ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PREGÃO PRESENCIAL N. 056/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017.
REGISTRO DE PREÇO
O Município de Atalaia, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 07 de Dezembro do ano de 2017, na sua sede à Praça José Bento dos Santos nº 2, PREGÃO PRESENCIAL SOB REGIME DE REGISTRO DE PREÇO, para a melhor proposta para contratação de empresa para Registro de preço para futura e eventual aquisição de cadernos e agendas personalizadas com capa de pet reciclado, para atender as necessidades das Escolas e Centros de Educação Infantil do Município, conforme características, quantidades e especificações admitidos do Termo de Referência, o qual é parte integrante deste Edital, tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
As despesas do objeto do edital em epígrafe correrão á conta dos recursos do orçamento vigente.
A aquisição da quantidade será de modo eventual/parcelado, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
O presente edital poderá ser adquirido através do site municipal: www.atalaia.pr.gov.br na sede da Prefeitura Municipal de Atalaia, na Praça José Bento dos Santos nº 02 - Centro, mediante cadastramento no setor de compras e licitação, e assinatura de protocolo de entrega de edital.
Poderão participar desta licitação os interessados devidamente CADASTRADOS, inscritos no cadastro desta Administração e os NÃO CADASTRADOS, consoante a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e seu regulamento, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores
Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo a sanção prevista no Inciso III do Artigo 87 da Lei n.º 8.666/93.
Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo a sanção prevista no Inciso IV do Artigo 87 da Lei n.º 8.666/93.
Não poderão participar na presente licitação, direta ou indiretamente, os profissionais e empresas enunciados nos Incisos I, II e III do Artigo 9º da Lei n.º 8.666/93.
Não poderão participar empresas em consórcio.
AQUISIÇÃO DO EDITAL E ANEXOS
O presente Edital poderá ser examinado e adquirido no endereço supra mencionado, junto à Comissão Permanente de Licitação.
Atalaia/PR., 23 de Novembro de 2017.
FÁBIO F. VILHENA DE PAIVA
Prefeito Municipal
CRISTIANO RODRIGO AFONSO
Pregoeiro Oficial
Obs: As assinaturas constam no documento original.
Publicado por:
Marco Aurelio Pereira
Código Identificador:522ECAC6