ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.411 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Candói para o período de 2018 á 2021.
A Câmara Municipal de Candói, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal de Candói, sanciono com base no Art. 50 da Lei Orgânica Municipal a seguinte Lei:
Art. 1°. – Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, conforme anexos integrantes desta lei, em cumprimento ao disposto no Art. 165, parágrafo 1°, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada.
Art. 2°. – As prioridades e metas para o ano 2018 conforme estabelecido na Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2018, estão especificadas nos anexos desta Lei.
Art. 3°. – A exclusão, ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.
Art. 4°. – A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual
poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste Artigo, fica o
Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizálas com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 5°. – Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 6°. – O Poder Executivo fica autorizado a:
I – alterar o órgão responsável por programas e ações;
II – alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
III – incluir, excluir ou alterar ações e respectivas metas, no caso de ações não orçamentárias;
IV – adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias;
V – proceder os ajustes decorrentes de emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2018 que reflitam alterações no projeto do Plano Plurianual.
Art. 7°. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Candói, em 20 de dezembro de 2017.
GELSON KRUK DA COSTA
Prefeito Municipal
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Município de Candói - PPA 2018 / 2021 |
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Programas – Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
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Escopo: Plano Plurianual |
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Programa: 1 - LEGISLATIVO ATUANTE |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
2.853.000,00 |
2.986.000,00 |
3.106.000,00 |
3.236.000,00 |
12.181.000,00 |
|||||
|
Objetivo: Dotar de Recursos Humanos a Camara Minucipal de Vereadores, para execução de suas atribuições. |
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|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
LEGISLATIVO MUNICIPAL |
Outros Indicadores |
NAO MENSURAVEL |
15.000,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Câmara Municipal de Candói |
2.753.000,00 |
2.886.000,00 |
3.006.000,00 |
3.136.000,00 |
11.781.000,00 |
||||
|
1 |
Atividade |
ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manutenção da câmara municipal, bem como desenvolver a execução dos trabalhos atribuidos; Dotar de recursos humanos; Defesa dos interesses da população e aprimoramento da legislação; Realizar sessoes legislativas para apreciação de projetos de lei, resolucões, propostas de emendas à Lei Orgânica, requerimento ao Executivo Municipal e a autoridades constituídas. |
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|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 1 - LEGISLATIVA |
|||||||||
|
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||||
|
Município de Candói |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
||||
|
2 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO/READEQUAÇÃO/REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Construção, amplição, reforma e melhoria no prédio da Câmara Municipal; manutenção e conservação da edificação. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 1 - LEGISLATIVA |
|||||||||
|
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
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|
Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
8.710.960,00 |
8.059.413,00 |
8.472.136,24 |
8.866.003,20 |
34.108.512,44 |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE TODOS OS DEPARTAMENTOS PARA O BOM DESEMPENHO DO TRABALHOS. |
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|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES |
Outros Indicadores |
UNIDADES |
1,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
600.300,00 |
630.315,00 |
660.330,00 |
690.345,00 |
2.581.290,00 |
||||
|
3 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Fornecer subsidios para desenvolvimento das atividades de gestão do municipio, manter gabinete do prefeito e vice prefeito em funcionamento. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
110.400,00 |
115.920,00 |
121.440,00 |
126.960,00 |
474.720,00 |
||||
|
4 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Desenvolvimento das atividades de apoio ao gabinte, fornecer suporte as atividades do gabinete |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
667.500,00 |
700.875,00 |
734.250,00 |
767.625,00 |
2.870.250,00 |
||||
|
5 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Assessorar de forma imparcial dentro dos preceitos legais. Fornecer pareceres técnicos, juridicos sobre atos da admiistração pública. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 2 - JUDICIÁRIA |
|||||||||
|
Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO |
|||||||||
|
Município de Candói |
450.000,00 |
472.500,00 |
495.000,00 |
517.500,00 |
1.935.000,00 |
||||
|
6 |
Atividade |
PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS |
NAO MENSURAVEL |
5,000 |
3,000 |
3,000 |
3,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Pagamento de Precatórios conforme senteças judiciais. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 – ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO |
|||||||||
|
Município de Candói |
191.000,00 |
200.550,00 |
210.100,00 |
219.650,00 |
821.300,00 |
||||
|
7 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE ASSESSORIA DE COMUNIÇACÃO SOCIAL |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Desenvolver ações que divulgem os atos oficiais do Municipio. Cobertura de eventos do Municipio, comunicação e marketing. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
350.000,00 |
367.500,00 |
385.000,00 |
402.500,00 |
1.505.000,00 |
||||
|
8 |
Atividade |
DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Divulgar e tornar público os atos administrativos do municipio. Divulgar eventos promovidos pela administração. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
127.400,00 |
133.770,00 |
140.140,00 |
146.510,00 |
547.820,00 |
||||
|
99 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE SECRETARIO DE URB. HABITAÇÃO |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Coordenar e gerenciar as ações voltadas ao desenvolvimento de urbanização e habitação no municipio. Elaborar e desenvolver programas que visem o urbanismo e habitação. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
113.000,00 |
118.650,00 |
124.300,00 |
129.950,00 |
485.900,00 |
||||
|
9 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Executar as atvidades concernentes ao controle interno da Administração no controle e avaliaçao de processos controle patrimonial, contabil e financeiro. Melhorar a utilização e racionalização de recursos. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
134.400,00 |
141.120,00 |
147.840,00 |
154.560,00 |
577.920,00 |
||||
|
10 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Políticas públicas do setor administrativo voltado para a racionalização dos recursos públicos aliadas ao funcionamento efetivo da máquina administrativa |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
75.800,00 |
79.590,00 |
83.380,00 |
87.170,00 |
325.940,00 |
||||
|
11 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Planejamento das politicas orçamentarias voltadas para o desenvolvimento do Municipio, executar o controle orçamentario. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|||||||||
|
Município de Candói |
351.800,00 |
369.390,00 |
386.980,00 |
404.570,00 |
1.512.740,00 |
||||
|
12 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE PROJETOS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Apoio a politicas voltadas para o desenvolvimento rural e urbano do municipio, atividades de gestão e controle de projetos. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|||||||||
|
Município de Candói |
139.400,00 |
146.370,00 |
153.340,00 |
160.310,00 |
599.420,00 |
||||
|
13 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO ADM |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Políticas públicas do setor administrativo voltado para a racionalização dos rucursos públicos aliadas ao funcionamento efetivo da máquina administrativa. racionalização de processos administrativos |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
143.500,00 |
150.675,00 |
157.850,00 |
165.025,00 |
617.050,00 |
||||
|
14 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E METODOS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Efetividade e controle na digitação da legislação; racionalizar processos, processos racionalizados na administração pública. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
157.000,00 |
164.850,00 |
172.700,00 |
180.550,00 |
675.100,00 |
||||
|
15 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Controle de patrimonio e almoxarifado, controlar os bens publicos quanto as suas especificações |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
137.000,00 |
143.850,00 |
150.700,00 |
157.550,00 |
589.100,00 |
||||
|
16 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Realização de procedimentos para compra de materiais, equipamentos, serviços, obras e demais itens referentes a administração geral do municipio. Manutenção do Departamento de Compras. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
167.100,00 |
175.455,00 |
183.810,00 |
192.165,00 |
718.530,00 |
||||
|
17 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Realizar processos de licitação conforme a legislação. Executar as atividades com transparencia e legalidade. Controlar a aplicabilidade de contratos vigentes. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
267.500,00 |
280.875,00 |
294.250,00 |
307.625,00 |
1.150.250,00 |
||||
|
18 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Elaboração e implantaçao de politicas de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal. Gerenciar processos referentes ao pessoal e servidores municipais. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
15.300,00 |
16.065,00 |
16.830,00 |
17.595,00 |
65.790,00 |
||||
|
21 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manter o departamento de informatica e demais departamentos informatizados em pleno funcionamento, atualizar sistemas de computadores, buscar novas tecnologias para implantação no municipio. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO |
|||||||||
|
Município de Candói |
642.260,00 |
674.373,00 |
706.486,00 |
738.599,00 |
2.761.718,00 |
||||
|
22 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Diversas atividades na Secretaria de Administração, manutenção do Departamento. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
35.000,00 |
36.750,00 |
38.500,00 |
40.250,00 |
150.500,00 |
||||
|
23 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
36.750,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manter e conservar os prédios publicos do municipio. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
1.050.000,00 |
|
|
|
1.050.000,00 |
||||
|
24 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL |
METROS QUADRADOS |
1.000,000 |
|
|
|
|
|
|
Descrição complementar: Construção da Prefeitura Municipal; Viabilizar recursos para construção; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Edificação Construída |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
114.300,00 |
120.015,00 |
125.730,00 |
131.445,00 |
491.490,00 |
||||
|
