ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 759-2023 - LOA 2024

LEI Nº 759/2023

Autor: Poder Executivo.

 

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU FRANCISCO ANTONIO BONI, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A MIM CONFERIDAS, SANCIONO A PRESENTE LEI:

Art. 1º Fica aprovado o Orçamento-Programa do Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa no total de R$ 49.900.000,00 (Quarenta e nove milhões e novecentos mil reais), envolvendo os orçamentos dos Poderes Executivo e Legislativo.

Art. 2º A receita estimada será realizada mediante a arrecadação dos tributos próprios de sua competência, das receitas patrimoniais, agropecuária, de serviços, transferências constitucionais e voluntárias, diversas, transferências de capital e outras receitas de capital, na forma disposta pelos anexos próprios que integram a presente Lei e segundo o seguinte desdobramento:

 

TIPO DE RECEITA

VALOR ESTIMADO (EM R$)

Receitas Correntes

46.280.000,00

Receita Tributária

6.079.000,00

Receita de Contribuições

1.600.000,00

Receita Patrimonial

801.000,00

Receitas Agropecuárias

0,00

Receita de Serviços

46.000,00

Transferências Correntes

43.134.000,00

Outras Receitas Correntes

200.000,00

Receita Tributária – Descontos Concedidos

-15.000,00

Receita Tributária – Outras Deduções

-1.000,00

Receita de Contribuições – Outras Deduções

0,00

Dedução de Receita para a Formação do Fundeb

-5.564.000,00

Receitas de Capital

3.620.000,00

Operações de Crédito

2.000.000,00

Transferência de Capital

1.200.000,00

Alienação de Bens

420.000,00

RECEITA TOTAL ORÇADA

49.900.000,00

 

Art. 3º A despesa fixada para o exercício de 2024, distribuída pelos Órgãos e Unidades Orçamentárias constantes dos anexos que integram a presente Lei, será distribuída segundo os programas, projetos e atividades e segundo as seguintes Categorias Econômicas, Funções e Subfunções de Governo. § 1º São as seguintes despesas, discriminadas segundo as categorias econômicas do Poder Executivo:

 

CATEGORIA ECONÔMICA

VALOR DA DESPESA (EM R$)

Despesas Correntes

39.560.055,50

Pessoal e Encargos Sociais

20.851.259,52

Juros e Encargos da Dívida

400.000,00

Outras Despesas Correntes

18.308.795,98

Despesas de Capital

7.339.944,50

Investimentos

6.215.914,50

Inversões Financeiras

0,00

Amortização da Dívida

1.124.030,00

Reserva de Contingência

550.000,00

DESPESA TOTAL ORÇADA

47.450.000,00

 

§ 2º São as seguintes despesas, discriminadas segundo as categorias econômicas do Poder Legislativo:

 

CATEGORIA ECONÔMICA

VALOR DA DESPESA (EM R$)

Despesas Correntes

1.980.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

1.655.000,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

Outras Despesas Correntes

325.000,00

Despesas de Capital

470.000,00

Investimentos

470.000,00

Inversões Financeiras

0,00

Amortização da Dívida

0,00

Reserva de Contingência

0,00

DESPESA TOTAL ORÇADA

2.450.000,00

 

§ 3º São as seguintes despesas, discriminadas segundo as funções dos Poderes Executivo e Legislativo:

 

FUNÇÃO

VALOR DA DESPESA (EM R$)

Legislativa

2.450.000,00

Administração

5.006.172,00

Segurança Pública

108.283,90

Assistência Social

2.087.156,92

Previdência Social

0,00

Saúde

14.172.893,75

Trabalho

0,00

Educação

13.590.582,35

Cultura

122.570,00

Urbanismo

5.706.182,20

Habitação

247.639,88

Saneamento

20.600,00

Gestão Ambiental

96.395,00

Ciência e Tecnologia

0,00

Agricultura

338.405,00

Indústria

565.920,00

Comércio e Serviços

193.434,00

Transporte

1.333.800,00

Desporto e Lazer

386.680,00

Encargos Especiais

2.923.285,00

Reserva de Contingência

550.000,00

DESPESA TOTAL ORÇADA

49.900.000,00

 

Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no decorrer do exercício, créditos adicionais suplementares até o limite de 50% (cinqüenta por cento) do total de cada Elemento de Despesa, utilizando-se como recursos os previstos no artigo 43 da Lei Federal 4320 de 17 de Março de 1964 e desde que a transposição seja efetuada dentro da mesma categoria de programação.

Parágrafo Único. Não serão consideradas para efeitos de composição do percentual de que trata o caput às transposições de uma fonte para outra, efetuadas dentro do mesmo elemento de despesa.

Art. 5º Os projetos mencionados no PPA e na LDO do exercício de 2024, contingenciados por falta de recursos, serão transpostos para os exercícios seguintes, segundo o PPA – Plano Plurianual.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Santa Cruz de Monte Castelo - PR, aos 21 dias de dezembro de 2023.

 

FRANCISCO ANTONIO BONI

Prefeito Municipal

 

ANEXOS

LOA - 2024

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

RECEITAS

DESPESAS

RECEITAS CORRENTES

 

51.860.000,00

DESPESAS CORRENTES

 

41.540.055,50

RECEITAS CORRENTES - Descontos Concedidos

 

-15.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

22.506.259,52

 

RECEITAS CORRENTES - Deduções FUNDEB

 

-5.564.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

400.000,00

 

RECEITAS CORRENTES - Outras Deduções

 

-1.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

18.633.795,98

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

6.079.000,00

 

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Descontos Concedidos

 

-15.000,00

 

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Outras Deduções

 

-1.000,00

 

 

 

CONTRIBUIÇÕES

 

1.600.000,00

 

 

 

CONTRIBUIÇÕES - Outras Deduções

 

0,00

 

 

 

RECEITA PATRIMONIAL

 

801.000,00

 

 

 

RECEITA DE SERVIÇOS

 

46.000,00

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

43.134.000,00

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDEB

 

-5.564.000,00

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

200.000,00

 

 

 

DEFICIT

 

0,00

SUPERAVIT

 

4.739.944,50

TOTAL

 

46.280.000,00

TOTAL

 

46.280.000,00

SUPERAVIT

 

4.739.944,50

DEFICIT

 

0,00

RECEITAS DE CAPITAL - Receita

 

3.620.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

7.809.944,50

 

 

 

INVESTIMENTOS

6.685.914,50

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - Receita

2.000.000,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.124.030,00

 

ALIENAÇÃO DE BENS - Receita

420.000,00

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - Receita

1.200.000,00

 

 

 

 

DEFICIT

 

0,00

SUPERAVIT

 

550.000,00

TOTAL

 

8.359.944,50

TOTAL

 

8.359.944,50

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

 

46.280.000,00

DESPESAS CORRENTES

 

41.540.055,50

RECEITAS DE CAPITAL

 

3.620.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

7.809.944,50

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

550.000,00

 

 

 

RESERVA LEGAL

 

0,00

TOTAL

 

49.900.000,00

TOTAL

 

49.900.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985

ÓRGÃO/UNIDADE

DESPESA CORRENTE

DESPESA CAPITAL

TOTAL

LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL

1.980.000,00

470.000,00

2.450.000,00

GOVERNO MUNICIPAL

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

457.735,00

155.985,00

613.720,00

CONTROLE INTERNO

93.255,00

6.180,00

99.435,00

JUNTA MILITAR

52.663,90

 

52.663,90

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

 

 

 

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

732.433,00

20.600,00

753.033,00

PROCURADORIA JURÍDICA

267.491,00

6.180,00

273.671,00

DIVISÃO DE PESSOAL

81.370,00

4.120,00

85.490,00

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS

647.335,00

432.360,00

1.079.695,00

DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

493.164,00

 

493.164,00

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

567.816,00

 

567.816,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA TESOURARIA

168.714,00

 

168.714,00

MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS

 

15.450,00

15.450,00

SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU

4.421.617,80

2.701.024,00

7.122.641,80

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

1.130.245,20

199.480,00

1.329.725,20

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

13.621.132,35

615.484,00

14.236.616,35

SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

12.818.982,25

1.353.911,50

14.172.893,75

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.800.960,12

144.510,00

1.945.470,12

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA

598.480,00

619.480,00

1.217.960,00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERA DOS ENCARGOS GERAIS

1.546.905,00

915.180,00

2.462.085,00

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

609.755,88

150.000,00

759.755,88

 

41.540.055,50

7.809.944,50

49.900.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

41.540.055,50

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

22.506.259,52

3.1.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

357.380,00

 

3.1.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

357.380,00

 

 

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

22.148.879,52

 

3.1.90.01.00.00

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

355.350,00

 

 

3.1.90.03.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

164.800,00

 

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.737.471,30

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15.348.212,00

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.021.177,32

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

277.079,10

 

 

3.1.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

20.600,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

224.189,80

 

 

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

400.000,00

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

400.000,00

 

3.2.90.21.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

400.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

18.633.795,98

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

10.300,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

10.300,00

 

 

3.3.50.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

427.187,35

 

3.3.50.41.00.00

CONTRIBUIÇÕES

38.877,35

 

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

388.310,00

 

 

3.3.70.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS

 

3.090,00

 

3.3.70.41.00.00

CONTRIBUIÇÕES

3.090,00

 

 

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

1.773.240,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.773.240,00

 

 

3.3.72.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

476.896,00

 

3.3.72.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

1.545,00

 

 

3.3.72.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

367.756,00

 

 

3.3.72.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

18.025,00

 

 

3.3.72.35.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.545,00

 

 

3.3.72.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.965,00

 

 

3.3.72.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

70.000,00

 

 

3.3.72.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

2.060,00

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

15.943.082,63

 

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

148.567,20

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

411.142,80

 

 

3.3.90.18.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

10.300,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

5.013.789,60

 

 

3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

80.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.168.664,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

632.746,28

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.3.90.34.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

249.260,00

 

 

3.3.90.35.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

91.520,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.415.321,80

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.749.332,88

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

462.941,80

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

370.800,00

 

 

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

2.101,20

 

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

20.600,00

 

 

3.3.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.150,00

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

110.845,07

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

7.809.944,50

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

6.685.914,50

4.4.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

31.981,50

 

4.4.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

31.981,50

 

 

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.653.933,00

 

4.4.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

21.250,00

 

 

4.4.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

7.210,00

 

 

4.4.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7.210,00

 

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

3.808.995,00

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.790.728,00

 

 

4.4.90.61.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

8.240,00

 

 

4.4.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

10.300,00

 

 

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

1.124.030,00

4.6.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.124.030,00

 

4.6.90.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

704.030,00

 

 

4.6.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

420.000,00

 

 

9.0.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

550.000,00

9.9.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

550.000,00

9.9.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

550.000,00

 

9.9.99.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

550.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.

RECEITAS CORRENTES

51.860.000,00

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.

RECEITAS CORRENTES - Descontos Concedidos

-15.000,00

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.

RECEITAS CORRENTES - Deduções FUNDEB

-5.564.000,00

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.

RECEITAS CORRENTES - Outras Deduções

-1.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

6.079.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Descontos Concedidos

-15.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Outras Deduções

-1.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.

IMPOSTOS

5.003.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.

IMPOSTOS - Descontos Concedidos

-15.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.

