ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Secretária de Finanças
SECRETÁRIA DE FINANÇAS
LEI 637-2020 - LOA 2021 EMENDAS PARLAMENTARES
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI ESTADUAL N.º 7.571 DE 27/04/1982
CNPJ 01.992.451/0001-15
Rua Cantu, 180 – Fone/Fax: (44)37551052 – CEP 85.280-000 – Altamira do Paraná – PR
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O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte proposição: EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2020 |
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A adicionar-se, ao Projeto de Lei nº 010/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. |
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EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS |
R$ 23.200,94 |
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LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS |
R$ 23.200,94 |
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LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS QUE PODEM SER DESTINADAS A OUTRAS DESPESAS |
R$ 23.200,94 |
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% de execução: |
100,00% |
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VALOR |
R$ 23.200,94 |
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EMENDA |
NÚMERO DA EMENDA POR ORDEM 001/2020 |
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CATEGORIA ECONÔMICA |
COLOCAR A NATUREZA DA DESPESA 335043 |
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TIPO |
AÇÃO |
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PROJETO OU ATIVIDADE OU OPERAÇÃO ESPECIAL |
2050 DESENVOLVIMENTO E APOIO ÀS AÇÕES ESPORTIVAS |
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2047 FOMENTO À AÇÕES CULTURAIS |
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A Associação dos Servidores Municipais de Altamira do Paraná, têm por fim incentivar reuniões artísticas, culturais, desportiva e sociais, conforme disposto no art. 2º do seu Estatuto Social. Da mesma forma há previsão legal no art. 15 da Lei Municipal nº 633/2020 a qual dispõe para a LDO para o ano de 2021. Igualmente, o art. 1º da Lei nº. 630/2009, declara a referida associação como utilidade pública. Também atende os requisitos do Art. 3º, XI da IN Nº. 61/2011/TCE-PR. |
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BENEFICIÁRIO |
CNPJ DO BENEFICIÁRIO |
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ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALTAMIRA DO PR |
81.644.254/0001-44 |
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FONTE DE RECURSO PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA INDIVIDUAL: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DAS EMENDAS |
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Ficam preservados os percentuais indicados em cada emenda apresentada, caso a receita corrente líquida do exercício anterior seja diferente da projeção descrita no projeto de lei orçamentária para 2021. |
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Vereador Agenor Cordeiro de Cristo |
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O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte proposição: EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2020 |
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A adicionar-se, ao Projeto de Lei nº 010/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. |
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EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS |
R$ 23.200,94 |
|
LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS |
R$ 23.200,94 |
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LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS QUE PODEM SER DESTINADAS A OUTRAS DESPESAS |
R$ 23.200,94 |
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% de execução: |
50,00% |
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VALOR |
R$ 11.600,47 |
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EMENDA |
NÚMERO DA EMENDA POR ORDEM 002/2020 |
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CATEGORIA ECONÔMICA |
COLOCAR A NATUREZA DA DESPESA 335043 |
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TIPO |
AÇÃO |
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PROJETO OU ATIVIDADE OU OPERAÇÃO ESPECIAL |
2050 DESENVOLVIMENTO E APOIO ÀS AÇÕES ESPORTIVAS |
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2047 FOMENTO À AÇÕES CULTURAIS |
|
A Associação dos Servidores Municipais de Altamira do Paraná, têm por fim incentivar reuniões artísticas, culturais, desportiva e sociais, conforme disposto no art. 2º do seu Estatuto Social. Da mesma forma há previsão legal no art. 15 da Lei Municipal nº 633/2020 a qual dispõe para a LDO para o ano de 2021. Igualmente, o art. 1º da Lei nº. 630/2009, declara a referida associação como utilidade pública. Também atende os requisitos do Art. 3º, XI da IN Nº. 61/2011/TCE-PR. |
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BENEFICIÁRIO |
CNPJ DO BENEFICIÁRIO |
