ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

Gabinete da Prefeita

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI 1299/2013

ANEXO I

AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE

2014:

a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA

PROGRAMA 0001: EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivos: Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.

 

ÓRGÃO: X 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO

UNIDADE:X 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.001

Atividades de Manutenção

da Câmara Municipal

Realizar Sessões Legislativas;

Apreciar mensagens do Executivo;

Apresentar projetos de lei;

Editar resoluções legislativas;

Julgar as contas do Prefeito Municipal;

Avaliar programa de trabalho do Executivo e demais atividades inerentes ao Legislativo Municipal.

Manter Folha de Pagamento e demais despesas com pessoal do legislativo.

Proc. Cont.

1

10.543.638,00

1.000

 

PROGRAMA 0004: SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

Objetivos: - Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programados;

- Assessorar juridicamente o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em assuntos de natureza jurídica;

- Implementar ações com vistas a promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal;

- Desenvolver ações de apoio aos jovens e políticas de prevenção ao uso de drogas.

 

ÓRGÃO: X 02 - GOVERNO MUNICIPAL

UNIDADE:X 01 - GABINETE DO PREFEITO

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

Representar o Município social, política e administrativamente, coordenando as atividades desenvolvidas pelas Secretarias, Departamentos, Divisões, Assessorias da Administração Direta bem como as ações desenvolvidas pelos Conselhos Municipais;

Gerenciar o Programa de Trabalho do Município; Realizar e participar de audiências públicas e demais atividades de manutenção do Gabinete;

Custear a Folha de Pagamento do Gabinete;

Proc. Cont.

1

440.000,00

1.000

2.003

Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete

Atender e dar suporte administrativo ao Prefeito e Vice Prefeito municipal no desempenho de suas funções, promovendo a recepção de autoridades e pessoas em visita ao Município, organizando a Agenda de compromissos, redigindo documentos, emitindo e publicando atos oficiais;

Custear a Folha de Pagamento da Secretaria do Gabinete;

Manter os serviços de Ouvidoria.

Proc. Cont.

1

1.100.000,00

1.000

2.005

Serviços de Alistamento Militar e Identificação

Manter as atividades da Junta de Alistamento Militar e de Identificação com a emissão de Carteiras de Trabalho, Identidade e registro de Alistamento Militar;

Emitir segunda via de certificado e registros

Proc. Cont.

1

300.000,00

1.000

 

 

 

diversos; Custear Folha de Pagamento.

 

 

 

 

2.029

Manutenção das Regionais Administrativas

Manter com materiais e serviços o funcionamento das regionais administrativas; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter a Folha de Pagamento dos Servidores das Regionais.

Regionais

2

1.800.000,00

1.000

2.147

Manutenção da Coordenadoria Especial de Assuntos relacionados a Igualdade Racial

Desenvolver os serviços da Coordenadoria Especial de Assuntos relacionados a Igualdade Racial; Manter folha de pagamento dos Servidores da Coordenadoria.

Proc. Cont.

1

60.000,00

1.000

 

ÓRGÃO: X 02 - GOVERNO MUNICIPAL

UNIDADE:X 02 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.006

Assessoramento Jurídico

Instruir o Prefeito e demais órgãos em assuntos de natureza jurídica e representar o Município em processos judiciais (autor/réu); Propor ações judiciais de interesse do Município e elaborar pareceres jurídicos, mensagens, minutas de projetos de lei, decretos, portarias, e razões de veto; Promover a gestão judicial da dívida ativa e demais atividades de manutenção da Procuradoria Geral;

Manter a Folha de Pagamento da Procuradoria.

Proc. Cont.

1

1.300.000,00

1.000

 

ÓRGÃO: X 02 - GOVERNO MUNICIPAL

UNIDADE:X 03 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.004

Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município

Manter as atividades da Controladoria Geral do Município, observando e determinando o cumprimento das normas administrativas vigentes, com emissão

Proc. Cont.

1

800.000,00

1.000

 

 

 

periódica de relatórios, acompanhando as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades informando-as ao Prefeito para as providências que se fizerem necessárias; Manter o portal de transparência; Implantar e manter o Sistema de Gestão de Controladoria; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Custear Folha de Pagamento da CGM;

 

 

 

 

 

ÓRGÃO: X 02 - GOVERNO MUNICIPAL

UNIDADE:X 05 – DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.146

Manutenção das Atividades do Departamento da Juventude

Desenvolver os serviços do Departamento da Juventude: Manter as atividades do Pré Vestibular Colombo e Manter a concessão de Passe Escolar – Lei Municipal 1195/2010.

Manter Folha de Pagamento do Departamento da Juventude.

Proc. Cont.

1

320.000,00

1.000

 

ÓRGÃO: X 02 - GOVERNO MUNICIPAL

UNIDADE:X 06 – DEPARTAMENTO ANTIDROGAS

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.145

Manutenção das Atividades do Departamento Anti Drogas

Manter as atividades do Departamento Anti-Drogas;

Manter a folha de Pagamento do Departamento Anti Drogas.

Proc. Cont.

1

150.000,00

1.000

 

PROGRAMA 0006: DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL

 

Objetivos: - Promover a divulgação de atos oficiais, realizar cerimoniais e a respectiva cobertura foto jornalística com a divulgação de eventos promovidos pela Prefeitura e Secretarias Municipais.

 

ÓRGÃO: X 02 - GOVERNO MUNICIPAL

UNIDADE:X 04 – ASSESSORIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.009

Assessoramento de Imprensa e Divulgação

Atualizar e manter arquivo com matérias e notícias de interesse da municipalidade, organizando clipping´s e promovendo o arquivamento de material fotográfico em dispositivos de memória; Redigir notas e matérias inerentes às diferentes Secretarias e demais unidades da Prefeitura e também a cobertura fotojornalística de eventos da administração municipal; Organizar o cerimonial de atos e eventos realizados pela administração municipal, elaborar briefing e acompanhamento da produção de peças gráficas e eletrônicas; Criar e/ou encaminhar para produção materiais gráficos diversos e outras peças de divulgação institucional; Publicar atos oficiais; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal da Assessoria de Imprensa.

Proc. Cont.

1

1.800.000,00

1.000

 

PROGRAMA 0005: PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

 

Objetivos: Coordenar as ações de planejamento, promover estudos e pesquisas para a programação das atividades municipais, elaborar e detalhar projetos e orçamentos, manter atualizado o plano de desenvolvimento do Município. Promover estudos e pesquisas para o Planejamento integrado do Município com a Capital e Região Metropolitana.

 

ÓRGÃO: X 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

UNIDADE:X 01 – ASSESSORAMENTO DE PLANEJAMENTO

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.007

Manutenção das Ações de

Planejamento

Coordenar e manter as ações de planejamento do município, assessorando e orientando normativa e metodologicamente o gabinete do Prefeito e demais secretarias municipais; Realizar estudos e pesquisas para o planejamento integrado do Município e elaborar projetos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas para obras públicas e mapas relativos ao planejamento geral do Município; Elaborar e manter atualizado o caderno de informações municipais e elaborar material didático informativo à comunidade. Desenvolver ações e elaborar projetos para captação de recursos junto a órgãos federais e/ou estaduais; Preparar e atualizar orçamentos de projetos de obras públicas; Manter e atualizar o Sistema de Geoprocessamento; Apoiar, realizar e ou participar de eventos técnicos, fóruns e conferências; Implantar e manter o Conselho Municipal de gestão Territorial e Ambiental – CMGTA; Coordenar, elaborar e atualizar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária anual. Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal da Secretaria.

Proc. Cont.

