ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
Administração
ADMINISTRAÇÃO - DECRETO Nº 144/2026
Altera data e local da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Prefeito Municipal de Porecatu, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação de políticas voltadas à Infância e Adolescência no Município de Porecatu,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a data e local da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o dia 30 de novembro de 2026, no Salão do S.O.S, localizado na Rua Grande do Sul, 264, com início às 8h00 e encerramento às 17h00, tendo como Tema Central “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique - se
Porecatu - PR, 09 de novembro de 2026
AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN
Prefeito Municipal
Publicado por:
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco
Código Identificador:50E6BF78