ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Gabinete Prefeito

GABINETE PREFEITO
LEI Nº 786, DE 14 DE JULHO DE 2014.

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Pedro do Iguaçu ao Senhor JOSÉ ROBERTO MOREIRA.

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º Esta Lei concede honraria municipal ao Senhor JOSÉ ROBERTO MOREIRA.

 

Art. 2º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná ao Senhor JOSÉ ROBERTO MOREIRA, pela sua relevante e ativa participação no processo social e político da comunidade são-pedrense.

 

Art. 3º As despesas com a execução das ações previstas nesta Lei ocorrerão à conta de dotações orçamentárias consignadas anualmente próprias do Poder Executivo Municipal.

 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, 14 de julho de 2014.

 

NATAL NUNES MACIEL

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Claudia Teixeira Toledo
Código Identificador:5B8060DB