ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2018

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

 

70.000,00

2.467.200,00

2.537.200,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

01

 

 

 

LEGISLATIVA

 

70.000,00

2.467.200,00

2.537.200,00

01

031

 

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

70.000,00

2.467.200,00

2.537.200,00

01

031

0001

 

PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

70.000,00

2.467.200,00

2.537.200,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

 

70.000,00

2.467.200,00

2.537.200,00

Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL

 

70.000,00

2.467.200,00

2.537.200,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

01

 

 

 

LEGISLATIVA

 

70.000,00

2.467.200,00

2.537.200,00

01

031

 

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

70.000,00

2.467.200,00

2.537.200,00

01

031

0001

 

PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

70.000,00

2.467.200,00

2.537.200,00

01

031

00011

001

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

 

70.000,00

 

70.000,00

 

 

 

 

Aquisição de um veículo para implementação dos serviços do Legislativo.

 

 

 

 

01

031

00012

002

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

2.377.200,00

2.377.200,00

 

 

 

 

Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal

 

 

 

 

01

031

00012

003

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE

 

 

70.000,00

70.000,00

 

 

 

 

Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.

 

 

 

 

01

031

00012

004

CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR (LEIS DE Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis números 778/2014 e 779/2014.

 

 

20.000,00

20.000,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

 

 

1.080.926,00

1.080.926,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.070.926,00

1.070.926,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

890.926,00

890.926,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

890.926,00

890.926,00

04

131

 

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

180.000,00

180.000,00

04

131

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

180.000,00

180.000,00

06

 

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

10.000,00

10.000,00

06

182

 

 

DEFESA CIVIL

 

 

10.000,00

10.000,00

06

182

0003

 

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

10.000,00

10.000,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

 

 

1.080.926,00

1.080.926,00

Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO

 

 

1.080.926,00

1.080.926,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.070.926,00

1.070.926,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

890.926,00

890.926,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

890.926,00

890.926,00

04

122

00022

005

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

 

 

337.675,00

337.675,00

 

 

 

 

Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.

 

 

 

 

04

122

00022

006

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

525.251,00

525.251,00

 

 

 

 

Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.

 

 

 

 

04

122

00022

007

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

 

 

28.000,00

28.000,00

 

 

 

 

Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba- ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

 

 

 

 

04

131

 

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

180.000,00

180.000,00

04

131

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

180.000,00

180.000,00

04

131

00022

008

DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

 

 

180.000,00

180.000,00

 

 

 

 

Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

 

 

 

 

06

 

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

10.000,00

10.000,00

06

182

 

 

DEFESA CIVIL

 

 

10.000,00

10.000,00

06

182

0003

 

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

10.000,00

10.000,00

06

182

00032

009

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL

 

 

10.000,00

10.000,00

 

 

 

 

Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

 

 

 

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

73.000,00

 

388.538,00

461.538,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

03

 

 

 

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

388.538,00

388.538,00

03

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

388.538,00

388.538,00

03

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

388.538,00

388.538,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

73.000,00

 

 

73.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

73.000,00

 

 

73.000,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

73.000,00

 

 

73.000,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

73.000,00

 

388.538,00

461.538,00

Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR

73.000,00

 

388.538,00

461.538,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

03

 

 

 

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

388.538,00

388.538,00

03

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

388.538,00

388.538,00

03

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

388.538,00

388.538,00

03

122

00022

010

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS

 

 

388.538,00

388.538,00

 

 

 

 

Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria

 

 

 

 

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

73.000,00

 

 

73.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

73.000,00

 

 

73.000,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

73.000,00

 

 

73.000,00

28

846

00000

011

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

2.000,00

 

 

 

 

Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

 

 

 

 

28

846

00000

012

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR

71.000,00

 

 

71.000,00

 

 

 

 

Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

 

 

 

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

1.282.962,00

 

738.912,00

2.021.874,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

738.912,00

738.912,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

738.912,00

738.912,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

738.912,00

738.912,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.282.962,00

 

 

1.282.962,00

28

843

 

 

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

766.718,00

 

 

766.718,00

28

843

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

766.718,00

 

 

766.718,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

516.244,00

 

 

516.244,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

516.244,00

 

 

516.244,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

1.282.962,00

 

738.912,00

2.021.874,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO

1.282.962,00

 

738.912,00

2.021.874,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

738.912,00

738.912,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

738.912,00

738.912,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

738.912,00

738.912,00

04

122

00022

013

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

 

 

718.912,00

718.912,00

 

 

 

 

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.

