ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 249/2025
De um lado, o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua José de França Pereira, 10 – Santa Maria do Oeste – PR inscrito no CGC/MF sob n. 95.684.544/0001-26, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSCAR DELGADO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 6.296.081-7, e inscrito no C.P.F. n.º 701.594.329-87, residente e domiciliado na Rua João Kulicz, 155, Jardim Santa Clara, nesta cidade, e que aqui passa a denominar-se de CONTRATANTE, e de outro lado HORTOPLUS PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.676.642/0001-08, situada na Rua Francisco Pires da Rocha, nº 309, Sala 02, Bonsucesso, Guarapuava-PR, neste ato representado pelo Sr. Marcelo Brandalise Zanini, portadora do RG n.º 10.088.335-0 e inscrita no CPF n.º 060.697.569-16 e que aqui passa a denominar-se de CONTRATADA, resolvem aditar o contrato original de acordo com o disposto no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e disposições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor contratual com base na variação acumulada do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, correspondente ao percentual de 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento).
CLÁUSULA SEGUNDA: O Prazo de vigência de que trata a Cláusula 9ª, fica prorrogado por 04 (quatro) meses, com início em 04 de novembro de 2026 e término em 03 de março de 2027, mantendo-se inalteradas as demais disposições contratuais.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica concedido o reajuste do Contrato nº 249/2025 no percentual de 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento), conforme a variação acumulada do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, nos termos da Cláusula Quinta do contrato original.
tabela de preços – Reajuste de 4,49%
Item | Produto / Serviço | Marca / Modelo | Valor unitário original | Valor unitário reajustado |
1 | Complemento alimentar em pó – 370g | Nestlé Nutren Senior | R$ 94,33 | R$ 98,56 |
2 | Complemento alimentar infantil | Sustagen Kids | R$ 38,42 | R$ 40,14 |
3 | Dieta enteral Novasource GC – 1L | Nestlé | R$ 56,46 | R$ 58,99 |
4 | Dieta enteral Fiber – 1L | Nestlé Isosource Fiber | R$ 28,88 | R$ 30,17 |
5 | Dieta enteral hipercalórica – 1L | Nestlé Isosource 1.5 | R$ 38,55 | R$ 40,28 |
6 | Dieta enteral industrializada – 1L | Nestlé Isosource 1.2 | R$ 33,06 | R$ 34,54 |
7 | Dieta padrão em pó – 800g | Prodiet Trophic Basic | R$ 122,96 | R$ 128,48 |
9 | Fórmula infantil à base de aminoácidos – 400g | Danone Neocate LCP | R$ 178,75 | R$ 186,77 |
10 | Fórmula alimentar à base de peptídeos – 400g | Peptamen | R$ 217,41 | R$ 227,17 |
12 | Fórmula infantil extensamente hidrolisada – 800g | Danone Aptamil Pepti | R$ 258,99 | R$ 270,61 |
13 | Fórmula infantil espessada – 800g | Danone Aptamil RR | R$ 107,07 | R$ 111,87 |
15 | Fórmula infantil 6 a 12 meses – 800g | Danone Aptamil 2 Premium | R$ 96,05 | R$ 100,36 |
16 | Fórmula infantil à base de soja – 800g | Danone Aptanutri Soja | R$ 117,61 | R$ 122,89 |
18 | Fórmula infantil 0 a 6 meses – 800g | Danone Aptamil Profutura 1 | R$ 134,49 | R$ 140,52 |
19 | Fórmula infantil 12 a 24 meses – 800g | Danone Aptanutri Profutura 3 | R$ 124,69 | R$ 130,28 |
20 | Fórmula infantil 6 a 12 meses – 800g | Danone Aptamil Profutura 2 | R$ 133,51 | R$ 139,50 |
21 | Fórmula infantil 1 a 3 anos – 800g | Nestlé Nanlac Comfor | R$ 91,08 | R$ 95,16 |
23 | Fórmula infantil 0 a 6 meses – 800g | Nestlé Nan Confort | R$ 96,50 | R$ 100,83 |
24 | Fórmula infantil 6 a 12 meses – 800g | Nestlé Nan Confort | R$ 98,47 | R$ 102,89 |
25 | Fórmula infantil Nan Supreme Pro – 800g | Nestlé | R$ 129,99 | R$ 135,82 |
26 | Fórmula infantil Aptamil Sensitive Active – 800g | Danone | R$ 157,90 | R$ 164,98 |
27 | Fórmula infantil semi-elementar – 400g | Danone Pregomin Pepti | R$ 214,99 | R$ 224,64 |
29 | Fórmula pediátrica Isosource Junior – 400g | Nestlé | R$ 67,49 | R$ 70,52 |
32 | Suplemento nutricional zero lactose – 740g | Nestlé Nutren | R$ 182,49 | R$ 190,68 |
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato administrativo celebrado em 04 de novembro de 2025, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
E por estarem de acordo, os participes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Santa Maria do Oeste, 03 de novembro de 2026.
_______________________ OSCAR DELGADO Prefeito Municipal |
| __________________________ HORTOPLUS PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA ME |
Testemunhas
_____________________ Eliane De Faria Rodrigues RG: 11.046.544-0 CPF:101.496.509-81 |
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___________________________ Fernando Lopes RG: 7.605.179-8 CPF: 033.183.689-03
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Publicado por:
Andreia Kaviak
Código Identificador:5E2E79ED