1

860.000,00

1.000

 

PROGRAMA 0008: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

Objetivos: - Executar atividades de natureza administrativa e manter os serviços de atendimento do Cartório Eleitoral e Juizado Especial;

- Exercer o controle e conservação de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a Frota Pública Municipal;

- Executar os processos de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira a viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido;

- Exercer o controle e conservação do patrimônio mobiliário e imobiliário pertencente a municipalidade;

- Desenvolver ações de segurança pública e promover a segurança dos prédios e demais bens patrimoniais do município;

 

ÓRGÃO: X 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:X 01 – DIRETORIA GERAL

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

1.001

Construção, ampliação e reforma das instalações físicas dos próprios da Prefeitura Municipal

 

Construir, ampliar e reformar as instalações físicas dos próprios da Prefeitura Municipal

 

Obra

 

1

 

200.000,00

 

1.000

 

2.012

Serviços de Administração Geral

Manter com materiais e serviços as atividades da Secretaria Municipal de Administração; Adquirir equipamentos e materiais permanentes;

Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal;

Proc. Cont.

1

1.950.000,00

 

300.000,00

1.000

 

1.511

2.014

Convênio com Cartório Eleitoral

Manter convênio com cartório eleitoral; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal;

Convênio

1

205.000,00

1.000

2.015

Convênio com Juizado

Especial (Cível e Criminal)

Manter convênio com Juizado Especial Cível e Criminal;

Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal;

Convênio

1

150.000,00

1.000

 

ÓRGÃO: X 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:X 02 – DEPARTAMENTO DA FROTA PÚBLICA

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.016

Manutenção do Departamento da Frota Pública

Manter, controlar e conservar com materiais e serviços, a frota pública de veículos, máquinas e equipamentos;

Proc. Cont.

1

500.000,00

1.000

 

 

 

Adquirir equipamentos e materiais permanentes;

Capacitar servidores do Departamento e manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal;

 

 

 

 

 

ÓRGÃO: X 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:X 03 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.013

Central de Suprimentos

Adquirir e manter a distribuição de materiais de expediente, limpeza, informática e outros insumos básicos aos Órgãos e Unidades da Administração direta, com exceção das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Ação Social e Trabalho.

Proc. Cont.

1

350.000,00

1.000

2.017

Manutenção do Departamento de Compras

Realizar procedimentos de licitatórios; Capacitar técnicos do Departamento de Compras; Manter sistema de controle de produtos do almoxarifado; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal;

Proc. Cont.

1

550.000,00

1.000

 

ÓRGÃO: X 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:X 05 – DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CONSERVAÇÃO

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.020

Administração do Patrimônio Público

Manter, administrar e controlar o patrimônio público municipal; Manter e conservar terminais de passageiros; Adquirir equipamentos e materiais permanentes Adquirir e/ou desapropriar imóveis de interesse público; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal.

Percentual

100

650.000,00

1.000

 

ÓRGÃO: X 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:X 06 – DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.110

Manutenção das Ações de

Segurança Pública

Manter com materiais e serviços as atividades da Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Central de Monitoramento; Adquirir veículos e demais equipamentos e materiais permanentes; Manter a Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal;

Proc. Cont.

1

4.400.000,00

400.000,00

1.000

1.515

 

PROGRAMA 0009: COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

Objetivos: Implementar políticas de administração e capacitação de recursos humanos, avaliando e procedendo ajustes nas estruturas de pessoal consoante as metas estabelecidas e gerir a Folha de Pagamento do Pessoal ativo;

 

ÓRGÃO: X 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:X 04 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.018

Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos

Manter com materiais e serviços as atividades do Departamento: Administrar e controlar o quadro de servidores municipais e estagiários; Administrar a folha de pagamento; Realizar concurso público e/ou teste seletivo para contratação de servidores; Coordenar a capacitação dos servidores municipais; Manter os serviços de saúde ocupacional e medicina de trabalho; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoa do Departamento.

Proc. Cont.

1

1.450.000,00

1.000

2.019

Vale Transporte aos Servidores

Manter o auxílio a vale transporte dos servidores municipais.

Servidores Beneficiados

1.500

1.500.000,00

1.000

2.021

Manutenção do Convênio com a Associação de Servidores Municipais de Colombo - ASSEMCO

Manter despesas com o convênio.

Convênio

1

50.000,00

1.000

2.022

Manutenção do Auxílio Refeição aos Servidores

Manter o auxílio à refeição dos servidores municipais.

Refeição

111.000

450.000,00

1.000

 

PROGRAMA 0011: INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO

 

Objetivos: Implementar ações destinadas a modernização administrativa e tecnológica do Executivo Municipal, acompanhando novas tendências de mercado em tecnologia da informação; Prover o recebimento de requerimentos internos e externos através de sistema informatizado de inclusão e gestão de documentos.

 

ÓRGÃO: X 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:X 01 – DIRETORIA GERAL

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.027

Manutenção das atividades de Comunicação e Processamento de Dados

Adquirir equipamentos de informática e demais equipamentos e materiais permanentes;

Adquirir e renovar licenças de softwares;

Ampliar e manter a rede de telefonia e de transferência de dados; Reforma e instalação de redes elétricas estabilizadas;

Capacitar servidores e manter a Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal;

Pro

c. Cont.

1

1.600.000,00

1.000

2.028

Manutenção das Unidades de Protocolo e Arquivo

Executar serviços de protocolo e arquivo de documentos;

Adquirir equipamentos e materiais permanentes;

Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal

Protocolo

3

350.000,00

1.000

 

PROGRAMA 0012: ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

 

Objetivos: Promover a gestão da Receita tributária e a administração dos recursos municipais e o controle da dívida pública .

 

ÓRGÃO: X 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.026

Pagamento da Dívida Pública Municipal

Amortizar a dívida fundada e efetuar o pagamento de juros e encargos de contratos;

Proc. Cont.

1

2.400.000,00

1.000

2.030

Administração Financeira e Contábil

Manter com materiais e serviços as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Contabilidade: Escrituração contábil das movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais; Assessorar o executivo em assuntos de natureza contábil, orçamentária, financeira e patrimonial; Participar da elaboração /alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; Elaborar relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, balancetes mensais, balanços e prestação de contas anual; Manter atualizados os dados contábeis junto a órgãos federais e estaduais; Preparar informações e subsidiar a realização de audiências públicas; Realizar o controle, registro e elaboração de prestações de contas de recursos provenientes de transferências voluntárias e de convênio. Custear Folha de pagamento do Departamento de Contabilidade; Adquirir equipamentos e materiais permanentes.

Proc. Cont.

1

1.200.000,00

1.000

 

ÓRGÃO: X 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

UNIDADE:X 02 – TESOURO MUNICIPAL

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.035

Manutenção da Tesouraria

Efetuar lançamentos de pagamentos diários e custear a folha de pagamento da Tesouraria.

Proc. Cont.

1

170.000,00

1.000

 

ÓRGÃO: X 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

UNIDADE:X 03 – DEPARTAMENTO DE RECEITA TRIBUTÁRIA

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.040

Manutenção das ações de arrecadação e fiscalização

Manter as atividades de arrecadação e fiscalização: Promover atualização da legislação Tributária; Manter cadastro imobiliário atualizado das unidades prediais e territoriais. Manter cadastro de contribuintes inscritos em dívida ativa; Efetuar lançamento de IPTU, Taxas e Contribuição de Melhoria; Fiscalizar estabelecimentos comerciais e atender reclamações contra bares e similares; Emitir Intimações a empresas irregulares, Alvarás de Funcionamento e Carnês/Boletos para cobrança da taxa de funcionamento e ISS (empresas e autônomos); Realizar baixas de alvarás de funcionamento; Lavrar auto de infração a estabelecimentos irregulares e de apreensão de mercadorias comercializadas irregularmente; Vistoriar veículos e utilitários para concessões de exploração transporte de passageiros e escolares; Proceder levantamento na documentação contábil das empresas prestadoras de serviços e do sistema financeiro para recuperação de crédito tributário; Exercer acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda, com vistas a definição da participação do Município no ICMS; Capacitar servidores do Setor de

Proc. Cont.