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ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALTAMIRA DO PR |
81.644.254/0001-44 |
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FONTE DE RECURSO PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA INDIVIDUAL: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DAS EMENDAS |
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Ficam preservados os percentuais indicados em cada emenda apresentada, caso a receita corrente líquida do exercício anterior seja diferente da projeção descrita no projeto de lei orçamentária para 2021. |
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Vereador Antonio Pereira de Souza |
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O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte proposição: EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2020 |
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A adicionar-se, ao Projeto de Lei nº 010/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. |
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EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS |
R$ 23.200,94 |
|
LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS |
R$ 23.200,94 |
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LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS QUE PODEM SER DESTINADAS A OUTRAS DESPESAS |
R$ 23.200,94 |
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% de execução: |
50,00% |
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VALOR |
R$ 11.600,47 |
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EMENDA |
NÚMERO DA EMENDA POR ORDEM 003/2020 |
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CATEGORIA ECONÔMICA |
COLOCAR A NATUREZA DA DESPESA 335043 |
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TIPO |
AÇÃO |
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PROJETO OU ATIVIDADE OU OPERAÇÃO ESPECIAL |
2036 GESTÃO E ATIVIDADES OPERCIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
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A entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Altamira do Paraná – APAE necessita de investimentos como exemplo: Compras de materiais, Ar Condicionados, entre outros, que auxiliará nos trabalhos que realizam diariamente com pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas na estimulação essencial, ensino fundamental (Educação de Jovens e Adultos), que estarão melhores assistidos na área da saúde, educação e assistência social, promovendo assim qualidade de vida e segurança. Atividades de associações de defesa de direitos sociais. |
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BENEFICIÁRIO |
CNPJ DO BENEFICIÁRIO |
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APAE-ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTAMIRA DO PR |
08.043.056/0001-35 |
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FONTE DE RECURSO PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA INDIVIDUAL: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DAS EMENDAS |
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Ficam preservados os percentuais indicados em cada emenda apresentada, caso a receita corrente líquida do exercício anterior seja diferente da projeção descrita no projeto de lei orçamentária para 2021. |
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Vereador Antonio Pereira de Souza |
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A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte proposição: EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2020 |
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A adicionar-se, ao Projeto de Lei nº 010/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. |
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EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS |
R$ 23.200,94 |
|
LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS |
R$ 23.200,94 |
|
LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS QUE PODEM SER DESTINADAS A OUTRAS DESPESAS |
R$ 23.200,94 |
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% de execução: |
100,00% |
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VALOR |
R$ 23.200,94 |
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EMENDA |
NÚMERO DA EMENDA POR ORDEM 004/2020 |
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CATEGORIA ECONÔMICA |
COLOCAR A NATUREZA DA DESPESA 335043 |
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TIPO |
AÇÃO |
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PROJETO OU ATIVIDADE OU OPERAÇÃO ESPECIAL |
2050 DESENVOLVIMENTO E APOIO ÀS AÇÕES ESPORTIVAS |
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2047 FOMENTO À AÇÕES CULTURAIS |
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A Associação dos Servidores Municipais de Altamira do Paraná, têm por fim incentivar reuniões artísticas, culturais, desportiva e sociais, conforme disposto no art. 2º do seu Estatuto Social. Da mesma forma há previsão legal no art. 15 da Lei Municipal nº 633/2020 a qual dispõe para a LDO para o ano de 2021. Igualmente, o art. 1º da Lei nº. 630/2009, declara a referida associação como utilidade pública. Também atende os requisitos do Art. 3º, XI da IN Nº. 61/2011/TCE-PR. |
