ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 003 ARP Nº226/2025-PML
TERMO ADITIVO Nº003
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº226/2025-PML
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº186/2025-PML
PREGÃO ELETRÔNICO Nº100/2025-PML
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LOANDA
EMPRESA DETENTORA: AUTO POSTO PESTANA EIRELI
Aos dezesseis (16) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e seis (2.026), neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor José Maria Pereira Fernandes, e a Empresa AUTO POSTO PESTANA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sito a Avenida PR 218, Lote 11, s/n, Parque Industrial II, Telefone: (44) 3425-3607, CEP: 87.900-000, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.214.137/00001-26, neste ato por seu representante legal, Senhor Marcelo Pestana, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 930.242.319-00, RG nº 4.991.473-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua 1, AP803A, Residencial Porto Clube, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, nos termos do Decreto Municipal nº011/2024-PML e Lei Federal 14.133/21 e demais normas aplicáveis a espécie, resolvem o que segue:
Do objeto: As partes em comum acordo e com respaldo no Artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei 14.133/2021, e o item 10 da Ata de Registro de Preços nº226/2025-PML e por conveniência administrativa, resolvem aditivar a presente Ata, a qual tem por objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de Óleo Diesel S-10, Gasolina Comun, Etanol e Fluido Arla 32, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Administração e Finanças, Industria e Comércio, Agricultura, Planejamento, Esporte, Lazer e Cultura, Educação e Cultura, Trabalho e Serviço Social, Saúde, Políticas Públicas para Mulheres, Habitação do Município de Loanda-Pr.
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Item |
Descrição |
Marca |
Un. |
Quant. |
Valor Licitado |
Valor do Reajuste |
Valor do Item com Reajuste |
Valor Total do Aditivo |
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1 |
ÓLEO DIESEL S-10 (ITEM PRINCIPAL) |
IPIRANGA |
LITRO |
81.777,7867 (Relatório de Saldo Anexo) |
R$7,76 |
R$ - 0,61 |
R$7,15 |
R$ - 49.884,45 |
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2 |
ÓLEO DIESEL S-10 (ITEM RESERVADO) |
IPIRANGA |
LITRO |
9,3831 (Relatório de Saldo Anexo) |
R$7,76 |
R$ - 0,61 |
R$7,15 |
R$ - 5,72 |
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Valor Total do Reajuste ..............................................................................................R$- 49.890,17 |
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Com a referida supressão total no valor de R$49.890,17 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e dezessete centavos), o valor da Ata de Registro de Preços nº226/2025-PML, passará de R$2.808.276,56 (dois milhões, oitocentos e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) para R$2.758.386,39 (dois milhões, setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos).
Ficam ratificados os demais itens da referida Ata, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº226/2025-PML, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas, igualmente subscritas.
Loanda-Pr. 16 de setembro de 2.026
Contratante:
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal De Loanda
Empresa Detentora:
MARCELO PESTANA
Auto Posto Pestana EIRELI
Testemunhas:
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Publicado por:
Mônica de Góis Silva
Código Identificador:50623B24