IMPOSTOS - Outras Deduções

-1.000,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

2.432.000,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO - Descontos Concedidos

-15.000,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO - Outras Deduções

-1.000,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

1.560.000,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Descontos Concedidos

-15.000,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - Outras Deduções

-1.000,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

850.000,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Desco

-15.000,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL - Outras D

-1.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS

260.000,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

350.000,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MUL

100.000,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SO

872.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SO

850.000,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SO

22.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1.450.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

1.450.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

900.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

900.000,00

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO

900.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

550.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL

550.000,00

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUT

550.000,00

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo

550.000,00

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

1.121.000,00

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

1.121.000,00

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

1.121.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL

800.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS

285.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA

36.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.

TAXAS

922.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

272.000,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

272.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

245.000,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS

2.000,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

10.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

15.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

650.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

650.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

540.000,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA

50.000,00

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

60.000,00

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

154.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

154.000,00

1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES

154.000,00

1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRI

150.000,00

1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍV

4.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÕES

1.600.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÕES - Outras Deduções

0,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.600.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Outras Deduções

0,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.600.000,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Outras Deduções

0,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.600.000,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Outras Deduções

0,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

1.500.000,00

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA

80.000,00

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - M

20.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.

RECEITA PATRIMONIAL

801.000,00

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

1.000,00

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

1.000,00

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO

1.000,00

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS

1.000,00

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL

1.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.

VALORES MOBILIÁRIOS

800.000,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

800.000,00

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

800.000,00

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

800.000,00

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

800.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.

RECEITA DE SERVIÇOS

46.000,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

18.000,00

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

18.000,00

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃO

8.000,00

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃO

8.000,00

1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

10.000,00

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL

10.000,00

1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

22.000,00

1.6.3.1.00.0.0.00.00.00.00.

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE

22.000,00

1.6.3.1.99.0.0.00.00.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE

22.000,00

1.6.3.1.99.0.1.00.00.00.00.

OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PRINCIPAL

22.000,00

1.6.3.1.99.0.1.01.00.00.00.

Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal

22.000,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.

OUTROS SERVIÇOS

6.000,00

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.

OUTROS SERVIÇOS

6.000,00

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.

OUTROS SERVIÇOS

6.000,00

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

6.000,00

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.

Outros Serviços - Principal

6.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

43.134.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDEB

-5.564.000,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

23.947.000,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - Deduções FUNDEB

-3.240.000,00

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

17.320.000,00

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO - Deduções FU

-3.240.000,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

17.120.000,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - Deduções FUNDEB

-3.200.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

16.000.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - Deduções F

-3.200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

16.000.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

-3.200.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS

1.120.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -

1.120.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

200.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Deduções FUNDE

-40.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

200.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL - De

-40.000,00

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS N

400.000,00

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

400.000,00

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.9

30.000,00

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.9

30.000,00

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP

370.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL

370.000,00

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

2.806.000,00

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FU

2.806.000,00

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB

2.100.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB

2.100.000,00

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB

220.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB

220.000,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB

286.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB

286.000,00

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB

200.000,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB

200.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ

721.000,00

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

500.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

500.000,00

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA E

6.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA E

6.000,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR P

170.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR P

170.000,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO E

45.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO E

45.000,00

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTE

515.000,00

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT

385.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT - P

385.000,00

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAF

15.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAF - PR

15.000,00

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR

115.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR - PR

115.000,00

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS

403.000,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS

403.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal

403.000,00

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.

Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade

150.000,00

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.

Bloco da Proteção Social Básica

150.000,00

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.

Bloco da Gestão do SUAS

18.000,00

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

50.000,00

1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL

35.000,00

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.700.000,00

1.7.1.7.54.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENT

0,00

1.7.1.7.54.0.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENT

0,00

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.700.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

1.700.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.7.1.7.99.0.1.01.00.00.00.

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

1.700.000,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

82.000,00

1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

0,00

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL

0,00

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020

82.000,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 - PRIN

82.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

12.187.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES - Deduções

-2.324.000,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

11.661.000,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - Deduções FUNDEB

-2.324.000,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO ICMS

9.200.000,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO ICMS - Deduções FUNDEB

-1.840.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

9.200.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB

-1.840.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPVA

2.300.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPVA - Deduções FUNDEB

-460.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

2.300.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB

-460.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

120.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - Deduções FUNDEB

-24.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

120.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB

-24.000,00

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

41.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIP

41.000,00

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS N

126.000,00

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.

COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO

26.000,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.

COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - P

26.000,00

1.7.2.2.53.0.0.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

100.000,00

1.7.2.2.53.0.1.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL

100.000,00

1.7.2.2.53.0.1.01.00.00.00.

Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal

100.000,00

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

400.000,00

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

140.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL

140.000,00

1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

170.000,00

1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

170.000,00

1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

170.000,00

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

90.000,00

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL

90.000,00

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

90.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

7.000.000,00

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E

7.000.000,00

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E

7.000.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E

7.000.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

200.000,00

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

50.000,00

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

50.000,00

1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.

MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS

50.000,00

1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

50.000,00

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL

50.000,00

1.9.4.0.00.0.0.00.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS DE CAPITAL

150.000,00

1.9.4.4.00.0.0.00.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

150.000,00

1.9.4.4.07.0.0.00.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS

150.000,00

1.9.4.4.07.1.0.00.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS EM GERAL

150.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.9.4.4.07.1.1.00.00.00.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS EM GERAL - PRINCI

150.000,00

1.9.4.4.07.1.1.01.00.00.00.

Multas e Juros de Mora de Amortização de Financiamentos em Geral - Principal

150.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.

RECEITAS DE CAPITAL

3.620.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.000.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.000.000,00

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.000.000,00

2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.000.000,00

2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL

2.000.000,00

2.1.1.9.99.0.1.01.00.00.00.

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

2.000.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.

ALIENAÇÃO DE BENS

420.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

260.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

260.000,00

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

260.000,00

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL

260.000,00

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

160.000,00

2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

160.000,00

2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

160.000,00

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL

160.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.200.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

500.000,00

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

500.000,00

2.4.1.1.50.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS FUNDO A FUNDO - BL

500.000,00

2.4.1.1.50.1.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB

500.000,00

2.4.1.1.50.1.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚB

500.000,00

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

2.4.1.4.51.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P

0,00

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

0,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

700.000,00

2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF

700.000,00

2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

700.000,00

2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL

700.000,00

2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL

700.000,00

Total:

49.900.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

 

 

 

RESUMO GERAL

RECEITAS CORRENTES

51.860.000,00

RECEITAS CORRENTES - Descontos Concedidos

-15.000,00

RECEITAS CORRENTES - Deduções FUNDEB

-5.564.000,00

RECEITAS CORRENTES - Outras Deduções

-1.000,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHOR

6.079.000,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHOR

-15.000,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHOR

-1.000,00

CONTRIBUIÇÕES

1.600.000,00

CONTRIBUIÇÕES - Outras Deduções

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

801.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS

46.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

43.134.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDE

-5.564.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

200.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

3.620.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.000.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

420.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.200.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 01

LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

Unidade: 01001

CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

01.000.0000.0.000

Legislativa

490.000,00

1.960.000,00

0,00

2.450.000,00

01.031.0000.0.000

Ação Legislativa

490.000,00

1.960.000,00

0,00

2.450.000,00

01.031.0001.0.000

Ações Legislativas

490.000,00

1.960.000,00

0,00

2.450.000,00

 

 

490.000,00

1.960.000,00

0,00

2.450.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 02

GOVERNO MUNICIPAL

 

 

 

 

Unidade: 02001

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

04.000.0000.0.000

Administração

0,00

613.720,00

0,00

613.720,00

04.122.0000.0.000

Administração Geral

0,00

613.720,00

0,00

613.720,00

04.122.0002.0.000

Administração Geral do Município

0,00

613.720,00

0,00

613.720,00

 

 

0,00

613.720,00

0,00

613.720,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 02

GOVERNO MUNICIPAL

 

 

 

 

Unidade: 02003

CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

04.000.0000.0.000

Administração

0,00

99.435,00

0,00

99.435,00

04.124.0000.0.000

Controle Externo

0,00

99.435,00

0,00

99.435,00

04.124.0003.0.000

Controle Interno

0,00

99.435,00

0,00

99.435,00

 

 

0,00

99.435,00

0,00

99.435,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 02

GOVERNO MUNICIPAL

 

 

 

 

Unidade: 02005

JUNTA MILITAR

 

 

 

 

06.000.0000.0.000

Segurança Pública

0,00

52.663,90

0,00

52.663,90

06.153.0000.0.000

Defesa Terrestre

0,00

52.663,90

0,00

52.663,90

06.153.0005.0.000

Junta Militar

0,00

52.663,90

0,00

52.663,90

 

 

0,00

52.663,90

0,00

52.663,90

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 03

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

Unidade: 03001

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

04.000.0000.0.000

Administração

0,00

753.033,00

0,00

753.033,00

04.122.0000.0.000

Administração Geral

0,00

753.033,00

0,00

753.033,00

04.122.0006.0.000

Atividades da Administração

0,00

753.033,00

0,00

753.033,00

 

 

0,00

753.033,00

0,00

753.033,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 03

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

Unidade: 03002

PROCURADORIA JURÍDICA

 

 

 

 

04.000.0000.0.000

Administração

0,00

273.671,00

0,00

273.671,00

04.122.0000.0.000

Administração Geral

0,00

273.671,00

0,00

273.671,00

04.122.0006.0.000

Atividades da Administração

0,00

273.671,00

0,00

273.671,00

 

 

0,00

273.671,00

0,00

273.671,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Operações

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

Órgão: 03

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

Unidade: 03003

DIVISÃO DE PESSOAL

 

 

 

 

04.000.0000.0.000

Administração

0,00

85.490,00

0,00

85.490,00

04.122.0000.0.000

Administração Geral

0,00

85.490,00

0,00

85.490,00

04.122.0006.0.000

Atividades da Administração

0,00

85.490,00

0,00

85.490,00

 

 

0,00

85.490,00

0,00

85.490,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 04

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

Unidade: 04001

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

04.000.0000.0.000

Administração

0,00

68.495,00

0,00

68.495,00

04.123.0000.0.000

Administração Financeira

0,00

68.495,00

0,00

68.495,00

04.123.0007.0.000

Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira

0,00

68.495,00

0,00

68.495,00

28.000.0000.0.000

Encargos Especiais

0,00

461.200,00

0,00

461.200,00

28.846.0000.0.000

Outros Encargos Especiais

0,00

461.200,00

0,00

461.200,00

28.846.0009.0.000

Passivos Judiciais

0,00

461.200,00

0,00

461.200,00

99.000.0000.0.000

Reserva de Contingência

0,00

0,00

550.000,00

550.000,00

99.999.0000.0.000

Reserva de Contingência geral

0,00

0,00

550.000,00

550.000,00

99.999.9999.0.000

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

550.000,00

550.000,00

 

 

0,00

529.695,00

550.000,00

1.079.695,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 04

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

Unidade: 04002

DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

 

 

 

 

04.000.0000.0.000

Administração

0,00

493.164,00

0,00

493.164,00

04.123.0000.0.000

Administração Financeira

0,00

493.164,00

0,00

493.164,00

04.123.0007.0.000

Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira

0,00

493.164,00

0,00

493.164,00

 

 