25 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROCON MUNICIPAL |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: I - Assessorar o Prefeito Municipal na formulação da política do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;Planejar, elaborar, propor e executar a Política do Sistema Municipal de Defesa dos Direitos e interesses dos Consumidores;Receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado;Orientar permanentemente os consumidores sobre seus direitos e garantias;Fiscalizar as denúncias efetuadas, encaminhando à assistência judiciária e/ou, ao Ministério Público, as situações não resolvidas administrativamente;Incentivar e apoiar a criação e organização de órgãos e associações comunitárias de defesa do consumidor e apoiar as já existentes;Desenvolver palestras, campanhas, feiras, debates e outras atividades correlatas;Atuar junto ao Sistema Municipal formal de ensino, visando incluir o Tema Educação para o Consumo no currículo das disciplinas já existentes, de forma a possibilitar a informação e formação de uma nova mentalidade nas relações de consumo;Colocar à disposição dos consumidores mecanismos que possibilitem informar os menores preços dos produtos básicos;Manter cadastro atualizado de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, divulgando-o pública e anualmente (art. 44 da Lei nº 8.078/90 e Art. 57 a 62 do Decreto 2.181/97), e registrando as soluções;Expedir notificações aos fornecedores para prestarem informações sobre reclamações apresentadas pelos consumidores, Art. 55, § 4º da Lei 8.078/90;Fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90 e Decreto nº 2.181/97);Funcionar, no que se refere ao processo administrativo, como instância de julgamento;Solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnica para a consecução dos seus objetivos. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
29.300,00 |
30.765,00 |
32.230,00 |
33.695,00 |
125.990,00 |
||||
|
31 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Realizar ações de fiscalização do municipio |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|||||||||
|
Município de Candói |
127.400,00 |
133.875,00 |
140.620,24 |
148.509,20 |
550.404,44 |
||||
|
137 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manter a secretaria e gabinete em funcionamento; Gerenciar e desenvolver politicas publicas voltadas a eficiencia e integração das ações do setor administrativo. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
262.000,00 |
275.100,00 |
288.200,00 |
301.300,00 |
1.126.600,00 |
||||
|
26 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Controlar as receitas e despesas, manter equilibrio das contas orçamentarias, manutenção do gabinete. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||||||||
|
Município de Candói |
415.500,00 |
436.275,00 |
457.050,00 |
477.825,00 |
1.786.650,00 |
||||
|
27 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Gerenciamento das contas, aplicação da legislação, contabilização,manutenção do departamento contabil. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||||||||
|
Município de Candói |
94.200,00 |
98.910,00 |
103.620,00 |
108.330,00 |
405.060,00 |
||||
|
28 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Desenvolver atividades que visem auxiliar o departamento financeiro. controle e operacionalização das contas municipais. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||||||||
|
Município de Candói |
414.000,00 |
450.000,00 |
500.000,00 |
530.000,00 |
1.894.000,00 |
||||
|
30 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
0,000 |
0,000 |
0,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Melhoria na arrecadação, efetividade na fiscalização, redução da divida ativa, atualização do cadastro imobiliario, fornecer apoio financeiro para manutenção das atividades do departamento de tributação e receita. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS |
|||||||||
|
Município de Candói |
233.000,00 |
244.650,00 |
256.300,00 |
267.950,00 |
1.001.900,00 |
||||
|
32 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO EDUCAÇÃO |
ALUNOS |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Coordenar atividades gerais na Educação, disponibilizar acesso aos niveis de ensino municipal ao maior numero possivel de postulantes. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Adolescentes Atendidos |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
127.400,00 |
133.770,00 |
140.140,00 |
146.510,00 |
547.820,00 |
||||
|
112 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO OBRAS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Coordenar, elaborar e desenvolver ações voltadas a manutenção e ampliações de obras e serviços publicos. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
69.400,00 |
72.870,00 |
76.340,00 |
79.810,00 |
298.420,00 |
||||
|
55 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS ESPORTE |
POPULAÇÃO EM GERAL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
|||||||||
|
Manter o departamento. Suporte as atividades desenvolvidas na secretaria. Elaboração de projetos e planos referentes a secretaria de Esporte e Lazer. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
57.500,00 |
60.375,00 |
63.250,00 |
66.125,00 |
247.250,00 |
||||
|
75 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ASS. SOCIAL |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manter o departamento administrativo e suprir os demais departamentos; Promover políticas publicas que visem apoiar crianças e o adolescentes do Município em situação de risco social. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
126.900,00 |
133.245,00 |
139.590,00 |
145.935,00 |
545.670,00 |
||||
|
118 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO AGRICULTURA |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Coordenar, elaborar e desenvolver ações que visem promover o desenvolvimento do setor apropecuario do municipio. Manter gabinete do sercretario municipal. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
277.600,00 |
291.480,00 |
305.360,00 |
319.240,00 |
1.193.680,00 |
||||
|
119 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS - AGRIC |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Desenvolver e elaborar projetos referentes a secretaria de agricultura e pecuaria; prestar apoio tecnico e administrativo; recursos alocados para manutenção do departamento; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
127.400,00 |
133.770,00 |
140.140,00 |
146.510,00 |
547.820,00 |
||||
|
127 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO IND. E COMÉRCIO |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Apoio administrativo na conduta das políticas de desenvolvimento da indústria e comércio do Município, buscando o aumento da oferta de emprego e níveis renda no município. Ampliar níveis de emprego e renda, em todos os setores econômicos do município. Maior número de empregos formais no município e maior nível de renda da população. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 22 - INDÚSTRIA |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
126.400,00 |
132.720,00 |
139.040,00 |
145.360,00 |
543.520,00 |
||||
|
130 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO TUR. M.A |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Desenvolver, elaborar e coordenar ações que visem o turismo e a preservação ao meio ambiente no municipio. Implementar novas politicas de turismo e meio ambiente. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
183.000,00 |
192.150,00 |
201.300,00 |
210.450,00 |
786.900,00 |
||||
|
131 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Coordenar o desenvolvimento e elaboração de atividades da secretaria de Turismo e Meio Ambiente, desenvolver projetos e ações visando o turismo e meio ambiente. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Programa: 3 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
668.600,00 |
702.000,00 |
735.400,00 |
768.800,00 |
2.874.800,00 |
|||||
|
Objetivo: MANTER EM DIA OS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
Outros Indicadores |
PERCENTUAL |
100,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
90,000 |
90,000 |
90,000 |
90,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
668.000,00 |
701.400,00 |
734.800,00 |
768.200,00 |
2.872.400,00 |
||||
|
20 |
Atividade |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Pagamento de despesas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PASEP. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
800,00 |
||||
|
29 |
Atividade |
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Acaso necessário a Devolução de Convenios em virtude da não utilizaçõa de todo recurso para que possa ser realizada a prestação de contas do mesmo. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||
|
Município de Candói |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
800,00 |
||||
|
48 |
Atividade |
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO |
ALUNOS |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Quando necessario a Devolução de Convenios em virtude da não utilização de todo recurso para que seja possivel ser realizada a prestação de contas. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||
|
Município de Candói |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
800,00 |
||||
|
58 |
Atividade |
DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS SAÚDE |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Quando necessário a Devolução de Convenios em virtude da não utilização de todo o recurso para que seja possivel realizar a prestação de contas. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||
|
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||||
|
Programa: 4 - ENCARGOS PREVIDENCIARIOS |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
157.000,00 |
164.850,00 |
172.700,00 |
180.550,00 |
675.100,00 |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL GERAL E ENCARGOS DE PESSOAL EM CONDIÇÕES DOS USUARIOS POSSAM USUFRUIR DE SEUS DIREITOS, E O MUNICIPIO TER AS NEGATIVAS NECESSARIAM PARA O BOM ANDAMENTO DOS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
ENCARGOS PREVIDENCIARIOS |
Outros Indicadores |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
Servidor |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
157.000,00 |
164.850,00 |
172.700,00 |
180.550,00 |
675.100,00 |
||||
|
19 |
Atividade |
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
APOSENTADORIAS |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Gerenciar as praticas de concessão de aposentadoria e pensão. Atender as demandas com concessões justas e eficientes de aposentadorias e pensões. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Programa: 5 - PROGRAMA DE SAUDE PUBLICA |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
11.575.050,44 |
12.153.802,96 |
12.732.555,48 |
13.311.308,01 |
49.772.716,89 |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMA DE SAUDE PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE SAUDE PUBLICA |
Taxa de Atendimento a População PESSOAS pelo Programa Saúde da Família - ATENDIDAS |
|
15.000,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
PSF |
Medida esperada: |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
6.000,00 |
6.300,00 |
6.600,00 |
6.900,00 |
25.800,00 |
||||
|
56 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAUDE |
GLOBAL |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manutenção das atividades do Conselho de Saúde. Conselho de Saúde atuante no municipio. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
259.300,00 |
272.265,00 |
285.230,00 |
298.195,00 |
1.114.990,00 |
||||
|
57 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS SAUDE |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Executar as atividades Administrativas do Fundo de Saude visando o atendimento das necessidades inrentes a saude pública da população. |
|||||||||
|
Atender as demandas por serviços de saúde pública da população. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Município de Candói |
129.400,00 |
135.870,00 |
142.340,00 |
148.810,00 |
556.420,00 |
||||
|
59 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO SAÚDE |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Coordenar as atividades da secretária, administrar de forma eficiente as politicas voltadas a sáude do municipio. Manutenção do gabinete, melhoria da saúde. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Município de Candói |
110.600,00 |
116.130,00 |
121.660,00 |
127.190,00 |
475.580,00 |
||||
|
61 |
Atividade |
UNIDADE DE FIOSIOTERAPIA FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Desenvolver atividades voltadas ao atendimento fisioterápico, fonoaudiológico e psicológico. Atender as demandas por serviços; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Município de Candói |
600.000,00 |
630.000,00 |
660.000,00 |
690.000,00 |
2.580.000,00 |
||||
|
62 |
Atividade |
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOSPITALAR/LABORATORIAL |
