ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS DA LEI Nº 050/2023
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
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2024 |
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Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
26 |
Operação Especial |
AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
6,000 |
3.464.000,00 |
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Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 841 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA |
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Descrição: |
Realizar as manutenções das amortizações e encargos das dívidas internas contratadas. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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27 |
Operação Especial |
ENCARGOS DO PASEP |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
814.417,00 |
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Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
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Descrição: |
Manter a manutenção com os encargos do PASEP |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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28 |
Operação Especial |
MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE RESTITUIÇÃO, DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS, DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAlS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
113.000,00 |
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Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
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Descrição: |
Realizar manutenção com despesas de restituição, devolução de convênios seja no âmbito municipal, estadual e federal, despesas de exercícios anteriores, precatórios, sentenças e acordos judiciais. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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Total do |
4.391.417,00 |
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Programa: 101 - LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
1 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
3.257.100,00 |
|
Função: |
1 - LEGISLATIVA |
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
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Descrição: |
Compete ao legislativo municipal dispor sobre as matérias de interesse local, especialmente as definidas nos artigos 10, 11 e 12 da Lei Orgânica do Município. Realizar sessões legislativas para examinar os projetos de lei e de resoluções; tomar todas as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos; votar a Lei de Diretrizes Orçamentarias; Orçamento Anual e o Plano Plurianual; eleger a mesa; dotar de estrutura física; conceder título de cidadão honorário ou conferir homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município, ou neles destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular, mediante o voto de dois terços (2/3) dos membros da Câmara Municipal; conceder licença ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores; autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município por mais de quinze dias, havendo necessidade do serviço; julgar as contas do Prefeito, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado; estabelecer e mudar temporariamente o local de suas reuniões; convocar os Secretários Municipais ou Diretor equivalente para prestarem esclarecimentos à Câmara, aprazando dia e hora para o comparecimento; deliberar sobre adiamento e suspensão de suas reuniões; criar comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado e prazo certo, mediante requerimento de um terço (1/3) dos seus membros; fixar os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais, observados os limites previstos na Constituição Federal e o disposto no artigo 35 da Lei Orgânica; promulgar a Lei Orgânica e suas emendas.Transmitir sessões via radiodifusão e sessão on-line; Aquisição de livros, assinaturas de periódicos, assinaturas de jornais; Impressão de jornais com atos oficiais da Câmara Municipal; Ajardinamento, manutenção e conservação da Câmara Municipal; Realizar concursos públicos. Efetuar o pagamento de mensalidades e anuidades a entidades associativas visando a representatividade do município no cenário, estadual e federal. |
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|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
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|
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0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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Município de Turvo |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
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2024 |
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Programa: 101 - LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
2 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O LEGISLATIVO |
VEÍCULOS NOVOS |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
1 - LEGISLATIVA |
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
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|
Descrição: |
Aquisição de veículo destinado as atividades desempenhada pela Câmara Municipal. |
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Produto esperado: |
Veículos |
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0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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118 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA DA MULHER |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
32.900,00 |
|
Função: |
1 - LEGISLATIVA |
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
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|
Descrição: |
|
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|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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|
|
|
|
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|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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|
Total do |
3.290.000,00 |
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Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
3 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DO PREFEITO |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
708.470,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Descrição: |
Manter a manutenção das atividades realizadas pelo Gabinete do Prefeito; atender despesas de custeio tais como despesas com pessoal, encargos, diárias, adiantamento, despesas com locomoção, bem como o pagamento de despesas de natureza jurídica pertinente a administração pública. |
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Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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|
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|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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|
4 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA ASSESSORIA DE GABINETE |
MANUTENÇÃO |
1,000 |
160.650,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Descrição: |
Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito municipal as politicas de atendimento da população, fazer intermediação politica entre o executivo e legislativo. Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção, adiantamentos. |
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|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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|
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|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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5 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA |
MANUTENÇÃO |
1,000 |
146.150,00 |
|
Função: |
2 - JUDICIÁRIA |
Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO |
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|
Descrição: |
Promoção dos interesses judiciais e extrajudiciais do município. Aprimorar os instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos públicos, orientando gestores públicos para observância das leis vigentes; Revisar os documentos destinados à assinatura do Prefeito quanto a sua forma; Assessorar juridicamente o Prefeito e Secretários Municipais acerca de iniciativas e projetos ligados às suas respectivas atribuições; Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção e adiantamentos. |
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|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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|
Município de Turvo |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
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|
2024 |
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|
Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
6 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO |
MANUTENÇÃO |
1,000 |
147.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO |
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Descrição: |
Elaborar normas e procedimentos com a finalidade de evitar, prevenir e detectar possíveis erros, fraudes ou omissões; Exercer a fiscalização contábil, financeira, administrativa, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta, dos fundos especiais, das autarquias e das fundações, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação dos recursos transferidos a entidades, renúncia de receitas e impactos orçamentários, mediante inspeções, recomendações, correções quando da constatação de irregularidades ou omissões, bem como realizar levantamentos, inspeções, monitoramentos e auditorias especiais, em cumprimento a determinações superiores e em atendimento a diligências do TCE; acompanhar o alcance dos índices estabelecidos pela Constituição Federal para a educação e a saúde; emitir parecer prévio sobre as contas anuais para cada entidade da administração pública que serão submetidas ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção e adiantamentos. |
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|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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|
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|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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|
7 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ESTRATEGICA |
MANUTENÇÃO |
1,000 |
448.170,00 |
|
Função: |
24 - COMUNICAÇÕES |
Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL |
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|
Descrição: |
Elaborar e coordenar, juntamente com o prefeito, as políticas de desenvolvimento de comunicação social; Cursos e palestras para os secretários sobre como comunicar-se, como falar em público, falar com a imprensa. Coordenar a elaboração de matérias oficiais e institucionais de divulgação do município; organizar entrevistas coletivas com a participação do prefeito e secretários, conforme a necessidade da administração municipal; coordenar e agendar entrevistas solicitadas pelos veículos de comunicação social e atendimento à imprensa em geral; coordenar a produção de matérias institucionais de interesse da administração; realização de cobertura fotográfica e jornalística dos eventos do município; registro fotográfico e de imagens de eventos do município; dotar de estrutura física; Implementação da agência de notícias no portal da prefeitura; implementação do banco de imagens da prefeitura; novo design do site da prefeitura; integração total de interação do site da prefeitura em redes sociais; divulgação da comunicação institucional da prefeitura em redes sociais; criar e ampliar Centros de Comunicação Popular, telecentros, pontos de acesso público e o fomento à produção de mídias alternativas; Fomentar educomunicação, garantindo a expansão do acesso e a inclusão digital; Planejamento e organização de eventos do Município, como inaugurações, reuniões com a comunidade, reuniões com servidores, festividades, cerimoniais oficiais; elaborar e/ou coordenar a criação de artes gráficas de materiais utilizados da divulgação de atos oficiais da administração; Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção, adiantamentos. |
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|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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|
9 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
52.400,00 |
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Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Descrição: |
Manutenção das atividades dos serviços pertinentes a junta militar. Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais. |
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Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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|
|
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|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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|
11 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
142.600,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Descrição: |
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas do setor administrativo. Manter as atividades do Gabinete da Secretaria da Administração de coordenação dos serviços e atos administrativos da municipalidade. Atendimento as necessidades e cumprimento dos direitos dos servidores dentro da legalidade. Coordenação dos serviços de protocolo. Implementar, acompanhar e supervisionar a gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal, e de promover a organização, a preservação e o acesso dos documentos de valor permanente ou histórico recolhidos dos diversos órgãos e entidades da municipalidade. Contratar projetos de estudo de viabilidade. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições. |
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|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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|
Município de Turvo |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
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2024 |
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Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
12 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
1.446.500,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Descrição: |
Executar as diretrizes e as politicas públicas de Governo emanadas do Chefe do Executivo Municipal e/uo das Secretarias Municipais, bem como para organizar a operacionalização da estrutura humana e material do Município de forma a viabilizar a execução de programas, projetos e os serviços públicos prestados a população, dentro de suas respectivas áreas de atuação, seja ela interna ou externa. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições. |
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Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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|
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|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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|
14 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
1.370.906,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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|
Descrição: |
Elaborar e coordenar, em conjunto com o Prefeito Municipal e demais Secretarias e Assessorias, as políticas de desenvolvimento de recursos humanos; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de de Recursos Humanos para o desenvolvimento de suas funções; Atender com a previdência social servidores não efetivos da secretaria; Recrutar os servidores para alocação em determinadas secretarias; encaminhar e buscar a resolução de questão administrativas como: remoção, transferência, cartão ponto, crachás, horas extras, controle de férias, licença-especial, jornadas de trabalho, etc.; Buscar a adequação das jornadas de trabalho para servidores responsáveis por pessoas portadoras de deficiência; Buscar adequar a jornada de trabalho para servidores estudantes, respeitando os interesses da população e do serviço público; Administrar o sistema de controle de frequência eletrônico implantando em setores que ainda não foram atendidos; Viabilizar e implantar sistema de informação online com os servidores; Viabilizar a implantação de sistema de microfilmagem e digitalização de documentação dos servidores; Ofertar aos estudantes do ensino médio e do ensino superior oportunidades de estágio nos diversos setores da administração pública; Realizar o encaminhamento para exames admissionais de candidatos aprovados em concursos públicos e demissionais quando da rescisão do mesmos; Estudar a viabilidade de disponibilizar vale transporte aos servidores que realmente necessitam; Atualizar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o Plano de Cargos e Salários; Manter diálogo aberto e constante com os representantes da categoria; Incentivar e apoiar a associação dos Servidores Municipais; Incentivar e viabilizar a política de cotas para as mulheres em cargos de direção e chefia, com vistas a participação; Elaborar e viabilizar junto com a administração e o prefeito plano de capacitação constante e permanente dos servidores, Fortalecer a melhoria da qualidade de vida através da adequação dos locais de trabalho, da realização de exames periódicos, do acompanhamento e prevenção de acidentes de trabalho; Viabilizar a implantação do Programa de Atendimento Psicológico ao Trabalhador; Estabelecer política de a companhamento de controle de atestados médicos; Estabelecer políticas de controle de faltas injustificadas; Viabilizar o treinamento e a acolhida de novos servidores; Desenvolver programas de pré e pós aposentadoria visando a melhoria e o bem estar dos servidores públicos municipais aposentados; Estabelecer políticas de valorização e motivação do servidor no desempenho de suas funções; Viabilizar a participação de servidoras mulheres em cursos de organização e gestão empresarial e pública; Manter cronograma de visita aos locais de trabalho; Reavaliar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Servidor; Viabilizar instrumentos que aferem a qualidade do serviço público e a satisfação do usuário; Incentivar o aproveitamento de servidores para o exercício de cargos públicos; Incentivar através da concessão da bolsa estudos que os servidores busquem concluir seus estudos; Desenvolver e promover em parceria com a Associação dos Servidores programas e atividades alusivas ao dia do Servidor; Acompanhar e conceder avanço aos servidores por qualificação; Identificar e conceder gratificação aos servidores por trabalhos insalubres, perigosos e outros que se enquadram na legislação vigente; Conceder licença especial nos termos da legislação vigente. |
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|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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15 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
244.885,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: |
Manter as atividades do Depto de Compras, realizando as cotações e organizando os processo de aquisição de bens, obras e serviços para municipalidade. Realizar a codificação e o cadastro no sistema SCP 550 dos fornecedores. Analisar comparativa e criticamente os descritivos dos produtos/serviços e preços máximos selecionados pela secretaria de origem, com base nos dados levantados pelo sistema SCP e orçamento (cotações). Avaliar técnica e previamente a solicitação, realizando a indicação de documentos complementares, se necessário, sugestão de acréscimo de esclarecimentos e agrupamento de solicitações similares. Atualizar as certidões negativas do fornecedor. Emitir a requisição de compra, de empenho, estornos, Atestados de Capacidade Técnica, Certificado de Registro Cadastral do Fornecedor. Controlar e comunicar os vencimentos de contratos continuados à secretaria afim. Elaborar análise de preços, em caso de pedido de realinhamento, com base em pesquisa de mercado. Atender as secretarias, assessorias e departamentos municipais no fornecimento de suprimentos e materiais necessários para a execução de suas atividades. Implantar e coordenar conjuntamente com a divisão de patrimônio, as ações da central de abastecimento/almoxarifado central para abastecimento dos órgãos da administração direta. Proceder o recebimento e conferência dos itens comprados, empenhos e notas fiscais, bem como a armazenagem com o registro no sistema. Controlar lotes, validades, efetuar a separação e distribuição de itens; Dotar o departamento de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições. |