0,00

493.164,00

0,00

493.164,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 04

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

Unidade: 04003

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

 

 

 

04.000.0000.0.000

Administração

0,00

567.816,00

0,00

567.816,00

04.123.0000.0.000

Administração Financeira

0,00

567.816,00

0,00

567.816,00

04.123.0007.0.000

Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira

0,00

567.816,00

0,00

567.816,00

 

 

0,00

567.816,00

0,00

567.816,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 04

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

Unidade: 04004

ADMINISTRAÇÃO GERAL DA TESOURARIA

 

 

 

 

04.000.0000.0.000

Administração

0,00

168.714,00

0,00

168.714,00

04.123.0000.0.000

Administração Financeira

0,00

168.714,00

0,00

168.714,00

04.123.0007.0.000

Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira

0,00

168.714,00

0,00

168.714,00

 

 

0,00

168.714,00

0,00

168.714,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Operações

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

Órgão: 04

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

Unidade: 04005

MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS

 

 

 

 

04.000.0000.0.000

Administração

15.450,00

0,00

0,00

15.450,00

04.123.0000.0.000

Administração Financeira

15.450,00

0,00

0,00

15.450,00

04.123.0008.0.000

Programa de Modernização das Finanças Públicas

15.450,00

0,00

0,00

15.450,00

 

 

15.450,00

0,00

0,00

15.450,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 05

SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

Unidade: 05001

ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU

 

 

 

 

04.000.0000.0.000

Administração

0,00

1.072.333,00

0,00

1.072.333,00

04.122.0000.0.000

Administração Geral

0,00

1.072.333,00

0,00

1.072.333,00

04.122.0012.0.000

Admisnistração de Obras, Viação e Urbanismo

0,00

948.733,00

0,00

948.733,00

04.122.0015.0.000

Administração Distrital

0,00

123.600,00

0,00

123.600,00

06.000.0000.0.000

Segurança Pública

55.620,00

0,00

0,00

55.620,00

06.182.0000.0.000

Defesa Civil

16.480,00

0,00

0,00

16.480,00

06.182.0021.0.000

Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio

16.480,00

0,00

0,00

16.480,00

06.183.0000.0.000

Informação e Inteligência

39.140,00

0,00

0,00

39.140,00

06.183.0021.0.000

Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio

39.140,00

0,00

0,00

39.140,00

08.000.0000.0.000

Assistência Social

36.626,80

105.060,00

0,00

141.686,80

08.244.0000.0.000

Assistência Comunitária

36.626,80

105.060,00

0,00

141.686,80

08.244.0017.0.000

Serviços Funerários

36.626,80

105.060,00

0,00

141.686,80

15.000.0000.0.000

Urbanismo

2.590.306,00

1.882.546,00

0,00

4.472.852,00

15.451.0000.0.000

Infra-Estrutura Urbana

2.590.306,00

264.195,00

0,00

2.854.501,00

15.451.0013.0.000

Iluminação Pública

343.900,00

0,00

0,00

343.900,00

15.451.0014.0.000

Urbanização e Infraestrutura

192.431,00

0,00

0,00

192.431,00

15.451.0019.0.000

Obras de Infraestrutura Urbana

2.053.975,00

264.195,00

0,00

2.318.170,00

15.452.0000.0.000

Serviços Urbanos

0,00

1.618.351,00

0,00

1.618.351,00

15.452.0013.0.000

Iluminação Pública

0,00

1.282.880,00

0,00

1.282.880,00

15.452.0014.0.000

Urbanização e Infraestrutura

0,00

335.471,00

0,00

335.471,00

26.000.0000.0.000

Transporte

122.570,00

1.211.230,00

0,00

1.333.800,00

26.782.0000.0.000

Transporte Rodoviário

122.570,00

1.211.230,00

0,00

1.333.800,00

26.782.0022.0.000

Estradas Municipais

122.570,00

1.211.230,00

0,00

1.333.800,00

27.000.0000.0.000

Desporto e Lazer

30.900,00

15.450,00

0,00

46.350,00

27.695.0000.0.000

Turismo

30.900,00

15.450,00

0,00

46.350,00

27.695.0029.0.000

Desenvolvimento do Turismo

30.900,00

15.450,00

0,00

46.350,00

 

 

2.836.022,80

4.286.619,00

0,00

7.122.641,80

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 05

SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

Unidade: 05002

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

15.000.0000.0.000

Urbanismo

163.461,00

1.069.869,20

0,00

1.233.330,20

15.452.0000.0.000

Serviços Urbanos

163.461,00

1.069.869,20

0,00

1.233.330,20

15.452.0020.0.000

Limpeza Pública

163.461,00

1.069.869,20

0,00

1.233.330,20

18.000.0000.0.000

Gestão Ambiental

0,00

96.395,00

0,00

96.395,00

18.542.0000.0.000

Controle Ambiental

0,00

96.395,00

0,00

96.395,00

18.542.0046.0.000

Proteção Ambiental

0,00

96.395,00

0,00

96.395,00

 

 

163.461,00

1.166.264,20

0,00

1.329.725,20

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 06

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

 

 

 

Unidade: 06001

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.000.0000.0.000

Educação

372.860,00

13.217.722,35

0,00

13.590.582,35

12.306.0000.0.000

Alimentação e Nutrição

0,00

890.000,00

0,00

890.000,00

12.306.0024.0.000

Ensino Fundamental

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

12.306.0025.0.000

Educação Infantil

0,00

390.000,00

0,00

390.000,00

12.361.0000.0.000

Ensino Fundamental

248.230,00

7.035.068,00

0,00

7.283.298,00

12.361.0023.0.000

Administração Geral da Secretaria de Educação

17.510,00

1.122.120,00

0,00

1.139.630,00

12.361.0024.0.000

Ensino Fundamental

230.720,00

5.912.948,00

0,00

6.143.668,00

12.362.0000.0.000

Ensino Médio

0,00

4.120,00

0,00

4.120,00

12.362.0026.0.000

Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior

0,00

4.120,00

0,00

4.120,00

12.364.0000.0.000

Ensino Superior

0,00

52.267,35

0,00

52.267,35

12.364.0026.0.000

Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior

0,00

52.267,35

0,00

52.267,35

12.365.0000.0.000

Educação Infantil

124.630,00

4.833.537,00

0,00

4.958.167,00

12.365.0025.0.000

Educação Infantil

124.630,00

4.833.537,00

0,00

4.958.167,00

12.367.0000.0.000

Educação Especial

0,00

402.730,00

0,00

402.730,00

12.367.0026.0.000

Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior

0,00

402.730,00

0,00

402.730,00

13.000.0000.0.000

Cultura

0,00

122.570,00

0,00

122.570,00

13.392.0000.0.000

Difusão Cultural

0,00

122.570,00

0,00

122.570,00

13.392.0027.0.000

Desenvolvimento da Cultura

0,00

122.570,00

0,00

122.570,00

23.000.0000.0.000

Comércio e Serviços

0,00

183.134,00

0,00

183.134,00

23.695.0000.0.000

Turismo

0,00

183.134,00

0,00

183.134,00

23.695.0029.0.000

Desenvolvimento do Turismo

0,00

183.134,00

0,00

183.134,00

27.000.0000.0.000

Desporto e Lazer

75.190,00

265.140,00

0,00

340.330,00

27.812.0000.0.000

Desporto Comunitário

75.190,00

265.140,00

0,00

340.330,00

27.812.0028.0.000

Desenvolvimento do Esporte

75.190,00

265.140,00

0,00

340.330,00

 

 

448.050,00

13.788.566,35

0,00

14.236.616,35

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 07

SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

 

 

Unidade: 07001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10.000.0000.0.000

Saúde

1.465.100,00

12.707.793,75

0,00

14.172.893,75

10.122.0000.0.000

Administração Geral

66.950,00

186.430,00

0,00

253.380,00

10.122.0030.0.000

Atenção Básica à Saúde

0,00

186.430,00

0,00

186.430,00

10.122.0035.0.000

Vigilância Sanitária

66.950,00

0,00

0,00

66.950,00

10.301.0000.0.000

Atenção Básica

1.398.150,00

7.670.746,18

0,00

9.068.896,18

10.301.0030.0.000

Atenção Básica à Saúde

1.398.150,00

5.969.496,18

0,00

7.367.646,18

10.301.0031.0.000

Programa de Apoio a Gestante

0,00

10.300,00

0,00

10.300,00

10.301.0032.0.000

Programas e Campanhas de Vacinação

0,00

14.420,00

0,00

14.420,00

10.301.0033.0.000

Programas de atenção à distância ao doente

0,00

1.087.370,00

0,00

1.087.370,00

10.301.0034.0.000

Assistência Odontológica

0,00

589.160,00

0,00

589.160,00

10.302.0000.0.000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

4.227.002,57

0,00

4.227.002,57

10.302.0030.0.000

Atenção Básica à Saúde

0,00

4.227.002,57

0,00

4.227.002,57

10.304.0000.0.000

Vigilância Sanitária

0,00

114.845,00

0,00

114.845,00

10.304.0035.0.000

Vigilância Sanitária

0,00

109.695,00

0,00

109.695,00

10.304.0036.0.000

Controle de Zoonoses

0,00

5.150,00

0,00

5.150,00

10.305.0000.0.000

Vigilância Epidemiológica

0,00

508.770,00

0,00

508.770,00

10.305.0035.0.000

Vigilância Sanitária

0,00

508.770,00

0,00

508.770,00

 

 

1.465.100,00

12.707.793,75

0,00

14.172.893,75

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 08

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

Unidade: 08001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.000.0000.0.000

Assistência Social

43.260,00

1.902.210,12

0,00

1.945.470,12

08.241.0000.0.000

Assistência ao Idoso

0,00

39.140,00

0,00

39.140,00

08.241.0039.0.000

Atendimento ao Idoso

0,00

39.140,00

0,00

39.140,00

08.243.0000.0.000

Assistência à Criança a ao Adolescente

18.540,00

473.865,00

0,00

492.405,00

08.243.0037.0.000

Atendimento à Criança e ao Adolescente

18.540,00

473.865,00

0,00

492.405,00

08.244.0000.0.000

Assistência Comunitária

24.720,00

1.389.205,12

0,00

1.413.925,12

08.244.0040.0.000

Combate à Pobreza

24.720,00

1.389.205,12

0,00

1.413.925,12

 

 

43.260,00

1.902.210,12

0,00

1.945.470,12

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 09

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO

 

 

 

 

Unidade: 09001

ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA

 

 

 

 

04.000.0000.0.000

Administração

0,00

282.735,00

0,00

282.735,00

04.122.0000.0.000

Administração Geral

0,00

282.735,00

0,00

282.735,00

04.122.0041.0.000

Manutenção das Atividades - SICFA

0,00

282.735,00

0,00

282.735,00

17.000.0000.0.000

Saneamento

20.600,00

0,00

0,00

20.600,00

17.512.0000.0.000

Saneamento Básico Urbano

20.600,00

0,00

0,00

20.600,00

17.512.0045.0.000

Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores

20.600,00

0,00

0,00

20.600,00

20.000.0000.0.000

Agricultura

77.250,00

261.155,00

0,00

338.405,00

20.608.0000.0.000

Promoção da Produção Agropecuária

77.250,00

261.155,00

0,00

338.405,00

20.608.0042.0.000

Programa de Capacitação Profissional para Inclusão Produtiva

0,00

28.840,00

0,00

28.840,00

20.608.0045.0.000

Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores

77.250,00

232.315,00

0,00

309.565,00

22.000.0000.0.000

Indústria

565.920,00

0,00

0,00

565.920,00

22.661.0000.0.000

Promoção Industrial

565.920,00

0,00

0,00

565.920,00

22.661.0043.0.000

Incentivo a Indústria

565.920,00

0,00

0,00

565.920,00

23.000.0000.0.000

Comércio e Serviços

0,00

10.300,00

0,00

10.300,00

23.691.0000.0.000

Promoção Comercial

0,00

10.300,00

0,00

10.300,00

23.691.0044.0.000

Incentivo ao Comércio

0,00

10.300,00

0,00

10.300,00

 

