ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ

Gabinete do Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 94/2026

Portaria Nº 94, de 20 de Maio de 2026.

 

A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de designar um Gestor e um Fiscal para o Termo de convênio com a Secretaria de Estado do Turismo;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar o Servidor DIEGO DE CARVALHO – RG: 13.120.094-3 e CPF: 103.612.849-00, Cargo em Comissão de Secretário Municipal da Educação, Cultura e Esporte para exercer a função de Gestor do Termo de convênio com a Secretaria de Estado do Turismo da primeira festa do Agricultor de Abatiá – PR.

 

Art. 2º - Designar a Servidora SIRLEIA REGINALDO – RG: 8.984.630-7 e CPF: 052.397.199-00, Cargo em Comissão de Diretor do Departamento da Cultura para exercer a função de Fiscal do Termo de convênio com a Secretaria de Estado do Turismo da primeira festa do Agricultor de Abatiá – PR.

 

Art. 3º - O Gestor e o Fiscal designados deverão cumprir as atribuições e responsabilidades estabelecidas do Termo de convênio nas normas aplicáveis.

 

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita, 20 de Maio de 2026.

 

SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Robson José Simões
Código Identificador:62418DCF