ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

DEPARTAMENTO JURÍDICO

DEPARTAMENTO JURÍDICO
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1728/2026

Município de Itaúna do Sul - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 1 - Desenvolvimento e Modernização Legislativo

Total Programa:

1.215.000,00

1.275.750,00

1.339.537,50

1.406.514,38

5.236.801,88

Objetivo:

Promover a Democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções Legislativas burocráticas.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Câmara Municipal de Itauna do Sul

1.215.000,00

1.275.750,00

1.339.537,50

1.406.514,38

5.236.801,88

2001

Atividade

Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal

Sessao Legislativa

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas para a Manutenção e Funcionamento das atividades da Câmara Municipal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 2 - Gestão Administrativa

Total Programa:

6.453.500,00

5.255.757,55

7.114.983,75

7.470.732,96

26.294.974,26

Objetivo:

Prover as Secretarias, Departamentos Municipais e Gabinete do Prefeito, mecanismos para realização de suas atividades, necessárias para dar suporte à implantação dos projetos e programas.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

IFDM

Renda Per Capita

Munícipes

0,585

População em Geral

Nota

Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - Meta = 0,65 até 2029 - Responsável Município / Planejamento - Fonte FIRJAN

Medida esperada:

0,590

0,610

0,630

0,650

 

ODS/IDSC

Renda Per Capita

Munícipes

50,420

População em Geral

Nota

Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Meta = 60 até 2029 - Responsável Município / Plataforma ODS Brasil Planejamento - Fonte

Medida esperada:

52,000

55,000

57,000

60,000

 

População residente

Outros Indicadores

Munícipes

3.620,000

População em Geral

Nota

Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades

Medida esperada:

3.640,000

3.660,000

3.680,000

3.700,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

20.000,00

15.000,00

22.050,00

23.152,50

80.202,50

1001

Projeto

Reforma e Manutenção do Paço Municipal

Obras

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos para a Reforma e Manutenção do Paço Municipal até a Construção de um novo Prédio para instalar a parte administrativa do Poder Executivo, proporcionando um melhor atendimento a toda população.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

402.000,00

298.000,00

443.205,00

465.365,25

1.608.570,25

2002

Atividade

Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Manutenção do Gabinete do Prefeito com pagamento de Subsísio ao Prefeito e Vice-Prefeito, fornecimento de diárias para viagens oficiais representando o município para buscar recursos junto ao Gov.

do Estado e Federal

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

164.000,00

148.000,00

180.810,00

189.850,50

682.660,50

2003

Atividade

Gestão das Atividades do Controle Interno, Ouvidoria e Controle de Dados

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para dar todo suporte para que possam devolver seus trabalhos no âmbito do Poder Executivo, fiscalizando todas as ações, bem como também ouvindo a população que entra em contato com a Prefeitura e Secretarias.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

15.000,00

0,00

16.537,50

17.364,38

48.901,88

2004

Atividade

Gestão das Atividades da Assessoria de Administração e Planejamento

Manutenção

12,000

0,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a realização de despesas na Assessoria a Secretaria de Administração e Planejamento do Município

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

310.500,00

210.500,00

342.326,25

359.442,56

1.222.768,81

2005

Atividade

Gestão das Atividades da Assessoria Jurídica

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para dar todo suporte aos Procuradores Municipais para que possam desenvolver seus trabalhos em processos judiciais contra o Município, na emissão de parecer jurídicos e tambem na defesa dos Agentes Públicos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 61 - AÇÃO JUDICIÁRIA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

292.100,00

207.000,00

322.040,25

338.142,26

1.159.282,51

2006

Atividade

Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Planejamento

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de despesas da Diretoria Executiva de Planejamento para auxiliar e acompanhar os trabalhos de planejamento estratégico do município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

2.606.300,00

2.120.157,55

2.873.445,75

3.017.118,04

10.617.021,34

2007

Atividade

Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Administração

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de despesas da Diretoria Executiva de Administração nos trabalhos de toda a parte administrativa na sede da Prefeitura Municipal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

80.000,00

135.000,00

88.200,00

92.610,00

395.810,00

2008

Atividade

Gestão das Atividades com Festividades Municipais

Eventos

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de despesas em eventos como Aniversário da Cidade, Festa do Trabalhador, Festividades de Final do Ano entre outros eventos, proporcionando a população momentos de lazer e cultura.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

75.000,00

80.000,00

82.687,50

86.821,88

324.509,38

2009

Atividade

Assistência Financeira a Gestão de Representação Política

Contribuições

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de contribuição a Entidades que representam o Poder Executivo no âmbito Estadual e Federal como por exemplo: AMUNPAR, AMP, CNM entre outras.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

182.500,00

220.000,00

201.206,25

211.266,56

814.972,81

2010

Atividade

Gestão das Atividades da Divisão de Suprimentos

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas da Divisão de Suprimentos para que possam desenvolver seus trabalhos em apoio a Diretoria Executiva de Administração.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

33.000,00

16.000,00

36.382,50

38.201,63

123.584,13

2011

Atividade

Gestão das Atividades do Departamento de Gestão e Fiscalização de Contratos

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas para o Departamento de Gestão e Fiscalização de Contratos que desenvolve um trabalho muito importante ao município na fiscalização dos contratos que são assinados, acompanhando o cumprimento de todas as cláusulas contratuais dos fornecedores que prestam serviços e fornecem materais para todas as secretarias municipais.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

160.500,00

43.000,00

176.951,25

185.798,81

566.250,06

2012

Atividade

Gestão das Atividades do Departamento de Administração

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas do Departamento de Administração para desenvolverem seus trabalhos em apoio a Diretoria Executiva de Administração.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

137.500,00

48.000,00

151.593,75

159.173,44

496.267,19

2013

Atividade

Gestão das Atividades da Divisão de Patrimônio

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de despesas da Divisão de Patrimônio para desenvolverem seus trabalhos no controle patrimonial de todos os bens móveis e imóveis do município, realizando conferência, registrando e emplacando todos os bens patrimoniais que são adquiridos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

233.600,00

142.300,00

257.544,00

270.421,20

903.865,20

2014

Atividade

Gestão das Atividades do Departamento de Finanças

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas do Departamento de Finanças para desenvolverem seus trabalhos no controle de todas as contas bancárias cadastradas nas instituições financeiras, realizando os pagamentos da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e também pagamento aos fornecedores, controlando os saldos das contas bancárias evitando falta de recursos, bem como o controle das fontes de recursos existentes.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

