ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
CAMARA MUNICIPAL DE LOANDA
CAMARA MUNICIPAL DE LOANDA
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
PORTARIA Nº 33/2026
GABRIEL FEITOZA NORTE, Presidente da Câmara Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
E considerando o requerimento datado de 13 de outubro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER férias ao servidor LYSIAS ELIAS DA SILVA FILHO, pelo período trabalhado de 01/10/2024 à 30/09/2025, nos termos da Lei Municipal nº 003/92 em seu artigo 101 c/c o Art. 2º da Resolução 005/2019 CM, para serem usufruídas conforme abaixo:
- 20 (vinte) dias, no período de 19/10/2026 à 07/11/2026 - Retornando as suas atividades normais em 09/11/2026;
- 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Loanda, em 14 de outubro de 2026.
GABRIEL FEITOZA NORTE
Presidente
Publicado por:
Joao Pereira da Silva
Código Identificador:5ED69691