 

 

 

 

04

122

00022

014

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

 

 

20.000,00

20.000,00

 

 

 

 

Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

 

 

 

 

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.282.962,00

 

 

1.282.962,00

28

843

 

 

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

766.718,00

 

 

766.718,00

28

843

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

766.718,00

 

 

766.718,00

28

843

00000

015

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

766.718,00

 

 

766.718,00

 

 

 

 

Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

 

 

 

 

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

516.244,00

 

 

516.244,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

516.244,00

 

 

516.244,00

28

846

00000

016

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

24.450,00

 

 

24.450,00

 

 

 

 

Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

 

 

 

 

28

846

00000

017

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

491.794,00

 

 

491.794,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

72.787,00

15.000,00

2.868.770,00

2.956.557,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

15.000,00

2.868.770,00

2.883.770,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2.473.770,00

2.473.770,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

2.473.770,00

2.473.770,00

04

126

 

 

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

15.000,00

 

15.000,00

04

126

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

15.000,00

 

15.000,00

04

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

395.000,00

395.000,00

04

331

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

395.000,00

395.000,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

72.787,00

 

 

72.787,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

72.787,00

 

 

72.787,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

72.787,00

 

 

72.787,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

72.787,00

15.000,00

2.868.770,00

2.956.557,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

72.787,00

15.000,00

2.868.770,00

2.956.557,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

15.000,00

2.868.770,00

2.883.770,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2.473.770,00

2.473.770,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

2.473.770,00

2.473.770,00

04

122

00022

018

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

 

 

1.875.111,00

1.875.111,00

 

 

 

 

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

 

 

 

 

04

122

00022

019

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

188.659,00

188.659,00

 

 

 

 

Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

 

04

122

00022

020

MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS

 

 

330.000,00

330.000,00

 

 

 

 

Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.

 

 

 

 

04

122

00022

021

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

 

 

80.000,00

80.000,00

 

 

 

 

Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

 

 

 

 

04

126

 

 

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

15.000,00

 

15.000,00

04

126

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

15.000,00

 

15.000,00

04

126

00021

022

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS

 

15.000,00

 

15.000,00

 

 

 

 

Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.

 

 

 

 

04

 

 

331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

395.000,00

395.000,00

04

331

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

395.000,00

395.000,00

04

331

00022

023

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

 

 

395.000,00

395.000,00

 

 

 

 

Fornecimento de tickets refeições e auxílio trnasporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Leis números 769/2014 e 775/2014.

 

 

 

 

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

72.787,00

 

 

72.787,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

72.787,00

 

 

72.787,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

72.787,00

 

 

72.787,00

28

846

00000

024

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

72.787,00

 

 

72.787,00

 

 

 

 

Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal

 

 

 

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

4.000,00

1.760.164,00

6.881.958,00

8.646.122,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

65.000,00

3.889.174,00

3.954.174,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

65.000,00

3.889.174,00

3.954.174,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

65.000,00

3.889.174,00

3.954.174,00

15

 

 

 

URBANISMO

 

1.695.164,00

2.992.784,00

4.687.948,00

15

451

 

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

1.695.164,00

 

1.695.164,00

15

451

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

1.665.164,00

 

1.665.164,00

15

451

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

30.000,00

 

30.000,00

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

2.992.784,00

2.992.784,00

15

452

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

 

175.216,00

175.216,00

15

452

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

2.817.568,00

2.817.568,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

4.000,00

1.760.164,00

6.881.958,00

8.646.122,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

4.000,00

1.760.164,00

6.881.958,00

8.646.122,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

65.000,00

3.889.174,00

3.954.174,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

65.000,00

3.889.174,00

3.954.174,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

65.000,00

3.889.174,00

3.954.174,00

04

122

00021

028

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

 

65.000,00

 

65.000,00

 

 

 

 

Aquisição de um veículo utilitário para fiscalização e acompanhamento de execução dos serviços do Departamento de Viação.