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|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Município de Turvo |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
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2024 |
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|
Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
16 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
132.800,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: |
Coordenar as ações do Almoxarifado Central para abastecimento dos órgãos da administração pública; Proceder o recebimento e conferência dos itens adquiridos, empenhos e notas fiscais, bem como a armazenagem com o registro no sistema; Controlar lotes, validades, efetuar a separação e distribuição de itens; verificar se o bem atende ao solicitação na licitação. Manter a estrutura física do almoxarifado, dotar de recursos humanos para realização das atividades pertinentes ao órgão. |
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Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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|
18 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
117.820,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: |
Elaborar editais para processos licitatórios em todas as modalidades, visando aquisição de bens e serviços e a execução de obras para o Município. Elaborar e enviar extratos de editais, resultados, contratos, aditivos, rescisões,etc., para publicação no Diário Oficial do Município, em jornal local, regional e nos Diários Oficiais do Estado e da União, bem como publicar no site do Município. Proceder a abertura dos processos licitatórios através da Comissão Permanente de Licitação. Acompanhar e controlar o fluxo dos processos licitatórios entre as diversas instâncias. Analisar e julgar eventuais recursos administrativos e/ou impugnações interpostos pelos proponentes. Inserção dos processos licitatórios e contratos em sistemas, como: SCP, SIM-AM, SICONV e Mural do Tribunal de Contas. Elaborar contratos, termos aditivos, rescisões, processos de punição. Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o Departamento de Licitações e de Contratos para a realização de suas atribuições. |
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Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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|
19 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE DIVISÃO DE CONTRATOS |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
101.026,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: |
Manter as atividades do departamento de contratos, elaborar e enviar extratos de editais, resultados, contratos, aditivos, rescisões, etc., para publicação no Diário Oficial do Município, em jornal local, regional e nos Diários Oficiais do Estado e da União, bem como publicar no site do Município; analisar e julgar eventuais recursos administrativos e/ou impugnações interpostos pelos proponentes; Inserção dos processos licitatórios e contratos em sistemas, como: SCP, SIM-AM, SICONV e Mural do Tribunal de Contas; Elaborar contratos, termos aditivos, rescisões, processos de punição, entre outros. Controlar e comunicar os vencimentos de contratos continuados à secretaria afim; Elaborar análise de preços, em caso de pedido de realinhamento, com base em pesquisa de mercado; Atender as secretarias, assessorias e departamentos municipais no fornecimento de suprimentos e materiais necessários para a execução de suas atividades. |
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|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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|
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|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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|
93 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
153.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: |
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do Meio Ambiente, Engenharia e Urbanismo; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção. |
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|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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|
Município de Turvo |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
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|
2024 |
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|
Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
101 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
798.325,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: |
Coordenar e promover o crescimento organizado do desenvolvimento urbano e rural, segundo as leis complementares que constam no plano diretor, manter atualizados os dados do município, conforme implantação de novos loteamentos ou desmembramentos. Analisar e fiscalizar projetos de obras, onde exista interesse de execução em área urbana. Emitir os documentos necessários para aprovação e execução de projetos dentro do perímetro urbano, fornece numeração predial. Emitir autorização, permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo. Arquivar projetos e documentos equivalentes a aprovação para controle interno. Fiscalizar obras públicas, executadas por empresas contratadas, de modo a garantir a qualidade conforme descrita em projeto, bem como fornece informações para diversos sistemas de prestação de contas. Arquivar e controlar os mapas cartográficos do município. Emitir laudos quando necessário. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção, contratações, materiais de consumo, equipamentos permanentes e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos. |
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
121 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
10.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL |
|||
|
Descrição: |
|
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Total do |
6.180.702,00 |
||||
|
Programa: 301 - APOIO À GESTÃO FINANCEIRA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
20 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
136.600,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
Descrição: |
Coordenar as atividades econômicas do município e realizar em conjunto com o Prefeito Municipal, o gerenciamento dos recursos públicos. Manter a estrutura física e recursos humanos pertinentes a execução das atribuições na administração pública. |
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
21 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
410.611,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
Descrição: |
Manter o desempenho das atividades voltadas ao departamento de finanças e planejamento, dotar de estrutura física, aquisição de equipamentos permanentes para dar continuidade aos trabalhos, realização de despesas de custeio pertinentes a manutenção do departamento. |
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 301 - APOIO À GESTÃO FINANCEIRA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
22 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
331.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|||
|
Descrição: |
Manter o desempenho das atividades voltadas ao lançamento dos recursos financeiros; Realizar a contabilização geral do Município para que as informações sejam usadas para a tomada de decisões, assim para que a administração possa corrigir desvios que possam acontecer no caminho; realizar o controle dos convênios realizados a nível estadual, tais como SIT, federais tais como SIGPC; realizar a prestação de contas anual dos convênios; Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; prestações de contas mensais, bimestrais e anual junto ao tribunal de contas do Paraná; manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos da Divisão de Contabilidade e Orçamento para realização de suas atribuições. |
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
23 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
156.700,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
|
Descrição: |
Controlar os pagamentos dos fornecedores para que os mesmos não fiquem atrasados, efetuar a conciliação bancária das contas bancárias e fontes de recursos; entre outras atividades ligadas ao controle financeiros das contas públicas. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
|||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
24 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
759.930,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
Descrição: |
Manter o desempenho das atividades realizadas pelo departamento de tributação e fiscalização para atendimento dos contribuintes dos impostos pertinentes ao município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtores rurais com informações sobre o Cad/Pró-Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar, através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas pelas empresas; realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoas carentes referente à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais; revisar e readequar os tributos municipais com racionalidade e justiça fiscal; Realizar campanha de incentivo de emissão de nota fiscal visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas a atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecadação, tudo de conformidade com as exigências do código tributário. Realizar a manutenção do departamento para possua toda estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades diárias, tais como manutenção das despesas de custeio e aquisição de equipamentos pemanentes. |
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Total do |
1.794.841,00 |
||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 501 - CAMINHOS DO CAMPO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
30 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
1.734.700,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Descrição: |
Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Estradas Rurais, tais como melhoria, readequação, recuperação e aberturas de novas estradas; construção de bueiros, pontes de acessos e moradias; Dotar de estrutura física e recursos humanos. |
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
128 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DISTRITO DE FBV |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
367.792,98 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Descrição: |
|
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Total do |
2.102.492,98 |
||||
|
Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
29 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
141.790,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Descrição: |
Coordenar, juntamente com o chefe do Poder Executivo, as políticas de infraestrutura e obras. Propiciar uma melhor infraestrutura de mobilidade rural para a melhoria do escoamento da produção das comunidades rurais. Executar a política urbana definida no Plano Diretor Municipal. Praticar os vetores de ocupação urbana como novos elementos de dinamização urbana. Observar e cumprir o macrozoneamento urbano. Manter as atividades desempenhas com despesas de custeio relativas ao gabinete. |
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
31 |
Atividade |
GESTÃO DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
1.303.000,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Descrição: |
Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Serviços Estratégicos; Pavimentação asfáltica, pavimentação poliédrica, manutenção de extensões elétricas, readequação dos parques do município, construção de portais, obras de pontos de ônibus, sinalização viária, galerias e esgotos, revitalização de calçadas. Dotar de recursos humanos. |
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
32 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
2.332.207,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Descrição: |
Manutenção e ações do Departamento de serviços urbanos, dotar de recursos humanos e estrutura física para o desempenho das atividades rotineiras da pasta; manter os serviços da construção e manutenção de vias, ruas e avenidas, construção e manutenção de galerias pluviais; limpezas de praças, jardinagem de espaços públicos; manutenção e fiscalização da rede de iluminação pública; limpeza de fossas; pavimentações; construção e manutenção de pontos de ônibus. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
35 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
505.000,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Descrição: |
Manter a manutenção das ações do Departamento de Gestão de Frotas, dotar de estrutura fisica e recursos humanos para o desempenho das atividades rotineiras. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
129 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
488.600,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||
|
Descrição: |
|
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Total do |
4.770.597,00 |
||||
|
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
36 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE EDUCAÇÃO |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
10.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: |
Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal e o Conselho de Educação, as políticas de desenvolvimento do ensino do Município conforme o Plano Municipal de Educação; Gerenciar a implantação das políticas de desenvolvimento do ensino; manter o gabinete da Secretaria Municipal da Educação de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para apoio administrativo e pedagógico vinculados a educação. |
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
37 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
120.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: |
Manter a estrutura física do Departamento, administrativa e de recursos humanos para programar suas atribuições; adequar-se às legislações pertinentes a educação; acompanhar o desenvolvimento das questões administrativas das escolas municipais; resolver questões administrativas em conjunto com as direções das escolas; elaborar dados informativos e estatísticos relacionados aos serviços de educação; criar e implantar sistema de registro de documentação próprio; disponibilizar e manter acesso de qualidade a internet e telefonia nas escolas municipais; realizar o levantamento das necessidades de conservação e a manutenção das edificações de ensino. |
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
38 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - ESCOLAS MUNICIPAIS |
MANUTENÇÃO |
1.200,000 |
11.081.252,15 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Descrição: |
Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas. |
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
39 |
Atividade |
FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS DO FUNDEB |
PESSOAS |
1.200,000 |
0,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Descrição: |
Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no Ensino Fundamental; iniciar estudos para implantação, implementação e regulamentação da educação em Tempo Integral da Pré-escola ao Ensino Fundamental gradativamente nas instituições de ensino do Município; manter e implementar ações educacionais como hora/atividade, atendimento Psicológico e Psicopedagógico; incentivo à leitura, informática Educativa, PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência. Oferecer oportunidades aos alunos com projetos que visem o bem estar do aluno na escola e o desenvolvimento educacional, cultura para toda a sua vida. Realizar Fórum da Educação, Conferências da Educação, Seminários de Educação e outras atividades de aperfeiçoamento dos professores, buscando a melhorar a eficiência do ensino. Assegurar o acesso, a permanência e a qualidade para os alunos do ensino fundamental anos inicias na rede municipal de ensino e no ensino fundamental anos finais na rede estadual de ensino. Garantir acompanhamento individualizado na sala de aula e o atendimento no reforço escolar, em contraturno escolar, para alunos do ensino fundamental anos iniciais e finais, com baixo rendimento. Implementar ações para melhoria deo fluxo: distorção idade/série, evasão escolar e reprovação no ensino fundamental anos iniciais e finais. Garantir busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola em parceria com as secretarias: da saúde, da assistência social e demais órgãos de proteção à criança e adolescente. Adequar o espaço físico e asseguar recursos humanos em regime de trabalho em rede, para a continuidade do Programa de Combate à Evasão Escolar em atendimento aos alunos do ensino fundamental anos inicias e anos finais. Dar ênfase ao trabalho em rede com as áreas da saúde, assistência social, educação, Ministério Público e demais órgãos públicos de proteção a infância e a adolescência para atendimento aos alunos. Assegurar a flexibilidade do calendário escolar no ensino fundamental anos iniciais e finais, conforme necessidade, garantido as especificidades regionais e identidade cultural, assegurando o cumprimento de, no mínimo, duzentos dias letivos. Garantir formas flexíveis de organização escolar para as escolas do campo, assegurando a formação continuada dos profissionais da educação e considerando as especificadade e identidade cultural. Proporcionar grupos de estudos voltados aos profissionais que atuam diretamente com os alunos dos 5° anos e 6° anos, para interação e discussões sobre os encaminhamentos necessários para uma transição mais tranquila e uma continuidade enriquecedora e positiva. Fortalecer o acompanhamento e o monitoriamento do acesso e da permanência na escola por parte dos beneficários de programas de transferência de renda, identificando motivos de ausência e baixa frequência e garantir, em regime de colaboração, a frequência e o apoio à aprendizagem. Manter o programas de formação pessoal especializado, de produção de material didático e de desenvolvimento de currículos e programas específicos para educação escolar nas comunidades indígenas, nelas incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades e considerando o fortalecimento das práticas socioculturais e da língua materna de cada comunidade indígena. |
||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
40 |
Atividade |
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
ALUNOS |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Descrição: |
Distribuir gratuitamente material escolar e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino. |
||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
41 |
Atividade |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
ALUNOS |
1.200,000 |
382.106,80 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|
|
|
|
Descrição: |
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos. |
||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
42 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI |
METROS QUADRADOS |
9,000 |
57.731,96 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Descrição: |
Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico. |
||||
|
Produto esperado: |
Obra Contruída/Ampliada |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
43 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
EQUIPAMENTOS |
9,000 |
288.659,79 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
||
|
Descrição: |
Conforme estabelecido na meta 2 do Plano Nacional de Educação visando as estratégias de manter o programa nacional de aquisição de equipamentos para as escolas; Ampliar programa nacional de aquisição de veículos para transporte dos estudantes do campo, com objetivos de renovar e padronizar a frota rural de veículos escolares, reduzir evasão escolar da educação do campo e racionalizar o processo de compra de veículos para o transporte escolar do campo, garantindo o transporte intracampo, cabendo aos sistemas estaduais e municipais reduzir o tempo máximo dos estudantes em deslocamento a partir de suas realidades. Universalizar o acesso à rede municipal de computadores em banda larga de alta velocidade e aumentar a relação de computadores/ estudantes nas escolas de rede pública de educação básica, promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
44 |
Atividade |
GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL |
PESSOAS |
770,000 |
8.097.810,57 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Descrição: |
