ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS

MUNICIPIO DE CATANDUVAS

MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº 300/2023

PROJETO DE LEI N.º 28/2023

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2024.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE:

LEI

Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Catanduvas, denominado nesta lei pela sigla “LOA”, para o Exercício Financeiro de 2024, discriminado pelos anexos que a integram, ficando estimada a receita líquida em R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), e fixada a despesa em igual valor.

Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:

 

Receitas correntes:

63.008.850,00

Receitas correntes Intra-Orçamentárias:

4.036.500,00

Receitas de Capital:

7.954.650,00

TOTAL:

75.000.000,00

 

Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, conforme as seguintes categorias econômicas:

 

Despesas Correntes:

57.951.529,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias:

4.388.900,00

Despesas de Capital:

10.334.271,00

Reserva de Contingência:

2.325.300,00

TOTAL:

75.000.000,00

 

Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos 02 e 09 da lei 4.320/64.

§ 1º: O Orçamento geral referente aos Poderes Legislativo e Executivo está orçado em R$ 66.794.700,00 (sessenta e seis milhões, setecentos e noventa e quatro mil e setecentos reais).

§ 2º: O Orçamento geral do Fundo de Previdência Municipal está orçado em R$ 8.205.300,00 (oito milhões, duzentos e cinco mil, trezentos reais).

Art. 5º - Os Fundos Municipais devidamente criados por Lei possuem contabilização centralizada, como unidade administrativa de cada Fundo inseridos no Orçamento Geral do Município, exceto o Fundo Municipal de Previdência Própria que terá sua contabilidade descentralizada.

Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite 25% (vinte e cinco por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março o de 1964.

Parágrafo Único – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Ato Próprio até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.

Art. 7º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:

I - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade;

II - entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.

Art. 8º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.

Art. 9º - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal 4.320/64.

Art. 10 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.

Art. 11 – A transferência de recurso do Tesouro Municipal ao setor privado beneficiará, através de cooperação técnica, fortalecendo as entidades declaradas de utilidade pública municipal, através de lei específica, e quem tenham caráter educativo, assistencial, cultural, desportivo e de lazer.

§ 1º - Estarão aptas a receber os recursos de que trata o caput deste artigo as entidades que estiverem de acordo com o que estabelece as normas e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como a Lei Federal nº 13.019/2014.

§ 2º - A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Executivo Municipal deve ser em conformidade com os elementos dispostos no termo de parceria.

Art. 12 – Despesas de outros entes da Federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na LOA – Lei Orçamentária Anual.

Art. 13 – Fica autorizada a correção dos orçamentos totais por ato próprio do Poder Executivo de forma linear, sendo utilizado o índice de inflação INPC/IBGE compreendendo o período dos últimos doze meses anteriores à data base da correção.

Art. 14 – No prazo máximo de trinta dias após a Lei do Orçamento Anual ser sancionada deverá o executivo municipal providenciar a publicação das metas bimestrais da receita, bem como o cronograma de desembolso da despesa.

Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.

 

Catanduvas, em 11 de outubro de 2023.

 

MOISES APARECIDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

Estado do Parana

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

 

 

%

Despesa

 

 

%

Receitas Correntes

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

6.852.589,00

 

9,14

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

30.797.300,00

 

41,06

Contribuições

2.609.948,00

 

3,48

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

582.000,00

 

0,78

Receita Patrimonial

3.257.769,00

 

4,34

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

26.572.229,00

 

35,43

Receita de Serviços

18.200,00

 

0,02

 

 

 

 

Transferências Correntes

59.068.961,00

 

78,76

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

155.383,00

 

0,21

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

60.000,00

 

0,08

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

8.894.000,00

 

11,86

 

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

 

Contribuições

2.000.000,00

 

2,67

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

2.352.400,00

 

3,14

Outras Receitas Correntes

2.036.500,00

 

2,72

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.036.500,00

 

2,72

Soma ...................

 

67.045.350,00

89,39

Soma ...................

 

62.340.429,00

83,12

 

 

 

 

Superávit

 

4.704.921,00

 

Totais ..................

 

67.045.350,00

 

Totais ..................