519.600,00

463.500,00

572.859,00

601.501,95

2.157.460,95

2015

Atividade

Gestão das Atividades da Divisão de Contabilidade

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas da Divisão de Contabilidade do Município, para desenvolvimento de trabalhos no registro de toda a movimentação orçamentária, financeira e patrimonial, realização de trabalhos na transmissão de informações por meio de arquivos eletrônicos aos órgãos de controles externos, prestação de contas dos recursos da Educação, Saúde, Assisstencia Social, bem como prestando serviços de atendimento a todas as secretarias e também ao Prefeito Municipal. auxiliando-os para aplicarem os recursos financeiros de acordo com a legislação vigente apresentando relatórios gerenciais, apresentação de audiências públicas, elaboração de projetos de lei e decretos de aberturas de créditos adicionais, elaboração de Leis das peças Orçamentárias PPA-LDO-LOA e acompanhamento na aplicação dessas leis, entre outras atividades inerentes a Divisão.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

156.700,00

63.500,00

172.761,75

181.399,84

574.361,59

2016

Atividade

Gestão das Atividades do Departamento de Tecnologia da Informação

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas do Departamento de Tecnologia da Informação para desenvolverem seus trabalhos na atualização e troca de todos os equipamentos tecnológicos do município para que os usuarios de sistemas possam trabalhar com equipamentos modermos de última geração, melhorando o atendimento a população, prestando também serviços de suporte a todas as secretarias do município quando solicitado.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

248.200,00

222.500,00

273.640,50

287.322,53

1.031.663,03

2017

Atividade

Gestão das Atividades da Divisão de Pessoal

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas da Divisão de Pessoal para o desenvolvimento de trabalhos de Recursos Humanos, como controle de horas extras, controle do relógio-ponto dos servidores, elaboração da folha de pagamento dos servidores efetivos de todas as secretarias, verificação da correta aplicação dos Pisos Nacionais aos servidores que fazem jus ao recebimento, controle de gratificações, envio de arquivos eletrônicos aos órgãos de controles externos, controle de férias e licenças para os servidores, entre outras atividades inerentes a Divisão.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

347.000,00

307.500,00

382.567,50

401.695,88

1.438.763,38

2018

Atividade

Gestão das Atividades do Departamento de Receita

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas do Departamento de Receita, para desenvolverem seus trabalhos de arrecadação dos tributos municipais IPTU, ITBI, ISS, TAXAS. realizando o controle de arrecadação, em caso de inadimplência, passar relatório a Assessoria Jurídica do Município para que possam tomar as medidas cabíveis para realizar a cobrança evitando possíveis Renúncias de Receitas, registrar em Dívida Ativa os contribuintes que não realizam o pagamento de seus tributos dentro do exercício, entre outras atividades inerentes do Departamento.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

470.000,00

460.000,00

518.175,00

544.083,75

1.992.258,75

2019

Atividade

Gestão das Atividades da Divisão de Segurança Pública

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas da Divisão de Segurança Pública, para desenvolverem seus trabalhos no suporte a Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Paraná.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 153 - DEFESA TERRESTRE

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

0,00

55.800,00

0,00

0,00

55.800,00

2089

Atividade

Gestão das Atividades da Assessoria de Comunicações

Manutenção

0,000

12,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa: Alocar recursos destinados para a Gestão das Atividades da Assessoria de

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 3 - Encargos Especiais

Total Programa:

5.040.250,00

2.895.250,00

5.556.875,63

5.834.719,42

19.327.095,05

Objetivo:

Manter em dia os Encargos Especiais da Administração Pública, com os encargos financeiros contraídos por dívidas trabalhistas, operações de créditos e débitos previdenciários.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

150.000,00

60.000,00

165.375,00

173.643,75

549.018,75

21

Operação Especial

Amortização da Dívida Pública Confessada

Amortizações

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento da dívida pública confessada pelo Município junto aos órgãos públicos e instituições financeiras.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

4.315.000,00

2.400.000,00

4.757.287,50

4.995.151,88

16.467.439,38

22

Operação Especial

Amortização da Dívida do FUNPREMISUL

Amortizações

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento da Dívida junto ao FUNPREMISUL como Parcelamentos e Aportes para a Cobertura do Déficit Atuarial para garantir a saúde financeira da entidade no pagamento dos aposentados e pensionistas.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

150.000,00

25.000,00

165.375,00

173.643,75

514.018,75

23

Operação Especial

Pagamento de Precatórios

Precatórios

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de precatórios emitidos contra o município, garantindo o cumprimento da determinação judicial para evitar possíveis penalidades em desfavor do município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

65.000,00

50.000,00

71.662,50

75.245,63

261.908,13

24

Operação Especial

Sentenças Judiciais

Sentenças

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento de Sentenças Judiciais que não viraram Precatórios que foram emitidos contra o município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

355.250,00

355.250,00

391.663,13

411.246,28

1.513.409,41

25

Operação Especial

Pagamento PASEP

Pasep

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o Pagamento do PASEP, garantindo aos servidores públicos um complemento de renda que recebem até 02 salários mínimos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

5.000,00

5.000,00

5.512,50

5.788,13

21.300,63

26

Operação Especial

Pagamento de Indenizações e Restituições Diversas

Encargos

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinado no orçamento para garantir eventuais pagamentos de indenizações e restituiçòes que partiram de iniciativa do município sem ter a necessidade de virar um processo judicial.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 4 - Programa de Fortalecimento a Produção Rural

Total Programa:

333.600,00

328.610,00

367.794,00

386.183,70

1.416.187,70

Objetivo:

Garantir o acesso a alimentos básicos de qualidade, possibilitando o acesso aos gêneros de primeira necessidade, implementando o programa da Agricultura Familiar no Município.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

População residente

Outros Indicadores

Munícipes

3.620,000

População em Geral

Nota

Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades

Medida esperada:

3.640,000

3.660,000

3.680,000

3.700,000

 

Produtores rurais

Outros Indicadores

Munícipes

292,000

População em Geral

Nota

Estabelecimentos agropecuários - Meta +15% CAF ativo; +20% ATER até 2029 - Responsável SMAPA / IDR-PR - Fonte Censo Agro IBGE / IDR-PR

Medida esperada:

300,000

345,000

359,000

377,000

 

IFDM

Renda Per Capita

Munícipes

0,585

População em Geral

Nota

Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - Meta = 0,65 até 2029 - Responsável Município / Planejamento - Fonte FIRJAN

Medida esperada:

0,590

0,610

0,630

0,650

 

ODS/IDSC

Renda Per Capita

Munícipes

50,420

População em Geral

Nota

Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Meta = 60 até 2029 - Responsável Município / Plataforma ODS Brasil Planejamento - Fonte

Medida esperada:

52,000

55,000

57,000

60,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

94.000,00

101.010,00

103.635,00

108.816,75

407.461,75

1016

Projeto

Aquisição de Trator Agrícola e Implementos

Veículo

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para adquirir Tratores Agrícolas e Implementos com recursos do Governo Estadual, Emendas Parlamentares e aporte de recursos próprios para dar suporte aos produtores rurais, bem como para serem utilizados na limpeza e conservação das vias públicas.