NAO MENSURAVEL |
5,000 |
5,000 |
5,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Ampliar o atendimento Médico Hospitalar; Atender a demanda de atendimento ambulatório e hospitalar da rede básica, bem como das especialidades médicas; Internamentos e atendimentos hospitalares nos hospitais e laboratórios credenciados. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
4.497.250,44 |
4.722.112,96 |
4.946.975,48 |
5.171.838,01 |
19.338.176,89 |
||||
|
63 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Melhorar a qualidade no atendimento dos serviços básicos de saúde disponíveis nas unidades de saúde; Ofertar serviços e atividades afins do setor e estruturar as unidades de saúde com medicamentos básicos, Adquirir materiais e equipamentos; permanentes e otimizando o atendimento a população; Realizar atividades que venham ao encontro ao combate a carências nutricionais; Celebração de Convênios com Albergue/Pensão para o atendimento dos pacientes que se encontrem em tratamento especializado em outras cidades; Fornecer medicamentos que não são contemplados na farmácia básica, para pacientes, oncológicos, com doenças crônicas, deficientes e outros; Atender às demandas por serviços de assistência a saúde; Erradicar as carências nutricionais; Atender a demanda de necessidades de atendimento, como hospedagem, em outras cidades; Atender a demanda por medicamentos diferenciados; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Município de Candói |
400.000,00 |
420.000,00 |
440.000,00 |
460.000,00 |
1.720.000,00 |
||||
|
64 |
Atividade |
TRANSFERÊNCIAS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Realizar parcerias estratégicas para a ampliação de oferta de exames e consultas especializadas das complexidades não atendidas pela atenção básica; Atender a demanda municipal por exames e consultas médicas; Otimização da utilização dos recursos da saúde. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Município de Candói |
400.000,00 |
420.000,00 |
440.000,00 |
460.000,00 |
1.720.000,00 |
||||
|
65 |
Atividade |
PROGRAMA DE ATENCÃO BASICA PAB FIXO |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Melhorar a qualidade no atendimento dos serviços básicos de saúde ofertando medicamentos básicos e serviços nas unidades de saúde; Melhoria da saúde da população. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Município de Candói |
3.002.000,00 |
3.152.100,00 |
3.302.200,00 |
3.452.300,00 |
12.908.600,00 |
||||
|
66 |
Atividade |
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF |
POPULAÇÃO EM GERAL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Realizar atendimentos Médicos e Odontológicos com recursos ordinários e vinculados de acordo com a Secretaria do Estado - SESA, visando a atençaõ dos municipes em unidades próximas a sua residencia; Melhoria da saúde da população |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Município de Candói |
844.000,00 |
886.200,00 |
928.400,00 |
970.600,00 |
3.629.200,00 |
||||
|
67 |
Atividade |
PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PACS |
POPULAÇÃO EM GERAL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Realizar atividades no sentido de visitação a todas as residências do município, no sentido de prevenir e orientar às pessoas quanto as questões de saúde pública; Visitar todas as residências do município, visando a prevenção das enfermidades da população. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Município de Candói |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.000,00 |
115.000,00 |
430.000,00 |
||||
|
68 |
Atividade |
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESTADUAL SESA |
POPULAÇÃO EM GERAL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manutenção do programa Saude da Familia estadual e saude Bucal com recursos sa Secretaria de Estado - SESA, realizando atendimenntos Medicos e Odontologicos; Atender a população que necessita deste atendiemnto de acordo com os recursos a este programa destinados. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Município de Candói |
242.000,00 |
254.100,00 |
266.200,00 |
278.300,00 |
1.040.600,00 |
||||
|
69 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA E EDUCATIVA |
POPULAÇÃO EM GERAL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Desenvolver atividades que visem atender a parte da população que necessite deste atendimento a fim de proporcionar a prevenção e educação para melhor qualidade de vida. Desenvolver políticas de saúde pública que visem a prevenção e redução de doenças no município. Prevenir a populção sobre cuidados com a saúde pública, atender às demandas por serviços públicos de saúde |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Município de Candói |
116.800,00 |
122.640,00 |
128.480,00 |
134.320,00 |
502.240,00 |
||||
|
70 |
Atividade |
PROGRAMA DE INCIDÊNCIA BUCAL |
POPULAÇÃO EM GERAL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Viabilizar juntamente com demais orgãos a execução das atividades dos programas de Incidencia Bucal, buscando atingir os objetivos do mesmo. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Município de Candói |
189.900,00 |
199.395,00 |
208.890,00 |
218.385,00 |
816.570,00 |
||||
|
71 |
Atividade |
NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA |
POPULAÇÃO EM GERAL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Visa a qualidade de vida envolvendo o bem estar físico, mental e nutricional, onde muda-se o foco da atenção básica, de um modelo simplesmente curativo para a promoção e prevenção de doenças e agravos de saúde; Complementação do Programa do Fisioterapeuta e do Programa Vida Saudável com o Programa Academia da Saúde; Palestras educativas e preventivas na cidade e nas comunidades Apoio às equipes do PSF; Atendimento à população em casos de urgência. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Município de Candói |
34.500,00 |
36.225,00 |
37.950,00 |
39.675,00 |
148.350,00 |
||||
|
72 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
POPULAÇÃO EM GERAL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Atuar na atenção básica promovendo medidas preventivas que visem impedir o surgimento de focos epidêmicos e promover atividades de vacinação com campanhas e prevenções de endemias; Erradicar focos epidemicos, atender as demandas por vacinações, buscando atender os blocos populacionais previstos nas campanhas; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|||||||||
|
Município de Candói |
281.000,00 |
295.050,00 |
309.100,00 |
323.150,00 |
1.208.300,00 |
||||
|
73 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
POPULAÇÃO EM GERAL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Visitar todas as empresas, e residencias do município, para melhorar e conscientização sobre condições públicas de higiene; Visitar todos os estabelecimentos comerciais e residencias do municipio. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||||||||
|
Município de Candói |
362.300,00 |
380.415,00 |
398.530,00 |
416.645,00 |
1.557.890,00 |
||||
|
60 |
Atividade |
MANUTENÇÃO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Desenvolver atividades voltadas ao atendimento odontológico, confecção próteses visando a qualidade da saúde bucal. |
|||||||||
|
Atender a demanda por serviços odontológicos ao alcance do municipio, bem como a prevenção do câncer bucal. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 10 - SAÚDE |
|||||||||
|
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Programa: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
1.915.000,00 |
2.010.750,00 |
2.106.500,00 |
2.202.250,00 |
8.234.500,00 |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Outros Indicadores |
PESSOAS CARENTES |
8.000,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
128.800,00 |
135.240,00 |
141.680,00 |
148.120,00 |
553.840,00 |
||||
|
74 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Implantar e manter Políticas públicas de assitência social adequadas às necessidades da população; Atender o máximo possível da população que necessite dos serviços públicos de assistência social. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
482.750,00 |
506.887,50 |
531.025,00 |
555.162,50 |
2.075.825,00 |
||||
|
76 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Promover o desenvolvimento das atividades do Dpto de Assisência Social a fim de atender as familias dependentes destes serviços.; Desenvolver as atividades do Dpto de Assistência Social; Ofertar a comunidade serviços de assistenciais junto as familias bem como propiciar a emissão de documentos de identificação para população em geral e para pessoas carentes do município com isenção das taxas administrativas; Apoio as Pessoas carentes do município; Dotar de condições as pessoas carentes para enfrentar suas causas, eventualmente disponibizar, kit do bêbê, cestas básicas; Atender as familias, elaborar e implantar atividades de assistência social. Viabilizar as atividades do clube de mães, desenvolver campanhas. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
Município de Candói |
9.500,00 |
9.975,00 |
10.450,00 |
10.925,00 |
40.850,00 |
||||
|
77 |
Atividade |
APRIMORAMENTO DE GESTÃO |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Proporcionar a capacitação continuada dos profissionais que atuam nas atividades de assistencia social no municipio. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
9.000,00 |
9.450,00 |
9.900,00 |
10.350,00 |
38.700,00 |
||||
|
78 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manutenção dos Conselhos nas atividades pertinente a eles a fim de deliberar, fiscalizar, bem como acompanhar a execução e avaliação das políticas públicas voltadas a Assistência Social do Município. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
8.000,00 |
8.400,00 |
8.800,00 |
9.200,00 |
34.400,00 |
||||
|
80 |
Atividade |
PROJETO CLUBE DE MÃES |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Incentivar o desenvolvimento de atividades dos clubes de mães no municipio; Disponibilizar recursos para os clubes; Adquirir equipamentos e materiais necessarios para o funcionamento dos clubes de mães; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
Município de Candói |
80.100,00 |
84.105,00 |
88.110,00 |
92.115,00 |
344.430,00 |
||||
|
81 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A TERCERA IDADE |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manutenção das atividades do departamento de apoio a terceira idade, visando proporcionar condições para a promoção dessa classe populacional. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
|||||||||
|
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|||||||||
|
Município de Candói |
40.250,00 |
42.262,50 |
44.275,00 |
46.287,50 |
173.075,00 |
||||
|
84 |
Atividade |
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Ofertar a comunidade serviços de qualidade e atividades afins do Departamento. Manter fundo municipal de assistencia social |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
Município de Candói |
8.000,00 |
8.400,00 |
8.800,00 |
9.200,00 |
34.400,00 |
||||
|
85 |
Atividade |
PROGRAMA DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA PTMC |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Apoiar integralmente às pessoas portadoras de necessidades especiais, através de transferências de recursos do programa do Governo Federal; Prestar atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco social, implantando e/ou implementando ações que visem à sua proteção integral e ao seu desenvolvimento biopsicossocial; Atender pessoas com necessidades especiais. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
|||||||||
|
Município de Candói |
25.000,00 |
26.250,00 |
27.500,00 |
28.750,00 |
107.500,00 |
||||
|
86 |
Atividades - ECA/FMDCA |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENDIMENTO A CRIANÇA PBV II |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Promover atendimento adequado às crianças, em conjunto com as políticas do Governo Federal, voltadas para as crianças; Manter parceria estratégica com governo federal, para atendimento das crianças; Crianças atendidas em suas demandas por serviços públicos; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
Município de Candói |
35.000,00 |
36.750,00 |
38.500,00 |
40.250,00 |
150.500,00 |
||||
|
87 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA S.C.F.V. CP |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
Município de Candói |
