ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.495 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - PARTE 8

MUNICÍPIO DE CANDÓI - PR LDO 2019

Art. 4º, §2º, inciso II da LRF

 

 

PROJEÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

2019

TOTAL RECEITAS

R$ 56.057.497,06

RECEITAS CORRENTES

R$ 56.057.497,06

RECEITAS TRIBUTARIA

R$ 5.067.578,25

IMPOSTOS

R$ 4.699.598,40

IPTU - DO EXERCÍCIO

R$ 345.460,50

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO

R$ 97.297,20

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES

R$ 871.500,00

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS

R$ 38.391,15

ITBI - DO EXERCÍCIO

R$ 774.910,50

ISS - DO EXERCÍCIO

R$ 2.572.039,05

TAXAS

R$ 367.979,85

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

R$ 50.334,90

TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PREST DE SERVIÇOS

R$ 111.069,00

TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

R$ 18.624,90

TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO

R$ 2.241,75

TAXA DE LICENÇA COMÉRCIO AMBULANTE

R$ 1.907,85

TAXA DE BAIXA DE ATIVIDADE

R$ 1.454,25

TAXA DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL

R$ 607,95

TAXA DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO

R$ 11.778,90

TAXA DE CONSULTA PRÉVIA

R$ 2.026,50

TAXA DE CEMITÉRIOS

R$ 6.220,20

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

R$ 161.713,65

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

R$ 0,00

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

R$ 486.202,50

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA

R$ 486.202,50

RECEITA PATRIMONIAL

R$ 1.365.250,95

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

R$ 4.467,75

ALUGUÉIS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA

R$ 3.622,50

ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS

R$ 845,25

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS - CENTRO DE EVENTOS

R$ 0,00

RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS

R$ 1.360.783,20

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO

R$ 1.360.783,20

RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES

R$ 296.100,00

REM DEP BANC REC VINCUL PAB FIXO

R$ 16.433,55

REM DEP BANC VINC - SAÚDE DA FAMÍLIA

R$ 2.170,35

REM DEP BANC VINC - CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - 496

R$ 8.064,00

REM DEP BANC VINC INCIDÊNCIA BUCAL - 495

R$ 738,15

REM DEP BANC VINC COMPENSAÇÃO ESPEC REGIONAIS - 495

R$ 4.805,85

REM DEP BANC VINC CLINICA DA MULHER E DA CRIANÇA - 495

R$ 10.200,75

REM DEP BANC VINC FAEC - 496

R$ 1.975,05

REM DEP BANC REC VINC - PACS

R$ 6.943,65

REM DEP BANC REC VINCUL VIG SANITÁRIA

R$ 5.355,00

REM DEP BANC REC VINCUL EPIDEMIOLOGIA

R$ 4.698,75

REM DEP BANC REC VINCUL PSF SESA

R$ 1.523,55

REM DEP BANC REC VINC - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

R$ 42.932,40

REM DEP BANC VINCULADOS SAL EDUCAÇÃO

R$ 16.943,85

REM DEP BANC VINCULADOS PNATE

R$ 6.220,20

REM DEP BANC VINCULADOS PNAE

R$ 2.424,45

REM DEP BANC VINCULADOS PNAC

R$ 8.241,45

REM DEP BANC PNATE INFANTIL

R$ 605,85

REM DEP BANC VINCULADOS MDE 25%

R$ 25.077,15

REM DEP BANC VINCULADOS MDE 10%

R$ 36.719,55

RECEITAS DE REM DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC. VINC. DA CIDE LEI 10866/04

R$ 3.305,40

REM DEP BANC VINC - PETI

R$ 4.424,70

REND BB - PMC/FNAS/PROGRAMA AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS - 935

