ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N° 445/2020
LEI N° 445/2020
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU FRANCISCO ANTONIO BONI, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS, SANCIONO A PRESENTE LEI:
LEI
Art. 1º - O Orçamento do Município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, para o exercício de 2021, será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta lei, compreendendo:
I - as Metas Fiscais;
II - as Prioridades da Administração Municipal;
III - a Estrutura dos Orçamentos;
IV - as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município;
V - as Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;
VI - as Disposições sobre Despesas com Pessoal;
VII - as Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária; e
VIII - as Disposições Gerais.
I - DAS METAS FISCAIS
Art. 2º - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas, resultado primário, nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2021, estão identificados nos Demonstrativos I a VIII desta Lei, em conformidade com a Portaria nº 633, de 30 de agosto de 2006-STN.
Art. 3º - A Lei Orçamentária Anual abrangerá as Entidades da Administração Direta, Indireta constituída pelas Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que recebem recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 4 º - Os Anexos de Metas Fiscais referidos no Art. 2º desta Lei constituem-se dos seguintes:
Demonstrativo I - Metas Anuais;
Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas
nos Três Exercícios Anteriores;
Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido;
Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos;
Demonstrativo VI - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS;
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita; e Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
Parágrafo Único - Os Demonstrativos referidos neste artigo serão apurados em cada Unidade Gestora e a sua consolidação constituirá nas Metas Fiscais do Município.
METAS ANUAIS
Art. 5º - Em cumprimento ao § 1º, do art. 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Demonstrativo I - Metas Anuais serão elaboradas em valores Correntes e Constantes, relativos a Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal e Montante da Dívida Pública, para o Exercício de Referência 2021 e para os dois seguintes.
§ 1º - Os valores correntes dos exercícios de 2021, 2022 e 2023 deverão levar em conta a previsão de aumento ou redução das despesas de caráter continuado, resultantes da concessão de aumento salarial, incremento de programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos ou atividades. Os valores constantes utilizam o parâmetro Índice Oficiais de Inflação Anual, dentre os sugeridos pela Portaria nº 633/2006 da STN.
§ 2º - Os valores da coluna "% PIB" serão calculados mediante a aplicação do cálculo dos valores correntes, divididos pelo PIB Estadual, multiplicados por 100.
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Art. 6º - Atendendo ao disposto no § 2º, inciso I, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior, tem como finalidade estabelecer um comparativo entre as metas fixadas e o resultado obtido no exercício orçamentário anterior, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, incluindo análise dos fatores determinantes do alcance ou não dos valores estabelecidos como metas.
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Art.7º - De acordo com o § 2º, item II, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, deverão estar instruídas com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da Política Econômica Nacional.
§ 1º - Objetivando maior consistência e subsídio às análises, os valores devem ser demonstrados em valores correntes e constantes, utilizando-se os mesmos índices já comentados no Demonstrativo I.
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Art. 8º - Em obediência ao § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido, deve traduzir as variações do Patrimônio de cada Ente do Município e sua Consolidação.
Parágrafo Único - O Demonstrativo apresentará em separado a situação do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário.
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Art. 9º - O § 2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, que trata da evolução do patrimônio líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a alienação de ativos que integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados em despesas de capital, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral ou próprio dos servidores públicos. O Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos deve estabelecer de onde foram obtidos os recursos e onde foram
aplicados.
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Art. 10 - Conforme estabelecido no § 2º, inciso V, do Art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais deverá conter um demonstrativo que indique a natureza da renúncia fiscal e sua compensação, de maneira a não propiciar desequilíbrio das contas públicas.
§ 1º - A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou modificação da base de cálculo e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
§ 2º - A compensação será acompanhada de medidas provenientes do aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição.
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO.
Art. 11 - O Art. 17, da LRF, considera obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.
Parágrafo Único - O Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas de Caráter Continuado, destina-se a permitir possível inclusão de eventuais programas, projetos ou atividades que venham caracterizar a criação de despesas de caráter continuado.
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DAS RECEITAS E DESPESAS.
Art. 12 - O § 2º, inciso II, do Art. 4º, da LRF, determina que o demonstrativo de Metas Anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional, incrementando em 6% (seis por cento) a projeção das mesmas para os exercícios de 2021 a 2023.
Parágrafo Único - De conformidade com a Portaria nº 633/2006-STN, a base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores arrecadados na receita realizada e na despesa executada nos três exercícios anteriores e das previsões para 2021, 2022 e 2023.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO PRIMÁRIO.
Art. 13 - A finalidade do conceito de Resultado Primário é indicar se os níveis de gastos orçamentários são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não-financeiras são capazes de suportar as despesas não-financeiras.
Parágrafo Único - O cálculo da Meta de Resultado Primário deverá obedecer à metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das Portarias expedidas pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional, e às normas da contabilidade pública.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO RESULTADO NOMINAL.
Art. 14 - O cálculo do Resultado Nominal deverá obedecer à metodologia determinada pelo Governo Federal, com regulamentação pela STN.
Parágrafo Único - O cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal deverá levar em conta a Dívida Consolidada, da qual deverá ser deduzido o Ativo Disponível, mais Haveres Financeiros menos Restos a Pagar Processados, que resultará na Dívida Consolidada Líquida, que somada às Receitas de Privatizações e deduzidos os Passivos Reconhecidos, resultará na Dívida Fiscal Líquida.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
Art. 15 - Dívida Pública é o montante das obrigações assumidas pelo ente da Federação. Esta será representada pela emissão de títulos, operações de créditos e precatórios judiciais.
Parágrafo Único - Utiliza a base de dados de Balanços e Balancetes para sua elaboração, constituída dos valores apurados nos exercícios anteriores e da projeção dos valores para 2021, 2022 e 2023.
II - DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 16 - As prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício financeiro de 2021 serão definidas e demonstradas no Plano Plurianual de 2018 a 2021, compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta lei.
§ 1º - Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2021 serão destinados, preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas nos Anexos do Plano Plurianual não se constituindo, todavia, em limite à programação das despesas.
§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2021, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
III - DA ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 17 - O orçamento para o exercício financeiro de 2021 abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, Fundações, Fundos, Empresas Públicas e Outras, que recebam recursos do Tesouro e da Seguridade Social e será estruturado em conformidade com a Estrutura Organizacional estabelecida em cada Entidade da Administração Municipal.
Art. 18 - A Lei Orçamentária para 2021 evidenciará as Receitas e Despesas de cada uma das Unidades Gestoras, especificando aqueles vínculos a Fundos, Autarquias, e aos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social desdobrada às despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, tudo em conformidade com as Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores, a qual deverá estar anexada os Anexos exigidos nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
Art. 19 - A Mensagem de Encaminhamento da Proposta Orçamentária de que trata o art. 22, Parágrafo Único, inciso I da Lei 4.320/1964, conterá todos os Anexos exigidos na legislação pertinente.
IV - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 20 - O Orçamento para exercício de 2021 obedecerá entre outros, ao princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas, abrangendo os Poderes Legislativos e Executivos, Fundações, Fundos, Empresas Públicas e Outras (arts. 1º, § 1º 4º I, "a" e 48 LRF).
Art. 21 - Os estudos para definição dos Orçamentos da Receita para 2021 deverão observar os efeitos da alteração da legislação tributária, incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a ampliação da base de calculo dos tributos e a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes (art. 12 da LRF).
Parágrafo Único - Até 30 dias antes do prazo para encaminhamento da Proposta Orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo Municipal colocara à disposição da Câmara Municipal e do Ministério Público, os estudos e as estimativas de receitas para exercícios subseqüentes e as respectivas memórias de cálculo (art. 12, § 3º da LRF).
Art. 22 - Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita poderá afetar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal, os Poderes Legislativos e Executivos, de forma proporcional as suas dotações e observadas à fonte de recursos, adotarão o mecanismo de limitação de empenhos e movimentação financeira nos montantes necessários, para as dotações abaixo (art. 9º da LRF):
I - projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências voluntárias;
II - obras em geral, desde que ainda não iniciadas;
III - dotação para combustíveis, obras, serviços públicos e agricultura; e
IV - dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas atividades.
Parágrafo Único - Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentação financeira, será considerado ainda o resultado financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, em cada fonte de recursos.
Art. 23 - As Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado em relação à Receita Corrente Líquida, programadas para 2021, poderão ser expandidas em até 5%, tomando-se por base as Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado fixadas na Lei Orçamentária Anual para 2021 (art. 4º, § 2º da LRF), conforme demonstrado em Anexo desta Lei.
Art. 24 - Constituem Riscos Fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas do Município, aqueles constantes do Anexo Próprio desta Lei (art. 4º, § 3º da LRF).
§ 1º - Os riscos fiscais, caso se concretizem, serão atendidos com recursos da Reserva de Contingência e também, se houver, do Excesso de Arrecadação e do Superávit Financeiro do exercício de 2020.
§ 2º - Sendo estes recursos insuficientes, o Executivo Municipal encaminhará Projeto de Lei a Câmara Municipal, propondo anulação de recursos ordinários alocados para outras dotações não comprometidas.
Art. 25 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder por Decreto até o limite de 50% (cinqüenta por cento) das dotações definidas no Orçamento, a compensação, conversão ou criação de fontes de recursos ordinários, vinculados ou próprios dos Projetos/Atividade/Operações Especiais e das Obras, sem lhes alterar o valor global, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas na Lei Orçamentária.
I – O Poder Executivo poderá efetuar transposição de uma fonte para outra, dentro do
mesmo elemento de despesa, não se considerando esta situação para cálculo do percentual autorizado no Inciso anterior.
II – Independentemente da utilização da prerrogativa concedida no inciso I, deste artigo, o excesso de arrecadação das rubricas de receitas específicas dos convênios e ou auxílios firmados ou recebidos pelo Município poderá ser utilizado para suplementação ou abertura de créditos especiais dos projetos e ou atividades aos quais estejam estritamente vinculados.
Art. 26 - Os investimentos com duração superior a 12 meses só constarão da Lei Orçamentária Anual se contemplados no Plano Plurianual (art. 5º, § 5º da LRF).
Art. 27 - O Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, a programação financeira das receitas e despesas e o cronograma de execução mensal para as Unidades Gestoras, se for o caso (art. 8º da LRF).
Art. 28 - Os Projetos e Atividades priorizados na Lei Orçamentária para 2021 com dotações vinculadas e fontes de recursos oriundos de transferências voluntárias, operações de crédito, alienação de bens e outras extraordinárias, só serão executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou garantido (art. 8º, § parágrafo único e 50, I da LRF).
Art. 29 - A renúncia de receita estimada para o exercício de 2021, constante do Anexo Próprio desta Lei, não será considerada para efeito de cálculo do orçamento da receita (art. 4º, § 2º, V e art. 14, I da LRF).
Art. 30 - A transferência de recursos do Tesouro Municipal a entidades privadas, beneficiará somente aquelas de caráter educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica e voltada para o fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica (art. 4º, I, "f" e 26 da LRF).
Parágrafo 1º. - a título de “subvenção social”, a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham as seguintes condições:
I – sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, nas áreas de assistência
social, saúde e educação e estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS;
II – que sejam constituídas na forma de associações, cooperativas ou congêneres;
III – que se achem em dia quanto ao pagamento de tributos devidos ao ente transferidor.
III – exigência de enviarem seu estatuto, regimento e balancetes devidamente atualizados, assim como promoverem eleições regulares e democráticas.
Parágrafo 2o. - a título de “subvenção”, “auxílio” ou “contribuição”, a entidade privada sem fins lucrativos, de atividades de natureza não continuada, que preencham as seguintes condições:
I – sejam de atendimento direto ao público;
II – sejam constituídas como associações, cooperativas ou congêneres;
III – que se achem em dia quanto ao pagamento de tributos devidos ao ente transferidor.
III – que forneçam e tornem públicos seus estatutos e regimentos, balancetes e prestações de contas, assim como promovam eleições regulares e democráticas.
Parágrafo 3º. As entidades beneficiadas nos termos deste artigo encaminharão:
a-) prestação de contas dos recursos recebidos seguindo modelo fornecido pelo órgão repassador;
b-) relatório mensal da execução do convênio;
c-) declaração anual do funcionamento regular da entidade, relativa ao ano anterior;
d-) comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria.
Parágrafo 4º. – Em havendo prestação de contas pendente, fica proibida a entrega de novo repasse, até sua regularização.
Parágrafo 5º. A prestação de contas a que se refere o parágrafo 3º. será disponibilizada à população, através do órgão repassador do recurso.
Parágrafo 6º. As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do poder concedente,
com o objetivo de verificar se os objetivos e metas do convênio estão sendo atendidos.
Parágrafo 7º. – Para cumprimento do disposto no parágrafo 3º deste artigo, a entidade beneficiada deverá designar técnico contabilista e tesoureiro, os quais serão responsáveis pela prestação de contas do convênio.
Parágrafo 8º. É vedadas à inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de auxílios, contribuições ou subvenções, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, reconhecidas como de utilidade pública pela lei municipal e que sejam de atendimento direto ao público, desde que:
I – Na área educacional: sejam de atendimento direto e gratuito ao público e voltadas para ensino especial, ou representativas da comunidade escolar das escolas públicas municipais e estaduais do ensino fundamental.
II - Na área ambiental: sejam cadastradas junto ao Ministério do Meio Ambiente, para recebimento de recursos oriundos de programas ambientais, doados por organismos internacionais ou agências governamentais estrangeiras;
III – Na área da saúde: sejam consórcios intermunicipais de saúde, constituídos exclusivamente por entes públicos, legalmente instituídos e signatários de contrato de gestão com a administração pública municipal.
IV - Na área desportiva em geral desde que sejam desenvolvidas atividades representativas e tradicionais, consideradas como oficiais pelo Município de Santa Cruz de Monte Castelo.
V – Na área da segurança pública: sejam desenvolvidas atividades de apoio, em parceria com instituições oficiais de segurança constituídos.
VI – Na área comunitária de bairro ou localidades: sejam prestados serviços de apoio à Administração Pública Municipal para solução de suas peculiaridades locais que caracterizem o real interesse público.
Parágrafo 9º - Sem prejuízo da observância das condições estabelecidas neste artigo, a inclusão de dotações na lei orçamentária e sua execução, dependerão, ainda, de:
I – publicação, pelo Poder Executivo, de normas a serem observadas na concessão de auxílios, prevendo-se cláusula de reversão no caso de desvio de finalidade;
II – identificação do beneficiário e do valor transferido no respectivo instrumento legal de repasse.
Parágrafo 10º – Aplique-se no que couber o disposto nos parágrafos 3º a 7º do Art. 30.
Art. 31 - Os procedimentos administrativos de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e declaração do ordenador da despesa de que trata o art. 16, itens I e II da LRF deverão ser inseridos no processo que abriga os autos da licitação ou sua dispensa/inexigibilidade.
Parágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 16, § 3º da LRF, são consideradas despesas irrelevantes, aquelas decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da despesa, cujo montante no exercício financeiro de 2021, em cada evento, não exceda ao valor limite para dispensa de licitação, fixado no item I do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, devidamente atualizado (art.
16, § 3º da LRF).
Art. 32 - As obras em andamento e a conservação do patrimônio público terão prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos orçamentários, salvo projetos programados com recursos de transferência voluntária e operação de crédito (art. 45 da LRF).
Art. 33 - Despesas de competência de outros entes da federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na lei orçamentária (art. 62 da LRF).
Art. 34 - A previsão das receitas e a fixação das despesas serão orçadas para 2021 a preços correntes.
Art. 35 - A execução do orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação, com apropriação dos gastos nos respectivos elementos de que trata a Portaria STN nº 163/2001.
Parágrafo Único - A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação para outro, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, poderá ser feita por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo (art. 167, VI da Constituição Federal).
Art. 36 - Durante a execução orçamentária de 2021 se o Poder Executivo Municipal for autorizado por lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no orçamento das Unidades Gestoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para o exercício de 2021 (art. 167, I da Constituição Federal).
Art. 37 - O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal, obedecerá ao estabelecido no art. 50, § 3º da LRF.
Parágrafo Único - Os custos serão apurados através de operações orçamentárias, tomando-se por base as metas fiscais previstas nas planilhas das despesas e nas metas físicas realizadas e apuradas ao final do exercício (art. 4º, "e" da LRF).
Art. 38 - Os programas priorizados por esta Lei e contemplados no Plano Plurianual, que integrarem a Lei Orçamentária de 2021 serão objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de modo a acompanhar o cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e cumprimento das metas físicas estabelecidas (art. 4º, I, "e" da LRF).
V - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 39 - A Lei Orçamentária de 2021 poderá conter autorização para contratação de Operações de Crédito para atendimento a Despesas de Capital, observado o limite de endividamento, de até 50% das Receitas Correntes Líquidas apuradas até o final do semestre anterior a assinatura do contrato, na forma estabelecida na LRF (art. 30, 31 e 32).
Art. 40 - A contratação de operações de crédito dependerá de autorização em lei específica (art. 32, Parágrafo Único da LRF).
Art. 41 - Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação pertinente e enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação financeira (art. 31, § 1°, II da LRF).
VI - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Art. 42 - O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei autorizativa, poderão em 2021, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração de servidores, conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma de lei, observados os limites e as regras da LRF (art. 169, § 1º, II da Constituição Federal).
Parágrafo Único - Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão estar previstos na lei de orçamento para 2021.
Art. 43 - Ressalvada a hipótese do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, a despesa total com pessoal de cada um dos Poderes em 2021, Executivo e Legislativo, não excederá em Percentual da Receita Corrente Líquida, a despesa verificada no exercício de 2020, acrescida de 5%, obedecido ao limites prudencial de 51,30% e 5,70% da Receita Corrente Líquida, respectivamente (art. 71 da LRF).
Parágrafo Único: No exercício de 2021, a data-base para a revisão geral anual prevista no inciso X, Artigo 37 da Constituição Federal, será o dia 1º de janeiro de 2021, considerando-se como revisão, a inflação oficial divulgada pelo INPC – IBGE acumulada no período de competência de janeiro até dezembro de 2020.
Art. 44 - Nos casos de necessidade temporária, de excepcional interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente, a Administração Municipal poderá autorizar a realização de horas extras pelos servidores, quando as despesas com pessoal não excederem a 95% do limite estabelecido no art. 20, III da LRF (art. 22, parágrafo único, V da LRF).
Art. 45 - O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF (art. 19 e 20 da LRF):
I - eliminação de vantagens concedidas a servidores;
II - eliminação das despesas com horas-extras;
III - exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;
IV - demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
Art. 46 - Para efeito desta Lei e registros contábeis, entendesse como terceirização de mão-de-obra referente substituição de servidores de que trata o art. 18, § 1º da LRF, a contratação de mão-de-obra cujas atividades ou funções guardem relação com atividades ou funções previstas no Plano de Cargos da Administração Municipal, ou ainda, atividades próprias da Administração Pública Municipal, desde que, em ambos os
casos, não haja utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros.
Parágrafo Único - Quando a contratação de mão-de-obra envolver também fornecimento de materiais ou utilização de equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros, por não caracterizar substituição de servidores, a despesa será classificada em outros elementos de despesa que não o "34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização".
VII - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA
Art. 47 - O Executivo Municipal, quando autorizado em lei, poderá conceder ou ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento econômico, a geração de empregos e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses benefícios ser considerados no cálculo do orçamento da receita e serem objeto de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois subseqüentes (art. 14 da LRF).
Art. 48 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita (art. 14 § 3º da LRF).
Art. 49 - O ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de natureza tributária ou financeira constante do Orçamento da Receita, somente entrará em vigor após adoção de medidas de compensação (art. 14, § 2º da LRF).
DAS AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 50. Nenhum benefício será concedido pelo Município, sem que haja o devido acompanhamento do setor competente da Prefeitura Municipal.
Parágrafo 1º - As concessões de Cestas Básicas de Alimentos
serão precedidas de levantamento, triagem e acompanhamento social, através da Secretaria Municipal de Ação Social.
Parágrafo 2º - Nenhum auxílio financeiro poderá ser concedido em espécie, a pessoas físicas, mesmo consideradas carentes.
Parágrafo 3º - O transporte de doentes será efetuado preferencialmente pelos veículos do Município, mas como medida de economia, ou no caso de deficiência da frota disponível, o poder público poderá ofertar o transporte alternativo ao paciente, no caso da concessão de passagens esta deverá ser precedida de análise e aprovação da secretaria de ação social devendo constar sempre à identificação do beneficiado.
Parágrafo 4º - A secretaria Municipal de Saúde estabelecerá o regime de plantões médicos, em sistema de rodízio utilizando-se de profissionais concursados ou contratados, para atendimento fora do horário de funcionamento das Unidades de Saúde. O poder público poderá contratar pessoas jurídicas para atender os plantões na Unidade de Pronto Atendimento Municipal.
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS A TERCEIROS
Art. 51. Ocorrendo eventual ociosidade com máquinas, equipamentos ou caminhões do Município, estes poderão, mediante justa remuneração, serem locados para a prestação de serviços a terceiros obedecendo à tabela oficial de preços públicos.
Parágrafo 1º - Fica terminantemente proibida qualquer utilização de máquinas do município que possam importar em serviços graciosos, envolvendo propriedades particulares, tais como construções de barragens, açudes, destocas com pás carregadeiras, terraplenagem e outros, exceção feita para proteção dos imóveis das RPPN – Reservas Particulares de Proteção Natural, ou lindeiros a estas, ou em casos de
subsídios concedidos a pequenos Produtores Rurais ou agricultores familiares, assim como o incentivo à industrialização, através de lei específica.