 

663.770,00

554.190,00

0,00

1.217.960,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 10

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

Unidade: 10001

ADMINISTRAÇÃO GERA DOS ENCARGOS GERAIS

 

 

 

 

28.000.0000.0.000

Encargos Especiais

224.540,00

1.133.515,00

1.104.030,00

2.462.085,00

28.843.0000.0.000

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

1.104.030,00

1.104.030,00

28.843.0011.0.000

Serviços da Dívida Interna

0,00

0,00

1.104.030,00

1.104.030,00

28.846.0000.0.000

Outros Encargos Especiais

224.540,00

1.133.515,00

0,00

1.358.055,00

28.846.0047.0.000

Manutenção dos Encargos Gerais

224.540,00

1.133.515,00

0,00

1.358.055,00

 

 

224.540,00

1.133.515,00

1.104.030,00

2.462.085,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 11

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

 

 

 

 

Unidade: 11001

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

 

 

 

04.000.0000.0.000

Administração

0,00

512.116,00

0,00

512.116,00

04.122.0000.0.000

Administração Geral

0,00

512.116,00

0,00

512.116,00

04.122.0006.0.000

Atividades da Administração

0,00

383.572,00

0,00

383.572,00

04.122.0018.0.000

Programa de Moradias Populares

0,00

128.544,00

0,00

128.544,00

16.000.0000.0.000

Habitação

247.639,88

0,00

0,00

247.639,88

16.482.0000.0.000

Habitação Urbana

247.639,88

0,00

0,00

247.639,88

16.482.0016.0.000

Reserva Patrimonial

10.300,00

0,00

0,00

10.300,00

16.482.0018.0.000

Programa de Moradias Populares

237.339,88

0,00

0,00

237.339,88

 

 

247.639,88

512.116,00

0,00

759.755,88

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

01.000.0000.0.000.

Legislativa

490.000,00

1.960.000,00

0,00

2.450.000,00

01.031.0000.0.000.

Ação Legislativa

490.000,00

1.960.000,00

0,00

2.450.000,00

01.031.0001.0.000.

Ações Legislativas

490.000,00

1.960.000,00

0,00

2.450.000,00

01.031.0001.1.001.

Construção da Câmara de Vereadores

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

01.031.0001.1.002.

Modernização dos Serviços Administrativos

240.000,00

0,00

0,00

240.000,00

01.031.0001.2.001.

Manutenção das Atividades Legislativa

0,00

1.960.000,00

0,00

1.960.000,00

04.000.0000.0.000.

Administração

15.450,00

4.990.722,00

0,00

5.006.172,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

3.593.098,00

0,00

3.593.098,00

04.122.0002.0.000.

Administração Geral do Município

0,00

613.720,00

0,00

613.720,00

04.122.0002.2.002.

Manutenção do Gabinete do Prefeito

0,00

613.720,00

0,00

613.720,00

04.122.0006.0.000.

Atividades da Administração

0,00

1.495.766,00

0,00

1.495.766,00

04.122.0006.2.007.

Manutenção das Atividades Administrativas

0,00

753.033,00

0,00

753.033,00

04.122.0006.2.008.

Manutenção das Atividades de Assessoria e Procuradoria Jurídica

0,00

273.671,00

0,00

273.671,00

04.122.0006.2.009.

Manutenção das Atividades de Recursos Humanos

0,00

85.490,00

0,00

85.490,00

04.122.0006.2.010.

Manutenção das Atividades de Planejamento Projetos e Engenharia

0,00

383.572,00

0,00

383.572,00

04.122.0012.0.000.

Admisnistração de Obras, Viação e Urbanismo

0,00

948.733,00

0,00

948.733,00

04.122.0012.2.016.

Administração Geral da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo

0,00

948.733,00

0,00

948.733,00

04.122.0015.0.000.

Administração Distrital

0,00

123.600,00

0,00

123.600,00

04.122.0015.2.019.

Administração Geral dos Distritos

0,00

123.600,00

0,00

123.600,00

04.122.0018.0.000.

Programa de Moradias Populares

0,00

128.544,00

0,00

128.544,00

04.122.0018.2.091.

Administração Geral da Secretaria de Habitação

0,00

128.544,00

0,00

128.544,00

04.122.0041.0.000.

Manutenção das Atividades - SICFA

0,00

282.735,00

0,00

282.735,00

04.122.0041.2.063.

Administração Geral da Indústria, Comércio, e Fomento Agropecuário

0,00

282.735,00

0,00

282.735,00

04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

15.450,00

1.298.189,00

0,00

1.313.639,00

04.123.0007.0.000.

Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira

0,00

1.298.189,00

0,00

1.298.189,00

04.123.0007.2.011.

Manutenção da Adminsitração Geral da Secretaria de Finanças

0,00

68.495,00

0,00

68.495,00

04.123.0007.2.012.

Manutenção dos Serviços de Contabilidade e Orçamento

0,00

493.164,00

0,00

493.164,00

04.123.0007.2.013.

Manutenção das Atividades de Tributação e Fiscalização

0,00

567.816,00

0,00

567.816,00

04.123.0007.2.014.

Manutenção das Atividades da Tesouraria

0,00

168.714,00

0,00

168.714,00

04.123.0008.0.000.

Programa de Modernização das Finanças Públicas

15.450,00

0,00

0,00

15.450,00

04.123.0008.1.003.

Modernização e Automação de Atividades Financeiras

15.450,00

0,00

0,00

15.450,00

04.124.0000.0.000.

Controle Externo

0,00

99.435,00

0,00

99.435,00

04.124.0003.0.000.

Controle Interno

0,00

99.435,00

0,00

99.435,00

04.124.0003.2.004.

Unidade de Controle Interno

0,00

99.435,00

0,00

99.435,00

06.000.0000.0.000.

Segurança Pública

55.620,00

52.663,90

0,00

108.283,90

06.153.0000.0.000.

Defesa Terrestre

0,00

52.663,90

0,00

52.663,90

06.153.0005.0.000.

Junta Militar

0,00

52.663,90

0,00

52.663,90

06.153.0005.2.006.

Manutenção da Junta do Serviço Militar

0,00

52.663,90

0,00

52.663,90

06.182.0000.0.000.

Defesa Civil

16.480,00

0,00

0,00

16.480,00

06.182.0021.0.000.

Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio

16.480,00

0,00

0,00

16.480,00

06.182.0021.1.022.

Aquisição de Equipamentos para Combate à Incêndios

8.240,00

0,00

0,00

8.240,00

06.182.0021.1.023.

Aquisição de Equipamentos para a Defesa Civil

8.240,00

0,00

0,00

8.240,00

06.183.0000.0.000.

Informação e Inteligência

39.140,00

0,00

0,00

39.140,00

06.183.0021.0.000.

Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio

39.140,00

0,00

0,00

39.140,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

06.183.0021.1.093.

Implantação de Sistema de Monitoramento Urbano

39.140,00

0,00

0,00

39.140,00

08.000.0000.0.000.

Assistência Social

79.886,80

2.007.270,12

0,00

2.087.156,92

08.241.0000.0.000.

Assistência ao Idoso

0,00

39.140,00

0,00

39.140,00

08.241.0039.0.000.

Atendimento ao Idoso

0,00

39.140,00

0,00

39.140,00

08.241.0039.2.059.

Atividades de Atendimento ao Idoso

0,00

39.140,00

0,00

39.140,00

08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

18.540,00

473.865,00

0,00

492.405,00

08.243.0037.0.000.

Atendimento à Criança e ao Adolescente

18.540,00

473.865,00

0,00

492.405,00

08.243.0037.5.003.

Execução do Projeto FIA - Fundo da Infância e Adolescencia

18.540,00

0,00

0,00

18.540,00

08.243.0037.6.001.

Atendimento Crianças 07 a 18 anos - PIÁ

0,00

115.360,00

0,00

115.360,00

08.243.0037.6.002.

Apoio Financeiro ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

0,00

140.595,00

0,00

140.595,00

08.243.0037.6.005.

Manutenção da Casa Lar

0,00

192.160,00

0,00

192.160,00

08.243.0037.6.007.

Manutenção do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente

0,00

25.750,00

0,00

25.750,00

08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

61.346,80

1.494.265,12

0,00

1.555.611,92

08.244.0017.0.000.

Serviços Funerários

36.626,80

105.060,00

0,00

141.686,80

08.244.0017.1.009.

Construção, Reforma e Recuperação do Cemitério Municipal

22.206,80

0,00

0,00

22.206,80

08.244.0017.1.010.

Reforma e Adequação da Capela Mortuária

14.420,00

0,00

0,00

14.420,00

08.244.0017.2.108.

Manutenção do Cemitério Municipal

0,00

92.700,00

0,00

92.700,00

08.244.0017.2.109.

Manutenção da Capela Mortuária

0,00

12.360,00

0,00

12.360,00

08.244.0040.0.000.

Combate à Pobreza

24.720,00

1.389.205,12

0,00

1.413.925,12

08.244.0040.1.083.

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial

5.150,00

0,00

0,00

5.150,00

08.244.0040.1.095.

Ações Socioassistenciais COVID-19

19.570,00

0,00

0,00

19.570,00

08.244.0040.2.060.

Atividades de Combate à Pobreza

0,00

29.870,00

0,00

29.870,00

08.244.0040.2.061.

Administração e Coordenação do Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

210.330,12

0,00

210.330,12

08.244.0040.2.062.

CRAS - Centro de Referência da Assistência Social

0,00

452.600,00

0,00

452.600,00

08.244.0040.2.089.

Benefícios Eventuais

0,00

178.190,00

0,00

178.190,00

08.244.0040.2.097.

Manutenção do Programa PPAS

0,00

93.720,00

0,00

93.720,00

08.244.0040.2.098.

CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social

0,00

50.985,00

0,00

50.985,00

08.244.0040.2.100.

Serviços da Proteção Social Básica

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

08.244.0040.2.101.

Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade

0,00

69.010,00

0,00

69.010,00

08.244.0040.2.102.

Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

0,00

51.500,00

0,00

51.500,00

08.244.0040.2.103.

Apoio a Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

08.244.0040.2.104.

Apoio a Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.000.0000.0.000.

Saúde

1.465.100,00

12.707.793,75

0,00

14.172.893,75

10.122.0000.0.000.

Administração Geral

66.950,00

186.430,00

0,00

253.380,00

10.122.0030.0.000.

Atenção Básica à Saúde

0,00

186.430,00

0,00

186.430,00

10.122.0030.2.038.

Manutenção da Secretaria de Saúde

0,00

186.430,00

0,00

186.430,00

10.122.0035.0.000.