 

 

 

 

04

122

00022

025

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

 

 

2.114.174,00

2.114.174,00

 

 

 

 

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

 

 

 

 

04

122

00022

026

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

 

 

100.000,00

100.000,00

 

 

 

 

Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

 

 

 

 

04

122

00022

027

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

1.675.000,00

1.675.000,00

 

 

 

 

Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

 

15

 

 

 

URBANISMO

 

1.695.164,00

2.992.784,00

4.687.948,00

15

451

 

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

1.695.164,00

 

1.695.164,00

15

451

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

1.665.164,00

 

1.665.164,00

15

451

00041

029

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

 

20.000,00

 

20.000,00

 

 

 

 

Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

 

 

 

 

15

451

00041

030

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

 

82.249,00

 

82.249,00

 

 

 

 

Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.

 

 

 

 

15

451

00041

031

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

1.562.915,00

 

1.562.915,00

 

 

 

 

Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com Recursos da Agência de Fomento do Paraná

 

 

 

 

15

451

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

30.000,00

 

30.000,00

15

451

00051

035

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE

 

30.000,00

 

30.000,00

 

 

 

 

Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.

 

 

 

 

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

2.992.784,00

2.992.784,00

15

452

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

 

175.216,00

175.216,00

15

452

00042

032

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

 

 

50.216,00

50.216,00

 

 

 

 

Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

 

 

 

 

15

452

00042

033

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

 

 

100.000,00

100.000,00

 

 

 

 

Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

 

 

 

 

15

452

00042

034

IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM

 

 

25.000,00

25.000,00

 

 

 

 

Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

 

 

 

 

15

452

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

2.817.568,00

2.817.568,00

15

452

00052

036

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

1.316.131,00

1.316.131,00

 

 

 

 

Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

 

 

 

 

15

452

00052

037

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

 

1.501.437,00

1.501.437,00

 

 

 

 

Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

 

 

 

 

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

28

846

00000

038

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO

4.000,00

 

 

4.000,00

 

 

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

 

 

372.324,00

372.324,00

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

23

 

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

372.324,00

372.324,00

23

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

312.324,00

312.324,00

23

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

312.324,00

312.324,00

23

691

 

 

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

20.000,00

20.000,00

23

691

0006

 

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

20.000,00

20.000,00

23

692

 

 

COMERCIALIZAÇÃO

 

 

15.000,00

15.000,00

23

692

0006

 

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

15.000,00

15.000,00

23

695

 

 

TURISMO

 

 

25.000,00

25.000,00

23

695

0007

 

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

25.000,00

25.000,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

 

 

372.324,00

372.324,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

372.324,00

372.324,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

23

 

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

372.324,00

372.324,00

23

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

312.324,00

312.324,00

23

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

312.324,00

312.324,00

23

122

00022

039

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT

 

 

312.324,00

312.324,00

 

 

 

 

Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

 

 

 

 

23

691

 

 

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

20.000,00

20.000,00

23

691

0006

 

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

20.000,00

20.000,00

23

691

00062

040

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)

 

 

20.000,00

20.000,00

 

 

 

 

Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

 

 

 

 

23

692

 

 

COMERCIALIZAÇÃO

 

 

15.000,00

15.000,00

23

692

 

0006

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

15.000,00

15.000,00

23

692

00062

041

PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES

 

 

15.000,00

15.000,00

 

 

 

 

Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.

 

 

 

 

23

695

 

 

TURISMO

 

 

25.000,00

25.000,00

23

695

0007

 

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

25.000,00

25.000,00

23

695

00072

042

CAMINHADAS DA NATUREZA

 

 

5.000,00

5.000,00

 

 

 

 

Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.

 

 

 

 

23

695

00072

043

FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA

 

 

10.000,00

10.000,00

 

 

 

 

Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.

 

 

 

 

23

695

00072

044

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA

 

 

10.000,00

10.000,00

 

 

 

 

Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.

