ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026.

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 010/2026

 

DOCUMENTO: Termo de Fomento

CONCEDENTE: Município de Loanda – Paraná

CNPJ SOB N.º 76.972.074/0001-51

PROPONENTE: CASA DE ABRIGO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS

CNPJ -76.971.282/0001-36

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Fomento, decorrente de INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO, a conjugação de esforços entre a Administração Pública MUNICIPAL e a ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL objetivando a aplicação dos recursos, oriundos do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Deliberação nº 033/2024), com a finalidade especifica da promoção da autonomia, inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de todos os seus assistidos, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, o qual será parte integrante e indissociável desta parceria.

 

VALOR DO INSTRUMENTO DE PARCERIA: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado de acordo com cronograma de desembolso.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGENCIA: O prazo de execução iniciar-se-à na data da assinatura do presente instrumento e encerrar-se á em 31/01/2028.

 

A vigência do Termo de Fomento inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se 30 (trinta) dias após o prazo de execução.

 

FORO:Loanda – Paraná

 

Loanda-PR, 13 de outubro de 2026.

 

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Aline Regina Zangari Spinardi
Código Identificador:5F223738