ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
Câmara Municipal de Realeza
CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA
PONTO FACULTATIVO
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, em decorrência do dia do Servidor Público e dá outras providencias.
MANOEL ARILTO DE SOUZA COSTA JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei:
DECRETA:
Art. 1º - Em decorrência do dia do Servidor Público comemorado em 28 de outubro de 2026, fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 conforme decreto municipal Nº 5.115, de 16 de outubro de 2026 fica decretado ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, do Poder Legislativo Municipal, no dia 30 de outubro de 2026, com retorno do expediente no dia 03 de novembro de 2026.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Realeza-PR, 27 de outubro de 2026
MANOEL ARILTO DE SOUZA COSTA JUNIOR
Presidente da Câmara
Publicado por:
Claiton Farias
Código Identificador:5FE8417A