ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
SECRETARIAS MUNICIPAIS
SECRETARIAS MUNICIPAIS
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11/2026- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 11/2026- Secretaria Municipal de Educação
POLÍTICA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Institui a Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Mallet/PR, estabelece princípios, diretrizes, eixos de atuação, responsabilidades, procedimentos de acompanhamento e dá outras providências.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MALLET, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve expedir a presente Instrução Normativa.
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 02/2017, que institui e orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC;
CONSIDERANDO a Deliberação CP/CEE/PR nº 03/2018, que institui o Referencial Curricular do Paraná;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, que institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens;
CONSIDERANDO a Lei nº 21.323, de 20 de dezembro de 2022, que institui o Programa Educa Juntos no âmbito do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO o Guia para Implementação da Recomposição de Aprendizagens do Ministério da Educação e Cultura (MEC);
CONSIDERANDO a Orientação n.º 003/2025 – DEDUC/SEED;
CONSIDERANDO que a recomposição das aprendizagens compreende práticas pedagógicas e de gestão educacional destinadas a garantir os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes;
CONSIDERANDO a necessidade de identificar, acompanhar e superar insuficiências e defasagens de aprendizagem por meio de ações contínuas, planejadas e orientadas por evidências;
CONSIDERANDO que a recomposição deve ocorrer em diferentes tempos, espaços e formatos, de maneira contínua e paralela à trajetória escolar, preservando a qualidade e a equidade do ensino;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 05/2024 da Secretaria Municipal de Educação de Mallet, que regulamenta o Programa de Reforço Escolar/Recomposição de Aprendizagem;
RESOLVE:
CAPÍTULO I – DA INSTITUIÇÃO E DA FINALIDADE
Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, destinada aos estudantes do 1º ao 5º ano da Rede Pública Municipal de Ensino de Mallet/PR.
Art. 2º Para fins desta Política, entende-se por Recomposição das Aprendizagens o conjunto articulado de ações pedagógicas e de gestão educacional destinadas a:
I – identificar aprendizagens consolidadas e não consolidadas;
II – reconhecer as necessidades individuais e coletivas das turmas;
III – priorizar habilidades e conhecimentos essenciais;
IV – planejar intervenções pedagógicas adequadas;
V – acompanhar continuamente a progressão das aprendizagens;
VI – reduzir defasagens;
VII – garantir a todos os estudantes condições de avanço em sua trajetória escolar.
Art. 3º A Recomposição das Aprendizagens deverá integrar o trabalho pedagógico regular da Rede Municipal e não será compreendida exclusivamente como atividade de reforço escolar em contraturno.
§ 1º O Programa de Reforço Escolar/Recomposição de Aprendizagem constitui uma das estratégias complementares da Política Municipal, destinada aos estudantes que necessitem de intervenção adicional.
§ 2º A responsabilidade pela recomposição da aprendizagem permanece compartilhada entre professor regente, equipe pedagógica, gestão escolar, Secretaria Municipal de Educação, demais profissionais envolvidos e família, respeitadas as atribuições de cada segmento.
CAPÍTULO II – DOS PRINCIPIOS
Art. 4º A Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens será orientada pelos seguintes princípios:
I – garantia do direito de aprender;
II – equidade educacional;
III – respeito à diversidade e às singularidades dos estudantes;
IV – formação integral;
V – acompanhamento contínuo da aprendizagem;
VI – intervenção pedagógica precoce;
VII – avaliação com finalidade diagnóstica e formativa;
VIII – planejamento orientado por evidências;
IX – altas expectativas de aprendizagem para todos os estudantes;
X – priorização das habilidades essenciais sem empobrecimento curricular;
XI – flexibilização das estratégias de ensino;
XII – corresponsabilidade entre SME, escola, professores, estudantes e famílias;
XIII – inclusão e acessibilidade;
XIV – continuidade pedagógica;
XV – acompanhamento da progressão individual e coletiva das aprendizagens.
Esses princípios dialogam diretamente com os princípios de igualdade, equidade, formação integral e respeito às singularidades previstos no Pacto Nacional.
