ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191 / 2026
O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, n.º 900, Centro, Paranavaí Paraná, CEP: 87702-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.977.768/0001-81, neste ato representado pelos(as) Secretários(as) ADEMIR GIANDOTT JUNIOR, ROSANGELA GONCALVES VIANA, DANILO ROBERTO BARBOZA BATISTA, LETICIA LEZIANE WENCESLAU PIZZOLIO LUCAS residentes e domiciliados(as) nesta cidade, registram os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições.
Fornecedor:
Empresa: NOROESTE LICITACOES LTDA
CNPJ: 38.852.363/0001-28
Endereço: AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, 2545 - JARDIM IBIRAPUERA, Paranavaí - PR,
E-mail: noroestelicitacao@hotmail.com Telefone: (44) 98456-7186, (44) 99105-2148, (44) 99974-0841, (44) 3045-3099
Nome do Representante: ANA PAULA MACHADO PASTORI
CPF: 096.026.099-40
CLÁUSULA 1ª: NORMAS REGENTES
1.1. Esta Ata de Registro de preços está vinculada ao Processo Administrativo nº 131/2026, Pregão Eletrônico nº 51 - 2026, ao edital e à proposta apresentada pelos fornecedores signatários, regendo-se por suas cláusulas e, em legislação geral, pela Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto municipal nº 24.731/2023.
CLÁUSULA 2ª: VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, e, no seu aniversário, será reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos.
CLÁUSULA 3ª: OBJETO
3.1. O objeto desta Registro de Preços para fornecimento regular de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis.
CLÁUSULA 4ª: FORNECEDORES E PREÇOS REGISTRADOS
4.1. O(s) fornecedor(es) e seus preços registrados nesta Ata de Registro de Preços estão nos termos abaixo:
Sem Lote.
| Produto | Unidade | Marca | Qtde | Valor Unitário | Valor Total |
| 7 - Adoçante em pó Stévia 400g. Aspecto Físico: Pó fino branco, stévia, dietético. Embalagem: mínimo com 400 gramas. 12 - Amendoim com casca 500g. Oleaginosa. Tipo: Amendoim. Apresentação: Natural. Adicional: com casca. Emb: Pacote mínimo com 500 gramas 14 - Arroz Branco Agulhinha 5kg. Arroz beneficiado. Tipo: Agulhinha /branco. Subgrupo: Polido. Classe: Longo fino. Qualidade: Tipo 1. Emb: pacote de 5kg. 15 - Aveia Flocos finos 500g. Aveia beneficiada. Classe: Branca. Apresentação: Em flocos finos. Presença de glúten: Contém glúten. Embalagem mínima de 500 gramas. 16 - Azeite de oliva extra virgem 500ml. Azeite. Espécie vegetal: De oliva. Tipo: Puro. Teor da acidez: Extra virgem - menor que 0,8%. Embalagem de 500 ml. 17 - Azeitona verde sem caroço 200g. Legume em conserva. Tipo: Azeitona verde. Tamanho: Média. Apresentação: Sem caroço. Embalagem: mínimo de 200 gramas. 25 - Biscoito waffer 80g. Tipo waffer. Sabor: a definir na solicitação. | UN UN PCTE PACOTE UN PACOTE PACOTE | LOWÇUCAR CATEMAR NUTRIPAR NATURALE COSINEIRO Atalaia Renata | 50 471 509 320 100 1.920 865 | R$ 22,6600 R$ 4,7000 R$ 17,0000 R$ 5,6000 R$ 24,1000 R$ 4,9900 R$ 2,9500 | R$ 1.133,00 R$ 2.213,70 R$ 8.653,00 R$ 1.792,00 R$ 2.410,00 R$ 9.580,80 R$ 2.551,75 |
