ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO
MUNICÍPIO DE MATO RICO
MUNICÍPIO DE MATO RICO
RESOLUÇÃO 002/2026 - CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MATO RICO/PR LEI Nº 299/2009
CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MATO RICO/PR LEI Nº 299/2009
RESOLUÇÃO – 002/2026.
SUMULA: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Repasse do Piso Único de Assistência Social – PAS.
O CMAS Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Mato Rico/PR, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação em reunião ordinária no dia 23 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aprovado a Prestação de Contas do repasse do Piso Único de Assistência Social – PAS.
Art. 2º - Está resolução entrará em vigor nesta data, revogando as disposições contrarias.
Mato Rico, 25 de fevereiro de 2026.
MARIA VERONICA DA SILVA HUMENIUK
Presidente do CMAS
Publicado por:
João Fernando Jaskiu
Código Identificador:5E6C4347