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BENEFICIÁRIO |
CNPJ DO BENEFICIÁRIO |
|
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALTAMIRA DO PR |
81.644.254/0001-44 |
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FONTE DE RECURSO PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA INDIVIDUAL: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DAS EMENDAS |
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|
Ficam preservados os percentuais indicados em cada emenda apresentada, caso a receita corrente líquida do exercício anterior seja diferente da projeção descrita no projeto de lei orçamentária para 2021. |
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Vereadora Aparecida Coelho de Oliveira Dutra |
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O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte proposição: EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2020 |
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A adicionar-se, ao Projeto de Lei nº 010/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. |
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|
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS |
R$ 23.200,94 |
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LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS |
R$ 23.200,94 |
|
LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS QUE PODEM SER DESTINADAS A OUTRAS DESPESAS |
R$ 23.200,94 |
|
% de execução: |
100,00% |
|
VALOR |
R$ 23.200,94 |
|
EMENDA |
NÚMERO DA EMENDA POR ORDEM 005/2020 |
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CATEGORIA ECONÔMICA |
COLOCAR A NATUREZA DA DESPESA 335043 |
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TIPO |
AÇÃO |
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PROJETO OU ATIVIDADE OU OPERAÇÃO ESPECIAL |
2105 ATIVIDADES APOIO E INCENTIVOS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|
A Associação de Produtores Rurais da Comunidade Rio Laranjal, foi criada com objetivo de integrar as ações dos associados (agricultores e trabalhadores rurais) em benefício da melhoria do processo produtivo e da própria comunidade à qual pertencem. Igualmente, o art. 1º da Lei Municipal nº. 630/2009, declara a referida associação como utilidade pública. |
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BENEFICIÁRIO |
CNPJ DO BENEFICIÁRIO |
|
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIO LARANJAL |
05.164.689/0001-03 |
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FONTE DE RECURSO PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA INDIVIDUAL: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DAS EMENDAS |
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|
Ficam preservados os percentuais indicados em cada emenda apresentada, caso a receita corrente líquida do exercício anterior seja diferente da projeção descrita no projeto de lei orçamentária para 2021. |
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Vereador Claudi Dias dos Reis |
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O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte proposição: EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2020 |
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A adicionar-se, ao Projeto de Lei nº 010/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. |
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|
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS |
R$ 23.200,94 |
|
LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS |
R$ 23.200,94 |
|
LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS QUE PODEM SER DESTINADAS A OUTRAS DESPESAS |
R$ 23.200,94 |
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% de execução: |
50,00% |
|
VALOR |
R$ 11.600,47 |
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EMENDA |
NÚMERO DA EMENDA POR ORDEM 006/2020 |
|
CATEGORIA ECONÔMICA |
COLOCAR A NATUREZA DA DESPESA 335043 |
|
TIPO |
AÇÃO |
|
PROJETO OU ATIVIDADE OU OPERAÇÃO ESPECIAL |
2050 DESENVOLVIMENTO E APOIO ÀS AÇÕES ESPORTIVAS |
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|
2047 FOMENTO À AÇÕES CULTURAIS |
|
A Associação dos Servidores Municipais de Altamira do Paraná, têm por fim incentivar reuniões artísticas, culturais, desportiva e sociais, conforme disposto no art. 2º do seu Estatuto Social. Da mesma forma há previsão legal no art. 15 da Lei Municipal nº 633/2020 a qual dispõe para a LDO para o ano de 2021. Igualmente, o art. 1º da Lei nº. 630/2009, declara a referida associação como utilidade pública. Também atende os requisitos do Art. 3º, XI da IN Nº. 61/2011/TCE-PR. |
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|
BENEFICIÁRIO |
CNPJ DO BENEFICIÁRIO |
|
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALTAMIRA DO PR |
81.644.254/0001-44 |
|