Parágrafo 2º - O disposto no parágrafo anterior não se aplica aos programas regularmente instituídos e de objetivos claros instituído pelo PPA – Plano Plurianual do Município.
Art. 52 – Os veículos públicos não poderão se deslocar do Município com o objetivo de efetuar transporte de particulares.
Parágrafo 1º - Excetua-se da proibição o transporte de pessoas que representem oficialmente o Município, missões legalmente instituídas, ações de saúde, assistência social e educação.
Parágrafo 2º - O transporte de alunos do Ensino Médio e Superior somente será executado se houver disponibilidade financeira da Prefeitura Municipal.
VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 53 - O Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará e a devolverá para sanção até o encerramento do período legislativo anual.
§ 1º - A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o disposto no "caput" deste artigo.
§ 2º - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhada à sanção até o início do exercício financeiro de 2021, fica o Executivo Municipal autorizado a executar a proposta orçamentária na forma original, até a sanção da respectiva lei orçamentária anual.
Art. 54 - Serão considerados legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria.
Art. 55 - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subseqüente, por ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 56 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município.
Art. 57 - O Orçamento para o exercício de 2021 destinará recursos para a Reserva de Contingência, não inferiores a 1% das Receitas Correntes Líquidas previstas. (art. 5º, III da LRF).
§ 1º - Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção de resultado primário positivo se for o caso, e também para abertura de créditos adicionais suplementares conforme disposto na Portaria MPO nº 42/1999, art. 5º e Portaria STN nº 163/2001, art. 8º (art. 5º III, "b" da LRF).
§ 2º - Os recursos da Reserva de Contingência destinados a riscos fiscais, caso estes não se concretizem até o dia 01 de dezembro de 2021, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares de dotações que se tornaram insuficientes.
Art. 58 – A presente LDO poderá ser revista no decorrer do exercício de 2021.
Art. 59 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, ESTADO DO PARANÁ, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
FRANCISCO ANTONIO BONI
Prefeito Municipal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
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|
Estado do Paraná |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS |
||||||
|
I - RECEITAS |
||||||
|
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF |
||||||
|
2021 |
||||||
|
Consolidado R$ |
||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
ARRECADADA |
ORÇADA |
PREVISÃO |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
|
Receitas Correntes |
28.180.995,16 |
30.301.278,16 |
37.767.675,00 |
38.689.273,00 |
39.849.951,19 |
40.646.950,22 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
2.662.724,78 |
2.387.668,92 |
3.842.500,00 |
4.023.000,00 |
4.143.690,00 |
4.226.563,80 |
|
Contribuições |
822.391,85 |
982.708,75 |
1.077.000,00 |
1.250.000,00 |
1.287.500,00 |
1.313.250,00 |
|
Receita Patrimonial |
111.730,87 |
74.208,91 |
92.211,00 |
91.945,00 |
94.703,35 |
96.597,42 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
1.556,02 |
0,00 |
76.990,00 |
82.528,00 |
85.003,84 |
86.703,92 |
|
Transferências Correntes |
24.325.307,16 |
26.621.102,55 |
32.617.690,00 |
33.178.800,00 |
34.174.164,00 |
34.857.647,28 |
|
Demais Receitas Correntes |
257.284,48 |
235.589,03 |
61.284,00 |
63.000,00 |
64.890,00 |
66.187,80 |
|
Receitas de Capital |
5.186.335,07 |
5.146.554,59 |
6.053.000,00 |
4.490.000,00 |
4.624.700,00 |
4.717.194,00 |
|
Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
2.500.000,00 |
2.575.000,00 |
2.626.500,00 |
|
Alienação de Bens |
435.210,22 |
820.114,26 |
332.000,00 |
355.000,00 |
365.650,00 |
372.963,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
884,63 |
34.248,80 |
80.000,00 |
100.000,00 |
103.000,00 |
105.060,00 |
|
Transferências de Capital |
4.750.240,22 |
4.292.191,53 |
3.141.000,00 |
1.535.000,00 |
1.581.050,00 |
1.612.671,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Correntes - IntraOrçamentária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial - IntraOrçamentária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Capital - IntraOrçamentária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Deduções da Receita |
-3.563.426,52 |
-3.782.417,95 |
-3.954.000,00 |
-3.959.000,00 |
-4.077.770,00 |
-4.159.325,40 |
|
Renúncia |
-9.472,97 |
-15.115,97 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Restituições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Descontos Concedidos |
-11.496,38 |
-11.118,53 |
-10.000,00 |
-11.000,00 |
-11.330,00 |
-11.556,60 |
|
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB |
-3.353.288,45 |
-3.633.646,25 |
-3.871.000,00 |
-3.906.000,00 |
-4.023.180,00 |
-4.103.643,60 |
|
Outras Deduções |
-189.168,72 |
-122.537,20 |
-73.000,00 |
-42.000,00 |
-43.260,00 |
-44.125,20 |
|
TOTAL |
29.803.903,71 |
31.665.414,80 |
39.866.675,00 |
39.220.273,00 |
40.396.881,19 |
41.204.818,82 |
|
Comentários |
||||||
|
- |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||
|
Estado do Paraná |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS |
||
|
Ia - RECEITAS |
||
|
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF |
||
|
2021 |
||
|
Consolidado |
||
|
Receitas Correntes |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
28.180.995,16 |
|
|
2019 |
30.301.278,16 |
107,52 |
|
2020 |
37.767.675,00 |
124,64 |
|
2021 |
38.689.273,00 |
102,44 |
|
2022 |
39.849.951,19 |
103,00 |
|
2023 |
40.646.950,22 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
2.662.724,78 |
|
|
2019 |
2.387.668,92 |
89,67 |
|
2020 |
3.842.500,00 |
160,93 |
|
2021 |
4.023.000,00 |
104,70 |
|
2022 |
4.143.690,00 |
103,00 |
|
2023 |
4.226.563,80 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
Contribuições |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
822.391,85 |
|
|
2019 |
982.708,75 |
119,49 |
|
2020 |
1.077.000,00 |
109,60 |
|
2021 |
1.250.000,00 |
116,06 |
|
2022 |
1.287.500,00 |
103,00 |
|
2023 |
1.313.250,00 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
Receita Patrimonial |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
111.730,87 |
|
|
2019 |
74.208,91 |
66,42 |
|
2020 |
92.211,00 |
124,26 |
|
2021 |
91.945,00 |
99,71 |
|
2022 |
94.703,35 |
103,00 |
|
2023 |
96.597,42 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||
|
Estado do Paraná |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS |
||
|
Ia - RECEITAS |
||
|
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF |
||
|
2021 |
||
|
Consolidado |
||
|
Aplicações Financeiras |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
107.748,47 |
|
|
2019 |
70.922,66 |
65,82 |
|
2020 |
84.400,00 |
119,00 |
|
2021 |
83.000,00 |
98,34 |
|
2022 |
85.490,00 |
103,00 |
|
2023 |
87.199,80 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
Outras Receitas Patrimoniais |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
3.982,40 |
|
|
2019 |
3.286,25 |
82,52 |
|
2020 |
7.811,00 |
237,69 |
|
2021 |
8.945,00 |
114,52 |
|
2022 |
9.213,35 |
103,00 |
|
2023 |
9.397,62 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
Receita de Serviços |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
1.556,02 |
|
|
2019 |
0,00 |
0,00 |
|
2020 |
76.990,00 |
0,00 |
|
2021 |
82.528,00 |
107,19 |
|
2022 |
85.003,84 |
103,00 |
|
2023 |
86.703,92 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
Transferências Correntes |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
24.325.307,16 |
|
|
2019 |
26.621.102,55 |
109,44 |
|
2020 |
32.617.690,00 |
122,53 |
|
2021 |
33.178.800,00 |
101,72 |
|
2022 |
34.174.164,00 |
103,00 |
|
2023 |
34.857.647,28 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||
|
Estado do Paraná |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS |
||
|
Ia - RECEITAS |
||
|
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF |
||
|
2021 |
||
|
Consolidado |
||
|
Demais Receitas Correntes |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
257.284,48 |
|
|
2019 |
235.589,03 |
91,57 |
|
2020 |
61.284,00 |
26,01 |
|
2021 |
63.000,00 |
102,80 |
|
2022 |
64.890,00 |
103,00 |
|
2023 |
66.187,80 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
Receitas Correntes Restantes |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
257.284,48 |
|
|
2019 |
235.589,03 |
91,57 |
|
2020 |
61.284,00 |
26,01 |
|
2021 |
63.000,00 |
102,80 |
|
2022 |
64.890,00 |
103,00 |
|
2023 |
66.187,80 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
Receitas de Capital |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
5.186.335,07 |
|
|
2019 |
5.146.554,59 |
99,23 |
|
2020 |
6.053.000,00 |
117,61 |
|
2021 |
4.490.000,00 |
74,18 |
|
2022 |
4.624.700,00 |
103,00 |
|
2023 |
4.717.194,00 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
Operações de Crédito |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
0,00 |
|
|
2019 |
0,00 |
0,00 |
|
2020 |
2.500.000,00 |
0,00 |
|
2021 |
2.500.000,00 |
100,00 |
|
2022 |
2.575.000,00 |
103,00 |
|
2023 |
2.626.500,00 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||
|
Estado do Paraná |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS |
||
|
Ia - RECEITAS |
||
|
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF |
||
|
2021 |
||
|
Consolidado |
||
|
Alienação de Bens |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
435.210,22 |
|
|
2019 |
820.114,26 |
188,44 |
|
2020 |
332.000,00 |
40,48 |
|
2021 |
355.000,00 |
106,93 |
|
2022 |
365.650,00 |
103,00 |
|
2023 |
372.963,00 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
Amortização de Empréstimos |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
884,63 |
|
|
2019 |
34.248,80 |
3.871,54 |
|
2020 |
80.000,00 |
233,58 |
|
2021 |
100.000,00 |
125,00 |
|
2022 |
103.000,00 |
103,00 |
|
2023 |
105.060,00 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
Transferências de Capital |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
4.750.240,22 |
|
|
2019 |
4.292.191,53 |
90,36 |
|
2020 |
3.141.000,00 |
73,18 |
|
2021 |
1.535.000,00 |
48,87 |
|
2022 |
1.581.050,00 |
103,00 |
|
2023 |
1.612.671,00 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
Deduções da Receita |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
-3.563.426,52 |
|
|
2019 |
-3.782.417,95 |
0,00 |
|
2020 |
-3.954.000,00 |
0,00 |
|
2021 |
-3.959.000,00 |
0,00 |
|
2022 |
-4.077.770,00 |
0,00 |
|
2023 |
-4.159.325,40 |
0,00 |
|
Nota: |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||
|
Estado do Paraná |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS |
||
|
Ia - RECEITAS |
||
|
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF |
||
|
2021 |
||
|
Consolidado |
||
|
Renúncia |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
-9.472,97 |
|
|
2019 |
-15.115,97 |
0,00 |
|
2020 |
0,00 |
0,00 |
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
|
Nota: |
||
|
Descontos Concedidos |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
-11.496,38 |
|
|
2019 |
-11.118,53 |
0,00 |
|
2020 |
-10.000,00 |
0,00 |
|
2021 |
-11.000,00 |
0,00 |
|
2022 |
-11.330,00 |
0,00 |
|
2023 |
-11.556,60 |
0,00 |
|
Nota: |
||
|
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
-3.353.288,45 |
|
|
2019 |
-3.633.646,25 |
0,00 |
|
2020 |
-3.871.000,00 |
0,00 |
|
2021 |
-3.906.000,00 |
0,00 |
|
2022 |
-4.023.180,00 |
0,00 |
|
2023 |
-4.103.643,60 |
0,00 |
|
Nota: |
||
|
Outras Deduções |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
-189.168,72 |
|
|
2019 |
-122.537,20 |
0,00 |
|
2020 |
-73.000,00 |
0,00 |
|
2021 |
-42.000,00 |
0,00 |
|
2022 |
-43.260,00 |
0,00 |
|
2023 |
-44.125,20 |
0,00 |
|
Nota: |
||
SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS |
||||||
|
II - DESPESAS |
||||||
|
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF |
||||||
|
2021 |
||||||
|
Consolidado |
R$ |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA |
ORÇADA |
PREVISÃO |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
|
DESPESAS CORRENTES (I) |
23.166.318,69 |
24.783.995,66 |
29.974.577,00 |
31.365.442,00 |
32.306.405,26 |
32.952.533,37 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
13.425.299,03 |
14.466.511,63 |
15.874.667,00 |
16.642.310,55 |
17.141.579,87 |
17.484.411,46 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
209.237,59 |
167.354,84 |
180.000,00 |
250.000,00 |
257.500,00 |
262.650,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
9.531.782,07 |
10.150.129,19 |
13.919.910,00 |
14.473.131,45 |
14.907.325,39 |
15.205.471,90 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (II) |
5.808.737,77 |
5.026.968,96 |
9.542.098,00 |
7.454.831,00 |
7.678.475,93 |
7.832.045,45 |
|
Investimentos |
5.050.936,08 |
4.190.924,14 |
8.534.446,00 |
6.494.831,00 |
6.689.675,93 |
6.823.469,45 |
|
Inverções Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
757.801,69 |
836.044,82 |
1.007.652,00 |
960.000,00 |
988.800,00 |
1.008.576,00 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA (III) |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
412.000,00 |
420.240,00 |
|
TOTAL(IV=(I+II+III) |
28.975.056,46 |
29.810.964,62 |
39.866.675,00 |
39.220.273,00 |
40.396.881,19 |
41.204.818,81 |
SANTA CRUZ MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
Comentários
-
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||
|
Estado do Paraná |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS |
||
|
II a - DESPESA |
||
|
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF |
||
|
Consolidado |
||
|
DESPESAS CORRENTES |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
23.166.318,69 |
|
|
2019 |
24.783.995,66 |
106,98 |
|
2020 |
29.974.577,00 |
120,94 |
|
2021 |
31.365.442,00 |
104,64 |
|
2022 |
32.306.405,26 |
103,00 |
|
2023 |
32.952.533,37 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
Pessoal e Encargos Sociais |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
13.425.299,03 |
|
|
2019 |
14.466.511,63 |
107,76 |
|
2020 |
15.874.667,00 |
109,73 |
|
2021 |
16.642.310,55 |
104,84 |
|
2022 |
17.141.579,87 |
103,00 |
|
2023 |
17.484.411,46 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
Juros e Encargos da Dívida |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
209.237,59 |
|
|
2019 |
167.354,84 |
79,98 |
|
2020 |
180.000,00 |
107,56 |
|
2021 |
250.000,00 |
138,89 |
|
2022 |
257.500,00 |
103,00 |
|
2023 |
262.650,00 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
Outras Despesas Correntes |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
9.531.782,07 |
|
|
2019 |
10.150.129,19 |
106,49 |
|
2020 |
13.919.910,00 |
137,14 |
|
2021 |
14.473.131,45 |
103,97 |
|
2022 |
14.907.325,39 |
103,00 |
|
2023 |
15.205.471,90 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||
|
Estado do Paraná |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS |
||
|
II a - DESPESA |
||
|
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF |
||
|
Consolidado |
||
|
DESPESAS DE CAPITAL |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
5.808.737,77 |
|
|
2019 |
5.026.968,96 |
86,54 |
|
2020 |
9.542.098,00 |
189,82 |
|
2021 |
7.454.831,00 |
78,13 |
|
2022 |
7.678.475,93 |
103,00 |
|
2023 |
7.832.045,45 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
Investimentos |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
5.050.936,08 |
|
|
2019 |
4.190.924,14 |
82,97 |
|
2020 |
8.534.446,00 |
203,64 |
|
2021 |
6.494.831,00 |
76,10 |
|
2022 |
6.689.675,93 |
103,00 |
|
2023 |
6.823.469,45 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
Inverções Financeiras |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
0,00 |
|
|
2019 |
0,00 |
0,00 |
|
2020 |
0,00 |
0,00 |
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
|
Nota: |
||
|
Amortização da Dívida |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
757.801,69 |
|
|
2019 |
836.044,82 |
110,33 |
|
2020 |
1.007.652,00 |
120,53 |
|
2021 |
960.000,00 |
95,27 |
|
2022 |
988.800,00 |
103,00 |
|
2023 |
1.008.576,00 |
102,00 |
|
Nota: |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||
|
Estado do Paraná |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS |
||
|
II a - DESPESA |
||
|
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF |
||
|
Consolidado |
||
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||
|
Metas Anuais |
Valor Nominal - R$ |
Variação % |
|
2018 |
0,00 |
|
|
2019 |
0,00 |
0,00 |
|
2020 |
350.000,00 |
0,00 |
|
2021 |
400.000,00 |
114,29 |
|
2022 |
412.000,00 |
103,00 |
|
2023 |
420.240,00 |
102,00 |
|
Nota: |
||
SANTA CRUZ MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS |
||||||
|
III - RESULTADO PRIMÁRIO |
||||||
|
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF |
||||||
|
2021 |
R$ |
|||||
|
Consolidado |
||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
ARRECADADA |
ORÇADA |
PREVISÃO |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
28.180.995,16 |
30.301.278,16 |
37.767.675,00 |
38.689.273,00 |
39.849.951,19 |
40.646.950,22 |
|
Receita Tributária |
2.662.724,78 |
2.387.668,92 |
3.842.500,00 |
4.023.000,00 |
4.143.690,00 |
4.226.563,80 |
|
Receita de Contribuições |
822.391,85 |
982.708,75 |
1.077.000,00 |
1.250.000,00 |
1.287.500,00 |
1.313.250,00 |
|
Receita Patrimonial |
111.730,87 |
74.208,91 |
92.211,00 |
91.945,00 |
94.703,35 |
96.597,42 |
|
Aplicações Financeiras (II) |
107.748,47 |
70.922,66 |
84.400,00 |
83.000,00 |
85.490,00 |
87.199,80 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
3.982,40 |
3.286,25 |
7.811,00 |
8.945,00 |
9.213,35 |
9.397,62 |
|
Receita de Serviços |
1.556,02 |
0,00 |
76.990,00 |
82.528,00 |
85.003,84 |
86.703,92 |
|
Transferências Correntes |
24.325.307,16 |
26.621.102,55 |
32.617.690,00 |
33.178.800,00 |
34.174.164,00 |
34.857.647,28 |
|
Demais Receitas Correntes |
257.284,48 |
235.589,03 |
61.284,00 |
63.000,00 |
64.890,00 |
66.187,80 |
|
Outras Receitas Financeiras (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Correntes Restantes |
257.284,48 |
235.589,03 |
61.284,00 |
63.000,00 |
64.890,00 |
66.187,80 |
|
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III) |
28.073.246,69 |
30.230.355,50 |
37.683.275,00 |
38.606.273,00 |
39.764.461,19 |
40.559.750,42 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (V) |
5.186.335,07 |
5.146.554,59 |
6.053.000,00 |
4.490.000,00 |
4.624.700,00 |
4.717.194,00 |
|
Operações de Crédito (VI) |
0,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
2.500.000,00 |
2.575.000,00 |
2.626.500,00 |
|
Amortização de empréstimos (VII) |
884,63 |
34.248,80 |
80.000,00 |
100.000,00 |
103.000,00 |
105.060,00 |
|
Alienação de Ativos (VIII) |
435.210,22 |
820.114,26 |
332.000,00 |
355.000,00 |
365.650,00 |
372.963,00 |
|
Transferências de Capital |
4.750.240,22 |
4.292.191,53 |
3.141.000,00 |
1.535.000,00 |
1.581.050,00 |
1.612.671,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Rec. Fiscais de Capital (IX) = (V-VI-VII-VIII) |
4.750.240,22 |
4.292.191,53 |
3.141.000,00 |
1.535.000,00 |
1.581.050,00 |
1.612.671,00 |
|
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) |
-3.563.426,52 |
-3.782.417,95 |
-3.954.000,00 |
-3.959.000,00 |
-4.077.770,00 |
-4.159.325,40 |
|
Renúncia |
-9.472,97 |
-15.115,97 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Restituições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Descontos Concedidos |
-11.496,38 |
-11.118,53 |
-10.000,00 |
-11.000,00 |
-11.330,00 |
-11.556,60 |
|
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB |
-3.353.288,45 |
-3.633.646,25 |
-3.871.000,00 |
-3.906.000,00 |
-4.023.180,00 |
-4.103.643,60 |
|
Outras Deduções |
-189.168,72 |
-122.537,20 |
-73.000,00 |
-42.000,00 |
-43.260,00 |
-44.125,20 |
|
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X) |
29.260.060,39 |
30.740.129,08 |
36.870.275,00 |
36.182.273,00 |
37.267.741,19 |
38.013.096,02 |
|
DESPESAS CORRENTES (XII) |
23.166.318,69 |
24.783.995,66 |
29.974.577,00 |
31.365.442,00 |
32.306.405,26 |
32.952.533,37 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
13.425.299,03 |
14.466.511,63 |
15.874.667,00 |
16.642.310,55 |
17.141.579,87 |
17.484.411,46 |
|
Juros e Encargos da Dívida (XIII) |
209.237,59 |
167.354,84 |
180.000,00 |
250.000,00 |
257.500,00 |
262.650,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
9.531.782,07 |
10.150.129,19 |
13.919.910,00 |
14.473.131,45 |
14.907.325,39 |
15.205.471,90 |
|
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII) |
22.957.081,10 |
24.616.640,82 |
29.794.577,00 |
31.115.442,00 |
32.048.905,26 |
32.689.883,37 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XV) |
5.808.737,77 |
5.026.968,96 |
9.542.098,00 |
7.454.831,00 |
7.678.475,93 |
7.832.045,45 |
|
Investimentos |
5.050.936,08 |
4.190.924,14 |
8.534.446,00 |
6.494.831,00 |
6.689.675,93 |
6.823.469,45 |
|
Inverções Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida (XVI) |
757.801,69 |
836.044,82 |
1.007.652,00 |
960.000,00 |
988.800,00 |
1.008.576,00 |
|
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI) |
5.050.936,08 |
4.190.924,14 |
8.534.446,00 |
6.494.831,00 |
6.689.675,93 |
6.823.469,45 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
412.000,00 |
420.240,00 |
|
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XIX ) = ( XIV + XVII + XVIII ) |
28.008.017,18 |
28.807.564,96 |
38.679.023,00 |
38.010.273,00 |
39.150.581,19 |
39.933.592,81 |
|
DESPESA TOTAL |
28.975.056,46 |
29.810.964,62 |
39.866.675,00 |
39.220.273,00 |
40.396.881,19 |
41.204.818,81 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX) |
1.252.043,21 |
1.932.564,12 |
-1.808.748,00 |
-1.828.000,00 |
-1.882.840,00 |
-1.920.496,79 |
|
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XX + II - XIII) |
1.150.554,09 |
1.836.131,94 |
-1.904.348,00 |
-1.995.000,00 |
-2.054.850,00 |
-2.095.946,99 |
|
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 20m. |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS |
||||||
|
IV - RESULTADO NOMINAL |
||||||
|
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF |
||||||
|
2021 |
||||||
|
Consolidado |
R$ |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
ARRECADADA |
ORÇADA |
PREVISÃO |
|||
|
2018 b |
2019 c |
2020 d |
2021 e |
2022 f |
2023 g |
|
|
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) |
3.149.078,65 |
2.565.160,01 |
2.413.592,89 |
3.913.592,89 |
3.991.864,74 |
4.071.702,03 |
|
DEDUÇÕES (II) |
1.596.283,99 |
3.604.795,81 |
4.003.536,39 |
3.821.745,60 |
3.940.537,33 |
4.060.857,76 |
|
Ativo Disponível |
3.268.187,82 |
4.315.962,59 |
5.031.614,70 |
4.880.666,26 |
4.978.279,58 |
5.077.845,17 |
|
Haveres Financeiros |
100.755,11 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
(-) Restos a Pagar Processados |
1.772.658,94 |
711.166,78 |
1.028.078,31 |
1.058.920,66 |
