ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 03/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Fé, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, mantenedora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ivone Malavazi, no uso das atribuições legais conferidas pelas Deliberações n.º 02 e 03/2018 - CP/CEE/PR e pelo Parecer de Legalidade n.º656/2026 NRE – MARINGÁ.

 

HOMOLOGA

 

Art. 1º - O Projeto Político-Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ivone Malavazi do município de Santa Fé, com a oferta de: Educação Infantil.

 

Art. 2º – O Projeto Político-Pedagógico homologado por este Ato de Homologação entra em vigor a partir do início do ano/período letivo de 2026, ficando revogado o Ato de Homologação n.º 06/2022 e disposições em contrário.

 

Santa Fé, 02 de outubro de 2026.

 

LÉSLIER MARIA PELEGRINI

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Decreto Nº 003/2025


Publicado por:
Janaina Aparecida Ferreira da Silva
Código Identificador:5CD7759C