1

1.550.000,00

888.300,00

1.000

1.510

 

 

 

tributação; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter folha de pagamento do Departamento de Receita Tributária;

 

 

 

 

2.041

Manutenção do Convênio com a Exatoria de Rendas

Manter convênio com a Exatoria de Rendas

Convênio

1

35.000,00

1.000

2.042

Manutenção do Posto Avançado do Detran

Manter o posto avançado do DETRAN

Posto

1

500.000,00

1.000

 

PROGRAMA 0015: PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADOS

 

Objetivos: Manter em dia contribuições sociais dos servidores e amortizar a dívida conforme respectivos contratos.

 

ÓRGÃO: X 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.031

Contribuição para Formação do PASEP

Contribuir para a formação do PASEP

Programa

1

2.808.993,00

1.000

2.032

Pagamento da Dívida Pública Previdenciária

Aportar recursos financeiros à cobertura de déficit previdenciário a Autarquia Colombo Previdência

Proc. Cont.

1

500.000,00

1.000

2.033

Amortizar a Dívida Confessada junto ao INSS

Amortizar a dívida junto ao INSS

Contrato

1

100.000,00

1.000

2.034

Amortizar a Dívida Confessada junto ao PASEP

Amortizar a dívida junto ao PASEP

Contrato

1

140.000,00

1.000

 

PROGRAMA 0048: URBANISMO

 

Objetivos: - Desenvolver e consolidar planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, conformando o planejam estadual e federal.

 

ÓRGÃO: X 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE URBANISMO

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.043

Administração e Manutenção da Infra- Estrutura Urbana

Manter as ações administrativas do Departamento: Captar recursos financeiros para a consecução de programas e projetos; Acompanhar e aprimorar continuamente a legislação relativa ao desenvolvimento urbano; Realizar Conferência Municipal das Cidades, conforme determinação legal; Manter a Folha de Pagamento e demais despesas com pessoal do Departamento.

Proc. Cont.

1

1.600.000,00

1.000

 

PROGRAMA 0050: HABITAÇÃO

 

Objetivos: Operacionalizar e acompanhar a gestão do Fundo Municipal de Habitação

 

ÓRGÃO: X 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

UNIDADE:X 02 – DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.044

Operacionalizar o Fundo Municipal de Habitação

Manter com materiais e serviços as atividades administrativas e técnicas do Departamento de Habitação: Captar recursos financeiros para a consecução de programas e projetos habitacionais; Coordenar medidas que visem a regularização fundiária; Adquirir ou desapropriar áreas destinadas as ações da Habitação; Manter folha de pagamento do Departamento de Habitação

Fundo

1

700.000,00

1.000

 

PROGRAMA 0055: MOBILIDADE URBANA

 

Objetivos: - Tornar universal o direito à mobilidade e acessibilidade urbana

 

ÓRGÃO: X 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

UNIDADE:X 03 – DEPARTAMENTO DE TRANSITO

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.049

Mobilidade Urbana

Manter com materiais e serviços as atividades administrativas e técnicas do Departamento de Trânsito; Criar e gerenciar o Fundo Municipal de Trânsito; Elaborar o plano de circulação, sinalização viária (horizontal e vertical) e estacionamento de veículos no Município; Realizar campanhas educativas para conscientização do cidadão no trânsito e manter a emissão de credenciais de estacionamento para munícipes idosos e/ou portadores de deficiência física; Manter folha de pagamento do Departamento.

Proc. Cont.

1

10.000,00

100.000,00

1.000

1.509

 

PROGRAMA 0010: EDUCAÇÃO, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

Objetivos: Implementar projetos na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, mediante ações e estratégias em todas as áreas de atuação, que busquem a excelência do ensino na rede municipal e o desenvolvimento de todas as potencialidades do educando.

 

ÓRGÃO: X 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

1.004

Construção, Ampliação e

Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

Construir e equipar escolas municipais; Ampliar e/ou reformar escolas municipais; Construir e/ou cobrir quadras para práticas esportivas e de educação física em escolas

do ensino fundamental.

Obra

4

1.000.000,00

1.102

2.046

Manutenção do Ensino

Fundamental com Recursos

do FUNDEB 40%

Atender alunos do ensino fundamental, mantendo com materiais e serviços as

unidades do ensino fundamental: Adquirir materiais didático pedagógicos e outros materiais destinados a atender diretamente os alunos do ensino fundamental e capacitar trabalhadores em educação; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter folha de Pagamento e demais despesas com pessoal;

Aluno

20.500

10.000.000,00

1.102

2.047

Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB 60%

Manter a Folha de pagamento e demais encargos com Recursos do FUNDEB 60%.

Servidor

1.610

34.655.625,00

1.101

2.048

Manutenção do Ensino Fundamental

Manter escolas e a estrutura do Ensino Fundamental; Adquirir material didático pedagógico e material didático de língua estrangeira; Adquirir e distribuir material escolar e uniformes; Firmar convênios e subvencionar entidades de apoio ao ensino fundamental (APM); Manter o Conselho Municipal do FUNDEB; Implantar e manter o Conselho Municipal da Educação; Manter alunos e adquirir material didático pedagógico para jovens e adultos;

Escolas

45

900.000,00

11.954.750,00

1.000

1.104

 

 

 

Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter Centro de Atendimento Especializado; Manter convênio com Escola de Ensino Especial; Adquirir equipamentos e manter o programa de informática educacional; Contratar e capacitar trabalhadores em educação; Manter Folha de Pagamento e demais despesas com pessoal.

 

 

 

 

2.050

Programa Dinheiro Direto na Escola/FNDE – Ens. Fundamental

Manter o Programa e repassar às unidades executoras – Associações de Pais e Mestres

Entidade

44

86.000,00

1.111

2.051

Aplicação dos Recursos do Salário Educação – Ensino Fundamental

Manter com materiais e serviços as ações do ensino fundamental; Manter parcialmente o custo com o transporte escolar.

Proc. Cont.

1

4.552.000,00

1.107

2.053

Manutenção do Transporte Escolar – Parte Municipal

Transportar alunos; Manter a frota de veículos do Transporte Escolar; Adquirir veículos para o transporte escolar.

Aluno Transportado

4.200

500.000,00

1.104

2.055

Programa da Merenda Escolar

Fornecer merenda escolar a todos os alunos do Ensino Fundamental do Município; Manter o Conselho Municipal da Merenda Escolar.

Aluno Atendido

20.500

650.000,00 1.220.000,00

1.000 1.158

2.061

Manutenção do Transporte Escolar – Parte Estadual

Transportar alunos. Manter a frota de veículos do Transporte Escolar.

Linha

42

500.000,00

1.162

2.068

Manutenção do Transporte Escolar – PNATE/FNDE

Manter o transporte de alunos do Município.

Linha

42

242.000,00

1.117

 

PROGRAMA 0014: EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS Objetivos: Promover ações na área de educação infantil visando o atendimento das necessidades sociais da família e o pleno desenvolvimento da criança de 0 a 5 anos de idade.

 

ÓRGÃO: X 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

1.003

Construção, Ampliação e Reforma de Centros Municipais de Educação Infantil e Pré Escolas

Adquirir/Desapropriar área para construção de CMEI´s/Pré Escola. Construir e equipar Centros Municipais de Educação Infantil/Pré Escola; Ampliar e ou reformar Centros Municipais de Educação Infantil/Pré-Escola.