1.037.742,25 |
1.016.987,41 |
|
Receita de Privatizações (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Passivos Reconhecidos (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V ) |
1.552.794,66 |
-1.039.635,80 |
-1.589.943,50 |
91.847,29 |
51.327,41 |
10.844,27 |
|
RESULTADO NOMINAL |
( b - a* ) |
(c-b) |
(d-c) |
( d - e) |
( f - e) |
( g - f) |
|
337.565,30 |
-2.592.430,46 |
-550.307,70 |
1.681.790,79 |
-40.519,88 |
-40.483,14 |
|
|
Notas |
||||||
|
- |
||||||
|
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2017 (R$ 1,215,229.36) |
||||||
SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||||
|
Estado do Paraná |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS |
|||||||
|
V - Montante da Dívida Pública |
|||||||
|
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF |
|||||||
|
2021 |
|||||||
|
Consolidado |
R$ |
||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) |
3.770.082,81 |
3.149.078,65 |
2.565.160,01 |
2.413.592,89 |
3.913.592,89 |
3.991.864,74 |
4.071.702,03 |
|
Dívida Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Dívidas |
3.770.082,81 |
3.149.078,65 |
2.565.160,01 |
2.413.592,89 |
3.913.592,89 |
3.991.864,74 |
4.071.702,03 |
|
DEDUÇÕES (II) |
2.554.853,45 |
1.596.283,99 |
3.604.795,81 |
4.003.536,39 |
3.821.745,60 |
3.940.537,33 |
4.060.857,76 |
|
Ativo Disponível |
4.497.799,80 |
3.268.187,82 |
4.315.962,59 |
5.031.614,70 |
4.880.666,26 |
4.978.279,58 |
5.077.845,17 |
|
Haveres Financeiros |
29.475,35 |
100.755,11 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
(-) Restos a Pagar Processados |
1.972.421,70 |
1.772.658,94 |
711.166,78 |
1.028.078,31 |
1.058.920,66 |
1.037.742,25 |
1.016.987,41 |
|
DCL (III) = (I - II) |
1.215.229,36 |
1.552.794,66 |
-1.039.635,80 |
-1.589.943,50 |
91.847,29 |
51.327,41 |
10.844,27 |
SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
Comentários
-
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO |
||||||
|
E NOMINAL |
||||||
|
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF |
||||||
|
2021 |
R$ |
|||||
|
Consolidado |
||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
ARRECADADA |
ORÇADA |
PREVISÃO |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
28.180.995,16 |
30.301.278,16 |
37.767.675,00 |
38.689.273,00 |
39.849.951,19 |
40.646.950,22 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
2.662.724,78 |
2.387.668,92 |
3.842.500,00 |
4.023.000,00 |
4.143.690,00 |
4.226.563,80 |
|
Receita de Contribuições |
822.391,85 |
982.708,75 |
1.077.000,00 |
1.250.000,00 |
1.287.500,00 |
1.313.250,00 |
|
Receita Patrimonial |
111.730,87 |
74.208,91 |
92.211,00 |
91.945,00 |
94.703,35 |
96.597,42 |
|
Aplicações Financeiras (II) |
107.748,47 |
70.922,66 |
84.400,00 |
83.000,00 |
85.490,00 |
87.199,80 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
3.982,40 |
3.286,25 |
7.811,00 |
8.945,00 |
9.213,35 |
9.397,62 |
|
Receita de Serviços |
1.556,02 |
0,00 |
76.990,00 |
82.528,00 |
85.003,84 |
86.703,92 |
|
Transferências Correntes |
24.325.307,16 |
26.621.102,55 |
32.617.690,00 |
33.178.800,00 |
34.174.164,00 |
34.857.647,28 |
|
Demais Receitas Correntes |
257.284,48 |
235.589,03 |
61.284,00 |
63.000,00 |
64.890,00 |
66.187,80 |
|
Outras Receitas Financeiras (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Correntes Restantes |
257.284,48 |
235.589,03 |
61.284,00 |
63.000,00 |
64.890,00 |
66.187,80 |
|
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III) |
28.073.246,69 |
30.230.355,50 |
37.683.275,00 |
38.606.273,00 |
39.764.461,19 |
40.559.750,42 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (V) |
5.186.335,07 |
5.146.554,59 |
6.053.000,00 |
4.490.000,00 |
4.624.700,00 |
4.717.194,00 |
|
Operações de Crédito (VI) |
0,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
2.500.000,00 |
2.575.000,00 |
2.626.500,00 |
|
Amortização de empréstimos (VII) |
884,63 |
34.248,80 |
332.000,00 |
355.000,00 |
365.650,00 |
372.963,00 |
|
Alienação de Ativos (VIII) |
435.210,22 |
820.114,26 |
80.000,00 |
100.000,00 |
103.000,00 |
105.060,00 |
|
Transferências de Capital |
4.750.240,22 |
4.292.191,53 |
3.141.000,00 |
1.535.000,00 |
1.581.050,00 |
1.612.671,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias de Capital (IX) = (V-VI-VII-VIII) |
4.750.240,22 |
4.292.191,53 |
3.141.000,00 |
1.535.000,00 |
1.581.050,00 |
1.612.671,00 |
|
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) |
-3.563.426,52 |
-3.782.417,95 |
-3.954.000,00 |
-3.959.000,00 |
-4.077.770,00 |
-4.159.325,40 |
|
Renúncia |
-9.472,97 |
-15.115,97 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Restituições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Descontos Concedidos |
-11.496,38 |
-11.118,53 |
-10.000,00 |
-11.000,00 |
-11.330,00 |
-11.556,60 |
|
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB |
-3.353.288,45 |
-3.633.646,25 |
-3.871.000,00 |
-3.906.000,00 |
-4.023.180,00 |
-4.103.643,60 |
|
Outras Deduções |
-189.168,72 |
-122.537,20 |
-73.000,00 |
-42.000,00 |
-43.260,00 |
-44.125,20 |
|
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X) |
29.260.060,39 |
30.740.129,08 |
36.870.275,00 |
36.182.273,00 |
37.267.741,19 |
38.013.096,02 |
|
RECEITA TOTAL (I + V) |
33.367.330,23 |
35.447.832,75 |
43.820.675,00 |
43.179.273,00 |
44.474.651,19 |
45.364.144,22 |
|
DESPESAS CORRENTES (XII) |
23.166.318,69 |
24.783.995,66 |
29.974.577,00 |
31.365.442,00 |
32.306.405,26 |
32.952.533,37 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
13.425.299,03 |
14.466.511,63 |
15.874.667,00 |
16.642.310,55 |
17.141.579,87 |
17.484.411,46 |
|
Juros e Encargos da Dívida (XIII) |
209.237,59 |
167.354,84 |
180.000,00 |
250.000,00 |
257.500,00 |
262.650,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
9.531.782,07 |
10.150.129,19 |
13.919.910,00 |
14.473.131,45 |
14.907.325,39 |
15.205.471,90 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII) |
22.957.081,10 |
24.616.640,82 |
29.794.577,00 |
31.115.442,00 |
32.048.905,26 |
32.689.883,37 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XV) |
5.808.737,77 |
5.026.968,96 |
9.542.098,00 |
7.454.831,00 |
7.678.475,93 |
7.832.045,45 |
|
Investimentos |
5.050.936,08 |
4.190.924,14 |
8.534.446,00 |
6.494.831,00 |
6.689.675,93 |
6.823.469,45 |
|
Inverções Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida (XVI) |
757.801,69 |
836.044,82 |
1.007.652,00 |
960.000,00 |
988.800,00 |
1.008.576,00 |
|
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI) |
5.050.936,08 |
4.190.924,14 |
8.534.446,00 |
6.494.831,00 |
6.689.675,93 |
6.823.469,45 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
400.000,00 |
412.000,00 |
420.240,00 |
|
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ( XIX ) = ( XIV + XVII + XVIII ) |
28.008.017,18 |
28.807.564,96 |
38.679.023,00 |
38.010.273,00 |
39.150.581,19 |
39.933.592,81 |
|
DESPESA TOTAL |
28.975.056,46 |
29.810.964,62 |
39.866.675,00 |
39.220.273,00 |
40.396.881,19 |
41.204.818,81 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX) |
1.252.043,21 |
1.932.564,12 |
-1.808.748,00 |
-1.828.000,00 |
-1.882.840,00 |
-1.920.496,79 |
|
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XX + II - XIII) |
1.150.554,09 |
1.836.131,94 |
-1.904.348,00 |
-1.995.000,00 |
-2.054.850,00 |
-2.095.946,99 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL |
||||||
|
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF |
||||||
|
2021 |
R$ |
|||||
|
Consolidado |
||||||
|
Dívida Consolidada |
ARRECADADA |
ORÇADA |
PREVISÃO |
|||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
|
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) |
3.149.078,65 |
2.565.160,01 |
2.413.592,89 |
3.913.592,89 |
3.991.864,74 |
4.071.702,03 |
|
DEDUÇÕES (II) |
1.596.283,99 |
3.604.795,81 |
4.003.536,39 |
3.821.745,60 |
3.940.537,33 |
4.060.857,76 |
|
Ativo Disponível |
3.268.187,82 |
4.315.962,59 |
5.031.614,70 |
4.880.666,26 |
4.978.279,58 |
5.077.845,17 |
|
Haveres Financeiros |
100.755,11 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
(-) Restos a Pagar Processados |
1.772.658,94 |
711.166,78 |
1.028.078,31 |
1.058.920,66 |
1.037.742,25 |
1.016.987,41 |
|
Receita de Privatizações (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Passivos Reconhecidos (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V ) |
1.552.794,66 |
-1.039.635,80 |
-1.589.943,50 |
91.847,29 |
51.327,41 |
10.844,27 |
|
RESULTADO NOMINAL |
337.565,30 |
-2.592.430,46 |
-550.307,70 |
1.681.790,79 |
-40.519,88 |
-40.483,14 |
|
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2017 |
(R$ 1,215,229.36) |
|||||
|
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 22m. |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||||||||
|
Estado do Paraná |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2021 |
|||||||||||
|
Consolidado |
|||||||||||
|
AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4o, §2o, inciso II) |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
% |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
|
|
Receita Total |
29.803.903,71 |
31.665.414,80 |
-5,879 |
39.866.675,00 |
-20,572 |
39.220.273,00 |
1,648 |
40.396.881,19 |
-2,913 |
41.204.818,82 |
-1,961 |
|
Receitas Primárias (I) |
29.364.711,09 |
30.842.014,29 |
-4,790 |
37.026.864,00 |
-16,704 |
36.356.328,00 |
1,844 |
37.447.017,84 |
-2,913 |
38.195.958,20 |
-1,961 |
|
Despesa Total |
28.975.056,46 |
29.810.964,62 |
-2,804 |
39.866.675,00 |
-25,223 |
39.220.273,00 |
1,648 |
40.396.881,19 |
-2,913 |
41.204.818,81 |
-1,961 |
|
Despesas Primarias (II) |
28.008.017,18 |
28.807.564,96 |
-2,775 |
38.679.023,00 |
-25,521 |
38.010.273,00 |
1,759 |
39.150.581,19 |
-2,913 |
39.933.592,81 |
-1,961 |
|
Resultado Primário III = (I) - (II) |
1.356.693,91 |
2.034.449,33 |
-33,314 |
-1.652.159,00 |
-223,139 |
-1.653.945,00 |
-0,108 |
-1.703.563,35 |
-2,913 |
-1.737.634,61 |
-1,961 |
|
Resultado Nominal |
337.565,30 |
-2.592.430,46 |
-113,021 |
-550.307,70 |
371,087 |
1.681.790,79 |
-132,722 |
-40.519,88 |
-4.250,533 |
-40.483,14 |
0,091 |
|
Dívida Pública Consolidada |
3.149.078,65 |
2.565.160,01 |
22,763 |
2.413.592,89 |
6,280 |
3.913.592,89 |
-38,328 |
3.991.864,74 |
-1,961 |
4.071.702,03 |
-1,961 |
|
Dívida Pública Consolidada Líquida |
1.552.794,66 |
-1.039.635,80 |
-249,359 |
-1.589.943,50 |
-34,612 |
91.847,29 |
-1.831,073 |
51.327,41 |
78,944 |
10.844,27 |
373,314 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
% |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
|
|
Receita Total |
32.313.392,40 |
32.932.031,39 |
-1,879 |
39.866.675,00 |
-17,395 |
37.711.800,96 |
5,714 |
37.314.687,96 |
1,064 |
36.525.856,59 |
2,160 |
|
Receitas Primárias (I) |
31.837.219,76 |
32.075.694,86 |
-0,743 |
37.026.864,00 |
-13,372 |
34.958.007,69 |
5,918 |
34.589.892,70 |
1,064 |
33.858.663,42 |
2,160 |
|
Despesa Total |
31.414.756,22 |
31.003.403,20 |
1,327 |
39.866.675,00 |
-22,23 |
37.711.800,96 |
5,714 |
37.314.687,96 |
1,064 |
36.525.856,59 |
2,160 |
|
Despesas Primarias (II) |
30.366.292,23 |
29.959.867,55 |
1,357 |
38.679.023,00 |
-22,542 |
36.548.339,42 |
5,830 |
36.163.477,91 |
1,064 |
35.398.983,08 |
2,160 |
|
Resultado Primário III = (I) - (II) |
1.470.927,53 |
2.115.827,31 |
-30,480 |
-1.652.159,00 |
-228,064 |
-1.590.331,73 |
3,888 |
-1.573.585,21 |
1,064 |
-1.540.319,66 |
2,160 |
|
Resultado Nominal |
365.988,30 |
-2.696.127,68 |
-113,575 |
-550.307,70 |
389,931 |
1.617.106,53 |
-134,030 |
-37.428,30 |
-4.420,545 |
-35.886,13 |
4,297 |
|
Dívida Pública Consolidada |
3.414.231,07 |
2.667.766,41 |
27,981 |
2.413.592,89 |
10,531 |
3.763.070,09 |
-35,861 |
3.687.294,24 |
2,055 |
3.609.344,94 |
2,160 |
|
Dívida Pública Consolidada Líquida |
1.683.539,97 |
-1.081.221,23 |
-255,707 |
-1.589.943,50 |
-31,996 |
88.314,70 |
-1.900,316 |
47.411,24 |
86,274 |
9.612,86 |
393,206 |
|
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 24m. |
|||||||||||
|
Nota : |
|||||||||||
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
|
ÍNDICE DE INFLAÇÃO |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
4,23 |
4,25 |
4,00 |
4,00 |
4,10 |
4,20 |
|
valor corrente x 1,0842 |
valor corrente x 1,0400 |
valor corrente |
valor corrente / 1,0400 |
valor corrente / 1,0826 |
valor corrente / 1,1281 |
|
* Inflação Média (% anual) projetada com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE |
|||||
SANTA CRUZ MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||||
|
Estado do Paraná |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||||
|
2021 |
||||||||
|
Consolidado |
||||||||
|
AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
I Metas Previstas 2019 (a) |
% PIB |
% RCL |
I Metas Realizadas 2019 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação (II-I) |
|
|
Valor (c) = (b - a) |
% (c/a) x 100 |
|||||||
|
Receita Total |
42.735.001,00 |
9,60 |
206,48 |
31.665.414,80 |
7,116 |
153,00 |
-11.069.586,20 |
-25,90 |
|
Receitas Primárias (I) |
39.916.190,00 |
8,970 |
192,86 |
30.842.014,29 |
6,931 |
149,02 |
-9.074.175,71 |
-22,73 |
|
Despesa Total |
42.735.001,00 |
9,603 |
206,48 |
29.810.964,62 |
6,699 |
144,04 |
-12.924.036,38 |
-30,24 |
|
Despesas Primárias (II) |
41.015.001,00 |
9,217 |
198,17 |
28.807.564,96 |
6,474 |
139,19 |
-12.207.436,04 |
-29,76 |
|
Resultado Primário (III) = (I-II) |
-1.098.811,00 |
-0,247 |
-5,31 |
2.034.449,33 |
0,457 |
9,83 |
3.133.260,33 |
-285,15 |
|
Resultado Nominal |
-2.592.430,46 |
-0,583 |
-12,53 |
-2.592.430,46 |
-0,583 |
-12,53 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada |
2.565.160,01 |
0,576 |
12,39 |
3.149.078,65 |
0,708 |
15,22 |
583.918,64 |
22,76 |
|
Dívida Pública Consolidada Líquida |
-1.039.635,80 |
-0,234 |
-5,02 |
-1.039.635,80 |
-0,234 |
-5,02 |
0,00 |
0,00 |
|
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 23m. |
||||||||
|
Nota: |
||||||||
|
PIB EStadual Previsto e Realizado para 2019 |
||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|||||||
|
Previsão do PIB Etadual para 2019 |
445.000.000,00 |
|||||||
|
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2019 |
454.703.000,00 |
|||||||
SANTA CRUZ MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||
|
Estado do Paraná |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2021 |
|||
|
Consolidado |
|||
|
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|||
|
Receitas Previdenciárias - RPPS |
2.017 |
2.018 |
2.019 |
|
RECEITAS CORRENTES(I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas De Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Imobiliarias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amorização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III)=(I+II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias - RPPS |
2.017 |
2.018 |
2.019 |
|
ADMINISTRAÇÃO (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREVIDÊNCIA (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciáris |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS RPPS (VI)=(IV+V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores |
2.017 |
2.018 |
2.019 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reserva Orçamentária do RPPS |
2.017 |
2.018 |
2.019 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aportes de Recursos Para o Plano Previdênciário do RPPS |
2.017 |
2.018 |
2.019 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Bens e Direitos RPPS |
2.017 |
2.018 |
2.019 |
|
Caixa e Equivalente de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PLANO FINANCEIRO |
|||
|
Receitas Previdenciárias - RPPS |
2.017 |
2.018 |
2.019 |
|
RECEITAS CORRENTES(VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas De Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Imobiliarias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(IX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amorização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X)=(VIII+IX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias - RPPS |
2.017 |
2.018 |
2.019 |
|
ADMINISTRAÇÃO(XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREVIDÊNCIA(XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciáris |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIS RPPS (XIII)=(XI+XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV)=(X-XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS |
2.017 |
2.018 |
2.019 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||
|
Estado do Paraná |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
||||
|
2021 |
||||
|
Consolidado |
||||
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||
|
EXERCÍCIO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = (d Exercício Anterior ) +(c) |
|
2.019 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.020 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.021 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2.040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||
|
Estado do Paraná |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
||||
|
2021 |
||||
|
Consolidado |
||||
|
2.071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 25m. |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||
|
ESTADO DO PARANÁ |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||
|
2020 a 2095 |
||||
|
AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea a) |
R$ 1,00 |
|||
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
EXERCÍCIO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO (d) = ("d" exerc. Anterior ) + (c) |
|
2020 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2021 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2022 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||
|
ESTADO DO PARANÁ |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||
|
2020 a 2095 |
||||
|
AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea a) |
R$ 1,00 |
|||
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||||||||
|
Estado do Paraná |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||||||||
|
2021 |
||||||||||||
|
Consolidado |
||||||||||||
|
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2021 |
2022 |
2023 |
|||||||||
|
Valor Corrente |
Valor Constante |
% PIB |
%RCL |
Valor Corrente |
Valor Constante |
% PIB |
%RCL |
Valor Corrente |
Valor Constante |
% PIB |
%RCL |
|
|
Receita Total |
39.220.273,00 |
37.711.800,96 |
8,171 |
93,98 |
40.396.881,19 |
37.314.687,96 |
8,079 |
110,13 |
41.204.818,82 |
36.525.856,59 |
8,079 |
96,42 |
|
Receitas Primárias (I) |
36.182.273,00 |
34.790.647,12 |
7,538 |
86,70 |
37.270.741,19 |
34.427.065,57 |
7,454 |
101,61 |
38.018.156,02 |
33.701.051,34 |
7,455 |
88,96 |
|
Despesa Total |
39.220.273,00 |
37.711.800,96 |
8,171 |
93,98 |
40.396.881,19 |
37.314.687,96 |
8,079 |
110,13 |
41.204.818,81 |
36.525.856,59 |
8,079 |
96,42 |
|
Despesa Primárias (II) |
38.010.273,00 |
36.548.339,42 |
7,919 |
91,08 |
39.150.581,19 |
36.163.477,91 |
7,830 |
106,73 |
39.933.592,81 |
35.398.983,08 |
7,830 |
93,44 |
|
Resultado Primário (III) = (l - ll) |
-1.828.000,00 |
-1.757.692,31 |
-0,381 |
-4,38 |
-1.879.840,00 |
-1.736.412,34 |
-0,376 |
-5,12 |
-1.915.436,79 |
-1.697.931,74 |
-0,376 |
-4,48 |
|
Resultado Nominal |
1.681.790,79 |
1.617.106,53 |
0,350 |
4,03 |
-40.519,88 |
-37.428,30 |
-0,008 |
-0,11 |
-40.483,14 |
-35.886,13 |
-0,008 |
-0,09 |
|
Dívida Pública Consolidada |
3.913.592,89 |
3.763.070,09 |
0,815 |
9,38 |
3.991.864,74 |
3.687.294,24 |
0,798 |
10,88 |
4.071.702,03 |
3.609.344,94 |
0,798 |
9,53 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
91.847,29 |
88.314,70 |
0,019 |
0,22 |
51.327,41 |
47.411,24 |
0,010 |
0,14 |
10.844,27 |
9.612,86 |
0,002 |
0,03 |
|
Receitas Primárias adv. PPP (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
|
Despesas Primárias geradas PPP (V) |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
|
Impacto do saldo PPP (VI)=(IV-V) |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
|
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 22m. |
||||||||||||
|
Nota : |
||||||||||||
|
O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico: |
||||||||||||
|
VARIÁVEIS |
2021 |
2022 |
2023 |
|
PIB real ( crescimento % anual) |
3,34 |
3,00 |
3,35 |
|
Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual) |
3,75 |
3,50 |
3,25 |
|
Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano) |
5,10 |
5,03 |
5,00 |
|
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação |
4,00 |
4,10 |
4,20 |
|
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares |
480.000.000,00 |
500.000.000,00 |
510.000.000,00 |
|
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes : |
||
|
2021 |
2022 |
2023 |
|
1,0400 |
1,0826 |
1,1281 |
|
Valor Constante |
||
|
Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de referência da LDO. |
||
|
Cálculo do Valor Constante - Conforme orientação do Manual do STN - 6ºEdição, pág. 54. |
||
|
20X1 |
||
|
Índice para Deflação: |
||
|
{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)} |
||
|
Cálculo do Valor constante: |
||
|
Valor corrente / Índice para Deflação |
||
|
20X2 |
||
|
Índice para Deflação: |
||
|
{1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)} |
||
|
Cálculo do Valor Constante: |
||
|
Valor Corrente / Índice para Deflação |
||
|
20X3 |
||
|
Índice para Deflação: |
||
|
{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100)} |
||
|
Cálculo do Valor Constante: |
||
|
Valor Corrente / Índice para Deflação |
||
SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||
|
2021 |
||||||
|
Consolidado |
||||||
|
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I) R$ 1,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2021 |
||||||
|
Consolidado |
||||||
|
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2019 |
% |
2018 |
% |
2017 |
% |
|
PATRIMÔNIO/CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO ACUMULADO |
42.840.975,90 |
100,00 |
37.935.635,91 |
100,00 |
32.423.544,60 |
100,00 |
|
TOTAL |
42.840.975,90 |
100,00 |
37.935.635,91 |
100,00 |
32.423.544,60 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
|
% |
|
% |
|
% |
|
|
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
TOTAL |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
0,00 |
|
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 24m. |
||||||
SANTA CRUZ MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTE |
||||||||
|
Estado do Paraná |
||||||||
|
Demonstrativo dos Projetos em Andamento |
||||||||
|
Projeto Atividade |
Descrição |
Unid. Medida |
Previsão |
Execução |
Saldo a Executar |
|||
|
Qtde. |
Valor |
Qtde. |
Valor |
Qtde. |
Valor |
|||
|
1010 |
Reforma e Adequação da Capela Mortuária |
Pessoas |
100 |
19.026,00 |
4 |
780,00 |
96 |
18.246,00 |
|
1003 |
Modernização e Automação de Atividades Finan |
Outras Unidade |
25 |
50.000,00 |
0 |
0,00 |
25 |
50.000,00 |
|
1022 |
Aquisição de Equipamentos para Combate à Incê |
Pessoas |
5 |
20.000,00 |
0 |
0,00 |
5 |
20.000,00 |
|
1023 |
Aquisição de Equipamentos para a Defesa Civil |
Pessoas |
5 |
9.000,00 |
0 |
0,00 |
5 |
9.000,00 |
|
1009 |
Construção, Reforma e Recuperação do Cemitério |
Pessoas |
100 |
34.180,00 |
0 |
0,00 |
100 |
