ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2026

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2026

PROTOCOLO Nº 24840/2026

 

CONTRATANTE

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 76.105.527/0001-42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova-PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal LEANDRO JOSE ANTONIO, portador da cédula de identidade RG n.º 5.724.075-0 e do CPF/MF n.º 020.435.709-86, residente e domiciliado na Rua Matias Vieira de Alvarenga, nº 91, Centro, em Balsa Nova/PR.

 

OBJETO

 

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE de licitação que tem por objetivo a contratação do Microempreendedor Individual 52.537.224 MARCELO DE OLIVEIRA DORNELES, inscrito no CNPJ n.º 52.537.224/0001-30, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para a execução de serviços de pintura externa da Capela do Bugre, localizada no Bugre, Balsa Nova/PR, nos termos do Artigo 74, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

CONTRATADO(A)

 

FORNECEDOR: 52.537.224 MARCELO DE OLIVEIRA DORNELES inscrito no CNPJ/CPF sob nº 52.537.224/0001-30 com sede na Rua Julio Castilhos, nº 775, Bairro Centro, CEP: 95.980-000 na cidade de Anta Gorda/RS.

 

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QTDE

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

1

Profissional Especializado - Pintor - Prestação de serviços de manutenção predial, abrangendo pinturas internas e externas, correções e acabamentos, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Mão de

1

9.477,07

9.477,07

 

Total: R$ 9.477,07 (nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sete centavos)

 

DOTAÇÕES

 

PROGRAMÁTICA

FONTE

DESCRIÇÃO

0900215452001320973390390000

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

Balsa Nova, em 05 de Outubro de 2026.

 

LEANDRO JOSÉ ANTONIO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Loriane Aggio
Código Identificador:5B7B27E5