Unidade

3

1.000.000,00

1.102

2.057

Manutenção da Educação Infantil

Manter as atividades dos Centros Municipais de Educação Infantil: Atender alunos; Desenvolver projetos e programas educacionais nos Centros Municipais de Educação Infantil: Projeto de Formação Continuada com pais, específico na área do Berçário e Maternal; Adquirir material didático pedagógico; Adquirir e distribuir material escolar e uniformes; Reequipar Centros Municipais de Educação Infantil com mobiliários, equipamentos e materiais permanentes; Contratar e capacitar trabalhadores que atuam na educação infantil; Manter Folha de Pagamento e demais despesas com pessoal.

CMEI

39

5.971.050,00

1.103

2.058

Programa de Alimentação dos Centros Municipais de Educação Infantil

Fornecer alimentação/merenda escolar aos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil.

Aluno Atendido

9.225

1.650.000,00 980.000,00

1.000 1.158

2.131

Aplicação dos Recursos do Salário Educação – Ensino Infantil

Manter com materiais e serviços unidades da Educação Infantil; Adquirir materiais didático pedagógicos e outros materiais

CMEI

39

1.500.000,00

1.107

 

 

 

destinados a atender alunos da Educação Infantil; Adquirir equipamentos e materiais permanentes;

 

 

 

 

2.132

Manutenção da Educação Infantil – FUNDEB 40%

Manter com materiais e serviços unidades da Educação Infantil; Capacitar profissionais; Adquirir materiais didático pedagógicos e outros materiais destinados a atender alunos da Educação Infantil; Adquirir equipamentos e materiais permanentes;

CMEI

39

3.402.500,00

1.102

2.135

Manutenção da Educação Infantil – FUNDEB 60%

Manter a Folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Infantil com Recursos do FUNDEB 60%.

Servidor

449

11.551.875,00

1.101

2.141

Programa Dinheiro Direto na Escola/FNDE - Infantil

Manter o Programa e repassar às Unidades Executoras.

Entidade

35

50.000,00

1.111

 

PROGRAMA 0041: DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Objetivos: Realizar projetos e ações para o fortalecimento das características culturais do Município.

 

ÓRGÃO: X 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

UNIDADE:X 02 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.059

Manutenção e Desenvolvimento das atividades de Cultura

Apoiar e/ou realizar programas culturais; Manter e/ou apoiar fanfarra municipal; Apoiar artistas, artesãos e grupos locais; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Aquisição de acervos para Biblioteca, Museu e Memoriais; Preservar o patrimônio histórico e cultural do Município; Manter a Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal.

Equipamento

de Cultura

05

1.500.000,00

1.000

 

PROGRAMA 0042: MANUTENÇÃO PRÁTICAS DESPORTIVAS E DE LAZER

 

Objetivos: Disponibilizar e manter áreas de esporte e lazer, coordenando as atividades desenvolvidas e contribuindo com a melhoria da qualidade de vida.

 

ÓRGÃO: X 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

UNIDADE:X 03 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

1.007

Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esportivos e Quadras Esportivas

Construir, equipar, ampliar e/ou reformar Centros Esportivos e Quadras Esportivas.

 

Equipamento de Esporte

 

2

 

100.000,00

 

1.000

 

2.060

Manutenção das Atividades Desportivas

Manter ginásios, praças, quadras esportivas e Academias ao Ar Livre; Adquirir materiais esportivos em geral; Firmar convênio com entidades desportivas; Manter e ampliar as modalidades de esportes praticados nas escolinhas municipais; Apoiar atletas em treinamento e competição; Implantar programas esportivos para deficientes; Realizar e participar dos Jogos Escolares Municipais e dos oficiais do Estado; Apoiar e promover torneios envolvendo diversas modalidades de esporte; Manter despesas com Folha de pagamento e demais despesas com pessoal; Contratar e capacitar servidores e profissionais de esporte e lazer; Apoiar atletas através do Bolsa Atleta Lei

1019 de 23/07/2007.

Equipamento de Esporte

60

2.500.000,00

1.000

 

PROGRAMA 0035: ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA

 

Objetivos: Promover a saúde da população no que diz respeito a competência municipal, respeitando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e as suas diretrizes, atuando a partir das políticas públicas existentes e elaboradas, tendo como finalidade fortalecer a Atenção Básica em Saúde para promover, proteger e recuperar a saúde e melhorar a qualidade de vida do munícipe de Colombo.

 

ÓRGÃO: X 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

1.006

Construção, Ampliação e

Reforma de Estabelecim.

Municipais de Saúde

Construir, equipar, ampliar e/ou reformar Estabelecimentos Municipais de Saúde.

Estabelecim.

de Saúde

09

250.000,00

1.000

2.038

Estratégia Saúde da Família

Manter com materiais, serviços e mão de obra as Unidades de Saúde com Estratégia Saúde da Família; Implantar e manter o NASF; Manter Folha de Pagamento ESF e demais despesas com pessoal.

Unidade de

Saúde com

ESF

13

5.000.000,00

2.334.000,00

1.303

1.495

2.062

Manutenção das Ações e Serviços de Saúde

Manter o funcionamento dos estabelecimentos municipais de Saúde: Unidades Básicas, Saúde da Mulher, Vigilância em Saúde, Centro de Especialidades Médicas e Pronto Atendimentos; Operacionalizar e manter o Fundo Municipal de Saúde; Manter o Conselho Municipal de Saúde; Criar e manter Conselhos locais de Saúde; Implantar, operacionalizar e manter em conjunto com o Estado, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU; Manter o transporte de pacientes agendados e emergenciais; Realizar consultas médicas nas Unidades de Saúde, agendamento de exames e consultas de média e alta complexidade, atendimentos de urgência / emergência nos Pronto Atendimentos, procedimentos

Estabelecim. Municipais de Saúde

29

16.000.000,00

9.840.400,00

5.413.880,00

1.000.000,00

50.000,00

602.000,00

248.000,00

1.000

1.303

1.495

1.498

1.499

1.369

1.510

 

 

 

de nível superior, exames complementares e procedimentos de Fisioterapia e Acupuntura; Adquirir veículos, equipamentos e materiais permanentes para a infra- estrutura municipal de Saúde; Manter serviços de coleta, transporte e destino final de resíduos de saúde; Realizar atividades de educação em saúde para os usuários de saúde e membros do controle social; Manter e implementar nos estabelecimentos municipais de saúde ações relacionadas ao programas: Materno-infantil, Saúde da Criança, Segurança alimentar e nutricional, Bolsa Família, Hiperdia, Planejamento Familiar, Saúde da Mulher e serviço social da saúde; Manter e implementar nos estabelecimentos municipais de saúde ações voltadas a saúde do Idoso, do infanto-juvenil, da pessoa com necessidades especiais e de combate a violência contra a mulher, idoso e a criança. Implantar e manter ações do programa “Olhar Brasil”; Manter e implementar o Projeto Saúde na Escola (PSE) nas Unidades Básicas com Estratégia de Saúde da Família; Manter e implementar ações do Programa Municipal de Dietas e Leites Especiais; Manter e alimentar os diversos sistemas existentes: Sistema de Informação Básica (SIAB), Sistema de informação de hipertensos e diabéticos (HIPERDIA), Sistema de Informação das gestantes e puérperas (SIS PRENATAL), Sistema de informação do câncer de colo do útero

 

 

 

 

 

 

 

(SISCOLO), Sistema de informação do câncer de mama e mamografias (SIS MAMA), Sistema de informação de segurança alimentar e nutricional (SISVAN), Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Sistema de informações ambulatoriais (SAI-SUS) e internações hospitalares (SIH); Manter e implementar avaliação de pré- natal de risco e o programa municipal de vigilância do recém-nascido; Manter serviço especializado de prevenção do câncer de colo uterino; Ampliar e manter racionalidades e práticas integrativas na atenção à saúde (fitoterapia, acupuntura e homeopatia); Participar de Consórcios Intermunicipais Metropolitanos de Saúde; de Contratos e Convênios (subvenções); Manter Folha de Pagamento e contratar servidores;

 

 

 

 

2.063

Saúde Bucal

Manter e implementar especialidades no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); Manter unidade odontológica móvel (trailler) e manter o funcionamento dos consultórios odontológicos; Realizar procedimentos odontológicos na atenção básica; Realizar atividades de promoção de saúde bucal nas unidades de saúde e comunidade; Realizar procedimentos de periodontia, endodontia, cirúrgicos e radiografias odontológicas; Prestar atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais; Adquirir veículos, equipamentos e materiais permanentes para consultórios odontológicos; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal.