| Embalagem mínimo de 80 gramas. 29 - Biscoito recheado 110g. Tipo: redondo. Recheio: a definir na solicitação. Embalagem: mínimo 110 gramas. 36 - Creme de cebola em pó 60g. Condimento. Tipo: Cebola. Apresentação: Creme em pó. Embalagem: mínimo 60 gramas. 50 - Sardinha em conserva 125g. Peixe em conserva. Variedade: Sardinha. Apresentação: Descabeçada e eviscerada. Meio de cobertura: Com óleo comestível. Embalagem: mínimo 125 gramas. 53 - Café torrado e móido 500g. Apresentação: Torrado e moído. Intensidade: Média. Tipo: Superior. Embalagem com 500 gr. 54 - Chá mate natural 250g. Chá alimentação. Tipo: Chá mate. Uso: Alimentício. Sabor: Natural. Embalagem com 250 gramas. 55 - Cereal matinal milho 400g. Cereal matinal/lanches. Tipo: Flocos pré- cozidos. Ingredientes principais: Milho. Ingredientes adicionais: Fortificado com vitaminas e minerais. Característica adicional: Com açúcar. Embalagem: mínimo 400 gramas. 57 - Creme de leite 200g. Teor gordura: 21 a 40% de gordura. Processamento: Uht. Emb: unidade com 200 gramas. 61 - Gelatina alimentícia 30g. Apresentação: Pó. Sabor: a definir na solicitação. Origem: Animal. Embalagem: mínimo 30 gramas. 63 - Fermento biológico em pó granulado 10g. Tipo: Biológico seco. Apresentação: Pó granulado. Embalagem: 10 gramas. 69 - Ervilha em conserva 200g. Legume em conserva. Tipo: Ervilha. Embalagem: 200 gramas. 72 - Erva doce 10g. Condimento. Tipo: Erva doce. Apresentação: Flor. Embalagem: Mínimo 10 gramas. 97 - Canela casca 10g. Condimento. Tipo: Canela. Apresentação: Casca. Embalagem: mínimo 10 gramas. 106 - Molho mostarda 200g. Molho alimentício. Composição básica: Molho Mostarda, sal, açúcar e condimento. Aspecto Físico: Pastosa. Embalagem: mínimo 200 gramas. 108 - Orégano Desidratado 1kg. Condimento. Apresentação: desidratado. Embalagem: 1kg. 110 - Pimenta do reino moída 50g. Condimento. Tipo: Pimenta do reino. Apresentação: Moída. Embalagem: mínimo de 50gramas. 112 - Sal refinado 1Kg. Tipo: Refinado. Aplicação: Alimentícia. Teor máximo sódio: 196 mg/g. Aditivos: Iodo, prussiato amarelo soda, sílico alumínio sódio. Acidez: 7,50 ph. Embalagem: 1 kg. 114 - Atum ralado em óleo 170g. Peixe em conserva. Tipo peixe: Atum ralado em óleo. Embalagem: 170 gramas. 120 - Mistura bolo 400g. Mistura alimentícia. Ingredientes: Farinha de trigo, açúcar e fermento em pó. | PACOTE UN e UN PACOTE UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN | Renata CATEMAR NAUTIQUE CAFUNDO UNIÃO MUCILON LIDER LA REND Atalaia PRAMESA CATEMAR CATEMAR Suavit CATEMAR CATEMAR FINOSAL NAUTIQUE apti | 515 100 920 500 1.200 250 10.220 1.380 100 4.406 1.150 88 120 672 80 7.280 620 6.065 | R$ 1,5600 R$ 5,0000 R$ 3,9000 R$ 18,0000 R$ 2,6000 R$ 15,0000 R$ 2,6000 R$ 1,0000 R$ 0,7500 R$ 2,1000 R$ 2,0000 R$ 3,0000 R$ 3,2500 R$ 33,0000 R$ 5,0000 R$ 1,5000 R$ 7,0000 R$ 4,0000 | R$ 803,40 R$ 500,00 R$ 3.588,00 R$ 9.000,00 R$ 3.120,00 R$ 3.750,00 R$ 26.572,00 R$ 1.380,00 R$ 75,00 R$ 9.252,60 R$ 2.300,00 R$ 264,00 R$ 390,00 R$ 22.176,00 R$ 400,00 R$ 10.920,00 R$ 4.340,00 R$ 24.260,00 |
Sabores: a definir na solicitação.
