ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 13/2025 CONCORRÊNCIA Nº 02/2025
CONTRATAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO II, CONFORME PROPOSTA Nº 36000013500/2023, NOVO PAC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE - SERMUSA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO MF/CNPJ SOB Nº. 78.318.359/0001-07, COM SEDE NA RUA SENADOR SOUZA NAVES, Nº 487, EM SERTANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA DIRETORA SUPERINTENDENTE GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE REGISTRO GERAL N.º 6.487.109-1/SESP-PR, INSCRITA NO CPF(MF) SOB N.º 031.604.949-26, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE DE SERTANÓPOLIS/PR, DORAVANTE DENOMINADO DE CONTRATANTE E DE OUTRO LADO A EMPRESA ANTONINI ENGENHARIA LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 28.639.186/0001-42, SEDIADA NA RUA LUIZ NONI Nº 80, CJ RESIDENCIAL R. CONCEIÇÃO, CEP: 865183-420, CAMBÉ/PR, TELEFÔNE 43-99853-3062, E-MAIL: ANTONINIEVERTON@GMAIL.COM DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO, NESTE ATO REPRESENTADO POR EVERTON APARECIDO ANTONINI, CNH: 04973304185 DETRAN/PR, CPF: 065.177.349-02, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE CAMBÉ /PR, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA.
ALTERA-SE A CLÁUSULA SEGUNDA – DA DURAÇÃO DO CONTRATO N.º 15/2025, FICANDO ENTÃO PRORROGADA POR 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE 23 DE OUTUBRO DE 2026, DE ACORDO COM ART. 107, DA LEI 14.123/21
CLÁUSULA SEGUNDA.
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, DE N.º 13/2025 DA CONCORRÊNCIA Nº 02/2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.403.843,29 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, CONFORME TABELA ABAIXO:
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ITEM DESCRITIVO |
VALOR ADITIVADO |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO II, CONFORME PROPOSTA Nº36000013500/2023 NOVO PAC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
R$ 100.692,69 |
CLÁUSULA TERCEIRA.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
E, POR ESTAREM JUSTOS E CERTOS E ACORDADOS COM O PRESENTE TERMO ADITIVO, ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 02 (DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA QUE SERÃO ANEXADAS AO CONTRATO INICIAL, FEITO NA ÉPOCA E ADITADO NESTA OPORTUNIDADE NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS CONSTANTES.
SERTANÓPOLIS, 23 DE OUTUBRO DE 2026
GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA
Diretora Superintendente do Serviço Municipal de Saúde
Contratante
EVERTON APARECIDO ANTONINI
Antonini Engenharia LTDA
Contratada
Publicado por:
Jamily Karly da Silva Galindo
Código Identificador:5D52A651