 

 

 

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

4.000,00

45.000,00

15.199.625,00

15.248.625,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

 

 

 

EDUCAÇÃO

 

45.000,00

14.435.184,00

14.480.184,00

12

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

681.817,00

681.817,00

12

122

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

681.817,00

681.817,00

12

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

576.000,00

576.000,00

12

331

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

576.000,00

576.000,00

12

361

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

20.000,00

8.039.340,00

8.059.340,00

12

361

 

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

8.039.340,00

8.039.340,00

12

361

0009

 

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

20.000,00

 

20.000,00

12

363

 

 

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

165.000,00

165.000,00

12

363

0010

 

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

165.000,00

165.000,00

12

364

 

 

ENSINO SUPERIOR

 

 

400.000,00

400.000,00

12

364

0010

 

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

400.000,00

400.000,00

12

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

25.000,00

4.170.046,00

4.195.046,00

12

365

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

4.040.046,00

4.040.046,00

12

365

0009

 

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

25.000,00

130.000,00

155.000,00

12

366

 

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

10.706,00

10.706,00

12

366

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

10.706,00

10.706,00

12

367

 

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

392.275,00

392.275,00

12

367

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

392.275,00

392.275,00

13

 

 

 

CULTURA

 

 

134.389,00

134.389,00

13

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

89.889,00

89.889,00

13

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

89.889,00

89.889,00

13

392

 

 

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

44.500,00

44.500,00

13

392

0011

 

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

 

 

44.500,00

44.500,00

27

 

 

 

DESPORTO E LAZER

 

 

630.052,00

630.052,00

27

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

392.052,00

392.052,00

27

122

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

392.052,00

392.052,00

27

812

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

238.000,00

238.000,00

27

812

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

238.000,00

238.000,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

4.000,00

45.000,00

15.199.625,00

15.248.625,00

Unidade: 001 EDUCAÇÃO

2.000,00

45.000,00

14.435.184,00

14.482.184,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

 

 

 

EDUCAÇÃO

 

45.000,00

14.435.184,00

14.480.184,00

12

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

681.817,00

681.817,00

12

122

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

681.817,00

681.817,00

12

122

00082

045

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

681.817,00

681.817,00

 

 

 

 

Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

 

 

 

 

12

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

576.000,00

576.000,00

12

331

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

576.000,00

576.000,00

12

331

00082

046

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃ EM VIGOR

 

 

576.000,00

576.000,00

 

 

 

 

Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de

 

 

 

 

12

361

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

20.000,00

8.039.340,00

8.059.340,00

12

361

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

8.039.340,00

8.039.340,00

12

361

00082

047

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

 

 

2.000,00

2.000,00

 

 

 

 

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

 

 

 

 

12

361

00082

048

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

 

 

424.018,00

424.018,00

 

 

 

 

Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

 

12

361

0082

0049

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

 

 

1.277.163,00

1.277.163,00

 

 

 

 

Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do

 

 

 

 

 

 

 

 

Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

 

12

361

00082

050

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB

 

 

3.956.062,00

3.956.062,00

 

 

 

 

Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente

 

 

 

 

12

361

00082

051

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

275.481,00

275.481,00

 

 

 

 

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

 

 

 

 

12

361

00082

052

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

 

 

1.351.381,00

1.351.381,00

 

 

 

 

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

 

 

 

 

12

361

00082

053

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%

 

 

549.575,00

549.575,00

 

 

 

 

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

 

 

 

 

12

361

00082

054

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

 

 

7.660,00

7.660,00

 

 

 

 

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.

 

 

 

 

12

361

00082

055

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

16.000,00

16.000,00

 

 

 

 

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

 

 

 

 

12

361

00082

067

MANUTENÇAO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL -

 

 

180.000,00

180.000,00

 

 

 

 

Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental

 

 

 

 

12

361

0009

 

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

20.000,00

 

20.000,00

12

361

00091

066

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO

 

20.000,00

 

20.000,00

 

 

 

 

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.

 

 

 

 

12

363

 

 

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

165.000,00

165.000,00

12

363

0010

 

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

165.000,00

165.000,00

12

363

00102

070

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

 

 

165.000,00

165.000,00

 

 

 

 

Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.

 

 

 

 

12

364

 

 

ENSINO SUPERIOR

 

 

400.000,00

400.000,00

12

364

0010

 

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

400.000,00

400.000,00

12

364

00102

071

AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E

 

 

400.000,00

400.000,00

 

 

 

 

Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.