Estabelecim. Municipais de Saúde Bucal

17

4.000.000,00

324.000,00

120.000,00

1.303

1.495

1.496

 

2.064

Central de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos e Materiais

Manter em pleno funcionamento a Unidade Central de armazenamento de medicamentos, material médico-hospitalar, de expediente, limpeza e outros insumos para toda a rede municipal de saúde; Manter Farmácias Básicas; Manter e ampliar dispensários da Farmácia Básica; Distribuir medicamentos dos Programas: Saúde Mental, Hipertensão, Diabetes, Planejamento Familiar, DST/AIDS, bem como insumos e materiais para tratamento visual e outros materiais necessários ao desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.

Proc. Cont.

01

2.500.000,00

1.303

2.065

Vigilância Sanitária

Promover a educação em Vigilância para a população e para os estabelecimentos de interesse à saúde; Estabelecer e manter parceria para ações de zoonoses; Realizar inspeções sanitárias em estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviço e de interesse à saúde; Expedir licença sanitária aos estabelecimentos de interesse à saúde; Realizar outros procedimentos de Vigilância Sanitária; Manter a análise de comunicação de registro de alimentos; Manter a análise de projetos arquitetônicos de EAS e EIS; Manter Programa de Saúde do Trabalhador; Adquirir veículos e outros materiais permanentes; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal.

Proc. Cont.

01

400.000,00 230.000,00 150.000,00

1.303 1.510 1.497

2.095

Agentes Comunitários de Saúde

Manter e ampliar as equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) nas unidades básicas e unidades saúde da família (ESF);

Unidade de Atendimento

24

1.400.000,00 1.881.120,00

1.303 1.495

 

 

 

Manter Folha de Pagamento e demais despesas de Pessoal

 

 

 

 

2.129

Saúde Mental

Manter e ampliar o ambulatório e as equipes de saúde mental; Implantar e manter o Centro de Atenção Psicossocial infantil (CAPS-i), o Centro de Atenção Psicossocial tipo II para transtornos psicóticos (CAPS-II) e o Centro de Atenção Psicossocial tipo álcool e drogas (CAPS- ad); Desenvolver ações de sensibilização em saúde mental nas unidades de saúde; Adquirir veículo e outros equipamentos e materiais permanentes.

Unidade de Atendimento

2

1.214.000,00

1.303

2.045

Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde

Promover a manutenção dos veículos pertencentes a Frota da Secretaria Municipal de Saúde.

Proc. Cont.

1

350.000,00

1.000

2.066

Manutenção dos Serviços de Ouvidoria em Saúde

Implementar e manter a Ouvidoria em Saúde no Município, com serviços de tele atendimento visando acolher reclamações e atender munícipes; Adquirir veículos e/ou outros equipamentos e materiais permanentes; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal da Ouvidoria

Unidade de Atendimento

1

60.000,00

1.303

2.069

Divisão de Educação Permanente

Implantar Centro de Estudos e manter capacitações aos profissionais de saúde.

Proc. Cont.

1

100.000,00

1.303

 

PROGRAMA 0037: CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS Objetivos: Promover a vigilância em saúde, compreendendo ações de promoção, prevenção e controle de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis, na esfera de ação do Município.

 

ÓRGÃO: X 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.067

Vigilância Epidemiológica, Controle de Doenças e Vigilância Ambiental

Manter as ações programadas no Plano de Ações e Metas DST/AIDS nas unidades de saúde e as ações de prevenção à população em geral do município em empresas, unidades de saúde e escolas estaduais; Manter unidade referencial do programa DST/AIDS; Possibilitar aos portadores de hepatites virais o tratamento no município através programa DST/AIDS; Manter o atendimento por médico infectologista aos usuários HIV/AIDS; Manter e ampliar o atendimento psicológico, terapia de grupo ou terapia ocupacional aos usuários HIV/AIDS; Manter e ampliar o atendimento social, controle social e participação de ONG´s aos usuários HIV/AIDS; Gerenciar ações (rotineiras e de campanhas) de vigilância epidemiológica e controle de doenças em todo o município de Colombo; Gerenciar o processamento das informações referentes à divisão de vigilância epidemiológica; Garantir o repasse imunoglobulina anti-Rh às gestantes do município e o repasse de imunobiológicos para os estabelecimentos de saúde; Manter com materiais e serviços a Central de Imunobiológicos; Implementar e manter ações para tratamento e controle da Tuberculose e

Proc. Cont.

1

475.000,00 716.000,00

1.303 1.497

 

 

 

Hanseníase; Manter ações de vigilância das doenças e agravos não transmissíveis (DANT); Realizar inspeções para verificação de riscos e agravos ambientais; Realizar coletas de amostra de água par análise microbiológica e físico- química; Realizar inspeções nos sistemas de abastecimento e tratamento de água para consumo humano; Realizar outros procedimentos de vigilância ambiental; Manter programa de combate ao mosquito Aedes sp; Manter alimentação dos sistemas de: Nascidos Vivos (SINASC), Notificações e Agravos (SINAN), Mortalidade (SIM), Imunização (SIPNI, SIEDI, SIAIU), e de Qualidade da água (VIGI ÁGUA); Implantar e manter o programa VIGI-SOLO (Vigilância Ambiental em saúde relacionada a qualidade do solo); Manter análise e aprovação do PGRSS (Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde); Implantar inspeção de monitoramento de PGRSS em empresas com atividades de risco ambiental. Adquirir veículo e outros equipamentos e materiais permanentes; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal.

 

 

 

 

 

PROGRAMA 0025: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL Objetivos: Promover o atendimento aos usuários da assistência social, famílias e indivíduos nas diferentes fases do ciclo geracional, que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio dos benefícios sócioassistenciais, de programas, projetos e serviços.

 

ÓRGÃO: X 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO

UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

1.008

Construção de Unidades de Assistência Social

Construir e equipar unidades de assistência social

Unidade

02

200.000,00

1.000

2.080

Serviços de Assistência Social – Proteção Social Básica

Operacionalizar o Fundo Municipal de Assistência Social e manter Centros de Referência de Assistência Social; Atender pessoas cadastradas e famílias com a inserção em cursos profissionalizantes; Manter concessão de benefícios eventuais; Custear a realização de fóruns e ou seminários e ou conferências; Capacitar conselheiros e pessoas envolvidas com o desenvolvimento de ações direcionadas a Assistência Social e apoiar instancia de controle social; Firmar convênio; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter folha de pagamento e demais despesas com pessoal.