CAPÍTULO III – DOS OBJETIVOS
Art. 5º São objetivos da Política Municipal:
I – identificar precocemente insuficiências e defasagens de aprendizagem;
II – assegurar intervenções pedagógicas adequadas às necessidades dos estudantes;
III – fortalecer as aprendizagens essenciais de Língua Portuguesa e Matemática;
IV – desenvolver e consolidar habilidades relacionadas à leitura, escrita, oralidade, compreensão leitora, interpretação, raciocínio lógico-matemático, cálculo, resolução de problemas e problematização;
V – promover a progressão das aprendizagens;
VI – reduzir desigualdades educacionais;
VII – fortalecer o uso pedagógico das avaliações;
VIII – apoiar os professores na tomada de decisões pedagógicas;
IX – fortalecer o acompanhamento pedagógico das unidades escolares;
X – promover formação continuada dos profissionais;
XI – envolver as famílias no acompanhamento da trajetória escolar;
XII – assegurar condições para que os estudantes desenvolvam as aprendizagens essenciais correspondentes à sua etapa de escolarização.
CAPÍTULO IV – DOS EIXOS ESTRUTURANTES
Art. 6º A Política será organizada a partir dos seguintes eixos:
I – Avaliação e diagnóstico das aprendizagens
Compreende:
a) avaliações diagnósticas;
b) avaliações formativas;
c) análise das produções dos estudantes;
d) observação pedagógica;
e) resultados de avaliações internas e externas;
f) registros de acompanhamento;
g) identificação da progressão das aprendizagens.
II – Currículo e priorização das aprendizagens
Compreende:
a) identificação das habilidades essenciais;
b) análise das aprendizagens prévias necessárias;
c) reorganização do percurso pedagógico;
d) articulação entre habilidades não consolidadas e habilidades previstas para o ano escolar atual;
e) flexibilização do planejamento conforme as necessidades identificadas.
III – Organização e mediação pedagógica
Compreende:
a) planejamento de intervenções;
b) agrupamentos produtivos;
c) atendimento individualizado quando necessário;
d) atividades diferenciadas;
e) sequências didáticas;
f) diversificação metodológica;
g) acompanhamento da hora-atividade;
h) observação e acompanhamento da prática pedagógica;
i) devolutiva formativa aos professores.
IV – Materiais e recursos pedagógicos
Compreende seleção, produção e utilização de materiais adequados às necessidades dos estudantes, incluindo recursos concretos, jogos, materiais estruturados, tecnologias e outros recursos de apoio.
V – Desenvolvimento profissional
Compreende ações de formação continuada relacionadas à:
a) alfabetização;
b) recomposição das aprendizagens;
c) avaliação formativa;
d) análise de dados;
e) planejamento;
f) estratégias diferenciadas de ensino;
g) intervenção pedagógica;
h) acompanhamento da aprendizagem.
VI – Gestão e acompanhamento pedagógico
Compreende:
a) acompanhamento das unidades escolares;
b) análise de indicadores;
c) reuniões pedagógicas;
d) acompanhamento da hora-atividade;
e) observação da prática pedagógica;
f) monitoramento dos planos de intervenção;
g) avaliação dos resultados;
h) replanejamento das ações.
CAPÍTULO V – DO CICLO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS
Art. 7º A Recomposição das Aprendizagens deverá observar um ciclo contínuo de trabalho composto pelas seguintes etapas:
I – Diagnosticar: identificar o que o estudante já sabe e quais aprendizagens ainda necessitam ser consolidadas;
II – Analisar: interpretar os resultados considerando estudante, turma, ano escolar, habilidade e componente curricular;
III – Priorizar: selecionar habilidades essenciais e pré-requisitos necessários à continuidade da aprendizagem;
IV – Planejar: definir estratégias, recursos, agrupamentos, intervenções e metas;
V – Intervir: desenvolver as ações pedagógicas planejadas;
VI – Acompanhar: observar e registrar a resposta dos estudantes às intervenções;
VII – Avaliar: verificar a progressão das aprendizagens;
VIII – Replanejar: manter, intensificar, modificar ou encerrar as intervenções conforme as evidências produzidas.
CAPÍTULO VI – DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E FORMATIVA
Art. 8º A avaliação deverá constituir instrumento permanente de orientação da prática pedagógica, não se restringindo à atribuição de notas ou conceitos.