120.000,00 |
126.000,00 |
132.000,00 |
138.000,00 |
516.000,00 |
||||
|
88 |
Atividade |
S.C.F.V PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE - PVMC |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Implementar políticas que visem a erradicação do trabalho infantil no município, em parceria com as políticas do Governo Federal; Erradicar o trabalho infantil. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
Município de Candói |
60.000,00 |
63.000,00 |
66.000,00 |
69.000,00 |
258.000,00 |
||||
|
89 |
Atividade |
TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVO |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Transferir recursos financeiros a Entidades, para desenvolver as ações em parceria com a Secretaria de Assistência Social; Melhorar o atendimento a familias carentes do municipio. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
Município de Candói |
70.000,00 |
73.500,00 |
77.000,00 |
80.500,00 |
301.000,00 |
||||
|
90 |
Atividade |
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADO IGD |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Desenvolver ações voltadas ao Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada do Governo Federal; Descentralização programa bolsa família. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
Município de Candói |
72.700,00 |
76.335,00 |
79.970,00 |
83.605,00 |
312.610,00 |
||||
|
91 |
Atividade |
MANUTENÇÃO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS CP |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Desenvolver ações voltadas ao amparo social das familias carentes; Atender familias em situação de vunerabilidade social. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
Município de Candói |
5.000,00 |
5.250,00 |
5.500,00 |
5.750,00 |
21.500,00 |
||||
|
92 |
Atividade |
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Recurso disponivel para a realização e desenvolvimento de conferencias ligadas a assistencia social; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
Município de Candói |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.000,00 |
115.000,00 |
430.000,00 |
||||
|
93 |
Atividade |
BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Apoio as Pessoas carentes do município conforme lei dos Benefícios eventuais n° 735/2007 de 07 de dezembro de 2007 e resolução da Secretaria de Assistência Social; Dotar de condições as pessoas carentes para enfrentar suas causas, eventualmente disponibilizar, kit do bebê, cestas básicas, auxílio funeral, lonas e telhas. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
Município de Candói |
422.800,00 |
443.940,00 |
465.080,00 |
486.220,00 |
1.818.040,00 |
||||
|
94 |
Atividade |
PISO BASICO FIXO - PBF PAIF - CRAS E CRAS VOLANTE |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Desenvolver ações voltadas ao amparo social das famílias carente com recursos do Fundo Nacional de Assiestência Social. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
Município de Candói |
24.700,00 |
25.935,00 |
27.170,00 |
28.405,00 |
106.210,00 |
||||
|
95 |
Atividade |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Em conjunto com o Conselho da Criança e do Adolescente, Deliberar acerca da proposta orçamentária para a execução das políticas públicas de atendimento prioritário à criança e ao adolescente, atuando conjuntamente com o Chefe do Poder Executivo, na definição dos recursos a serem destinados a essa finalidade; Formular, deliberar e acompanhar a execução e avaliação das políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, previstas nas Leis Orçamentárias, bem como, as de responsabilidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente; Ampliar políticas que visem afastar as crianças e adolescentes das situações que as levem a cometer infrações delituosas. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
Município de Candói |
213.400,00 |
224.070,00 |
234.740,00 |
245.410,00 |
917.620,00 |
||||
|
79 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Dotar de infra-estrutura o conselho tutelar para desenvolver suas atividades afins e oferecer capacitação dos conselheiros; Atender às demandas do Conselho Tutelar; Atendimento adequado pelo Conselho Tutelar às crianças e adolescentes do município. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Programa: 7 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
516.000,00 |
541.800,00 |
567.600,00 |
593.400,00 |
2.218.800,00 |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS VOLTADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Taxa de Mortalidade Infantil |
CRIANCAS ATENDIDAS |
3.000,000 |
Adolescente |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
3.000,000 |
3.000,000 |
3.000,000 |
3.000,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
384.300,00 |
403.515,00 |
422.730,00 |
441.945,00 |
1.652.490,00 |
||||
|
83 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CASA LAR |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manter o atendimento de crianças na casa lar; Desenvolver ações juntamente com o conselho tutelar voltadas ao amparo de crianças e adolescentes em situação de risco. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
Município de Candói |
15.000,00 |
15.750,00 |
16.500,00 |
17.250,00 |
64.500,00 |
||||
|
96 |
Atividade |
MEDIDAS E AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Em atendimento a lei 12.594 de 18 de janeiro de 2012, (SINASE) as medidas socioeducativas serão destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional; Atendimento a adolescentes em cumrprimento de medidas socioeducativas. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
Município de Candói |
20.000,00 |
21.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
86.000,00 |
||||
|
97 |
Atividade |
AÇÕES SOCIO EDUCATIVAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Promover a melhoria da qualidade de vida das famílias com crianças de 0 a 6 anos, através de ações sócio-educativas proporcionando um espaço para debates, discussões e reflexões sobre temas pertinentes ao desenvolvimento infantil e contexto familiar, a fim de viabilizar o estímulo e a participação da famílias, fortalecendo, valorizando e apoiando o desenvolvimento integral dos filhos, promovendo a convivência intergeracional; como parte do processo de aprendizagem sócio-educativa. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
Município de Candói |
4.000,00 |
4.200,00 |
4.400,00 |
4.600,00 |
17.200,00 |
||||
|
98 |
Atividade |
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS CRIANÇA ADOLESCENTE |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Realizar e desenvolver conferencia da criança e do adolescente no municipio. 18.000,00 |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
Município de Candói |
92.700,00 |
97.335,00 |
101.970,00 |
106.605,00 |
398.610,00 |
||||
|
82 |
Atividades - ECA/FMDCA |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Apoiar as crianças e adolescentes em suas necessidades, visando a melhoria na qualidade de vida; Apoiar à criança e o adolescente do Município em situação de risco e vitimas de violência/ desenvolvendo ações juntamente com programa federal FIA Fundo da Infância e Adolescência e demais conselhos; Atendimento a crianças e adolescentes. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
Programa: 8 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
9.180.636,00 |
9.639.667,80 |
10.098.699,60 |
10.557.731,40 |
39.476.734,80 |
|||||
|
Objetivo: MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO BASICA. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL |
Taxa de Evasão Escolar |
ALUNOS |
3.000,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
100,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
4.900,00 |
5.145,00 |
5.390,00 |
5.635,00 |
21.070,00 |
||||
|
47 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS |
ALUNOS |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Melhoria na qualidade do ensino, elaboração e desenvolvolvimento de projetos referentes a educação. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
46.800,00 |
49.140,00 |
51.480,00 |
53.820,00 |
201.240,00 |
||||
|
33 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO |
ALUNOS |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Ações voltadas para a melhoria e qualidade do ensino, manutenção do departamento pedagógico. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Adolescentes Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
1.327.250,00 |
1.393.612,50 |
1.459.975,00 |
1.526.337,50 |
5.707.175,00 |
||||
|
43 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
ALUNOS |
4.500,000 |
4.500,000 |
4.500,000 |
4.500,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Qualidade da educação; redução da evasão escolar; Diminuição do índice de repetência; Distribuição de uniformes escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Distribuição de kits escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Manutenção e desenvolvimento do ensino com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais da rede pública municipal; Manutenção e conservação dos prédios escolares; Reduzir evasao e repetência; Firmar convênios e parcerias com entidades educacionais; Manutenção do dpto; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
7.801.686,00 |
8.191.770,30 |
8.581.854,60 |
8.971.938,90 |
33.547.249,80 |
||||
|
44 |
Atividade |
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB |
ALUNOS |
4.500,000 |
4.500,000 |
4.500,000 |
4.500,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Qualidade e melhorias na educação municipal, redução da evasão escolar, diminuição do indice de repetencia. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Programa: 9 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
631.400,00 |
662.970,00 |
694.540,00 |
726.110,00 |
2.715.020,00 |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
Taxa de Alfabetismo |
ALUNOS |
500,000 |
Criança |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
500,000 |
500,000 |
500,000 |
500,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
170.200,00 |
178.710,00 |
187.220,00 |
195.730,00 |
731.860,00 |
||||
|
41 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
CRIANCAS ATENDIDAS |
450,000 |
450,000 |
450,000 |
450,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Aperfeiçoamento do processo pedagógico; Aumento de alunos matriculados; Distribuição de uniformes escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Distribuição de kits escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Manutenção e desenvolvimento do ensino com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais da rede pública municipal; Manutenção e conservação dos prédios escolares. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Crianças Atendidas |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||||
|
Município de Candói |
461.200,00 |
484.260,00 |
507.320,00 |
530.380,00 |
1.983.160,00 |
||||
|
42 |
Atividade |
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB |
CRIANCAS ATENDIDAS |
450,000 |
450,000 |
450,000 |
450,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Qualidade na educação infantil, aperfeiçoamento do processo pedagógico; aumento de alunos matriculados, proporcionar condições de manutenção do departamento de educação infantil fundeb. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Crianças Atendidas |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||||
|
Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO SUPERIOR |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
1.039.000,00 |
1.090.950,00 |
1.142.900,00 |
1.194.850,00 |
4.467.700,00 |
|||||
|
Objetivo: DAR SUPORTE PARA OS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA ENSINO SUPERIOR |
Taxa de Freqüência Escolar |
ALUNOS |
300,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
300,000 |
320,000 |
350,000 |
370,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
1.039.000,00 |
1.090.950,00 |
1.142.900,00 |
1.194.850,00 |
4.467.700,00 |
||||
|
51 |
Atividade |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR |
ALUNOS |
300,000 |
310.000,000 |
350,000 |
400,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Disponibilizar trasporte de qualidade para os universitarios do municipio. Manter incentivo ao trasporte de acedemicos para faculdades e universidades. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR |
|||||||||
|