Oferecer de forma gradativa a todas às crianças em idade escolar o acesso à educação infantil; Assegurar ações de caráter pedagógico e financeiro para as instituições que ofertam a educação infantil na rede municipal de ensino garantido padrão de qualidade, na vigência do PME; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos os CMEIs municipais; e, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através de um Sistema de Ensino; proceder adequações nas edificações de propriedade do Município conforme exigências técnicas dos órgãos compete; realizar a conservação e a manutenção das edificações que abrigam os CMEIs oferecendo melhores condições de ensino aprendizagem à professores e alunos dos CMEIs. Formentar o atendimento das crianças do campo na educação infantil por meio do redimensionamento da distribuição territorial da oferta, limitando a nucleação de escolas e o deslocamento das crianças, de forma a atender às especificidades das comunidades do campo. Respeitar a opção dos povos indígenas quanto à oferta de educação infantil, por meio de mecanismo de consulta prévia e informada. Fomentar o acesso à creche e à pré-escola e a oferta do atendimento educacional especializado complementar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a transversalidade da educação especial na educação infantil. |
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|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
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|
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|
|
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0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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45 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL |
EQUIPAMENTOS |
9,000 |
202.602,23 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
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|
Descrição: |
Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico; Equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral. |
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|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
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|
|
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|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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|
46 |
Atividade |
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL |
PESSOAS |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
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|
Descrição: |
Distribuir gratuitamente material e uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal. |
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Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
|
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|
|
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|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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|
47 |
Atividade |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL |
PESSOAS |
600,000 |
469.055,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
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|
Descrição: |
Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos. |
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|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
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|
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|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
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|
Município de Turvo |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
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|
2024 |
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|
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
48 |
Atividade |
DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
PESSOAS |
3.471,000 |
3.021.598,77 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Descrição: |
Proporcionar aos alunos da Rede Municipal e da Rede Estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar, conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos. |
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|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
49 |
Atividade |
ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL |
PESSOAS |
63,000 |
254.273,94 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||
|
Descrição: |
Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; aumentar o número de escolas que possuam Sala de Recursos Multifuncionais; Instituir, prover e manter professor intérprete, instrutor de LIBRAS; apoiar o CAEDV Centro de Atendimento Especializado para Deficientes Visuais instalado nas escolas; Viabilizar a criação do CAES - Centro de Atendimento e Especializado ao Surdo, fortalecer o NEADI - Núcleo de Atendimento a Diversidade e Inclusão, através da contratação de profissionais especializados; criação de um centro de atendimento a portadores de educação especial, formação continuada a todos os profissionais; aquisição de materiais específicos para implementar o atendimento à Educação Especial. |
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|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
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|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
117 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO |
ALUNOS |
0,000 |
550.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR |
|||
|
Descrição: |
|
||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
119 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL |
ALUNOS |
0,000 |
1.883.265,64 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Descrição: |
|
||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
126 |
Atividade |
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL |
ALUNOS |
0,000 |
40.520,44 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Descrição: |
|
||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Total do |
26.458.877,29 |
||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
50 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE SAÚDE |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
125.600,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: |
Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Saúde; realizar a manutenção das despesas com pagamentos de salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos e despesas com locomoções. Coordenação dos serviços e atos administrativos pertinentes a secretaria. Garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação. |
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|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
51 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
2.338.104,63 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: |
Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Gestão em Saúde. Garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação. Promover a adequação da estrutura física das unidades de atendimentos de saúde, buscando a excelente no atendimento à população; realizar o encaminhamento de exames e consultas; Manter e aumentar as campanhas de prevenção de doenças da população turvense; Manter e uniformizar as informações, avaliar periodicamente o procedimento e as mudanças necessárias a rede de informações do SUS; Implantar política de Humanização; Manter e estruturar as agendas das unidades básicas de saúde, o qual proporcione atendimento das demandas de maneira programada e espontânea. Dar prioridade para compra de matérias para todas unidades de atendimentos de saúde, evitando a falta de materiais, incluindo equipamentos de proteção individual. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos atendendo as despesas de manutenção de custeio do departamento, visando a garantia da prestação de serviços à população geral. |
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|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
52 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
4.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: |
Visando a manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde, e continuidade dos serviços, bem como o recepcionamento de recursos federais e estaduais garantindo a aplicação em despesas de custeio e equipamentos permanentes. |
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|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
53 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
932.139,76 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: |
Fortalecer a manutenção da assistência farmacêutica; Implantação de farmácias estratégicas, com a distribuição de medicamentos da REMUME e RENAME; Elaborar protocolos de acordo com normas pertinentes, visando a possibilidade de distribuição de medicamentos fora da REMUME, os quais são de suma importância para a população; Análise dos protocolos para distribuição de alimentação enteral e distribuição de formulas lácteas. Dotar de estrutura física, recursos humanos e materiais de custeio necessários ao desempenho do departamento. |
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|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
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|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
54 |
Atividade |
TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
2.637.489,30 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||
|
Descrição: |
Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS; aprimorar o atendimento especializado em Média e Alta Complexidade, manter a participação do município nos consórcios públicos por meio do contrato de rateio firmado. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
55 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
6.555.846,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: |
Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS. Manter o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação. Dotar de estrutura física e recursos humanos, promovendo o pagamento de despesas de custeio com manutenção de vencimentos e encargos patronais. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
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|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
56 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
2.032.268,80 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: |
Fortalecer as ações desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde ACS; Implementar e ampliar o atendimento com as visitas in loco, intensificar as campanhas que visem a prevenção de doenças e cuidado da população, garantindo o cumprimento de metas estabelecidos pelos órgãos reguladores. Manter a estrutura física, recursos humanos e a manutenção do departamento dispondo de despesas de pessoal, encargos, bem como a manutenção de despesas de custeio, incluindo os equipamentos de proteção individual os quais são necessários ao desenvolvimentos dos trabalhos, promovendo a valorização e capacitações dos servidores. |
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|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
57 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
475.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: |
Manutenção das atividades de saúde bucal incluindo toda estrutura física, administrativa e recursos humanos, visando a execução dos programas e serviços desempenhados no atendimento odontológico nas unidades básica de saúde, promover a saúde bucal da população; Garantir e dotar de estrutura para realização das ações voltadas no desempenhos das atividades diárias manter os materiais necessários, tais como as despesas de custeio, pessoal, encargos patronais, material de consumo, diárias, despesas com locomoções e pertinentes para o desenvolvimento de serviços no atendimento aos usuários. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
58 |
Atividade |
FORTALECIMENTO DA SAÚDE DAS MULHERES |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: |
Fortalecer a manutenção dos serviços de saúde da mulher, promover acesso aos exames de mamografia, papanicolau, planejamento familiar e à atenção humanizada durante do parto. Realização dos serviços humanizados das mulheres tendo acesso aos métodos e técnicas de prevenção da gravidez. Oferecer serviços para as gestantes, acompanhamento do pré-natal e até o momento puerpério. Garantir a equidade no SUS; Promover as campanhas: Dia Internacional da Mulher; Dia Internacional de Luta pela Saúda da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna; Outubro Rosa; Enfrentamento à violência contra a mulher; Implementar políticas públicas para a gestão de saúde das mulheres. |
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|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
59 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO TRANSPORTE E EMERGÊNCIAS |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
2.355.456,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: |
Manutenção das atividades do transporte sanitário da Secretaria de Saúde. Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos as quais destinam ao desenvolvimento de atividades de custeio, despesas de pessoal, encargos, diárias, despesas com locomoção, com manutenção de veículos, aquisição de materiais de suma importância para realização dos serviços de competência do Sistema Único de Saúde (SUS). |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
60 |
Atividade |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UBS DO MUNICÍPIO |
EQUIPAMENTOS |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: |
Aquisição de mobiliários e material permanente para as unidades próprias e UBS's do município. Estruturar as Unidades de Atendimento Básica de Saúde com aquisição de equipamentos permanentes visando o atendimento das políticas sociais de saúde. |
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|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
61 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA DAS UBS DO MUNICÍPIO |
METRO QUADRADO |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: |
Manter e conservar as estruturas das edificações das Unidades de Atendimento Básica de Saúde do Município, realizar as manutenção necessárias, ampliações e reformas. Garantir o atendimento de toda população com serviços de qualidade, assegurando aos seus munícipes saúde, segurança e proporcionando atendimento além dos limites urbanos, mas também para as localidades rurais. |
||||
|
Produto esperado: |
Obra Contruída/Ampliada |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
62 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO TRABALHADOR |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||
|
Descrição: |
Manutenção da Divisão de Vigilância Sanitária, Ambiental e do Trabalhador tem como papel atuar em prol da saúde da população. Conforme definido em lei constitui um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. Entende-se por saúde do trabalhador, para fins de lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo: I - assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho; II - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho; III - participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador; IV - avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde; V - informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional; VI - participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas; VII - revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais; e VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores. Compete a realização da fiscalização dos estabelecimentos comerciais, industriais e verificar se eles oferecem a segurança necessária, orientar quanto aos danos que possam afetar as pessoas e ao ambiente que os cercam. Promover, acompanhar e executar as políticas e ações de vigilância sanitária. Atuar e intervir diretamente na saúde do trabalhador. Participar de capacitações pertinentes ao aprimoramento das funções desempenhadas. Dotar de estrutura física adequada para o desenvolvimento das ações do departamento, manter o quadro de recursos humanos, realizar as atividades de custeios necessárias para o andamento dos serviços, tais como despesas de pessoal, encargos, diárias, locomoção, prestações de serviços, e todos os materiais relacionados as atribuições do departamento. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
63 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
42.711,38 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|||
|
Descrição: |
Manter a manutenção das atividades da epidemiologia; Conforme compreendido pela Lei n° 8.080/90 Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Com base nos regulamentos executar serviços de orientações, prevenções de doenças e propagação; Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica nas Unidades de Atendimentos Básicas de Saúde. Disponibilizar estrutura física, recursos humanos e administrativa atender despesas de pessoal, encargos, de custeio, e todas despesas necessárias ao desenvolvimento das ações de epidemiologia. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
107 |
Atividade |
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19 |
PESSOAS |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: |
Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por, ações de atenção básica, vigilância, média e alta complexidade, bem como aquisição e distruibuição e insumos, aquisição de equipamentos,contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informação à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do coronavírus. |
||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
120 |
Atividade |
COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS DA SAUDE - ALMOXARIFADO |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
66.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|||
|
Descrição: |
|
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Total do |
17.564.615,87 |
||||
|
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
13 |
Atividade |
DIVISÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS |
PESSOAS |
0,000 |
83.007,81 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: |
Desenvolvimento de Programa de transferência de renda municipal, de projetos de geração de renda para indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade Social com busca de parcerias da sociedade civil organizada, visando a inclusão e promoção social destes. |
||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
17 |
Atividades - ECA/FMDCA |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
PESSOAS |
0,000 |
78.232,48 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Descrição: |
Realizar ações para atendimento das crianças e adolescentes. |
||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
33 |
Atividade |
AÇÕES DO COVID NO SUAS |
PESSOAS BENEFICIADAS |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: |
Execução de ações direcionadas para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19. |
||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
34 |
Atividade |
ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
PESSOAS |
20,000 |
10.413,43 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
|||
|
Descrição: |
Prestar atendimento socioassistencial as pessoas com deficiência, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 13.146/2015 que dispõe sobre o estatuto da pessoa com deficiência e dá outras providencias. Captar recursos federais e estaduais para o desenvolvimento das atividades. |
||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
65 |
Atividades - ECA/FMDCA |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
PESSOAS |
360,000 |
284.340,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Descrição: |
Realizar a manutenção das ações do Conselho Tutelar; Promover capacitação dos conselheiros tutelares; Manter a estrutura física, administrativa e de recursos humanos; Garantir despesas com custeio tais como: despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoções e despesas pertinentes ao desempenhos das atividades; Viabilizar a prestação de serviços para o atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. |
||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
66 |
Atividade |
DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES |
PESSOAS |
100,000 |
12.870,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: |
Realizar a manutenção das ações da Divisão de Políticas Públicas para Mulheres; Articular politicas ao enfrentamento da violência domésticas; Realizar divulgações em espaços públicos sobre a Lei Maria da Penha; Desenvolver campanhas do empoderamento feminino na sociedade Turvense; Promover campanhas em parceria com Secretaria Municipal de Saúde Dia Internacional da Mulher; Dia Internacional de Luta pela Saúda da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna; Outubro Rosa; Enfrentamento à violência contra a mulher; Promover projetos junto com a sociedade que visem capacitar as mulheres para o mercado de trabalho. Dotar de estrutura física, administrativo e recursos humanos para custeio das despesas de pessoal, encargos, diárias, locomoção, e demais despesas relacionadas as ações do departamento. |
||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
