ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

Conselho Municipal de Saúde

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N°20/2026

SÚMULA: APROVAR O RELATÓRIO DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026, da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matinhos – PR.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE, MATINHOS - PR no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n°. 1528/2013, de 06 de junho de 2013 que dispõe sobre alteração e consolidação da Lei 1.215/09 de 10.12.2009, que trata da Gestão do Sistema Único de Saúde–SUS do Município de Matinhos, Estado de Paraná; a Consolidação e a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências e Resolução 333/2003 e 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

RESOLVE:

 

Art. 1º - APROVAR O RELATÓRIO DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026, da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matinhos - PR, o qual segue anexo a presente resolução.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

MATINHOS, 24 DE SETEMBRO DE 2026.

DENISE CAVENAGHI MOLINA SÁ

Presidente do CMS (em exercício)

 

HOMOLOGO A PRESENTE RESOLUÇÃO PARA QUE PRODUZAM SEUS EFEITOS LEGAIS CONFERIDAS PELO INCISO I, DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1345/2010.

 

MATINHOS, 24 DE SETEMBRO DE 2026.

 

EDUARDO ANTONIO DALMORA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jéssica Fritz da Silva
Código Identificador:60116394