Programa: 11 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
3.539.847,00 |
3.716.839,35 |
3.893.831,70 |
4.070.824,05 |
15.221.342,10 |
|||||
|
Objetivo: COMBATER E EVASÃO ESCOLAR COM TRANSPORTE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS FUNDAMENTAL , JOVENS E ADULTOS E ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR |
Taxa de Freqüência Escolar |
ALUNOS |
2.500,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
2.500,000 |
2.600,000 |
2.700,000 |
2.800,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói 3.228.076,00 |
3.389.479,80 |
3.550.883,60 |
3.712.287,40 |
13.880.726,80 |
|||||
|
49 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
ALUNOS |
2.800,000 |
2.800,000 |
2.800,000 |
2.800,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural igualdade de oportunidade de aprendizado, transporte escolar de qualidade e segurança para os alunos. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
290.189,00 |
304.698,45 |
319.207,90 |
333.717,35 |
1.247.812,70 |
||||
|
50 |
Atividade |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE |
ALUNOS |
2.800,000 |
2.800,000 |
2.800,000 |
2.800,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural igualdade de oportunidade de aprendizado. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
21.582,00 |
22.661,10 |
23.740,20 |
24.819,30 |
92.802,60 |
||||
|
52 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE INFANTIL |
ALUNOS |
400,000 |
400,000 |
400,000 |
400,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural igualdade de oportunidade de aprendizado. Transporte escolar de qualidade aos alunos do ensino infantil. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Programa: 12 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
979.939,00 |
1.028.935,95 |
1.077.932,90 |
1.126.929,85 |
4.213.737,70 |
|||||
|
Objetivo: MERENDA DE QUALIDADE PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR |
Taxa de Freqüência Escolar |
ALUNOS |
3.500,000 |
Servidor |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
3.500,000 |
3.600,000 |
3.700,000 |
3.800,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
783.600,00 |
822.780,00 |
861.960,00 |
901.140,00 |
3.369.480,00 |
||||
|
34 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR |
ALUNOS |
2.800,000 |
2.800,000 |
2.800,000 |
2.800,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Melhoria nas atividades do departamento; distribuir merenda escolar de qualidade e nutritiva aos alunos. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Adolescentes Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|||||||||
|
Município de Candói |
174.255,00 |
182.967,75 |
191.680,50 |
200.393,25 |
749.296,50 |
||||
|
35 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PNAE |
ALUNOS |
2.800,000 |
2.800,000 |
2.800,000 |
2.800,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Aumentar a qualidade da merenda escolar servida aos alunos, manutenção do departamento. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Adolescentes Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 – EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|||||||||
|
Município de Candói |
22.084,00 |
23.188,20 |
24.292,40 |
25.396,60 |
94.961,20 |
||||
|
36 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MERENDA - PNAC |
ALUNOS |
450,000 |
450,000 |
450,000 |
450,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manutenção do departamento, buscar o aumento da qualidade da merenda escolar servida aos alunos do municipio. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Crianças Atendidas |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|||||||||
|
Programa: 13 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
1.363.360,00 |
1.431.528,00 |
1.499.696,00 |
1.567.864,00 |
5.862.448,00 |
|||||
|
Objetivo: APOIO AOS DIVERSOS PROGRAMAS CULTURAIS DO MUNICIPIO. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA |
Outros Indicadores |
EVENTOS |
13.000,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
15.000,000 |
15.000,000 |
15.000,000 |
15.000,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
340.760,00 |
357.798,00 |
374.836,00 |
391.874,00 |
1.465.268,00 |
||||
|
37 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manutenção do Cento Cultural de Candói; Ampliação do acesso da população ás atividades culturais; proporcionar eventos culturais e atividades relacionadas a arte e cultura. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 13 - CULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
820.000,00 |
861.000,00 |
902.000,00 |
943.000,00 |
3.526.000,00 |
||||
|
38 |
Atividade |
EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Desenvolver eventos e atividades artisticas e culturais de qualidade. Dentre esses eventos: Promover a Festa Nacional do Charque, Festividades de aniversário do municipio, Canta Candói e Tradicional Show da virada de ano. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 13 - CULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
157.600,00 |
165.480,00 |
173.360,00 |
181.240,00 |
677.680,00 |
||||
|
40 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL |
PESSOAS ATENDIDAS |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manter em funcionamento a biblioteca municipal, ofertar aos municipes espaço adequado para pesquisa e estudo. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 13 - CULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
45.000,00 |
47.250,00 |
49.500,00 |
51.750,00 |
193.500,00 |
||||
|
39 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manter o centro de eventos do municipio em perfeitas condições de uso e conservação, proporcionando um local adequado para realização de eventos. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 13 - CULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||||
|
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E LAZER |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
522.150,00 |
548.257,50 |
574.365,00 |
600.472,50 |
2.245.245,00 |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DOS GINASIOS E CENTROS ESPORTIVOS E APOIO A TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVA EXISTENTES NO MUNICIPIO. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E LAZER |
Outros Indicadores |
GLOBAL |
15.000,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
15.000,000 |
15.000,000 |
15.000,000 |
15.000,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
125.400,00 |
131.670,00 |
137.940,00 |
144.210,00 |
539.220,00 |
||||
|
53 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO ESPORTE |
POPULAÇÃO EM GERAL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Coordenar o desenvolvimento e elaboração de atividades esportivas em todas as modalidades no municipio e participação em eventos esportivos regionais e estaduais. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
|||||||||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||||||
|
Município de Candói |
396.750,00 |
416.587,50 |
436.425,00 |
456.262,50 |
1.706.025,00 |
||||
|
54 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESPORTE |
POPULAÇÃO EM GERAL |
3.500,000 |
3.500,000 |
3.500,000 |
3.500,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Destinar estruturas adequadas para a prática desportiva; Incentivar a prática de modalidades individuais e coletivas; Destinar estruturas e condições compatíveis como nível de desenvolvimento dos atletas; Proporcionar subsídios aos atletas para as competições externas; Apoio aos funcionários da Secretaria de Esportes para participarem de capacitações; Parceria com as instituições de ensino para organizações das escolinhas de base; Possibilitar atividades de recreação, esportivas e lúdicas, sensibilização para a necessidade dos bons hábitos de saúde ou fomentando a prática do esporte. Promover reuniões recreativas, encontros formativos, competições para inclusão social, promover relações de amizade, solidariedade e competitividade na sua forma saudável aos atletas do municipio. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
|||||||||
|
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||||||
|
Programa: 15 - PROGRAMA DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
4.654.000,00 |
5.920.595,00 |
6.269.290,00 |
6.761.985,00 |
23.605.870,00 |
|||||
|
Objetivo: APOIO A TODOS OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA |
Outros Indicadores |
GLOBAL |
15.000,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
15.000,000 |
15.000,000 |
15.000,000 |
15.000,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.000,00 |
57.500,00 |
215.000,00 |
||||
|
102 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA INTERNET GRATUÍTA E CÂMERAS DE SEGURANÇA |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Fornecer, manter e aperfeiçoar os serviços de internet gratuita à população do Município; Manter e aperfeiçoar os serviços das câmeras de segurança para monitoramento da cidade. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
|||||||||
|
Subfunção: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA |
|||||||||
|
Município de Candói |
100,00 |
1.034.000,00 |
1.150.000,00 |
1.410.000,00 |
3.594.100,00 |
||||
|
103 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
METROS QUADRADOS |
100,000 |
1.484,000 |
1.650,000 |
1.940.000,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Redequar ruas e estacionametos visto o crescimento do municipio e a necessidade de melhorar os pavimentos. Realizar Pavimentações e Readequações de calçamentos, alfaltos em estradas urbanas e/ou rurais, avenidas e estacionamentos quais atendam a necessidade da poupulação. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pavimentação de Vias |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
Município de Candói |
478.050,00 |
501.952,50 |
525.855,00 |
549.757,50 |
2.055.615,00 |
||||
|
106 |
Atividade |
FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Realizar ações que visem ofertar serviços de iluminação publica em perfeito estado de funcionamento. Melhoria da iluminação publica. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 25 - ENERGIA |
|||||||||
|
Subfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA |
|||||||||
|
Município de Candói |
20.000,00 |
21.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
86.000,00 |
||||
|
107 |
Projeto |
CONSTRUÇÃOREADEQUAÇÃOFECHAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manter, convervar, revitalizar e realizar a manutenção necessária nos cemitérios municipais. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
Município de Candói |
160.200,00 |
168.210,00 |
176.220,00 |
184.230,00 |
688.860,00 |
||||
|
114 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Otimizar a utilização dos veiculos publicos .Coordenar as atividades realativas ao transporte. Manter o departamento em pleno funcionamento. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 26 – TRANSPORTE |
|||||||||
|
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|||||||||
|
Município de Candói |
3.303.750,00 |
3.468.937,50 |
3.634.125,00 |
3.799.312,50 |
14.206.125,00 |
||||
|
115 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTES |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Desenvolver ações no sentido de manter estradas do municipio em plenas condições de tráfego; Ofertar serviços e atividades afins do departamento; Atender as demandas de serviços do departamento rodoviário. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 26 - TRANSPORTE |
|||||||||
|
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|||||||||
|
Município de Candói |
200.000,00 |
210.000,00 |
220.000,00 |
230.000,00 |
860.000,00 |
||||
|
116 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE PONTES E BUEIROS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Construir ou readequar pontes e bueiros, bem como a construção de pontes de tubulão. Manter em plenas condiçoes de uso as pontes e bueiros do município. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 26 - TRANSPORTE |
|||||||||
|
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|||||||||
|
Município de Candói |
441.900,00 |
463.995,00 |
486.090,00 |
508.185,00 |
1.900.170,00 |
||||
|
117 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manter o departamento em pleno funcionamento. Realização de atividades de apoio em serviços gerais às secretarias do governo municipal. Atender as demandas por serviços gerais. Melhoria no atendimento à população. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 26 - TRANSPORTE |