R$ 2.767,80

REM DEP BANC VINCULADOS MDE 60%

R$ 13.864,20

REM DEP BANC VINCULADOS MDE 40%

R$ 12.213,60

REM DEP BANC VINC - ALIENAÇÃO DE BENS LIVRE

R$ 14.059,50

REM DEP BANC PBF/FNAS/IGD-SU8AS 934

R$ 9.903,60

REND BANC MANUTENÇÃO CRAS VOLANTE 934

R$ 836,85

REM DEP BANC PBF/FNAS/IGDBF 934

R$ 5.369,70

REM DEP BANC TAXA PODER POLICIA 510

R$ 16.459,80

REM DEP BANC TAXA PRESTAÇÃO SERVIÇO 511

R$ 6.499,50

REM DEP BANC RECURSOS LIVRES - EXECUTIVO

R$ 768.600,00

FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA RECURSOS DA CAMARA MUNICIPAL

R$ 4.305,00

RECEITA DE SERVIÇOS

R$ 2.116,80

SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS

R$ 1.436,40

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

R$ 313,95

SERVIÇO DE VENDA DE EDITAIS

R$ 366,45

TRANSFERENCIAS CORRENTES

R$ 48.637.241,10

 

TRANSFERENCIAS DA UNIÃO

R$ 26.872.064,10

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

R$ 17.218.468,05

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

R$ 1.606.446,45

COTA PARTE DO FUNDO DE PART DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO DECÊNDIO DEZEMBRO

R$ 668.636,85

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS

R$ 2.256.061,50

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS

R$ 7.865,55

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO

R$ 181.045,20

PAB/SUS - PARTE FIXA

R$ 501.134,55

PAB/SUS - SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

R$ 493.784,55

PAB/SUS - SAÚDE BUCAL - PSB

R$ 149.319,45

PAB/SUS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

R$ 719.642,70

PAB/SUS - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFIDADES REGIONAIS-495

R$ 31.851,75

PAB/SUS/CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

R$ 121.792,65

PAB/SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

R$ 91.031,85

PAB/SUS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA

R$ 43.859,55

TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PARA O PROGRAMA DE APOIO À PESSOA PORTAD DE DEFICIÊNCIA

R$ 4.862,55

PISO BASICO FIXO PBF PAIF CRAS

R$ 139.938,75

PISO BASICO FIXO PBF CRAS VOLANTE

R$ 26.696,25

PISO BASICO FIXO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO IGD

R$ 1.151.474,10

PISO BASICO FIXO IGD SUAS

R$ 61.197,15

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

R$ 573.201,30

TRANSF MEC/FNDE PNAE

R$ 180.543,30

TRANSF MEC/FNDE PNAC

R$ 14.946,75

TRANSF PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - 119

R$ 304.698,45

PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - 131

R$ 16.885,05

TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇAO - LC 87/96

R$ 217.662,90

OUTRAS TRANF DA UNIÃO AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS

R$ 89.016,90

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

R$ 21.765.177,00

COTA-PARTE DO ICMS

R$ 19.659.782,10

COTA-PARTE DO IPVA

R$ 1.282.221,15

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

R$ 377.216,70

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

R$ 95.167,80

TRANSF RECURSO SUS - PSF SESA

R$ 122.407,95

REC SUS/FMS/VIGIA SU

R$ 123.023,25

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

R$ 105.358,05

TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

R$ 6.474.206,55

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB

R$ 6.474.206,55

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

R$ 6.934,20

CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - ECA/FMDCA

R$ 6.934,20

TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E SUAS ENTIDADES

R$ 501.507,30

CONVÊNIO SEED TRANSPORTE ESCOLAR - 132

R$ 501.507,30

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

R$ 1.062.134,26

MULTAS JUROS DE MORA

R$ 196.246,05

MULTAS JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

R$ 16.108,05

MULTAS JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

R$ 795,90

MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO EXERCÍCIO

R$ 7.889,70

MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCÍCIO

R$ 7.422,45

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS

R$ 180.138,00

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU

R$ 59.427,90

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT

R$ 29.243,55

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO PRIMEIRO EXERCICIO ANTERIOR