Vigilância Sanitária

66.950,00

0,00

0,00

66.950,00

10.122.0035.1.094.

Enfrentamento da Emergência COVID-19

66.950,00

0,00

0,00

66.950,00

10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

1.398.150,00

7.670.746,18

0,00

9.068.896,18

10.301.0030.0.000.

Atenção Básica à Saúde

1.398.150,00

5.969.496,18

0,00

7.367.646,18

10.301.0030.1.031.

Reequipamento das Unidades de Saúde

339.900,00

0,00

0,00

339.900,00

10.301.0030.1.032.

Reforma, Ampliação e Adequação das Unidades de Saúde

222.300,00

0,00

0,00

222.300,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

10.301.0030.1.054.

Melhoria da Frota da Saúde

732.950,00

0,00

0,00

732.950,00

10.301.0030.1.074.

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

103.000,00

0,00

0,00

103.000,00

10.301.0030.2.039.

Manutenção do Programa Saúde da Família

0,00

618.721,00

0,00

618.721,00

10.301.0030.2.040.

Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde

0,00

842.540,00

0,00

842.540,00

10.301.0030.2.042.

Manutenção da Medicação Básica

0,00

334.158,68

0,00

334.158,68

10.301.0030.2.043.

Participação no CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde

0,00

1.653.822,50

0,00

1.653.822,50

10.301.0030.2.044.

PAB - Programa de Atenção Básica

0,00

2.190.254,00

0,00

2.190.254,00

10.301.0030.2.113.

Manutenção de Convênio do Consórcio Intergestores Paraná Saúde

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

10.301.0031.0.000.

Programa de Apoio a Gestante

0,00

10.300,00

0,00

10.300,00

10.301.0031.2.046.

Apoio à Gestante

0,00

10.300,00

0,00

10.300,00

10.301.0032.0.000.

Programas e Campanhas de Vacinação

0,00

14.420,00

0,00

14.420,00

10.301.0032.2.047.

Programas e Campanhas de Vacinação

0,00

14.420,00

0,00

14.420,00

10.301.0033.0.000.

Programas de atenção à distância ao doente

0,00

1.087.370,00

0,00

1.087.370,00

10.301.0033.2.048.

Programas de Atenção à Distância ao Doente

0,00

1.087.370,00

0,00

1.087.370,00

10.301.0034.0.000.

Assistência Odontológica

0,00

589.160,00

0,00

589.160,00

10.301.0034.2.049.

Programa de Assistência Odontológica

0,00

589.160,00

0,00

589.160,00

10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

4.227.002,57

0,00

4.227.002,57

10.302.0030.0.000.

Atenção Básica à Saúde

0,00

4.227.002,57

0,00

4.227.002,57

10.302.0030.2.045.

PAB - Unidade Pronto Atendimento

0,00

3.998.442,57

0,00

3.998.442,57

10.302.0030.2.093.

Participação no CIS - SAMU

0,00

228.560,00

0,00

228.560,00

10.304.0000.0.000.

Vigilância Sanitária

0,00

114.845,00

0,00

114.845,00

10.304.0035.0.000.

Vigilância Sanitária

0,00

109.695,00

0,00

109.695,00

10.304.0035.2.050.

Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária

0,00

109.695,00

0,00

109.695,00

10.304.0036.0.000.

Controle de Zoonoses

0,00

5.150,00

0,00

5.150,00

10.304.0036.2.052.

Manutenção das Atividades de Controle de Zoonoses

0,00

5.150,00

0,00

5.150,00

10.305.0000.0.000.

Vigilância Epidemiológica

0,00

508.770,00

0,00

508.770,00

10.305.0035.0.000.

Vigilância Sanitária

0,00

508.770,00

0,00

508.770,00

10.305.0035.2.051.

Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica

0,00

508.770,00

0,00

508.770,00

12.000.0000.0.000.

Educação

372.860,00

13.217.722,35

0,00

13.590.582,35

12.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

0,00

890.000,00

0,00

890.000,00

12.306.0024.0.000.

Ensino Fundamental

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

12.306.0024.2.031.

Manutenção da Merenda Escolar - Ensino Fundamental

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

12.306.0025.0.000.

Educação Infantil

0,00

390.000,00

0,00

390.000,00

12.306.0025.2.114.

Manutenção da Merenda Escolar - Creche

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

12.306.0025.2.115.

Manutenção da Merenda Escolar - Pré Escola

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

248.230,00

7.035.068,00

0,00

7.283.298,00

12.361.0023.0.000.

Administração Geral da Secretaria de Educação

17.510,00

1.122.120,00

0,00

1.139.630,00

12.361.0023.1.026.

Renovação e Ampliação da Frota da Secretaria de Educação

17.510,00

0,00

0,00

17.510,00

12.361.0023.2.026.

Administração Geral da Secretaria de Educação

0,00

1.122.120,00

0,00

1.122.120,00

12.361.0024.0.000.

Ensino Fundamental

230.720,00

5.912.948,00

0,00

6.143.668,00

12.361.0024.1.027.

Melhoria no Sistema do Transporte Escolar

51.500,00

0,00

0,00

51.500,00

12.361.0024.1.076.

Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - MDE

179.220,00

0,00

0,00

179.220,00

12.361.0024.2.028.

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB

0,00

3.847.768,00

0,00

3.847.768,00

12.361.0024.2.029.

Manutenção do Ensino Fundamental - MDE

0,00

862.875,00

0,00

862.875,00

12.361.0024.2.030.

Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental

0,00

1.151.705,00

0,00

1.151.705,00

12.361.0024.2.116.

Manutenção da Cozinha Central

0,00

20.600,00

0,00

20.600,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

12.361.0024.2.117.

Manutenção do Consórcio Público - CIEDEPAR

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.362.0000.0.000.

Ensino Médio

0,00

4.120,00

0,00

4.120,00

12.362.0026.0.000.

Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior

0,00

4.120,00

0,00

4.120,00

12.362.0026.2.085.

Manutenção Transporte Escolar - Ensino Médio

0,00

4.120,00

0,00

4.120,00

12.364.0000.0.000.

Ensino Superior

0,00

52.267,35

0,00

52.267,35

12.364.0026.0.000.

Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior

0,00

52.267,35

0,00

52.267,35

12.364.0026.2.034.

Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior

0,00

26.780,00

0,00

26.780,00

12.364.0026.2.099.

Manutenção do Ensino Superior - Recursos Ordinários

0,00

25.487,35

0,00

25.487,35

12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

124.630,00

4.833.537,00

0,00

4.958.167,00

12.365.0025.0.000.

Educação Infantil

124.630,00

4.833.537,00

0,00

4.958.167,00

12.365.0025.1.077.

Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - Educaçcão Intantil

124.630,00

0,00

0,00

124.630,00

12.365.0025.2.032.

Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche

0,00

986.495,00

0,00

986.495,00

12.365.0025.2.033.

Manutenção da Pré-Escola

0,00

92.700,00

0,00

92.700,00

12.365.0025.2.084.

Manutenção Trasnporte Escolar - Educação Infantil

0,00

244.110,00

0,00

244.110,00

12.365.0025.2.090.

Manutenção da Educação Infantil Creche - FUNDEB

0,00

3.052.500,00

0,00

3.052.500,00

12.365.0025.2.106.

Manutenção da Pré-Escola - FUNDEB

0,00

457.732,00

0,00

457.732,00

12.367.0000.0.000.

Educação Especial

0,00

402.730,00

0,00

402.730,00

12.367.0026.0.000.

Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior

0,00

402.730,00

0,00

402.730,00

12.367.0026.2.086.

Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Especial

0,00

93.730,00

0,00

93.730,00

12.367.0026.2.112.

Educação Especial - FUNDEB 30%

0,00

309.000,00

0,00

309.000,00

13.000.0000.0.000.

Cultura

0,00

122.570,00

0,00

122.570,00

13.392.0000.0.000.

Difusão Cultural

0,00

122.570,00

0,00

122.570,00

13.392.0027.0.000.

Desenvolvimento da Cultura

0,00

122.570,00

0,00

122.570,00

13.392.0027.2.035.

Desenvolvimento das Atividades Culturais

0,00

53.560,00

0,00

53.560,00

13.392.0027.2.094.

Manutenção da Biblioteca Cidadã

0,00

45.320,00

0,00

45.320,00

13.392.0027.2.111.

Manutenção da Casa da Cultura

0,00

23.690,00

0,00

23.690,00

15.000.0000.0.000.

Urbanismo

2.753.767,00

2.952.415,20

0,00

5.706.182,20

15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

2.590.306,00

264.195,00

0,00

2.854.501,00

15.451.0013.0.000.

Iluminação Pública

343.900,00

0,00

0,00

343.900,00

15.451.0013.1.004.

Implantação de Extensão de Rede de Iluminação Pública e Distribuição de Energia

343.900,00

0,00

0,00

343.900,00

15.451.0014.0.000.

Urbanização e Infraestrutura

192.431,00

0,00

0,00

192.431,00

15.451.0014.1.005.

Aquisição de Equipamentos e Insumos para Ajardinamento e Arborização

53.175,00

0,00

0,00

53.175,00

15.451.0014.1.006.

Construção e Recuperação de Bueiros de Galerias de Águas Pluviais

67.156,00

0,00

0,00

67.156,00

15.451.0014.1.007.

Urbanização e Paisagismo

72.100,00

0,00

0,00

72.100,00

15.451.0019.0.000.

Obras de Infraestrutura Urbana

2.053.975,00

264.195,00

0,00

2.318.170,00

15.451.0019.1.016.

Pavimentação, Meio Fio, Sargetas e Calçadas

1.188.560,00

0,00

0,00

1.188.560,00

15.451.0019.1.017.

Recuperação da Pavimentação Urbana

762.370,00

0,00

0,00

762.370,00

15.451.0019.1.018.

Manutenção e Recuperação da Pavimentação Urbana - CIDE

38.940,00

0,00

0,00

38.940,00

15.451.0019.1.019.

Implantação da Nova Sinalização Urbana

22.905,00

0,00

0,00

22.905,00

15.451.0019.1.020.

Combate à Erosão Urbana

41.200,00

0,00

0,00

41.200,00

15.451.0019.2.021.

Manutenção do Terminal Rodoviário

0,00

52.015,00

0,00

52.015,00

15.451.0019.2.105.

Manutenção do Consórcio Público - CINDEPAR

0,00

212.180,00

0,00

212.180,00

15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

163.461,00

2.688.220,20

0,00

2.851.681,20

15.452.0013.0.000.

Iluminação Pública

0,00

1.282.880,00

0,00

1.282.880,00

15.452.0013.2.017.

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

0,00

1.282.880,00

0,00

1.282.880,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

15.452.0014.0.000.

Urbanização e Infraestrutura

0,00

335.471,00

0,00

335.471,00

15.452.0014.2.018.

Recuperação e Adequação de Praças, Avenidas e Demais Logradouros Públicos

0,00

335.471,00

0,00

335.471,00

15.452.0020.0.000.

Limpeza Pública

163.461,00

1.069.869,20

0,00

1.233.330,20

15.452.0020.1.021.

Programa de Melhoria da Limpeza Pública Urbana

29.561,00

0,00

0,00

29.561,00

15.452.0020.1.053.

Apoio a Projetos de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos

133.900,00

0,00

0,00

133.900,00

15.452.0020.2.022.