Nota explicativa:

Produto esperado: Tratores

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

230.000,00

171.000,00

253.575,00

266.253,75

920.828,75

2043

Atividade

Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Agricultura

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Diretoria Executiva de Agricultura para que possam desenvolverem seus trabalhos de apoio e suporte aos produtores rurais do município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

9.600,00

35.600,00

10.584,00

11.113,20

66.897,20

2044

Atividade

Assistência Financeira ao IDR

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Destinar recursos para que o município possa contribuir financeiramente ao IDR.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

0,00

21.000,00

0,00

0,00

21.000,00

2088

Atividade

Conv. MAPA nº 992747/26 - Aquisição de Calcário

Manutenção

0,000

1,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa: Alocar recursos destinados para a execução do Conv. MAPA nº 992747/26 -

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 5 - Estruturação e Administração do Patrimônio Público

Total Programa:

7.213.977,90

11.063.603,20

7.953.410,64

8.351.081,28

34.582.073,02

Objetivo:

Implementar projetos de infraestrutura vicinais, com intervenção em vias públicas e construção de obras, viadutos, que visam a melhoria da mobilidade viária, implantação de projetos de desenvolvimento urbano, desenvolvimento da iluminação pública.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

População residente

Outros Indicadores

Munícipes

3.620,000

População em Geral

Nota

Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades

Medida esperada:

3.640,000

3.660,000

3.680,000

3.700,000

 

IFDM

Renda Per Capita

Munícipes

0,585

População em Geral

Nota

Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - Meta = 0,65 até 2029 - Responsável Município / Planejamento - Fonte FIRJAN

Medida esperada:

0,590

0,610

0,630

0,650

 

ODS/IDSC

Renda Per Capita

Munícipes

50,420

População em Geral

Nota

Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Meta = 60 até 2029 - Responsável Município / Plataforma ODS Brasil Planejamento - Fonte

Medida esperada:

52,000

55,000

57,000

60,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

21.000,00

16.000,00

23.152,50

24.310,13

84.462,63

2020

Atividade

Gestão das Despesas com a Defesa Civil

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas com a Defesa Civil do Município, para desenvolverem seus trabalhos no combate a incêndios, acidentes e também no suporte as famílias que necessitam de ajuda quando necessário.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 5 - DEFESA NACIONAL

Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

1.000,00

1.000,00

1.102,50

1.157,63

4.260,13

2027

Atividade

Gestão das Despesas com o Programa de Desenvolvimento Econômico - PRODEM

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados ao pagamento de despesas ao Programa de Desenvolvimento Econômico - PRODEM para o incentivo a empresas se instalarem no município, proporcionando geração emprego e renda para a população.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 11 - TRABALHO

Subfunção: 334 - FOMENTO AO TRABALHO

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

15.000,00

40.000,00

16.537,50

17.364,38

88.901,88

1002

Projeto

Reforma do Pátio Rodoviário

Metro Quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos para a reforma do Pátio Rodoviário, sendo de extrema necessidade por ser um imóvel muito antigo e precisa ser reformado.

Nota explicativa:

Produto esperado: Edificação Construída

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

15.000,00

30.000,00

16.537,50

17.364,38

78.901,88

1003

Projeto

Reforma do Portal Turístico

Portais Turísticos

2,000

1,000

2,000

2,000

 

Descrição complementar: Atualmente o município possui 02 Portais nas Entradas da Cidade, porém os dois estão bem deteriorados, necessitando uma reforma ou então a construção de novos portais turísticos, para dar mais beleza e passando a sensação aos visitantes de nossa cidade um modelo de uma cidade organizada e bela.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

500.500,00

500.200,00

551.801,25

579.391,31

2.131.892,56

1004

Projeto

Recape e Pavimentação de Vias Urbanas

Metro Quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Dotar recursos para o Recape e Pavimentação das Vias Urbanas mediante recursos de Convênio com o Governo Estadual, Emendas Parlamentares e recursos próprios para que possamo atingir 100% das ruas e avenidas de todo o território urbano, melhorando a qualidade de vida de toda a população.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pavimentação de Vias

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

15.000,00

0,00

16.537,50

17.364,38

48.901,88

1005

Projeto

Manutenção do Calçamento da Avenida São Paulo

Metro Quadrado

1,000

0,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Com a instalação de paver de cimento em toda a extensão das calçadas na Avenida São Paulo, principal avenida da cidade, é necessário dotar recursos orçamentários para que o município possa manter essas calçadas em ordem, realizando trabalhos na prevenção e manutenção, além que seria necessário a reforma da calçada da Praça da Bandeira, já que também faz muito tempo que nào se faz a manutenção do calçamento, podendo causar acidentes nas pessoas que transitam por esse local.

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

17.000,00

17.000,00

18.742,50

19.679,63

72.422,13

1006

Projeto

Conv. ITAIPU - Adequação de Estrada Rural e Pavimentação Solo Cimento

Metro Quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento e cobertura das despesas com o Convênio junto a ITAIPU Binacional para a Adequação de Estrada Rural e Pavimentação de Solo Cimento.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pavimentação de Vias

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

142.300,00

0,00

156.885,75

164.730,04

463.915,79

1007

Projeto

Conv. ITAIPU - Construção de Terraço

Metro Quadrado

1,000

0,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento e cobertura das despesas com o Convênio junto a ITAIPU Binacional para a Contrução de Terraço.

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

5.000,00

4.268.543,20

5.512,50

5.788,13

4.284.843,83

1008

Projeto

Pavimentação de Estradas Rurais

Metro Quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento e cobertura das despesas com a Pavimentação de Estradas Rurais, buscando recursos de convênio junto ao Governo Estadual, Emendas Parlamentares e recursos próprios.

