ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - ANEXO DA LEI ORDINÁRIA 66/2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2026

Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

108

Projeto

ENCARGOS ESPECIAIS

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

1.465.000,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Manter a manutenção com os encargos do PASEP

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

109

Projeto

AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS

MANUTENÇÃO

3,000

8.183.414,10

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 841 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA

Descrição: Realizar as manutenções das amortizações e encargos das dívidas internas contratadas

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

110

Projeto

MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE RESTITUIÇÃO, DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS, DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, PRECATÓRIOS, SENTENÇAS JUDICIAlS

MANUTENÇÃO

0,000

270.000,00

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição: Realizar manutenção com despesas de restituição, devolução de convênios seja no âmbito municipal, estadual e federal, despesas de exercícios anteriores, precatórios e sentenças e acordos judiciais.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

116

Outras Iniciativas e

RESERVA DE CONTIGENCIA

MANUTENÇÃO

0,000

200.000,00

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Descrição: A Reserva de Contingência constitui dotação global estabelecida no Plano Plurianual (PPA), destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais, bem como a eventos imprevistos e de urgente necessidade que possam comprometer o equilíbrio das contas públicas. Sua previsão tem como objetivo assegurar flexibilidade à gestão orçamentária, permitindo que a Administração Municipal disponha de recursos para situações emergenciais, tais como: Cobertura de despesas decorrentes de calamidades públicas ou situações de emergência; Atendimento de demandas judiciais de caráter imprevisto; Reforço de dotações orçamentárias insuficientes; Garantia de equilíbrio fiscal, em conformidade com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF Lei Complementar nº 101/2000). A utilização da Reserva de Contingência deverá observar rigorosamente os critérios legais, com abertura de créditos adicionais e autorização legislativa, assegurando transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

10.118.414,10

Programa: 101 - LEGISLATIVO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

1

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

0,000

3.744.000,00

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição: Compete ao Poder Legislativo Municipal dispor sobre matérias de interesse local, conforme os artigos 10, 11 e 12 da Lei Orgânica do Município; realizar sessões legislativas para análise e votação de projetos de lei e resoluções; tomar providências para a regularidade dos trabalhos legislativos; votar a LDO, LOA e PPA; eleger a Mesa Diretora; estruturar fisicamente a Câmara; conceder títulos de cidadão honorário e homenagens por relevantes serviços prestados, mediante aprovação de dois terços dos vereadores; conceder licença ao Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores; autorizar ausência do Prefeito por mais de quinze dias, quando necessário; julgar contas do Executivo com base em parecer do TCE; mudar temporariamente o local das sessões; convocar secretários para prestar esclarecimentos; deliberar sobre adiamento ou suspensão de sessões; criar CPIs com requerimento de um terço dos membros; fixar subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores e secretários conforme a Constituição Federal e a Lei Orgânica; promulgar a Lei Orgânica e suas emendas; transmitir sessões via rádio ou online; adquirir livros, jornais e periódicos; imprimir atos oficiais; manter e conservar as instalações da Câmara; realizar concursos públicos; pagar mensalidades e anuidades a entidades associativas visando à representatividade do município nos âmbitos estadual e federal.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

2

Atividade

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PODER LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

0,000

0,00

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição: Aquisição de veículo destinado ao suporte das atividades institucionais da Câmara Municipal, visando eficiência no deslocamento para ações administrativas e representativas.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

3

Atividade

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA DA MULHER

MANUTENÇÃO

0,000

37.814,40

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição: Garantia do funcionamento e suporte as ações da Procuradoria da Mulher, promovendo a defesa dos direitos das mulherers, atendimento ao público, campanhas educativas e articulação com órgãos e entidades.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

3.781.814,40

Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

4

Atividade

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO

MANUTENÇÃO

0,000

170.409,31

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito municipal as politicas de atendimento da população, fazer intermediação politica entre o executivo e legislativo. Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção, adiantamentos.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

5

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA

MANUTENÇÃO

0,000

165.320,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Promover os interesses judiciais e extrajudiciais do município, aprimorar os instrumentos de fiscalização do uso dos recursos públicos orientando os gestores para o cumprimento das leis vigentes , revisar a forma dos documentos destinados à assinatura do Prefeito, assessorar juridicamente o Prefeito e os Secretários Municipais em iniciativas e projetos relacionados às suas atribuições e atender às despesas de custeio, como salários, encargos patronais, diárias, passagens, locomoção e adiantamentos.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

6

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

MANUTENÇÃO

0,000

163.130,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO

Descrição: Compete ao setor responsável elaborar normas e procedimentos voltados à prevenção, detecção e correção de possíveis erros, fraudes ou omissões no âmbito da administração pública municipal. É também atribuição exercer a fiscalização contábil, financeira, administrativa, orçamentária, operacional e patrimonial do Município, abrangendo os órgãos da administração direta, fundos especiais, autarquias e fundações, com foco na legalidade, legitimidade, economicidade, correta aplicação dos recursos públicos, inclusive os transferidos a entidades, bem como no controle de renúncias de receita e impactos orçamentários. Essa fiscalização será realizada por meio de inspeções, recomendações, correções, monitoramentos e auditorias, especialmente quando forem constatadas irregularidades ou omissões, em atendimento às determinações superiores e às diligências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Também é função do setor acompanhar o cumprimento dos índices constitucionais mínimos de investimento em educação e saúde, conforme estabelecido na Constituição Federal. Além disso, cabe emitir parecer prévio sobre as contas anuais de cada entidade da administração pública municipal, as quais serão submetidas à apreciação do TCE-PR. Por fim, inclui-se entre as atribuições a gestão das despesas de custeio necessárias ao funcionamento do setor, como o pagamento de salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção e adiantamentos.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

7

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ESTRATEGICA

MANUTENÇÃO

0,000

392.495,56

Função: 24 - COMUNICAÇÕES

Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Descrição: O Departamento de Gestão Estratégica e Comunicação tem como responsabilidade elaborar e coordenar, em conjunto com o Prefeito, as políticas de desenvolvimento da comunicação social no âmbito do município. Atua estrategicamente na promoção da transparência, da boa imagem institucional e do fortalecimento do relacionamento entre a administração pública, a imprensa e a população. Entre suas atribuições está a coordenação da elaboração de matérias oficiais e institucionais para divulgação das ações da gestão municipal, bem como pela organização de entrevistas coletivas com a participação do Prefeito e dos Secretários, conforme as demandas administrativas. Cabe ao departamento o agendamento e o acompanhamento de entrevistas solicitadas por veículos de comunicação, além do atendimento cotidiano à imprensa. Produz conteúdos institucionais de interesse da administração para veículos oficiais de comunicação, entre eles as redes sociais, portais, rádio e TV, realiza cobertura fotográfica e jornalística de eventos oficiais, e mantém registros audiovisuais que documentam a atuação governamental. A estruturação física adequada para a execução das atividades de comunicação é outra atribuição da pasta, incluindo a implementação de uma agência de notícias no portal oficial da Prefeitura e a criação de um banco de imagens institucional. A secretaria também é responsável pelo desenvolvimento de um novo design para o site da Prefeitura, promovendo sua integração com redes sociais e ampliando os canais de comunicação institucional. Por fim, cabe ao departamento auxiliar no planejamento e organização de eventos institucionais, como inaugurações, reuniões comunitárias e com servidores, festividades e cerimônias oficiais. Também é responsável por elaborar ou coordenar a criação de peças gráficas e materiais utilizados na divulgação dos atos da administração pública.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