Manutenção da Limpeza Pública

0,00

944.724,20

0,00

944.724,20

15.452.0020.2.023.

Manutenção do Aterro Sanitário

0,00

125.145,00

0,00

125.145,00

16.000.0000.0.000.

Habitação

247.639,88

0,00

0,00

247.639,88

16.482.0000.0.000.

Habitação Urbana

247.639,88

0,00

0,00

247.639,88

16.482.0016.0.000.

Reserva Patrimonial

10.300,00

0,00

0,00

10.300,00

16.482.0016.1.008.

Adquirir Imóveis para Habitação Popular

10.300,00

0,00

0,00

10.300,00

16.482.0018.0.000.

Programa de Moradias Populares

237.339,88

0,00

0,00

237.339,88

16.482.0018.1.011.

Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

16.482.0018.1.012.

Melhoria das Condições de Habitabilidade

15.450,00

0,00

0,00

15.450,00

16.482.0018.1.013.

Projeto de Regularização Fundiária

5.150,00

0,00

0,00

5.150,00

16.482.0018.1.014.

Plano Diretor Municipal

55.409,88

0,00

0,00

55.409,88

16.482.0018.1.015.

Programa Morada Dígna - Melhoria de Habitações Populares

11.330,00

0,00

0,00

11.330,00

17.000.0000.0.000.

Saneamento

20.600,00

0,00

0,00

20.600,00

17.512.0000.0.000.

Saneamento Básico Urbano

20.600,00

0,00

0,00

20.600,00

17.512.0045.0.000.

Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores

20.600,00

0,00

0,00

20.600,00

17.512.0045.1.090.

Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais

20.600,00

0,00

0,00

20.600,00

18.000.0000.0.000.

Gestão Ambiental

0,00

96.395,00

0,00

96.395,00

18.542.0000.0.000.

Controle Ambiental

0,00

96.395,00

0,00

96.395,00

18.542.0046.0.000.

Proteção Ambiental

0,00

96.395,00

0,00

96.395,00

18.542.0046.2.071.

Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente

0,00

96.395,00

0,00

96.395,00

20.000.0000.0.000.

Agricultura

77.250,00

261.155,00

0,00

338.405,00

20.608.0000.0.000.

Promoção da Produção Agropecuária

77.250,00

261.155,00

0,00

338.405,00

20.608.0042.0.000.

Programa de Capacitação Profissional para Inclusão Produtiva

0,00

28.840,00

0,00

28.840,00

20.608.0042.2.064.

Atividades do Programa de Capacitação Profissional para a Inclusão Produtiva

0,00

28.840,00

0,00

28.840,00

20.608.0045.0.000.

Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores

77.250,00

232.315,00

0,00

309.565,00

20.608.0045.1.044.

Ampliação da Patrulha Mecanizada

20.600,00

0,00

0,00

20.600,00

20.608.0045.1.080.

Programa de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores

56.650,00

0,00

0,00

56.650,00

20.608.0045.2.067.

Atividades de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores

0,00

44.290,00

0,00

44.290,00

20.608.0045.2.069.

Manutenção de Convênio com o COMAFEM

0,00

184.935,00

0,00

184.935,00

20.608.0045.2.070.

Manutenção de Convênio com Instituições Públicas ou Privadas

0,00

3.090,00

0,00

3.090,00

22.000.0000.0.000.

Indústria

565.920,00

0,00

0,00

565.920,00

22.661.0000.0.000.

Promoção Industrial

565.920,00

0,00

0,00

565.920,00

22.661.0043.0.000.

Incentivo a Indústria

565.920,00

0,00

0,00

565.920,00

22.661.0043.1.052.

Programa de Incentivo à Indústria

565.920,00

0,00

0,00

565.920,00

23.000.0000.0.000.

Comércio e Serviços

0,00

193.434,00

0,00

193.434,00

23.691.0000.0.000.

Promoção Comercial

0,00

10.300,00

0,00

10.300,00

23.691.0044.0.000.

Incentivo ao Comércio

0,00

10.300,00

0,00

10.300,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Operações

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

23.691.0044.2.066.

Atividades de Incentivo ao Comércio

0,00

10.300,00

0,00

10.300,00

23.695.0000.0.000.

Turismo

0,00

183.134,00

0,00

183.134,00

23.695.0029.0.000.

Desenvolvimento do Turismo

0,00

183.134,00

0,00

183.134,00

23.695.0029.2.037.

Promoção e Participação em Festas e Eventos Comemorativos

0,00

164.800,00

0,00

164.800,00

23.695.0029.2.107.

Manutenção de Áreas de Lazer e do Programa de Incentivo ao Turismo

0,00

18.334,00

0,00

18.334,00

26.000.0000.0.000.

Transporte

122.570,00

1.211.230,00

0,00

1.333.800,00

26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

122.570,00

1.211.230,00

0,00

1.333.800,00

26.782.0022.0.000.

Estradas Municipais

122.570,00

1.211.230,00

0,00

1.333.800,00

26.782.0022.1.024.

Construção e Recuperação de Pontes

33.990,00

0,00

0,00

33.990,00

26.782.0022.1.025.

Readequação de Estradas Vicinais

37.080,00

0,00

0,00

37.080,00

26.782.0022.1.059.

Aquisição de Equipamentos Rodoviários

51.500,00

0,00

0,00

51.500,00

26.782.0022.2.024.

Manutenção de Estradas Vicinais

0,00

639.630,00

0,00

639.630,00

26.782.0022.2.025.

Manutenção do Parque de Máquinas

0,00

571.600,00

0,00

571.600,00

27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

106.090,00

280.590,00

0,00

386.680,00

27.695.0000.0.000.

Turismo

30.900,00

15.450,00

0,00

46.350,00

27.695.0029.0.000.

Desenvolvimento do Turismo

30.900,00

15.450,00

0,00

46.350,00

27.695.0029.1.084.

Implantação de Area de Lazer e Turismo no Porto de Santa Esmeralda

30.900,00

0,00

0,00

30.900,00

27.695.0029.2.110.

Manutenção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais

0,00

15.450,00

0,00

15.450,00

27.812.0000.0.000.

Desporto Comunitário

75.190,00

265.140,00

0,00

340.330,00

27.812.0028.0.000.

Desenvolvimento do Esporte

75.190,00

265.140,00

0,00

340.330,00

27.812.0028.1.030.

Reforma dos Próprios Públicos de Esporte e Lazer

64.890,00

0,00

0,00

64.890,00

27.812.0028.1.091.

Construção de Unidades Esportivas e Anexos

10.300,00

0,00

0,00

10.300,00

27.812.0028.2.036.

Desenvolvimento das Atividades Desportivas e de Lazer

0,00

265.140,00

0,00

265.140,00

28.000.0000.0.000.

Encargos Especiais

224.540,00

1.594.715,00

1.104.030,00

2.923.285,00

28.843.0000.0.000.

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

1.104.030,00

1.104.030,00

28.843.0011.0.000.

Serviços da Dívida Interna

0,00

0,00

1.104.030,00

1.104.030,00

28.843.0011.0.073.

Amortização e Encargos da Dívida Contratada

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

28.843.0011.0.074.

Amortização e Encargos de Confissões de Dívidas - INSS

0,00

0,00

46.350,00

46.350,00

28.843.0011.0.078.

Amortização e Encargos de Confissões de Dividas SANEPAR

0,00

0,00

57.680,00

57.680,00

28.846.0000.0.000.

Outros Encargos Especiais

224.540,00

1.594.715,00

0,00

1.819.255,00

28.846.0009.0.000.

Passivos Judiciais

0,00

461.200,00

0,00

461.200,00

28.846.0009.2.015.

Administração dos Passivos Judiciais

0,00

461.200,00

0,00

461.200,00

28.846.0047.0.000.

Manutenção dos Encargos Gerais

224.540,00

1.133.515,00

0,00

1.358.055,00

28.846.0047.1.033.

Reformar, Readequar e Ampliar os Próprios Públicos Municipais

147.290,00

0,00

0,00

147.290,00

28.846.0047.1.034.

Mobiliar e Equipar os Próprios Públicos Municipais

15.450,00

0,00

0,00

15.450,00

28.846.0047.1.035.

Renovação e Ampliação da Frota Municipal

61.800,00

0,00

0,00

61.800,00

28.846.0047.2.072.

Manutenção dos Encargos Gerais

0,00

236.385,00

0,00

236.385,00

28.846.0047.2.076.

Encargos com Inativos e Pensionistas

0,00

521.180,00

0,00

521.180,00

28.846.0047.2.077.

Contribuição ao PASEP

0,00

375.950,00

0,00

375.950,00

99.000.0000.0.000.

Reserva de Contingência

0,00

0,00

550.000,00

550.000,00

99.999.0000.0.000.

Reserva de Contingência geral

0,00

0,00

550.000,00

550.000,00

99.999.9999.0.000.

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

550.000,00

550.000,00

99.999.9999.9.999.

Reserva de Contigencias

0,00

0,00

550.000,00

550.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

 

 

6.597.293,68

41.648.676,32

1.654.030,00

49.900.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa

Conforme o Vínculo com os Recursos

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01.000.0000.

Legislativa

0,00

2.450.000,00

2.450.000,00

01.031.0000.

Ação Legislativa

0,00

2.450.000,00

2.450.000,00

01.031.0001.

Ações Legislativas

0,00

2.450.000,00

2.450.000,00

04.000.0000.

Administração

4.614.752,00

391.420,00

5.006.172,00

04.122.0000.

Administração Geral

3.457.713,00

135.385,00

3.593.098,00

04.122.0002.

Administração Geral do Município

478.335,00

135.385,00

613.720,00

04.122.0006.

Atividades da Administração

1.495.766,00

0,00

1.495.766,00

04.122.0012.

Admisnistração de Obras, Viação e Urbanismo

948.733,00

0,00

948.733,00

04.122.0015.

Administração Distrital

123.600,00

0,00

123.600,00

04.122.0018.

Programa de Moradias Populares

128.544,00

0,00

128.544,00

04.122.0041.

Manutenção das Atividades - SICFA

282.735,00

0,00

282.735,00

04.123.0000.

Administração Financeira

1.057.604,00

256.035,00

1.313.639,00

04.123.0007.

Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira

1.042.154,00

256.035,00

1.298.189,00

04.123.0008.

Programa de Modernização das Finanças Públicas

15.450,00

0,00

15.450,00

04.124.0000.

Controle Externo

99.435,00

0,00

99.435,00

04.124.0003.

Controle Interno

99.435,00

0,00

99.435,00

06.000.0000.

Segurança Pública

97.983,90

10.300,00

108.283,90

06.153.0000.

Defesa Terrestre

52.663,90

0,00

52.663,90

06.153.0005.

Junta Militar

52.663,90

0,00

52.663,90

06.182.0000.

Defesa Civil

16.480,00

0,00

16.480,00

06.182.0021.

Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio

16.480,00

0,00

16.480,00

06.183.0000.

Informação e Inteligência

28.840,00

10.300,00

39.140,00

06.183.0021.

Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio

28.840,00

10.300,00

39.140,00

08.000.0000.

Assistência Social

1.500.810,12

586.346,80

2.087.156,92

08.241.0000.

Assistência ao Idoso

24.720,00

14.420,00

39.140,00

08.241.0039.