Aplicação: Bolo. Embalagem com 400
gramas.
| 124 - Óleo Soja 900ml. Óleo vegetal comestível. Tipo: Puro. Espécie vegetal: Soja. Tipo qualidade: Tipo 1. Embalagem com 900ml. | UN | coamo | 5.860 | R$ 7,8000 | R$ 45.708,00 |
| 126 - Fósforo Longo. Material corpo: Madeira. Cor Cabeça: Vermelha. Tipo: Longo. Emb: Pacote com 10 caixas de 40 Unidades, totalizando 400 palitos. | UN | BILLA | 1.183 | R$ 2,5000 | R$ 2.957,50 |
| 131 - Macarrão sêmola 500g. Teor de umidade: Massa seca. Base da massa: De sêmola/semolina. Apresentação: Ave maria/pai nosso (a definir na solicitação). Embalagem: 500 gramas. | UN | Floriani | 5.250 | R$ 2,8700 | R$ 15.067,50 |
| 138 - Polvilho doce 1kg. Amido. Base: mandioca. Grupo: Fécula. Subgrupo: Pó. Acidez: Polvilho doce. Aspecto físico: Tipo 1. Emb: pacote com 1kg. | UN | PRATA | 100 | R$ 3,8800 | R$ 388,00 |
| 141 - Refrigerante 2L. Material: Água gasosa/xarope. Sabor: Variado (a definir na solicitação). Embalagem: com 2 litros. | UN 2 | TERNURA | 3.560 | R$ 4,3800 | R$ 15.592,80 |
| 145 - Pipoca doce 10g. Doce confeitado. Ingredientes: Milho, açúcar. Tipo: Pipoca doce. Emb: peso de 10 gramas. | UN | CEGONHA | 36.800 | R$ 0,3700 | R$ 13.616,00 |
| 146 - Maria mole. Doce confeitado. Tipo: Maria mole. Ingredientes: Gelatina, açúcar e água. Características adicionais: Recoberto com coco ralado. Emb: peso mínimo 1kg ou 50 unidades. | CAIXA | NBONN | 100 | R$ 31,8500 | R$ 3.185,00 |
| 155 - Bala. Tipo: Mastigável. Sabor: Variado, frutas. Embalagem: 500 gramas. | UN | SOBERANA | 3.705 | R$ 6,8800 | R$ 25.490,40 |
| 160 - Suco em pó 500g. Apresentação: Pó. Sabor: a definir na solicitação. Tipo: Artificial. Embalagem: 500 gramas. 161 - Achocolatado em pó. | UN | Atalaia | 490 | R$ 7,1000 | R$ 3.479,00 |
| Apresentação: Pó. Sabor: Tradicional. Prazo validade mínimo: 18 meses. Característica adicional: Enriquecido com vitaminas. Emb: pacote mínimo 400 | UN | LA REND | 7.761 | R$ 3,4800 | R$ 27.008,28 |
| gramas. 172 - Bombom. Cobertura: Chocolate preto. Recheio: com recheio sabor Castanha de caju. Embalagem: 1 kg. | PACOTE | LACTA | 1.389 | R$ 57,5600 Total do Lote: Total do Fornecedor: | R$ 79.950,84 R$ 383.868,57 R$ 383.868,57 |
4.2. No caso de exclusão de fornecedor ou alteração dos preços, será elaborado termo de aditamento desta Ata, sendo dispensada a assinatura dos fornecedores que já firmaram ata de registro de preço e não tiveram alteração nos seus preços registrados.