8

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR

MANUTENÇÃO

0,000

47.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Assegurar o pleno funcionamento da Junta de Serviço Militar no município, garantindo o cumprimento das obrigações legais relacionadas ao alistamento, à regularização e ao atendimento dos cidadãos quanto às demandas do serviço militar obrigatório. A ação visa manter a estrutura física e administrativa necessária, apoiar a execução dos processos de alistamento militar, expedição de documentos e demais atividades previstas pela legislação federal, em parceria com o Exército Brasileiro. Além disso, busca oferecer um atendimento eficiente, humanizado e acessível à população jovem, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e o cumprimento dos deveres cívicos.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

9

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

160.060,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: A Secretaria da Administração tem como responsabilidades elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas públicas no setor administrativo. Além disso, deve manter as atividades do Gabinete da Secretaria, coordenando os serviços e atos administrativos da municipalidade. A Secretaria também é responsável por atender às necessidades dos servidores, garantindo o cumprimento de seus direitos dentro dos parâmetros legais. Outro papel importante da Secretaria é a coordenação dos serviços de protocolo, além da implementação, acompanhamento e supervisão da gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal. A Secretaria deve promover a organização, preservação e o acesso a documentos de valor permanente ou histórico, coletados de diversos órgãos e entidades municipais. Além disso, a Secretaria tem a função de contratar projetos de estudo de viabilidade e fornecer a estrutura física, administrativa e recursos humanos necessários para a realização de suas atribuições.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

10

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

1.994.330,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Executar as diretrizes e políticas públicas do Governo, estabelecidas pelo Chefe do Executivo Municipal ou pelas Secretarias Municipais. Organizar a estrutura humana e material do Município para garantir a implementação de programas, projetos e serviços públicos à população, tanto nas áreas internas quanto externas de atuação. Além disso, fornecer a estrutura física, administrativa e os recursos humanos necessários para o cumprimento dessas funções.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

11

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

1.674.500,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Elaborar e coordenar, junto ao Prefeito e demais Secretarias, as políticas de desenvolvimento de recursos humanos. Garantir a estrutura física, administrativa e de pessoal para o Departamento de Recursos Humanos. Atender questões como previdência social para servidores não efetivos, recrutamento, remoções, transferências, controle de ponto, horas extras, férias, licenças e jornadas de trabalho. Adequar as jornadas de trabalho para servidores com necessidades especiais ou que sejam estudantes. Administrar o sistema de controle de frequência eletrônico e implementar sistemas de microfilmagem e digitalização de documentos. Oferecer oportunidades de estágio para estudantes e realizar exames admissionais e demissionais para candidatos e servidores.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

12

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

294.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Coordenar as ações do Almoxarifado Central para garantir o abastecimento dos órgãos da administração pública. Realizar o recebimento e conferência dos itens adquiridos, incluindo empenhos e notas fiscais, além de registrar os itens no sistema e armazená-los adequadamente. Controlar lotes, validades, fazer a separação e distribuição dos itens, e verificar se os bens atendem às especificações da licitação. Manter a estrutura física do almoxarifado e providenciar os recursos humanos necessários para a execução das atividades.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 201 - APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

13

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

145.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Coordenar as ações do Almoxarifado Central para garantir o abastecimento dos órgãos da administração pública. Realizar o recebimento e conferência dos itens adquiridos, incluindo empenhos e notas fiscais, além de registrar os itens no sistema e armazená-los adequadamente. Controlar lotes, validades, fazer a separação e distribuição dos itens, e verificar se os bens atendem às especificações da licitação. Manter a estrutura física do almoxarifado e providenciar os recursos humanos necessários para a execução das atividades.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

14

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

116.600,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Elaborar editais para processos licitatórios em todas as modalidades, com o objetivo de adquirir bens, serviços e executar obras para o Município. Redigir e enviar extratos de editais, resultados, contratos, aditivos, rescisões, entre outros, para publicação no Diário Oficial do Município, jornais locais, regionais e nos Diários Oficiais do Estado e da União, além de disponibilizar as informações no site do Município. Coordenar a abertura dos processos licitatórios por meio da Comissão Permanente de Licitação e acompanhar o fluxo desses processos entre as diversas instâncias. Analisar e julgar recursos administrativos e impugnações apresentadas pelos proponentes. Registrar os processos licitatórios e contratos em sistemas como SCP, SIM-AM, SICONV e Mural do Tribunal de Contas. Elaborar contratos, termos aditivos, rescisões e processos de punição. Fornecer a estrutura física, administrativa e recursos humanos necessários para o funcionamento do Departamento de Licitações e Contratos.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

15

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DO PREFEITO

MANUTENÇÃO

0,000

799.600,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito, incluindo despesas com salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos, locomoção e pagamentos relacionados a questõesde natureza jurídicas da administração pública.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

16

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

PESSOAS BENEFICIADAS

14.231,000

23.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL

Descrição: Prestar apoio técnico, logístico e operacional às ações de Defesa Civil no âmbito municipal, contribuindo para a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco e desastres naturais ou tecnológicos, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), promovendo a segurança e o bem-estar da população.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

6.145.444,87

Programa: 301 - COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBEL E FISCAL DO MUNICÍPIO.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

111

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

MANUTENÇÃO

0,000

155.060,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição: Coordenar as atividades econômicas e financeiras do município, em articulação com o Chefe do Executivo, promovendo o planejamento, a execução e o controle orçamentário dos recursos públicos. Assegurar o funcionamento do Gabinete da Fazenda, Planejamento e Orçamento, por meio da manutenção da estrutura física, administrativa e dos recursos humanos necessários ao desempenho eficiente das funções públicas.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

112

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

MANUTENÇÃO

0,000

450.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição: Assegurar o contínuo desempenho das atividades do Departamento de Finanças e Planejamento, garantindo sua estrutura física adequada e a aquisição de equipamentos permanentes necessários para a continuidade das operações. Além disso, busca-se realizar as despesas de custeio necessárias à manutenção e aprimoramento do departamento, garantindo sua eficiência, adequação às demandas e sustentabilidade no longo prazo.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

113

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

MANUTENÇÃO

0,000

434.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição: Manter o desempenho das atividades voltadas ao lançamento dos recursos financeiros; Realizar a contabilização geral do Município para que as informações sejam usadas para a tomada de decisões, assim para que a administração possa corrigir desvios que possam acontecer no caminho; realizar o controle dos convênios realizados a nível estadual, tais como SIT, federais tais como SIGPC; realizar a prestação de contas anual dos convênios; Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; prestações de contas mensais, bimestrais e anual junto ao tribunal de contas do Paraná; manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos da Divisão de Contabilidade para realização de suas atribuições.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

114

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA

MANUTENÇÃO

0,000

214.900,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição: Controlar os pagamentos dos fornecedores para que os mesmos não fiquem atrasados, efetuar a conciliação bancária das contas bancárias e fontes de recursos; entre outras atividades ligadas ao controle financeiros das contas públicas.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 301 - COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBEL E FISCAL DO MUNICÍPIO.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

