ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria de Gestão Pública
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
ANEXOS I, II E III -INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2026 – SEMECE PROCESSO DE ORDEM DE SERVIÇO PARA O ANO LETIVO DE 2027
ANEXO I – QUADRO DE VAGAS PARA ORDEM DE SERVIÇO
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Escola/Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI |
Professor 20h |
Agente Educacional 40h |
Auxiliar Administrativo 40h |
Assessor Técnico Pedagógico 40h |
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E. M. Afonsina M. Sebrenski |
07 |
00 |
00 |
00 |
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E. M. Dr. Ivan Ferreira do Amaral |
05 |
00 |
00 |
00 |
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E. M. José Bittencourt |
08 |
00 |
00 |
00 |
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E. M. Reinaldo N. Ferreira |
06 |
00 |
00 |
00 |
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E. M. Santa Regina |
02 |
00 |
00 |
00 |
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E. M. Vice Prefeito |
03 |
00 |
00 |
00 |
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E. M. C. Afonso A. Camargo |
01 |
00 |
00 |
00 |
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E. M. C. Ney Braga |
01 |
00 |
00 |
00 |
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E. M. C. São Judas |
01 |
00 |
00 |
00 |
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E. M. C. Ângelo Seguro |
00 |
00 |
00 |
00 |
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E. M. C. Carlota P. Berardi |
00 |
00 |
00 |
00 |
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E. M. C. Chico Mendes |
02 |
00 |
00 |
00 |
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E. M. C. Ébano Pereira |
00 |
00 |
00 |
00 |
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E. M. C. Mascarenhas de Morais |
02 |
00 |
00 |
00 |
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E. M. C. Renê Rocha |
02 |
00 |
00 |
00 |
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E. M. C. Sagrada Família |
00 |
00 |
00 |
00 |
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CMEI Antonieta Landgraf |
00 |
00 |
00 |
00 |
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CMEI Elsa Lerner |
07 |
00 |
00 |
00 |
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CMEI Leonor L. Hrysyk |
08 |
00 |
00 |
00 |
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CMEI Miguel Eduardo Nalini Adur |
02 |
00 |
00 |
00 |
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CMEI Santa Izabel – Mirna Ledaci Franzolozzo Galafassi |
03 |
00 |
00 |
00 |
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CMEI Santa Rosa |
01 |
00 |
00 |
00 |
ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO – ORDEM DE SERVIÇO 2027
PROCESSO DE ORDEM DE SERVIÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Termo de Aceite: ( ) Declaro que li e concordo com todos os termos e condições da Instrução Normativa nº 12/2026.
1. DADOS PESSOAIS E FUNCIONAIS
Nome completo: _________________
Matrícula: __________ CPF: ______
Data de nascimento: ____/____/________ Telefone/WhatsApp: ______________
E-mail: ______________
2. SITUAÇÃO FUNCIONAL
( ) Quadro Próprio – estágio probatório concluído ( ) Quadro Próprio – em estágio probatório ( ) PSS
3. TEMPO DE SERVIÇO
Tempo de serviço na Rede Municipal: ______ anos, ______ meses e ______ dias.
Certidão de tempo de serviço apresentada: ( ) Sim ( ) Não
4. TITULAÇÃO E FORMAÇÃO
Graduações: ______ Pós-graduações: ______
Documentos comprobatórios apresentados: ( ) Sim ( ) Não
5. OPÇÕES DE INSTITUIÇÃO
Unidade de atuação/lotação atual: _______________
1ª opção: _____________________
2ª opção: _____________________
3ª opção: ____________________
6. DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA
Declaro, sob as penas da lei, que todas as informações prestadas nesta ficha e os documentos apresentados são verdadeiros e autênticos. Declaro, ainda, estar ciente de que a Ordem de Serviço possui caráter temporário para o ano letivo de 2027 e NÃO assegura direito à lotação definitiva na instituição escolhida, ficando eventual lotação futura condicionada à existência de vaga e aos critérios legais e administrativos vigentes.
Pitanga/PR, ____/____/________
____________________
Assinatura do Servidor Candidato
ANEXO III – TERMO DE CIÊNCIA DA ORDEM DE SERVIÇO
Eu, ____________, matrícula nº _________, declaro que fui informado(a) de que a Ordem de Serviço concedida para o ano letivo de 2027 possui caráter temporário e NÃO assegura vaga de lotação definitiva na instituição de ensino para a qual fui encaminhado(a).
Declaro estar ciente de que, no caso de profissional em estágio probatório, ao término do estágio poderá ser analisada a possibilidade de lotação definitiva na instituição em que estiver atuando, desde que exista vaga e sejam observados os critérios legais, o Plano de Lotação e os procedimentos vigentes no Município.
Declaro, ainda, estar ciente de que a atuação por Ordem de Serviço não gera direito adquirido, preferência ou prioridade automática para futura lotação na instituição.
Pitanga/PR, ____/____/________
__________________
Assinatura do Servidor
_________________
Comissão Especial
Publicado por:
Sandra Aparecida Mazur
Código Identificador:5CB4CFBD