34.180,00 |
|
1093 |
Implantação de Sistema de Monitoramento Urban |
Unidade |
100 |
50.000,00 |
8 |
3.888,04 |
92 |
46.111,96 |
|
1004 |
Implantação de Extensão de Rede de Iluminação P |
Pessoas |
100 |
359.183,00 |
27 |
96.561,25 |
73 |
262.621,75 |
|
1005 |
Aquisição de Equipamentos e Insumos para Ajard |
Unidade |
10 |
24.233,00 |
0 |
0,00 |
10 |
24.233,00 |
|
1006 |
Construção e Recuperação de Bueiros de Galerias d |
Metros Linear |
150 |
66.923,00 |
21 |
9.434,15 |
129 |
57.488,85 |
|
1007 |
Urbanização e Paisagismo |
Pessoas |
100 |
37.266,00 |
0 |
0,00 |
100 |
37.266,00 |
|
1062 |
Construção e Paisagismo do Portal da Cidade |
Metro Quadra |
100 |
20.000,00 |
0 |
0,00 |
100 |
20.000,00 |
|
1016 |
Pavimentação, Meio Fio, Sargetas e Calçadas |
Metros Quadra |
25295 |
6.344.602,64 |
6606 |
1.657.165,81 |
18689 |
4.687.436,83 |
|
1017 |
Recuperação da Pavimentação Urbana |
Metros Quadra |
13216 |
1.220.328,00 |
7035 |
649.671,67 |
6181 |
570.656,33 |
|
1018 |
Manutenção e Recuperação da Pavimentação Urb |
Metros Quadra |
705 |
41.897,00 |
363 |
21.588,02 |
342 |
20.308,98 |
|
1019 |
Implantação da Nova Sinalização Urbana |
Unidade |
50 |
35.350,00 |
6 |
3.976,62 |
44 |
31.373,38 |
|
1020 |
Combate à Erosão Urbana |
Metros Linear |
150 |
49.613,00 |
24 |
8.084,32 |
126 |
41.528,68 |
|
1063 |
Reforma e Readequação da Praça dos Expedicion |
Metros Quadra |
100 |
20.000,00 |
2 |
446,66 |
98 |
19.553,34 |
|
1024 |
Construção e Recuperação de Pontes |
Metros Quadra |
90 |
640.871,00 |
2 |
14.238,84 |
88 |
626.632,16 |
|
1025 |
Readequação de Estradas Vicinais |
Metro Quadra |
76000 |
41.895,00 |
0 |
0,00 |
76000 |
41.895,00 |
|
1059 |
Aquisição de Equipamentos Rodoviários |
Unidade |
10 |
895.125,00 |
8 |
758.500,00 |
2 |
136.625,00 |
|
1021 |
Programa de Melhoria da Limpeza Pública Urban |
Pessoas |
10000 |
33.335,00 |
0 |
0,00 |
10000 |
33.335,00 |
|
1053 |
Apoio a Projetos de Reciclagem de Resíduos Sóli |
Metros Quadra |
100 |
127.563,00 |
0 |
404,00 |
100 |
127.159,00 |
|
1026 |
Renovação e Ampliação da Frota da Secretaria de E |
Unidade |
5 |
255.000,00 |
4 |
193.632,00 |
1 |
61.368,00 |
|
1092 |
Construção da Nova Sede da Secretaria de Educaç |
Metros Quadra |
150 |
20.000,00 |
0 |
0,00 |
150 |
20.000,00 |
|
1027 |
Melhoria no Sistema do Transporte Escolar |
Pessoas |
115 |
39.771,00 |
0 |
0,00 |
115 |
39.771,00 |
|
1076 |
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - |
Metros Quadra |
71 |
291.821,00 |
43 |
176.146,30 |
28 |
115.674,70 |
|
1077 |
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - |
Metros Quadra |
77 |
430.613,00 |
42 |
237.518,87 |
35 |
193.094,13 |
|
1086 |
Construção de Anfiteatro Cultural e Aquisição de E |
Metros Quadra |
10 |
33.000,00 |
9 |
31.631,65 |
1 |
1.368,35 |
|
1030 |
Reforma dos Próprios Públicos de Esporte e Lazer |
Metros Quadra |
43 |
43.000,00 |
6 |
5.909,04 |
37 |
37.090,96 |
|
1075 |
Construção de uma Quadra Esportiva |
Metros Quadra |
15 |
40.000,00 |
0 |
0,00 |
15 |
40.000,00 |
|
1091 |
Construção de Unidades Esportivas e Anexos |
Metros Quadra |
300 |
10.000,00 |
0 |
0,00 |
300 |
10.000,00 |
|
1031 |
Reequipamento das Unidades de Saúde |
Unidade |
20 |
363.000,00 |
5 |
92.122,70 |
15 |
270.877,30 |
|
1032 |
Reforma, Ampliação e Adequação das Unidades d |
Metros Quadra |
100 |
171.000,00 |
30 |
51.200,75 |
70 |
119.799,25 |
|
1054 |
Melhoria da Frota da Saúde |
Unidade |
5 |
252.994,00 |
0 |
0,00 |
5 |
252.994,00 |
|
1074 |
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Bási |
Pessoas |
1200 |
145.000,00 |
0 |
0,00 |
1200 |
145.000,00 |
|
1081 |
Estruturação da Gestão de Política de Saúde |
Pessoas |
5500 |
69.070,00 |
0 |
0,00 |
5500 |
69.070,00 |
|
1082 |
Construção Rede de Esgotamento Sanitário |
Pessoas |
5000 |
50.000,00 |
0 |
0,00 |
5000 |
50.000,00 |
|
5003 |
Execução do Projeto FIA - Fundo da Infância e Ad |
Pessoas |
150 |
36.000,00 |
0 |
0,00 |
150 |
36.000,00 |
|
1083 |
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Soci |
Unidade |
1 |
5.513,00 |
0 |
0,00 |
1 |
5.513,00 |
|
1090 |
Implantação de Sistema de Abastecimento de Águ |
Pessoas |
65 |
2.410.000,00 |
0 |
0,00 |
65 |
2.410.000,00 |
|
1044 |
Ampliação da Patrulha Mecanizada |
Unidade |
3 |
884.000,00 |
0 |
0,00 |
3 |
884.000,00 |
|
1080 |
Programa de Incentivo ao Fomento Agropecuário e |
Pessoas |
60 |
68.665,00 |
0 |
805,72 |
60 |
67.859,28 |
|
1052 |
Programa de Incentivo à Indústria |
Pessoas |
3 |
1.383.213,54 |
0 |
88,78 |
3 |
1.383.124,76 |
|
1033 |
Reformar, Readequar e Ampliar os Próprios Públi |
Metros Quadra |
40 |
29.770,00 |
7 |
5.433,89 |
33 |
24.336,11 |
|
Projeto Atividade |
Descrição |
Unid. Medida |
Previsão |
Execução |
Saldo a Executar |
|||
|
Qtde. |
Valor |
Qtde. |
Valor |
Qtde. |
Valor |
|||
|
1034 |
Mobiliar e Equipar os Próprios Públicos Municipai |
Outras Unidade |
10 |
10.000,00 |
0 |
0,00 |
10 |
10.000,00 |
|
1035 |
Renovação e Ampliação da Frota Municipal |
Unidade |
5 |
22.050,00 |
0 |
0,00 |
5 |
22.050,00 |
|
1008 |
Adquirir Imóveis para Habitação Popular |
Metros Quadra |
50 |
11.025,00 |
0 |
0,00 |
50 |
11.025,00 |
|
1011 |
Programa de Subsídio à Habitação de Interesse So |
Metros Quadra |
103 |
80.000,00 |
0 |
177,50 |
103 |
79.822,50 |
|
1012 |
Melhoria das Condições de Habitabilidade |
Metros Quadra |
64 |
14.334,00 |
0 |
0,00 |
64 |
14.334,00 |
|
1013 |
Projeto de Regularização Fundiária |
Pessoas |
30 |
66.514,00 |
12 |
26.409,58 |
18 |
40.104,42 |
|
1014 |
Plano Diretor Municipal |
Outras Unidade |
1 |
50.000,00 |
0 |
0,00 |
1 |
50.000,00 |
|
1015 |
Programa Morada Dígna - Melhoria de Habitaçõe |
Metros Quadra |
30 |
12.129,00 |
0 |
0,00 |
30 |
12.129,00 |
|
1001 |
Construção da Câmara de Vereadores |
Metros Quadra |
1 |
40.000,00 |
0 |
0,00 |
1 |
40.000,00 |
|
1002 |
Modernização dos Serviços Administrativos |
Outras Unidade |
20 |
141.000,00 |
0 |
0,00 |
20 |
141.000,00 |
|
Total: |
139758 |
17.618.873,18 |
14264 |
4.045.816,16 |
125494 |
13.573.057,02 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||
|
Estado do Paraná |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2021 |
|||
|
Consolidado |
|||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2019 (a) |
2018 (b) |
2017 (c) |
|
RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
824.699,65 |
438.383,88 |
200.370,44 |
|
Alienação de Bens Móveis |
123.707,50 |
0,00 |
132.200,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
696.406,76 |
435.210,22 |
66.693,80 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Rendimentos de Aplicações Financeiras |
4.585,39 |
3.173,66 |
1.476,64 |
|
Total |
824.699,65 |
438.383,88 |
200.370,44 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2019 (d) |
2018 (e) |
2017 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
368.599,79 |
161.421,22 |
157.968,21 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
368.599,79 |
161.421,22 |
157.968,21 |
|
Investimentos |
368.599,79 |
161.421,22 |
157.968,21 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total |
368.599,79 |
161.421,22 |
157.968,21 |
|
SALDO FINANCEIRO |
2019 (g) = ((Ia-IId)+ IIIh) |
2018 (h) = ((Ib-IIe)+ IIIi) |
2017 (i) = (Ic - IIf) |
|
VALOR (III) |
775.464,75 |
319.364,89 |
42.402,23 |
|
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 24m. |
|||
SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
2021 |
||||||
|
Consolidado |
||||||
|
AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art.4o, § 2o, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTO |
MODALIDADE |
SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2021 |
2022 |
2023 |
||||
|
IPTU |
Anistia |
Aposentados |
15.000,00 |
15.000,00 |
17.000,00 |
Reavaliação da planta genérica de Valores IPTU |
|
ITBI |
Outros Benefícios |
Contribuintes |
5.000,00 |
5.000,00 |
6.000,00 |
Reavaliação da planta genérica |
|
ISS |
Outros Benefícios |
Contribuintes |
5.000,00 |
5.000,00 |
6.000,00 |
Intensificação da fiscalização para o combate da sonegação fiscal |
|
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
Outros Benefícios |
Contribuintes |
10.000,00 |
10.000,00 |
12.000,00 |
Reavaliação da planta genérica de valores IPTU |
|
TAXAS |
Outros Benefícios |
Contribuintes |
15.000,00 |
15.000,00 |
17.000,00 |
Reavaliação de taxas |
|
COSIP |
Outros Benefícios |
Contribuintes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Não houve |
|
IPTU |
Outros Benefícios |
Contribuintes |
115.000,00 |
120.000,00 |
122.000,00 |
Reavaliação da planta genérica de valores IPTU |
|
TOTAL |
165.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
|
||
|
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 25m. |
||||||
SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|
|
Estado do Paraná |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2021 |
|
|
Consolidado |
|
|
AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art.4o, § 2o, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTO |
Valor Previsto para 2021 |
|
Aumento Permanente da Receita |
600.000,00 |
|
(-) Transferencias Constitucionais |
120.000,00 |
|
(-) Transferências ao FUNDEF |
0,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
480.000,00 |
|
Reducao Permanente de Despesas (II) |
240.000,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I + II) |
720.000,00 |
|
Saldo Utilizado (IV) |
60.000,00 |
|
Novas DOCC |
60.000,00 |
|
Novas DOCC PPP |
0,00 |
|
Margem Liquida de Expansao de DOCC (V)=(III-IV) |
660.000,00 |
|
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em |
|
|
14/abr/2020 as 15h e 26m. |
|
SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO 14 de abril de 2020
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Órgão : 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade : 001 CÂMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Função: 01 Legislativa |
|||||
|
Sub-Função: 031 Ação Legislativa |
|||||
|
Programa : 0001 Ações Legislativas |
|||||
|
Objetivo : Fiscalização das atividades do Poder Executivo Municipal, elaboração de Leis e demais atividades legislativas atribuídas constitucionalmente. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Realizar as tarefas Constitucionais do Poder Legislativo. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Ações Legislativas Executadas |
Unidade |
40 |
60,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1002 |
Outras Unidades e Medidas |
P |
25 |
141.000,00 |
|
|
Descrição: Adquirir móveis e equipamentos em geral para melhorar as condições de funcionamento do legislativo municipal e um bom atendimento a população. |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2001 |
Pessoas |
A |
65 |
1.379.000,00 |
|
|
Descrição: Manter as atividades legislativas dentro dos preceitos previstos na legislação |
|||||
|
vigente e especialmente no cumprimento da Lei Orgânica do Município. |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1001 |
Metros Quadrados |
|
1 |
40.000,00 |
|
|
Descrição: Construir a nova sede da Câmara Municipal. |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Órgão : 02 GOVERNO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0002 Administração Geral do Município |
|||||
|
Objetivo : Manter o pleno funcionamento dos serviços adminsitrativos do Município, objetivando o atendimento da população e a realização das atividades principais do Poder Executivo. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Manter com regular funcionamento a coordenação e a supervisão geral da Administração do Município. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
|
|
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
2002 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
190 |
478.640,00 |
|
|
Descrição: Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 02 GOVERNO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade : 003 CONTROLE INTERNO |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 124 Controle Externo |
|||||
|
Programa : 0003 Controle Interno |
|||||
|
Objetivo : Acompanhamento e Assessoramento dos Serviços Administrativos. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Apoio Administrativo |
|||||
|
Justificativa : Manter as Atividades da Divisão de Controle Interno. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Inexistente |
Outras Uni |
0 |
0,00 |
|
|
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2004 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
60 |
82.595,00 |
|
|
Descrição: Unidade de Controle Interno |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 02 GOVERNO MUNICIPAL |
|||||
|
Unidade : 005 JUNTA MILITAR |
|||||
|
Função: 06 Segurança Pública |
|||||
|
Sub-Função: 153 Defesa Terrestre |
|||||
|
Programa : 0005 Junta Militar |
|||||
|
Objetivo : Dar oportunidade aos jovens de participar do serviço militar. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Jovens |
|||||
|
Justificativa : Promover a cidadania. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Inexistente |
Outras Uni |
0 |
0,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2006 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
130 |
45.650,00 |
|
|
Descrição: Manutenção da Junta do Serviço Militar |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 03 SECRETARIA ADMINISTRATIVA |
|||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA ADMINISTRATIVA |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0006 Atividades da Administração |
|||||
|
Objetivo : Manter em pleno funcionamento as Atividades Administrativas do Município. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Oferecer Serviços de Qualidade á População. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2007 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
190 |
824.335,00 |
|
|
Descrição: Manutenção das Atividades Administrativas |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 03 SECRETARIA ADMINISTRATIVA |
|||||
|
Unidade : 002 PROCURADORIA JURÍDICA |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0006 Atividades da Administração |
|||||
|
Objetivo : Manter em pleno funcionamento as Atividades Administrativas do Município. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Oferecer Serviços de Qualidade á População. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
25 |
45,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2008 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
45 |
248.568,00 |
|
|
Descrição: Manutenção das Atividades de Assessoria e Procuradoria Jurídica |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 03 SECRETARIA ADMINISTRATIVA |
|||||
|
Unidade : 003 DIVISÃO DE PESSOAL |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0006 Atividades da Administração |
|||||
|
Objetivo : Manter em pleno funcionamento as Atividades Administrativas do Município. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Oferecer Serviços de Qualidade á População. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Servidores do Município |
Pessoas |
288 |
330,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2009 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
330 |
90.796,00 |
|
|
Descrição: Manutenção das Atividades de Recursos Humanos |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 123 Administração Financeira |
|||||
|
Programa : 0007 Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira |
|||||
|
Objetivo : Manter em pleno funcionamento os Serviços de Coordenação e Administração Financeira. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Apoio Administrativo |
|||||
|
Justificativa : Oferecer Serviços de Qualidade à População. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Inexistente |
Outras Uni |
0 |
0,00 |
|
|
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2011 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
65 |
93.015,00 |
|
|
Descrição: Manutenção da Adminsitração Geral da Secretaria de Finanças |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
|||||
|
Função: 28 Encargos Especiais |
|||||
|
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais |
|||||
|
Programa : 0009 Passivos Judiciais |
|||||
|
Objetivo : Administrar os Passivos Judiciais do Município através do melhor controle de suas atividades junto ao Poder Judiciário. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Manter o controle dos Passivos Judiciais. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Precatorios Judiciais |
Valores Fi |
2 |
5,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2015 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
5 |
460.000,00 |
|
|
Descrição: Administração dos Passivos Judiciais |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
|||||
|
Função: 99 Reserva de Contingência |
|||||
|
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral |
|||||
|
Programa : 9999 Reserva de Contigencia |
|||||
|
Objetivo : Manter a Reserva de Contigência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : servidores municipais |
|||||
|
Justificativa : Manter a Reserva de Contigência. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Inexistente |
Outras Uni |
0 |
0,00 |
|
|
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
9999 |
Outras Unidades e Medidas |
P |
1 |
400.000,00 |
|
|
Descrição: Reserva de Contigencias |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade : 002 DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 123 Administração Financeira |
|||||
|
Programa : 0007 Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira |
|||||
|
Objetivo : Manter em pleno funcionamento os Serviços de Coordenação e Administração Financeira. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Apoio Administrativo |
|||||
|
Justificativa : Oferecer Serviços de Qualidade à População. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Procedimentos Internos |
Outras Uni |
100 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2012 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
100 |
377.706,00 |
|
|
Descrição: Manutenção dos Serviços de Contabilidade e Orçamento |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade : 003 DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 123 Administração Financeira |
|||||
|
Programa : 0007 Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira |
|||||
|
Objetivo : Manter em pleno funcionamento os Serviços de Coordenação e Administração Financeira. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Apoio Administrativo |
|||||
|
Justificativa : Oferecer Serviços de Qualidade à População. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2013 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
190 |
506.658,00 |
|
|
Descrição: Manutenção das Atividades de Tributação e Fiscalização |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade : 004 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA TESOURARIA |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 123 Administração Financeira |
|||||
|
Programa : 0007 Serviços de Coordenação e Adminsitração Financeira |
|||||
|
Objetivo : Manter em pleno funcionamento os Serviços de Coordenação e Administração Financeira. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Apoio Administrativo |
|||||
|
Justificativa : Oferecer Serviços de Qualidade à População. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2014 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
200 |
109.734,00 |
|
|
Descrição: Manutenção das Atividades da Tesouraria |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade : 005 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 123 Administração Financeira |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Programa : 0008 Programa de Modernização das Finanças Públicas |
|||||
|
Objetivo : Melhorar as condições de funcionamento dos serviços administrativos, objetivando a melhoria dos serviços ofertados apopulação. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Apoio Administrativo |
|||||
|
Justificativa : Melhoria dos seviços públicos. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1003 |
Outras Unidades e Medidas |
P |
40 |
50.000,00 |
|
|
Descrição: Modernização e Automação de Atividades Financeiras |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0012 Admisnistração de Obras, Viação e Urbanismo |
|||||
|
Objetivo : Executar e Organizar a Infraestrutura no Município. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Manutenção da Infraestrutura no Município. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2016 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
190 |
775.154,00 |
|
|
Descrição: Administração Geral da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0015 Administração Distrital |
|||||
|
Objetivo : Manter e Organizar os Serviços Públicos nos Distritos. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Manutenção dos Distritos. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2019 |
Pessoas |
A |
190 |
136.823,00 |
|
|
Descrição: Administração Geral dos Distritos |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU |
|||||
|
Função: 06 Segurança Pública |
|||||
|
Sub-Função: 182 Defesa Civil |
|||||
|
Programa : 0021 Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio |
|||||
|
Objetivo : Manter os Serviços de Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Manutenção dos Serviços de Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Inexistente |
Outras Uni |
0 |
0,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1022 |
Pessoas |
P |
6 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: Aquisição de Equipamentos para Combate à Incêndios |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1023 |
Pessoas |
P |
6 |
9.261,00 |
|
|
Descrição: Aquisição de Equipamentos para a Defesa Civil |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU |
|||||
|
Função: 06 Segurança Pública |
|||||
|
Sub-Função: 183 Informação e Inteligência |
|||||
|
Programa : 0021 Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio |
|||||
|
Objetivo : Manter os Serviços de Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Manutenção dos Serviços de Segurança, Defesa Civil e Prevenção de Incêndio. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
1.000 |
8.500,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1093 |
Unidade |
|
100 |
40.000,00 |
|
|
Descrição: Implantação de Sistema de Monitoramento Urbano |
|||||
|
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
|||||
|
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária |
|||||
|
Programa : 0017 Serviços Funerários |
|||||
|
Objetivo : Manter os Serviços Funerários ofertados a população em geral. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Manutenção do Cemitério Municipal e da Capela Mortuária. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Sepultamentos Realizados/Ano |
Pessoas |
100 |
115,00 |
|
|
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1009 |
Pessoas |
P |
115 |
37.629,00 |
|
|
Descrição: Construção, Reforma e Recuperação do Cemitério Municipal |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1010 |