115

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

MANUTENÇÃO

0,000

379.000,00

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição: Manter o desempenho das atividades realizadas pelo departamento de tributação e fiscalização para atendimento dos contribuintes dos impostos pertinentes ao município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtores rurais com informações sobre o Cad/Pró-Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar, através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas pelas empresas; realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoas carentes referente à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais; revisar e readequar os tributos municipais com racionalidade e justiça fiscal; Realizar campanha de incentivo de emissão de nota fiscal visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas a atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecadação, tudo de conformidade com as exigências do código tributário. Realizar a manutenção do departamento para possua toda estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades diárias, tais como manutenção das despesas de custeio e aquisição de equipamentos pemanentes.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

1.632.960,00

Programa: 501 - CAMINHOS DE TURVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

29

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

MANUTENÇÃO

0,000

153.308,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Coordenar, juntamente com o chefe do Poder Executivo, as políticas de infraestrutura e obras. Propiciar uma melhor infraestrutura de mobilidade rural para a melhoria do escoamento da produção das comunidades rurais. Executar a política urbana definida no Plano Diretor Municipal. Praticar os vetores de ocupação urbana como novos elementos de dinamização urbana. Observar e cumprir o macrozoneamento urbano. Manter as atividades desempenhas com despesas de custeio relativas ao gabinete.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

30

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

MANUTENÇÃO

0,000

3.165.004,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Estradas Rurais, tais como melhoria, readequação, recuperação e aberturas de novas estradas; construção de bueiros, pontes de acessos e moradias; Dotar de estrutura física e recursos humanos.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

31

Atividade

GESTÃO DE COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS

MANUTENÇÃO

0,000

1.906.422,37

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Serviços Estratégicos; Pavimentação asfáltica, pavimentação poliédrica, manutenção de extensões elétricas, readequação dos parques do município, construção de portais, obras de pontos de ônibus, sinalização viária, galerias e esgotos, revitalização de calçadas. Dotar de recursos humanos.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 501 - CAMINHOS DE TURVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

32

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

MANUTENÇÃO

0,000

4.246.735,35

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Manutenção e ações do Departamento de serviços urbanos, dotar de recursos humanos e estrutura física para o desempenho das atividades rotineiras da pasta; manter os serviços da construção e manutenção de vias, ruas e avenidas, construção e manutenção de galerias pluviais; limpezas de praças, jardinagem de espaços públicos; manutenção e fiscalização da rede de iluminação pública; limpeza de fossas; pavimentações; construção e manutenção de pontos de ônibus.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

35

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS

MANUTENÇÃO

0,000

490.844,74

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição: Manutenção e ações do Departamento de Gestão de Frotas, dotar de recursos humanos e estrutura física para o desempenho das atividades rotineiras da pasta.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

9.962.314,46

Programa: 601 - TURVO MAIS EDUCAÇÃO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

36

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE EDUCAÇÃO

PESSOAS

0,000

5.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal e o Conselho de Educação, as políticas de desenvolvimento do ensino do Município conforme o Plano Municiál de Educação; Gerenciar a implantação das políticas de desenvolvimento do ensino; manter o gabinete da Secretaria Municipal da Educação de estrutura física e administrativa e de recursos humanos para apoio administrativo e pedagógico vinculados a educação.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

37

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

PESSOAS

7,000

122.612,50

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Manter a estrutura física do Departamento, administrativa e de recursos humanos para programar suas atribuições; adequar-se às legislações pertinentes a educação; acompanhar o desenvolvimento das questões administrativas das escolas municipais; resolver questões administrativas em conjunto com as direções das escolas; elaborar dados informativos e estatísticos relacionados aos serviços de educação; criar e implantar sistema de registro de documentação próprio; disponibilizar e manter acesso de qualidade a internet e telefonia nas escolas municipais; realizar o levantamento das necessidades de conservação e a manutenção das edificações de ensino.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 601 - TURVO MAIS EDUCAÇÃO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

38

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNOS

1.098,000

12.067.809,84

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas.

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

39

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA

ALUNOS

420,000

4.405.079,06

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas.

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

40

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

ALUNOS

296,000

4.342.843,94

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas.

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 601 - TURVO MAIS EDUCAÇÃO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

41

Atividade

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNOS

1.098,000

465.854,33

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Descrição: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

42

Atividade

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA

ALUNOS

420,000

260.369,78

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Descrição: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

43

Atividade

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

ALUNOS

296,000

154.722,15

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Descrição: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

44

Atividade

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL

ALUNOS

135,000

21.956,42

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Descrição: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

45

Projeto

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ESCOLA E CMEI

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

9,000

90.273,02

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 601 - TURVO MAIS EDUCAÇÃO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

46

Atividade

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS

9,000

298.762,88

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Conforme estabelecido na meta 2 do Plano Nacional de Educação visando as estratégias de manter o programa nacional de aquisição de equipamentos para as escolas; Ampliar programa nacional de aquisição de veículos para transporte dos estudantes do campo, com objetivos de renovar e padronizar a frota rural de veículos escolares, reduzir evasão escolar da educação do campo e racionalizar o processo de compra de veículos para o transporte escolar do campo, garantindo o transporte intracampo, cabendo aos sistemas estaduais e municipais reduzir o tempo máximo dos estudantes em deslocamento a partir de suas realidades. Universalizar o acesso à rede municipal de computadores em banda larga de alta velocidade e aumentar a relação de computadores/ estudantes nas escolas de rede pública de educação básica, promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

47

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ- ESCOLA

EQUIPAMENTOS

420,000

160.125,44

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico; Equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

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Projeto/Atividade

 

 

 

 

48

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

EQUIPAMENTOS

296,000

153.067,86

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico; Equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

49

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO

ALUNOS

1.098,000

4.675.055,29

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal e da Rede Estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar, conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos.

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 601 - TURVO MAIS EDUCAÇÃO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

50

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO

ALUNOS

200,000

258.750,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

Descrição: Proporcionar aos Estudantes Universitários condições para locomoção até as cidades de Guarapuava e Pitanga, contemplar transporte adaptado conforme a demanda .Oferecer um serviço de transporte universitário seguro, confortável e pontual, ideal para estudantes que precisam se deslocar diariamente até suas universidades. Com rotas planejadas e horários fixos, garantimos praticidade e tranquilidade durante o trajeto, permitindo que os alunos aproveitem melhor seu tempo e cheguem às aulas com mais comodidade.

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

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Projeto/Atividade

 

 

 

 

51

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA

ALUNOS

420,000

1.445.587,28

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Garantir a continuidade e o bom funcionamento do transporte escolar destinado às crianças da educação infantil, especialmente da etapa de Pré escola. A ação assegura o deslocamento diário dos alunos entre suas residências e as unidades de ensino, de forma segura, confortável e pontual. A manutenção envolve o custeio de veículos, combustível, motoristas e demais despesas operacionais, garantindo o acesso à educação desde os primeiros anos de vida. Com isso, promove-se a inclusão, a frequência escolar e o apoio às famílias que dependem do serviço para que suas crianças estejam regularmente na escola.