Atendimento ao Idoso

24.720,00

14.420,00

39.140,00

08.243.0000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

426.935,00

65.470,00

492.405,00

08.243.0037.

Atendimento à Criança e ao Adolescente

426.935,00

65.470,00

492.405,00

08.244.0000.

Assistência Comunitária

1.049.155,12

506.456,80

1.555.611,92

08.244.0017.

Serviços Funerários

80.340,00

61.346,80

141.686,80

08.244.0040.

Combate à Pobreza

968.815,12

445.110,00

1.413.925,12

10.000.0000.

Saúde

4.298.518,75

9.874.375,00

14.172.893,75

10.122.0000.

Administração Geral

66.950,00

186.430,00

253.380,00

10.122.0030.

Atenção Básica à Saúde

0,00

186.430,00

186.430,00

10.122.0035.

Vigilância Sanitária

66.950,00

0,00

66.950,00

10.301.0000.

Atenção Básica

2.318.428,68

6.750.467,50

9.068.896,18

10.301.0030.

Atenção Básica à Saúde

1.472.168,68

5.895.477,50

7.367.646,18

10.301.0031.

Programa de Apoio a Gestante

10.300,00

0,00

10.300,00

10.301.0032.

Programas e Campanhas de Vacinação

14.420,00

0,00

14.420,00

10.301.0033.

Programas de atenção à distância ao doente

703.090,00

384.280,00

1.087.370,00

10.301.0034.

Assistência Odontológica

118.450,00

470.710,00

589.160,00

10.302.0000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.814.260,07

2.412.742,50

4.227.002,57

10.302.0030.

Atenção Básica à Saúde

1.814.260,07

2.412.742,50

4.227.002,57

10.304.0000.

Vigilância Sanitária

47.380,00

67.465,00

114.845,00

10.304.0035.

Vigilância Sanitária

42.230,00

67.465,00

109.695,00

10.304.0036.

Controle de Zoonoses

5.150,00

0,00

5.150,00

10.305.0000.

Vigilância Epidemiológica

51.500,00

457.270,00

508.770,00

10.305.0035.

Vigilância Sanitária

51.500,00

457.270,00

508.770,00

12.000.0000.

Educação

2.104.532,35

11.486.050,00

13.590.582,35

12.306.0000.

Alimentação e Nutrição

720.000,00

170.000,00

890.000,00

12.306.0024.

Ensino Fundamental

400.000,00

100.000,00

500.000,00

12.306.0025.

Educação Infantil

320.000,00

70.000,00

390.000,00

12.361.0000.

Ensino Fundamental

935.285,00

6.348.013,00

7.283.298,00

12.361.0023.

Administração Geral da Secretaria de Educação

473.285,00

666.345,00

1.139.630,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa

Conforme o Vínculo com os Recursos

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.361.0024.

Ensino Fundamental

462.000,00

5.681.668,00

6.143.668,00

12.362.0000.

Ensino Médio

4.120,00

0,00

4.120,00

12.362.0026.

Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior

4.120,00

0,00

4.120,00

12.364.0000.

Ensino Superior

52.267,35

0,00

52.267,35

12.364.0026.

Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior

52.267,35

0,00

52.267,35

12.365.0000.

Educação Infantil

299.130,00

4.659.037,00

4.958.167,00

12.365.0025.

Educação Infantil

299.130,00

4.659.037,00

4.958.167,00

12.367.0000.

Educação Especial

93.730,00

309.000,00

402.730,00

12.367.0026.

Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior

93.730,00

309.000,00

402.730,00

13.000.0000.

Cultura

122.570,00

0,00

122.570,00

13.392.0000.

Difusão Cultural

122.570,00

0,00

122.570,00

13.392.0027.

Desenvolvimento da Cultura

122.570,00

0,00

122.570,00

15.000.0000.

Urbanismo

1.342.914,00

4.363.268,20

5.706.182,20

15.451.0000.

Infra-Estrutura Urbana

429.201,00

2.425.300,00

2.854.501,00

15.451.0013.

Iluminação Pública

10.300,00

333.600,00

343.900,00

15.451.0014.

Urbanização e Infraestrutura

162.431,00

30.000,00

192.431,00

15.451.0019.

Obras de Infraestrutura Urbana

256.470,00

2.061.700,00

2.318.170,00

15.452.0000.

Serviços Urbanos

913.713,00

1.937.968,20

2.851.681,20

15.452.0013.

Iluminação Pública

16.480,00

1.266.400,00

1.282.880,00

15.452.0014.

Urbanização e Infraestrutura

335.471,00

0,00

335.471,00

15.452.0020.

Limpeza Pública

561.762,00

671.568,20

1.233.330,20

16.000.0000.

Habitação

97.639,88

150.000,00

247.639,88

16.482.0000.

Habitação Urbana

97.639,88

150.000,00

247.639,88

16.482.0016.

Reserva Patrimonial

10.300,00

0,00

10.300,00

16.482.0018.

Programa de Moradias Populares

87.339,88

150.000,00

237.339,88

17.000.0000.

Saneamento

20.600,00

0,00

20.600,00

17.512.0000.

Saneamento Básico Urbano

20.600,00

0,00

20.600,00

17.512.0045.

Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores

20.600,00

0,00

20.600,00

18.000.0000.

Gestão Ambiental

15.450,00

80.945,00

96.395,00

18.542.0000.

Controle Ambiental

15.450,00

80.945,00

96.395,00

18.542.0046.

Proteção Ambiental

15.450,00

80.945,00

96.395,00

20.000.0000.

Agricultura

316.860,00

21.545,00

338.405,00

20.608.0000.

Promoção da Produção Agropecuária

316.860,00

21.545,00

338.405,00

20.608.0042.

Programa de Capacitação Profissional para Inclusão Produtiva

28.840,00

0,00

28.840,00

20.608.0045.

Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores

288.020,00

21.545,00

309.565,00

22.000.0000.

Indústria

50.470,00

515.450,00

565.920,00

22.661.0000.

Promoção Industrial

50.470,00

515.450,00

565.920,00

22.661.0043.

Incentivo a Indústria

50.470,00

515.450,00

565.920,00

23.000.0000.

Comércio e Serviços

193.434,00

0,00

193.434,00

23.691.0000.

Promoção Comercial

10.300,00

0,00

10.300,00

23.691.0044.

Incentivo ao Comércio

10.300,00

0,00

10.300,00

23.695.0000.

Turismo

183.134,00

0,00

183.134,00

23.695.0029.

Desenvolvimento do Turismo

183.134,00

0,00

183.134,00

26.000.0000.

Transporte

1.313.200,00

20.600,00

1.333.800,00

26.782.0000.

Transporte Rodoviário

1.313.200,00

20.600,00

1.333.800,00

26.782.0022.

Estradas Municipais

1.313.200,00

20.600,00

1.333.800,00

27.000.0000.

Desporto e Lazer

386.680,00

0,00

386.680,00

27.695.0000.

Turismo

46.350,00

0,00

46.350,00

27.695.0029.

Desenvolvimento do Turismo

46.350,00

0,00

46.350,00

27.812.0000.

Desporto Comunitário

340.330,00

0,00

340.330,00

27.812.0028.

Desenvolvimento do Esporte

340.330,00

0,00

340.330,00

28.000.0000.

Encargos Especiais

2.768.785,00

154.500,00

2.923.285,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa

Conforme o Vínculo com os Recursos

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64

Programática

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

28.843.0000.

Serviço da Dívida Interna

1.104.030,00

0,00

1.104.030,00

28.843.0011.

Serviços da Dívida Interna

1.104.030,00

0,00

1.104.030,00

28.846.0000.

Outros Encargos Especiais

1.664.755,00

154.500,00

1.819.255,00

28.846.0009.

Passivos Judiciais

461.200,00

0,00

461.200,00

28.846.0047.

Manutenção dos Encargos Gerais

1.203.555,00

154.500,00

1.358.055,00

99.000.0000.

Reserva de Contingência

0,00

550.000,00

550.000,00

99.999.0000.

Reserva de Contingência geral

0,00

550.000,00

550.000,00

99.999.9999.

Reserva de Contigencia

0,00

550.000,00

550.000,00

 

 

19.245.200,00

30.654.800,00

49.900.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções

Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 9, da Lei nº 4.320/64

Órgão:

1 LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

01

Legislativa

2.450.000,00

 

 

2.450.000,00

Órgão:

2 GOVERNO MUNICIPAL

 

04

Administração

713.155,00

06

Segurança Pública

52.663,90

 

 

765.818,90

Órgão:

3 SECRETARIA ADMINISTRATIVA

 

04

Administração

1.112.194,00

 

 

1.112.194,00

Órgão:

4 SECRETARIA DE FINANÇAS

 

04

Administração

1.313.639,00

28

Encargos Especiais

461.200,00

99

Reserva de Contingência

550.000,00

 

 

2.324.839,00

Órgão:

5 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO

 

04

Administração

1.072.333,00

06

Segurança Pública

55.620,00

08

Assistência Social

141.686,80

15

Urbanismo

5.706.182,20

18

Gestão Ambiental

96.395,00

26

Transporte

1.333.800,00

27

Desporto e Lazer

46.350,00

 

 

8.452.367,00

Órgão:

6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

 

12

Educação

13.590.582,35

13

Cultura

122.570,00

23

Comércio e Serviços

183.134,00

27

Desporto e Lazer

340.330,00

 

 

14.236.616,35

Órgão:

7 SECRETARIA DE SAÚDE

 

10

Saúde

14.172.893,75

 

 

14.172.893,75

Órgão:

8 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08

Assistência Social

1.945.470,12

 

 

1.945.470,12

Órgão:

9 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO

 

04

Administração

282.735,00

17

Saneamento

20.600,00

20

Agricultura

338.405,00

22

Indústria

565.920,00

23

Comércio e Serviços

10.300,00

 

 

1.217.960,00

Órgão:

10 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

28

Encargos Especiais

2.462.085,00

 

 

2.462.085,00

Órgão:

11 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

 

04

Administração

512.116,00

16

Habitação

247.639,88

 

 

759.755,88

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções

Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 9, da Lei nº 4.320/64

 

49.900.000,00

RESUMO POR ÓRGÃO

01 LEGISLATIVO MUNICIPAL

2.450.000,00

02 GOVERNO MUNICIPAL

765.818,90

03 SECRETARIA ADMINISTRATIVA

1.112.194,00

04 SECRETARIA DE FINANÇAS

2.324.839,00

05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO

8.452.367,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

14.236.616,35

07 SECRETARIA DE SAÚDE

14.172.893,75

08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.945.470,12

09 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRIO

1.217.960,00

10 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

2.462.085,00

11 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

759.755,88

TOTAL:

49.900.000,00

Total Geral

49.900.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.0.0.0.00.0.0.00.

RECEITAS CORRENTES

46.280.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

6.063.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.

IMPOSTOS

4.987.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

2.416.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

1.544.000,00

 

1

1.1.1.2.50.0.1.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

834.000,00

 

4

1.1.1.2.50.0.2.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS

260.000,00

 

5

1.1.1.2.50.0.3.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

350.000,00

 

6

1.1.1.2.50.0.4.00.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

100.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

872.000,00

 

7

1.1.1.2.53.0.1.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIP

850.000,00

 

8

1.1.1.2.53.0.4.00.

