ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ
Gabinete do Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA 218 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO
PORTARIA 218 DE 21 de outubro de 2026
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, instituído pelo Decreto Municipal nº 69/2026, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ABATIÁ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 69/2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, observados os segmentos previstos no Decreto Municipal nº 69/2026:
I – Secretaria Municipal de Educação: DIEGO DE CARVALHO;
II – Articulação Municipal da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização – RENALFA: ALIANDERSAN ALVES BARBOSA DE OLIVEIRA;
III – Direção Escolar: VERA LÚCIA DO CARMO CARVALHO e ANGÉLICA TAVARES DE OLIVEIRA;
IV – Coordenação Pedagógica: ADRIANA CARNEIRO CASTANHO EUZÉBIO, VIVIAN BARBARESCO IGLECIAS DE LIMA e DENISE FORTES DE OLIVEIRA;
V – Professores da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: FERNANDA MICHELE MILITÃO SIMÕES, LUCIANE CRISTINA BENITES PEREIRA, MARIZANE DE PAULA NOGUEIRA, ODICÉIA RAMOS TARDELI e SÔNIA CRISTINA LISSAT CARVALHO;
VI – Conselho Municipal de Educação: JANAINA DE JESUS MESSIAS; e
VII – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB: APARECIDA DE FÁTIMA MARTINS.
Art. 2º A presidência do Comitê será exercida pelo representante da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º O Comitê escolherá, dentre seus membros, o responsável pela secretaria dos trabalhos, a quem caberá organizar as pautas, registros, atas e demais documentos das reuniões.
Art. 4º Os membros ora designados exercerão suas atribuições de acordo com as competências e regras de funcionamento previstas no Decreto Municipal nº 69/2026 e na Política Municipal de Alfabetização.
Art. 5º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração adicional.
Art. 6º As substituições de membros ocorrerão mediante novo ato de designação, sempre que houver alteração da representação dos segmentos integrantes do Comitê.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Abatiá, Paraná, aos 21 de outubro de 2026.
SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Patricia de Oliveira Pedroso
Código Identificador:52DA5BA0