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

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Projeto/Atividade

 

 

 

 

52

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

ALUNOS

296,000

1.038.940,82

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Atualmente, o município não realiza a oferta de transporte escolar específico para crianças matriculadas na etapa de creche da educação infantil. Essa decisão baseia-se na legislação vigente, que não obriga os municípios a fornecerem transporte para esta faixa etária, considerando-se também a limitação orçamentária e a necessidade de priorização de recursos para outras etapas do ensino obrigatório. Ainda assim, o município segue comprometido com o acesso à educação infantil, investindo na ampliação de vagas, melhoria da infraestrutura das unidades e suporte às famílias por meio de outras políticas públicas complementares.

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

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Projeto/Atividade

 

 

 

 

53

Atividade

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - EDUCAÇÃO ESPECIAL

ALUNOS

135,000

106.667,11

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição: Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; aumentar o número de escolas que possuam Sala de Recursos Multifuncionais; - Núcleo de Atendimento a Diversidade e Inclusão, através da contratação de profissionais especializados; criação de um centro de atendimento a portadores de educação especial, formação continuada a todos os profissionais; aquisição de materiais específicos para implementar o atendimento à Educação Especial.

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

54

Atividade

CONVÊNIO COM APAE

ALUNOS

59,000

134.550,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição: A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Turvo, Pr, mantenedoura da Escola Emilio Mudrey EL e EF Modalidade Educação Especial, destina-se ao atendimento atualmente de portadores de necessidades especiais, também desenvolve um trabalho multidisciplinar, quanto ao atendimento dos alunos inclusos, realizando apoio técnico pedagógico especifico, bem como avaliações técnicas, sendo psicologia, fisioterapia ocupacional, fonoaudiologia, assitência social e médico psiquiatra. O objetivo principal da parceria é manter oquadro de funcionários, ocupando a vaga de professor e servente, para continuar promovendo a melhoria e a qualidade do ensino aprendizado.

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 601 - TURVO MAIS EDUCAÇÃO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

55

Atividade

CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -

ALUNOS

60,000

10.000,00

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

Descrição: O projeto visa manter e modernizar a estrutura física e tecnológica do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), garantindo melhores condições de ensino, aprendizagem e atendimento aos estudantes da educação a distância. A iniciativa contempla melhorias na infraestrutura, aquisição de equipamentos atualizados, atualização de recursos tecnológicos e adequações para acessibilidade. Com isso, busca-se promover um ambiente mais acolhedor, eficiente e alinhado às demandas atuais da educação superior, contribuindo para a permanência e o sucesso dos alunos no ensino público de qualidade.

Produto esperado: Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

30.218.027,72

Programa: 701 - TURVO SAÚDE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

17

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

0,000

156.060,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Saúde; realizar a manutenção das despesas com pagamentos de salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos e despesas com locomoções. Coordenação dos serviços e atos administrativos pertinentes a secretaria. Garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

18

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

0,000

3.260.701,92

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Realizar a manutenção e o aprimoramento das atividades do Departamento de Gestão em Saúde, assegurando o cumprimento dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Promover a adequação e modernização da estrutura física das unidades de saúde, visando à excelência no atendimento; garantir o encaminhamento ágil e organizado de exames e consultas; manter e ampliar campanhas de prevenção de doenças para toda a população turvense. Padronizar e atualizar continuamente as informações, avaliando procedimentos e implementando melhorias na rede de informações do SUS; implantar e fortalecer a Política Nacional de Humanização, assegurando atendimento acolhedor e resolutivo. Organizar as agendas das Unidades Básicas de Saúde para contemplar tanto demandas programadas quanto espontâneas. Priorizar a aquisição de materiais, insumos e equipamentos de proteção individual, prevenindo a falta de recursos. Garantir estrutura física, administrativa e recursos humanos adequados, assegurando a manutenção e o custeio do departamento, incluindo despesas com pessoal, encargos patronais, material de consumo, diárias, locomoção e demais necessidades para a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

19

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE E CONTROLE SOCIAL

MANUTENÇÃO

0,000

5.140,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Manter e fortalecer as ações de participação da sociedade e controle social no SUS, ampliando e qualificando a participação de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores na construção da política municipal de saúde. Realizar a Conferência ou Plenária Municipal de Saúde, garantindo ampla representatividade da comunidade, dos profissionais de saúde e dos gestores, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Saúde. Apresentar, por meio da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, relatórios quadrimestrais que contemplem o registro, a análise e a resposta de 100% das manifestações no prazo estabelecido. Realizar reuniões mensais do Conselho Municipal de Saúde, assegurando a participação efetiva da sociedade no processo de controle social. Promover, anualmente, capacitações para conselheiros de saúde, abordando o funcionamento do SUS, o papel do Conselho e os instrumentos de gestão e fiscalização. Publicar integralmente, no portal eletrônico da Prefeitura Municipal, os Relatórios Quadrimestrais e Anuais de Gestão da Saúde, garantindo transparência e acesso às informações para toda a população.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 701 - TURVO SAÚDE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

20

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

MANUTENÇÃO

0,000

1.193.743,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Fortalecer a manutenção da assistência farmacêutica; assegurar a qualificação e a ampliação das ações de Assistência Farmacêutica no município de Turvo, garantindo o acesso universal e oportuno a medicamentos essenciais e promovendo o uso racional. Realizar, anualmente, ações de educação em saúde voltadas para a conscientização sobre o uso indiscriminado de medicamentos, com ênfase em antibióticos e psicotrópicos. Manter a vinculação do município à Consórcios públicos, assegurando a aquisição de medicamentos com eficiência e economicidade. Revisar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), de forma participativa e fundamentada em evidências científicas. Garantir à população o acesso a 100% dos medicamentos constantes da REMUME, em todas as unidades dispensadoras, dentro do prazo adequado. Implantar, no âmbito municipal, um projeto de fitoterápicos no SUS. Prover estrutura física adequada, materiais, equipamentos e recursos humanos para a manutenção e aprimoramento dos serviços de Assistência Farmacêutica.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

21

Atividade

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

MANUTENÇÃO

0,000

2.956.694,63

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição: Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS; aprimorar o atendimento especializado em Média e Alta Complexidade, manter a participação do município nos consórcios públicos por meio do contrato de rateio firmado. Manter a contratualização com o Hospital Bom Pastor para atendimento às condições agudas fora do horário de funcionamento das Unidades de Saúde, bem como urgências e emergências 24 horas, incluindo os atendimentos em urgência em saúde mental e serviço de transferência de pacientes. Manter em funcionamento o Serviço Móvel de Urgência SAMU 192.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

22

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

MANUTENÇÃO

0,000

7.748.488,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Fortalecer as ações das atividades da Estratégia Saúde da Família. Manter o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação. Dotar de estrutura física e recursos humanos, promovendo o pagamento de despesas de custeio com manutenção de vencimentos e encargos patronais.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

23

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

MANUTENÇÃO

0,000

1.557.695,70

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Fortalecer as ações desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde ACS; Implementar e ampliar o atendimento com as visitas in loco, intensificar as campanhas que visem a prevenção de doenças e cuidado da população, garantindo o cumprimento de metas estabelecidos pelos órgãos reguladores. Manter a estrutura física, recursos humanos e a manutenção do departamento dispondo de despesas de pessoal, encargos, bem como a manutenção de despesas de custeio, incluindo os equipamentos de proteção individual os quais são necessários ao desenvolvimentos dos trabalhos, promovendo a valorização e capacitações dos servidores.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 701 - TURVO SAÚDE PARA TODOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