 

 

 

 

12

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

25.000,00

4.170.046,00

4.195.046,00

12

365

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

4.040.046,00

4.040.046,00

12

365

00082

056

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB

 

 

1.762.501,00

1.762.501,00

 

 

 

 

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

 

12

365

00082

057

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS

 

 

1.084.374,00

1.084.374,00

 

 

 

 

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil

 

 

 

 

12

365

00082

058

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

 

 

160.726,00

160.726,00

 

 

 

 

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

 

 

 

 

12

365

00082

059

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

 

 

7.100,00

7.100,00

 

 

 

 

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

 

 

 

 

12

365

00082

060

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS

 

 

310.191,00

310.191,00

 

 

 

 

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos,

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

 

12

365

00082

061

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

 

 

589.174,00

589.174,00

 

 

 

 

Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

 

 

 

 

12

365

00082

062

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

 

124.620,00

124.620,00

 

 

 

 

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA

 

 

 

 

12

365

00082

063

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS

 

 

1.360,00

1.360,00

 

 

 

 

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre

 

 

 

 

12

365

0009

 

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

25.000,00

130.000,00

155.000,00

12

365

00091

068

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO

 

25.000,00

 

25.000,00

 

 

 

 

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educade Educação Infantil - CMEIs

 

 

 

 

12

365

00092

069

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -

 

 

130.000,00

130.000,00

 

 

 

 

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

 

 

 

 

12

366

 

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

10.706,00

10.706,00

12

366

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

10.706,00

10.706,00

12

366

00082

064

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

 

 

10.706,00

10.706,00

 

 

 

 

Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

 

 

 

 

12

367

 

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

392.275,00

392.275,00

12

367

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

392.275,00

392.275,00

12

367

00082

065

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

392.275,00

392.275,00

 

 

 

 

Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

 

 

 

 

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

00000

072

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

2.000,00

 

 

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

4.000,00

45.000,00

15.199.625,00

15.248.625,00

Unidade: 002 CULTURA

 

 

134.389,00

134.389,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

13

 

 

 

CULTURA

 

 

134.389,00

134.389,00

13

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

89.889,00

89.889,00

13

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

89.889,00

89.889,00

13

122

00022

073

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE

 

 

89.889,00

89.889,00

 

 

 

 

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

 

13

392

 

 

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

44.500,00

44.500,00

13

392

0011

 

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

 

 

44.500,00

44.500,00

13

392

00112

074

ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK

 

 

13.000,00

13.000,00

 

 

 

 

Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak

 

 

 

 

13

392

00112

075

ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA

 

 

31.500,00

31.500,00

 

 

 

 

Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

4.000,00

45.000,00

15.199.625,00

15.248.625,00

Unidade: 003 ESPORTE

2.000,00

 

630.052,00

632.052,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

27

 

 

 

DESPORTO E LAZER

 

 

630.052,00

630.052,00

27

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

392.052,00

392.052,00

27

122

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

392.052,00

392.052,00

27

122

00122

076

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

 

 

378.552,00

378.552,00

 

 

 

 

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

 

27

122

00122

077

MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE

 

 

13.500,00

13.500,00

 

 

 

 

Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

 

27

812

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

238.000,00

238.000,00

27

812

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

238.000,00

238.000,00

27

812

00122

078

EVENTOS ESPORTIVOS

 

 

118.000,00

118.000,00

 

 

 

 

Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.

 

 

 

 

27

812

00122

079

MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

 

 

120.000,00

120.000,00

 

 

 

 

Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade

 

 

 

 

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

00000

080

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

2.000,00

 

 

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

400,00

 

2.425.372,00

2.425.772,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

859.372,00

859.372,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

859.372,00

859.372,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

859.372,00

859.372,00

15

 

 

 

URBANISMO

 

 

81.000,00

81.000,00

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

81.000,00

81.000,00

15

452

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

38.000,00

38.000,00

15

452

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

43.000,00

43.000,00

17

 

 

 

SANEAMENTO

 

 

1.244.000,00

1.244.000,00

17

512

 

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

1.244.000,00

1.244.000,00

17

512

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

1.244.000,00

1.244.000,00

18

 

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

75.000,00

75.000,00

18

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

75.000,00

75.000,00

18

304

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

75.000,00

75.000,00

20

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

166.000,00

166.000,00

20

605

 

 

ABASTECIMENTO

 

 

166.000,00

166.000,00

20

605

0014

 

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

 

 

166.000,00

166.000,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

400,00

 

 

400,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

400,00

 