Pessoas |
P |
115 |
15.055,00 |
|
|
Descrição: Reforma e Adequação da Capela Mortuária |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2020 |
Pessoas |
A |
115 |
52.145,00 |
|
|
Descrição: Manutenção das Estruturas e Serviços Funerários |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2108 |
Pessoas |
|
115 |
61.533,00 |
|
|
Descrição: Manutenção do Cemitério Municpal |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2109 |
Pessoas |
|
115 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: Manutenção da Capela Mortuária |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU |
|||||
|
Função: 15 Urbanismo |
|||||
|
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
|||||
|
Programa : 0013 Iluminação Pública |
|||||
|
Objetivo : Manter, Modernizar e Expandir a Rede de Iluminação Públcia para a melhoria dos serviços ofertados a população. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Habitantes do Município |
|||||
|
Justificativa : Manutenção da Rede de Iluminação Pública. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Obras Atendidas e Referenciadas |
Metros Qua |
2 |
5,00 |
|
|
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1004 |
Pessoas |
P |
120 |
318.000,00 |
|
|
Descrição: Implantação de Extensão de Rede de Iluminação Pública e Distribuição de Energia |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU |
|||||
|
Função: 15 Urbanismo |
|||||
|
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
|||||
|
Programa : 0014 Urbanização e Infraestrutura |
|||||
|
Objetivo : Executar e Organizar a Urbanização e a Infraestrutura no Município. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Habitantes do Município |
|||||
|
Justificativa : Manutenção da Urbanização e Infraestrutura. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Obras Atendidas e Referenciadas |
Metros Qua |
2 |
5,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1005 |
Unidade |
P |
15 |
23.800,00 |
|
|
Descrição: Aquisição de Equipamentos e Insumos para Ajardinamento e Arborização |
|||||
|
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1006 |
Metros Lineares |
P |
200 |
70.272,00 |
|
|
Descrição: Construção e Recuperação de Bueiros de Galerias de Águas PLuviais |
|||||
|
Produto : Galerias de Águas Pluviais |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1007 |
Pessoas |
P |
150 |
39.132,00 |
|
|
Descrição: Urbanização e Paisagismo |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU |
|||||
|
Função: 15 Urbanismo |
|||||
|
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
|||||
|
Programa : 0019 Obras de Infraestrutura Urbana |
|||||
|
Objetivo : Executar e Organizar as Obras de Infraestrutura Urbana. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Manutenção das Obras e Infraestrutura Urbana. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Obras Atendidas e Referenciadas |
Metros Qua |
10 |
15,00 |
|
|
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1016 |
Metros Quadrados |
P |
18.823 |
1.955.763,00 |
|
|
Descrição: Pavimentação, Meio Fio, Sargetas e Calçadas |
|||||
|
Produto : Pavimentação de Vias |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1017 |
Metros Quadrados |
P |
4.353 |
799.610,00 |
|
|
Descrição: Recuperação da Pavimentação Urbana |
|||||
|
Produto : Pavimentação de Vias |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1018 |
Metros Quadrados |
P |
792 |
43.841,00 |
|
|
Descrição: Manutenção e Recuperação da Pavimentação Urbana - CIDE |
|||||
|
Produto : Pavimentação de Vias |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1019 |
Unidade |
P |
55 |
36.236,00 |
|
|
Descrição: Implantação da Nova Sinalização Urbana |
|||||
|
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1020 |
Metros Lineares |
P |
165 |
52.096,00 |
|
|
Descrição: Combate à Erosão Urbana |
|||||
|
Produto : Galerias de Águas Pluviais |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2021 |
Pessoas |
A |
13.000 |
37.282,00 |
|
|
Descrição: Manutenção do Terminal Rodoviário |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2105 |
Metros Quadrados |
|
2.800 |
70.000,00 |
|
|
Descrição: Manutenção do Consórcio Público - CINDEPAR |
|||||
|
Produto : Pavimentação de Vias |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Função: 15 Urbanismo |
|||||
|
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos |
|||||
|
Programa : 0013 Iluminação Pública |
|||||
|
Objetivo : Manter, Modernizar e Expandir a Rede de Iluminação Públcia para a melhoria dos serviços ofertados a população. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Habitantes do Município |
|||||
|
Justificativa : Manutenção da Rede de Iluminação Pública. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Obras Atendidas e Referenciadas |
Metros Qua |
10 |
15,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2017 |
Pessoas |
A |
400 |
961.578,00 |
|
|
Descrição: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU |
|||||
|
Função: 15 Urbanismo |
|||||
|
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos |
|||||
|
Programa : 0014 Urbanização e Infraestrutura |
|||||
|
Objetivo : Executar e Organizar a Urbanização e a Infraestrutura no Município. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Habitantes do Município |
|||||
|
Justificativa : Manutenção da Urbanização e Infraestrutura. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Pontos de Conservação |
Outras Uni |
20 |
50,00 |
|
|
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2018 |
Pessoas |
A |
6 |
139.866,00 |
|
|
Descrição: Recuperação e Adequação de Praças, Avenidas e Demais Logradouros Públicos |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU |
|||||
|
Função: 26 Transporte |
|||||
|
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário |
|||||
|
Programa : 0022 Estradas Municipais |
|||||
|
Objetivo : Manter as Estradas Vicinais do Município para melhoria do atendimento a população. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Manutenção das Estradas Vicinais. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Estradas Conservadas |
Quilômetro |
200 |
220,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1024 |
Metros Quadrados |
P |
101 |
46.626,00 |
|
|
Descrição: Construção e Recuperação de Pontes |
|||||
|
Produto : Restauração de Estradas Vicinais |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1025 |
Metro Quadrado |
P |
87.982 |
43.991,00 |
|
|
Descrição: Readequação de Estradas Vicinais |
|||||
|
Produto : Restauração de Estradas Vicinais |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1059 |
Unidade |
P |
13 |
85.000,00 |
|
|
Descrição: Aquisição de Equipamentos Rodoviários |
|||||
|
Produto : Caminhões |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2024 |
Metros Quadrados |
A |
220 |
682.618,00 |
|
|
Descrição: Manutenção de Estradas Vicinais |
|||||
|
Produto : Restauração de Estradas Vicinais |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2025 |
Pessoas |
A |
12 |
225.000,00 |
|
|
Descrição: Manutenção do Parque de Máquinas |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SVOU |
|||||
|
Função: 27 Desporto e Lazer |
|||||
|
Sub-Função: 695 Turismo |
|||||
|
Programa : 0029 Desenvolvimento do Turismo |
|||||
|
Objetivo : Apoiar e Fomentar o Desenvolvimento das Atividades Turísticas no Município. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Desenvolvimento do Turismo local. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Obras Atendidas e Referenciadas |
Metros Qua |
2 |
5,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2110 |
Pessoas |
|
120 |
15.000,00 |
|
|
Descrição: Manutenção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO |
|||||
|
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Função: 15 Urbanismo |
|||||
|
Sub-Função: 452 Serviços Urbanos |
|||||
|
Programa : 0020 Limpeza Pública |
|||||
|
Objetivo : Manter e Expandir os Serviços de Limpeza Pública. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Lixo Coletado/Ano |
Metros Cúb |
10.000 |
13.000,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1021 |
Pessoas |
P |
13.000 |
34.754,00 |
|
|
Descrição: Programa de Melhoria da Limpeza Pública Urbana |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1053 |
Metros Quadrados |
P |
105 |
238.944,00 |
|
|
Descrição: Apoio a Projetos de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos |
|||||
|
Produto : Aterro Sanitário |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2022 |
Pessoas |
A |
13.000 |
869.989,00 |
|
|
Descrição: Manutenção da Limpeza Pública |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2023 |
Metros Quadrados |
A |
1 |
182.196,00 |
|
|
Descrição: Manutenção do Aterro Sanitário |
|||||
|
Produto : Aterro Sanitário |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO |
|||||
|
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Função: 18 Gestão Ambiental |
|||||
|
Sub-Função: 542 Controle Ambiental |
|||||
|
Programa : 0046 Proteção Ambiental |
|||||
|
Objetivo : Operacionar e Executar o Programa de Proteção Ambiental. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Manter o Programa de Proteção Ambiental. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Procedimentos Internos |
Outras Uni |
10 |
13,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2071 |
Pessoas |
A |
115 |
111.105,00 |
|
|
Descrição: Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição |
|||||
|
Programa : 0024 Ensino Fundamental |
|||||
|
Objetivo : Manter em Regular Funcionamento os Programas Educacionais do Ensino Fundamental. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Crianças na Faixa Etária de 0 a 14 anos |
|||||
|
Justificativa : Valorização do Ensino Fundamental. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Alunos do Ensino Fundamental |
Pessoas |
598 |
650,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2031 |
Pessoas |
A |
300 |
235.000,00 |
|
|
Descrição: Manutenção da Merenda Escolar |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental |
|||||
|
Programa : 0023 Administração Geral da Secretaria de Educação |
|||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Edcuação. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Manter em Pleno Funcionamento as Atividades da Secretaria. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Alunos do Ensino Fundamental |
Pessoas |
598 |
650,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1026 |
Unidade |
P |
6 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: Renovação e Ampliação da Frota da Secretaria de Educação |
|||||
|
Produto : Veículos |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2026 |
Pessoas |
A |
920 |
474.399,00 |
|
|
Descrição: Administração Geral da Secretaria de Educação |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2027 |
Unidade |
A |
6 |
31.580,00 |
|
|
Descrição: Manutenção da Frota da Secretaria de Educação |
|||||
|
Produto : Veículos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1092 |
Metros Quadrados |
|
150 |
60.000,00 |
|
|
Descrição: Construção da Nova Sede da Secretaria de Educação |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental |
|||||
|
Programa : 0024 Ensino Fundamental |
|||||
|
Objetivo : Manter em Regular Funcionamento os Programas Educacionais do Ensino Fundamental. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Crianças na Faixa Etária de 0 a 14 anos |
|||||
|
Justificativa : Valorização do Ensino Fundamental. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Alunos do Ensino Fundamental |
Pessoas |
598 |
650,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1027 |
Pessoas |
P |
130 |
43.320,00 |
|
|
Descrição: Melhoria no Sistema do Transporte Escolar |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1076 |
Metros Quadrados |
P |
80 |
48.748,00 |
|
|
Descrição: Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - MDE |
|||||
|
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2028 |
Pessoas |
A |
920 |
2.331.533,00 |
|
|
Descrição: Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2029 |
Pessoas |
A |
920 |
767.434,00 |
|
|
Descrição: Manutenção do Ensino Fundamental - MDE |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2030 |
Pessoas |
A |
130 |
952.232,00 |
|
|
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 362 Ensino Médio |
|||||
|
Programa : 0026 Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior |
|||||
|
Objetivo : Manter em Regular Funcionamento os Programas Edcucacionais do Ensino Médio, Especial e Superior. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Jovens e Adultos |
|||||
|
Justificativa : Valorização do Ensino Médio, Especial e Superior. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Aluno Transportado no Ensino Médio |
Pessoas |
10 |
13,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2085 |
Pessoas |
A |
13 |
4.632,00 |
|
|
Descrição: Manutenção Transporte Escolar - Ensino Médio |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 364 Ensino Superior |
|||||
|
Programa : 0026 Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior |
|||||
|
Objetivo : Manter em Regular Funcionamento os Programas Edcucacionais do Ensino Médio, Especial e Superior. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Jovens e Adultos |
|||||
|
Justificativa : Valorização do Ensino Médio, Especial e Superior. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Aluno Transportado no Ensino Superior |
Pessoas |
30 |
35,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2034 |
Pessoas |
A |
35 |
30.000,00 |
|
|
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2099 |
Pessoas |
|
1 |
40.000,00 |
|
|
Descrição: Manutenção do Ensino Superior - Recursos Ordinários |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 365 Educação Infantil |
|||||
|
Programa : 0025 Educação Infantil |
|||||
|
Objetivo : Manter em Regular Funcionamento os Programas Educacionais da Educação Infantil. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Crianças na Faixa Etária de 0 a 14 anos |
|||||
|
Justificativa : Valorização da Edcucação Infantil. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Alunos da Educação Infantil |
Pessoas |
260 |
300,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1077 |
Metros Quadrados |
P |
73 |
97.884,00 |
|
|
Descrição: Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - Educaçcão Intantil |
|||||
|
Produto : Creche Construída/Ampliada ou Reformada |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2032 |
Pessoas |
A |
125 |
810.870,00 |
|
|
Descrição: Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2033 |
Pessoas |
A |
125 |
30.842,00 |
|
|
Descrição: Manutenção da Pré-Escola |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2084 |
Pessoas |
A |
35 |
6.948,00 |
|
|
Descrição: Manutenção Trasnporte Escolar - Educação Infantil |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2090 |
Pessoas |
A |
125 |
1.236.575,00 |
|
|
Descrição: Manutenção da Educação Infantil Creche - FUNDEB |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2106 |
Pessoas |
|
125 |
690.892,00 |
|
|
Descrição: Manutenção da Pré-Escola - FUNDEB |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 367 Educação Especial |
|||||
|
Programa : 0026 Apoio ao Ensino Médio, Especial e Superior |
|||||
|
Objetivo : Manter em Regular Funcionamento os Programas Edcucacionais do Ensino Médio, Especial e Superior. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Público Alvo : Jovens e Adultos |
|||||
|
Justificativa : Valorização do Ensino Médio, Especial e Superior. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Aluno Transportado no Ensino Especial |
Pessoas |
5 |
8,00 |
|
|
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2086 |
Pessoas |
A |
8 |
37.708,00 |
|
|
Descrição: Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Especial |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2112 |
Pessoas |
|
7 |
300.000,00 |
|
|
Descrição: Educação Especial - FUNDEB 40% |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função: 13 Cultura |
|||||
|
Sub-Função: 392 Difusão Cultural |
|||||
|
Programa : 0027 Desenvolvimento da Cultura |
|||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Culturais dirigidas a comunidade em geral. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Desenvolivimento das Atividades Culturais. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Frequência de Pessoas em Eventos Culturais |
Pessoas |
30 |
35,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2035 |
Pessoas |
A |
35 |
52.000,00 |
|
|
Descrição: Desenvolvimento das Atividades Culturais |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2094 |
Pessoas |
A |
35 |
34.613,00 |
|
|
Descrição: Manutenção da Biblioteca Cidadã |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2111 |
Pessoas |
|
150 |
17.000,00 |
|
|
Descrição: Manutenção da Casa da Cultura |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função: 23 Comércio e Serviços |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Sub-Função: 695 Turismo |
|||||
|
Programa : 0029 Desenvolvimento do Turismo |
|||||
|
Objetivo : Apoiar e Fomentar o Desenvolvimento das Atividades Turísticas no Município. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Desenvolvimento do Turismo local. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Inexistente |
Outras Uni |
0 |
0,00 |
|
|
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2037 |
Pessoas |
A |
1.300 |
85.000,00 |
|
|
Descrição: Promoção e Participação em Festas e Eventos Comemorativos |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2107 |
Pessoas |
|
1.500 |
57.700,00 |
|
|
Descrição: Manutenção de Áreas de Lazer e do Programa de Incentivo ao Turismo |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISM |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Função: 27 Desporto e Lazer |
|||||
|
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário |
|||||
|
Programa : 0028 Desenvolvimento do Esporte |
|||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Desportivas dirigidas a comunidade em geral com a participação e realização de jogos oficiais. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Desenvolvimento das Atividades Desportivas. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Participantes em Atividades Desportivas |
Pessoas |
700 |
850,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1030 |
Metros Quadrados |
P |
43 |
43.000,00 |
|
|
Descrição: Reforma dos Próprios Públicos de Esporte e Lazer |
|||||
|
Produto : Obra Contruída/Ampliada |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2036 |
Pessoas |
A |
850 |
142.703,00 |
|
|
Descrição: Desenvolvimento das Atividades Desportivas e de Lazer |
|||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1091 |
Metros Quadrados |
|
350 |
10.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Descrição: Construção de Unidades Esportivas e Anexos |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0030 Atenção Básica à Saúde |
|||||
|
Objetivo : Operacionar e Executar a Atenção Básica no Município, envolvendo os recursos próprios e as transferências |
|||||
|
Estadual e Federal. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Usuarios do SUS |
|||||
|
Justificativa : Manutenção do Sistema Único de Saúde. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Pacientes do SUS |
Pessoas |
5.500 |
5.800,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2038 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
1 |
242.763,45 |
|
|
Descrição: Manutenção da Secretaria de Saúde |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0035 Vigilância Sanitária |
|||||
|
Objetivo : Operacionar e Executar a Vigilância Sanitária no Município. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Usuários do SUS |
|||||
|
Justificativa : Melhorar a Qualidade de Vida da População em Geral. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
4 |
4,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1094 |
Pessoas |
|
50 |
50.000,00 |
|
|
Descrição: Enfrentamento da Emergência COVID-19 |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 301 Atenção Básica |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Programa : 0030 Atenção Básica à Saúde |
|||||
|
Objetivo : Operacionar e Executar a Atenção Básica no Município, envolvendo os recursos próprios e as transferências Estadual e Federal. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Usuarios do SUS |
|||||
|
Justificativa : Manutenção do Sistema Único de Saúde. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Pacientes do SUS |
Pessoas |
5.500 |
5.800,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1031 |
Unidade |
P |
40 |
240.000,00 |
|
|
Descrição: Reequipamento das Unidades de Saúde |
|||||
|
Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1032 |
Metros Quadrados |
P |
100 |
135.000,00 |
|
|
Descrição: Reforma, Ampliação e Adequação das Unidades de Saúde |
|||||
|
Produto : Obra Contruída/Ampliada |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1054 |
Unidade |
P |
8 |
840.000,00 |
|
|
Descrição: Melhoria da Frota da Saúde |
|||||
|
Produto : Veículos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1074 |
Pessoas |
P |
1.350 |
100.000,00 |
|
|
Descrição: Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1081 |
Pessoas |
P |
5.800 |
79.312,00 |
|
|
Descrição: Estruturação da Gestão de Política de Saúde |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2039 |
Pessoas |
A |
1.350 |
626.285,00 |
|
|
Descrição: Manutenção do Programa Saúde da Família |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2040 |
Pessoas |
A |
1.350 |
109.881,00 |
|
|
Descrição: Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2042 |
Pessoas |
A |
5.800 |
116.026,00 |
|
|
Descrição: Manutenção da Medicação Básica |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2043 |
Pessoas |
A |
1.300 |
574.000,00 |
|
|
Descrição: Participação no CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2044 |
Pessoas |
A |
5.800 |
3.560.740,55 |
|
|
Descrição: PAB - Programa de Atenção Básica |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2096 |
Pessoas |
|
3 |
72.715,00 |
|
|
Descrição: Manutenção do Programa NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2113 |
Pessoas |
|
1.300 |
400.000,00 |
|
|
Descrição: Manutenção de Convênio do Consórcio Intergestores Paraná Saúde |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 301 Atenção Básica |
|||||
|
Programa : 0031 Programa de Apoio a Gestante |
|||||
|
Objetivo : Acompanhar e Monitorar as Gestantes do Município durante a Gravidez. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Usuários do SUS |
|||||
|
Justificativa : Manter o Programa de Apoio a Gestante. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Pacientes do SUS |
Pessoas |
120 |
150,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2046 |
Pessoas |
A |
150 |
6.000,00 |
|
|
