ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 31/2026
OBJETO: Contratação de empresa para execução serviços de limpeza, manutenção, reparação e/ou substituição de calhas, compreendendo a remoção de resíduos, desobstrução, vedação, correção de danos, substituição de trechos comprometidos, recomposição de elementos e demais serviços correlatos necessários para garantir o adequado escoamento das águas pluviais, a conservação das edificações e a prevenção de infiltrações e patologias construtivas. A proposta deverá ser elaborada conforme condições e exigências estabelecidas no item I do Termo de Referência, disponível em: lapa.atende.net, clicando no menu rotativo – Aviso de Dispensa.
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$17.117,00 ( Dezessete mil cento e dezessete reais).
DOCUMENTAÇÃO: A empresa vencedora deverá apresentar o CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE REGISTRO CADASTRAL de fornecedor, que poderá ser feito e emitido pelo SICAF, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, e os documentos abaixo descritos, salvo os que já estejam contemplados e válidos no referido certificado: Comprovante de Inscrição - CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos Estaduais, Certidão de Tributos Municipais, Certidão de FGTS, Certidão Trabalhista, Contrato Social (última alteração), Certidão de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Extrajudicial e documentos solicitados no item 8 e subitem 8.1 do Termo de Referência.
PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: De 13/10//2026 a 16/10/2026.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A proposta deverá ser enviada no e-mail: suprimentoslapa@gmail.com. Para esclarecimento de dúvidas quanto ao objeto da contratação, favor entrar em contato com o Departamento solicitante, através do telefone: 41-3547-8098.
Lapa, 07 de Outubro de 2026.
KELLY CRISTINA BROGIAN
Diretora Técnica de Compras, Licitações e Contratos
Publicado por:
Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas
Código Identificador:57B9FA1F