 

400,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

400,00

 

 

400,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

400,00

 

2.425.372,00

2.425.772,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

400,00

 

2.425.372,00

2.425.772,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

859.372,00

859.372,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

859.372,00

859.372,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

859.372,00

859.372,00

04

122

00022

081

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA

 

 

819.372,00

819.372,00

 

 

 

 

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e

 

 

 

 

 

 

 

 

Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

 

04

122

00022

082

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

40.000,00

40.000,00

 

 

 

 

Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica,

 

 

 

 

 

 

 

 

troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

 

15

 

 

 

URBANISMO

 

 

81.000,00

81.000,00

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

81.000,00

81.000,00

15

452

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

38.000,00

38.000,00

15

452

00052

083

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

 

 

20.000,00

20.000,00

 

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação,

 

 

 

 

 

 

 

 

manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços

 

 

 

 

 

 

 

 

públicos ambientais como praças, parques e jardins.

 

 

 

 

15

452

00052

084

MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL

 

 

18.000,00

18.000,00

 

 

 

 

Manter a estrutura do Parque Mancial, devido que o local ser um ponto turístico para

 

 

 

 

 

 

 

 

balsanovenses e visistantes de demais regiões.

 

 

 

 

15

452

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

43.000,00

43.000,00

15

452

00132

085

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS

 

 

43.000,00

43.000,00

 

 

 

 

Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.

 

 

 

 

17

 

 

 

SANEAMENTO

 

 

1.244.000,00

1.244.000,00

17

512

 

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

1.244.000,00

1.244.000,00

17

512

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

1.244.000,00

1.244.000,00

17

512

00132

086

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

 

 

385.000,00

385.000,00

 

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro

 

 

 

 

 

 

 

 

sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais

 

 

 

 

 

 

 

 

como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas

 

 

 

 

17

512

00132

087

LIMPEZA E COLETA DE LIXO

 

 

840.000,00

840.000,00

 

 

 

 

Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

 

 

 

 

17

512

00132

088

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

 

 

19.000,00

19.000,00

 

 

 

 

Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes

 

 

 

 

18

 

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

75.000,00

75.000,00

18

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

75.000,00

75.000,00

18

304

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

75.000,00

75.000,00

18

304

00132

089

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

 

 

75.000,00

75.000,00

 

 

 

 

Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

 

 

 

 

20

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

166.000,00

166.000,00

20

605

 

 

ABASTECIMENTO

 

 

166.000,00

166.000,00

20

605

0014

 

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

 

 

166.000,00

166.000,00

20

605

00142

090

APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

 

 

150.000,00

150.000,00

 

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

 

 

 

 

20

605

00142

091

HORTO MUNICIPAL

 

 

6.000,00

6.000,00

 

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

 

 

 

 

20

605

00142

092

REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR

 

 

5.000,00

5.000,00

 

 

 

 

Propiciar aos Agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entreterimento, através do Evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local.

 

 

 

 

20

605

00142

093

MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS

 

 

5.000,00

5.000,00

 

 

 

 

Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.

 

 

 

 

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

400,00

 

 

400,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

400,00

 

 

400,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

400,00

 

 

400,00

28

846

00000

094

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

400,00

 

 

400,00

 

 

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.000,00

 

11.534.224,00

11.536.224,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

 

 

 

SAÚDE

 

 

11.534.224,00

11.534.224,00

10

301

 

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

7.148.162,00

7.148.162,00

10

301

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

7.148.162,00

7.148.162,00

10

302

 

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

2.972.602,00

2.972.602,00

10

302

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

2.972.602,00

2.972.602,00

10

303

 

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

903.525,00

903.525,00

10

303

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

903.525,00

903.525,00

10

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

110.445,00

110.445,00

10

304

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

110.445,00

110.445,00

10

305

 

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

104.490,00

104.490,00

10

305

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

104.490,00

104.490,00

10

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

295.000,00

295.000,00

10

331

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

295.000,00

295.000,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.000,00

 

11.534.224,00

11.536.224,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

2.000,00

 

11.534.224,00

11.536.224,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

 

 

 

SAÚDE

 

 

11.534.224,00

11.534.224,00

10

301

 

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

7.148.162,00

7.148.162,00

10

301

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

7.148.162,00

7.148.162,00

10

301

00162

095

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

 

 

959.612,00

959.612,00

 

 

 

 

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas

 

 

 

 

 

 

 

 

necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde -FMS.