Descrição: Apoio à Gestante |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 301 Atenção Básica |
|||||
|
Programa : 0032 Programas e Campanhas de Vacinação |
|||||
|
Objetivo : Operacionar e Executar as Campanhas de Vacinação. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Usuários do SUS |
|||||
|
Justificativa : Manter os Programas e Campanhas de Vacinação. |
|||||
|
Natureza Início Previsto Término Previsto Contínuo |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Pacientes do SUS |
Pessoas |
5.500 |
5.800,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2047 |
Pessoas |
A |
5.800 |
11.581,00 |
|
|
Descrição: Programas e Campanhas de Vacinação |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 301 Atenção Básica |
|||||
|
Programa : 0033 Programas de atenção à distância ao doente |
|||||
|
Objetivo : Acompanhamento e Monitoramento dos Pacientes do SUS em tratamento fora do Município. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Usuários do SUS |
|||||
|
Justificativa : Manter os Programas de atençãop à dsitância ao doente. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Pacientes do SUS |
Pessoas |
1.200 |
1.350,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2048 |
Pessoas |
A |
1.350 |
877.214,00 |
|
|
Descrição: Programas de Atenção à Distância ao Doente |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 301 Atenção Básica |
|||||
|
Programa : 0034 Assistência Odontológica |
|||||
|
Objetivo : Ofecer Assistência Odontológica de Qualidade aos Usuários do SUS. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Usuários do SUS |
|||||
|
Justificativa : Manter a Assistência Odontológica aos pacientes do SUS. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Tratamentos Dentários |
Pessoas |
1.200 |
1.500,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2049 |
Pessoas |
A |
1.500 |
647.612,00 |
|
|
Descrição: Programa de Assistência Odontológica |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|||||
|
Programa : 0030 Atenção Básica à Saúde |
|||||
|
Objetivo : Operacionar e Executar a Atenção Básica no Município, envolvendo os recursos próprios e as transferências Estadual e Federal. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Usuarios do SUS |
|||||
|
Justificativa : Manutenção do Sistema Único de Saúde. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Pacientes do SUS |
Pessoas |
5.500 |
5.800,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2045 |
Pessoas |
A |
5.800 |
3.001.388,00 |
|
|
Descrição: PAB - Unidade Pronto Atendimento |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2093 |
Pessoas |
A |
800 |
209.527,00 |
|
|
Descrição: Participação no CIS - SAMU |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária |
|||||
|
Programa : 0035 Vigilância Sanitária |
|||||
|
Objetivo : Operacionar e Executar a Vigilância Sanitária no Município. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Usuários do SUS |
|||||
|
Justificativa : Melhorar a Qualidade de Vida da População em Geral. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Pontos de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
Outras Uni |
185 |
200,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2050 |
Pessoas |
A |
200 |
94.263,00 |
|
|
Descrição: Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária |
|||||
|
Programa : 0036 Controle de Zoonoses |
|||||
|
Objetivo : Executar e Operacionar o Programa de Controle de Zoonoses no Município. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Usuários do SUS |
|||||
|
Justificativa : Melhorar a Qualiadde de Vida da População em Geral. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Inexistente |
Outras Uni |
0 |
0,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2052 |
Pessoas |
A |
80 |
4.632,00 |
|
|
Descrição: Manutenção das Atividades de Controle de Zoonoses |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica |
|||||
|
Programa : 0035 Vigilância Sanitária |
|||||
|
Objetivo : Operacionar e Executar a Vigilância Sanitária no Município. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Usuários do SUS |
|||||
|
Justificativa : Melhorar a Qualidade de Vida da População em Geral. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Pontos de Vigilância Sanitária e Epidemiológica |
Outras Uni |
185 |
200,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2051 |
Pessoas |
A |
200 |
214.456,00 |
|
|
Descrição: Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 306 Alimentação e Nutrição |
|||||
|
Programa : 0030 Atenção Básica à Saúde |
|||||
|
Objetivo : Operacionar e Executar a Atenção Básica no Município, envolvendo os recursos próprios e as transferências Estadual e Federal. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Público Alvo : Usuarios do SUS |
|||||
|
Justificativa : Manutenção do Sistema Único de Saúde. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Pacientes do SUS |
Pessoas |
200 |
230,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2041 |
Pessoas |
A |
230 |
1.159,00 |
|
|
Descrição: Programa de Combate às Carências Nutricionais |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
|||||
|
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso |
|||||
|
Programa : 0039 Atendimento ao Idoso |
|||||
|
Objetivo : Dar atendimento prioritário aos Idosos através de recursos próprios e ou transferências dos Governos |
|||||
|
Estadual e Federal. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Pessoas Idosas |
|||||
|
Justificativa : Melhoria dos Serviços Públicos Ofertados aos Idosos. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Idosos Assistidos |
Pessoas |
30 |
50,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2059 |
Pessoas |
A |
50 |
40.108,00 |
|
|
Descrição: Atividades de Atendimento ao Idoso |
|||||
|
Produto : Idosos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
|||||
|
Sub-Função: 242 Assistência ao Portador de Deficiência |
|||||
|
Programa : 0038 Atendimento aos Portadores de Deficiência |
|||||
|
Objetivo : Dar atendimetno aos Portadores de Deficiências através de recursos próprios e ou recebidos em transferências dos Governos Estadual e Federal. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Pessoas Portadoras de Deficiências |
|||||
|
Justificativa : Melhorias ds Serviços Públicos Ofertados aos Portadores de Deficiências. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Pessoas Portadoras de Deficiências |
Pessoas |
110 |
125,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2058 |
Pessoas |
A |
125 |
3.474,00 |
|
|
Descrição: Atividades de Atendimento aos Portadores de Deficiência |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
|||||
|
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente |
|||||
|
Programa : 0037 Atendimento à Criança e ao Adolescente |
|||||
|
Objetivo : Dar atendimento prioritário as Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em situação de vulnerabiliade social |
|||||
|
Justificativa : Manter e melhorar o atendimento a criança e ao adolescente. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Crianças em Situação de Vulnerabilidade Social |
Pessoas |
50 |
65,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
6001 |
Pessoas |
A |
65 |
148.920,00 |
|
|
Descrição: Atendimento Crianças 07 a 18 anos - PIÁ |
|||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
6002 |
Pessoas |
A |
65 |
110.009,00 |
|
|
Descrição: Apoio Financeiro ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
|||||
|
Produto : Servidores Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
6005 |
Pessoas |
A |
30 |
114.591,00 |
|
|
Descrição: Manutenção da Casa Lar |
|||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
6007 |
Pessoas |
|
120 |
25.000,00 |
|
|
Descrição: Manutenção do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente |
|||||
|
Produto : Crianças Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
5003 |
Pessoas |
|
150 |
17.000,00 |
|
|
Descrição: Execução do Projeto FIA - Fundo da Infância e Adolescencia |
|||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
|||||
|
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Programa : 0040 Combate à Pobreza |
|||||
|
Objetivo : Dar atendimento prioritários as famílias em situação de risco pessoal e social. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em situação de vulnerabilidade social |
|||||
|
Justificativa : Manter o Programa de Combate à Pobreza. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
|
|
|
|
||
|
Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social |
Pessoas |
160 |
150,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2060 |
Pessoas |
A |
150 |
27.000,00 |
|
|
Descrição: Atividades de Combate à Pobreza |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2061 |
Pessoas |
A |
150 |
143.532,00 |
|
|
Descrição: Administração e Coordenação do Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2062 |
Pessoas |
A |
150 |
106.774,00 |
|
|
Descrição: CRAS - Centro de Referência da Assistência Social |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2089 |
Pessoas |
A |
150 |
33.105,00 |
|
|
Descrição: Benefícios Eventuais |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1083 |
Unidade |
|
1 |
5.789,00 |
|
|
Descrição: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial |
|||||
|
Produto : Veículos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2097 |
Pessoas |
|
3 |
99.632,00 |
|
|
Descrição: Manutenção do Programa PPAS |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2098 |
Pessoas |
|
160 |
29.522,00 |
|
|
Descrição: CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social |
|||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2100 |
Pessoas |
|
150 |
200.000,00 |
|
|
Descrição: Serviços da Proteção Social Básica |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2102 |
Pessoas |
|
150 |
85.000,00 |
|
|
Descrição: Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2104 |
Pessoas |
|
150 |
35.000,00 |
|
|
Descrição: Apoio a Organização e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2101 |
Pessoas |
|
150 |
99.000,00 |
|
|
Descrição: Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2103 |
Pessoas |
|
150 |
18.000,00 |
|
|
Descrição: Apoio a Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1095 |
Pessoas |
|
10 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: Ações Socioassistenciais COVID-19 |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 09 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRI |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0041 Manutenção das Atividades - SICFA |
|||||
|
Objetivo : Manter as Atividades Gerais da Secretaria de Indústria, Comèrcio e Fomento Agropecuário. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Manter em pleno funcionamento a SICFA. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Procedimentos Internos |
Outras Uni |
100 |
130,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2063 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
130 |
145.863,00 |
|
|
Descrição: Administração Geral da Indústria, Comércio, e Fomento Agropecuário |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 09 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRI |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA |
|||||
|
Função: 17 Saneamento |
|||||
|
Sub-Função: 512 Saneamento Básico Urbano |
|||||
|
Programa : 0045 Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores |
|||||
|
Objetivo : Implantar Políticas de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Manter o Apoio aos Pequenos Produtores Rurais. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Produtores Rurais Atendidos |
Pessoas |
60 |
75,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1090 |
Pessoas |
|
65 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 09 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRI |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA |
|||||
|
Função: 20 Agricultura |
|||||
|
Sub-Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária |
|||||
|
Programa : 0042 Programa de Capacitação Profissional para Inclusão Produtiva |
|||||
|
Objetivo : Operacionar e Executar o Programa de Capacitação Profissional para Inclusão Produtiva. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Manter o Programa de Capacitação Profissional para Inclusão Produtiva. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Inexistente |
Outras Uni |
0 |
0,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2064 |
Pessoas |
A |
65 |
4.632,00 |
|
|
Descrição: Atividades do Programa de Capacitação Profissional para a Inclusão Produtiva |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 09 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRI |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA |
|||||
|
Função: 20 Agricultura |
|||||
|
Sub-Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária |
|||||
|
Programa : 0045 Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores |
|||||
|
Objetivo : Implantar Políticas de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Manter o Apoio aos Pequenos Produtores Rurais. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Produtores Rurais Atendidos |
Pessoas |
60 |
75,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1044 |
Unidade |
P |
6 |
80.000,00 |
|
|
Descrição: Ampliação da Patrulha Mecanizada |
|||||
|
Produto : Tratores |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1080 |
Pessoas |
P |
75 |
65.101,00 |
|
|
Descrição: Programa de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2067 |
Pessoas |
A |
75 |
34.733,00 |
|
|
Descrição: Atividades de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio aos Pequenos Produtores |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2069 |
Pessoas |
A |
13 |
97.482,00 |
|
|
Descrição: Manutenção de Convênio com o COMAFEM |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2070 |
Pessoas |
A |
75 |
2.316,00 |
|
|
Descrição: Manutenção de Convênio com Instituições Públicas ou Privadas |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 09 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRI |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA |
|||||
|
Função: 22 Indústria |
|||||
|
Sub-Função: 661 Promoção Industrial |
|||||
|
Programa : 0043 Incentivo a Indústria |
|||||
|
Objetivo : Apoiar e Fomentar a Instalação de novas Indústrias no Município. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Manter o Programa de Incentivo a Indústria. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Instalação Industrial |
Unidade |
2 |
3,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
|
Tipo |
Meta |
2021 |
|
1052 |
Pessoas |
|
P |
3 |
549.580,00 |
|
Descrição: Programa de Incentivo à Indústria |
|||||
|
Produto : Pensionistas Atendidos |
|||||
|
Órgão : 09 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E FOMENTO AGROPECUÁRI |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL - SICFA |
|||||
|
Função: 23 Comércio e Serviços |
|||||
|
Sub-Função: 691 Promoção Comercial |
|||||
|
Programa : 0044 Incentivo ao Comércio |
|||||
|
Objetivo : Implantar e Fomentar Políticas de Incentivo ao Comércio. |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Manter o Programa de Incentivo ao Comercio. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Inexistente |
Outras Uni |
0 |
0,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2066 |
Pessoas |
A |
8 |
6.000,00 |
|
|
Descrição: Atividades de Incentivo ao Comércio |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 10 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERA DOS ENCARGOS GERAIS |
|||||
|
Função: 28 Encargos Especiais |
|||||
|
Sub-Função: 843 Serviço da Dívida Interna |
|||||
|
Programa : 0011 Serviços da Dívida Interna |
|||||
|
Objetivo : Administrar os Serviços da Dívida Pública, nos termos da legislação em vigor. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Apoio Administrativo |
|||||
|
Justificativa : Acompanhamento dos Serviços da Dívida Pública. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Inexistente |
Outras Uni |
0 |
0,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
73 |
Outras Unidades e Medidas |
O |
4 |
650.000,00 |
|
|
Descrição: Amortização e Encargos da Dívida Contratada - Ag. Fomento PR |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
74 |
Outras Unidades e Medidas |
O |
4 |
100.000,00 |
|
|
Descrição: Amortização e Encargos de Confissões de Dívidas - INSS |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
78 |
Outras Unidades e Medidas |
O |
4 |
60.000,00 |
|
|
Descrição: Amortização e Encargos de Confissões de Dividas SANEPAR |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 10 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO GERA DOS ENCARGOS GERAIS |
|||||
|
Função: 28 Encargos Especiais |
|||||
|
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Programa : 0047 Manutenção dos Encargos Gerais |
|||||
|
Objetivo : Operacionar e Executar os Encargos Gerais do Município. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Manutenção dos Encargos Gerais. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Servidores do Município |
Pessoas |
280 |
280,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1033 |
Metros Quadrados |
P |
30 |
31.261,00 |
|
|
Descrição: Reformar, Readequar e Ampliar os Próprios Públicos Municipais |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1034 |
Outras Unidades e Medidas |
P |
13 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: Mobiliar e Equipar os Próprios Públicos Municipais |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1035 |
Unidade |
P |
8 |
75.000,00 |
|
|
Descrição: Renovação e Ampliação da Frota Municipal |
|||||
|
Produto : Veículos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2072 |
Pessoas |
A |
13 |
172.942,00 |
|
|
Descrição: Manutenção dos Encargos Gerais |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2076 |
Pessoas |
A |
33 |
472.000,00 |
|
|
Descrição: Encargos com Inativos e Pensionistas |
|||||
|
Produto : Aposentados Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2077 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
280 |
289.159,00 |
|
|
Descrição: Contribuição ao PASEP |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 11 SECRETARIA DE HABITAÇÃO |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0006 Atividades da Administração |
|||||
|
Objetivo : Manter em pleno funcionamento as Atividades Administrativas do Município. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Oferecer Serviços de Qualidade á População. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Projetos Elaborados |
Unidade |
35 |
55,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2010 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
55 |
136.554,00 |
|
|
Descrição: Manutenção das Atividades de Planejamento Projetos e Engenharia |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 11 SECRETARIA DE HABITAÇÃO |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0018 Programa de Moradias Populares |
|||||
|
Objetivo : Reduzir o Défict Habitacional no Município. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em carência habitacional |
|||||
|
Justificativa : Construção de Unidades Habitacionais através da formalização de Convênios com os Governos Estadual e Federal. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Habitante Atendido por mês |
Pessoas |
150 |
190,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
2091 |
Outras Unidades e Medidas |
A |
190 |
145.870,00 |
|
|
Descrição: Administração Geral da Secretaria de Habitação |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 11 SECRETARIA DE HABITAÇÃO |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
|||||
|
Função: 16 Habitação |
|||||
|
Sub-Função: 482 Habitação Urbana |
|||||
|
Programa : 0016 Reserva Patrimonial |
|||||
|
Objetivo : Manter a Reserva Patrimonial. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Habitantes do Município |
|||||
|
Justificativa : Manutenção da Reserva Patrimonial. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Deficit Habitacional |
Pessoas |
30 |
45,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1008 |
Metros Quadrados |
P |
51 |
11.577,00 |
|
|
Descrição: Adquirir Imóveis para Habitação Popular |
|||||
|
Produto : Terrenos/Lotes Adquiridos |
|||||
|
Órgão : 11 SECRETARIA DE HABITAÇÃO |
|||||
|
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
|||||
|
Função: 16 Habitação |
|||||
|
Sub-Função: 482 Habitação Urbana |
|||||
|
Programa : 0018 Programa de Moradias Populares |
|||||
|
Objetivo : Reduzir o Défict Habitacional no Município. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em carência habitacional |
|||||
|
Justificativa : Construção de Unidades Habitacionais através da formalização de Convênios com os Governos Estadual e Federal. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2021 |
||
|
Deficit |
Habitacional |
Pessoas |
30 |
45,00 |
|
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1011 |
Metros Quadrados |
P |
122 |
100.000,00 |
|
|
Descrição: Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1012 |
Metros Quadrados |
P |
74 |
15.054,00 |
|
|
Descrição: Melhoria das Condições de Habitabilidade |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1013 |
Pessoas |
P |
45 |
5.790,00 |
|
|
Descrição: Projeto de Regularização Fundiária |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1014 |
Outras Unidades e Medidas |
P |
1 |
110.000,00 |
|
|
Descrição: Plano Diretor Municipal |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2021 |
|
|
1015 |
Metros Quadrados |
P |
45 |
12.739,00 |
|
|
Descrição: Programa Morada Dígna - Melhoria de Habitações Populares |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Total Geral : |
39.220.273,00 |
||||
|
Comentários |
|||||
|
- |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||||
|
Estado do Paraná |
|||||
|
Exercício: 2021 |
|||||
|
LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
|||
|
Estado do Paraná |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
2021 |
|||
|
Consolidado |
|||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3o) |
R$ 1,00 |
||
|
Identificação dos Riscos |
Valor |
Providência |
Valor |
|
Passivos Contingentes |
|
|
|
|
Demandas Judiciais |
200.000,00 |
Reserva de Contigência |
200.000,00 |
|
SUB-TOTAL |
200.000,00 |
SUB-TOTAL |
200.000,00 |
|
Demais Riscos Fiscais Passivos |
|
|
|
|
Outros Riscos Fiscais |
200.000,00 |
Reserva de Contigência |
200.000,00 |
|
SUB-TOTAL |
200.000,00 |
SUB-TOTAL |
200.000,00 |
|
TOTAL |
400.000,00 |
TOTAL |
400.000,00 |
|
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, emitido em 14/abr/2020 as 15h e 27m. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
Exercício: 2021 |
||||||
|
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS |
||||||
|
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
||||||