Nota explicativa:

Produto esperado: Restauração de Estradas Vicinais

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

103.000,00

111.000,00

113.557,50

119.235,38

446.792,88

1009

Projeto

Construção de Parque Linear

Metro Quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Construção de um Parque Linear para proporcionar a população em geral, principalmente para as crianças um espaço de lazer e diversão para toda a família.

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

211.000,00

129.500,00

232.627,50

244.258,88

817.386,38

1010

Projeto

Construção Novo Pátio Municipal Rodoviário

Metro Quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Dotar recursos necessários para a Construção de um novo Pátio Rodoviário para suprir as necessidades do município, em um espaço mais amplo para alocar toda a frota municipal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Edificação Construída

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

161.000,00

192.500,00

177.502,50

186.377,63

717.380,13

2028

Atividade

Gestão das Atividades do Departamento de Manutenção Predial e Limpeza Pública

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Manutenção das despesas com o Departamento de Manutenção Predial e Limpeza Pública para que desenvolvam seus trabalhos na conservação e limpeza de todo o território urbano.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

61.000,00

73.000,00

67.252,50

70.615,13

271.867,63

2029

Atividade

Gestão das Atividades do Cemitério Municipal

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Destinar recursos para a conservação e manutenção das atividades do Cemitério Municipal, deixando um espaço acolhedor para as famílias que possuem seus entes queridos sepultados nesse local.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

17.000,00

31.000,00

18.742,50

19.679,63

86.422,13

2030

Atividade

Gestão das Atividades da Capela Mortuária

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das atividades na Capela Mortuária, para que as famílias que estão enlutadas possam realizar a cerimônia de velório de seus entes queridos, em um espaço acolhedor para esse momento de

muita dor e tristeza aos familiares e amigos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

38.300,00

38.000,00

42.225,75

44.337,04

162.862,79

2031

Atividade

Gestão das Atividades da Rodoviária Municipal

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das atividades da Rodoviária Municipal. para receber e acolher os passageiros que embarcam e desembarcam em suas viagens, oferecendo conforto e tranquilidade para seguirem suas viagens.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

160.000,00

130.000,00

176.400,00

185.220,00

651.620,00

2032

Atividade

Gestão das Despesas do Cons. Púb. Interm. de Inov. e Desenv. do PR - CINDEPAR

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dotar recursos orçamentários para contribuir financeiramente ao CINDEPAR para a manutenção das despesas do Consórcio.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

45.000,00

30.000,00

49.612,50

52.093,13

176.705,63

2033

Atividade

Gestão das Despesas com a Manutenção do Clube Municipal Prefeito Luiz Fernando Reche

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas do Clube Municipal Prefeito Luiz Fernando Reche, deixando o espaço apto para receber eventos e confraternização para toda a populaçào usufruir de um espaço conservado.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

61.000,00

117.000,00

67.252,50

70.615,13

315.867,63

2034

Atividade

Gestão das Despesas com Praças, Parques e Jardins

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Manutenção das Praças, Parques e Jardins do município, deixando esses espaços conservados para que a população contemple e utilize esses locais para se confraternizarem em familia.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

5.000,00

100.000,00

5.512,50

5.788,13

116.300,63

1011

Projeto

Aquisição de Terreno para a Construção de Unidades Habitacionais

Metro Quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para que o Poder Público busque recursos junto ao Governo Estadual e também aportar recursos próprios para que possa adquirir terrenos para a Construção de mais Casas Habitacionais para aquelas famílias que não possuem condições financeiras de adquirirem a sua tão sonhada Casa Própria.

Nota explicativa:

Produto esperado: Terrenos/Lotes Adquiridos

Função: 16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

15.000,00

78.000,00

16.537,50

17.364,38

126.901,88

2035

Atividade

Gestão das Despesas com a Manutenção dos Poços Artesianos

Unidade

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Manutenção e Conservação dos Poços Artesianos que pertencem ao município, para que continue levando água potável para quem mais necessita, principalmente aos produtores rurais que utilizam esses poços para o plantio e consumo em suas propriedades.

Nota explicativa:

Produto esperado: Poços Artesianos

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

10.000,00

10.000,00

11.025,00

11.576,25

42.601,25

1012

Projeto

Conv. ITAIPU - Aquisição de Equipamento - Biodigestor

Equipamentos

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para a Aquisição de Biodigestor mediante os recursos de Convênio com a ITAIPU Binacional.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

20.600,00

29.600,00

22.711,50

23.847,08

96.758,58

1013

Projeto

Conv. ITAIPU - Recuperação e Proteção de Nascentes

Obras

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para a Recuperação e Proteção de Nascentes mediante os recursos de Convênio com a ITAIPU Binacional.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

346.000,00

310.000,00

381.465,00

400.538,25

1.438.003,25

2036

Atividade

Gestão das Despesas com Limpeza Pública

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas com a limpeza pública, para conservar e limpar os espaços públicos, deixando a cidade mais limpa e acolhedora.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

300.000,00

200.000,00

330.750,00

347.287,50

1.178.037,50

1014

Projeto

Construção de Barracão Industrial

Metro Quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para a Construção de mais um Barracão Industrial para fomentar e atrair empresas que possam se instalar no município para gerar empregos e renda a população em geral.

Nota explicativa:

Produto esperado: Edificação Construída

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

61.000,00

60.000,00

67.252,50

70.615,13

258.867,63

2037

Atividade

Gestão das Despesas com a Manutenção do Parque Industrial

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas do Parque Industrial para deixar o espaço conservado para a continuidade dos trabalhos desenvolvidos nas empresas que ali se encontram instaladas e estão gerando emprego e renda no município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

282.890,00

328.430,00

311.886,23

327.480,54

1.250.686,77

2038

Atividade

Gestão das Despesas com Iluminação Pública

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Destinar recursos para a manutenção da iluminação pública, a fim de proporcionar mais segurança à população e reforçar a imagem de uma cidade segura, uma vez que ruas e avenidas bem iluminadas proporcionam um ambiente mais

seguro e confortável.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 25 - ENERGIA

Subfunção: 751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

202.000,00

101.030,00

222.705,00

233.840,25

759.575,25

1015

Projeto

Aquisição de Máquinas e Equipamentos Diversos

Equipamentos

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos para a Aquisição de Máquinas e Equipamentos de grande porte como Pá-Carregadeira, Motonivelodora, Retroescavadeira, Caminhão Polinguidaste para o desenvolvimento de atividades na conservação das vias públicas e dos espaços públicos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