67 |
Atividade |
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
200,000 |
227.100,20 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Descrição: |
Garantir os serviços realizados em grupos para as crianças e adolescentes, jovens e mulheres, idosos e pessoas com deficiência nos serviços de proteção e fortalecimento as relações familiares e comunitárias, promover a integração em sociedade; Prevenir a ocorrências de situações de exclusão e risco social; Atendimento de grupos prioritários conforme identificados por meio do Cadastro Único e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Rede de Proteção; Executar serviços socioassistenciais com repasses de recursos estaduais e federais para manutenção das atividades desenvolvidas; Dotar de estrutura física, recursos humanos, administrativa, atender despesas com pessoal, encargos, materiais de consumo, diarias, despesas com equipamentos permanentes, equipamentos de proteção individual, prestação de serviços relacionados ao desempenhos das ações. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
68 |
Atividade |
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS |
PESSOAS |
1.000,000 |
1.728.877,15 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: |
Promover a manutenção das ações da divisão de proteção social básica - CRAS; Implementar os serviços de proteção e atendimento integral à família (PAIF); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de garantir os direitos sociais básicos, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, tais como pessoal, encargos, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta. |
||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
69 |
Atividades - ECA/FMDCA |
APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE |
PESSOAS |
0,000 |
117.700,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Descrição: |
Realizar no âmbito do município conforme disciplinado em lei, subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades voltadas à criança e adolescente. |
||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
70 |
Atividade |
BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
PESSOAS |
0,000 |
241.641,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: |
Manter a manutenção dos benefícios eventuais conforme a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e Lei n° 32-2021 que Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Turvo, regulamentada através da Resolução n° 20/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, serão fornecidos nas modalidades de pecúnia, bens materiais ou serviços os benefícios de nascimento; morte; vulnerabilidade temporária serão composto em: Auxílio Documentação, Auxílio Alimentação, Auxílio Construção, Auxílio Colchão e/ou Cobertor, Auxílio Transporte, Auxílio Hospedagem, Auxílio Aluguel Social, Auxílio Mudança, Auxílio Transição Familiar; e calamidade pública. |
||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
71 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
METROS QUADRADOS |
0,000 |
69.555,26 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: |
Realizar a manutenção dos edifícios públicos destinados ao atendimentos e execução de serviços de proteção social básica e especial no município. |
||||
|
Produto esperado: |
Obra Contruída/Ampliada |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
72 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PESSOAS |
0,000 |
10.557,02 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: |
Efetuar a manutenção dos conselhos municipais, com a disponibilização de espaço para a realização das reuniões/assembleias/ conferencias, garantir material de consumo, equipamentos e material permanente e locomoção para realização do controle social, através de fiscalização, e deliberações das políticas públicas dos conselhos vinculados a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. |
||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
73 |
Atividade |
FAMILIA ACOLHEDORA |
PESSOAS |
3,000 |
80.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||
|
Descrição: |
Promover a guarda familiar temporária de crianças e adolescentes que estão afastados de suas famílias de origem, priorizando ações para a construção e reintegração ao seu núcleo familiar. |
||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
75 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
PESSOAS |
0,000 |
101.004,60 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|||
|
Descrição: |
Prestar atendimento socioassistencial as pessoas idosas, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 10.741/2003 que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. Captar os recursos estaduais e federais para investimentos nas ações voltadas ao desenvolvimento de atividades política pública para a pessoa idosa. |
||||
|
Produto esperado: |
Idosos Atendidos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
76 |
Projeto |
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
PESSOAS BENEFICIADAS |
15,000 |
160.611,00 |
|
Função: |
16 - HABITAÇÃO |
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA |
|||
|
Descrição: |
Viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como o acesso aos serviços públicos reduzindo a desigualdade social, promovendo ocupação urbana planejada, através de Programas Municipal, Estadual e Federal, conforme previsto na Lei Municipal n° 12/2009. |
||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Total do |
3.205.909,95 |
||||
|
Programa: 802 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
64 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
142.262,50 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: |
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas dos serviços socioassistenciais. Promover os serviços preconizados pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) definido em lei A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, bem como despesas de custeio de pessoal, encargos, diárias, locomoções e pertinentes aos serviços executados. |
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
115 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
22.894,84 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: |
|
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Total do |
165.157,34 |
||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
74 |
Atividade |
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS |
PESSOAS |
0,000 |
70.532,25 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||
|
Descrição: |
Promover a manutenção das ações do departamento de desenvolvimento social; Implementar os serviços de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos (PAEFI); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de fortalecer os atendimentos através dos proogramas sócio assistenciais de média e alta complexidade, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta. |
||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Total do |
70.532,25 |
||||
|
Programa: 901 - TURVO RURAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
77 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
138.600,00 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: |
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições. |
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
78 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
1.215.219,80 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
|||
|
Descrição: |
Desenvolver atividades pertinentes a manutenção do departamento de agricultura; Fortalecer a Feira do Produtor Rural; Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas com pessoal, encargos, materiais de consumo, prestação de serviços, diárias, realização de capacitação aos servidores lotados, equipamentos permanentes; e demais ações que sejam necessárias para o andamentos dos serviços prestados pelo município. |
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
79 |
Projeto |
PROGRAMA LEITE 10 |
PESSOAS BENEFICIADAS |
85,000 |
76.160,70 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
|||
|
Descrição: |
Fomentar às atividades relacionadas à distribuição de sêmen, vacinas, nitrogênio, leiteira e insumos necessário ao desenvolvimento de ações da agricultura familiar no município. |
||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 901 - TURVO RURAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
80 |
Incentivos |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLÍMPIADA RURAL |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
500,000 |
271.776,99 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
|||
|
Descrição: |
Apoiar as organizações existentes no município com auxílio financeiro para realização de olímpiada rural. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
81 |
Projeto |
PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
15,000 |
51.797,38 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA |
|||
|
Descrição: |
Manter as ações de comercialização, agroindustrialização e serviços de inspeção municipal conforme disposto na Lei n° 24/2017 do Município, cujo objetivo de fiscalizar previamente, sob o ponto de vista industrial, higiênico e sanitário, os produtos de origem animal em todo território do Município de Turvo; Disposto na lei a Inspeção Industrial e sanitária dos estabelecimentos e A regularização de que trata este artigo será exercida nos termos da Lei Federal nº 8.080/90 de 19 de setembro de 1990 e abrangerá: 1 - As condições higiênico-sanitárias e tecnológicas de produção, manipulação, beneficiamento, armazenagem, transporte e comercialização dos produtos de origem animal e suas matérias-primas, adicionadas ou não de vegetais;2. A fiscalização e o controle do uso de aditivos empregados na industrialização dos produtos de origem animal; 3. Os exames tecnológicos, microbiológicos, histológicos e químicos da matéria-prima e de produtos, quando necessários; 4. A fiscalização e o controle de todo o material utilizado na manipulação, acondicionamento e embalagem dos produtos de origem animal; 5. A qualidade e as condições técnicas sanitárias dos estabelecimentos em que são produzidos, preparados, manipulados, beneficiados, acondicionados, armazenados, transportados, distribuídos e/ou comercializados os produtos de origem animal; 6. A fiscalização das condições de higiene e saúde das pessoas que trabalham nos estabelecimentos referidos nos incisos anteriores; 7. Os padrões higiênicos sanitários e tecnológicos de produtos de origem animal; 8. Os meios de transportes de animais vivos e produtos derivados e de suas matérias-primas, destinados à alimentação humana e/ou animal; 9. Os produtos e subprodutos existentes nos mercados de consumo, por efeito de verificação do cumprimento das normas estabelecidas; 10. Outros detalhes necessários a uma maior eficiência dos serviços. Dotar de estrutura física, recursos humanos e administrativa realizar capacitação dos servidores e despesas necessárias ao aprimoramento e desenvolvimento das atividades. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
82 |
Projeto |
PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
90,000 |
77.715,00 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA |
|||
|
Descrição: |
Fortalecer a manutenção da correção de solo no município, desenvolver ações que promovam a conservação dos recursos ambientais e dos diferentes sistemas produtivos; Minimizar os impactos ambientais com a conservação dos solos, água e meio ambiente; Promover a captação de recursos estaduais e federais para o desenvolvimento de ações para a melhoria e correção de passivos ambientais na região. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
83 |
Projeto |
PROGRAMA ECOMATE |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
50,000 |
14.508,00 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|||
|
Descrição: |
Capacitação técnica ao produtor no cultivo de erva mate orgânica, realização de contratação de empresa para levantamento e analise de estudos pertinentes ao cultivo de erva mate; Aquisição de insumos destinadas ao produtor; Realização de convênios para o desenvolvimento das ações no município. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 901 - TURVO RURAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
84 |
Projeto |
PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
250,000 |
53.493,83 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|||
|
Descrição: |
Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecânicas, entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
89 |
Atividade |
PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES |
PESSOAS BENEFICIADAS |
55,000 |
72.534,00 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
|||
|
Descrição: |
Manter e apoiar a diversificação das propriedades de culturas alternativas; Implementar ações voltadas as associações rurais estabelecidas no município, de acordo com o previsto em lei; Realizar a captação de recursos no âmbito federal e estadual em benefício a agricultura familiar. |
||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
103 |
Atividade |
PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
160.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 607 - IRRIGAÇÃO |
|||
|
Descrição: |
Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água coletiva do município, construção e manutenção dos sistemas existentes, bem como poços artesianos, garantindo o bem estar da população turvense. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Total do |
2.131.805,70 |
||||
|
Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
94 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
391.220,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Descrição: |
Articular a política municipal ambiental à produção agropecuária do município, através de protocolos a serem formulados; Ampliar e fortalecer a fiscalização ambiental; Promover parcerias com as comunidades para valorizar, preservar e recuperar as áreas de interesse ambiental; Desenvolver em parceria com os órgãos municipais, diferentes técnicas de manejo ambiental, auxiliando a produção agropecuária; Modernizar a produção agropecuária, com inovação, para que sejam possíveis processos agroindustriais diferenciados; Incentivar a produção das indústrias locais, notadamente a de móveis, contemplando a extração de madeira de reflorestamento para esta finalidade; Praticar a fiscalização das ocupações urbanas em discordâncias com as leis, no que diz respeito à ocupação nas áreas de preservação permanente dos rios, córregos e nascentes . Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, adquirir equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades, custear despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção, contratações, insumos e materiais de consumo. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
95 |
Projeto |
APOIO AO SILVÍCOLA E COMUNIDADES TRADICIONAIS |
PESSOAS |
615,000 |
200.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 423 - ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS |
|||
|
Descrição: |
Promover apoio aos silvícolas e comunidades tradicionais; Instigar com a comunidade indígena a elaboração e execução de projetos em atividades agrícola produtivas; Manter o Projeto Florestação o qual visa aumentar a cobertura florestal e o uso sustentável da floresta nativa dos povos e comunidades tradicionais, com à obtenção de mudas de plantas nativas para a recomposição de florestas; proteção dos recursos hídricos; Com o plantio e extrativismo sustentável da erva- mate obtendo aumento da renda. |
||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
96 |
Atividade |
ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2,000 |
200.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Descrição: |
Realizar as manutenções necessárias do Parque Ecológico Municipal. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
97 |
Projeto |
CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
60.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Descrição: |
Realizar as manutenções necessárias da central de tratamento de resíduos com a triagem, compostagem, transbordo, recuperação do lixão e manutenção da associação de catadores de materiais recicláveis. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
98 |
Projeto |
PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
130.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Descrição: |
Implantar viveiro municipal para o desenvolvimento de espécies nativas; Elaborar o plano de arborização urbana com espécies nativas da região; aquisição de mudas e uso no paisagismo nas vias públicas juntamente com espécies adquiridas de terceiros. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
99 |
Projeto |
PARQUE MUNICIPAL |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
3,000 |
15.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Descrição: |
Implantação de um parque municipal para propiciar condição de lazer, recreação e turismo de forma compatível com os demais objetivos de um parque municipal; Desenvolver projeto ambiental e de drenagem urbana da sede, contemplando um parque linear ao longo do Córrego Central. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
100 |
Atividade - Resíduos |
MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLÍDOS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
690.640,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
|||
|
Descrição: |
Executar a coleta resíduos domiciliares não recicláveis na sede do município e no distrito do município e transbordo de resíduos sólidos. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
102 |
Projeto |
PROGRAMA PARCERIA DO LIXO |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
186.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Descrição: |
Desenvolvimento de atividades para manutenção da coleta seletiva e a separação do material reciclável. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
104 |
Projeto |
PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
50.975,00 |
|
Função: |
17 - SANEAMENTO |
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|||
|
Descrição: |
Elaborar um plano de saneamento para o controle dos efluentes, procurando a preservação das águas e rios e córregos, principalmente dos cemitérios conforme estabelecido no plano diretor. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Total do |
1.923.835,00 |
||||
|
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
106 |
Outras Iniciativas e |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
1.598.000,00 |
|
Função: |
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||
|
Descrição: |
Suprir as necessidades anormais resultantes de fatos alheios à vontade. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Total do |
1.598.000,00 |
||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
8 |
Projeto |
PARQUE INDUSTRIAL I E II |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL |
|||
|
Descrição: |
Manutenção do Parque Industrial e organização das áreas e instalações; Viabilizar a escrituração dos terrenos, dando condições para as Empresas possam tomar a posse definitiva dos mesmos, mediante Lei Municipal vigente; Desenvolver ações que possibilitem a organização de espaços vagos para concessão de uso à novas indústrias; Dotar o Parque de Infraestrutura necessária para o andamento das atividades e segurança aos usuários. Realizar a captação de recursos via financiamento. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
10 |
Projeto |
CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
46.629,00 |
|
Função: |
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL |
|||
|
Descrição: |
Criar o Centro Municipal de Eventos, com a finalidade de dotar o município de infraestrutura adequada, visando fomentar setores da economia e o desenvolvimento sócio-econômico municipal. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
85 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
140.710,60 |
|
Função: |
22 - INDÚSTRIA |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: |
Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento Econômico e Inovação; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor econômico do município; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção. |
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
86 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
930.510,00 |
|
Função: |
22 - INDÚSTRIA |
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
|||
|
Descrição: |