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Tra |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
324.000,00 |
0.073 |
Amortização e Encargos da Dívida Contratada - Ag. Foment |
650.000,00 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Tra |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
0.074 |
Amortização e Encargos de Confissões de Dívidas - INSS |
100.000,00 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Out |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
48.000,00 |
0.075 |
Amortização e Encargos de Confissões de Dívidas - COPEL |
0,00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
394.800,00 |
0.078 |
Amortização e Encargos de Confissões de Dividas SANEPAR |
60.000,00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
15.000,00 |
1.003 |
Modernização e Automação de Atividades Financeiras |
50.000,00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
210.000,00 |
1.004 |
Implantação de Extensão de Rede de Iluminação Pública e D |
18.000,00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
30.000,00 |
1.005 |
Aquisição de Equipamentos e Insumos para Ajardinamento e A |
16.800,00 |
|
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
251.400,00 |
1.006 |
Construção e Recuperação de Bueiros de Galerias de Águas P |
70.272,00 |
|
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.007 |
Urbanização e Paisagismo |
39.132,00 |
|
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.008 |
Adquirir Imóveis para Habitação Popular |
11.577,00 |
|
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
12.000,00 |
1.009 |
Construção, Reforma e Recuperação do Cemitério Municipal |
28.340,00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - P |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
409.800,00 |
1.010 |
Reforma e Adequação da Capela Mortuária |
15.055,00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - M |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
90.000,00 |
1.012 |
Melhoria das Condições de Habitabilidade |
15.054,00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - D |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
18.000,00 |
1.013 |
Projeto de Regularização Fundiária |
5.790,00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - D |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.014 |
Plano Diretor Municipal |
110.000,00 |
|
OUTRAS DEDUÇÕES DE OUTROS TRIBUT |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.015 |
Programa Morada Dígna - Melhoria de Habitações Populares |
12.739,00 |
|
OUTRAS DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEIT |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.016 |
Pavimentação, Meio Fio, Sargetas e Calçadas |
115.763,00 |
|
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
200.000,00 |
1.017 |
Recuperação da Pavimentação Urbana |
92.610,00 |
|
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.019 |
Implantação da Nova Sinalização Urbana |
11.236,00 |
|
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.020 |
Combate à Erosão Urbana |
52.096,00 |
|
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
11.000,00 |
1.021 |
Programa de Melhoria da Limpeza Pública Urbana |
29.754,00 |
|
Aluguéis e Arrendamentos - Principal |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
8.945,00 |
1.022 |
Aquisição de Equipamentos para Combate à Incêndios |
10.000,00 |
|
Remuneração de Depósitos Bancários - Livre M |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
22.000,00 |
1.023 |
Aquisição de Equipamentos para a Defesa Civil |
9.261,00 |
|
Dividendos - Principal |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.024 |
Construção e Recuperação de Pontes |
46.626,00 |
|
Receita Agropecuária - Principal |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.025 |
Readequação de Estradas Vicinais |
43.991,00 |
|
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - P |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
8.000,00 |
1.026 |
Renovação e Ampliação da Frota da Secretaria de Educação |
10.000,00 |
|
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - P |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
8.000,00 |
1.027 |
Melhoria no Sistema do Transporte Escolar |
5.789,00 |
|
Serviços de Transporte - Principal |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
35.528,00 |
1.028 |
Reforma da Casa da Cultura |
0,00 |
|
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
24.000,00 |
1.030 |
Reforma dos Próprios Públicos de Esporte e Lazer |
43.000,00 |
|
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
7.000,00 |
1.031 |
Reequipamento das Unidades de Saúde |
20.000,00 |
|
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
4.246.000,00 |
1.032 |
Reforma, Ampliação e Adequação das Unidades de Saúde |
40.000,00 |
|
Cota-Parte do Fundo de Participação do Munic |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
337.500,00 |
1.033 |
Reformar, Readequar e Ampliar os Próprios Públicos Munici |
31.261,00 |
|
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
352.500,00 |
1.034 |
Mobiliar e Equipar os Próprios Públicos Municipais |
10.000,00 |
|
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Te |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
182.400,00 |
1.035 |
Renovação e Ampliação da Frota Municipal |
25.000,00 |
|
Transferência Financeira do ICMS Desoneraçã |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
36.000,00 |
1.044 |
Ampliação da Patrulha Mecanizada |
80.000,00 |
|
Outras Transferências de Convênios da União - |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
3.650.000,00 |
1.052 |
Programa de Incentivo à Indústria |
29.580,00 |
|
Emendas Individuais Impositivas - Transferênc |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
200.000,00 |
1.053 |
Apoio a Projetos de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos |
93.944,00 |
|
Apoio Financeiro aos Municipios - AFM - Med |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.054 |
Melhoria da Frota da Saúde |
35.000,00 |
|
CONVÊNIO Nº 099/2013 - SEDU/PAM-2013 - |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.059 |
Aquisição de Equipamentos Rodoviários |
55.000,00 |
|
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À E |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.062 |
Construção e Paisagismo do Portal da Cidade |
0,00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
3.648.000,00 |
1.063 |
Reforma e Readequação da Praça dos Expedicionários |
0,00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
825.600,00 |
1.075 |
Construção de uma Quadra Esportiva |
0,00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
50.400,00 |
1.076 |
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - MDE |
17.195,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
Exercício: 2021 |
||||||
|
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS |
||||||
|
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
||||||
|
Restituição de Convênios - Primárias - Principa |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.077 |
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - Educaçcã |
34.729,00 |
|
Impugnações e glosas determinadas pela admin |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.080 |
Programa de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio a |
65.101,00 |
|
Restituições por pagamentos indevidos - Princi |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.081 |
Estruturação da Gestão de Política de Saúde |
31.000,00 |
|
Restituição por cancelamento de valores restit |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.082 |
Construção Rede de Esgotamento Sanitário |
0,00 |
|
RESTITUIÇÕES DE ADIANTAMENTOS DE V |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.083 |
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial |
5.789,00 |
|
RESTITUIÇÃO DE PROVENTOS |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.084 |
Implantação de Area de Lazer e Turismo no Porto de Santa E |
0,00 |
|
Ônus de Sucumbência - Principal |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.085 |
Construção do Centro de Comercialização de Produtos Artes |
0,00 |
|
OUTRAS RECEITAS / MINISTÉRIO PÚBLI |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.086 |
Construção de Anfiteatro Cultural e Aquisição de Equip. Mob |
0,00 |
|
REEMBOLSO TELEFONE |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.087 |
Construção da Garagem Municipal |
0,00 |
|
RECEITAS DIVERSAS - CORREIOS E DISTR |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.088 |
Aquisição de Veículo APAE |
0,00 |
|
RECEITAS DIVERSAS - DEPÓSITOS NÃO I |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.090 |
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas |
10.000,00 |
|
MULTA POR DANO AO MEIO AMBIENTE |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.091 |
Construção de Unidades Esportivas e Anexos |
10.000,00 |
|
RECEITA RESIDUO DE CONVENIO |
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Cor |
0,00 |
1.092 |
Construção da Nova Sede da Secretaria de Educação |
20.000,00 |
|
|
|
Total da Fonte 0.1.000 : |
15.655.873,00 |
1.093 |
Implantação de Sistema de Monitoramento Urbano |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
1.094 |
Enfrentamento da Emergência COVID-19 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
1.095 |
Ações Socioassistenciais COVID-19 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
2.002 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
478.640,00 |
|
|
|
|
|
2.004 |
Unidade de Controle Interno |
82.595,00 |
|
|
|
|
|
2.006 |
Manutenção da Junta do Serviço Militar |
45.650,00 |
|
|
|
|
|
2.007 |
Manutenção das Atividades Administrativas |
824.335,00 |
|
|
|
|
|
2.008 |
Manutenção das Atividades de Assessoria e Procuradoria Ju |
248.568,00 |
|
|
|
|
|
2.009 |
Manutenção das Atividades de Recursos Humanos |
90.796,00 |
|
|
|
|
|
2.010 |
Manutenção das Atividades de Planejamento Projetos e En |
136.554,00 |
|
|
|
|
|
2.011 |
Manutenção da Adminsitração Geral da Secretaria de Finanç |
93.015,00 |
|
|
|
|
|
2.012 |
Manutenção dos Serviços de Contabilidade e Orçamento |
377.706,00 |
|
|
|
|
|
2.013 |
Manutenção das Atividades de Tributação e Fiscalização |
262.598,00 |
|
|
|
|
|
2.014 |
Manutenção das Atividades da Tesouraria |
109.734,00 |
|
|
|
|
|
2.015 |
Administração dos Passivos Judiciais |
460.000,00 |
|
|
|
|
|
2.016 |
Administração Geral da Secretaria de Obras, Viação e Urbani |
775.154,00 |
|
|
|
|
|
2.017 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
11.578,00 |
|
|
|
|
|
2.018 |
Recuperação e Adequação de Praças, Avenidas e Demais Log |
139.866,00 |
|
|
|
|
|
2.019 |
Administração Geral dos Distritos |
136.823,00 |
|
|
|
|
|
2.020 |
Manutenção das Estruturas e Serviços Funerários |
52.145,00 |
|
|
|
|
|
2.021 |
Manutenção do Terminal Rodoviário |
37.282,00 |
|
|
|
|
|
2.022 |
Manutenção da Limpeza Pública |
409.817,00 |
|
|
|
|
|
2.023 |
Manutenção do Aterro Sanitário |
132.196,00 |
|
|
|
|
|
2.024 |
Manutenção de Estradas Vicinais |
682.618,00 |
|
|
|
|
|
2.025 |
Manutenção do Parque de Máquinas |
225.000,00 |
|
|
|
|
|
2.026 |
Administração Geral da Secretaria de Educação |
138.032,00 |
|
|
|
|
|
2.027 |
Manutenção da Frota da Secretaria de Educação |
5.790,00 |
|
|
|
|
|
2.029 |
Manutenção do Ensino Fundamental - MDE |
122.363,00 |
|
|
|
|
|
2.030 |
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental |
136.426,00 |
|
|
|
|
|
2.031 |
Manutenção da Merenda Escolar |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
2.032 |
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche |
150.235,00 |
|
|
|
|
|
2.033 |
Manutenção da Pré-Escola |
0,00 |
|
|
|
|
|
2.034 |
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
2.035 |
Desenvolvimento das Atividades Culturais |
52.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
Exercício: 2021 |
||||||
|
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS |
||||||
|
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
||||||
|
|
|
|
|
2.036 |
Desenvolvimento das Atividades Desportivas e de Lazer |
142.703,00 |
|
|
|
|
|
2.037 |
Promoção e Participação em Festas e Eventos Comemorativ |
85.000,00 |
|
|
|
|
|
2.038 |
Manutenção da Secretaria de Saúde |
0,00 |
|
|
|
|
|
2.039 |
Manutenção do Programa Saúde da Família |
0,00 |
|
|
|
|
|
2.040 |
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde |
14.578,00 |
|
|
|
|
|
2.041 |
Programa de Combate às Carências Nutricionais |
1.159,00 |
|
|
|
|
|
2.042 |
Manutenção da Medicação Básica |
60.316,00 |
|
|
|
|
|
2.044 |
PAB - Programa de Atenção Básica |
1.341.142,00 |
|
|
|
|
|
2.045 |
PAB - Unidade Pronto Atendimento |
2.044.180,00 |
|
|
|
|
|
2.046 |
Apoio à Gestante |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
2.047 |
Programas e Campanhas de Vacinação |
11.581,00 |
|
|
|
|
|
2.048 |
Programas de Atenção à Distância ao Doente |
433.789,00 |
|
|
|
|
|
2.049 |
Programa de Assistência Odontológica |
204.200,00 |
|
|
|
|
|
2.050 |
Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária |
38.682,00 |
|
|
|
|
|
2.051 |
Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica |
26.500,00 |
|
|
|
|
|
2.052 |
Manutenção das Atividades de Controle de Zoonoses |
4.632,00 |
|
|
|
|
|
2.058 |
Atividades de Atendimento aos Portadores de Deficiência |
3.474,00 |
|
|
|
|
|
2.059 |
Atividades de Atendimento ao Idoso |
10.108,00 |
|
|
|
|
|
2.060 |
Atividades de Combate à Pobreza |
27.000,00 |
|
|
|
|
|
2.061 |
Administração e Coordenação do Fundo Municipal de Assis |
143.532,00 |
|
|
|
|
|
2.062 |
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social |
106.774,00 |
|
|
|
|
|
2.063 |
Administração Geral da Indústria, Comércio, e Fomento Ag |
145.863,00 |
|
|
|
|
|
2.064 |
Atividades do Programa de Capacitação Profissional para a I |
4.632,00 |
|
|
|
|
|
2.066 |
Atividades de Incentivo ao Comércio |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
2.067 |
Atividades de Incentivo ao Fomento Agropecuário e Apoio a |
34.733,00 |
|
|
|
|
|
2.068 |
Manutenção do Convênio com a EMATER |
0,00 |
|
|
|
|
|
2.069 |
Manutenção de Convênio com o COMAFEM |
94.482,00 |
|
|
|
|
|
2.070 |
Manutenção de Convênio com Instituições Públicas ou Priv |
2.316,00 |
|
|
|
|
|
2.071 |
Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente |
13.105,00 |
|
|
|
|
|
2.072 |
Manutenção dos Encargos Gerais |
172.942,00 |
|
|
|
|
|
2.076 |
Encargos com Inativos e Pensionistas |
417.000,00 |
|
|
|
|
|
2.077 |
Contribuição ao PASEP |
285.000,00 |
|
|
|
|
|
2.084 |
Manutenção Trasnporte Escolar - Educação Infantil |
6.948,00 |
|
|
|
|
|
2.085 |
Manutenção Transporte Escolar - Ensino Médio |
4.632,00 |
|
|
|
|
|
2.086 |
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Especial |
37.708,00 |
|
|
|
|
|
2.089 |
Benefícios Eventuais |
33.105,00 |
|
|
|
|
|
2.091 |
Administração Geral da Secretaria de Habitação |
145.870,00 |
|
|
|
|
|
2.093 |
Participação no CIS - SAMU |
51.000,00 |
|
|
|
|
|
2.094 |
Manutenção da Biblioteca Cidadã |
34.613,00 |
|
|
|
|
|
2.097 |
Manutenção do Programa PPAS |
4.632,00 |
|
|
|
|
|
2.098 |
CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência S |
29.522,00 |
|
|
|
|
|
2.099 |
Manutenção do Ensino Superior - Recursos Ordinários |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
2.105 |
Manutenção do Consórcio Público - CINDEPAR |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
2.107 |
Manutenção de Áreas de Lazer e do Programa de Incentivo a |
57.700,00 |
|
|
|
|
|
2.108 |
Manutenção do Cemitério Municipal |
37.300,00 |
|
|
|
|
|
2.109 |
Manutenção da Capela Mortuária |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
2.110 |
Manutenção do Centro de Comercialização de Produtos Art |
15.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
Exercício: 2021 |
||||||
|
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS |
||||||
|
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
||||||
|
|
|
|
|
2.111 |
Manutenção da Casa da Cultura |
17.000,00 |
|
|
|
|
|
2.113 |
Manutenção de Convênio do Consórcio Intergestores Paraná |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
5.003 |
Execução do Projeto FIA - Fundo da Infância e Adolescencia |
17.000,00 |
|
|
|
|
|
6.001 |
Atendimento Crianças 07 a 18 anos - PIÁ |
148.920,00 |
|
|
|
|
|
6.002 |
Apoio Financeiro ao Conselho Tutelar da Criança e do Adol |
110.009,00 |
|
|
|
|
|
6.004 |
Programa ProJovem Adolescente |
0,00 |
|
|
|
|
|
6.005 |
Manutenção da Casa Lar |
45.591,00 |
|
|
|
|
|
6.006 |
PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil |
0,00 |
|
|
|
|
|
6.007 |
Manutenção do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e d |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da fonte 0.1.000 |
: 15.936.973,00 |
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO DESTINAÇÃO PROJETO ATIVIDADE |
AÇÃO |
VALOR |
|
Multas Administrativas por Danos Ambientais - |
0.1.016 |
MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIE |
8.000,00 |
1.005 |
Aquisição de Equipamentos e Insumos para Ajardinamento e A |
7.000,00 |
|
|
|
Total da Fonte 0.1.016 : |
8.000,00 |
2.071 |
Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente |
1.000,00 |
|
|
|
|
Total da fonte 0.1.016 |
: 8.000,00 |
||
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Multas e Juros Previstos em Contratos - Princi |
0.1.076 |
AMORTIZAÇAO FINANCIAMENTO DE B |
0,00 |
1.011 |
Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH |
100.000,00 |
|
Amortização de Financiamentos - Principal |
0.1.076 |
AMORTIZAÇAO FINANCIAMENTO DE B |
100.000,00 |
|
Total da fonte 0.1.076 |
: 100.000,00 |
|
|
|
Total da Fonte 0.1.076 : |
100.000,00 |
|
|
|
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Remuneração de Depósitos Bancários - Educaç |
0.1.101 |
FUNDEF/FUNDEB 60% |
0,00 |
2.028 |
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB |
1.993.713,00 |
|
Transferências de Recursos do Fundo de Manute |
0.1.101 |
FUNDEF/FUNDEB 60% |
3.640.000,00 |
2.090 |
Manutenção da Educação Infantil Creche - FUNDEB |
1.120.687,00 |
|
|
|
Total da Fonte 0.1.101 : |
3.640.000,00 |
2.106 |
Manutenção da Pré-Escola - FUNDEB |
534.600,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da fonte 0.1.101 |
: 3.649.000,00 |
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Transferências de Recursos do Fundo de Manute |
0.1.102 |
FUNDEF/FUNDEB 40% |
910.000,00 |
2.028 |
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB |
337.820,00 |
|
|
|
Total da Fonte 0.1.102 : |
910.000,00 |
2.090 |
Manutenção da Educação Infantil Creche - FUNDEB |
115.888,00 |
|
|
|
|
|
2.106 |
Manutenção da Pré-Escola - FUNDEB |
156.292,00 |
|
|
|
|
|
2.112 |
Educação Especial - FUNDEB 40% |
300.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
Exercício: 2021 |
||||||
|
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS |
||||||
|
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total da fonte 0.1.102 |
: 910.000,00 |
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic |
0.1.103 |
5% Sobre Transf. Const. FUNDEB c/c 7113- |
9.650.000,00 |
1.026 |
Renovação e Ampliação da Frota da Secretaria de Educação |
5.000,00 |
|
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Te |
0.1.103 |
5% Sobre Transf. Const. FUNDEB c/c 7113- |
380.000,00 |
1.076 |
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - MDE |
13.358,00 |
|
Transferência Financeira do ICMS Desoneraçã |
0.1.103 |
5% Sobre Transf. Const. FUNDEB c/c 7113- |
75.000,00 |
1.077 |
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - Educaçcã |
5.789,00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
0.1.103 |
5% Sobre Transf. Const. FUNDEB c/c 7113- |
7.600.000,00 |
2.026 |
Administração Geral da Secretaria de Educação |
31.578,00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
0.1.103 |
5% Sobre Transf. Const. FUNDEB c/c 7113- |
1.720.000,00 |
2.027 |
Manutenção da Frota da Secretaria de Educação |
20.000,00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
0.1.103 |
5% Sobre Transf. Const. FUNDEB c/c 7113- |
105.000,00 |
2.029 |
Manutenção do Ensino Fundamental - MDE |
69.262,00 |
|
|
|
Total da Fonte 0.1.103 : |
19.530.000,00 |
2.030 |
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental |
310.358,00 |
|
|
|
|
|
2.032 |
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche |
490.313,00 |
|
|
|
|
|
2.033 |
Manutenção da Pré-Escola |
30.842,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da fonte 0.1.103 |
: 976.500,00 |
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Tra |
0.1.104 |
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7 |
135.000,00 |
1.026 |
Renovação e Ampliação da Frota da Secretaria de Educação |
5.000,00 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Tra |
0.1.104 |
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7 |
0,00 |
1.076 |
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - MDE |
12.406,00 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Out |
0.1.104 |
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7 |
20.000,00 |
1.077 |
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - Educaçcã |
17.366,00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo |
0.1.104 |
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7 |
164.500,00 |
2.026 |
Administração Geral da Secretaria de Educação |
304.789,00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo |
0.1.104 |
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7 |
6.250,00 |
2.027 |
Manutenção da Frota da Secretaria de Educação |
5.790,00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo |
0.1.104 |
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7 |
87.500,00 |
2.029 |
Manutenção do Ensino Fundamental - MDE |
182.629,00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo |
0.1.104 |
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7 |
12.500,00 |
2.030 |
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental |
280.448,00 |
|
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben |
0.1.104 |
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7 |
104.750,00 |
2.032 |
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche |
170.322,00 |
|
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben |
0.1.104 |
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7 |
0,00 |
2.033 |
Manutenção da Pré-Escola |
0,00 |
|
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben |
0.1.104 |
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7 |
0,00 |
|
Total da fonte 0.1.104 |
: 978.750,00 |
|
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben |
0.1.104 |
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7 |
5.000,00 |
|
|
|
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - P |
0.1.104 |
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7 |
170.750,00 |
|
|
|
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - M |
0.1.104 |
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7 |
37.500,00 |
|
|
|
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - D |
0.1.104 |
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7 |