100.000,00

80.000,00

110.250,00

115.762,50

406.012,50

2039

Atividade

Readequar e Conservar Estradas Vicinais

Metro Quadrado

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a readequação e conservação das estradas vicinais para a escoação de toda a produção agrícola e pecuária dos produtores rurais do município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Restauração de Estradas Vicinais

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

3.207.200,00

2.947.850,00

3.535.938,00

3.712.734,90

13.403.722,90

2040

Atividade

Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Obras, Viacão, Serviços e Desenvolvimento Econômico

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Diretoria Executiva de Obras, Viação, Serviços e Desenvolvimento Econômico para que possam desenvolverem os trabalhos garantindo o atendimento e prestação de serviços a toda a população.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

16.050,00

13.250,00

17.695,13

18.579,88

65.575,01

2041

Atividade

Gestão das Atividades dos Recursos do Programa CIDE

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutencão das despesas dos recursos recebidos do Programa CIDE.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

408.400,00

507.000,00

450.261,00

472.774,05

1.838.435,05

2042

Atividade

Gestão das Atividades dos Recursos do Programa dos Royalties

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesa com recursos do Programa dos Royalties.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

129.737,90

78.900,00

143.036,03

150.187,84

501.861,77

1017

Projeto

Contrato COMAFEN Conv. 4500075650 Itaipu Binacional

Equipamentos

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir o cumprimento do contrato assinado com o COMAFEM Conv. 4500075650 junto a ITAIPU Binacional.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

177.000,00

173.500,00

195.142,50

204.899,63

750.542,13

2045

Atividade

Gestão das Despesas com o COMAFEM

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas com o Consórcio COMAFEM que presta relevantes serviços ao município no apoio e suporte nos trabalhos desenvolvidos pela Divisão de Meio Ambiente.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

185.100,00

240.100,00

204.072,75

214.276,39

843.549,14

2046

Atividade - Resíduos

Gestão das Atividades do Aterro Sanitário

Unidade

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para as despesas de manutençào das atividades no Aterro Sanitário Municipal, garantindo o destino correto e armazenamento dos resíduos sólidos recolhidos no município, sem agredir o Meio Ambiente.

Nota explicativa:

Produto esperado: Aterro Sanitário

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

158.700,00

79.000,00

174.966,75

183.715,09

596.381,84

2047

Atividade

Gestão das Atividades da Divisão de Meio Ambiente

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Divisão de Meio Ambiente para desenvolverem seus trabalhos no controle e conservação do Meio Ambiente no município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

200,00

2.200,00

220,50

231,53

2.852,03

2048

Atividade

Conv. FUNASA nº 931104/2022 - Educação em Saúde Ambiental

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários suficientes para garantir o cumprimento das despesas do Convênio FUNASA nº 931104/2022 com Educação em Saúde Ambiental.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 6 - Desenvolvimento de Educação de Qualidade

Total Programa:

7.163.125,00

9.347.010,00

7.897.345,31

8.292.212,53

32.699.692,84

Objetivo:

Desenvolvimento e manutenção pública, de forma ampla, considerando o âmbito de atuação prioritária do município.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

População residente

Outros Indicadores

Munícipes

3.620,000

População em Geral

Nota

Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades

Medida esperada:

3.640,000

3.660,000

3.680,000

3.700,000

 

Escolarização 6-14 anos

Taxa de Freqüência Escolar

Alunos

100,000

Adolescente

Nota

% matriculados - Meta = 99% até 2029 - Responsável SME - Fonte IBGE / PNAD Contínua

Medida esperada:

100,000

100,000

100,000

100,000

 

IDEB Anos Iniciais

Taxa de Freqüência Escolar

Alunos

7,700

Criança

Nota

Nota (0-10) - Meta +0,5 até 2029 - Responsável SME / Escolas - Fonte INEP / QEdu

Medida esperada:

7,800

7,900

8,100

8,200

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

590.000,00

798.900,00

650.475,00

682.998,70

2.722.373,70

2078

Atividade

Gestão das Atividades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Alunos

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a cobertura das despesas da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo nos trabalhos administrativos para garantir uma melhor qualidade de ensino a todos os alunos da rede municipal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

2.852.900,00

3.464.500,00

3.145.322,25

3.302.588,36

12.765.310,61

2079

Atividade

Gestão das Atividades da Esc. Mun. Prof. Maria de Fátima Sottoriva De Mazzi

Alunos

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas da Escola Municipal Professora Maria de Fátima Sottoriva De Mazzi, com pagamento dos profissionais da educacão, insumos, merenda escolar e equipamentos para a realização de atendimento aos alunos que estudam nessa escola.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

3.161.325,00

4.076.800,00

3.485.360,81

3.659.628,85

14.383.114,66

2080

Atividade

Gestão das Atividades do CMEI Pequeno Príncipe

Alunos

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas CMEI Pequeno Príncipe, com pagamento dos profissionais da educacão, insumos, merenda escolar e equipamentos para a realização de atendimento as crianças de 0 a 6 anos que ali frequentam, garantindo aos pais dessas crianças mais tranquilidade e segurança.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

1.000,00

1.000,00

1.102,50

1.157,63

4.260,13

2081

Atividade

Gestão das Atividades com Educação de Jovens e Adultos

Alunos

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas com a educação de Jovens e Adultos que não conseguiram finalizar os estudos por vários motivos, mas que com esse trabalho eles possam finalizar seus estudos garantindo a eles acesso ao aprendizado e qualidade de vida.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

171.000,00

274.000,00

188.527,50

197.953,88

831.481,38

2082

Atividade

Assistência Financeira a APAE

Subvenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Subsidiar recursos para a APAE mediante assinatura de Termo de Fomento para garantir a continuidade dos trabalhos dessa entidade que presta relevantes trabalhos com crianças, adolescentes e adultos com necessidade especial.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

386.900,00

481.810,00

426.557,25

447.885,11

1.743.152,36

2083

Atividade

Gestão do Transporte Escolar

Alunos

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a garantia dos serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede municipal e estadual de ensino com recursos do Programa Federal de Transporte Escolar (PNATE), do Programa Estadual de

Transporte Escolar (PETE) e aportes de recursos próprios.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

0,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

2090

Atividade

Gestão das Despesas com o Transporte dos Alunos Universitários

Alunos

0,000

12,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa: Alocar recursos destinados para a Gestão das Despesas com o Transporte

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 7 - Desenvolvimento do Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

Total Programa:

247.600,00

776.600,00

272.979,00

286.627,95

1.583.806,95

Objetivo:

Desenvolver ações de modalidade esportiva e de lazer desde a sua base até o nível elevado, atividades de preservação da Cultura e proporcionar momentos de lazer a população, bem como garantir o desenvolvimento turístico no município.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

2.000,00

2.000,00

2.205,00

2.315,25

8.520,25

2072

Atividade

Gestão das Atividades de Cultura

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para as atividades de Cultura no município para proporcionar a população conhecimento cultural.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

100,00

1.100,00

110,25

115,76

1.426,01

2073

Atividade

Gestão das Despesas da Lei Aldir Blanc

Eventos

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Garantir recursos orçamentários da Lei Federal Aldir Blanc, para a realização de trabalhos culturais para toda a população.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

20.000,00

10.000,00

22.050,00

23.152,50

75.202,50

2074

Atividade

Gestão das Atividades do Setor de Turismo e Lazer

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o Setor de Turismo e Lazer, garantindo um trabalho voltado para o desenvolvimento do turismo e do lazer no município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 695 - TURISMO

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

24.000,00

230.000,00

26.460,00

27.783,00

308.243,00

2075

Atividade

Gestão das Atividades no Ginásio de Esportes

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas no Ginásio de Esportes para a prática esportiva de crianças, adolescentes e adultos, sendo realizado trabalhos como escolinhas de futsal, vôlei, basquete, handebol, realizando eventos esportivos para toda a população.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

32.000,00

116.000,00

35.280,00

37.044,00

220.324,00

2076

Atividade

Gestão das Atividades no Estádio Municipal

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas no Estádio Municipal para a prática esportiva de crianças, adolescentes e adultos, sendo realizado trabalhos como escolinhas de futebol, atletismo, realizando eventos esportivos para toda a população.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

169.500,00

417.500,00

186.873,75

196.217,44

970.091,19

2077

Atividade

Gestão da Diretoria Executiva de Esportes, Cultura e Turismo

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Diretoria Executiva de Esportes, Cultura e Turismo nos trabalhos administrativo para garantir todo suporte e auxílio as atividades esportivas, culturais e do desenvolvimento do turismo no município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 8 - Promoção à Saúde de Qualidade

Total Programa:

9.596.050,00

9.671.459,25

10.579.645,14

11.108.627,40

40.955.781,79

Objetivo:

Ampliar e qualificar o acesso das ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação de saúde.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

População residente

Outros Indicadores

Munícipes

3.620,000

População em Geral

Nota

Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades

Medida esperada:

3.640,000

3.660,000

3.680,000

3.700,000

 

Mortalidade Infantil

Taxa de Mortalidade Infantil

Crianças

22,220

Criança

Nota

Óbitos <1 ano por 1.000 NV - Meta = 15,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM-SINASC

Medida esperada:

20,000

18,000

16,500

15,000

 

Mortalidade Geral

Taxa de Mortalidade

Munícipes

14,840

População em Geral

Nota

Óbitos por 1.000 hab. - Meta = 11,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM

Medida esperada:

14,000

13,000

12,500

11,000

 

Cobertura APS

Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família - PSF

Munícipes

77,000

População em Geral

Nota

% população coberta eSF/eAP - Meta = 85% até 2029 - Responsável SMS / e-Gestor APS - Fonte Ministério da Saúde

Medida esperada:

80,000

82,000

84,000

85,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

25.000,00

22.000,00

27.562,50

28.940,63

103.503,13

1018

Projeto

Aquisição de Veículo para a Saúde

Veículo

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para Aquisição de Veículos para a Saúde com reucursos da Secretaria de Estado da Saúde e aporte de recursos próprios para realizar o transporte de pacientes que necessitam do transporte para realizarem as consultas com médicos especialistas nas cidades de Paranavaí, Loanda, Nova Londrina, Maringá, Arapongas, Umuarama, Curitiba entre outras cidades.

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

20.000,00

22.000,00

22.050,00

23.152,50

87.202,50

1019

Projeto

Aquisição de Ambulância

Veículo

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para a Aquisição de Ambulância com recursos da Secretaria de Estado da Saúde e aporte de recursos próprios para realizar o transporte de pacientes que necessitam de cuidados mais urgentes, realizando o transporte em uma Ambulância nova, equipada, moderna e com conforto para os usuários do SUS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Ambulâncias Adquiridas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

713.100,00

620.500,00

786.192,75

825.502,39

2.945.295,14

2049

Atividade

Gestão das Atividades da Diretoria Executiva de Saúde

Munícipes

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas da Diretoria Executiva de Saúde garantindo os trabalhos administrativos para dar suporte e estrutura para a prestação de serviços de Saúde aos usuários do SUS.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pacientes Atendidos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

216.000,00

359.000,00

238.140,00

250.047,00

1.063.187,00

2050

Atividade

Gestão das Atividades do Laboratório Municipal

Munícipes

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas do Laboratório Municipal garantindo estrutura adequada para que realizaem os trabalhos no controle e coleta de exames dos pacientes que necessitam desse serviço.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pacientes Atendidos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

993.250,00

1.210.000,00

1.095.058,13

1.149.811,03

4.448.119,16

2051

Atividade

Gestão das Atividades da Unidade Básica de Saúde - NIS II

Munícipes

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas da Unidade Básica de Saúde NIS II, com pagamento dos profissionais da saúde, insumos e equipamentos para a realização de atendimento aos pacientes que utilizam esse espaço para consultas entre outros atendimentos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pacientes Atendidos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

993.250,00

1.471.900,00

1.095.058,13

1.149.811,03

4.710.019,16

2052

Atividade

Gestão das Atividades da Unidade Básica de Saúde - UAPSF

Munícipes

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas da Unidade Básica de Saúde UAPSF, com pagamento dos profissionais da saúde, insumos e equipamentos para a realização de atendimento aos pacientes que utilizam esse espaço para consultas entre outros atendimentos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pacientes Atendidos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

3.000,00

13.000,00

3.307,50

3.472,88

22.780,38

1020

Projeto

Reforma do Hospital Municipal

Obras

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Reforma e Conservação do Hospital Municipal com recursos da Secretaria de Estado da Saúde e aporte de recursos próprios para garantir aos usuarios e pacientes um atendimento de qualidade, em um

espaço moderno e confortável.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