Art. 9º O diagnóstico das aprendizagens poderá considerar:
I – avaliações oficiais;
II – avaliações elaboradas pela Rede;
III – atividades do cotidiano escolar;
IV – produções escritas;
V – leitura individual;
VI – registros de fluência;
VII – resolução de situações-problema;
VIII – observação do desempenho;
IX – portfólios;
X – registros docentes;
XI – outros instrumentos considerados pedagogicamente pertinentes.
Art. 10. Os resultados deverão subsidiar decisões relacionadas a:
I – planejamento;
II – reorganização de conteúdos e habilidades;
III – agrupamentos;
IV – intervenções;
V – atendimento complementar;
VI – acompanhamento individual;
VII – formação dos professores;
VIII – acompanhamento das unidades escolares.
CAPÍTULO VII – DA PRIORIZAÇÃO CURRICULAR
Art. 11. A priorização curricular deverá considerar habilidades e conhecimentos estruturantes indispensáveis à progressão escolar.
§ 1º A priorização não significa exclusão arbitrária de conteúdos curriculares, mas reorganização do percurso de aprendizagem.
§ 2º Deverão ser consideradas tanto as habilidades previstas para o ano em curso quanto aquelas anteriores que constituam pré-requisitos indispensáveis.
§ 3º O planejamento deverá buscar progressivamente aproximar o estudante das expectativas de aprendizagem previstas para sua etapa escolar.
CAPÍTULO VIII – DAS ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO
Art. 12. Poderão ser utilizadas, entre outras:
I – agrupamentos produtivos temporários;
II – intervenções individualizadas;
III – oficinas de aprendizagem;
IV – sequências didáticas específicas;
V – retomada de habilidades prévias;
VI – atividades diferenciadas;
VII – jogos pedagógicos;
VIII – materiais manipuláveis;
IX – práticas sistemáticas de leitura;
X – atividades de produção escrita;
XI – resolução de problemas;
XII – acompanhamento mais frequente de determinados estudantes;
XIII – reforço escolar em contraturno;
XIV – projetos específicos;
XV – outras estratégias definidas conforme diagnóstico pedagógico.
Parágrafo único. Os agrupamentos e atendimentos deverão ser flexíveis e temporários, sendo reorganizados conforme o avanço dos estudantes.
CAPÍTULO IX – DAS RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 13. Compete à SME:
I – coordenar a Política Municipal;
II – estabelecer orientações pedagógicas;
III – disponibilizar instrumentos de acompanhamento;
IV – apoiar as escolas na análise dos resultados;
V – realizar acompanhamento pedagógico;
VI – promover formação continuada;
VII – disponibilizar materiais e recursos;
VIII – acompanhar indicadores;
IX – orientar processos de planejamento e intervenção;
X – avaliar periodicamente a implementação da Política;
XI – promover o compartilhamento de práticas pedagógicas efetivas.
CAPÍTULO X – DAS RESPONSABILIDADES DA GESTÃO ESCOLAR
Art. 14. Compete ao diretor:
I – assegurar condições organizacionais para execução da Política;
II – acompanhar os indicadores de aprendizagem;
III – garantir espaços de planejamento e formação;
IV – acompanhar, junto à coordenação pedagógica, a implementação das ações;
V – favorecer a participação das famílias;
VI – assegurar os registros institucionais.
CAPÍTULO XI – DAS RESPONSABILIDADES DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Art. 15. Compete ao coordenador pedagógico:
I – analisar dados e evidências junto aos professores;
II – acompanhar o planejamento;
III – orientar os planos de intervenção;
IV – acompanhar a hora-atividade;
V – realizar observações e acompanhamento em sala;
VI – promover devolutivas formativas;
VII – acompanhar os estudantes com maiores defasagens;
VIII – apoiar os agrupamentos e estratégias diferenciadas;
IX – assegurar a articulação entre professor regente e professor do reforço;
X – monitorar a progressão das aprendizagens;
XI – organizar registros pedagógicos;
XII – comunicar à SME necessidades adicionais de suporte.
CAPÍTULO XII – DAS RESPONSABILIDADES DO PROFESSOR REGENTE
Art. 16. Compete ao professor:
I – conhecer o ponto de partida dos estudantes;
II – utilizar avaliação diagnóstica e formativa;
III – identificar habilidades consolidadas e não consolidadas;
IV – elaborar planejamento coerente com o diagnóstico;
V – implementar estratégias diferenciadas;
VI – realizar intervenções pedagógicas;
VII – acompanhar e registrar os avanços;
VIII – replanejar quando necessário;
IX – participar das formações;
X – manter articulação com a coordenação pedagógica e demais profissionais envolvidos.