24

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

MANUTENÇÃO

0,000

774.407,70

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Manutenção das atividades de saúde bucal incluindo toda estrutura física, administrativa e recursos humanos, visando a execução dos programas e serviços desempenhados no atendimento odontológico nas unidades básica de saúde, promover a saúde bucal da população; Garantir e dotar de estrutura para realização das ações voltadas no desempenhos das atividades diárias; manter os materiais necessários, tais como as despesas de custeio, pessoal, encargos patronais, material de consumo, diárias, despesas com locomoções e pertinentes para o desenvolvimento de serviços no atendimento aos usuários.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

25

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO TRANSPORTE

MANUTENÇÃO

0,000

1.997.550,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Manutenção das atividades do transporte sanitário da Secretaria de Saúde. Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos as quais destinam ao desenvolvimento de atividades de custeio, despesas de pessoal, encargos, diárias, despesas com locomoção, com manutenção de veículos, aquisição de materiais de suma importância para realização dos serviços de competência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

26

Atividade

MANUTENÇÃO DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES E MATERIAIS DE LIMPEZA

MANUTENÇÃO

0,000

83.800,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição: Garantir o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza destinados às unidades de saúde e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Garantir a qualidade e a regularidade no abastecimento, observando normas sanitárias e de segurança alimentar. Assegurar que os produtos de limpeza utilizados atendam aos padrões de eficácia e segurança, preservando a saúde dos usuários e dos profissionais. Manter ambiente limpo, seguro e acolhedor, bem como oferecer alimentação adequada sempre que necessária para pacientes, profissionais ou eventos institucionais.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

27

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

MANUTENÇÃO

0,000

104.845,50

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição: Manter a manutenção das atividades da vigilância epidemiologia, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador. Conforme compreendido pela Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), garantir as atividades que monitoram a saúde da população, identificam riscos e buscam evitar o surgimento de doenças e outros problemas de saúde; executar serviços de orientações, prevenções de doenças e propagação; Disponibilizar estrutura física, recursos humanos e administrativa atender despesas de pessoal, encargos, de custeio, e todas despesas necessárias ao desenvolvimento das ações de vigilância em saúde.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

28

Projeto

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE

PESSOAS

0,000

497.100,00

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 607 - IRRIGAÇÃO

Descrição: Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água coletiva do município, construção e manutenção dos sistemas existentes, bem como poços artesianos, garantindo o bem estar da população turvense.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

20.336.226,45

Programa: 801 - FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

58

Atividade

DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

PESSOAS

0,000

153.500,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Descrição: Realizar a manutenção das ações da Divisão de Políticas Públicas para Mulheres; Articular politicas ao enfrentamento da violência domésticas; Realizar divulgações em espaços públicos sobre a Lei Maria da Penha; Desenvolver campanhas do empoderamento feminino na sociedade Turvense; Promover campanhas em parceria com Secretaria Municipal de Saúde Dia Internacional da Mulher; Dia Internacional de Luta pela Saúda da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna; Outubro Rosa; Enfrentamento à violência contra a mulher; Promover projetos junto com a sociedade que visem capacitar as mulheres para o mercado de trabalho. Dotar de estrutura física, administrativo e recursos humanos para custeio das despesas de pessoal, encargos, diárias, locomoção, e demais despesas relacionadas as ações do departamento.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

59

Atividade

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

MANUTENÇÃO

0,000

281.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Garantir os serviços realizados em grupos para as crianças e adolescentes, jovens e mulheres, idosos e pessoas com deficiência nos serviços de proteção e fortalecimento as relações familiares e comunitárias, promover a integração em sociedade; Prevenir a ocorrências de situações de exclusão e risco social; Atendimento de grupos prioritários conforme identificados por meio do Cadastro Único e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Rede de Proteção; Executar serviços socioassistenciais com repasses de recursos estaduais e federais para manutenção das atividades desenvolvidas; Dotar de estrutura física, recursos humanos, administrativa, atender despesas com pessoal, encargos, materiais de consumo, diarias, despesas com equipamentos permanentes, equipamentos de proteção individual, prestação de serviços relacionados ao desempenhos das ações.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

60

Atividade

DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS

MANUTENÇÃO

0,000

1.781.400,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Promover a manutenção das ações da divisão de proteção social básica - CRAS; Implementar os serviços de proteção e atendimento integral à família (PAIF); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de: elaborar, financiar, fiscalizar, avaliar e monitorar, em parceria com a administração municipal e instâncias de controle social a política de assistência social, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, tais como pessoal, encargos, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

61

Atividade

DIVISÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS

MANUTENÇÃO

0,000

54.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Desenvolvimento de Programa de transferência de renda municipal, de projetos de geração de renda para indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade Social com busca de parcerias da sociedade civil organizada, visando a inclusão e promoção social destes.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 801 - FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

64

Atividade

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

PESSOAS

0,000

362.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Manter a manutenção dos benefícios eventuais conforme a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e Lei n° 32-2021 que Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Turvo, regulamentada através da Resolução n° 20/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, serão fornecidos nas modalidades de pecúnia, bens materiais ou serviços os benefícios de nascimento; morte; vulnerabilidade temporária serão composto em: Auxílio Documentação, Auxílio Alimentação, Auxílio Construção, Auxílio Colchão e/ou Cobertor, Auxílio Transporte, Auxílio Hospedagem, Auxílio Aluguel Social, Auxílio Mudança, Auxílio Transição Familiar; e calamidade pública.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

65

Projeto

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

METROS QUADRADOS

0,000

95.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Realizar a manutenção dos edifícios públicos destinados ao atendimentos e execução de serviços de proteção social básica e especial no município.

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

66

Atividade

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

MANUTENÇÃO

0,000

8.700,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Efetuar a manutenção dos conselhos municipais, com a disponibilização de espaço para a realização das reuniões/assembleias/ conferencias, garantir material de consumo, equipamentos e material permanente e locomoção para realização do controle social, através de fiscalização, e deliberações das políticas públicas dos conselhos vinculados a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

67

Atividade

FAMILIA ACOLHEDORA

PESSOAS

0,000

150.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Promover a guarda familiar temporária de crianças e adolescentes que estão afastados de suas famílias de origem, priorizando ações para a construção e reintegração ao seu núcleo familiar.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

68

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

MANUTENÇÃO

0,000

40.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Realizar ações para atendimento das crianças e adolescentes.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 801 - FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

69

Atividade

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

PESSOAS

0,000

100.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

Descrição: Prestar atendimento socioassistencial as pessoas idosas, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 10.741/2003 que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. Captar os recursos estaduais e federais para investimentos nas ações voltadas ao desenvolvimento de atividades política pública para a pessoa idosa.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

70

Atividade

ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PESSOAS

0,000

64.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Descrição: Prestar atendimento socioassistencial as pessoas com deficiência, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 13.146/2015 que dispõe sobre o estatuto da pessoa com deficiência e dá outras providencias. Captar recursos federais e estaduais para o desenvolvimento das atividades.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

71

Projeto

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

METROS QUADRADOS

0,000

165.100,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Descrição: Viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como o acesso aos serviços públicos reduzindo a desigualdade social, promovendo ocupação urbana planejada, através de Programas Municipal, Estadual e Federal, conforme previsto na Lei Municipal n° 12/2009.