797.000,00

671.000,00

878.692,50

922.627,13

3.269.319,63

2053

Atividade

Gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMUNPAR

Munícipes

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Garantir recursos orçamentários e financeiros para a cobertura das despesas com Consórcio CIS/AMUNPAR que presta relevantes serviços ao município no atendimento aos pacientes que necessitam de consultas com médicos especialistas bem como também na reserva de leitos hospitalares na Santa Casa de Paranavaí para realização de cirurgias eletivas e emergentes.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pacientes Atendidos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

140.000,00

110.000,00

154.350,00

162.067,50

566.417,50

2054

Atividade

Contribuir Financeiramente para a Manutenção do CIUENP-SAMU

Munícipes

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Garantir recursos orçamentários e financeiros para a cobertura das despesas com Consórcio CIUENP-SAMU que presta relevantes serviços ao município no atendimento em ocorrências de acidentes de grande monta e também em casos de atendimento domiciliar, com muita agilidade e qualidade, transportando com rapidez pessoas que necessitam de atendimento médico com urgência garantindo uma sobrevida para essas pessoas acometidas por vários fatores.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pacientes Atendidos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

5.017.650,00

4.248.159,25

5.531.959,13

5.808.557,08

20.606.325,46

2055

Atividade

Gestão das Atividades do Hospital Municipal

Munícipes

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir as despesas do Hospital Municipal, com pagamento dos profissionais da saúde, insumos e equipamentos para a realização de atendimento aos pacientes que utilizam esse espaço para consultas entre outros atendimentos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pacientes Atendidos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

132.700,00

178.000,00

146.301,75

153.616,84

610.618,59

2056

Atividade

Gestão das Atividades da Farmácia Municipal

Munícipes

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos para a manutenção da Farmácia Municipal, assegurando o abastecimento contínuo de medicamentos e garantindo que os pacientes tenham acesso aos tratamentos necessários para aliviar dores e melhorar sua qualidade de vida.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pacientes Atendidos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

403.000,00

389.000,00

444.307,50

466.522,88

1.702.830,38

2057

Atividade

Gestão das Atividades da Vigilância Sanitária

Munícipes

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir os trabalhos da Vigilância Sanitária na parte administrativa e também no poder de Polícia que ela exerce no combate a estabelecimentos que não atendem as exigências sanitárias.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

142.100,00

356.900,00

156.665,25

164.498,51

820.163,76

2058

Atividade

Gestão das Atividades da Vigiláncia Epidemiológica

Munícipes

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados no combate as doenças epidemiológicas com suporte aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias que visitam as residências para verificar se estão sendo realizado o combate ao mosquito Aedes Aegypti que é o transmissor da Dengue, Zica e Chikungunya entre outras doenças como o novo coronavírus que nos acometeu com esse vírus no ano de 2020 virando uma Pandemia.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 9 - Gestão de Ação Social

Total Programa:

344.400,00

327.100,00

379.701,00

398.686,06

1.449.887,06

Objetivo:

Promover o atendimento a Ação Social no município às pessoas com mais necessidades.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

População residente

Outros Indicadores

Munícipes

3.620,000

População em Geral

Nota

Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades

Medida esperada:

3.640,000

3.660,000

3.680,000

3.700,000

 

Mortalidade Geral

Taxa de Mortalidade

Munícipes

14,840

População em Geral

Nota

Óbitos por 1.000 hab. - Meta = 11,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM

Medida esperada:

14,000

13,000

12,500

11,000

 

CadÚnico

Renda Per Capita

Munícipes

421,000

População em Geral

Nota

Famílias cadastradas - Meta = 95% cadastros atualizados até 2029 - Responsável SMAS / CRAS - Fonte MDS / Observatório CadÚnico

Medida esperada:

421,000

421,000

421,000

421,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

1.100,00

1.100,00

1.212,75

1.273,39

4.686,14

2061

Atividade

Gestão das Despesas dos Programas do Piso de Proteção Social Especial

Munícipes

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados na subvenção de recursos federais para a APAE.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

700,00

700,00

771,75

810,34

2.982,09

2067

Atividade

Gestão das Despesas com Conferências Municipais

Munícipes

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para as despesas nas Conferências Municipais da Assistência Social.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

66.600,00

65.000,00

73.426,50

77.097,83

282.124,33

2068

Atividade

Gestão de Benefícios Eventuais

Munícipes

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para atendimento as famílias com vulnerabilidade social, dando suporte e auxílio para que não falte nada para a qualidade de vida dessas famílias.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

124.000,00

135.000,00

136.710,00

143.545,50

539.255,50

2069

Atividade

Serviços de Proteção Social Básica PAIF/SCFV/CRAS

Munícipes

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o atendimento as crianças, adolescentes, mulheres, que utilizam o espaço do CRAS e CREAS do Município, nos trabalhos desenvolvidos como oficinas, aulas, cursos entre outras atividades.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

96.000,00

65.500,00

105.840,00

111.132,00

378.472,00

2070

Atividade

Gestào das Despesas do Programa FEAS Piso Único de Assistência Social

Munícipes

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das despesas do Programa do Governo Estadual FEAS Piso Único de Assistência Social no atendimento as famílias carentes do município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

56.000,00

57.800,00

61.740,00

64.827,00

240.367,00

2071

Atividade

Gestão das despesas do Programas do CAD Único - IGD/PBF - IGD/SUAS

Munícipes

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Garantir recursos orçamentários e financeiros para o controle e trabalhos para manter atualizados o cadastro das famílias para elas receberem os recursos dos programas do Governo Federal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 246 - SEGURANÇA DE RENDA

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

0,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

2087

Atividade

Gestão das Despesas da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher

Manutenção

0,000

12,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa: Alocar recursos destinados para a manutenção da Gestão das Despesas da

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 10 - Gestão da Criança e do Adolescente

Total Programa:

1.765.200,00

284.450,00

1.816.193,47

1.808.549,04

5.674.392,51

Objetivo:

Promover o atendimento as atividades da criança e do adolescente.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

Mortalidade Infantil

Taxa de Mortalidade Infantil

Crianças

22,220

Criança

Nota

Óbitos <1 ano por 1.000 NV - Meta = 15,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM-SINASC

Medida esperada:

20,000

18,000

16,500

15,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

1.516.000,00

40.000,00

1.541.450,47

1.520.068,89

4.617.519,36

5021

Projeto - ECA/FMDCA

Construção de Creche Pedro Castanhari

Metro Quadrado

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Construção de uma Creche com recursos próprios e do Estado, que terá o nome de Creche Pedro Castanhari para garantir as crianças de 0 a 6 anos, proporcionando para elas um espaço amplo e moderno, com toda estrutura para ensiná-las a se desenvolverem e socializarem, garantindo aos pais mais conforto e segurança.

