ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA 001/2026 - LEI 716/2025
Na publicação da Lei Municipal nº 716/2025, de 03 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 05/12/2025, Edição 3421, onde se lê:
“EMENTA: Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria do Oeste - PR o ‘Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância’, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio. Dispõe sobre a desafetação de área institucional pertencente ao Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências.”
Leia-se:
“EMENTA: Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria do Oeste - PR o ‘Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância’, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio.”
Santa Maria do Oeste, 25 de fevereiro de 2026.
OSCAR DELGADO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Marcos Antonio de Lima
Código Identificador:557403BA