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

72

Operação Especial

OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PROGRAMA PRÓ-MORADIA

METROS QUADRADOS

0,000

1.624.500,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Descrição: Esta ação tem como objetivo viabilizar, por meio de operações de crédito com instituições nacionais, a implementação de projetos voltados à ampliação do acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social. O Programa Pró-Moradia abrange a construção de unidades habitacionais, urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária, melhorias habitacionais, provisão de infraestrutura básica e ações socioambientais integradas.

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

4.879.200,00

Programa: 802 - GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

56

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MANUTENÇÃO

0,000

176.500,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas dos serviços socioassistenciais, preconizados na legislação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, bem como despesas de custeio de pessoal, encargos, diárias, locomoções e pertinentes aos serviços executados.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

176.500,00

Programa: 803 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE)

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

57

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

MANUTENÇÃO

0,000

353.900,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Realizar a manutenção das ações do Conselho Tutelar; Promover capacitação dos conselheiros tutelares; Manter a estrutura física, administrativa e de recursos humanos; Garantir despesas com custeio tais como: despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoções e despesas pertinentes ao desempenhos das atividades; Viabilizar a prestação de serviços para o atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

62

Atividade

DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS

PESSOAS

0,000

315.100,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição: Promover a manutenção das ações do departamento de desenvolvimento social; Implementar os serviços de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos (PAEFI); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de fortalecer os atendimentos através dos proogramas sócio assistenciais de média e alta complexidade, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

63

Atividade

APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

FAMILIAS BENEFICIADAS

0,000

50.000,00

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição: Realizar no âmbito do município conforme disciplinado em lei, subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades voltadas à criança e adolescente.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

719.000,00

Programa: 901 - TURVO RURAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

77

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

MANUTENÇÃO

0,000

239.100,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para realização de atribuições.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

78

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

MANUTENÇÃO

0,000

1.156.000,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição: Desenvolver atividades pertinentes a manutenção do departamento de agricultura; Fortalecer a Feira do Produtor Rural; Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas com pessoal, encargos, material de consumo, prestação de serviços, diárias, realização de capacitação aos servidores lotados, equipamentos permanentes; e demais ações que sejam necessárias para o andamento do serviço prestado pelo município.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

79

Atividade

PROGRAMA LEITE 10

PESSOAS

23,000

100.000,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição: Fomentar às atividades relacionadas à distribuição de sêmen, vacinas, nitrogênio, leiteira e insumos necessário ao desenvolvimento de ações da agricultura familiar no município.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

80

Atividade

PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLIMPIADA RURAL

PESSOAS

0,000

280.000,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição: Apoiar as organizações existentes no município com o auxílio financeiro para realização de olímpiada rural.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 901 - TURVO RURAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

81

Projeto

PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

PESSOAS

0,000

10.000,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

Descrição: Manter as ações de comercialização, agroindustrialização e serviços de inspeção municipal conforme disposto na Lei n° 24/2017 do Município, cujo objetivo de fiscalizar previamente, sob o ponto de vista industrial, higiênico e sanitário, os produtos de origem animal em todo território do Município de Turvo; Disposto na lei a Inspeção Industrial e sanitária dos estabelecimentos e a regularização de que trata este artigo será exercida nos termos da Lei Federal nº 8.080/90 de 19 de setembro de 1990 e abrangerá: 1 - As condições higiênico-sanitárias e tecnológicas de produção, manipulação, beneficiamento, armazenagem, transporte e comercialização dos produtos de origem animal e suas matérias-primas, adicionadas ou não de vegetais;2. A fiscalização e o controle do uso de aditivos empregados na industrialização dos produtos de origem animal; 3. Os exames tecnológicos, microbiológicos, histológicos e químicos da matéria-prima e de produtos, quando necessários; 4. A fiscalização e o controle de todo o material utilizado na manipulação, acondicionamento e embalagem dos produtos de origem animal; 5. A qualidade e as condições técnicas sanitárias dos estabelecimentos em que são produzidos, preparados, manipulados, beneficiados, acondicionados, armazenados, transportados, distribuídos e/ou comercializados os produtos de origem animal; 6. A fiscalização das condições de higiene e saúde das pessoas que trabalham nos estabelecimentos referidos nos incisos anteriores; 7. Os padrões higiênicos sanitários e tecnológicos de produtos de origem animal; 8. Os meios de transportes de animais vivos e produtos derivados e de suas matérias-primas, destinados à alimentação humana e/ou animal; 9. Os produtos e subprodutos existentes nos mercados de consumo, por efeito de verificação do cumprimento das normas estabelecidas; 10. Outros detalhes necessários a uma maior eficiência dos serviços. Dotar de estrutura física, recursos humanos e administrativa realizar capacitação dos servidores e despesas necessárias ao aprimoramento e desenvolvimento das atividades.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

82

Projeto

PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS

PESSOAS

0,000

70.000,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

Descrição: Fortalecer a manutenção da correção de solo no município, desenvolver ações que promovam a conservação dos recursos ambientais e dos diferentes sistemas produtivos; minimizar os impactos ambientais com a conservação dos solos, água e meio ambiente; promover a captação de recursos estaduais e federais para o desenvolvimento de ações de melhoria e correção de passivos ambientais na região.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

83

Projeto

PROGRAMA ECOMATE

PESSOAS

0,000

20.000,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Descrição: Capacitaçao técnica ao produtor no cultivo de erva mate organica, realização de contratação de empresa para levantamento e analise de estudos pertinentes ao cultivo de erva mate. Aquisição de insumos destinados ao produtos; realização de convenios para o desenvolvimento das ações no município.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

84

Projeto

PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO

PESSOAS

0,000

45.000,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Descrição: Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecanicas entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 901 - TURVO RURAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

85

Projeto

PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES

PESSOAS

0,000

100.000,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição: Manter e apoiar a diversificação das propriedades de culturas alternativas; implementar ações voltadas as associações rurais estabelecidas no município, de acordo com o previsto em lei; realizar a captação de recursos no ambito federal e estadual em beneficio a agricultura familiar.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

106

Atividade

PROGRAMA MULHERES NO CAMPO

PESSOAS

100,000

10.000,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Descrição: Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecânicas, entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

107

Projeto

PROGRAMA EDUCA CAMPO

PESSOAS

200,000

10.000,00

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Descrição: Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecânicas, entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

2.040.100,00

Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

86

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO

APOIO ADMINISTRATIVO

0,000

200.000,00

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento Econômico e Inovação; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor econômico do município; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 1001 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

87

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

642.000,00

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição: Manter as atividades desta secretaria, adquirir equipamentos de informática, móveis e eletroeletrônicos para modernizar as ações, coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos. Realizar despesas de custeios com pessoal, encargos, diárias, locomoção, capacitação, equipamentos de proteção; Firmar e manter convênios com diversas instituições. Promover o desenvolvimento tecnológico da Gestão Pública; Implementar ações voltadas a tecnologia para melhoramento dos serviços públicos; Realizar implementações de sistemas, para melhor prestação de serviços à população turvense; Consolidar as políticas públicas voltadas para o Turvo como CIDADE DIGITAL. Fomentar novas agroindústrias e Fortalecer as existentes. Promover apoiar e participar de eventos e feiras para promover o desenvolvimento empresarial do município; Criar APP com cadastro industrial, comercial e de serviços no município; Realizar campanha de conscientização sobre saúde e segurança do trabalho. Promover capacitação e consutorias para empresários a fim de fortalecer as compras públicas locais por meio do Escritório de Compras Públicas.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