|||||||||
|
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|||||||||
|
Programa: 16 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
989.000,00 |
1.038.435,00 |
1.087.870,00 |
1.137.305,00 |
4.252.610,00 |
|||||
|
Objetivo: O DESENVOLVIMENTO URBANO E UM FATOR IMPORTANTE PARA O CRESCIMENTO DA REGIÃO URBANA DO MUNICIPIO E COM ISSO OS BENEFICIOS VIRÃO ATRAVES DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, POSTOS DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL |
Outros Indicadores |
GLOBAL |
1.000,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
30,000 |
35,000 |
40,000 |
45,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
596.300,00 |
626.115,00 |
655.930,00 |
685.745,00 |
2.564.090,00 |
||||
|
100 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Disponibilizar aos municipes serviços publicos de qualidade. Melhoria da qualidade de vida da populaçao. Desenvolver as atividades do setor com efetividade. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
|||||||||
|
Município de Candói |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.000,00 |
57.500,00 |
215.000,00 |
||||
|
105 |
Atividade |
MANUTENÇÃO TRANSPORTE GRATUÍTO |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manutenção das atividades do programa de transporte gratuíto de municipes das regiões administrativas para a sede municipal |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
16.900,00 |
17.745,00 |
18.590,00 |
19.435,00 |
72.670,00 |
||||
|
108 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE URB. EXE. E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Dotar de estrutura para realização de serviços, de limpeza urbana, concertos de vias públicas, serviços de jardinagem e manutenção elétrica e hidráulica de prédios públicos e administração de cemitérios. Atender a demanda por serviços de manutenção dos bens públicos municipais. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
|||||||||
|
Município de Candói |
231.000,00 |
242.550,00 |
254.100,00 |
265.650,00 |
993.300,00 |
||||
|
109 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Acompanhamento na execução das obras e melhoria das atividades afins do departamento. Execução de obras de Acessibilidade nas vias públicas, visando atender os Portadores de necessidades especiais com melhor acesso. Acompanhar e desenvolver projetos de engenharia e topografia do município; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
Município de Candói |
10.000,00 |
10.500,00 |
11.000,00 |
11.500,00 |
43.000,00 |
||||
|
110 |
Atividade |
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manutenção do fundo de habitação e interesse social, buscando fomentar atividades relacionadas a habitação em nosso município |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 16 - HABITAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA |
|||||||||
|
Município de Candói |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
300,00 |
1.200,00 |
||||
|
111 |
Projeto |
CASAS POPULARES |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Buscar parcerias com o Governo Estaual e Federal a fim de viabilizar Convenios para construcao de casas populares no municipio. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 16 - HABITAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA |
|||||||||
|
Município de Candói |
84.500,00 |
88.725,00 |
92.950,00 |
97.175,00 |
363.350,00 |
||||
|
113 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Dotar de estrutura física para execução de serviços de oficina em maquinas, veículos e equipamentos. Otimizar a utilização dos veículos que compõem a frota municipal pública. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Programa: 17 - PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
414.000,00 |
434.700,00 |
455.400,00 |
476.100,00 |
1.780.200,00 |
|||||
|
Objetivo: IDEALIZAR E IMPLEMENTAR PLANOS DE AÇÃO DE SEGURANÇA PREVENTIVA E ELABORAR POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ÁREA DE SEGURANÇA DOS MUNICIPES. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA |
Outros Indicadores |
POPULAÇÃO EM GERAL |
15.000,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
15.000,000 |
15.000,000 |
15.000,000 |
15.000,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
30.000,00 |
31.500,00 |
33.000,00 |
34.500,00 |
129.000,00 |
||||
|
101 |
Atividade |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - CONSELHO DE SEGURANÇA |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Desenvolver ações que visem melhorar a segurança do municipio e a qualidade de vida da populaçao. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA |
|||||||||
|
Subfunção: 181 - POLICIAMENTO |
|||||||||
|
Município de Candói |
384.000,00 |
403.200,00 |
422.400,00 |
441.600,00 |
1.651.200,00 |
||||
|
104 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOMBEIRO COMUNITÁRIO |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manter a sede do bombeiro comunitário do municipio em perfeitas condiçoes de uso. Promover ações voltadas as politicas de seguração publica. Atender as demandas de ocorrências no municipio. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 6 - SEGURANÇA PÚBLICA |
|||||||||
|
Subfunção: 153 - DEFESA TERRESTRE |
|||||||||
|
Programa: 18 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
1.162.200,00 |
1.220.310,00 |
1.278.420,00 |
1.336.530,00 |
4.997.460,00 |
|||||
|
Objetivo: PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ERM TODAS AS AREAS DO MUNICIPIO. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL |
Outros Indicadores |
NAO MENSURAVEL |
15.000,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
15.000,000 |
15.000,000 |
15.000,000 |
15.000,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
31.600,00 |
33.180,00 |
34.760,00 |
36.340,00 |
135.880,00 |
||||
|
134 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manter as atividades do fundo municipal de meio ambiente; Melhorar os aspectos de meio ambiente no municipio; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
1.110.700,00 |
1.166.235,00 |
1.221.770,00 |
1.277.305,00 |
4.776.010,00 |
||||
|
135 |
Atividade - Resíduos Sólidos |
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manter as atividades pertinente a coleta e destinação dos resíduos solidos. Disponibilizar equipamentos ou veículos para a coleta seletiva. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
15.000,00 |
15.750,00 |
16.500,00 |
17.250,00 |
64.500,00 |
||||
|
136 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manutenção e estruturação dos parques ambientais do municipio; Melhoria nos ambientes dos parques ambientais; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
4.900,00 |
5.145,00 |
5.390,00 |
5.635,00 |
21.070,00 |
||||
|
132 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Desenvolver, elaborar e coordenar ações que visem a preservação ao meio ambiente no municipio. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||||
|
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
|||||||||
|
Programa: 19 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO A AGRICULTURA E PECUARIA |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
1.695.250,00 |
1.844.907,50 |
1.994.665,00 |
2.144.422,50 |
7.679.245,00 |
|||||
|
Objetivo: POR O MUNICIPIO TER UMA AGRICULTURA E PECUARIA FORTE DAR SUPORTE TECNOLOGICO PÁRA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DO AGRO NEGOCIO MUNICIPAL. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO A AGRICULTURA E PECUARIA |
Outros Indicadores |
PRODUTORES |
6.000,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
6.000,000 |
6.000,000 |
6.000,000 |
6.000,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
119.700,00 |
125.685,00 |
131.670,00 |
137.655,00 |
514.710,00 |
||||
|
123 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Oferecer serviços de apoio as associaçoes comunitárias do municipio. Prestar serviços tecnicos e administrativos as associações. Manutenção do departamento |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
130.000,00 |
136.500,00 |
143.000,00 |
149.500,00 |
559.000,00 |
||||
|
121 |
Atividade |
APOIO AO PRODUTOR RURAL |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Realizar ações visando evitar o êxodo rural. Envidar ações que visem aumentar a produtividade e a renda do homem do campo; Realizar ações na melhoraria da qualidade genética do plantel bovino, e aumento da capacidade da bacia leiteira do Município; Apoiar produtores de hortaliças e/ou outros produtos para comercialização; Incentivar a construção de bebedouros ecológicos; Propor a distrubuição de calcário, adubo e insumos aos agricultores participantes dos programas do município. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|||||||||
|
Município de Candói |
540.250,00 |
567.262,50 |
594.275,00 |
621.287,50 |
2.323.075,00 |
||||
|
122 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA |
NAO MENSURAVEL |
41,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Suporte para tecnicos quais desevolveram atividades afins do departamento. Prestar serviços de assistencia aos agricultores e pecuaristas do municipio.Manutenção do departamento. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
100,00 |
100.000,00 |
200.000,00 |
300.000,00 |
600.100,00 |
||||
|
124 |
Atividade |
PATRULHAS MECANIZADAS |
PATRULHAS |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
3,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Aquisição de patrulhas atraves de convênios com o governo federal e governo estadual; Incentivo a agricultura no municipio. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Tratores |
|||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
700.000,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
2.800.000,00 |
||||
|
125 |
Atividade |
PROJETO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO |
PRODUTORES |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Recursos disponiveis para melhorias nas comunidades do municipio; Orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, permite que a população debata e defina os destinos da cidade. A população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a co-responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Pessoas Atendidas |
|||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
10.000,00 |
10.500,00 |
11.000,00 |
11.500,00 |
43.000,00 |
||||
|
126 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manutenção das atividades relacionadas ao departamento de inspeção municipal, promovendo atividades relacionadas a inspeção de qualidade de produtos de origem animal para consumo humano. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA |
|||||||||
|
Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA |
|||||||||
|
Município de Candói |
195.200,00 |
204.960,00 |
214.720,00 |
224.480,00 |
839.360,00 |
||||
|
120 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Ofertar serviços de apoio técnico ao desenvolvimento das atividades afins do departamento; Assessorar o departamento no desempenho das atividades; Apoio técnico administrativo. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 20 - AGRICULTURA |
|||||||||
|
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|||||||||
|
Programa: 20 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO A INDUSTRIA E COMERCIO |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
236.800,00 |
248.640,00 |
260.480,00 |
272.320,00 |
1.018.240,00 |
|||||
|
Objetivo: APIO AO COMERCIO E INDUSTRIA ATRAVES DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENCÃO DOS MESMOS. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO A INDUSTRIA E COMERCIO |
Outros Indicadores |
GLOBAL |
10.000,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
6.000,000 |
6.000,000 |
6.000,000 |
6.000,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
216.700,00 |
227.535,00 |
238.370,00 |
249.205,00 |
931.810,00 |
||||
|
128 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manter o departamento em pleno funcionamento; Prestar apoio as atividades desenvolvidadas pela secretaria; Proporcionar e ofertar cursos de capacitação profissional a população; Prestar apoio tecnico e administrativo as pequenas e médias empresas e industrias do municipio; buscar parcerias visando o desenvolvimento empresarial no municipio. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 22 - INDÚSTRIA |
|||||||||
|
