ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
PORTARIA N.º 349 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e considerando requerimento expresso formulado perante o órgão competente,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora ERIKA PALU, matrícula n° 3372, no cargo de BIOQUIMICO, sendo no período de 01/09/2026 a 27/02/2027, conforme Artigo 207 da Lei 02/91, alterado pela Lei 487/2008.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, em 01 de setembro de 2026.
FELIPE CLAUDINO MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Grazielli Franco
Código Identificador:55AFEC82