R$ 30.184,35

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS

R$ 5.657,40

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT

R$ 2.727,90

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO PRIMEIRO EXERCICIO ANTERIOR

R$ 2.929,50

MULTA E JUROS DE MORA DA DIV ATIVA DE TAXAS

R$ 1.443,75

MULTA E JUROS DE MORA DA DIV ATIVA DE TAXAS - EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO ANTER

R$ 1.204,35

MULTA E JUROS DE MORA DA DIV ATIVA DA TX DE FISCAL E VIG SANITÁRIA - 2007

R$ 239,40

MJM DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA

R$ 20.456,10

MJM DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT

R$ 2.743,65

MJM DA DIV ATIV CONTRIB DE MELH- ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO

R$ 17.712,45

MJM DIVIDA ATIVA TAXAS EXERC PODER POLICIA - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANTERIOR

R$ 37.796,85

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - PODER DE POLÍCIA

R$ 33.694,50

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA TAXAS EM GERAL - DO PRIMEIRO EXER ANT

R$ 4.102,35

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$ 55.356,00

RESTITUIÇÃO SEMENTES

R$ 25.791,15

RESTITUIÇÃO DE NUMERARIOS

R$ 21.686,70

RECEITAS DIVERSAS RESTITUIÇÃO DE ADUBO E CALCARIO

R$ 5.680,50

RESTITUIÇÃO BOVINOCULTURA

R$ 2.197,65

RECEITA DA DIVIDA ATIVA

R$ 865.888,21

RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU

R$ 347.624,55

RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT

R$ 185.155,95

RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO PRIMEIRO EXERC ANT

R$ 162.468,60

RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS

R$ 62.731,20

RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT

R$ 55.597,50

RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO PRIMEIRO EXERCICIO ANTERIOR

R$ 7.133,70

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS

R$ 16.015,65

RECEITA DA DÍV ATIVA DA TX DE FISCAL E VIG SANITÁRIA - EX CORRENTE AO QUINTO ANT

R$ 11.025,00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TX DE FISCAL E VIG SANITÁRIA - PRIM EXER ANTERIOR

R$ 4.990,65

 

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE CONTRIBUIÇÕES

R$ 170.556,75

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇOES DE MELHORIA - EXERC CORRENTE AO QUINTO

R$ 92.036,70

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB DE MELHORIA - ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO

R$ 78.520,05

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL

R$ 47.316,15

RECEITA DA DIV ATIVA DE OUTROS TRIB - TAXAS EM GERAL- PODER DE POLÍCIA

R$ 23.178,75

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIB - TAXAS EM GERAL- PRIM EX ANT

R$ 24.137,40

RECEITAS DIVERSAS

R$ 221.643,91

REC ARREC PELA COMISSÃO DE ORGANIZAÇAO DE FEIRAS, EXPÓSIÇÕES E OUTROS EVENTOS

R$ 162.386,70

RECEITA DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

R$ 59.257,21

RECEITAS DE CAPITAL

R$ 0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

R$ 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

 

DEDUÇÃO DA RECEITA

-R$ 7.545.674,85

DEDUÇÃO DA RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEB

-R$ 7.486.760,40

DEDUÇÃO RECEITA DO FPM - FUNDEF/FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO

-R$ 3.273.890,55

DEDUÇÃO RECEITA FUNDEB - ITR

-R$ 321.288,45

DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS - DESONERAÇÃO - LC 87/96

-R$ 43.531,95

DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS

-R$ 3.511.956,00

DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO FUNDEB - IPVA

-R$ 256.443,60

DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF;FUNDEB - IPI - EXPORTAÇÃO

-R$ 79.649,85

OUTRAS DEDUÇÕES DE IMPOSTOS

-R$ 58.914,45

OUTRAS DEDUÇÕES DO IPTU INSCRITO EM DIVIDA ATIVA

-R$ 58.914,45

TOTAL

R$ 56.057.497,06


Publicado por:
Rodrigo Miss
Código Identificador:4F45B619