88

Atividade

DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

65.000,00

Função: 22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 333 - EMPREGABILIDADE

Descrição: Implementar e manter a política de marketing das potencialidades econômicas do município, como forma de atração de novos investimentos; Garantir que a duplicação da PR466 contribuia com o desenvolvimento econômico; Prosseguir com ações do Programa Pró-Turvo. Incubadoras comerciais independentes as quais são resultado de atividades desenvolvidas por empresários ou empesas, pois essas incubadoras se baseiam nas suas competências internas e são orientadas para o lucro, caracterizadas por uma maior liberdade em elaborar seus planos de negócios; Incubadoras virtuais as quais não possuem espaço físico: têm por objetivo construir e fortalecer plataformas e redes de acesso a empresários, investidores e consultores. Implantação de uma cozinha industrial, com curso ensinado como preparar a produção para que possa ser comercializada, (boas práticas). Incentivo ao jovem empreendedor recém formado. Garantir a oferta de cursos de capacitação e formação; Manter e ampliar a Expo Turvo e a Feira Sabor e Arte; Estruturar o Plano Municipal de Atração de Investimentos (PMAI); Fortalecimento da agência do trabalhador e do banco empreendedor. Implantar e manter o desenvolvimento da sala do empreendedor com estrutura física e recursos humanos. Aquisição de veículo. Consolidar Turvo como uma cidade digital e inteligente; Ampliar a oferta de WIFI em espaços públicos; Digitalizar o atendimento ao cidadão; Programa de mobilidade sustentável, garantindo bicicletas no parque ambiental.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

89

Atividade

CENTRO COMERCIAL MUNICIPAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

1,000

65.000,00

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição: Criar e manter o Centro Comercial Municipal; Aquisição de bens permanentes para as areas comuns, subsidio de consultoria para empreendedores que compartilham os espaços.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

90

Atividade

MANUTENÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL

APOIO ADMINISTRATIVO

1,000

127.000,00

Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

Descrição: Manutenção das estruturas incuboradoras industriais; Aquisição de bens permanetes e consumo para os espaços de convivencia entre as empresas credenciadas. Viabilizar as atividades e instalação de empresas no parque industrial II. Manutenção das estradas, rede pluvial, calçadas e inluminação pública. Garantindo infraestutura básica para os Parque Mercedes Paes Barbosa e Antônio Bettega, contribuindo assim para a segurança dos trabalhadores.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

1.099.000,00

Programa: 1101 - ESPORTE PARA TODOS FORMAÇÃO, ESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

73

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

MANUTENÇÃO

0,000

126.500,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento de Esporte, Cultura e Turismo; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

74

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

MANUTENÇÃO

0,000

3.727.000,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição: Manutenção do departamento de esportes; organizar eventos esportivos integrando as comunidades e as pessoas; oferecer condições para realização de eventos, aquisição de materiais esportivos e recreativos. Proporcionar a prática esportiva em diferentes modalidades; criar parcerias com federações e iniciativa privada; incentivar a prática do lazer, proporcionando uma melhor qualidade de vida; criar projetos esportivos para atender crianças, jovens e adolescentes; criar um calendário esportivo municipal; promover eventos esportivos relevantes para o município; incentivar a prática de esportes para portadores de necessidades especiais; incentivar a participação do município no jogos oficiais do Paraná; promover a qualificação dos profissionais da área de educação física, ligados ao departamento; realizar campeonatos nas diferentes modalidades esportivas; concurso para contratação de professores de educação física; criar lei de incentivo ao esportes; criar a lei de incentivo fiscal; inserir o município a nível estadual sendo sede de jogos; criar equipe de tênis de mesa, futsal, futebol, atletismo, entre outras, para representar o município; criar informativo das ações realizadas e a serem realizadas pelo departamento; melhoria das condições da prática do esporte e lazer do município; projetos de incentivo ao esporte; reformas de equipamentos existentes; realização de colônia de férias; buscar parecerias junto a órgãos estaduais e ou federais para viabilizar um centro poliesportivo (ginásio de esportes, pista de atletismo); construir academia da melhor idade nas comunidades do interior; incentivar as escolinhas esportivas; apoiar a construção e ampliação de campos de futebol.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

3.853.500,00

Programa: 1102 - TURVO CULTURAL: FORMAÇÃO E TRADIÇÃO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

75

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E CERIMONIAIS

MANUTENÇÃO

0,000

6.905.700,00

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição: Promover um levantamento de áreas para a criação de locais de lazer nas áreas urbanas; Fomentar e promover áreas de lazer públicas; Realizar parcerias para a criação de espaços de lazer; Reintegrar os cursos dágua à paisagem urbana; Buscar, organizar e equipar as áreas públicas destinadas (por lei) pelos novos loteamentos; Conscientizar os proprietários de glebas loteáveis sobre a importância das áreas públicas de lazer; Recuperar as áreas de lazer (praças e outras). Manter as ações do departamento de cultura, proporcionar o acesso aos bens culturais, través de oficinas e festivais municipais, cursos de dança, cursos de desenho, festivais musicais, festas típicas, entre outros. Promover o desenvolvimento das atividades culturais do município de turvo, criação de leis de incentivo para implantação de empreendimento cultural, elaboração de materiais culturais, realização de eventos, implementação de cursos técnicos, criação e manutenção de rádio web e participação em eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, descentralização da festa de aniversário do município, ativação de grupos artísticos. Desenvolver uma política para a cultura que estimule a produção artística dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da diversificação cultural brasileira; incentivar a formação de plateia; garantir a melhoria da qualidade dos eventos. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos; custear despesas de custeio tais como pessoal, encargos, diárias, locomoção, passagens, prestação de serviços e equipamentos necessários para o desempenho das atividades.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

6.905.700,00

Programa: 1103 - TURISMO TURVO: GESTÃO, PROMOÇÃO E SUSTENTABILIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

76

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS

MANUTENÇÃO

0,000

385.800,00

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 695 - TURISMO

Descrição: Desenvolver um plano turístico municipal com a participação das diversas comunidades etnias, e o Conselho Municipal de Turismo; Mapear as potencialidades turísticas; Compatibilizar um roteiro turístico a partir de caminhos definidos no sistema viário municipal e definido no plano diretor; Realizar projeto de sinalização nos caminhos definidos como prioritários para a localização das comunidades; Criar alternativas para o turismo rural, englobando a natureza, as comunidades, o bem estar, o voluntarismo e a pesquisa científica; Definir o papel da comunidade no processo turístico; Utilizar a gastronomia diversificada existente nas comunidades como patrimônio e atrativo imaterial, e implementar parcerias com cursos de gastronomia na região; Captar recursos estaduais e federais no investimento do turismo no município; Conciliar os eventos municipais já consolidados com a oferta turística; Conceber um calendário turístico tendo em vista as datas comemorativas municipais e os feridos nacionais e estaduais; Disponibilizar em conjunto com as comunidades diferentes tipologias de transporte para o turismo; Procurar obter o Selo de Qualidade do Turismo, objeto proposto no plano estadual de turismo; Criar e estruturar o parque da cachoeira urbana no rio Turvo na Sede; Promover a complementação do parque urbano já existente. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, realizar despesas com custeio tais como dispêndios pessoal, encargos, diárias, locomoção, diárias, contratações de terceiras, e demais materiais necessários para realização das ações.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