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA

22.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1.450.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

1.450.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

900.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

900.000,00

 

9

1.1.1.3.03.1.1.01.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO

900.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

550.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL

550.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - PRINCIPAL

550.000,00

 

10

1.1.1.3.03.4.1.01.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo

550.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

1.121.000,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

1.121.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

1.121.000,00

 

11

1.1.1.4.51.1.1.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL

800.000,00

 

12

1.1.1.4.51.1.2.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS

285.000,00

 

13

1.1.1.4.51.1.3.00.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA

36.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.

TAXAS

922.000,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

272.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.1.2.1.01.0.0.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

272.000,00

 

14

1.1.2.1.01.0.1.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

245.000,00

 

15

1.1.2.1.01.0.2.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS

2.000,00

 

16

1.1.2.1.01.0.3.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

10.000,00

 

17

1.1.2.1.01.0.4.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

15.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

650.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

650.000,00

 

18

1.1.2.2.01.0.1.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

540.000,00

 

19

1.1.2.2.01.0.3.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA

50.000,00

 

20

1.1.2.2.01.0.4.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

60.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

154.000,00

 

 

1.1.3.1.00.0.0.00.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

154.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.0.00.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES

154.000,00

 

21

1.1.3.1.53.0.1.00.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL

150.000,00

 

22

1.1.3.1.53.0.4.00.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

4.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.

CONTRIBUIÇÕES

1.600.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.600.000,00

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.600.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.600.000,00

 

23

1.2.4.1.50.0.1.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

1.500.000,00

 

24

1.2.4.1.50.0.3.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA

80.000,00

 

25

1.2.4.1.50.0.4.00.

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

20.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.

RECEITA PATRIMONIAL

801.000,00

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

1.000,00

 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

1.000,00

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO

1.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS

1.000,00

 

26

1.3.1.1.01.1.1.00.

ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL

1.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.

VALORES MOBILIÁRIOS

800.000,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

800.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

800.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.3.2.1.01.0.1.00.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

800.000,00

 

27

1.3.2.1.01.0.1.01.

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

800.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.

RECEITA DE SERVIÇOS

46.000,00

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

18.000,00

 

 

1.6.1.1.00.0.0.00.

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

18.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL

8.000,00

 

28

1.6.1.1.01.0.1.00.

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - PR

8.000,00

 

 

1.6.1.1.02.0.0.00.

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

10.000,00

 

29

1.6.1.1.02.0.1.00.

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL

10.000,00

 

 

1.6.3.0.00.0.0.00.

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

22.000,00

 

 

1.6.3.1.00.0.0.00.

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE

22.000,00

 

 

1.6.3.1.99.0.0.00.

OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE

22.000,00

 

 

1.6.3.1.99.0.1.00.

OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PRINCIPAL

22.000,00

 

30

1.6.3.1.99.0.1.01.

Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal

22.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.

OUTROS SERVIÇOS

6.000,00

 

 

1.6.9.9.00.0.0.00.

OUTROS SERVIÇOS

6.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00.

OUTROS SERVIÇOS

6.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.00.

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

6.000,00

 

31

1.6.9.9.99.0.1.01.

Outros Serviços - Principal

6.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

37.570.000,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

20.707.000,00

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

14.080.000,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

13.920.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

12.800.000,00

 

32

1.7.1.1.51.1.1.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

12.800.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS

1.120.000,00

 

34

1.7.1.1.51.2.1.00.

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL

1.120.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

160.000,00

 

35

1.7.1.1.52.0.1.00.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

160.000,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

400.000,00

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

400.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.7.1.2.52.1.0.00.

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.990/89

30.000,00

 

37

1.7.1.2.52.1.1.00.

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI N 7.990/89 - PRINCIPAL

30.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP

370.000,00

 

38

1.7.1.2.52.4.1.00.

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL

370.000,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

2.806.000,00

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT

2.806.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P

2.100.000,00

 

39

1.7.1.3.50.1.1.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P

2.100.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO E

220.000,00

 

40

1.7.1.3.50.2.1.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO E

220.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCI

286.000,00

 

41

1.7.1.3.50.3.1.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCI

286.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE GESTÃO DO

200.000,00

 

42

1.7.1.3.50.5.1.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE GESTÃO DO

200.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE

721.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

500.000,00

 

43

1.7.1.4.50.0.1.00.

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

500.000,00

 

 

1.7.1.4.51.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE

6.000,00

 

44

1.7.1.4.51.0.1.00.

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE - PRINCIPAL

6.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE

170.000,00

 

45

1.7.1.4.52.0.1.00.

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL

170.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO

45.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

46

1.7.1.4.53.0.1.00.

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL

45.000,00

 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ED

515.000,00

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT

385.000,00

 

47

1.7.1.5.50.0.1.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAT - PRINCIPAL

385.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAF

15.000,00

 

48

1.7.1.5.51.0.1.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAF - PRINCIPAL

15.000,00

 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR

115.000,00

 

49

1.7.1.5.52.0.1.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR - PRINCIPAL

115.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS

403.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS

403.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal

403.000,00

 

50

1.7.1.6.50.0.1.01.

Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade

150.000,00

 

51

1.7.1.6.50.0.1.02.

Bloco da Proteção Social Básica

150.000,00

 

52

1.7.1.6.50.0.1.03.

Bloco da Gestão do SUAS

18.000,00

 

53

1.7.1.6.50.0.1.04.

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

50.000,00

 

54

1.7.1.6.50.0.1.05.

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL

35.000,00

 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.700.000,00

 

 

1.7.1.7.54.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

0,00

 

 

1.7.1.7.54.0.1.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL - PRINC

0,00

 

 

1.7.1.7.99.0.0.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.700.000,00

 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

1.700.000,00

 

55

1.7.1.7.99.0.1.01.

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

1.700.000,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

82.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.0.00.

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

0,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.00.

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.7.1.9.58.0.0.00.

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020

82.000,00

 

56

1.7.1.9.58.0.1.00.

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 - PRINCIPAL

82.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

9.863.000,00

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

9.337.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.

COTA-PARTE DO ICMS

7.360.000,00

 

57

1.7.2.1.50.0.1.00.

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

7.360.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.

COTA-PARTE DO IPVA

1.840.000,00

 

59

1.7.2.1.51.0.1.00.

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1.840.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

96.000,00

 

61

1.7.2.1.52.0.1.00.

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

96.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

41.000,00

 

63

1.7.2.1.53.0.1.00.

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

41.000,00

 

 

1.7.2.2.00.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

126.000,00

 

 

1.7.2.2.52.0.0.00.

COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO

26.000,00

 

64

1.7.2.2.52.0.1.00.

COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL

26.000,00

 

 

1.7.2.2.53.0.0.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

100.000,00

 

 

1.7.2.2.53.0.1.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL

100.000,00

 

65

1.7.2.2.53.0.1.01.

Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras - Principal

100.000,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

400.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

140.000,00

 

66

1.7.2.9.51.0.1.00.

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL

140.000,00

 

 

1.7.2.9.52.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

170.000,00

 

 

1.7.2.9.52.0.1.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

170.000,00

 

67

1.7.2.9.52.0.1.01.

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

170.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

90.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL

90.000,00

 

68

1.7.2.9.99.0.1.01.

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

90.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

7.000.000,00

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA

7.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.7.5.1.50.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA

7.000.000,00

 

69

1.7.5.1.50.0.1.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA

7.000.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

200.000,00

 

 

1.9.1.0.00.0.0.00.

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

50.000,00

 

 

1.9.1.1.00.0.0.00.

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

50.000,00

 

 

1.9.1.1.06.0.0.00.

MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS

50.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.0.00.

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

50.000,00

 

70

1.9.1.1.06.1.1.00.

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL

50.000,00

 

 

1.9.4.0.00.0.0.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS DE CAPITAL

150.000,00

 

 

1.9.4.4.00.0.0.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

150.000,00

 

 

1.9.4.4.07.0.0.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS

150.000,00

 

 

1.9.4.4.07.1.0.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS EM GERAL

150.000,00

 

 

1.9.4.4.07.1.1.00.

MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS EM GERAL - PRINCIPAL

150.000,00

 

71

1.9.4.4.07.1.1.01.

Multas e Juros de Mora de Amortização de Financiamentos em Geral - Principal

150.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.

RECEITAS DE CAPITAL

3.620.000,00

 

 

2.1.0.0.00.0.0.00.

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.000.000,00

 

 

2.1.1.0.00.0.0.00.

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.000.000,00

 

 

2.1.1.9.00.0.0.00.

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.000.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.0.00.

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.000.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.00.

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL

2.000.000,00

 

72

2.1.1.9.99.0.1.01.

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

2.000.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.

ALIENAÇÃO DE BENS

420.000,00

 

 

2.2.1.0.00.0.0.00.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

260.000,00

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

260.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

260.000,00

 

73

2.2.1.3.01.0.1.00.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL

260.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

160.000,00

 

 

2.2.2.1.00.0.0.00.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

160.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.0.00.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

160.000,00

 

74

2.2.2.1.01.0.1.00.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL

160.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.200.000,00

 

 

2.4.1.0.00.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

500.000,00

 

 

2.4.1.1.00.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

500.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE M

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

2.4.1.1.50.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS

500.000,00

 

 

2.4.1.1.50.1.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P

500.000,00

 

75

2.4.1.1.50.1.1.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P

500.000,00

 

 

2.4.1.4.00.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

 

 

2.4.1.4.51.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,00

 

 

2.4.1.4.51.0.1.00.

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

0,00

 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL

0,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

700.000,00

 

 

2.4.2.1.00.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF

700.000,00

 

 

2.4.2.1.50.0.0.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS

700.000,00

 

 

2.4.2.1.50.0.1.00.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL

700.000,00

 

76

2.4.2.1.50.0.1.01.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL

700.000,00

 

TOTAL:

49.900.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTEL

Estado do Paraná

Exercício: 2024

Art. 2º, Parágrafo 1º

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo

RECEITAS

DESPESAS

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE

6.079.000,00

Legislativa

2.450.000,00

MELHORIA

 

Administração

5.006.172,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Descontos Concedidos

-15.000,00

Segurança Pública

108.283,90

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - Outras Deduções

-1.000,00

Assistência Social

2.087.156,92

 

 

Saúde

14.172.893,75

CONTRIBUIÇÕES

1.600.000,00

Educação

13.590.582,35

CONTRIBUIÇÕES - Outras Deduções

0,00

Cultura

122.570,00

RECEITA PATRIMONIAL

801.000,00

Urbanismo

5.706.182,20

RECEITA DE SERVIÇOS

46.000,00

 

247.639,88

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

43.134.000,00

Habitação

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções

-5.564.000,00

Saneamento

20.600,00

FUNDEB

 

Gestão Ambiental

96.395,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

200.000,00

Agricultura

338.405,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.000.000,00

Indústria

565.920,00

ALIENAÇÃO DE BENS

420.000,00

 

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.200.000,00

Comércio e Serviços

193.434,00

 

 

Transporte

1.333.800,00

 

 

Desporto e Lazer

386.680,00

 

 

Encargos Especiais

2.923.285,00

 

 

Reserva de Contingência

550.000,00

TOTAL

49.900.000,00

TOTAL

49.900.000,00


Publicado por:
Jhonatan William Dos Santos
Código Identificador:524FB20C