ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 37/2026/GP. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 10/2026, PROCESSO N.º40/2026.

PARTES: Município de Pato Branco e Hiperpavi Asfaltos Ltda.

 

OBJETO: A execução de Pavimentação de Estrada Vicinal Municipal em CBUQ, 10.495,40m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual (Trecho: Estrada Municipal São Pedro de Alcântara), com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 2245/2025, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

 

APOSTILA-SE: Da Correção: Para fins de registro fica corrigida a cláusula primeira do Termo de Apostilamento 04, passando a viger conforme segue: Onde se lê: “Cláusula Primeira – Retomada do Prazo de Execução Com fundamento no art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021, fica retomado o prazo de execução a partir do dia 08/09/2026.” Leia-se: “Cláusula Primeira – Retomada do Prazo de Execução Com fundamento no art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021, fica retomado o prazo de execução a partir do dia 08/09/2026. Tendo permanecido suspenso por 33 dias (do dia 06/08/2026 ao dia 07/09/2026).”.

 

Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com este termo

 

Pato Branco, 30 de Outubro de 2026.

 

GERI NATALINO DUTRA –

Prefeito. 

 


Publicado por:
Rafael Woikolesko
Código Identificador:4E5ACF40