385.800,00

Programa: 1201 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

97

Projeto

APOIO AO SILVÍCOLA E COMUNIDADES TRADICIONAIS

PESSOAS

0,000

200.000,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Promover apoio aos silvícolas e comunidades tradicionais; Instigar com a comunidade indígena a elaboração e execução de projetos em atividades agrícola produtivas; Manter o Projeto Florestação o qual visa aumentar a cobertura florestal e o uso sustentável da floresta nativa dos povos e comunidades tradicionais, com à obtenção de mudas de plantas nativas para a recomposição de florestas; proteção dos recursos hídricos; Com o plantio e extrativismo sustentável da erva- mate obtendo aumento da renda.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

98

Projeto

ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

90.000,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Realizar as manutenções necessárias do Parque Ecológico Municipal.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

99

Projeto

CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS

PESSOAS

0,000

185.000,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Realizar as manutenções necessárias da central de tratamento de resíduos com a triagem, compostagem, transbordo, recuperação do lixão e manutenção da associação de catadores de materiais recicláveis.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 1201 - GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

100

Projeto

PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

120.000,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Implantar viveiro municipal para o desenvolvimento de espécies nativas; Elaborar o plano de arborização urbana com espécies nativas da região; aquisição de mudas e uso no paisagismo nas vias públicas juntamente com espécies adquiridas de terceiros.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

101

Projeto

PARQUE MUNICIPAL

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

35.000,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Implantação de um parque municipal para propiciar condição de lazer, recreação e turismo de forma compatível com os demais objetivos de um parque municipal.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

102

Atividade

MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLÍDOS

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

936.000,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Executar a coleta resíduos domiciliares não recicláveis na sede do município e no distrito do município e transbordo de resíduos sólidos.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

103

Projeto

PROGRAMA PARCERIA DO LIXO

OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS

0,000

150.000,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Desenvolvimento de atividades para manutenção da coleta seletiva e a separação do material reciclável.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

1.716.000,00

Programa: 1202 - TURVO URBANO SUSTENTÁVEL: ENGENHARIA E URBANISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

95

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO

MANUTENÇÃO

0,000

157.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do Meio Ambiente, Engenharia e Urbanismo; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.

Produto esperado: Outros Produtos

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

96

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

MANUTENÇÃO

0,000

569.000,00

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do Departamento de Meio Ambiente, assegurando a execução das atividades essenciais de fiscalização, monitoramento, licenciamento ambiental, educação ambiental e apoio técnico às políticas públicas ambientais do município. A manutenção dessas atividades visa fortalecer a gestão ambiental local, promover a conservação dos recursos naturais, o cumprimento da legislação ambiental vigente e o engajamento da comunidade em práticas sustentáveis.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

104

Atividade

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO

MANUTENÇÃO

0,000

850.000,00

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição: Coordenar e promover o crescimento organizado do desenvolvimento urbano e rural, segundo as leis complementares que constam no plano diretor, manter atualizados os dados do município, conforme implantação de novos loteamentos ou desmembramentos. Analisar e fiscalizar projetos de obras, onde exista interesse de execução em área urbana. Emitir os documentos necessários para aprovação e execução de projetos dentro do perímetro urbano, fornece numeração predial. Emitir autorização, permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo. Arquivar projetos e documentos equivalentes a aprovação para controle interno. Fiscalizar obras públicas, executadas por empresas contratadas, de modo a garantir a qualidade conforme descrita em projeto, bem como fornece informações para diversos sistemas de prestação de contas. Arquivar e controlar os mapas cartográficos do município. Emitir laudos quando necessário. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção, contratações, materiais de consumo, equipamentos permanentes e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

105

Projeto

PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO

PESSOAS

13.831,000

50.000,00

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Descrição: Elaborar um plano de saneamento para o controle dos efluentes, procurando a preservação das águas e rios e córregos, principalmente dos cemitérios conforme estabelecido no plano diretor.

Produto esperado: Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

1.626.000,00

Programa: 1301 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

33

Atividade

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

MANUTENÇÃO

0,000

650.000,00

Função: 2 - JUDICIÁRIA

Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Descrição: Coordenar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

650.000,00

Programa: 9900 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

91

Atividade

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

MANUTENÇÃO

0,000

730.000,00

Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Descrição: Desenvolver e executar as atividades administrativas necessárias à gestão do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, abrangendo o cadastro, arrecadação, gestão de benefícios, atendimento aos segurados e dependentes, controle atuarial e contábil, fiscalização, auditoria interna, capacitação de servidores, bem como a manutenção dos sistemas de informação e a conformidade com as normas legais e constitucionais vigentes. As ações visam garantir a regularidade, a transparência e a sustentabilidade do RPPS, promovendo a segurança previdenciária dos servidores públicos e a eficiência na gestão dos recursos previdenciários.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

92

Atividade

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

MANUTENÇÃO

0,000

7.800.000,00

Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Descrição: Assegurar a gestão eficiente, transparente e sustentável do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos municipais, garantindo a concessão e o pagamento dos benefícios previdenciários de forma regular e segura. As ações envolvem o gerenciamento das aposentadorias e pensões, o equilíbrio financeiro e atuarial do regime, a manutenção do cadastro funcional e previdenciário dos segurados, o aperfeiçoamento dos processos administrativos, a capacitação dos servidores envolvidos na gestão previdenciária, o atendimento aos segurados e a observância da legislação vigente. Visa-se promover a proteção social dos servidores efetivos e de seus dependentes, contribuindo para a valorização do serviço público e o fortalecimento institucional do município.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

93

Atividade

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

MANUTENÇÃO

0,000

250.000,00

Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 273 - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Descrição: Executar as atividades relacionadas à Compensação Previdenciária entre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme previsto na legislação vigente, com o objetivo de assegurar o ressarcimento financeiro devido ao Município nos casos de aposentadorias concedidas com contagem recíproca de tempo de contribuição. As ações envolvem a instrução e análise de processos, o envio e acompanhamento de requerimentos junto ao INSS, a conferência de dados, o controle de créditos e débitos compensáveis, e a adoção de medidas que visem à melhoria da arrecadação previdenciária por meio da compensação. Busca-se, com isso, reforçar a sustentabilidade financeira do RPPS e garantir os recursos necessários ao custeio dos benefícios previdenciários.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Programa: 9900 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RPPS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

94

Atividade

RESERVA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS

MANUTENÇÃO

0,000

9.553.000,00

Função: 9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Descrição: Assegurar a constituição, manutenção e gestão eficiente das reservas dos recursos previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com base nos princípios da responsabilidade fiscal, sustentabilidade atuarial e segurança financeira.

Produto esperado: Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

 

 

Total do Programa:

18.333.000,00

Total da Unidade:

124.579.002,00

Total do Orgão:

124.579.002,00

Total Geral:

124.579.002,00


Publicado por:
Bárbara Cristina Schinemann Yamamoto
Código Identificador:5FE0E375