ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 001/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO

DE RECURSOS FEDERAIS Nº 001/2026

 

Atendendo ao disposto no art. 2º, da Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, NOTIFICAMOS, aos Partidos Políticos e as Entidades de Classe e Empresariais, com sede no Município de Astorga, da liberação dos seguintes recursos federais ao Município de Astorga:

 

ORIGEM / OBJETO DOS RECURSOS

VALOR (R$)

DATA

- Departamento - QUOTA

114.718,49

18/12/2025

- ASTORGABL GBF FNAS

5.617,97

18/12/2025

- Fundo de Participação dos Municípios

1.418.808,60

19/12/2025

- FUNDEB 60%

164.437,05

19/12/2025

- INCRA- ITR

31.148,56

19/12/2025

- FUNDEB 60%

88.777,06

23/12/2025

- FUNDEB 60%

146.181,53

24/12/2025

- Fundo Especial do Petróleo

33.344,78

26/12/2025

- Fundo Especial do Petróleo

35.723,74

24/12/2025

- FMS CT SUSCUSTEIOSUS

42.504,00

29/12/2025

- ICMS – desoneração das exportações

17.578,45

30/12/2025

- Fundo de Participação dos Municípios

1.509.796,12

30/12/2025

- INCRA-ITR

10.959,33

30/12/2025

- ASTORGABL MAC FNAS

16.852,98

30/12/2025

- ASTORGABL PSB FNAS

16.542,34

30/12/2025

- FMS CT SUSCUSTEIOSUS

4.483,05

31/12/2025

- FMS PISO ENFERMAGEM

3.131,80

31/12/2025

- ASTORGABL PSB FNAS

19.929,40

31/12/2025

- ASTORGABL MAC FNAS

15.113,90

31/12/2025

 

Astorga, 12 de janeiro de 2026.

 

EMERSON FÁBIO PELOSI

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:
Silvana Martins Canizares Chiarandi
Código Identificador:5A606D6D