FONTE DE RECURSO PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA INDIVIDUAL: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DAS EMENDAS |
|
|
Ficam preservados os percentuais indicados em cada emenda apresentada, caso a receita corrente líquida do exercício anterior seja diferente da projeção descrita no projeto de lei orçamentária para 2021. |
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Vereador Daniel Costa da Silva |
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O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte proposição: EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2020 |
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A adicionar-se, ao Projeto de Lei nº 010/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. |
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|
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS |
R$ 23.200,94 |
|
LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS |
R$ 23.200,94 |
|
LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS QUE PODEM SER DESTINADAS A OUTRAS DESPESAS |
R$ 23.200,94 |
|
% de execução: |
50,00% |
|
VALOR |
R$ 11.600,47 |
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EMENDA |
NÚMERO DA EMENDA POR ORDEM 007/2020 |
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CATEGORIA ECONÔMICA |
COLOCAR A NATUREZA DA DESPESA 335043 |
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TIPO |
AÇÃO |
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PROJETO OU ATIVIDADE OU OPERAÇÃO ESPECIAL |
2105 ATIVIDADES APOIO E INCENTIVOS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA |
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A Associação de Agricultores Familiares da Comunidade São Miguel, foi criada com objetivo de integrar as ações dos associados (agricultores e trabalhadores rurais) em benefício da melhoria do processo produtivo e da própria comunidade à qual pertencem. |
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BENEFICIÁRIO |
CNPJ DO BENEFICIÁRIO |
|
ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE SAO MIGUEL |
05.934.180/0001-00 |
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FONTE DE RECURSO PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA INDIVIDUAL: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DAS EMENDAS |
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|
Ficam preservados os percentuais indicados em cada emenda apresentada, caso a receita corrente líquida do exercício anterior seja diferente da projeção descrita no projeto de lei orçamentária para 2021. |
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Vereador Daniel Costa da Silva |
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O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte proposição: EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2020 |
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|
A adicionar-se, ao Projeto de Lei nº 010/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. |
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EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS |
R$ 23.200,94 |
|
LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS |
R$ 23.200,94 |
|
LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS QUE PODEM SER DESTINADAS A OUTRAS DESPESAS |
R$ 23.200,94 |
|
% de execução: |
100,00% |
|
VALOR |
R$ 23.200,94 |
|
EMENDA |
NÚMERO DA EMENDA POR ORDEM 008/2020 |
|
CATEGORIA ECONÔMICA |
COLOCAR A NATUREZA DA DESPESA 335043 |
|
TIPO |
AÇÃO |
|
PROJETO OU ATIVIDADE OU OPERAÇÃO ESPECIAL |
2105 ATIVIDADES APOIO E INCENTIVOS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|
A Associação de Produtores Rurais da Comunidade Rio Laranjal, foi criada com objetivo de integrar as ações dos associados (agricultores e trabalhadores rurais) em benefício da melhoria do processo produtivo e da própria comunidade à qual pertencem. Igualmente, o art. 1º da Lei Municipal nº. 630/2009, declara a referida associação como utilidade pública. |
|
|
BENEFICIÁRIO |
CNPJ DO BENEFICIÁRIO |
|
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RIO LARANJAL |
05.164.689/0001-03 |
|
FONTE DE RECURSO PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA INDIVIDUAL: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DAS EMENDAS |
|
|
Ficam preservados os percentuais indicados em cada emenda apresentada, caso a receita corrente líquida do exercício anterior seja diferente da projeção descrita no projeto de lei orçamentária para 2021. |
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Vereador Jose Aparecido Dombroski |
|
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O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte proposição: EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2020 |
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|
A adicionar-se, ao Projeto de Lei nº 010/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. |
|
|
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS |
R$ 23.200,94 |
|
LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS |
R$ 23.200,94 |
|
LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS QUE PODEM SER DESTINADAS A OUTRAS DESPESAS |
R$ 23.200,94 |
|
% de execução: |
100,00% |
|
VALOR |
R$ 23.200,94 |
|
EMENDA |
NÚMERO DA EMENDA POR ORDEM 009/2020 |
|
CATEGORIA ECONÔMICA |
COLOCAR A NATUREZA DA DESPESA 335043 |
|
TIPO |
AÇÃO |
|
PROJETO OU ATIVIDADE OU OPERAÇÃO ESPECIAL |
2105 ATIVIDADES APOIO E INCENTIVOS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|
A Associação dos Produtores Rurais e Urbanos Empreendedores de Altamira do Paraná, foi criada com objetivo de integrar as ações dos associados (Produtores rurais e Urbanos empreendedores) em benefício da melhoria do processo produtivo e venda dos seus produtos primários. |
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BENEFICIÁRIO |
CNPJ DO BENEFICIÁRIO |
|
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS EMPREENDEDORES DE ALTAMIRA DO PARANA-APRUEAP |
17.598.279/0001-50 |
|
FONTE DE RECURSO PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA INDIVIDUAL: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DAS EMENDAS |
|
|
Ficam preservados os percentuais indicados em cada emenda apresentada, caso a receita corrente líquida do exercício anterior seja diferente da projeção descrita no projeto de lei orçamentária para 2021. |
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|
Vereador Jose Etevaldo de Oliveira |
|
|
O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte proposição: EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2020 |
|
|
A adicionar-se, ao Projeto de Lei nº 010/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. |
|
|
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS |
R$ 23.200,94 |
|
LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS |
R$ 23.200,94 |
|
LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS QUE PODEM SER DESTINADAS A OUTRAS DESPESAS |
R$ 23.200,94 |
|
% de execução: |
100,00% |
|
VALOR |
R$ 23.200,94 |
|
EMENDA |
NÚMERO DA EMENDA POR ORDEM 010/2020 |
|
CATEGORIA ECONÔMICA |
COLOCAR A NATUREZA DA DESPESA 335043 |
|
TIPO |
AÇÃO |
|
PROJETO OU ATIVIDADE OU OPERAÇÃO ESPECIAL |
2025 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Fortalecimento do Sindicato dos Trabalhadores de Altamira do Paraná, o qual têm por objetivo atividades de organizações sindicais direcionadas a assistência dos trabalhadores na área rural do Município de Altamira do Paraná. |
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BENEFICIÁRIO |
CNPJ DO BENEFICIÁRIO |
|
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALTAMIRA DO PR |
78.601.739/0001-46 |
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FONTE DE RECURSO PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA INDIVIDUAL: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DAS EMENDAS |
|
|
Ficam preservados os percentuais indicados em cada emenda apresentada, caso a receita corrente líquida do exercício anterior seja diferente da projeção descrita no projeto de lei orçamentária para 2021. |
|
|
Vereador Jurandir Meira Sertão |
|
|
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte proposição: EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2020 |
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|
A adicionar-se, ao Projeto de Lei nº 010/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Altamira do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. |
|
|
EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS |
R$ 23.200,94 |
|
LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS |
R$ 23.200,94 |
|
LIMITE INDIVIDUAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS QUE PODEM SER DESTINADAS A OUTRAS DESPESAS |
R$ 23.200,94 |
|
% de execução: |
100,00% |
|
VALOR |
R$ 23.200,94 |
|
EMENDA |
NÚMERO DA EMENDA POR ORDEM 011/2020 |
|
CATEGORIA ECONÔMICA |
COLOCAR A NATUREZA DA DESPESA 335043 |
|
TIPO |
AÇÃO |
|
PROJETO OU ATIVIDADE OU OPERAÇÃO ESPECIAL |
2050 DESENVOLVIMENTO E APOIO ÀS AÇÕES ESPORTIVAS |
|
|
2047 FOMENTO À AÇÕES CULTURAIS |
|
A Associação dos Servidores Municipais de Altamira do Paraná, têm por fim incentivar reuniões artísticas, culturais, desportiva e sociais, conforme disposto no art. 2º do seu Estatuto Social. Da mesma forma há previsão legal no art. 15 da Lei Municipal nº 633/2020 a qual dispõe para a LDO para o ano de 2021. Igualmente, o art. 1º da Lei nº. 630/2009, declara a referida associação como utilidade pública. Também atende os requisitos do Art. 3º, XI da IN Nº. 61/2011/TCE-PR. |
|
|
BENEFICIÁRIO |
CNPJ DO BENEFICIÁRIO |
|
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALTAMIRA DO PR |
81.644.254/0001-44 |
|
FONTE DE RECURSO PARA CUMPRIMENTO DA EMENDA INDIVIDUAL: RESERVA DE CONTINGÊNCIA DAS EMENDAS |
|
|
Ficam preservados os percentuais indicados em cada emenda apresentada, caso a receita corrente líquida do exercício anterior seja diferente da projeção descrita no projeto de lei orçamentária para 2021. |
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Vereadora Leila Reis Diniz |
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Publicado por:
Leila Almeida Campos
Código Identificador:629D636F