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
|||||||||
|
Município de Candói |
20.100,00 |
21.105,00 |
22.110,00 |
23.115,00 |
86.430,00 |
||||
|
129 |
Atividade |
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manter os Distritos Industriais do municipio; Fornecer infraestrutura necessaria para acesso, rede de água e energia elétria aos dic's; Buscar parcerias para ampliação dos distritos industriais. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 22 - INDÚSTRIA |
|||||||||
|
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
|||||||||
|
Programa: 21 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
4.900,00 |
5.145,00 |
5.390,00 |
5.635,00 |
21.070,00 |
|||||
|
Objetivo: DIVULGAR OS PONTOS TURISTICOS EXISTENTES NO MUNICIPIO E PRESERVAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS EXISTENTES. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
PRIOGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
Outros Indicadores |
GLOBAL |
10,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1.000,000 |
1.000,000 |
1.000,000 |
1.000,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
4.900,00 |
5.145,00 |
5.390,00 |
5.635,00 |
21.070,00 |
||||
|
133 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Manutenção do departamento; Promover e implantar novas ações visando o aumento do turismo no municipio; Angariar recursos junto ao Governo FederalEstadual para promoção do turismo no municipio. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Apoio Administrativo |
|||||||||
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 695 - TURISMO |
|||||||||
|
Programa: 22 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
20.000,00 |
21.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
86.000,00 |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO E INCENTIVO A FORMACÃO DE JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
Taxa de Evasão Escolar |
ALUNOS |
150,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
150,000 |
150,000 |
170,000 |
200,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
20.000,00 |
21.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
86.000,00 |
||||
|
46 |
Atividade |
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
ALUNOS |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Alfabetização para inserção no mercado de trabalho dos jovens e adultos; Proporcionar oportunidades de trabalho e crescimento profissional; Alfebetização de jovens e adultos; Oferecer cursos de qualificação para jovens, que se enquadrem nos critérios de seleção do município. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|||||||||
|
Programa: 23 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
20.000,00 |
21.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
86.000,00 |
|||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS APAES E INTEGRAÇÃO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AO ENSINO REGULAR. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Taxa de Freqüência Escolar |
ALUNOS |
100,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
100,000 |
120,000 |
125,000 |
130,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
20.000,00 |
21.000,00 |
22.000,00 |
23.000,00 |
86.000,00 |
||||
|
45 |
Atividade |
MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL |
ALUNOS |
50,000 |
50,000 |
50,000 |
50,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Adaptar o ensino das novas tecnologias às crianças com necessidades especiais, preparando as escolas com os equipamentos necessários e promovendo a adaptação dos programas escolares às novas funcionalidades disponibilizadas; Professores especializados; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Alunos Atendidos |
|||||||||
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||||||
|
Programa: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
Total Programa: |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
Total |
|||
|
540.000,00 |
565.000,00 |
590.000,00 |
620.000,00 |
2.315.000,00 |
|||||
|
Objetivo: DESTINAR 1% DO ORÇAMENTO ANUAL PARA ATENDER PASASIVOS CONTINGENTES QUE VENHAM A OCORRER DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
Medida inicial |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
Outros Indicadores |
PERCENTUAL |
1,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Município de Candói |
540.000,00 |
565.000,00 |
590.000,00 |
620.000,00 |
2.315.000,00 |
||||
|
138 |
Atividade |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
NAO MENSURAVEL |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: Reserva de Contingencia para atendimento de passivos; Atender as demandas eventuais; Cobertura de riscos fiscais; Recurso disponível para fins de cobertura de passivo contingente (enchentes, inundações, vendavais, construção pontes, alugueis emergênciais, epidemias etc). |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
|||||||||
|
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||||
|
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||||
|
Total Geral: |
53.388.092,44 |
56.057.497,06 |
58.860.371,92 |
61.803.390,51 |
230.109.351,93 |
||||
|
RECEITAS PPA 2018-2021 |
||||
|
Art. 4º, §2º, inciso II da LRF |
||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
PROJEÇÃO 2018 |
PROJEÇÃO 2019 |
PROJEÇÃO 2020 |
PROJEÇÃO 2021 |
|
TOTAL RECEITAS |
R$ 53.388.092,44 |
R$ 56.057.497,06 |
R$ 58.860.371,92 |
R$ 61.803.390,51 |
|
RECEITAS CORRENTES |
R$ 53.388.092,44 |
R$ 56.057.497,06 |
R$ 58.860.371,92 |
R$ 61.803.390,51 |
|
RECEITAS TRIBUTARIA |
R$ 4.826.265,00 |
R$ 5.067.578,25 |
R$ 5.320.957,16 |
R$ 5.587.005,02 |
|
IMPOSTOS |
R$ 4.475.808,00 |
R$ 4.699.598,40 |
R$ 4.934.578,32 |
R$ 5.181.307,24 |
|
IPTU - DO EXERCÍCIO |
R$ 329.010,00 |
R$ 345.460,50 |
R$ 362.733,53 |
R$ 380.870,20 |
|
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO |
R$ 92.664,00 |
R$ 97.297,20 |
R$ 102.162,06 |
R$ 107.270,16 |
|
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES |
R$ 830.000,00 |
R$ 871.500,00 |
R$ 915.075,00 |
R$ 960.828,75 |
|
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS |
R$ 36.563,00 |
R$ 38.391,15 |
R$ 40.310,71 |
R$ 42.326,24 |
|
ITBI - DO EXERCÍCIO |
R$ 738.010,00 |
R$ 774.910,50 |
R$ 813.656,03 |
R$ 854.338,83 |
|
ISS - DO EXERCÍCIO |
R$ 2.449.561,00 |
R$ 2.572.039,05 |
R$ 2.700.641,00 |
R$ 2.835.673,05 |
|
TAXAS |
R$ 350.457,00 |
R$ 367.979,85 |
R$ 386.378,84 |
R$ 405.697,78 |
|
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
R$ 47.938,00 |
R$ 50.334,90 |
R$ 52.851,65 |
R$ 55.494,23 |
|
TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PREST DE SERVIÇOS |
R$ 105.780,00 |
R$ 111.069,00 |
R$ 116.622,45 |
R$ 122.453,57 |
|
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
R$ 17.738,00 |
R$ 18.624,90 |
R$ 19.556,15 |
R$ 20.533,95 |
|
TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO |
R$ 2.135,00 |
R$ 2.241,75 |
R$ 2.353,84 |
R$ 2.471,53 |
|
TAXA DE LICENÇA COMÉRCIO AMBULANTE |
R$ 1.817,00 |
R$ 1.907,85 |
R$ 2.003,24 |
R$ 2.103,40 |
|
TAXA DE BAIXA DE ATIVIDADE |
R$ 1.385,00 |
R$ 1.454,25 |
R$ 1.526,96 |
R$ 1.603,31 |
|
TAXA DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL |
R$ 579,00 |
R$ 607,95 |
R$ 638,35 |
R$ 670,26 |
|
TAXA DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO |
R$ 11.218,00 |
R$ 11.778,90 |
R$ 12.367,85 |
R$ 12.986,24 |
|
TAXA DE CONSULTA PRÉVIA |
R$ 1.930,00 |
R$ 2.026,50 |
R$ 2.127,83 |
R$ 2.234,22 |
|
TAXA DE CEMITÉRIOS |
R$ 5.924,00 |
R$ 6.220,20 |
R$ 6.531,21 |
R$ 6.857,77 |
|
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA |
R$ 154.013,00 |
R$ 161.713,65 |
R$ 169.799,33 |
R$ 178.289,30 |
|
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
R$ 463.050,00 |
R$ 486.202,50 |
R$ 510.512,63 |
R$ 536.038,26 |
|
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA |
R$ 463.050,00 |
R$ 486.202,50 |
R$ 510.512,63 |
R$ 536.038,26 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
R$ 1.300.239,00 |
R$ 1.365.250,95 |
R$ 1.433.513,50 |
R$ 1.505.189,17 |
|
RECEITAS IMOBILIÁRIAS |
R$ 4.255,00 |
R$ 4.467,75 |
R$ 4.691,14 |
R$ 4.925,69 |
|
ALUGUÉIS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA |
R$ 3.450,00 |
R$ 3.622,50 |
R$ 3.803,63 |
R$ 3.993,81 |
|
ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS |
R$ 805,00 |
R$ 845,25 |
R$ 887,51 |
R$ 931,89 |
|
OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS - CENTRO DE EVENTOS |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS |
R$ 1.295.984,00 |
R$ 1.360.783,20 |
R$ 1.428.822,36 |
R$ 1.500.263,48 |
|
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO |
R$ 1.295.984,00 |
R$ 1.360.783,20 |
R$ 1.428.822,36 |
R$ 1.500.263,48 |
|
RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES |
R$ 282.000,00 |
R$ 296.100,00 |
R$ 310.905,00 |
R$ 326.450,25 |
|
REM DEP BANC REC VINCUL PAB FIXO |
R$ 15.651,00 |
R$ 16.433,55 |
R$ 17.255,23 |
R$ 18.117,99 |
|
REM DEP BANC VINC - SAÚDE DA FAMÍLIA |
R$ 2.067,00 |
R$ 2.170,35 |
R$ 2.278,87 |
R$ 2.392,81 |
|
REM DEP BANC VINC - CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO - 496 |
R$ 7.680,00 |
R$ 8.064,00 |
R$ 8.467,20 |
R$ 8.890,56 |
|
REM DEP BANC VINC INCIDÊNCIA BUCAL - 495 |
R$ 703,00 |
R$ 738,15 |
R$ 775,06 |
R$ 813,81 |
|
REM DEP BANC VINC COMPENSAÇÃO ESPEC REGIONAIS - 495 |
R$ 4.577,00 |
R$ 4.805,85 |
R$ 5.046,14 |
R$ 5.298,45 |
|
REM DEP BANC VINC CLINICA DA MULHER E DA CRIANÇA - 495 |
R$ 9.715,00 |
R$ 10.200,75 |
R$ 10.710,79 |
R$ 11.246,33 |
|
REM DEP BANC VINC FAEC - 496 |
R$ 1.881,00 |
R$ 1.975,05 |
R$ 2.073,80 |
R$ 2.177,49 |
|
REM DEP BANC REC VINC - PACS |
R$ 6.613,00 |
R$ 6.943,65 |
R$ 7.290,83 |
R$ 7.655,37 |
|
REM DEP BANC REC VINCUL VIG SANITÁRIA |
R$ 5.100,00 |
R$ 5.355,00 |
R$ 5.622,75 |
R$ 5.903,89 |
|
REM DEP BANC REC VINCUL EPIDEMIOLOGIA |
R$ 4.475,00 |
R$ 4.698,75 |
R$ 4.933,69 |
R$ 5.180,37 |
|
REM DEP BANC REC VINCUL PSF SESA |
R$ 1.451,00 |
R$ 1.523,55 |
R$ 1.599,73 |
R$ 1.679,71 |
|
REM DEP BANC REC VINC - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
R$ 40.888,00 |
R$ 42.932,40 |
R$ 45.079,02 |
R$ 47.332,97 |
|
REM DEP BANC VINCULADOS SAL EDUCAÇÃO |
R$ 16.137,00 |
R$ 16.943,85 |
R$ 17.791,04 |
R$ 18.680,59 |
|
REM DEP BANC VINCULADOS PNATE |
R$ 5.924,00 |
R$ 6.220,20 |
R$ 6.531,21 |
R$ 6.857,77 |
|
REM DEP BANC VINCULADOS PNAE |
R$ 2.309,00 |
R$ 2.424,45 |
R$ 2.545,67 |
R$ 2.672,96 |
|
REM DEP BANC VINCULADOS PNAC |
R$ 7.849,00 |
R$ 8.241,45 |
R$ 8.653,52 |
R$ 9.086,20 |
|
REM DEP BANC PNATE INFANTIL |
R$ 577,00 |
R$ 605,85 |
R$ 636,14 |
R$ 667,95 |
|
REM DEP BANC VINCULADOS MDE 25% |
R$ 23.883,00 |
R$ 25.077,15 |
R$ 26.331,01 |
R$ 27.647,56 |
|
REM DEP BANC VINCULADOS MDE 10% |
R$ 34.971,00 |
R$ 36.719,55 |
R$ 38.555,53 |
R$ 40.483,30 |
|
RECEITAS DE REM DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC. VINC. DA CIDE LEI 10866/04 |
R$ 3.148,00 |
R$ 3.305,40 |
R$ 3.470,67 |
R$ 3.644,20 |
|
REM DEP BANC VINC - PETI |
R$ 4.214,00 |
R$ 4.424,70 |
R$ 4.645,94 |
R$ 4.878,23 |
|
REND BB - PMC/FNAS/PROGRAMA AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS - 935 |
R$ 2.636,00 |
R$ 2.767,80 |
R$ 2.906,19 |
R$ 3.051,50 |
|
REM DEP BANC VINCULADOS MDE 60% |
R$ 13.204,00 |
R$ 13.864,20 |
R$ 14.557,41 |
R$ 15.285,28 |
|
REM DEP BANC VINCULADOS MDE 40% |
R$ 11.632,00 |
R$ 12.213,60 |
R$ 12.824,28 |
R$ 13.465,49 |
|
REM DEP BANC VINC - ALIENAÇÃO DE BENS LIVRE |
R$ 13.390,00 |
R$ 14.059,50 |
R$ 14.762,48 |
R$ 15.500,60 |
|
REM DEP BANC PBF/FNAS/IGD-SU8AS 934 |
R$ 9.432,00 |
R$ 9.903,60 |
R$ 10.398,78 |
R$ 10.918,72 |
|
REND BANC MANUTENÇÃO CRAS VOLANTE 934 |
R$ 797,00 |
R$ 836,85 |
R$ 878,69 |
R$ 922,63 |
|
REM DEP BANC PBF/FNAS/IGDBF 934 |
R$ 5.114,00 |
R$ 5.369,70 |
R$ 5.638,19 |
R$ 5.920,09 |
|
REM DEP BANC TAXA PODER POLICIA 510 |
R$ 15.676,00 |
R$ 16.459,80 |
R$ 17.282,79 |
R$ 18.146,93 |
|
REM DEP BANC TAXA PRESTAÇÃO SERVIÇO 511 |
R$ 6.190,00 |
R$ 6.499,50 |
R$ 6.824,48 |
R$ 7.165,70 |
|
REM DEP BANC RECURSOS LIVRES - EXECUTIVO |
R$ 732.000,00 |
R$ 768.600,00 |
R$ 807.030,00 |
R$ 847.381,50 |
|
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA RECURSOS DA CAMARA MUNICIPAL |
R$ 4.100,00 |
R$ 4.305,00 |
R$ 4.520,25 |
R$ 4.746,26 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
R$ 2.016,00 |
R$ 2.116,80 |
R$ 2.222,64 |
R$ 2.333,77 |
|
SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS |
R$ 1.368,00 |
R$ 1.436,40 |
R$ 1.508,22 |
R$ 1.583,63 |
|
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS |
R$ 299,00 |
R$ 313,95 |
R$ 329,65 |
R$ 346,13 |
|
SERVIÇO DE VENDA DE EDITAIS |
R$ 349,00 |
R$ 366,45 |