 

 

 

 

10

301

00162

096

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

4.600,00

4.600,00

 

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

 

 

 

 

10

301

00162

097

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

 

 

4.000,00

4.000,00

 

 

 

 

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .

 

 

 

 

10

301

00162

098

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

 

 

490.000,00

490.000,00

 

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

 

 

 

 

10

301

00162

099

AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO

 

 

356.669,00

356.669,00

 

 

 

 

Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.

 

 

 

 

10

301

00162

100

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

 

 

395.815,00

395.815,00

 

 

 

 

Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material Permanente

 

 

 

 

10

301

00162

101

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE

 

 

312.733,00

312.733,00

 

 

 

 

Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

 

 

 

 

10

301

00162

102

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

 

 

599.240,00

599.240,00

 

 

 

 

Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).

 

 

 

 

10

301

00162

103

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE

 

 

3.539.887,00

3.539.887,00

 

 

 

 

Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

 

 

 

 

10

301

00162

104

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

 

 

30.000,00

30.000,00

 

 

 

 

Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, e

 

 

 

 

10

301

00162

105

ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

 

 

96.000,00

96.000,00

 

 

 

 

Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)

 

 

 

 

10

301

00162

106

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS

 

 

5.832,00

5.832,00

 

 

 

 

Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados

 

 

 

 

10

301

00162

107

PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)

 

 

117.696,00

117.696,00

 

 

 

 

Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.

 

 

 

 

10

301

00162

108

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF

 

 

236.078,00

236.078,00

 

 

 

 

Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).

 

 

 

 

10

302

 

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

2.972.602,00

2.972.602,00

10

302

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

2.972.602,00

2.972.602,00

10

302

00162

109

MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

 

 

240.000,00

240.000,00

 

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

 

 

 

 

10

302

00162

110

CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

 

 

20.000,00

20.000,00

 

 

 

 

Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.

 

 

 

 

10

302

00162

111

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

 

 

2.591.831,00

2.591.831,00

 

 

 

 

Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.

 

 

 

 

10

302

00162

112

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

 

 

74.664,00

74.664,00

 

 

 

 

Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de

 

 

 

 

 

 

 

 

Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.

 

 

 

 

10

302

00162

113

ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

 

 

46.107,00

46.107,00

 

 

 

 

Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.

 

 

 

 

10

303

 

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

903.525,00

903.525,00

10

303

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

903.525,00

903.525,00

10

303

00162

114

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

903.525,00

903.525,00

 

 

 

 

Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense

 

 

 

 

10

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

110.445,00

110.445,00

10

304

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

110.445,00

110.445,00

10

304

00162

115

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

42.070,00

42.070,00

 

 

 

 

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

 

 

 

 

10

304

00162

116

AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -

 

 

68.375,00

68.375,00

10

305

 

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

104.490,00

104.490,00

10

305

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

104.490,00

104.490,00

10

305

00162

117

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

39.419,00

39.419,00

 

 

 

 

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

 

 

 

 

10

305

00162

118

PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS

 

 

65.071,00

65.071,00

 

 

 

 

Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.

 

 

 

 

10

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

295.000,00

295.000,00

10

331

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

295.000,00

295.000,00

10

331

00162

119

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

 

 

284.000,00

284.000,00

 

 

 

 

Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Lei nº de

 

 

 

 

10

331

00162

120

ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

 

 

11.000,00

11.000,00

 

 

 

 

Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012)

 

 

 

 

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28

846

00000

121

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

2.000,00

 

 

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.000,00

 

3.063.130,00

3.064.130,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

3.063.130,00

3.063.130,00

08

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.583.948,00

1.583.948,00

08

122

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

1.583.948,00

1.583.948,00

08

241

 

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

133.736,00

133.736,00

08

241

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

133.736,00

133.736,00

08

242

 

 

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

1.166,00

1.166,00

08

242

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

1.166,00

1.166,00

08

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

563.783,00

563.783,00

08

243

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

563.783,00

563.783,00

08

244

 

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

780.497,00

780.497,00

08

244

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

780.497,00

780.497,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.000,00

 

 