CLÁUSULA 5ª: ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES
5.1. O órgão gerenciador desta ata de registro de preços é SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA.
5.2. São órgãos participantes desta ata de registro de preços:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
CLÁUSULA 6ª: QUANTIDADES
6.1. A quantidade máxima a ser fornecida mensalmente, sem prejuízo da possibilidade de pedidos em quantidade maior, caso o fornecedor tenha disponibilidade, é de 20% (vinte por cento) do quantitativo total registrado.
6.2. Durante a vigência da ata de registro de preços, poderá ser contratada quantidade inferior à quantidade registrada e, até mesmo, inexistir contratação.
6.3. A quantidade e a periodicidade estimada para cada secretaria consta no Anexo I do edital.
CLÁUSULA 7ª: CONVOCAÇÃO DOS FORNECEDORES PARA CONTRATAÇÃO
7.1. Os fornecedores deverão assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente em até 5 (cinco) dias após a convocação, que será feita por e- mail.
7.2. O prazo de convocação poderá ser prorrogado por uma vez, excepcionalmente, quando solicitado dentro do prazo e mediante justificativa aceita pelo Município.
7.3. As condições da contratação estão na minuta de contrato, anexa ao processo de contratação.
CLÁUSULA 8ª: POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE PREÇOS
8.1. Serão admitidas as solicitações de reajuste, reequilíbrio e repactuação do valor da ata de registro de preços, em procedimento idêntico ao praticado nos contratos administrativos, desde que fundamentados e acolhidos pela Diretoria Especial de Compras.
8.2. A modificação do preço implicará na reclassificação, quando for o caso.
CLÁUSULA 9ª: EXCLUSÃO DO FORNECEDOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. O fornecedor poderá ser excluído desta ata de registro de preços quando:
9.1.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
9.1.2. não assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pelo órgão gerenciador;
9.1.3. sofrer as sanções de impedimento de licitar e contratar ou de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar;
9.1.4. ocorrer fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata de registro de preços, devidamente comprovado e justificado;
9.1.5. houver razão de interesse público, devidamente justificada, ou 9.2. A exclusão do fornecedor será formalizada por despacho fundamentado do Secretário Municipal de Fazenda e terá efeito após a divulgação no sítio eletrônico oficial, sendo dispensada a divulgação por outros meios.
CLÁUSULA 10ª: SANÇÕES APLICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1. As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa, seguindo o rito processual detalhado no link: Processo sancionatório.
10.2. O signatário com a proposta mais vantajosa que não assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente estará sujeito a multa de 20% (vinte por cento) do valor do pedido e exclusão do registro da Ata.
10.3. Ao licitante infrator poderá ser aplicada penalidade de impedimento de licitar e contratar, nos termos da tabela:
| INFRAÇÃO COMETIDA | PENALIDADE | PRAZO |
| Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade da ata Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para a contratação Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da Ata de Registro de Preços Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 Á Õ | Impedimento de licitar ou contratar com o município de Paranavaí Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos | 12 meses 4 anos e 6 meses 4 anos e 6 meses 4 anos e 6 meses 4 anos e 6 meses |
11.1. Não será permitida a adesão a atas de registro de preços do município de Paranavaí por órgãos e entidades de outros municípios.
11.2. As adesões por órgãos não participantes não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos totais dos itens registrados nesta ata de registro de preços.
11.3. O quantitativo decorrente das adesões à esta ata de registro de preços por órgãos não participantes não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo total de cada item registrado nesta ata de registro de preços, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
Paranavaí – PR, 9 de novembro de 2026
ANA PAULA MACHADO PASTORI
DANILO ROBERTO BARBOZA BATISTA
Secretário Municipal de Saúde(interino)
LETICIA LEZIANE WENCESLAU PIZZOLIO LUCAS
Secretária Municipal de Assistência Social
ROSANGELA GONÇALVES VIANA
Secretária Municipal de Educação
ADEMIR GIANDOTTI JUNIOR
Secretário Municipal de Segurança e Trânsito
Publicado por:
Ellen Juliane de Arruda
Código Identificador:593F0D65