Manter as atividades desta secretaria, readaptar o espaço físico da secretaria, adquirir equipamentos de informática, móveis e eletroeletrônicos para modernizar as ações, coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos. Realizar despesas de custeios com pessoal, encargos, diárias, locomoção, capacitação, equipamentos de proteção; Adquirir equipamentos de informática, móveis e eletro- eletronicos para modernizar as ações da secretaria. Firmar e manter convênios com diversas instituições. Promover o desenvolvimento tecnológico da Gestão Pública; Implementar ações voltadas a tecnologia para melhoramento dos serviços públicos; Realizar implementações de sistemas, para melhor prestação de serviços à população turvense; Consolidar as políticas públicas voltadas para o Turvo como CIDADE DIGITAL. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, equipamentos permanentes para o aprimoramento tecnológico. Fomentar novas agroindústrias e Fortalecer as existentes. Promover apoiar e participar de eventos e feiras para promover o desenvolvimento empresarial do município; Criar APP com cadastro industrial, comercial e de serviços no município; Apoiar programas de incentivo ao comercio exterior; Realizar campanha de conscientização sobre saúde e segurança do trabalho. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
88 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
191.086,00 |
|
Função: |
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL |
|||
|
Descrição: |
|
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
116 |
Atividade |
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - EAD |
ALUNOS |
0,000 |
7.000,00 |
|
Função: |
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL |
|||
|
Descrição: |
|
||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Total do |
1.315.935,60 |
||||
|
Programa: 1002 - PROGRAMA TURVO EMPREENDEDOR E PRÓ-TURVO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
87 |
Atividade |
DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
70.000,00 |
|
Função: |
22 - INDÚSTRIA |
Subfunção: 333 - EMPREGABILIDADE |
|||
|
Descrição: |
Implementar e manter a política de marketing das potencialidades econômicas do município, como forma de atração de novos investimentos; Prosseguir com ações dos Programas Turvo Empreendedor e Pró-Turvo. Incubadoras comerciais independentes as quais são resultado de atividades desenvolvidas por empresários ou empesas, pois essas incubadoras se baseiam nas suas competências internas e são orientadas para o lucro, caracterizadas por uma maior liberdade em elaborar seus planos de negócios; Incubadoras virtuais as quais não possuem espaço físico: têm por objetivo construir e fortalecer plataformas e redes de acesso a empresários, investidores e consultores. Implantação de uma cozinha industrial, com curso ensinado como preparar a produção para que possa ser comercializada, (boas práticas). Incentivo ao jovem empreendedor recém formado. Garantir a oferta de cursos de capacitação e formação; Manter e ampliar a Expo Turvo e a Feira Sabor e Arte; Estruturar o Plano Municipal de Atração de Investimentos (PMAI); Fortalecimento da agência do trabalhador e do banco empreendedor. Implantar e manter o desenvolvimento da sala do empreendedor com estrutura física e recursos humanos. Aquisição de veículo. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Total do |
70.000,00 |
||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 1301 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
91 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E CERIMONIAIS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
6.000,000 |
423.000,00 |
|
Função: |
13 - CULTURA |
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|||
|
Descrição: |
Promover um levantamento de áreas para a criação de locais de lazer nas áreas urbanas; Fomentar e promover áreas de lazer públicas; Realizar parcerias para a criação de espaços de lazer; Reintegrar os cursos dágua à paisagem urbana; Buscar, organizar e equipar as áreas públicas destinadas (por lei) pelos novos loteamentos; Conscientizar os proprietários de glebas loteáveis sobre a importância das áreas públicas de lazer; Recuperar as áreas de lazer (praças e outras). Manter as ações do departamento de cultura, proporcionar o acesso aos bens culturais, través de oficinas e festivais municipais, cursos de dança, cursos de desenho, festivais musicais, festas típicas, entre outros. Promover o desenvolvimento das atividades culturais do município de turvo, criação de leis de incentivo para implantação de empreendimento cultural, elaboração de materiais culturais, realização de eventos, implementação de cursos técnicos, criação e manutenção de rádio web e participação em eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, descentralização da festa de aniversário do município, ativação de grupos artísticos. Desenvolver uma política para a cultura que estimule a produção artística dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da diversificação cultural brasileira; incentivar a formação de plateia; garantir a melhoria da qualidade dos eventos. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos; custear despesas de custeio tais como pessoal, encargos, diárias, locomoção, passagens, prestação de serviços e equipamentos necessários para o desempenho das atividades. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
114 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO GABINETE DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO |
MANUTENÇÃO |
0,000 |
146.650,00 |
|
Função: |
27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||
|
Descrição: |
|
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Total do |
569.650,00 |
||||
|
Programa: 1500 - APOIO À GESTÃO DO TURISMO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
92 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2.000,000 |
448.000,00 |
|
Função: |
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: 695 - TURISMO |
|||
|
Descrição: |
Desenvolver um plano turístico municipal com a participação das diversas comunidades etnias, e o Conselho Municipal de Turismo; Mapear as potencialidades turísticas; Compatibilizar um roteiro turístico a partir de caminhos definidos no sistema viário municipal e definido no plano diretor; Realizar projeto de sinalização nos caminhos definidos como prioritários para a localização das comunidades; Criar alternativas para o turismo rural, englobando a natureza, as comunidades, o bem estar, o voluntarismo e a pesquisa científica; Definir o papel da comunidade no processo turístico; Utilizar a gastronomia diversificada existente nas comunidades como patrimônio e atrativo imaterial, e implementar parcerias com cursos de gastronomia na região; Captar recursos estaduais e federais no investimento do turismo no município; Conciliar os eventos municipais já consolidados com a oferta turística; Conceber um calendário turístico tendo em vista as datas comemorativas municipais e os feridos nacionais e estaduais; Disponibilizar em conjunto com as comunidades diferentes tipologias de transporte para o turismo; Procurar obter o Selo de Qualidade do Turismo, objeto proposto no plano estadual de turismo; Criar e estruturar o parque da cachoeira urbana no rio Turvo na Sede; Promover a complementação do parque urbano já existente. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, realizar despesas com custeio tais como dispêndios pessoal, encargos, diárias, locomoção, diárias, contratações de terceiras, e demais materiais necessários para realização das ações. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Total do |
448.000,00 |
||||
|
Município de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 2701 - APOIO À GESTÃO DO ESPORTE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
90 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
572.963,00 |
|
Função: |
27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||
|
Descrição: |
Manutenção do departamento de esportes; organizar eventos esportivos integrando as comunidades e as pessoas; oferecer condições para realização de eventos, aquisição de materiais esportivos e recreativos. Proporcionar a prática esportiva em diferentes modalidades; criar parcerias com federações e iniciativa privada; incentivar a prática do lazer, proporcionando uma melhor qualidade de vida; criar projetos esportivos para atender crianças, jovens e adolescentes; criar um calendário esportivo municipal; promover eventos esportivos relevantes para o município; incentivar a prática de esportes para portadores de necessidades especiais; incentivar a participação do município no jogos oficiais do Paraná; promover a qualificação dos profissionais da área de educação física, ligados ao departamento; realizar campeonatos nas diferentes modalidades esportivas; concurso para contratação de professores de educação física; criar lei de incentivo ao esportes; criar a lei de incentivo fiscal; inserir o município a nível estadual sendo sede de jogos; criar equipe de tênis de mesa, futsal, futebol, atletismo, entre outras, para representar o município; criar informativo das ações realizadas e a serem realizadas pelo departamento; melhoria das condições da prática do esporte e lazer do município; projetos de incentivo ao esporte; reformas de equipamentos existentes; realização de colônia de férias; buscar parecerias junto a órgãos estaduais e ou federais para viabilizar um centro poliesportivo (ginásio de esportes, pista de atletismo); construir academia da melhor idade nas comunidades do interior; incentivar as escolinhas esportivas; apoiar a construção e ampliação de campos de futebol. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Total do |
572.963,00 |
||||
|
Programa: 2702 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
105 |
Atividade |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
363.000,00 |
|
Função: |
2 - JUDICIÁRIA |
Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO |
|||
|
Descrição: |
Coordenar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos. |
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Total do |
363.000,00 |
||||
|
Programa: 9900 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
25 |
Atividade |
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
APOIO ADMINISTRATIVO |
0,000 |
565.000,00 |
|
Função: |
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO |
|||
|
Descrição: |
Realizar a manutenção das atividades administrativas do Regime Próprio de Previdência. |
||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
EsperadoMunicípio de Turvo |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa: 9900 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
108 |
Atividade |
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS |
PESSOAS |
0,000 |
5.920.000,00 |
|
Função: |
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO |
|||
|
Descrição: |
|
||||
|
Produto esperado: |
Servidores Atendidos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
|
109 |
Operação Especial |
RESERVA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS |
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
0,000 |
7.400.000,00 |
|
Função: |
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção: 997 - RESERVA DO RPPS |
|||
|
Descrição: |
Suprir as necessidades anormais resultantes de fatos alheios a vontade. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
|||||
|
Total do |
13.885.000,00 |
||||
|
Total da |
92.873.331,98 |
||||
|
Total do Orgão: |
92.873.331,98 |
||||
|
Total Geral: |
92.873.331,98 |
||||
|
Município de Turvo - PPA 2022 / 2025 |
||||||
|
ANEXO II - DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO |
||||||
|
PROGRAMA |
NOME |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
0000 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
2.394.860,00 |
4.364.000,00 |
4.391.417,00 |
2.171.836,00 |
13.322.113,00 |
|
0101 |
LEGISLATIVO MUNICIPAL |
2.990.000,00 |
3.079.000,00 |
3.290.000,00 |
3.518.000,00 |
12.877.000,00 |
|
0201 |
APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA |
5.076.043,00 |
5.658.987,50 |
6.180.702,00 |
5.087.173,00 |
22.002.905,50 |
|
0301 |
APOIO À GESTÃO FINANCEIRA |
1.029.538,90 |
1.379.500,00 |
1.794.841,00 |
1.160.760,38 |
5.364.640,28 |
|
0501 |
CAMINHOS DO CAMPO |
2.066.000,00 |
2.737.900,00 |
2.102.492,98 |
1.568.200,00 |
8.474.592,98 |
|
0502 |
CIDADE PARA TODOS |
4.838.253,67 |
4.066.640,97 |
4.770.597,00 |
2.045.400,00 |
15.720.891,64 |
|
0601 |
FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL |
19.450.012,44 |
20.945.678,08 |
26.458.877,29 |
16.139.309,70 |
82.993.877,51 |
|
0701 |
SAÚDE PARA TODOS |
13.087.688,89 |
16.812.588,61 |
17.564.615,87 |
13.399.559,64 |
60.864.453,01 |
|
0801 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
2.879.700,00 |
3.002.064,00 |
3.205.909,95 |
2.933.571,52 |
12.021.245,47 |
|
0802 |
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
135.100,00 |
170.257,50 |
165.157,34 |
147.295,00 |
617.809,84 |
|
0803 |
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
64.500,00 |
52.715,00 |
70.532,25 |
70.652,00 |
258.399,25 |
|
0901 |
TURVO RURAL |
1.780.100,00 |
2.525.319,71 |
2.131.805,70 |
1.902.487,00 |
8.339.712,41 |
|
0902 |
GESTÃO AMBIENTAL |
1.245.824,80 |
1.640.427,50 |
1.923.835,00 |
1.356.936,70 |
6.167.024,00 |
|
0999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
140.000,00 |
154.000,00 |
1.598.000,00 |
150.000,00 |
2.042.000,00 |
|
1001 |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO |
872.099,93 |
811.212,50 |
1.315.935,60 |
984.994,39 |
3.984.242,42 |
|
1002 |
PROGRAMA TURVO EMPREENDEDOR E PRÓ-TURVO |
20.000,00 |
185.000,00 |
70.000,00 |
21.907,59 |
296.907,59 |
|
1301 |
DIFUSÃO CULTURAL |
185.000,00 |
525.312,50 |
569.650,00 |
202.645,00 |
1.482.607,50 |
|
1500 |
APOIO À GESTÃO DO TURISMO |
175.000,00 |
310.325,00 |
448.000,00 |
191.700,00 |
1.125.025,00 |
|
2701 |
APOIO À GESTÃO DO ESPORTE |
243.200,00 |
485.463,00 |
572.963,00 |
270.000,00 |
1.571.626,00 |
|
2702 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
628.000,00 |
345.862,50 |
363.000,00 |
687.898,00 |
2.024.760,50 |
|
9900 |
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS |
11.213.000,00 |
13.080.000,00 |
13.885.000,00 |
13.482.000,00 |
51.660.000,00 |
|
TOTAL |
70.513.921,63 |
82.332.254,37 |
92.873.331,98 |
67.492.325,92 |
313.211.833,90 |
|
|
MUNICÍPIO DE TURVO |
||||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
||||||||||||
|
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||||||
|
Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||||||
|
Local |
Ação |
Produto |
Função |
Sub Funçã o |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
An o |
Meta |
||||
|
Físic a |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
MUNICÍPIO |
26 |
AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS |
Outros Produtos |
28 |
841 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
6.0 |
0,00 |
1.994.860,00 |
1.994.860,00 |
|
2023 |
6.0 |
0,00 |
3.464.000,00 |
3.464.000,00 |
||||||||
|
2024 |
6.0 |
0,00 |
3.464.000,00 |
3.464.000,00 |
||||||||
|
2025 |
6.0 |
0,00 |
1.737.500,00 |
1.737.500,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
10.660.360,00 |
10.660.360,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
27 |
ENCARGOS DO PASEP |
Outros Produtos |
28 |
846 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
10.000,00 |
360.000,00 |
370.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
20.000,00 |
770.000,00 |
790.000,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
814.417,00 |
814.417,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
10.000,00 |
394.336,00 |
404.336,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
40.000,00 |
2.338.753,00 |
2.378.753,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
28 |
MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE RESTITUIÇÃO, DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS, DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAlS |
Outros Produtos |
28 |
846 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
113.000,00 |
113.000,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
283.000,00 |
283.000,00 |
|||||||||
|
2022 |
10.000,00 |
2.384.860,00 |
2.394.860,00 |
|||||||||
|
2023 |
20.000,00 |
4.344.000,00 |
4.364.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
0,00 |
4.391.417,00 |
4.391.417,00 |
|||||||||
|
2025 |
10.000,00 |
2.161.836,00 |
2.171.836,00 |
|||||||||
|
Total do Programa |
40.000,00 |
13.282.113,00 |
13.322.113,00 |
|||||||||
|
Programa: 101 - LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|
||||||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
||||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||
|
MUNICÍPIO |
1 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
Outros Produtos |
01 |
31 |
|
APOIO ADMINISTRATI VO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
2.880.000,00 |
2.880.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
3.079.000,00 |
3.079.000,00 |
|
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
3.257.100,00 |
3.257.100,00 |
|
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
3.398.000,00 |
3.398.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
12.614.100,00 |
12.614.100,00 |
|
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
2 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O LEGISLATIVO |
Veículos |
01 |
31 |
|
VEÍCULOS NOVOS |
2022 |
1.0 |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
|
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
118 |
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA DA MULHER |
Apoio Administrativo |
01 |
31 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2023 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
32.900,00 |
32.900,00 |
|
||||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
32.900,00 |
32.900,00 |
|
|||||||||
|
2022 |
0,00 |
2.990.000,00 |
2.990.000,00 |
|
|||||||||
|
2023 |
0,00 |
3.079.000,00 |
3.079.000,00 |
|
|||||||||
|
2024 |
0,00 |
3.290.000,00 |
3.290.000,00 |
|
|||||||||
|
2025 |
0,00 |
3.518.000,00 |
3.518.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
12.877.000,00 |
12.877.000,00 |
|
|||||||||
|
Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA |
||||||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
MUNICÍPIO DE TURVO |
||||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
||||||||||||
|
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
MUNICÍPIO |
3 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DO PREFEITO |
Apoio Administrativo |
04 |
122 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
533.000,00 |
533.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
713.700,00 |
713.700,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
708.470,00 |
708.470,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
589.000,00 |
589.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
2.544.170,00 |
2.544.170,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
4 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DA ASSESSORIA DE GABINETE |
Apoio Administrativo |
04 |
122 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
138.100,00 |
138.100,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
149.500,00 |
149.500,00 |
||||||||
|
2024 |
1.0 |
0,00 |
160.650,00 |
160.650,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
152.150,00 |
152.150,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
600.400,00 |
600.400,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
5 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA |
Apoio Administrativo |
02 |
62 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
138.100,00 |
138.100,00 |
|
2023 |
1.0 |
0,00 |
149.500,00 |
149.500,00 |
||||||||
|
2024 |
1.0 |
0,00 |
146.150,00 |
146.150,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
152.000,00 |
152.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
585.750,00 |
585.750,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
6 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO |
Apoio Administrativo |
04 |
124 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
131.100,00 |
131.100,00 |
|
2023 |
1.0 |
0,00 |
128.000,00 |
128.000,00 |
||||||||
|
2024 |
1.0 |
0,00 |
147.000,00 |
147.000,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
144.000,00 |
144.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
550.100,00 |
550.100,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
7 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ESTRATEGICA |
Apoio Administrativo |
24 |
131 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
71.100,00 |
71.100,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
193.800,00 |
193.800,00 |
||||||||
|
2024 |
1.0 |
0,00 |
448.170,00 |
448.170,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
77.500,00 |
77.500,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
790.570,00 |
790.570,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
9 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR |
Apoio Administrativo |
04 |
122 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
40.500,00 |
40.500,00 |
|
2023 |
1.0 |
0,00 |
55.700,00 |
55.700,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
52.400,00 |
52.400,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
44.700,00 |
44.700,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
193.300,00 |
193.300,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