Nota explicativa:

Produto esperado: Creche Construída/Ampliada ou Reformada

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

2.000,00

20.000,00

2.205,00

2.315,25

26.520,25

6063

Atividades - ECA/FMDCA

Gestão das Despesas com o Recurso de Incentivo a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

Crianças

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir no orçamento o pagamento de despesas no suporte e auxílio as crianças e adolescente que são assistidas pelo Município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Adolescentes Atendidos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

218.000,00

222.000,00

240.345,00

252.362,25

932.707,25

6064

Atividades - ECA/FMDCA

Gestão das Atividades do Conselho Tutelar

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para o pagamento das despesas com os(as) Conselheiros(as) Tutelares para que possam devolver seus trabalhos garantindo o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

18.100,00

0,00

19.955,25

20.953,01

59.008,26

6065

Atividades - ECA/FMDCA

Gestão das Atividades do FMCAD

Crianças

12,000

0,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir no orçamento o pagamento de despesas no suporte e auxílio as crianças e adolescente que são assistidas pelo Município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Adolescentes Atendidos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

11.100,00

2.450,00

12.237,75

12.849,64

38.637,39

6066

Atividades - ECA/FMDCA

Gestão das Despesas dos Prog. do Estado para Atendimento a Criança e Adolescentes

Crianças

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para garantir no orçamento o pagamento de despesas no suporte e auxílio as crianças e adolescente que são assistidas pelo Município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Adolescentes Atendidos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 11 - Gestão das Atividades do Idoso

Total Programa:

8.300,00

7.050,00

9.150,75

9.608,29

34.109,04

Objetivo:

Promover o atendimento as atividades do idoso.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

Mortalidade Geral

Taxa de Mortalidade

Munícipes

14,840

População em Geral

Nota

Óbitos por 1.000 hab. - Meta = 11,0 até 2029 - Responsável SMS / SES-PR - Fonte DATASUS / SIM

Medida esperada:

14,000

13,000

12,500

11,000

 

População residente

Outros Indicadores

Munícipes

3.620,000

População em Geral

 

 

 

 

Nota

Número de habitantes - Meta acompanhar estimativa anual IBGE - Responsável Município / IBGE - Fonte IBGE Cidades

Medida esperada:

3.640,000

3.660,000

3.680,000

3.700,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

8.300,00

7.050,00

9.150,75

9.608,29

34.109,04

2060

Atividade

Gestão das Atividades do Fundo e Conselho Municipal do Idoso

Idosos

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção das atividades com a população idosa, proporcionando para elas mais qualidade de vida.

Nota explicativa:

Produto esperado: Idosos Atendidos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 12 - Desenvolvimento das Ações do Bem Estar Social

Total Programa:

947.439,10

699.800,00

1.044.551,61

1.096.779,19

3.788.569,90

Objetivo:

Manter a gestão das atividades dos Programas de Bem Estar Social.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

CadÚnico

Renda Per Capita

Munícipes

421,000

População em Geral

Nota

Famílias cadastradas - Meta = 95% cadastros atualizados até 2029 - Responsável SMAS / CRAS - Fonte MDS / Observatório CadÚnico

Medida esperada:

421,000

421,000

421,000

421,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

932.839,10

693.100,00

1.028.455,11

1.079.877,86

3.734.272,07

2059

Atividade

Gestão das Atividades da Secretaria de Assistência Social

Munícipes

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a manutenção da Secretaria de Assistência Social para desenvolverem seus trabalhos administrativos no atendimento as famílias com vulnerabilidade social e também no atendimento as crianças a adolescentes do município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

14.600,00

6.700,00

16.096,50

16.901,33

54.297,83

2062

Atividade

Prog. SIGTV Estrut. Invest. e Custeio APAE

Munícipes

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Descrição complementar: Destinar recursos orçamentários para as despesas com recursos de Emendas Parlamentares para custeio e investimento para a APAE.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 13 - Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas ao RPPS

Total Programa:

5.515.290,00

5.791.054,50

6.083.550,00

6.385.500,00

23.775.394,50

Objetivo:

Prover de Recursos para atender as necessidades da Previdência Social a Segurados do Regime Próprio.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul

243.000,00

255.150,00

268.000,00

281.400,00

1.047.550,00

2084

Atividade

Gestão das Atividades com a Manutenção do FUNPREMISUL

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos para manter as despesas administrativas do FUNPREMISUL.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul

5.272.290,00

5.535.904,50

5.815.550,00

6.104.100,00

22.727.844,50

2085

Atividade

Gestão das Despesas com Inativos e Pensionistas

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para a Folha de Pagamento dos Aposentados e Pensionistas vinculados ao FUNPREMISUL.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 14 - Reserva de Contingência - FUNPREMISUL

Total Programa:

55.710,00

58.495,50

61.450,00

64.500,00

240.155,50

Objetivo:

Manter uma reserva orçamentária para os casos emergênciais, utilizando-se também para cancelamento de dotações.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Fundo de Previdência Municipal de Itaúna do Sul

55.710,00

58.495,50

61.450,00

64.500,00

240.155,50

9086

Atividade

Reserva de Contingência - FUNPREMISUL

Manutenção

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para reservar valores orçamentários e financeiros para eventuais catástrofes que vier acontecer no município e caso não ocarra poderá ser utilizado para cancelamento de dotação orçamentária.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 997 - RESERVA DO RPPS

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 9999 - Reserva de Contingência

Total Programa:

407.358,00

423.560,00

449.112,20

471.567,80

1.751.598,00

Objetivo:

Manter uma reserva de contingentes para imprevistos como calamidade pública e para cancelamento de dotação orçamentária

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Prefeitura Municipal de Itauna do Sul

407.358,00

423.560,00

449.112,20

471.567,80

1.751.598,00

9999

Outras Iniciativas e

Reserva de Contingência - Administração Direta

Reserva de Contingência

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos destinados para reservar valores orçamentários e financeiros para eventuais catástrofes que vier acontecer no município e caso não ocarra poderá ser utilizado para cancelamento de dotação orçamentária.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

Total Geral:

46.306.800,00

48.205.550,00

50.926.280,00

53.371.890,00

198.810.520,00


Publicado por:
Natasshia Priscila da Costa Salustiano
Código Identificador:535193DE