Família Atendida

11.500

3.450.000,00 55.000,00 100.000,00

1.000 1.933 1.934

2.081

Serviços de Assistência Social - Proteção Social Especial

Manter o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, apoiando famílias desabrigadas em calamidades através da Defesa Civil; Atendimento a vítimas de violência ou negligência (mulheres vítimas de violência, idosos e pessoas em situação de rua). Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoal;

Família

250

450.000,00 100.000,00 100.000,00

1.000 1.770 1.935

2.082

Ações de Segurança

Manter o Restaurante Popular e fornecer

Refeição/Dia

1.000

1.000.000,00

1.000

 

 

Alimentar – Proteção Social Básica

refeições; Desenvolver/manter Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Adquirir equipamentos e materiais permanentes para o Restaurante Popular.

 

 

 

 

2.084

Serviços de Apoio aos Programas de Transferência de Renda – Proteção Social Básica

Desenvolver o Programa Bolsa Família, acompanhando as famílias inseridas no PBF e cadastrando famílias no CadUnico; Acompanhar condicionalidades entre Saúde, Educação e Assistência Social; Dar apoio a instância de Controle Social (ICS). Capacitar Conselheiros; Implementar programas complementares ao PBF. Adquirir veículo e demais equipamentos e materiais permanentes.

Família

12.000

400.000,00

1.000

2.086

Serviços de Assistência ao Idoso – Proteção Social Básica

Manter a estrutura de atendimento ao idoso, atividades de grupos e centros de convivência; Promover o atendimento social aos idosos e manter Conselho do Idoso; Custear a realização de fóruns, e/ou seminários e/ou conferências; Capacitar conselheiros e pessoas envolvidas com o desenvolvimento de ações direcionadas ao idoso; Reformar e/ou adequar os Centros de Atendimento ao Idoso; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoal.

Pessoa Idosa

1.556

1.200.000,00

1.000

2.087

Programa de Alimentação aos Idosos nos Centros e Grupos de Convivência

Fornecer alimentação aos idosos durante a permanência nos Centros de Convivência.

Pessoa Idosa

1.556

230.000,00 25.000,00

1.000 1.934

2.088

Serviços de Assistência ao Idoso – Prot. Soc. Especial

Firmar convênios com entidade de Acolhimento

Entidade

1

50.000,00

1.000

2.089

Assistência Jurídica Gratuita

Manter os serviços de atendimento comunitário em ações judiciais; Adquirir equipamentos e materiais permanentes. Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoal;

Unidade de Atendimento

01

280.000,00

1.000

 

2.114

Serviço de Assistência as Pessoas Portadoras de Deficiência – Proteção Social Básica

Atender pessoas portadoras de deficiência e apoiar Conselho da Pessoa Portadora de Deficiência; Apoiar o transporte de pessoas portadoras de deficiência e respectivos acompanhantes; Firmar e manter convênio; Adquirir equipamentos e mat. Permanentes Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoal.

Pessoa

2.000

185.000,00

1.000

2.137

Ações socioeducativas de apoio as Famílias – Proteção Social Básica

Atender famílias com crianças de zero a seis anos e idosos acima de 60 anos.

Família Atendida

4.850

60.000,00 160.000,00 25.000,00

1.000 1.799 1.934

2.138

Programa de Atenção Integral a Família – Proteção Social Básica

Manter as atividades dos CRAS e atender famílias em situação de vulnerabilidade.

Família Atendida

30.000

80.000,00 612.000,00 25.000,00

1.000 1.767 1.934

ÓRGÃO: X 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO

UNIDADE:X 02 – DEPARTAMENTO DE TRABALHO

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.140

Serviço de Apoio as Ações de Geração de Trabalho e Renda – Proteção Social Básica

Desenvolver e apoiar ações de geração de renda com a promoção de cursos profissionalizantes; Capacitar servidores; Firmar e manter convênio; Promover ações de inserção produtiva e geração de trabalho e renda.

Proc. Cont.

1

200.000,00

1.000

ÓRGÃO: X 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO

UNIDADE:X 04 – DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.134

Serviços relacionados a Assuntos Comunitários

Manter os serviços executados pelo Departamento de Assuntos Comunitários, apoiando e assessorando associações comunitárias; Manter Capelas Mortuárias; Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoal;

Departamento

01

200.000,00

1.000

 

PROGRAMA 0028: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Objetivos: Propiciar a inserção e o acompanhamento das crianças e dos adolescentes do Município bem como seus familiares, nos serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social e demais políticas públicas.

 

ÓRGÃO: X 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO

UNIDADE:X 03 – DEPARTAMENTO DE APOIO A CRIANÇA

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

6.078

Conselho Tutelar

Manter com materiais e serviços o Conselho Tutelar; Adquirir equipamentos e materiais permantes; Manter a Folha de Pagamento do Conselho Tutelar

Proc. Cont.

1

350.000,00

1.000

6.079

Serviço de Atendimento a Criança e Adolescente – Proteção Social Básica

Operacionalizar e manter as ações do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; Capacitar conselheiros e pessoas envolvidas com o desenvolvimento de ações direcionadas a criança e adolescente; Operacionalizar o Programa Leite das Crianças; Manter com alimentação e atividades os Projetos Especiais e o Programa Bombeiro Aprendiz; Atender crianças e adolescentes – Projetos especiais; Apoiar entidades sociais que desenvolvem atividades voltadas às crianças e adolescentes; Firmar e manter convênio; Custear a realização de fóruns e/ou seminários e/ou conferências. Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoal.

Criança/ Adolescente

4.700

1.600.000,00 150.000,00 10.000,00

1.000 1.880 1.934

 

6.083

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Proteção Social Especial

Combater e prevenir o trabalho infantil e atender crianças em situação de trabalho infantil; Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoal.

Criança/ Adolescente

100

80.000,00 12.000,00 50.000,00

1.000 1.786 1.935

6.085

Serviço de Atendimento a Criança e Adolescente – Proteção Social Especial de Média Complexidade

Atender crianças e adolescentes em situação de risco que tenham sofrido qualquer tipo de violação de direitos. Manter o programa e a Unidade de Atendimento Especializado em Medidas Socioeducativas - PEMSE; Atender adolescentes encaminhados (liberdade assistida e prestação de serviços a comunidade); Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoal.

Criança/ Adolescente

300

80.000,00 150.000,00 50.000,00

1.000 1.770 1.935

6.130

Pro – Jovem – Proteção Social Básica

Atender prioritariamente adolescentes beneficiários do PBF e/ou que se encontrem em situação de risco social

Jovem

90

150.000,00 25.000,00

1.781 1.934

6.142

Serviço de Atendimento a Criança e Adolescente – Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Firmar e manter convênio com entidades de acolhimento/abrigo para crianças e adolescentes; Manter Casa de Passagem; Implantar e manter casas lar para meninos e para meninas; Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoal.

Entidades

6

700.000,00 50.000,00

1.000 1.880

 

PROGRAMA 0046: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA Objetivos: Promover a manutenção e ampliação da oferta de serviços públicos como iluminação pública, coleta de lixo e limpeza pública, visando garantir melhor qualidade de vida à população do município.

 

ÓRGÃO: X 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

UNIDADE:X 02 – DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.092

Manutenção e Ampliação dos Serviços de Coleta e Destinação de Lixo

Manter e ampliar os serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos; Custear os serviços de transporte e destino final dos resíduos; Manter aterro para depósito de resíduos orgânicos.

Tonelada

50.000

3.000.000,00 8.101.000,00

1.000 1.511

2.093

Manutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública

Manter e ampliar a rede de iluminação pública, substituindo lâmpadas, reatores, conectores e luminárias. Manter a Folha de Pagamento e Demais Despesas de Pessoal

Ponto

17.500

5.481.000,00

1.507

 

PROGRAMA 0049: MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA Objetivos: Garantir a melhoria e ampliação da infra-estrutura urbana, através da implantação e execução de obras públicas em geral, e manutenção constante da infra estrutura existente.