7.500,00 |
|
|
|
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - D |
0.1.104 |
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7 |
0,00 |
|
|
|
|
OUTRAS DEDUÇÕES DE OUTROS TRIBUT |
0.1.104 |
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7 |
0,00 |
|
|
|
|
OUTRAS DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEIT |
0.1.104 |
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7 |
0,00 |
|
|
|
|
Cota-Parte do Fundo de Participação do Munic |
0.1.104 |
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7 |
112.500,00 |
|
|
|
|
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic |
0.1.104 |
Demais impostos vinc. educ. c/c 8956-7 |
117.500,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da Fonte 0.1.104 : |
981.250,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
Exercício: 2021 |
||||||
|
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS |
||||||
|
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
||||||
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Transferências do Salário-Educação - Principal |
0.1.107 |
Salário Educação - Exercício Corrente |
450.000,00 |
1.027 |
Melhoria no Sistema do Transporte Escolar |
37.531,00 |
|
|
|
Total da Fonte 0.1.107 : |
450.000,00 |
1.076 |
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - MDE |
5.789,00 |
|
|
|
|
|
2.029 |
Manutenção do Ensino Fundamental - MDE |
386.680,00 |
|
|
|
|
|
2.030 |
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da fonte 0.1.107 |
: 450.000,00 |
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Tra |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
81.000,00 |
1.031 |
Reequipamento das Unidades de Saúde |
20.000,00 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Tra |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
0,00 |
1.032 |
Reforma, Ampliação e Adequação das Unidades de Saúde |
55.000,00 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Out |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
12.000,00 |
1.054 |
Melhoria da Frota da Saúde |
35.000,00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
98.700,00 |
2.038 |
Manutenção da Secretaria de Saúde |
242.763,45 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
3.750,00 |
2.039 |
Manutenção do Programa Saúde da Família |
277.891,00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
52.500,00 |
2.040 |
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde |
18.578,00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territo |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
7.500,00 |
2.042 |
Manutenção da Medicação Básica |
55.710,00 |
|
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
62.850,00 |
2.043 |
Participação no CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde |
574.000,00 |
|
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
0,00 |
2.044 |
PAB - Programa de Atenção Básica |
1.007.080,55 |
|
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
0,00 |
2.045 |
PAB - Unidade Pronto Atendimento |
914.704,00 |
|
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Ben |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
3.000,00 |
2.048 |
Programas de Atenção à Distância ao Doente |
193.789,00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - P |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
102.450,00 |
2.049 |
Programa de Assistência Odontológica |
156.734,00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - M |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
22.500,00 |
2.093 |
Participação no CIS - SAMU |
110.000,00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - D |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
4.500,00 |
2.113 |
Manutenção de Convênio do Consórcio Intergestores Paraná |
200.000,00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - D |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
0,00 |
|
Total da fonte 0.1.303 |
: 3.861.250,00 |
|
OUTRAS DEDUÇÕES DE OUTROS TRIBUT |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
0,00 |
|
|
|
|
OUTRAS DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEIT |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
0,00 |
|
|
|
|
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Munic |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
1.544.000,00 |
|
|
|
|
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Te |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
45.600,00 |
|
|
|
|
Transferência Financeira do ICMS Desoneraçã |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
9.000,00 |
|
|
|
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
912.000,00 |
|
|
|
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
206.400,00 |
|
|
|
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
0.1.303 |
Saúde - Rec. Vinc. c/c 10655-0 (EC 29/00 - 1 |
12.600,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da Fonte 0.1.303 : |
3.180.350,00 |
|
|
|
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde |
0.1.495 |
Atenção Basica |
0,00 |
1.032 |
Reforma, Ampliação e Adequação das Unidades de Saúde |
10.000,00 |
|
PAB/SUS - PAB FIXO |
0.1.495 |
Atenção Basica |
645.000,00 |
1.074 |
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
Exercício: 2021 |
||||||
|
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS |
||||||
|
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
||||||
|
FMS/SUS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE S |
0.1.495 |
Atenção Basica |
240.000,00 |
2.039 |
Manutenção do Programa Saúde da Família |
0,00 |
|
FMS/SUS - SAÚDE DA FAMÍLIA - SF |
0.1.495 |
Atenção Basica |
490.000,00 |
2.040 |
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde |
0,00 |
|
FMS/SUS - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICID |
0.1.495 |
Atenção Basica |
25.000,00 |
2.044 |
PAB - Programa de Atenção Básica |
0,00 |
|
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTA |
0.1.495 |
Atenção Basica |
215.000,00 |
2.045 |
PAB - Unidade Pronto Atendimento |
35.000,00 |
|
FORTALEC. DE POL. AFETAS À ATUAÇÃ |
0.1.495 |
Atenção Basica |
15.000,00 |
2.049 |
Programa de Assistência Odontológica |
0,00 |
|
ATENÇÃO BÁSICA |
0.1.495 |
Atenção Basica |
0,00 |
2.095 |
Programa Mãe Paranaense |
0,00 |
|
SERVIÇOS HOSPITALARES |
0.1.495 |
Atenção Basica |
48.000,00 |
2.096 |
Manutenção do Programa NASF - Núcleo de Apoio a Saúde d |
0,00 |
|
FM/SUS - SAÚDE BUCAL - SB (9651-2) |
0.1.495 |
Atenção Basica |
38.000,00 |
|
Total da fonte 0.1.495 |
: 45.000,00 |
|
C/C 9651-2 - FMS/SUS - PMAQ - PROGRAM |
0.1.495 |
Atenção Basica |
78.000,00 |
|
|
|
|
INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE A |
0.1.495 |
Atenção Basica |
0,00 |
|
|
|
|
PROGRAMA PSF ESTADUAL |
0.1.495 |
Atenção Basica |
35.000,00 |
|
|
|
|
REDE MÃE PARANAENSE |
0.1.495 |
Atenção Basica |
0,00 |
|
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SIS |
0.1.495 |
Atenção Basica |
420.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da Fonte 0.1.495 : |
2.249.000,00 |
|
|
|
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
PROGRAMA CARÊNCIAS NUTRICIONAIS |
0.1.496 |
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambu |
0,00 |
2.045 |
PAB - Unidade Pronto Atendimento |
0,00 |
|
COMPONENTE SAMU 192 |
0.1.496 |
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambu |
0,00 |
2.049 |
Programa de Assistência Odontológica |
0,00 |
|
FM/SUS - SAÚDE BUCAL - SB (9651-2) |
0.1.496 |
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambu |
0,00 |
2.093 |
Participação no CIS - SAMU |
0,00 |
|
|
|
Total da Fonte 0.1.496 : |
0,00 |
|
Total da fonte 0.1.496 |
: 0,00 |
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
FMS/SUS - TETO FINANCEIRO DE VIGILÃNC |
0.1.497 |
Vigilancia em Saude |
0,00 |
1.031 |
Reequipamento das Unidades de Saúde |
0,00 |
|
FMS/SUS - AÇÕES ESTRUTURANTES DE V |
0.1.497 |
Vigilancia em Saude |
0,00 |
1.032 |
Reforma, Ampliação e Adequação das Unidades de Saúde |
30.000,00 |
|
FMS/SUS - PISO ESTRATÉGICO GERENC DE |
0.1.497 |
Vigilancia em Saude |
0,00 |
1.054 |
Melhoria da Frota da Saúde |
650.000,00 |
|
FMS/SUS - PISO ESTRATÉGICO GERENC DE |
0.1.497 |
Vigilancia em Saude |
0,00 |
2.044 |
PAB - Programa de Atenção Básica |
38.000,00 |
|
FMS/Programa/VIGIASUS/Custeio (C/C: 11983 |
0.1.497 |
Vigilancia em Saude |
0,00 |
2.048 |
Programas de Atenção à Distância ao Doente |
60.000,00 |
|
FMS/ProgramaVIGIASUS/Capital (C/C: 11983- |
0.1.497 |
Vigilancia em Saude |
0,00 |
2.049 |
Programa de Assistência Odontológica |
20.000,00 |
|
FMS/SUS - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PR |
0.1.497 |
Vigilancia em Saude |
0,00 |
2.050 |
Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária |
0,00 |
|
FORTALEC. DE POL. AFETAS À ATUAÇÃ |
0.1.497 |
Vigilancia em Saude |
0,00 |
2.051 |
Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica |
52.000,00 |
|
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTA |
0.1.497 |
Vigilancia em Saude |
0,00 |
|
Total da fonte 0.1.497 |
: 850.000,00 |
|
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - P |
0.1.497 |
Vigilancia em Saude |
0,00 |
|
|
|
|
INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE S |
0.1.497 |
Vigilancia em Saude |
0,00 |
|
|
|
|
FMS/SUS - INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO |
0.1.497 |
Vigilancia em Saude |
0,00 |
|
|
|
|
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PA |
0.1.497 |
Vigilancia em Saude |
0,00 |
|
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SIS |
0.1.497 |
Vigilancia em Saude |
200.000,00 |
|
|
|
|
IOAF-INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO FARMA |
0.1.497 |
Vigilancia em Saude |
50.000,00 |
|
|
|
|
AQUISIÇÃO VEÍCULOS VIGIASUS |
0.1.497 |
Vigilancia em Saude |
600.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da Fonte 0.1.497 : |
850.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
Exercício: 2021 |
||||||
|
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS |
||||||
|
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
||||||
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
GESTÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE |
0.1.499 |
Gestão do SUS - Gestão de Políticas de Saúde |
0,00 |
1.081 |
Estruturação da Gestão de Política de Saúde |
0,00 |
|
|
|
Total da Fonte 0.1.499 : |
0,00 |
|
Total da fonte 0.1.499 |
: 0,00 |
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Prin |
0.1.501 |
Receita de Alienação de Ativos - Exercício C |
155.000,00 |
1.035 |
Renovação e Ampliação da Frota Municipal |
50.000,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
0.1.501 |
Receita de Alienação de Ativos - Exercício C |
200.000,00 |
1.052 |
Programa de Incentivo à Indústria |
20.000,00 |
|
|
|
Total da Fonte 0.1.501 : |
355.000,00 |
1.053 |
Apoio a Projetos de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos |
140.000,00 |
|
|
|
|
|
1.059 |
Aquisição de Equipamentos Rodoviários |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
1.077 |
Expansão da Rede Municipal de Ensino e Anexos - Educaçcã |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
1.087 |
Construção da Garagem Municipal |
0,00 |
|
|
|
|
|
1.092 |
Construção da Nova Sede da Secretaria de Educação |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
1.093 |
Implantação de Sistema de Monitoramento Urbano |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
2.023 |
Manutenção do Aterro Sanitário |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da fonte 0.1.501 |
: 355.000,00 |
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Remuneração de Depósitos Bancários - Vincul |
0.1.504 |
Royalties e Outras Compensações Financeira |
42.000,00 |
1.016 |
Pavimentação, Meio Fio, Sargetas e Calçadas |
90.000,00 |
|
Cota-parte Royalties Compensação Financeira |
0.1.504 |
Royalties e Outras Compensações Financeira |
135.000,00 |
1.017 |
Recuperação da Pavimentação Urbana |
207.000,00 |
|
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FE |
0.1.504 |
Royalties e Outras Compensações Financeira |
120.000,00 |
2.077 |
Contribuição ao PASEP |
3.000,00 |
|
Outras Transferências decorrentes de Compensaç |
0.1.504 |
Royalties e Outras Compensações Financeira |
0,00 |
2.105 |
Manutenção do Consórcio Público - CINDEPAR |
20.000,00 |
|
Cota-parte Royalties Compensação Financeira |
0.1.504 |
Royalties e Outras Compensações Financeira |
23.000,00 |
|
Total da fonte 0.1.504 |
: 320.000,00 |
|
|
|
Total da Fonte 0.1.504 : |
320.000,00 |
|
|
|
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilum |
0.1.507 |
Contribuição de Iluminação Púlbica - Exerc C |
1.200.000,00 |
1.004 |
Implantação de Extensão de Rede de Iluminação Pública e D |
300.000,00 |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilum |
0.1.507 |
Contribuição de Iluminação Púlbica - Exerc C |
0,00 |
2.017 |
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
950.000,00 |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilum |
0.1.507 |
Contribuição de Iluminação Púlbica - Exerc C |
35.000,00 |
|
Total da fonte 0.1.507 |
: 1.250.000,00 |
|
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilum |
0.1.507 |
Contribuição de Iluminação Púlbica - Exerc C |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da Fonte 0.1.507 : |
1.250.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
Exercício: 2021 |
||||||
|
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS |
||||||
|
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
||||||
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Multas Previstas em Legislação Específica - Pr |
0.1.509 |
GERÊNCIA DE TRÂNSITO |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da Fonte 0.1.509 : |
0,00 |
|
|
|
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - P |
0.1.510 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
200.000,00 |
2.013 |
Manutenção das Atividades de Tributação e Fiscalização |
197.754,00 |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - M |
0.1.510 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
2.000,00 |
2.050 |
Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária |
26.246,00 |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - D |
0.1.510 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
2.000,00 |
|
Total da fonte 0.1.510 |
: 224.000,00 |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - D |
0.1.510 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da Fonte 0.1.510 : |
224.000,00 |
|
|
|
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
0.1.511 |
Taxas - Prestação de Serviços |
500.000,00 |
1.009 |
Construção, Reforma e Recuperação do Cemitério Municipal |
9.289,00 |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativ |
0.1.511 |
Taxas - Prestação de Serviços |
0,00 |
2.013 |
Manutenção das Atividades de Tributação e Fiscalização |
46.306,00 |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativ |
0.1.511 |
Taxas - Prestação de Serviços |
40.000,00 |
2.022 |
Manutenção da Limpeza Pública |
460.172,00 |
|
|
|
Total da Fonte 0.1.511 : |
540.000,00 |
2.108 |
Manutenção do Cemitério Municipal |
24.233,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da fonte 0.1.511 |
: 540.000,00 |
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no D |
0.1.512 |
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) - Exercício C |
45.000,00 |
1.018 |
Manutenção e Recuperação da Pavimentação Urbana - CIDE |
43.841,00 |
|
|
|
Total da Fonte 0.1.512 : |
45.000,00 |
2.077 |
Contribuição ao PASEP |
1.159,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da fonte 0.1.512 |
: 45.000,00 |
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Compensações Financeiras entre o Regime Ge |
0.1.551 |
Compensação entre Regimes Previdenciários |
55.000,00 |
2.076 |
Encargos com Inativos e Pensionistas |
55.000,00 |
|
|
|
Total da Fonte 0.1.551 : |
55.000,00 |
|
Total da fonte 0.1.551 |
: 55.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
Exercício: 2021 |
||||||
|
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS |
||||||
|
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
||||||
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
TRANSFERÊNCIAS LEI PELÉ |
0.1.556 |
TRANSFERÊNCIAS LEI 9615/98 (LEI PE |
0,00 |
2.036 |
Desenvolvimento das Atividades Desportivas e de Lazer |
0,00 |
|
|
|
Total da Fonte 0.1.556 : |
0,00 |
|
Total da fonte 0.1.556 |
: 0,00 |
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
SANEPAR - Compensação Financeira ao Meio A |
0.3.075 |
Operações de Crédito por Antecipação da Re |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da Fonte 0.3.075 : |
0,00 |
|
|
|
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Transferências Diretas do FNDE referentes ao P |
3.1.110 |
FNDE/PNAE - C/C 10280-6 Programa Nac |
135.000,00 |
2.031 |
Manutenção da Merenda Escolar |
135.000,00 |
|
|
|
Total da Fonte 3.1.110 : |
135.000,00 |
|
Total da fonte 3.1.110 |
: 135.000,00 |
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Transferências Diretas do FNDE referentes ao P |
3.1.114 |
FNDE/Programa Dinheiro Direto na Escola - |
6.500,00 |
2.029 |
Manutenção do Ensino Fundamental - MDE |
6.500,00 |
|
|
|
Total da Fonte 3.1.114 : |
6.500,00 |
|
Total da fonte 3.1.114 |
: 6.500,00 |
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Transferências Diretas do FNDE referentes ao P |
3.1.116 |
FNDE/Programa Nacional de Transporte Es |
65.000,00 |
2.030 |
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental |
65.000,00 |
|
|
|
Total da Fonte 3.1.116 : |
65.000,00 |
|
Total da fonte 3.1.116 |
: 65.000,00 |
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
MEC/FNDE TRANSPORTE ESCOLAR (C/C 1 |
3.1.121 |
CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR (C |
0,00 |
2.030 |
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental |
140.000,00 |
|
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE |
3.1.121 |
CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR (C |
140.000,00 |
|
Total da fonte 3.1.121 |
: 140.000,00 |
|
|
|
Total da Fonte 3.1.121 : |
140.000,00 |
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
Exercício: 2021 |
||||||
|
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS |
||||||
|
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
||||||
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único d |
3.1.762 |
MDS/PACI - Piso de Alta Complex. Idoso ( |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da Fonte 3.1.762 : |
0,00 |
|
|
|
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único d |
3.1.763 |
MDS/PBF - Piso Básico Fixo (c/c 8776-9) |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da Fonte 3.1.763 : |
0,00 |
|
|
|
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Conv Detran/Funrestran/PMPR 010/2004 - C/ |
3.1.774 |
CONV. DETRAN/FUNRESTRAN/PMPR 0 |
25.000,00 |
1.019 |
Implantação da Nova Sinalização Urbana |
25.000,00 |
|
|
|
Total da Fonte 3.1.774 : |
25.000,00 |
|
Total da fonte 3.1.774 |
: 25.000,00 |
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Transferências de Recursos do Sistema Único d |
3.1.782 |
MDS/IGD - ìndice Gestão Desc. C/C 8880-3 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da Fonte 3.1.782 : |
0,00 |
|
|
|
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
CONV. MT 717953/2009 URB. AV. CENTRA |
3.1.795 |
CONV. MT 717953/2009 URB. AV. CENTRA |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da Fonte 3.1.795 : |
0,00 |
|
|
|
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
||||||
|
Estado do Paraná |
||||||
|
Exercício: 2021 |
||||||
|
ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS |
||||||
|
DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
||||||
|
Transferências de Recursos do Sistema Único d |
3.1.799 |
FMAS/PBV - II 3ª IDADE (C/C: 10.606-2) |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da Fonte 3.1.799 : |
0,00 |
|
|
|
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
CONVÊNIO 78/2012/RECAPE/SEDU/PARAN |
3.1.807 |
MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA/CONT |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da Fonte 3.1.807 : |
0,00 |
|
|
|
|
ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA/CONTRA |
3.1.809 |
MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA/CONT |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
Total da Fonte 3.1.809 : |
0,00 |
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ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
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Transferências de Recursos do Sistema Único d |
3.1.818 |
FMAS/IGD - C/C. 11344-1 (SUAS) |
0,00 |
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Total da Fonte 3.1.818 : |
0,00 |
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ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
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MINISTERIO DAS CIDADES CONTRATO 7 |
3.1.819 |
MINISTÉRIO DAS CIDADES CONTRATO N |
0,00 |
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Total da Fonte 3.1.819 : |
0,00 |
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ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
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MC/CONV. 0386104-00/2012 PAVIMENTAÇÃ |
3.1.827 |
CONVÊNIO MCIDADES 0386104-00/2012 P |
0,00 |
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Total da Fonte 3.1.827 : |
0,00 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO |
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Estado do Paraná |
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Exercício: 2021 |
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ANEXO III - MODELO DE UTILIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA LDO DOS MUNICÍPIOS |
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DEMOSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
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ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
4.1.601 |
Operações de Créditos Internas |
2.500.000,00 |
1.016 |
Pavimentação, Meio Fio, Sargetas e Calçadas |
1.500.000,00 |
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Total da Fonte 4.1.601 : |
2.500.000,00 |
1.017 |
Recuperação da Pavimentação Urbana |
500.000,00 |
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1.052 |
Programa de Incentivo à Indústria |
500.000,00 |
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Total da fonte 4.1.601 |
: 2.500.000,00 |
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ORIGEM ESPECIFICAÇÃO |
CÓDIGO DR |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
CODIGO PROJETO ATIVIDADE |
DESTINAÇÃO AÇÃO |
VALOR |
|
Operações de Crédito Internas para Programas d |
4.1.671 |
Operações de Créditos Internas Vinculadas à E |
0,00 |
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Total da Fonte 4.1.671 : |
0,00 |
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Comentários |
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Publicado por:
Renan Januário Scanacapra
Código Identificador:5DB1182F