1.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.000,00

 

 

1.000,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.000,00

 

 

1.000,00

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.000,00

 

3.063.130,00

3.064.130,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

2.059.570,00

2.059.570,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

2.059.570,00

2.059.570,00

08

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.583.948,00

1.583.948,00

08

122

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

1.583.948,00

1.583.948,00

08

122

00152

122

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

 

 

1.583.948,00

1.583.948,00

 

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

 

 

 

 

08

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

184.822,00

184.822,00

08

243

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

184.822,00

184.822,00

08

243

00156

123

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

 

 

184.822,00

184.822,00

 

 

 

 

Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

 

 

 

 

08

244

 

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

290.800,00

290.800,00

08

244

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

290.800,00

290.800,00

08

244

00152

124

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

110.000,00

110.000,00

 

 

 

 

Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

 

08

244

00152

125

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL

 

 

170.000,00

170.000,00

 

 

 

 

Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.

 

 

 

 

08

244

00152

126

FAMÍLIA CIDADÃ

 

 

10.800,00

10.800,00

 

 

 

 

Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário

 

 

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.000,00

 

3.063.130,00

3.064.130,00

Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.000,00

 

740.599,00

741.599,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

740.599,00

740.599,00

08

241

 

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

133.736,00

133.736,00

08

241

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

133.736,00

133.736,00

08

241

00152

127

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO -

 

 

7.200,00

7.200,00

 

 

 

 

Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

 

 

 

 

08

241

00152

128

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS

 

 

126.536,00

126.536,00

 

 

 

 

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

 

 

 

 

08

242

 

 

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

1.166,00

1.166,00

08

242

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

1.166,00

1.166,00

08

242

00152

129

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

 

 

1.166,00

1.166,00

 

 

 

 

Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

 

 

 

 

08

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

116.000,00

116.000,00

08

243

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

116.000,00

116.000,00

08

243

00156

130

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E

 

 

116.000,00

116.000,00

 

 

 

 

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

 

 

 

 

08

244

 

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

489.697,00

489.697,00

08

244

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

489.697,00

489.697,00

08

244

00152

131

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

2.400,00

2.400,00

 

 

 

 

Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

 

 

 

 

08

244

00152

132

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE

 

 

5.458,00

5.458,00

 

 

 

 

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

 

 

 

 

08

244

00152

133

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

85.000,00

85.000,00

 

 

 

 

Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

 

 

 

 

08

244

00152

134

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS

 

 

187.000,00

187.000,00

 

 

 

 

Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.

 

 

 

 

08

244

00152

135

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

93.622,00

93.622,00

 

 

 

 

Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

 

 

 

 

08

244

00152

136

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD

 

 

39.738,00

39.738,00

 

 

 

 

Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

 

 

 

 

08

244

00152

137

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E

 

 

13.943,00

13.943,00

 

 

 

 

Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

 

 

 

 

08

244

00152

138

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

 

 

62.536,00

62.536,00

 

 

 

 

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

 

 

 

 

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.000,00

 

 

1.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.000,00

 

 

1.000,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.000,00

 

 

1.000,00

28

846

00000

139

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

1.000,00

 

 

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.000,00

 

3.063.130,00

3.064.130,00

Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

262.961,00

262.961,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

262.961,00

262.961,00

08

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

262.961,00

262.961,00

08

243

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

262.961,00

262.961,00

08

243

00156

140

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

210.761,00

210.761,00

 

 

 

 

Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.

 

 

 

 

08

243

00156

141

ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E

 

 

45.000,00

45.000,00

08

243

00156

142

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS

 

 

7.200,00

7.200,00

 

 

 

 

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

244.883,00

244.883,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

99

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

244.883,00

244.883,00

99

999

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

244.883,00

244.883,00

99

999

9999

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

244.883,00

244.883,00

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

244.883,00

244.883,00

Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

244.883,00

244.883,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

99

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

244.883,00

244.883,00

99

999

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

244.883,00

244.883,00

99

999

9999

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

244.883,00

244.883,00

99

999

99999

143

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

244.883,00

244.883,00

 

 

 

 

Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

 

 

 

TOTAL:

1.440.149,00

1.890.164,00

47.265.862,00

50.596.175,00


Publicado por:
Joice Daiana Bora
Código Identificador:5C96E56E