 

ÓRGÃO: X 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

1.010

Ampliação das Vias Públicas Pavimentadas

Implantar obras de pavimentação asfaltica dotadas de infra estrutura básica: galerias de águas pluviais, meio fio, caixas de captação.

Km

6

2.000.000,00 600.000,00

1.000 1.512

1.012

Plano Comunitário de Pavimentação

Pavimentar ruas com anuência dos contribuintes, com a participação em 40% dos custos pela Prefeitura Municipal de Colombo.

Km

10

4.893.000,00

1.000

2.090

Manutenção e Conservação de Praças, Obras e Vias Públicas

Manter a estrutura e as ações desenvolvidas pela Secretaria de Obras e Viação: Realizar serviços de fiscalização em obras públicas; Firmar convênios e/ou termos de parceria com entidades governamentais; Conservar vias públicas rurais e urbanas pavimentadas e não pavimentadas; Adquirir tubos de concreto, manilhar ruas e manter a rede coletora de águas pluviais; Implantar, ampliar e/ou reformar calçadas e meio fios; Adquirir materiais e insumos para execução dos serviços de pavimentação, manutenção e conservação de bens públicos; Executar serviços de limpeza pública e roçada para manutenção de vias, praças, parques e jardins; Promover a manutenção de canchas e campos esportivos de grama. Sinalizar ruas com placas, pinturas e outros; Implantar e manter abrigos em paradas de

Proc. Cont.

1

7.000.000,00 1.555.000,00

1.000 1.511

 

 

 

ônibus; Adquirir veículos e máquinas rodoviárias; Manutenção da Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal.

 

 

 

 

2.103

Manutenção de Máquinas e Veículos – Frota da Secretaria Municipal de Obras e Viação

Manter máquinas e veículos com combustíveis – Recursos Royalties; Promover a manutenção mecânica de máquinas, veículos e equipamentos pertencentes a Frota da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Proc. Cont.

1

550.000,00 932.000,00

1.000 1.504

2.133

Operacionalização da Usina de Produção de Massa Asfáltica

Manter com materiais e serviços a usina de produção de massa asfáltica.

Proc. Cont.

1

1.200.000,00

1.000

 

PROGRAMA 0057: PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL Objetivos: Apoiar o aumento da produtividade e da renda do setor agropecuário, priorizando o desenvolvimento da agricultura familiar; manter e ampliar a patrulha mecanizada, estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis e promover ações para o uso consciente e racional de agro químicos.

 

ÓRGÃO: X 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.104

Manutenção do Departamento de Agricultura

Manter as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Agricultura: Fornecer, controlar e orientar a emissão de notas fiscais de produtor rural; Realizar campanhas de informação aos produtores rurais sobre a importância da emissão de notas fiscais; Manter os serviços relacionados ao INCRA e ITR; Promover ações de incentivo a agricultura familiar realizando e apoiando eventos direcionados a produtores rurais; Incentivar a formação e manutenção de cooperativas e fábricas do agricultor e viticultores; Manter e ampliar a realização de visitas técnicas as propriedades rurais; Fomentar e desenvolver ações para ampliação da produção de alimentos orgânicos; Implantar programa de melhoria da fertilidade do solo, subsidiando análises de solo e calcário; Implantar e manter programa de uso consciente de agroquímicos e destinação correta de embalagens vazias; Apoiar a instalação de hortas escolares e comunitárias; Elaborar diagnóstico das propriedades rurais; Firmar e manter convênios e parcerias com órgãos estaduais, federais e com associações e entidades civis; Participar de congressos e eventos; Manter o Galpão de Eventos do Parque da Uva;

Proc. Cont.

1

2.150.000,00

1.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Incentivar a fruticultura e a piscicultura com distribuição de mudas e alevinos; Implantar e manter os serviços relacionados ao SIM/POA – Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal; Adquirir veículos e demais equipamentos e materiais permanentes para apoio aos Vitivinicultores e Cooperativas; Manter e ampliar a Patrulha Mecanizada. Manter a folha de pagamento e demais despesas de pessoal.

 

 

 

 

2.109

Fundo Municipal de Agricultura

Manter as ações do Fundo Municipal de Agricultura

Fundo

1

50.000,00

1.000

 

PROGRAMA 0054: SISTEMA DE ABASTECIMENTO Objetivos: Fomentar programas municipais de comercialização de hortifrutigranjeiros,com a implantação de feiras e outros eventos que estimulem as vendas de produtos oriundos da agricultura familiar.

 

ÓRGÃO: X 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

UNIDADE:X 02 –DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.102

Manutenção do Departamento de Abastecimento

Manter e fomentar as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Abastecimento: Manter e ampliar o Programa de Troca de Resíduos Recicláveis por hortaliças; Adquirir produtos hortifrutigranjeiros para atender programas municipais; Implantar e manter a Feira do Produtor; Firmar e manter convênios com órgãos municipais, estaduais, federais e com associações e entidades vinculadas ao abastecimento; Manter o Programa de Reaproveitamento de Alimentos; Adquirir veículo e demais equipamentos e materiais permanentes; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal.

Proc. Cont

1

800.000,00

1.000

 

PROGRAMA 0047: DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Objetivos: Promover o desenvolvimento industrial e comercial e a infra-estrutura para implantação de empresas e indústrias

 

ÓRGÃO: X 12 – SECRETARIA ESPECIAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

UNIDADE:X 01 – COORDENAÇÃO DAS AÇÕES PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.111

Ações de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços

Manter as atividades da Secretaria: Assessorar, incentivar e/ou apoiar a instalação e o desenvolvimento de novas empresas. Promover constantemente troca de informações com empresas instaladas no Município para discussão de ações em conjunto; Apoiar campanhas de desenvolvimento local da indústria, comércio e outros setores; Participar e realizar eventos municipais: Festas, Feiras, Exposições e outras ações para aumento da empregabilidade; Promover a manutenção e ampliação de convênios com entidades de qualificação e promoção pessoal e profissional; Promover a revisão da Lei de Incentivo Fiscal (Lei 541/94) e desenvolver ações para o cumprimento da referida Lei; Apoiar a estruturação de cooperativas; Viabilizar o contido no Decreto 2160/2009 junto às empresas instaladas no Município; Manter a Indústria do Conhecimento com ampliação dos serviços; Locar imóveis para atender a demanda da Secretaria; Desapropriar áreas para fins públicos; Adquirir veículos e demais equipamentos e materiais permanentes; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de Pessoal

Empresa

310

1.920.000,00

1.000

 

PROGRAMA 0051: PROMOÇÃO AO TURISMO Objetivos: Apoiar e incentivar o turismo no Município, visando o aproveitamento do potencial turístico e desenvolvimento econômico, social e cultural. Valorizar a cultura Colombense e os eventos típicos; incentivar a diversificação da atividade de turismo, visando a geração de emprego e renda, o desenvolvimento sustentável harmônico e a inclusão social da comunidade.