11 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO |
Apoio Administrativo |
04 |
122 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
128.100,00 |
128.100,00 |
|
2023 |
1.0 |
0,00 |
139.500,00 |
139.500,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
142.600,00 |
142.600,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
142.000,00 |
142.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
552.200,00 |
552.200,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
12 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
Apoio Administrativo |
04 |
122 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
1.708.349,00 |
1.708.349,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
1.505.000,00 |
1.505.000,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
1.446.500,00 |
1.446.500,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
6.159.849,00 |
6.159.849,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
14 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
Apoio Administrativo |
04 |
122 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
1.131.874,00 |
1.131.874,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
1.420.700,00 |
1.420.700,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
1.370.906,00 |
1.370.906,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
1.239.832,00 |
1.239.832,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
5.163.312,00 |
5.163.312,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
15 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO |
Apoio Administrativo |
04 |
122 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
210.000,00 |
210.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
167.000,00 |
167.000,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
244.885,00 |
244.885,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
225.000,00 |
225.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
846.885,00 |
846.885,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
16 |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO |
Apoio Administrativo |
04 |
122 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
89.000,00 |
89.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
132.800,00 |
132.800,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
97.500,00 |
97.500,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
419.300,00 |
419.300,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE TURVO |
||||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
||||||||||||
|
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
MUNICÍPIO |
18 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
Apoio Administrativo |
04 |
122 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
81.000,00 |
81.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
99.000,00 |
99.000,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
117.820,00 |
117.820,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
87.720,00 |
87.720,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
385.540,00 |
385.540,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
19 |
MANUTENÇÃO DE DIVISÃO DE CONTRATOS |
Apoio Administrativo |
04 |
122 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
61.600,00 |
61.600,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
101.026,00 |
101.026,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
54.500,00 |
54.500,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
267.126,00 |
267.126,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
93 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO |
Apoio Administrativo |
18 |
122 |
|
APOIO ADMINISTRATI VO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
128.100,00 |
128.100,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
139.500,00 |
139.500,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
153.000,00 |
153.000,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
140.140,00 |
140.140,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
560.740,00 |
560.740,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
101 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO |
Apoio Administrativo |
15 |
122 |
|
APOIO ADMINISTRATI VO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
497.720,00 |
497.720,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
636.487,50 |
636.487,50 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
798.325,00 |
798.325,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
441.131,00 |
441.131,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
2.373.663,50 |
2.373.663,50 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
121 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL |
Apoio Administrativo |
04 |
182 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
||||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|||||||||
|
2022 |
0,00 |
5.076.043,00 |
5.076.043,00 |
|||||||||
|
2023 |
0,00 |
5.658.987,50 |
5.658.987,50 |
|||||||||
|
2024 |
0,00 |
6.180.702,00 |
6.180.702,00 |
|||||||||
|
2025 |
0,00 |
5.087.173,00 |
5.087.173,00 |
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
22.002.905,50 |
22.002.905,50 |
|||||||||
|
Programa: 301 - APOIO À GESTÃO FINANCEIRA |
||||||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
MUNICÍPIO |
20 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
Apoio Administrativo |
04 |
123 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
128.100,00 |
128.100,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
139.500,00 |
139.500,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
136.600,00 |
136.600,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
140.140,00 |
140.140,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
544.340,00 |
544.340,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
21 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
Apoio Administrativo |
04 |
123 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
335.000,00 |
335.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
385.000,00 |
385.000,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
410.611,00 |
410.611,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
387.804,38 |
387.804,38 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
1.518.415,38 |
1.518.415,38 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
22 |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
Apoio Administrativo |
04 |
121 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
260.000,00 |
260.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
361.000,00 |
361.000,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
331.000,00 |
331.000,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
300.990,00 |
300.990,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
1.252.990,00 |
1.252.990,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
23 |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA |
Apoio Administrativo |
04 |
123 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
29.650,00 |
29.650,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
41.000,00 |
41.000,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
156.700,00 |
156.700,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
32.500,00 |
32.500,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
259.850,00 |
259.850,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE TURVO |
||||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
||||||||||||
|
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
MUNICÍPIO |
24 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
Apoio Administrativo |
04 |
123 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
37.788,90 |
239.000,00 |
276.788,90 |
|
2023 |
0.0 |
41.500,00 |
411.500,00 |
453.000,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
506.800,00 |
253.130,00 |
759.930,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
22.465,00 |
276.861,00 |
299.326,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
608.553,90 |
1.180.491,00 |
1.789.044,90 |
|||||||||
|
2022 |
37.788,90 |
991.750,00 |
1.029.538,90 |
|||||||||
|
2023 |
41.500,00 |
1.338.000,00 |
1.379.500,00 |
|||||||||
|
2024 |
506.800,00 |
1.288.041,00 |
1.794.841,00 |
|||||||||
|
2025 |
22.465,00 |
1.138.295,38 |
1.160.760,38 |
|||||||||
|
Total do Programa |
608.553,90 |
4.756.086,38 |
5.364.640,28 |
|||||||||
|
Programa: 501 - CAMINHOS DO CAMPO |
||||||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
MUNICÍPIO |
30 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS |
Apoio Administrativo |
15 |
451 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
1.436.000,00 |
1.436.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
2.737.900,00 |
2.737.900,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
1.734.700,00 |
1.734.700,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
1.568.200,00 |
1.568.200,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
7.476.800,00 |
7.476.800,00 |
|||||||||
|
DISTRITO |
110 |
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DISTRITO DE FAXINAL DA BOA VISTA |
Restauração de Estradas Vicinais |
15 |
451 |
|
METROS QUADRADOS |
2022 |
9030.16 |
390.000,00 |
148.000,00 |
538.000,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2024 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
390.000,00 |
148.000,00 |
538.000,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
111 |
EXTENSÃO DE REDE MÉDIA E BAIXA TENSÃO |
Obra Contruída/Ampliad a |
15 |
451 |
|
METRO QUADRADO |
2022 |
0.0 |
92.000,00 |
0,00 |
92.000,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2024 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
92.000,00 |
0,00 |
92.000,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
128 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DISTRITO DE FBV |
Apoio Administrativo |
15 |
451 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
367.792,98 |
367.792,98 |
||||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
367.792,98 |
367.792,98 |
|||||||||
|
2022 |
482.000,00 |
1.584.000,00 |
2.066.000,00 |
|||||||||
|
2023 |
0,00 |
2.737.900,00 |
2.737.900,00 |
|||||||||
|
2024 |
0,00 |
2.102.492,98 |
2.102.492,98 |
|||||||||
|
2025 |
0,00 |
1.568.200,00 |
1.568.200,00 |
|||||||||
|
Total do Programa |
482.000,00 |
7.992.592,98 |
8.474.592,98 |
|||||||||
|
Programa: 502 - CIDADE PARA TODOS |
||||||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
MUNICÍPIO |
29 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
Apoio Administrativo |
15 |
451 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
131.100,00 |
131.100,00 |
|
2023 |
1.0 |
0,00 |
142.500,00 |
142.500,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
141.790,00 |
141.790,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
143.400,00 |
143.400,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
558.790,00 |
558.790,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
31 |
GESTÃO DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS |
Apoio Administrativo |
15 |
451 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
1.303.000,00 |
1.303.000,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
1.503.000,00 |
1.503.000,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE TURVO |
||||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
||||||||||||
|
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
MUNICÍPIO |
32 |
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS |
Outros Produtos |
15 |
451 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
951.153,67 |
871.000,00 |
1.822.153,67 |
|
2023 |
0.0 |
1.108.140,97 |
1.921.000,00 |
3.029.140,97 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
2.332.207,00 |
2.332.207,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
937.000,00 |
937.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
2.059.294,64 |
6.061.207,00 |
8.120.501,64 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
35 |
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS |
Outros Produtos |
15 |
451 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
835.000,00 |
835.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
795.000,00 |
795.000,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
505.000,00 |
505.000,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
915.000,00 |
915.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
3.050.000,00 |
3.050.000,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
112 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EDIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS |
Obra Contruída/Ampliad a |
15 |
451 |
|
METRO QUADRADO |
2022 |
0.0 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2024 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
113 |
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
Outros Produtos |
15 |
451 |
|
EQUIPAMENTO S |
2022 |
0.0 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2024 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
129 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
Apoio Administrativo |
15 |
451 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
200.000,00 |
288.600,00 |
488.600,00 |
||||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
200.000,00 |
288.600,00 |
488.600,00 |
|||||||||
|
2022 |
2.951.153,67 |
1.887.100,00 |
4.838.253,67 |
|||||||||
|
2023 |
1.108.140,97 |
2.958.500,00 |
4.066.640,97 |
|||||||||
|
2024 |
200.000,00 |
4.570.597,00 |
4.770.597,00 |
|||||||||
|
2025 |
0,00 |
2.045.400,00 |
2.045.400,00 |
|||||||||
|
Total do Programa |
4.259.294,64 |
11.461.597,00 |
15.720.891,64 |
|||||||||
|
Programa: 601 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL |
||||||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
MUNICÍPIO |
36 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE EDUCAÇÃO |
Apoio Administrativo |
12 |
122 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
128.100,00 |
0,00 |
128.100,00 |
|
2023 |
0.0 |
118.000,00 |
0,00 |
118.000,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
140.318,07 |
0,00 |
140.318,07 |
||||||||
|
Total da Ação |
386.418,07 |
10.000,00 |
396.418,07 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
37 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
Apoio Administrativo |
12 |
122 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
145.000,00 |
0,00 |
145.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
255.000,00 |
0,00 |
255.000,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
80.000,00 |
40.000,00 |
120.000,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
159.000,00 |
0,00 |
159.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
639.000,00 |
40.000,00 |
679.000,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
38 |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - ESCOLAS MUNICIPAIS |
Apoio Administrativo |
12 |
361 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
1200.0 |
1.374.014,57 |
50.000,00 |
1.424.014,57 |
|
2023 |
1200.0 |
1.245.921,00 |
64.779,00 |
1.310.700,00 |
||||||||
|
2024 |
1200.0 |
9.429.155,73 |
1.652.096,42 |
11.081.252,15 |
||||||||
|
2025 |
1200.0 |
1.625.482,91 |
54.768,96 |
1.680.251,87 |
||||||||
|
Total da Ação |
13.674.574,21 |
1.821.644,38 |
15.496.218,59 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
39 |
FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS DO FUNDEB |
Alunos Atendidos |
12 |
361 |
|
PESSOAS |
2022 |
1200.0 |
4.207.520,63 |
173.137,37 |
4.380.658,00 |
|
2023 |
1200.0 |
5.022.328,08 |
670.000,00 |
5.692.328,08 |
||||||||
|
2024 |
1200.0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2025 |
1200.0 |
4.574.114,04 |
240.983,04 |
4.815.097,08 |
||||||||
|
Total da Ação |
13.803.962,75 |
1.084.120,41 |
14.888.083,16 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE TURVO |
||||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
||||||||||||
|
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
MUNICÍPIO |
40 |
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
Alunos Atendidos |
12 |
361 |
|
ALUNOS |
2022 |
1200.0 |
70.000,00 |
10.000,00 |
80.000,00 |
|
2023 |
1200.0 |
100.000,00 |
150.000,00 |
250.000,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2025 |
1200.0 |
76.676,55 |
10.953,79 |
87.630,34 |
||||||||
|
Total da Ação |
246.676,55 |
170.953,79 |
417.630,34 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
41 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
Alunos Atendidos |
12 |
306 |
|
ALUNOS |
2022 |
1200.0 |
135.000,00 |
110.000,00 |
245.000,00 |
|
2023 |
1200.0 |
140.000,00 |
200.000,00 |
340.000,00 |
||||||||
|
2024 |
1200.0 |
150.400,00 |
231.706,80 |
382.106,80 |
||||||||
|
2025 |
1200.0 |
147.500,00 |
120.491,72 |
267.991,72 |
||||||||
|
Total da Ação |
572.900,00 |
662.198,52 |
1.235.098,52 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
42 |
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI |
Obra Contruída/Ampliad a |
12 |
361 |
|
METROS QUADRADOS |
2022 |
9.0 |
4.884.876,24 |
30.000,00 |
4.914.876,24 |
|
2023 |
9.0 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
||||||||
|
2024 |
9.0 |
0,00 |
57.731,96 |
57.731,96 |
||||||||
|
2025 |
9.0 |
98.584,13 |
32.861,38 |
131.445,51 |
||||||||
|
Total da Ação |
4.983.460,37 |
220.593,34 |
5.204.053,71 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
43 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
Outros Produtos |
12 |
361 |
|
EQUIPAMENTO S |
2022 |
9.0 |
20.000,00 |
30.000,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
9.0 |
80.000,00 |
80.000,00 |
160.000,00 |
||||||||
|
2024 |
9.0 |
198.659,79 |
90.000,00 |
288.659,79 |
||||||||
|
2025 |
9.0 |
22.035,96 |
32.861,38 |
54.897,34 |
||||||||
|
Total da Ação |
320.695,75 |
232.861,38 |
553.557,13 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
44 |
GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL |
Alunos Atendidos |
12 |
365 |
|
PESSOAS |
2022 |
600.0 |
4.102.555,40 |
609.644,60 |
4.712.200,00 |
|
2023 |
600.0 |
6.916.650,00 |
971.000,00 |
7.887.650,00 |
||||||||
|
2024 |
770.0 |
7.096.330,02 |
1.001.480,55 |
8.097.810,57 |
||||||||
|
2025 |
600.0 |
4.460.993,10 |
667.792,04 |
5.128.785,14 |
||||||||
|
Total da Ação |
22.576.528,52 |
3.249.917,19 |
25.826.445,71 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
45 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Outros Produtos |
12 |
365 |
|
EQUIPAMENTO S |
2022 |
9.0 |
20.186,02 |
30.000,00 |
50.186,02 |
|
2023 |
9.0 |
30.000,00 |
50.000,00 |
80.000,00 |
||||||||
|
2024 |
9.0 |
72.602,23 |
130.000,00 |
202.602,23 |
||||||||
|
2025 |
9.0 |
22.218,35 |
32.861,38 |
55.079,73 |
||||||||
|
Total da Ação |
145.006,60 |
242.861,38 |
387.867,98 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
46 |
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Alunos Atendidos |
12 |
365 |
|
PESSOAS |
2022 |
600.0 |
59.998,45 |
0,00 |
59.998,45 |
|
2023 |
600.0 |
375.000,00 |
0,00 |
375.000,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2025 |
600.0 |
21.907,59 |
21.907,59 |
43.815,18 |
||||||||
|
Total da Ação |
456.906,04 |
21.907,59 |
478.813,63 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
47 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Alunos Atendidos |
12 |
306 |
|
PESSOAS |
2022 |
600.0 |
150.000,00 |
20.000,00 |
170.000,00 |
|
2023 |
600.0 |
178.000,00 |
100.000,00 |
278.000,00 |
||||||||
|
2024 |
600.0 |
67.348,20 |
401.706,80 |
469.055,00 |
||||||||
|
2025 |
600.0 |
164.306,89 |
21.907,59 |
186.214,48 |
||||||||
|
Total da Ação |
559.655,09 |
543.614,39 |
1.103.269,48 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
48 |
DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
Alunos Atendidos |
12 |
361 |
|
PESSOAS |
2022 |
3471.0 |
2.882.703,19 |
117.275,97 |
2.999.979,16 |
|
2023 |
3471.0 |
3.646.637,32 |
327.362,68 |
3.974.000,00 |
||||||||
|
2024 |
3471.0 |
2.287.308,77 |
734.290,00 |
3.021.598,77 |
||||||||
|
2025 |
3471.0 |
3.157.174,41 |
132.705,27 |
3.289.879,68 |
||||||||
|
Total da Ação |
11.973.823,69 |
1.311.633,92 |
13.285.457,61 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
49 |
ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Alunos Atendidos |
12 |
367 |
|
PESSOAS |
2022 |
63.0 |
60.000,00 |
30.000,00 |
90.000,00 |
|
2023 |
63.0 |
75.000,00 |
50.000,00 |
125.000,00 |
||||||||
|
2024 |
63.0 |
100.000,00 |
154.273,94 |
254.273,94 |
||||||||
|
2025 |
63.0 |
66.042,18 |
32.861,38 |
98.903,56 |
||||||||
|
Total da Ação |
301.042,18 |
267.135,32 |
568.177,50 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
117 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO |
Alunos Atendidos |
12 |
364 |
|
ALUNOS |
2022 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
550.000,00 |
550.000,00 |
||||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
550.000,00 |
550.000,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE TURVO |
||||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
||||||||||||
|
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
MUNICÍPIO |
119 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Alunos Atendidos |
12 |
365 |
|
ALUNOS |
