ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 249/2025

De um lado, o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua José de França Pereira, 10 – Santa Maria do Oeste – PR inscrito no CGC/MF sob n. 95.684.544/0001-26, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSCAR DELGADO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 6.296.081-7, e inscrito no C.P.F. n.º 701.594.329-87, residente e domiciliado na Rua João Kulicz, 155, Jardim Santa Clara, nesta cidade, e que aqui passa a denominar-se de CONTRATANTE, e de outro lado HORTOPLUS PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 17.676.642/0001-08, situada na Rua Francisco Pires da Rocha, nº 309, Sala 02, Bonsucesso, Guarapuava-PR, neste ato representado pelo Sr. Marcelo Brandalise Zanini, portadora do RG n.º 10.088.335-0 e inscrita no CPF n.º 060.697.569-16 e que aqui passa a denominar-se de CONTRATADA, resolvem aditar o contrato original de acordo com o disposto no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e disposições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor contratual com base na variação acumulada do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, correspondente ao percentual de 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento).

 

CLÁUSULA SEGUNDA: O Prazo de vigência de que trata a Cláusula 9ª, fica prorrogado por 04 (quatro) meses, com início em 04 de novembro de 2026 e término em 03 de março de 2027, mantendo-se inalteradas as demais disposições contratuais.

 

PARÁGRAFO ÚNICO: Fica concedido o reajuste do Contrato nº 249/2025 no percentual de 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento), conforme a variação acumulada do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, nos termos da Cláusula Quinta do contrato original.

tabela de preços – Reajuste de 4,49%

Item

Produto / Serviço

Marca / Modelo

Valor unitário original

Valor unitário reajustado

1

Complemento alimentar em pó – 370g

Nestlé Nutren Senior

R$ 94,33

R$ 98,56

2

Complemento alimentar infantil

Sustagen Kids

R$ 38,42

R$ 40,14

3

Dieta enteral Novasource GC – 1L

Nestlé

R$ 56,46

R$ 58,99

4

Dieta enteral Fiber – 1L

Nestlé Isosource Fiber

R$ 28,88

R$ 30,17

5

Dieta enteral hipercalórica – 1L

Nestlé Isosource 1.5

R$ 38,55

R$ 40,28

6

Dieta enteral industrializada – 1L

Nestlé Isosource 1.2

R$ 33,06

R$ 34,54

7

Dieta padrão em pó – 800g

Prodiet Trophic Basic

R$ 122,96

R$ 128,48

9

Fórmula infantil à base de aminoácidos – 400g

Danone Neocate LCP

R$ 178,75

R$ 186,77

10

Fórmula alimentar à base de peptídeos – 400g

Peptamen

R$ 217,41

R$ 227,17

12

Fórmula infantil extensamente hidrolisada – 800g

Danone Aptamil Pepti

R$ 258,99

R$ 270,61

13

Fórmula infantil espessada – 800g

Danone Aptamil RR

R$ 107,07

R$ 111,87

15

Fórmula infantil 6 a 12 meses – 800g

Danone Aptamil 2 Premium

R$ 96,05

R$ 100,36

16

Fórmula infantil à base de soja – 800g

Danone Aptanutri Soja

R$ 117,61

R$ 122,89

18

Fórmula infantil 0 a 6 meses – 800g

Danone Aptamil Profutura 1

R$ 134,49

R$ 140,52

19

Fórmula infantil 12 a 24 meses – 800g

Danone Aptanutri Profutura 3

R$ 124,69

R$ 130,28

20

Fórmula infantil 6 a 12 meses – 800g

Danone Aptamil Profutura 2

R$ 133,51

R$ 139,50

21

Fórmula infantil 1 a 3 anos – 800g

Nestlé Nanlac Comfor

R$ 91,08

R$ 95,16

23

Fórmula infantil 0 a 6 meses – 800g

Nestlé Nan Confort

R$ 96,50

R$ 100,83

24

Fórmula infantil 6 a 12 meses – 800g

Nestlé Nan Confort

R$ 98,47

R$ 102,89

25

Fórmula infantil Nan Supreme Pro – 800g

Nestlé

R$ 129,99

R$ 135,82

26

Fórmula infantil Aptamil Sensitive Active – 800g

Danone

R$ 157,90

R$ 164,98

27

Fórmula infantil semi-elementar – 400g

Danone Pregomin Pepti

R$ 214,99

R$ 224,64

29

Fórmula pediátrica Isosource Junior – 400g

Nestlé

R$ 67,49

R$ 70,52

32

Suplemento nutricional zero lactose – 740g

Nestlé Nutren

R$ 182,49

R$ 190,68

 

CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato administrativo celebrado em 04 de novembro de 2025, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

 

E por estarem de acordo, os participes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Santa Maria do Oeste, 03 de novembro de 2026.

 

_______________________

OSCAR DELGADO

Prefeito Municipal

 

__________________________

HORTOPLUS PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA ME

 

Testemunhas      

 

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Eliane De Faria Rodrigues

RG: 11.046.544-0

CPF:101.496.509-81

 

 

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Fernando Lopes

RG: 7.605.179-8

CPF: 033.183.689-03

 


Publicado por:
Andreia Kaviak
Código Identificador:5E2E79ED