 

ÓRGÃO: X 12 – SECRETARIA ESPECIAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

UNIDADE:X 01 – COORDENAÇÃO DAS AÇÕES PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

1.013

Construção e implantação de Memorial/Portal

Construção e implantação de Memoriais/Portais nos principais acessos ao Município;

Portal

2

300.000,00

1.000

1.033

Sinalização Turística de acordo com as normas internacionais

Implantação e manutenção da sinalização turística padrão OMT

Projeto

1

100.000,00

1.000

2.112

Manter e Operacionalizar as ações de Fomento ao Turismo

Manter com materiais e serviços as Ações de Turismo: Manter, ampliar e modernizar a sinalização do Circuito Italiano com a implantação de totens e placas; Oferecer Curso de Capacitação para fomentar a atividade turística entre empreendedores e comunidade; Promover a integração dos empreendedores que participam do CITUR; Promover e/ou apoiar festas tradicionais do Município; Firmar convênios; Confeccionar materiais de divulgação e outros materiais gráficos; Participar em oficinas, feiras, salões de turismo, congressos e outros eventos; Realizar FAMTUR para o trade turístico; Atualizar inventário turístico; Elaborar o Plano Municipal de Turismo; Comemorar o aniversário de implantação do CITUR e capacitar guias turísticos para atender no município; Promover a Semana do Turismo e manter o Projeto “Educação para o Turismo”; Prover a manutenção do Parque Municipal Grutas do Bacaetava,

Proc. Cont

1

2.000.000,00

1.000

 

 

 

Memorial e outros bens imóveis inerentes ao Turismo; Adquirir Mudas de Flores; Implantar posto de informações na Rodovia da Uva/Estrada da Ribeira; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Contratar e capacitar servidores; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal.

 

 

 

 

 

PROGRAMA 0053: PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Objetivos: Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e aumentar a área de proteção e preservação do meio ambiente, identificando fontes poluidoras do meio ambiente; Promover ações para redução dos índices de poluição, inclusive pelo uso de agrotóxico;

 

ÓRGÃO: X 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE:X 01 – COORDENADORIA ESPECIAL

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.101

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Manter as atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Firmar e manter convênios e parcerias com órgãos municipais, estaduais, federais, associações, fundações sem fins lucrativos, empresas privadas e entidades vinculadas ao meio ambiente; Participar de eventos; Melhorar a participação popular nas políticas ambientais através de representação no Conselho Municipal de Meio Ambiente; Adequar a legislação ambiental, estabelecendo o código municipal de meio ambiente, a política municipal de saneamento básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem); Implantar sinalização ambiental; Adquirir veículo e demais Equipamentos e Materiais Permanentes Manter Folha de Pagamento, contratar e capacitar servidores;

Proc. Cont

1

530.000,00

1.000

2.148

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Manter as ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente; Adquirir equipamentos e materiais permanentes e financiar programas e projetos ambientais.

Fundo

1

330.000,00

1.555

 

ÓRGÃO: X 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE:X 02 – DEPARTAMENTO E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.105

Manutenção das Atividades do Departamento de Fiscalização e Controle

Manter atividades de fiscalização e orientação ambiental: Realizar diligências ambientais preventivas e repressivas no caso de denúncias e crimes ambientais. Realizar diligências em demandas de cortes de arvores, instalação de novas empresas e empreendimentos imobiliários; Atender demandas de auditoria decorrentes de inquéritos e de processos originados no IAP, face convênio de apoio técnico; Manter Folha de Pagamento, contratar e capacitar servidores;

Proc. Cont.

1

120.000,00

1.000

ÓRGÃO: X 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE:X 03 – DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.106

Manutenção das Atividades do Departamento de Programas Ambientais

Implantar e manter a Coordenadoria de Formação em Educação Ambiental junto às escolas municipais; Realizar agenda de eventos ambientais e campanhas educativas e culturais voltadas a conscientização e preservação do meio ambiente; Realizar Fórum de Meio Ambiente; Produzir material didático e contextualizado de temas ambientais; Implantar e manter a Agenda 21 e os Comitês de Microbacias; Manter programa Cidade Limpa, Programa de Limpeza, desassoreamento e recuperação de rios, córregos e nascentes;Implantar e manter o Projeto Energia Limpa; Implantar e manter o Projeto de Reciclagem de óleo de cozinha; Manter Folha de Pagamento, contratar e capacitar servidores;

Proc. Cont

1

228.969,00

1.000

 

ÓRGÃO: X 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE:X 04 – DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE RESÍDUOS

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.107

Manutenção das Atividades do Departamento de Controle de Resíduos

Manter os serviços de coleta de resíduos recicláveis e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Orgânicos, Líquidos e Gasosos, Recicláveis e Não Recicláveis; Incentivar a formação de cooperativas de catadores de resíduos recicláveis; Implantar e manter a Unidade de Compostagem de Resíduos Orgânicos; Implantar e manter a Unidade de Beneficiamento de Resíduos Sólidos; Manter Folha de Pagamento, contratar e capacitar servidores do Departamento;

Proc. Cont.

1

1.375.000,00

1.000

ÓRGÃO: X 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE:X 05 – DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DE PARQUES

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.108

Manutenção das atividades do Departamento de Monitoramento de Parques

Manter áreas de preservação ambiental, parques e praças; Implantar e manter o Plano de Arborização do município com reposição, poda e plantio de mudas em áreas públicas; Manter plantio de Flores em parques, praças, jardins e demais logradouros públicos; Manter o Viveiro Municipal e produzir mudas de árvores e flores; Implantar e manter estufas para produção de mudas; Reestruturar e manter o sistema de irrigação no viveiro municipal; Elaborar e manter o plano diretor do Parque Municipal da Uva; Manter controle de pragas; Adquirir e/ou desapropriar áreas para implantação de parques municipais e praças; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter a folha de pagamento, e demais despesas com pessoal;

Proc. Cont.

01

800.000,00

1.000

 

b) SEGURIDADE SOCIAL

PROGRAMA 0001: PREVIDÊNCIA

Objetivos: Atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.

 

ÓRGÃO: X 15 – AUTARQUIA COLOMBO PREVIDÊNCIA

UNIDADE:X 01 – PREVIDÊNCIA

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.001

Manutenção do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Colombo

Custear aposentadorias; Custear pensionistas; Custear Indenizações; Custear serviços e Outros Benefícios do Fundo; Aplicar recursos recebidos de Servidores ativos da autarquia; Aplicar recursos recebidos PM Colombo; Aplicar recursos recebidos Câmara Municipal Colombo; Aplicar Recursos de Compensação entre RGPS e RPPS.

Segurados

6.265

14.578.000,00 1.332.000,00

2.040 2.551

 

PROGRAMA 0002: ADMINISTRAÇÃO Objetivos: Promover a manutenção das atividades administrativas voltadas às aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes

 

.ÓRGÃO: X 15 – AUTARQUIA COLOMBO PREVIDÊNCIA

UNIDADE:X 02 – ADMINISTRAÇÃO

P/A X

Descrição da Ação

Unid. Medida

Meta

Valor

Fonte Recursos

2.002

Administração Geral da Autarquia Colombo Previdência

Manter com materiais e serviços a estrutura da Sede da Autarquia: Realizar audiências públicas semestrais, Lei 960/06; Criar e manter instrumentos de comunicação (meios físicos), através de jornal ou boletim informativo trimestral, para os servidores públicos municipais de Colombo; Criar e manter instrumentos de comunicação (meios eletrônicos), através de “site”- trimestral, para informativo aos servidores públicos municipais de Colombo; Realizar capacitação aos integrantes dos conselhos: fiscal e deliberativo, dirigentes e empregados da autarquia Colombo Previdência; Realizar seminários para os beneficiários da autarquia com objetivo de esclarecimentos sobre o papel da referida autarquia, bem como os direitos dos mesmos; Realizar Cálculo Atuarial; Acompanhamento domiciliar de servidores afastados, relocados e readaptados e desenvolver atividades para motivação visando nova ocupação na pós aposentadoria. Adquirir equipamentos e materiais permanentes para a estrutura da Sede da Autarquia; Adquirir imóvel para a Sede própria;

Proc. Cont.

1

1.487.000,00

1.000


Publicado por:
Cassio Strapasson
Código Identificador:4EDC88D9