2022 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2024 |
1.0 |
1.458.807,65 |
424.457,99 |
1.883.265,64 |
||||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
1.458.807,65 |
424.457,99 |
1.883.265,64 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
126 |
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Alunos Atendidos |
12 |
365 |
|
ALUNOS |
2022 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
40.520,44 |
40.520,44 |
||||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
40.520,44 |
40.520,44 |
|||||||||
|
2022 |
18.239.954,50 |
1.210.057,94 |
19.450.012,44 |
|||||||||
|
2023 |
18.182.536,40 |
2.763.141,68 |
20.945.678,08 |
|||||||||
|
2024 |
20.940.612,39 |
5.518.264,90 |
26.458.877,29 |
|||||||||
|
2025 |
14.736.354,18 |
1.402.955,52 |
16.139.309,70 |
|||||||||
|
Total do Programa |
72.099.457,47 |
10.894.420,04 |
82.993.877,51 |
|||||||||
|
Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS |
||||||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
MUNICÍPIO |
50 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE SAÚDE |
Apoio Administrativo |
10 |
122 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
128.100,00 |
0,00 |
128.100,00 |
|
2023 |
0.0 |
118.000,00 |
0,00 |
118.000,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
125.600,00 |
0,00 |
125.600,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
140.318,00 |
0,00 |
140.318,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
512.018,00 |
0,00 |
512.018,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
51 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
Apoio Administrativo |
10 |
301 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
2.296.019,81 |
252.386,92 |
2.548.406,73 |
|
2023 |
0.0 |
2.083.971,20 |
1.078.111,22 |
3.162.082,42 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
1.759.938,13 |
578.166,50 |
2.338.104,63 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
2.532.014,01 |
310.445,51 |
2.842.459,52 |
||||||||
|
Total da Ação |
8.671.943,15 |
2.219.110,15 |
10.891.053,30 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
52 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Outros Produtos |
10 |
301 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
9.000,00 |
0,00 |
9.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
9.292,50 |
0,00 |
9.292,50 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
3.000,00 |
1.000,00 |
4.000,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
9.858,00 |
0,00 |
9.858,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
31.150,50 |
1.000,00 |
32.150,50 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
53 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
Outros Produtos |
10 |
301 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
245.000,00 |
414.000,00 |
659.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
100.000,00 |
477.347,50 |
577.347,50 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
729.000,00 |
203.139,76 |
932.139,76 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
245.000,00 |
476.855,00 |
721.855,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
1.319.000,00 |
1.571.342,26 |
2.890.342,26 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
54 |
TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO |
Outros Produtos |
10 |
302 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
1.000.000,00 |
400.000,00 |
1.400.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
1.569.294,35 |
760.376,09 |
2.329.670,44 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
2.235.375,00 |
402.114,30 |
2.637.489,30 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
1.000.000,00 |
533.531,00 |
1.533.531,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
5.804.669,35 |
2.096.021,39 |
7.900.690,74 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
55 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
Outros Produtos |
10 |
301 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
3.797.182,16 |
200.000,00 |
3.997.182,16 |
|
2023 |
0.0 |
4.544.929,25 |
150.000,00 |
4.694.929,25 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
5.685.398,00 |
870.448,00 |
6.555.846,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
4.181.517,00 |
200.000,00 |
4.381.517,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
18.209.026,41 |
1.420.448,00 |
19.629.474,41 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
56 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS |
Outros Produtos |
10 |
301 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
769.000,00 |
262.000,00 |
1.031.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
2.559.239,00 |
0,00 |
2.559.239,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
2.032.268,80 |
0,00 |
2.032.268,80 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
729.336,01 |
400.000,00 |
1.129.336,01 |
||||||||
|
Total da Ação |
6.089.843,81 |
662.000,00 |
6.751.843,81 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE TURVO |
||||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 |
||||||||||||
|
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO |
||||||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
MUNICÍPIO |
57 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL |
Outros Produtos |
10 |
301 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
625.000,00 |
0,00 |
625.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
742.462,50 |
150.000,00 |
892.462,50 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
455.000,00 |
20.000,00 |
475.000,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
684.612,00 |
0,00 |
684.612,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
2.507.074,50 |
170.000,00 |
2.677.074,50 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
58 |
FORTALECIMENTO DA SAÚDE DAS MULHERES |
Outros Produtos |
10 |
301 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
41.300,00 |
0,00 |
41.300,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
43.929,00 |
0,00 |
43.929,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
125.229,00 |
0,00 |
125.229,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
59 |
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO TRANSPORTE E EMERGÊNCIAS |
Outros Produtos |
10 |
301 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
548.000,00 |
950.000,00 |
1.498.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
1.069.400,00 |
581.625,00 |
1.651.025,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
1.866.516,00 |
488.940,00 |
2.355.456,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
586.109,15 |
1.000.000,00 |
1.586.109,15 |
||||||||
|
Total da Ação |
4.070.025,15 |
3.020.565,00 |
7.090.590,15 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
60 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UBS DO MUNICÍPIO |
Outros Produtos |
10 |
301 |
|
EQUIPAMENTO S |
2022 |
18.0 |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
2023 |
18.0 |
290.000,00 |
10.000,00 |
300.000,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2025 |
18.0 |
50.000,00 |
54.769,00 |
104.769,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
390.000,00 |
114.769,00 |
504.769,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
61 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA DAS UBS DO MUNICÍPIO |
Obra Contruída/Ampliad a |
10 |
301 |
|
METRO QUADRADO |
2022 |
18.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
2023 |
18.0 |
56.625,00 |
143.375,00 |
200.000,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2025 |
18.0 |
0,00 |
54.768,96 |
54.768,96 |
||||||||
|
Total da Ação |
56.625,00 |
248.143,96 |
304.768,96 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
62 |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO TRABALHADOR |
Outros Produtos |
10 |
304 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
214.850,00 |
30.000,00 |
244.850,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
153.353,00 |
0,00 |
153.353,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
508.203,00 |
30.000,00 |
538.203,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
63 |
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Outros Produtos |
10 |
305 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
32.390,00 |
0,00 |
32.390,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
42.711,38 |
0,00 |
42.711,38 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
13.144,00 |
0,00 |
13.144,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
100.245,38 |
0,00 |
100.245,38 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
107 |
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19 |
Pessoas Atendidas |
10 |
301 |
|
PESSOAS |
2022 |
0.0 |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
850.000,00 |
0,00 |
850.000,00 |
|||||||||
|
MUNICÍPIO |
120 |
COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS DA SAUDE - ALMOXARIFADO |
Outros Produtos |
10 |
301 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
2024 |
0.0 |
66.000,00 |
0,00 |
66.000,00 |
||||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
66.000,00 |
0,00 |
66.000,00 |
|||||||||
|
2022 |
10.509.301,97 |
2.578.386,92 |
13.087.688,89 |
|||||||||
|
2023 |
13.431.753,80 |
3.380.834,81 |
16.812.588,61 |
|||||||||
|
2024 |
15.000.807,31 |
2.563.808,56 |
17.564.615,87 |
|||||||||
|
2025 |
10.369.190,17 |
3.030.369,47 |
13.399.559,64 |
|||||||||
|
Total do Programa |
49.311.053,25 |
11.553.399,76 |
60.864.453,01 |
|||||||||
|
Programa: 801 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||||||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função ção n ade/ |
Sub Fu d |
Projeto/ Ativi |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|||||
|
Físic a |
Recursos - R$ |
||||||||||||
|
C ód. |
Descriçã o |
||||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|||||||||||
|
MUNICÍPIO |
13 |
DIVISÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS |
Pessoas Atendidas |
08 |
244 |
|
PESSOAS |
2022 |
0.0 |
5.000,00 |
73.000,00 |
78.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
53.790,00 |
5.000,00 |
58.790,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
78.007,81 |
5.000,00 |
83.007,81 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
5.477,00 |
80.000,00 |
85.477,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
142.274,81 |
163.000,00 |
305.274,81 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
17 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Pessoas Atendidas |
08 |
243 |
|
PESSOAS |
2022 |
0.0 |
47.000,00 |
1.000,00 |
48.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
19.000,00 |
2.000,00 |
21.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
1.236,00 |
76.996,48 |
78.232,48 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
1.095,00 |
1.095,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
67.236,00 |
81.091,48 |
148.327,48 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
33 |
AÇÕES DO COVID NO SUAS |
Pessoas Atendidas |
08 |
244 |
|
PESSOAS BENEFICIADAS |
2022 |
0.0 |
81.000,00 |
1.000,00 |
82.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
81.000,00 |
1.000,00 |
82.000,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
34 |
ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
Pessoas Atendidas |
08 |
242 |
|
PESSOAS |
2022 |
20.0 |
0,00 |
19.000,00 |
19.000,00 |
|
|
2023 |
20.0 |
0,00 |
20.130,00 |
20.130,00 |
|||||||||
|
2024 |
20.0 |
0,00 |
10.413,43 |
10.413,43 |
|||||||||
|
2025 |
20.0 |
0,00 |
20.813,00 |
20.813,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
70.356,43 |
70.356,43 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
65 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
Pessoas Atendidas |
08 |
243 |
|
PESSOAS |
2022 |
360.0 |
0,00 |
241.000,00 |
241.000,00 |
|
|
2023 |
360.0 |
0,00 |
274.852,50 |
274.852,50 |
|||||||||
|
2024 |
360.0 |
0,00 |
284.340,00 |
284.340,00 |
|||||||||
|
2025 |
360.0 |
0,00 |
263.987,00 |
263.987,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
1.064.179,50 |
1.064.179,50 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
66 |
DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES |
Pessoas Atendidas |
08 |
244 |
|
PESSOAS |
2022 |
100.0 |
0,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
2023 |
100.0 |
0,00 |
14.390,00 |
14.390,00 |
|||||||||
|
2024 |
100.0 |
0,00 |
12.870,00 |
12.870,00 |
|||||||||
|
2025 |
100.0 |
0,00 |
13.145,00 |
13.145,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
52.405,00 |
52.405,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
67 |
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS |
Outros Produtos |
08 |
243 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
200.0 |
75.000,00 |
146.000,00 |
221.000,00 |
|
|
2023 |
200.0 |
75.000,00 |
152.491,00 |
227.491,00 |
|||||||||
|
2024 |
200.0 |
70.000,00 |
157.100,20 |
227.100,20 |
|||||||||
|
2025 |
200.0 |
82.153,44 |
159.925,37 |
242.078,81 |
|||||||||
|
Total da Ação |
302.153,44 |
615.516,57 |
917.670,01 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
68 |
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS |
Pessoas Atendidas |
08 |
244 |
|
PESSOAS |
2022 |
1000.0 |
222.000,00 |
1.323.500,00 |
1.545.500,00 |
|
|
2023 |
1000.0 |
378.383,00 |
1.377.377,50 |
1.755.760,50 |
|||||||||
|
2024 |
1000.0 |
252.480,00 |
1.476.397,15 |
1.728.877,15 |
|||||||||
|
2025 |
1000.0 |
185.543,85 |
1.449.734,44 |
1.635.278,29 |
|||||||||
|
Total da Ação |
1.038.406,85 |
5.627.009,09 |
6.665.415,94 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
69 |
APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE |
Pessoas Atendidas |
08 |
243 |
|
PESSOAS |
2022 |
0.0 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
68.000,00 |
0,00 |
68.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
117.700,00 |
0,00 |
117.700,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
65.725,00 |
65.725,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
245.700,00 |
65.725,00 |
311.425,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
70 |
BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
Pessoas Atendidas |
08 |
244 |
|
PESSOAS |
2022 |
0.0 |
75.000,00 |
150.000,00 |
225.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
85.000,00 |
155.000,00 |
240.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
81.030,00 |
160.611,00 |
241.641,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
82.153,44 |
164.306,89 |
246.460,33 |
|||||||||
|
Total da Ação |
323.183,44 |
629.917,89 |
953.101,33 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
71 |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
Obra Contruída/Ampliad a |
08 |
244 |
|
METROS QUADRADOS |
2022 |
0.0 |
20.000,00 |
60.000,00 |
80.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
62.300,00 |
62.300,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
5.000,00 |
64.555,26 |
69.555,26 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
65.722,75 |
65.722,75 |
|||||||||
|
Total da Ação |
25.000,00 |
252.578,01 |
277.578,01 |
||||||||||
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|||||
|
Física |
Recursos - R$ |
||||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
||||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|||||||||||
|
MUNICÍPIO |
72 |
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Pessoas Atendidas |
08 |
244 |
|
PESSOAS |
2022 |
0.0 |
1.700,00 |
6.500,00 |
8.200,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
6.450,00 |
7.100,00 |
13.550,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
3.200,00 |
7.357,02 |
10.557,02 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
1.870,00 |
7.120,00 |
8.990,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
13.220,00 |
28.077,02 |
41.297,02 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
73 |
FAMILIA ACOLHEDORA |
Pessoas Atendidas |
08 |
243 |
|
PESSOAS |
2022 |
3.0 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
2023 |
3.0 |
0,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
3.0 |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|||||||||
|
2025 |
3.0 |
0,00 |
32.862,00 |
32.862,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
187.862,00 |
187.862,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
75 |
MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
Idosos Atendidos |
08 |
241 |
|
PESSOAS |
2022 |
0.0 |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
45.800,00 |
45.800,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
25.000,00 |
76.004,60 |
101.004,60 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
87.630,34 |
87.630,34 |
|||||||||
|
Total da Ação |
25.000,00 |
289.434,94 |
314.434,94 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
76 |
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
Pessoas Atendidas |
16 |
482 |
|
PESSOAS BENEFICIADAS |
2022 |
15.0 |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
|
2023 |
15.0 |
0,00 |
155.000,00 |
155.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
15.0 |
0,00 |
160.611,00 |
160.611,00 |
|||||||||
|
2025 |
15.0 |
0,00 |
164.307,00 |
164.307,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
629.918,00 |
629.918,00 |
||||||||||
|
2022 |
586.700,00 |
2.293.000,00 |
2.879.700,00 |
||||||||||
|
2023 |
685.623,00 |
2.316.441,00 |
3.002.064,00 |
||||||||||
|
2024 |
633.653,81 |
2.572.256,14 |
3.205.909,95 |
||||||||||
|
2025 |
357.197,73 |
2.576.373,79 |
2.933.571,52 |
||||||||||
|
Total do Programa |
2.263.174,54 |
9.758.070,93 |
12.021.245,47 |
||||||||||
Programa: 802 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Funç ão |
Projeto/ Ativida de/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|||||
|
Físi ca |
Recursos - R$ |
||||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
||||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|||||||||||
|
MUNICÍPIO |
64 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Apoio Administrativo |
08 |
122 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
135.100,00 |
135.100,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
145.162,50 |
145.162,50 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
142.262,50 |
142.262,50 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
147.295,00 |
147.295,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
569.820,00 |
569.820,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
115 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
Apoio Administrativo |
08 |
122 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
25.095,00 |
25.095,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
22.894,84 |
22.894,84 |
|||||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
47.989,84 |
47.989,84 |
||||||||||
|
2022 |
0,00 |
135.100,00 |
135.100,00 |
||||||||||
|
2023 |
0,00 |
170.257,50 |
170.257,50 |
||||||||||
|
2024 |
0,00 |
165.157,34 |
165.157,34 |
||||||||||
|
2025 |
0,00 |
147.295,00 |
147.295,00 |
||||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
617.809,84 |
617.809,84 |
||||||||||
Programa: 803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
|
Local |
Ação |
Produto Esperad o |
Função |
Sub Funçã o |
Projeto/ Atividad e/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|||||
|
Físic a |
Recursos - R$ |
||||||||||||
|
Cód . |
Descrição |
||||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|||||||||||
|
MUNICÍPIO |
74 |
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS |
Pessoas Atendidas |
08 |
244 |
|
PESSOAS |
2022 |
0.0 |
7.500,00 |
57.000,00 |
64.500,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
9.000,00 |
43.715,00 |
52.715,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
7.500,00 |
63.032,25 |
70.532,25 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
8.215,38 |
62.436,62 |
70.652,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
32.215,38 |
226.183,87 |
258.399,25 |
||||||||||
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
|
2022 |
7.500,00 |
57.000,00 |
64.500,00 |
|
2023 |
9.000,00 |
43.715,00 |
52.715,00 |
|
2024 |
7.500,00 |
63.032,25 |
70.532,25 |
|
2025 |
8.215,38 |
62.436,62 |
70.652,00 |
|
Total do Programa |
32.215,38 |
226.183,87 |
258.399,25 |
Programa: 901 - TURVO RURAL
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Funç ão |
Projeto/ Ativida de/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|||||
|
Físi ca |
Recursos - R$ |
||||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
||||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|||||||||||
|
MUNICÍPIO |
77 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
Apoio Administrativo |
20 |
122 |
|
APOIO ADMINISTRATI VO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
130.100,00 |
130.100,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
141.500,00 |
141.500,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
138.600,00 |
138.600,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
142.318,00 |
142.318,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
552.518,00 |
552.518,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
78 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
