ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
ADITIVO CONTRATO 72-2026 PORTO SEGURO
TERMO ADITIVO 3
CONTRATO Nº 72/2026
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 72/2026, que entre si celebram o município de Pitanga/PR e a empresa Porto Seguro Cia De Seguros Gerais, na forma abaixo.
O MUNICÍPIO DE PITANGA – ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171, Pitanga/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Dirceu Moraes, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob nº 61.198.164/0001-60, com sede na Avenida Rio Branco, nº 1.489 e Rua Guaianases, nº 1.238, Campos Elíseos, São Paulo/SP, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, referente ao Contrato nº 72/2026, oriundo da Dispensa nº 14/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de veículo na apólice de seguro veicular da frota municipal, vinculada ao Contrato nº 72/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO DOS VEÍCULOS
Ficam incluídos na cobertura securitária os seguintes veículos:
I – CITROEN - NOVO JUMPY FURGAO, placa UCI3B61, ano/modelo 2025/2026, chassi 9V7VPFC35TA001678.
2 - CITROEN - NOVO JUMPY FURGAO, placa UCI3B59, ano/modelo 2025/2026, chassi 9V7VPFC38TA001691.
3 – ONIBUS IVECO/FIAT - ONIBUS 10-190 – placa UCG4E34, chassi 93ZK61BDZV8721576.
Parágrafo Único –conforme orçamento/endosso emitido pela seguradora Porto Seguro, contemplando Casco: Colisão, roubo, 100% FIP, franquia reduzida, DMT de R$ 200.000,00, DCT de R$ 200.000,00, APP com DMH de R$ 50.000,00, danos morais de R$ 40.000,00, assistência 24 horas e cobertura de vidros, retrovisores, lanternas e faróis.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
Em razão da inclusão dos veículos, o valor do acréscimo ao contrato será de R$ 2.885,11(dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e onze centavos).
I – CITROEN - NOVO JUMPY - UCI3B61 VALOR – R$718,35
I – CITROEN - NOVO JUMPY - UCI3B59 – R$718,35
3 – ONIBUS IVECO/FIAT – ONIBUS – UCG4E34, - R$1.448,41
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 72/2026 não modificadas pelo presente Termo Aditivo.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Pitanga/PR, 07 de agosto de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga/PR
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Contratada
TERMO ADITIVO 2
CONTRATO Nº 72/2026
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 72/2026, que entre si celebram o município de Pitanga/PR e a empresa Porto Seguro Cia De Seguros Gerais, na forma abaixo.
O MUNICÍPIO DE PITANGA – ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171, Pitanga/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Dirceu Moraes, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob nº 61.198.164/0001-60, com sede na Avenida Rio Branco, nº 1.489 e Rua Guaianases, nº 1.238, Campos Elíseos, São Paulo/SP, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, referente ao Contrato nº 72/2026, oriundo da Dispensa nº 14/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de veículo na apólice de seguro veicular da frota municipal, vinculada ao Contrato nº 72/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO DOS VEÍCULOS
Ficam incluídos na cobertura securitária os seguintes veículos:
I – WV/POLO SENSE, placa UBB9D19, ano/modelo 2025/2026, chassi 9BWAF5BZ5TT645015, Renavam 010468181553, cor Branca.
Parágrafo Único –conforme orçamento/endosso emitido pela seguradora Porto Seguro, contemplando Casco: Colisão, roubo, 100% FIP, franquia reduzida, DMT de R$ 200.000,00, DCT de R$ 200.000,00, APP com DMH de R$ 50.000,00, danos morais de R$ 40.000,00, assistência 24 horas e cobertura de vidros, retrovisores, lanternas e faróis.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
Em razão da inclusão do veículo, o valor do contrato será acrescido em R$1.747,40 (um mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos)
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 72/2026 não modificadas pelo presente Termo Aditivo.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Pitanga/PR, 27 de Julho de 2026.
Originalmente Assinado
DIRCEU MORAES
Prefeito de Pitanga/PR
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Contratada
Publicado por:
Marcio Sokoloski
Código Identificador:5647F9D5