R$ 384,77 |
R$ 404,01 |
|
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
R$ 46.321.182,00 |
R$ 48.637.241,10 |
R$ 51.069.103,16 |
R$ 53.622.558,31 |
|
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO |
R$ 25.592.442,00 |
R$ 26.872.064,10 |
R$ 28.215.667,31 |
R$ 29.626.450,67 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS |
R$ 16.398.541,00 |
R$ 17.218.468,05 |
R$ 18.079.391,45 |
R$ 18.983.361,03 |
|
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
R$ 1.529.949,00 |
R$ 1.606.446,45 |
R$ 1.686.768,77 |
R$ 1.771.107,21 |
|
COTA PARTE DO FUNDO DE PART DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO DECÊNDIO DEZEMBRO |
R$ 636.797,00 |
R$ 668.636,85 |
R$ 702.068,69 |
R$ 737.172,13 |
|
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS |
R$ 2.148.630,00 |
R$ 2.256.061,50 |
R$ 2.368.864,58 |
R$ 2.487.307,80 |
|
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS |
R$ 7.491,00 |
R$ 7.865,55 |
R$ 8.258,83 |
R$ 8.671,77 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO |
R$ 172.424,00 |
R$ 181.045,20 |
R$ 190.097,46 |
R$ 199.602,33 |
|
PAB/SUS - PARTE FIXA |
R$ 477.271,00 |
R$ 501.134,55 |
R$ 526.191,28 |
R$ 552.500,84 |
|
PAB/SUS - SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
R$ 470.271,00 |
R$ 493.784,55 |
R$ 518.473,78 |
R$ 544.397,47 |
|
PAB/SUS - SAÚDE BUCAL - PSB |
R$ 142.209,00 |
R$ 149.319,45 |
R$ 156.785,42 |
R$ 164.624,69 |
|
PAB/SUS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS |
R$ 685.374,00 |
R$ 719.642,70 |
R$ 755.624,84 |
R$ 793.406,08 |
|
PAB/SUS - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFIDADES REGIONAIS-495 |
R$ 30.335,00 |
R$ 31.851,75 |
R$ 33.444,34 |
R$ 35.116,55 |
|
PAB/SUS/CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
R$ 115.993,00 |
R$ 121.792,65 |
R$ 127.882,28 |
R$ 134.276,40 |
|
PAB/SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE |
R$ 86.697,00 |
R$ 91.031,85 |
R$ 95.583,44 |
R$ 100.362,61 |
|
PAB/SUS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA |
R$ 41.771,00 |
R$ 43.859,55 |
R$ 46.052,53 |
R$ 48.355,15 |
|
TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PARA O PROGRAMA DE APOIO À PESSOA PORTAD DE DEFICIÊNCIA |
R$ 4.631,00 |
R$ 4.862,55 |
R$ 5.105,68 |
R$ 5.360,96 |
|
PISO BASICO FIXO PBF PAIF CRAS |
R$ 133.275,00 |
R$ 139.938,75 |
R$ 146.935,69 |
R$ 154.282,47 |
|
PISO BASICO FIXO PBF CRAS VOLANTE |
R$ 25.425,00 |
R$ 26.696,25 |
R$ 28.031,06 |
R$ 29.432,62 |
|
PISO BASICO FIXO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO IGD |
R$ 1.096.642,00 |
R$ 1.151.474,10 |
R$ 1.209.047,81 |
R$ 1.269.500,20 |
|
PISO BASICO FIXO IGD SUAS |
R$ 58.283,00 |
R$ 61.197,15 |
R$ 64.257,01 |
R$ 67.469,86 |
|
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
R$ 545.906,00 |
R$ 573.201,30 |
R$ 601.861,37 |
R$ 631.954,43 |
|
TRANSF MEC/FNDE PNAE |
R$ 171.946,00 |
R$ 180.543,30 |
R$ 189.570,47 |
R$ 199.048,99 |
|
TRANSF MEC/FNDE PNAC |
R$ 14.235,00 |
R$ 14.946,75 |
R$ 15.694,09 |
R$ 16.478,79 |
|
TRANSF PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - 119 |
R$ 290.189,00 |
R$ 304.698,45 |
R$ 319.933,37 |
R$ 335.930,04 |
|
PROGRAMA NACIONAL TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - 131 |
R$ 16.081,00 |
R$ 16.885,05 |
R$ 17.729,30 |
R$ 18.615,77 |
|
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇAO - LC 87/96 |
R$ 207.298,00 |
R$ 217.662,90 |
R$ 228.546,05 |
R$ 239.973,35 |
|
OUTRAS TRANF DA UNIÃO AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS |
R$ 84.778,00 |
R$ 89.016,90 |
R$ 93.467,75 |
R$ 98.141,13 |
|
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS |
R$ 20.728.740,00 |
R$ 21.765.177,00 |
R$ 22.853.435,85 |
R$ 23.996.107,64 |
|
COTA-PARTE DO ICMS |
R$ 18.723.602,00 |
R$ 19.659.782,10 |
R$ 20.642.771,21 |
R$ 21.674.909,77 |
|
COTA-PARTE DO IPVA |
R$ 1.221.163,00 |
R$ 1.282.221,15 |
R$ 1.346.332,21 |
R$ 1.413.648,82 |
|
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO |
R$ 359.254,00 |
R$ 377.216,70 |
R$ 396.077,54 |
R$ 415.881,41 |
|
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
R$ 90.636,00 |
R$ 95.167,80 |
R$ 99.926,19 |
R$ 104.922,50 |
|
TRANSF RECURSO SUS - PSF SESA |
R$ 116.579,00 |
R$ 122.407,95 |
R$ 128.528,35 |
R$ 134.954,76 |
|
REC SUS/FMS/VIGIA SU |
R$ 117.165,00 |
R$ 123.023,25 |
R$ 129.174,41 |
R$ 135.633,13 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
R$ 100.341,00 |
R$ 105.358,05 |
R$ 110.625,95 |
R$ 116.157,25 |
|
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS |
R$ 6.165.911,00 |
R$ 6.474.206,55 |
R$ 6.797.916,88 |
R$ 7.137.812,72 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB |
R$ 6.165.911,00 |
R$ 6.474.206,55 |
R$ 6.797.916,88 |
R$ 7.137.812,72 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
R$ 6.604,00 |
R$ 6.934,20 |
R$ 7.280,91 |
R$ 7.644,96 |
|
CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - ECA/FMDCA |
R$ 6.604,00 |
R$ 6.934,20 |
R$ 7.280,91 |
R$ 7.644,96 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E SUAS ENTIDADES |
R$ 477.626,00 |
R$ 501.507,30 |
R$ 526.582,67 |
R$ 552.911,80 |
|
CONVÊNIO SEED TRANSPORTE ESCOLAR - 132 |
R$ 477.626,00 |
R$ 501.507,30 |
R$ 526.582,67 |
R$ 552.911,80 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
R$ 1.011.556,44 |
R$ 1.062.134,26 |
R$ 1.115.240,98 |
R$ 1.171.003,02 |
|
MULTAS JUROS DE MORA |
R$ 186.901,00 |
R$ 196.246,05 |
R$ 206.058,35 |
R$ 216.361,27 |
|
MULTAS JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS |
R$ 15.341,00 |
R$ 16.108,05 |
R$ 16.913,45 |
R$ 17.759,13 |
|
MULTAS JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
R$ 758,00 |
R$ 795,90 |
R$ 835,70 |
R$ 877,48 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO EXERCÍCIO |
R$ 7.514,00 |
R$ 7.889,70 |
R$ 8.284,19 |
R$ 8.698,39 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCÍCIO |
R$ 7.069,00 |
R$ 7.422,45 |
R$ 7.793,57 |
R$ 8.183,25 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS |
R$ 171.560,00 |
R$ 180.138,00 |
R$ 189.144,90 |
R$ 198.602,15 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU |
R$ 56.598,00 |
R$ 59.427,90 |
R$ 62.399,30 |
R$ 65.519,26 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT |
R$ 27.851,00 |
R$ 29.243,55 |
R$ 30.705,73 |
R$ 32.241,01 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO PRIMEIRO EXERCICIO ANTERIOR |
R$ 28.747,00 |
R$ 30.184,35 |
R$ 31.693,57 |
R$ 33.278,25 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS |
R$ 5.388,00 |
R$ 5.657,40 |
R$ 5.940,27 |
R$ 6.237,28 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT |
R$ 2.598,00 |
R$ 2.727,90 |
R$ 2.864,30 |
R$ 3.007,51 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO PRIMEIRO EXERCICIO ANTERIOR |
R$ 2.790,00 |
R$ 2.929,50 |
R$ 3.075,98 |
R$ 3.229,77 |
|
MULTA E JUROS DE MORA DA DIV ATIVA DE TAXAS |
R$ 1.375,00 |
R$ 1.443,75 |
R$ 1.515,94 |
R$ 1.591,73 |
|
MULTA E JUROS DE MORA DA DIV ATIVA DE TAXAS - EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO ANTER |
R$ 1.147,00 |
R$ 1.204,35 |
R$ 1.264,57 |
R$ 1.327,80 |
|
MULTA E JUROS DE MORA DA DIV ATIVA DA TX DE FISCAL E VIG SANITÁRIA - 2007 |
R$ 228,00 |
R$ 239,40 |
R$ 251,37 |
R$ 263,94 |
|
MJM DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA |
R$ 19.482,00 |
R$ 20.456,10 |
R$ 21.478,91 |
R$ 22.552,85 |
|
MJM DA DIVIDA ATIVA CONTRIBUICOES DE MELHORIA - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT |
R$ 2.613,00 |
R$ 2.743,65 |
R$ 2.880,83 |
R$ 3.024,87 |
|
MJM DA DIV ATIV CONTRIB DE MELH- ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO |
R$ 16.869,00 |
R$ 17.712,45 |
R$ 18.598,07 |
R$ 19.527,98 |
|
MJM DIVIDA ATIVA TAXAS EXERC PODER POLICIA - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANTERIOR |
R$ 35.997,00 |
R$ 37.796,85 |
R$ 39.686,69 |
R$ 41.671,03 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - PODER DE POLÍCIA |
R$ 32.090,00 |
R$ 33.694,50 |
R$ 35.379,23 |
R$ 37.148,19 |
|
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA TAXAS EM GERAL - DO PRIMEIRO EXER ANT |
R$ 3.907,00 |
R$ 4.102,35 |
R$ 4.307,47 |
R$ 4.522,84 |
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
R$ 52.720,00 |
R$ 55.356,00 |
R$ 58.123,80 |
R$ 61.029,99 |
|
RESTITUIÇÃO SEMENTES |
R$ 24.563,00 |
R$ 25.791,15 |
R$ 27.080,71 |
R$ 28.434,74 |
|
RESTITUIÇÃO DE NUMERARIOS |
R$ 20.654,00 |
R$ 21.686,70 |
R$ 22.771,04 |
R$ 23.909,59 |
|
RECEITAS DIVERSAS RESTITUIÇÃO DE ADUBO E CALCARIO |
R$ 5.410,00 |
R$ 5.680,50 |
R$ 5.964,53 |
R$ 6.262,75 |
|
RESTITUIÇÃO BOVINOCULTURA |
R$ 2.093,00 |
R$ 2.197,65 |
R$ 2.307,53 |
R$ 2.422,91 |
|
RECEITA DA DIVIDA ATIVA |
R$ 824.655,44 |
R$ 865.888,21 |
R$ 909.182,62 |
R$ 954.641,75 |
|
RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU |
R$ 331.071,00 |
R$ 347.624,55 |
R$ 365.005,78 |
R$ 383.256,07 |
|
RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT |
R$ 176.339,00 |
R$ 185.155,95 |
R$ 194.413,75 |
R$ 204.134,43 |
|
RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU - DO PRIMEIRO EXERC ANT |
R$ 154.732,00 |
R$ 162.468,60 |
R$ 170.592,03 |
R$ 179.121,63 |
|
RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS |
R$ 59.744,00 |
R$ 62.731,20 |
R$ 65.867,76 |
R$ 69.161,15 |
|
RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT |
R$ 52.950,00 |
R$ 55.597,50 |
R$ 58.377,38 |
R$ 61.296,24 |
|
RECEITA DA DIVIDA ATIVA ISS - DO PRIMEIRO EXERCICIO ANTERIOR |
R$ 6.794,00 |
R$ 7.133,70 |
R$ 7.490,39 |
R$ 7.864,90 |
|
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS |
R$ 15.253,00 |
R$ 16.015,65 |
R$ 16.816,43 |
R$ 17.657,25 |
|
RECEITA DA DÍV ATIVA DA TX DE FISCAL E VIG SANITÁRIA - EX CORRENTE AO QUINTO ANT |
R$ 10.500,00 |
R$ 11.025,00 |
R$ 11.576,25 |
R$ 12.155,06 |
|
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TX DE FISCAL E VIG SANITÁRIA - PRIM EXER ANTERIOR |
R$ 4.753,00 |
R$ 4.990,65 |
R$ 5.240,18 |
R$ 5.502,19 |
|
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE CONTRIBUIÇÕES |
R$ 162.435,00 |
R$ 170.556,75 |
R$ 179.084,59 |
R$ 188.038,82 |
|
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇOES DE MELHORIA - EXERC CORRENTE AO QUINTO |
R$ 87.654,00 |
R$ 92.036,70 |
R$ 96.638,54 |
R$ 101.470,46 |
|
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIB DE MELHORIA - ANTERIORES AO QUINTO EXERCICIO |
R$ 74.781,00 |
R$ 78.520,05 |
R$ 82.446,05 |
R$ 86.568,36 |
|
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL |
R$ 45.063,00 |
R$ 47.316,15 |
R$ 49.681,96 |
R$ 52.166,06 |
|
RECEITA DA DIV ATIVA DE OUTROS TRIB - TAXAS EM GERAL- PODER DE POLÍCIA |
R$ 22.075,00 |
R$ 23.178,75 |
R$ 24.337,69 |
R$ 25.554,57 |
|
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIB - TAXAS EM GERAL- PRIM EX ANT |
R$ 22.988,00 |
R$ 24.137,40 |
R$ 25.344,27 |
R$ 26.611,48 |
|
RECEITAS DIVERSAS |
R$ 211.089,44 |
R$ 221.643,91 |
R$ 232.726,11 |
R$ 244.362,41 |
|
REC ARREC PELA COMISSÃO DE ORGANIZAÇAO DE FEIRAS, EXPÓSIÇÕES E OUTROS EVENTOS |
R$ 154.654,00 |
R$ 162.386,70 |
R$ 170.506,04 |
R$ 179.031,34 |
|
RECEITA DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO |
R$ 56.435,44 |
R$ 59.257,21 |
R$ 62.220,07 |
R$ 65.331,08 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
R$ 0,00 |
|
|
|
|
DEDUÇÃO DA RECEITA |
-R$ 7.186.357,00 |
-R$ 7.545.674,85 |
-R$ 7.922.958,59 |
-R$ 8.319.106,52 |
|
DEDUÇÃO DA RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-R$ 7.130.248,00 |
-R$ 7.486.760,40 |
-R$ 7.861.098,42 |
-R$ 8.254.153,34 |
|
DEDUÇÃO RECEITA DO FPM - FUNDEF/FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO |
-R$ 3.117.991,00 |
-R$ 3.273.890,55 |
-R$ 3.437.585,08 |
-R$ 3.609.464,33 |
|
DEDUÇÃO RECEITA FUNDEB - ITR |
-R$ 305.989,00 |
-R$ 321.288,45 |
-R$ 337.352,87 |
-R$ 354.220,52 |
|
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS - DESONERAÇÃO - LC 87/96 |
-R$ 41.459,00 |
-R$ 43.531,95 |
-R$ 45.708,55 |
-R$ 47.993,97 |
|
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS |
-R$ 3.344.720,00 |
-R$ 3.511.956,00 |
-R$ 3.687.553,80 |
-R$ 3.871.931,49 |
|
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO FUNDEB - IPVA |
-R$ 244.232,00 |
-R$ 256.443,60 |
-R$ 269.265,78 |
-R$ 282.729,07 |
|
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF;FUNDEB - IPI - EXPORTAÇÃO |
-R$ 75.857,00 |
-R$ 79.649,85 |
-R$ 83.632,34 |
-R$ 87.813,96 |
|
OUTRAS DEDUÇÕES DE IMPOSTOS |
-R$ 56.109,00 |
-R$ 58.914,45 |
-R$ 61.860,17 |
-R$ 64.953,18 |
|
OUTRAS DEDUÇÕES DO IPTU INSCRITO EM DIVIDA ATIVA |
-R$ 56.109,00 |
-R$ 58.914,45 |
-R$ 61.860,17 |
-R$ 64.953,18 |
|
TOTAL |
R$ 53.388.092,44 |
R$ 56.057.497,06 |
R$ 58.860.371,92 |
R$ 61.803.390,51 |
Publicado por:
Edina Kraus dos Santos Ribeiro
Código Identificador:54008F13