Apoio Administrativo |
20 |
606 |
|
APOIO ADMINISTRATI VO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
820.000,00 |
820.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
1.337.032,21 |
1.337.032,21 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
1.215.219,80 |
1.215.219,80 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
898.211,00 |
898.211,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
4.270.463,01 |
4.270.463,01 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
79 |
PROGRAMA LEITE 10 |
Pessoas Atendidas |
20 |
606 |
|
PESSOAS BENEFICIADAS |
2022 |
75.0 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
2023 |
80.0 |
0,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
85.0 |
0,00 |
76.160,70 |
76.160,70 |
|||||||||
|
2025 |
95.0 |
0,00 |
109.804,00 |
109.804,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
390.964,70 |
390.964,70 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
80 |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLÍMPIADA RURAL |
Outros Produtos |
20 |
606 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
450.0 |
0,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
|
|
2023 |
500.0 |
0,00 |
260.000,00 |
260.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
500.0 |
0,00 |
271.776,99 |
271.776,99 |
|||||||||
|
2025 |
500.0 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
911.776,99 |
911.776,99 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
81 |
PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃ O E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) |
Outros Produtos |
20 |
609 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
7.0 |
5.000,00 |
5.000,00 |
10.000,00 |
|
|
2023 |
10.0 |
5.000,00 |
45.162,50 |
50.162,50 |
|||||||||
|
2024 |
15.0 |
5.000,00 |
46.797,38 |
51.797,38 |
|||||||||
|
2025 |
20.0 |
0,00 |
10.477,00 |
10.477,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
15.000,00 |
107.436,88 |
122.436,88 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
82 |
PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS |
Outros Produtos |
20 |
609 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
75.0 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
2023 |
80.0 |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
90.0 |
0,00 |
77.715,00 |
77.715,00 |
|||||||||
|
2025 |
100.0 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
427.715,00 |
427.715,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
83 |
PROGRAMA ECOMATE |
Outros Produtos |
20 |
608 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
25.0 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
2023 |
40.0 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
50.0 |
0,00 |
14.508,00 |
14.508,00 |
|||||||||
|
2025 |
50.0 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
74.508,00 |
74.508,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
84 |
PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO |
Outros Produtos |
20 |
608 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
250.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
2023 |
250.0 |
0,00 |
51.625,00 |
51.625,00 |
|||||||||
|
2024 |
250.0 |
0,00 |
53.493,83 |
53.493,83 |
|||||||||
|
2025 |
250.0 |
0,00 |
54.769,00 |
54.769,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
209.887,83 |
209.887,83 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
89 |
PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES |
Pessoas Atendidas |
20 |
606 |
|
PESSOAS BENEFICIADAS |
2022 |
40.0 |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
2023 |
50.0 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
55.0 |
0,00 |
72.534,00 |
72.534,00 |
|||||||||
|
2025 |
60.0 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
312.534,00 |
312.534,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
103 |
PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE |
Outros Produtos |
10 |
607 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
0,00 |
290.000,00 |
290.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
310.000,00 |
310.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
80.000,00 |
80.000,00 |
160.000,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
306.908,00 |
306.908,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
80.000,00 |
986.908,00 |
1.066.908,00 |
||||||||||
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
|
2022 |
5.000,00 |
1.775.100,00 |
1.780.100,00 |
|
2023 |
5.000,00 |
2.520.319,71 |
2.525.319,71 |
|
2024 |
85.000,00 |
2.046.805,70 |
2.131.805,70 |
|
2025 |
0,00 |
1.902.487,00 |
1.902.487,00 |
|
Total do Programa |
95.000,00 |
8.244.712,41 |
8.339.712,41 |
Programa: 902 - GESTÃO AMBIENTAL
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|||||
|
Física |
Recursos - R$ |
||||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
||||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|||||||||||
|
MUNICÍPIO |
94 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
Outros Produtos |
18 |
541 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
0,00 |
270.824,80 |
270.824,80 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
346.850,00 |
346.850,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
391.220,00 |
391.220,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
366.915,00 |
366.915,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
1.375.809,80 |
1.375.809,80 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
95 |
APOIO AO SILVÍCOLA E COMUNIDADES TRADICIONAIS |
Pessoas Atendidas |
18 |
423 |
|
PESSOAS |
2022 |
608.0 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
2023 |
610.0 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
615.0 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|||||||||
|
2025 |
620.0 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
96 |
ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL |
Outros Produtos |
18 |
541 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
2.0 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
2023 |
2.0 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
2.0 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|||||||||
|
2025 |
2.0 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
97 |
CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS |
Outros Produtos |
18 |
541 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
60.330,00 |
60.330,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
32.900,00 |
32.900,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
183.230,00 |
183.230,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
98 |
PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL |
Outros Produtos |
18 |
541 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
21.908,00 |
21.908,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
221.908,00 |
221.908,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
99 |
PARQUE MUNICIPAL |
Outros Produtos |
18 |
541 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
2.0 |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
2023 |
3.0 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
3.0 |
0,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
|||||||||
|
2025 |
3.0 |
0,00 |
16.431,00 |
16.431,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
66.431,00 |
66.431,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
100 |
MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLÍDOS |
Outros Produtos |
18 |
542 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
117.000,00 |
283.000,00 |
400.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
125.075,00 |
524.197,50 |
649.272,50 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
190.640,00 |
500.000,00 |
690.640,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
128.159,37 |
309.992,33 |
438.151,70 |
|||||||||
|
Total da Ação |
560.874,37 |
1.617.189,83 |
2.178.064,20 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
102 |
PROGRAMA PARCERIA DO LIXO |
Outros Produtos |
18 |
541 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
186.000,00 |
186.000,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
47.631,00 |
47.631,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
396.631,00 |
396.631,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
104 |
PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO |
Outros Produtos |
17 |
512 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
30.975,00 |
30.975,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
50.975,00 |
50.975,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
33.000,00 |
33.000,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
144.950,00 |
144.950,00 |
||||||||||
|
2022 |
117.000,00 |
1.128.824,80 |
1.245.824,80 |
||||||||||
|
2023 |
125.075,00 |
1.515.352,50 |
1.640.427,50 |
||||||||||
|
2024 |
190.640,00 |
1.733.195,00 |
1.923.835,00 |
||||||||||
|
2025 |
128.159,37 |
1.228.777,33 |
1.356.936,70 |
||||||||||
|
Total do Programa |
560.874,37 |
5.606.149,63 |
6.167.024,00 |
||||||||||
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
|
Local |
Ação |
Produto Espera do |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|||||
|
Física |
Recursos - R$ |
||||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
||||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|||||||||||
|
MUNICÍPIO |
106 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Outros Produtos |
99 |
999 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
154.000,00 |
154.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
1.598.000,00 |
1.598.000,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
2.042.000,00 |
2.042.000,00 |
||||||||||
|
2022 |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
||||||||||
|
2023 |
0,00 |
154.000,00 |
154.000,00 |
||||||||||
|
2024 |
0,00 |
1.598.000,00 |
1.598.000,00 |
||||||||||
|
2025 |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
||||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
2.042.000,00 |
2.042.000,00 |
||||||||||
Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Ativida de/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|||||
|
Física |
Recursos - R$ |
||||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
||||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|||||||||||
|
MUNICÍPIO |
8 |
PARQUE INDUSTRIAL I E II |
Outros Produtos |
23 |
691 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
10 |
CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS |
Outros Produtos |
23 |
691 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
46.629,00 |
46.629,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
191.629,00 |
191.629,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
85 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO |
Apoio Administrativo |
22 |
122 |
|
APOIO ADMINISTRATI VO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
132.100,00 |
132.100,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
227.500,00 |
227.500,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
140.710,60 |
140.710,60 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
144.314,82 |
144.314,82 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
644.625,42 |
644.625,42 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
86 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Outros Produtos |
22 |
661 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
0,00 |
439.999,93 |
439.999,93 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
438.712,50 |
438.712,50 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
930.510,00 |
930.510,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
690.679,57 |
690.679,57 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
2.499.902,00 |
2.499.902,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
88 |
MANUTENÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL |
Apoio Administrativo |
23 |
691 |
|
MANUTENÇÃO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
191.086,00 |
191.086,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
351.086,00 |
351.086,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
116 |
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - EAD |
Alunos Atendidos |
23 |
691 |
|
ALUNOS |
2022 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|||||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
47.000,00 |
47.000,00 |
||||||||||
|
2022 |
200.000,00 |
672.099,93 |
872.099,93 |
||||||||||
|
2023 |
0,00 |
811.212,50 |
811.212,50 |
||||||||||
|
2024 |
0,00 |
1.315.935,60 |
1.315.935,60 |
||||||||||
|
2025 |
50.000,00 |
934.994,39 |
984.994,39 |
||||||||||
|
Total do Programa |
250.000,00 |
3.734.242,42 |
3.984.242,42 |
||||||||||
Programa: 1002 - PROGRAMA TURVO EMPREENDEDOR E PRÓ-TURVO
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|||||
|
Física |
Recursos - R$ |
||||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
||||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
|
Local |
Ação |
Produto Espera do |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|||||
|
Física |
Recursos - R$ |
||||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
||||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|||||||||||
|
MUNICÍPIO |
87 |
DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO |
Outros Produtos |
22 |
333 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
185.000,00 |
185.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
21.907,59 |
21.907,59 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
296.907,59 |
296.907,59 |
||||||||||
|
2022 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
||||||||||
|
2023 |
0,00 |
185.000,00 |
185.000,00 |
||||||||||
|
2024 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
||||||||||
|
2025 |
0,00 |
21.907,59 |
21.907,59 |
||||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
296.907,59 |
296.907,59 |
||||||||||
Programa: 1301 - DIFUSÃO CULTURAL
|
Local |
Ação |
Produto Espera do |
Função |
Sub Funç ão |
Projeto/ Ativida de/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|||||
|
Físic a |
Recursos - R$ |
||||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
||||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|||||||||||
|
MUNICÍPIO |
91 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E CERIMONIAIS |
Outros Produtos |
13 |
392 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
6000.0 |
0,00 |
185.000,00 |
185.000,00 |
|
|
2023 |
6000.0 |
0,00 |
330.812,50 |
330.812,50 |
|||||||||
|
2024 |
6000.0 |
0,00 |
423.000,00 |
423.000,00 |
|||||||||
|
2025 |
6000.0 |
0,00 |
202.645,00 |
202.645,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
1.141.457,50 |
1.141.457,50 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
114 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO GABINETE DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO |
Outros Produtos |
27 |
122 |
2.114 |
MANUTENÇÃO |
2022 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2023 |
1.0 |
0,00 |
194.500,00 |
194.500,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
146.650,00 |
146.650,00 |
|||||||||
|
2025 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
341.150,00 |
341.150,00 |
||||||||||
|
2022 |
0,00 |
185.000,00 |
185.000,00 |
||||||||||
|
2023 |
0,00 |
525.312,50 |
525.312,50 |
||||||||||
|
2024 |
0,00 |
569.650,00 |
569.650,00 |
||||||||||
|
2025 |
0,00 |
202.645,00 |
202.645,00 |
||||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
1.482.607,50 |
1.482.607,50 |
||||||||||
Programa: 1500 - APOIO À GESTÃO DO TURISMO
|
Local |
Ação |
Produto Espera do |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|||||
|
Física |
Recursos - R$ |
||||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
||||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|||||||||||
|
MUNICÍPIO |
92 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS |
Outros Produtos |
23 |
695 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
2000.0 |
0,00 |
175.000,00 |
175.000,00 |
|
|
2023 |
2000.0 |
0,00 |
310.325,00 |
310.325,00 |
|||||||||
|
2024 |
2000.0 |
0,00 |
448.000,00 |
448.000,00 |
|||||||||
|
2025 |
2000.0 |
0,00 |
191.700,00 |
191.700,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
1.125.025,00 |
1.125.025,00 |
||||||||||
|
2022 |
0,00 |
175.000,00 |
175.000,00 |
||||||||||
|
2023 |
0,00 |
310.325,00 |
310.325,00 |
||||||||||
|
2024 |
0,00 |
448.000,00 |
448.000,00 |
||||||||||
|
2025 |
0,00 |
191.700,00 |
191.700,00 |
||||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
1.125.025,00 |
1.125.025,00 |
||||||||||
Programa: 2701 - APOIO À GESTÃO DO ESPORTE
|
Local |
Ação |
Produto Espera do |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|||||
|
Física |
Recursos - R$ |
||||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
||||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|||||||||||
|
MUNICÍPIO |
90 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
Outros Produtos |
27 |
812 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
0,00 |
243.200,00 |
243.200,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
485.463,00 |
485.463,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
572.963,00 |
572.963,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
270.000,00 |
270.000,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
1.571.626,00 |
1.571.626,00 |
||||||||||
MUNICÍPIO DE TURVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - FÍSICO/FINANCEIRO
|
2022 |
0,00 |
243.200,00 |
243.200,00 |
|
2023 |
0,00 |
485.463,00 |
485.463,00 |
|
2024 |
0,00 |
572.963,00 |
572.963,00 |
|
2025 |
0,00 |
270.000,00 |
270.000,00 |
|
Total do Programa |
0,00 |
1.571.626,00 |
1.571.626,00 |
Programa: 2702 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Funç ão |
Projeto/ Ativida de/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|||||
|
Física |
Recursos - R$ |
||||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
||||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|||||||||||
|
MUNICÍPIO |
105 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Apoio Administrativo |
02 |
62 |
|
APOIO ADMINISTRATI VO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
628.000,00 |
628.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
345.862,50 |
345.862,50 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
363.000,00 |
363.000,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
687.898,00 |
687.898,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
2.024.760,50 |
2.024.760,50 |
||||||||||
|
2022 |
0,00 |
628.000,00 |
628.000,00 |
||||||||||
|
2023 |
0,00 |
345.862,50 |
345.862,50 |
||||||||||
|
2024 |
0,00 |
363.000,00 |
363.000,00 |
||||||||||
|
2025 |
0,00 |
687.898,00 |
687.898,00 |
||||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
2.024.760,50 |
2.024.760,50 |
||||||||||
Programa: 9900 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função de/ |
Projeto/ Ativi da |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|||||
|
Física |
Recursos - R$ |
||||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
||||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|||||||||||
|
MUNICÍPIO |
25 |
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA |
Apoio Administrativo |
09 |
272 |
|
APOIO ADMINISTRATI VO |
2022 |
0.0 |
0,00 |
413.000,00 |
413.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
0,00 |
560.000,00 |
560.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
0,00 |
565.000,00 |
565.000,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
0,00 |
570.000,00 |
570.000,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
2.108.000,00 |
2.108.000,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
108 |
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS |
Servidores Atendidos |
09 |
272 |
|
PESSOAS |
2022 |
0.0 |
3.650.000,00 |
0,00 |
3.650.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
5.200.000,00 |
0,00 |
5.200.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
5.920.000,00 |
0,00 |
5.920.000,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
4.635.000,00 |
0,00 |
4.635.000,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
19.405.000,00 |
0,00 |
19.405.000,00 |
||||||||||
|
MUNICÍPIO |
109 |
RESERVA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS |
Outros Produtos |
99 |
997 |
|
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS |
2022 |
0.0 |
7.150.000,00 |
0,00 |
7.150.000,00 |
|
|
2023 |
0.0 |
7.320.000,00 |
0,00 |
7.320.000,00 |
|||||||||
|
2024 |
0.0 |
7.400.000,00 |
0,00 |
7.400.000,00 |
|||||||||
|
2025 |
0.0 |
8.277.000,00 |
0,00 |
8.277.000,00 |
|||||||||
|
Total da Ação |
30.147.000,00 |
0,00 |
30.147.000,00 |
||||||||||
|
2022 |
10.800.000,00 |
413.000,00 |
11.213.000,00 |
||||||||||
|
2023 |
12.520.000,00 |
560.000,00 |
13.080.000,00 |
||||||||||
|
2024 |
13.320.000,00 |
565.000,00 |
13.885.000,00 |
||||||||||
|
2025 |
12.912.000,00 |
570.000,00 |
13.482.000,00 |
||||||||||
|
Total do Programa |
49.552.000,00 |
2.108.000,00 |
51.660.000,00 |
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Publicado por:
Bárbara Cristina Schinemann Yamamoto
Código Identificador:56D270FF