CAPÍTULO XIII – DA PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS
Art. 17. As famílias deverão ser informadas sobre:
I – dificuldades identificadas;
II – intervenções planejadas;
III – progressos observados;
IV – necessidade de participação em atendimento complementar;
V – estratégias que poderão ser desenvolvidas em parceria com a escola.
Art. 18. A participação da família deverá ser compreendida como ação de corresponsabilidade, não transferindo aos responsáveis a função pedagógica própria da escola.
CAPÍTULO XIV – DO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
Art. 19. O Acompanhamento Pedagógico realizado pela SME deverá ter caráter formativo, colaborativo e orientador, destinado a apoiar os profissionais na superação dos desafios relacionados ao ensino e à aprendizagem.
Art. 20. Poderá compreender:
I – acompanhamento em sala de aula;
II – acompanhamento da hora-atividade;
III – análise de planejamento;
IV – reuniões com equipes gestoras;
V – análise de indicadores;
VI – acompanhamento de planos de intervenção;
VII – devolutivas pedagógicas;
VIII – estudo de casos;
IX – formação em serviço;
X – apoio à organização das estratégias de recomposição.
Parágrafo único. O acompanhamento não deverá ser caracterizado como mecanismo meramente fiscalizatório, mas como instrumento de desenvolvimento profissional e qualificação das práticas pedagógicas.
CAPÍTULO XV – DO MONITORAMENTO E DOS INDICADORES
Art. 21. Poderão ser utilizados como indicadores:
I – avaliações diagnósticas e formativas;
II – evolução individual dos estudantes;
III – resultados internos e externos;
IV – indicadores de alfabetização;
V – registros de leitura e escrita;
VI – frequência;
VII – participação;
VIII – produções dos estudantes;
IX – registros de intervenção;
X – planos de acompanhamento;
XI – relatórios pedagógicos;
XII – progressão das habilidades essenciais.
Art. 22. A análise dos resultados deverá combinar indicadores quantitativos e qualitativos, considerando a realidade das unidades escolares e as singularidades dos estudantes.
CAPÍTULO XVII – DO PLANO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA
Art. 23. Quando identificadas dificuldades persistentes ou defasagens significativas, deverá ser elaborado Plano de Intervenção Pedagógica contendo, no mínimo:
I – identificação do estudante ou agrupamento;
II – habilidades já consolidadas;
III – habilidades que necessitam de recomposição;
IV – objetivo da intervenção;
V – estratégias;
VI – recursos;
VII – período previsto;
VIII – profissionais responsáveis;
IX – indicadores de acompanhamento;
X – resultados observados;
XI – decisão de continuidade, alteração ou encerramento.
CAPÍTULO XVIII – DA FORMAÇÃO CONTINUADA
Art. 24. A SME promoverá formação continuada destinada a professores, coordenadores e gestores, considerando as necessidades evidenciadas pelos resultados educacionais e pelo Acompanhamento Pedagógico.
Art. 25. As formações poderão contemplar:
I – alfabetização;
II – Língua Portuguesa;
III – Matemática;
IV – avaliação diagnóstica e formativa;
V – recomposição;
VI – análise de dados;
VII – fluência leitora;
VIII – práticas diferenciadas;
IX – inclusão e adaptação curricular;
X – planejamento e intervenção.
Art. 26. Apoiar e incentivar a participação dos docentes no Programa Formadores em Ação – Municípios, articulando a proposta com a realidade local.
CAPÍTULO XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 27. A Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens terá caráter permanente, devendo suas estratégias ser revistas periodicamente conforme:
I – resultados educacionais;
II – necessidades da Rede;
III – alterações curriculares;
IV – legislação vigente;
V – orientações dos órgãos educacionais competentes.
Art. 28. Os casos omissos serão analisados pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 33. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Mallet/PR, 29 de Setembro de 2026.
CARLA CASSIANA MACHADO NOWACKI
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Danieli Bachtchen
Código Identificador:6116316E