 

67.045.350,00

 

Receitas de Capital

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

Operações de Crédito

2.500.000,00

 

3,33

INVESTIMENTOS

9.899.271,00

 

13,20

Transferências de Capital

5.454.650,00

 

7,27

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

435.000,00

 

0,58

 

 

 

 

Reserva de Contingência

 

2.325.300,00

3,10

Soma ...................

 

7954650

10,61

Soma ...................

 

12659571

16,88

Déficit

 

4.704.921,00

 

 

 

 

 

Totais ..................

 

12.659.571,00

 

Totais ..................

 

12.659.571,00

 

Total das Receitas .....

 

75.000.000,00

100,00

Total das Despesas .....

 

75.000.000,00

100,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 20/Dez/2023, 13h e 15m

 

Estado do Parana

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercício de 2024 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

 

%

Despesa

 

%

Resumo

Receita

%

Despesa

 

%

Receitas Correntes

63.008.850,00

84,01

Despesas Correntes

57.951.529,00

77,27

Receitas Correntes Intraorçamentária

4.036.500,00

5,38

Despesas Correntes Intraorçamentária

4.388.900,00

5,85

Receitas de Capital

7.954.650,00

10,61

Despesas de Capital

10.334.271,00

13,78

Receitas de Capital Intraorçamentária

-

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

-

-

 

 

 

Reserva de Contingência

2.325.300,00

3,10

Total .......................

75.000.000,00

 

Total .......................

75.000.000,00

 

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 20/Dez/2023, 13h e 15m.

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

71.962.850,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

 

6.852.589,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

5.957.389,00

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio

1.854.300,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

354.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

300.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas/Juros

3.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

IPTU - Divida Ativa

34.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

IPTU - D.A. Multas/Juros

17.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imo.

 

 

 

 

Direi. Reais Imoveis

1.500.300,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

1.500.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas/Juros

100,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

ITBI - Divida Ativa

100,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00

ITBI - D.A. Multas/Juros

100,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

2.380.089,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

2.380.089,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.953.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

1.953.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -

 

 

 

 

Outros Rendimentos

427.089,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

427.089,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos

1.723.000,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Servicos

1.723.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza

1.723.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

1.700.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas/Juros

5.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Divida Ativa

15.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

ISSQN - D.A. Multas/Juros

3.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

895.200,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

171.200,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e

171.200,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal

140.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas/Juros

3.200,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa

22.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - DA Multas/Juros

6.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

724.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral

53.500,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal

50.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros

500,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Divida Ativa

2.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - DA Multas Juros

1.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Taxa pela Prestacao de Servicos de Limpeza Publica e Manejo

670.500,00

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Servicos de Limpeza Publica - Principal

640.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Servicos de Limpeza Publica- Multa e Juros

1.500,00

 

 

1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Servicos de Limpeza Publica - Divida Ativa

21.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Servicos e Limpeza Publica DA - Multa e Juros

8.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes

 

2.609.948,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes Sociais

 

1.757.748,00

 

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Prop. de Prev. e Sist. Protecao Social

1.757.748,00

 

 

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao do Servidor Civil

1.757.748,00

 

 

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00

Contribuicao do Servidor Civil Ativo

1.753.400,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Principal

1.750.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros

3.400,00

 

 

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

2.448,00

 

 

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Inativo - Principal

2.448,00

 

 

1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas

1.900,00

 

 

1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Pensionistas - Principal

1.900,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

 

852.200,00

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

852.200,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

852.200,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00

COSIP - Principal

800.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

COSIP - Multas/Juros

1.200,00

 

 

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

COSIP - Divida Ativa

34.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

COSIP - D.A. Multas/Juros

17.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

3.257.769,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado

 

1.300,00

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado

1.300,00

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Alugueis, Arrenda., Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupacao

1.300,00

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos

1.300,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos - Principal

1.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos - Multas e

100,00

 

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa

100,00

 

 

1.3.1.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas e Juros

100,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliarios

 

3.256.469,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correcoes Monetarias

3.256.469,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios

905.900,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

905.900,00

 

 

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00

Remune. Recursos Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS

2.350.569,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00

Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal

2.350.569,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Servicos

 

18.200,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

 

18.200,00

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

18.200,00

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

1.200,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Servicos Adminis. e Comerciais Gerais - Principal

1.200,00

 

 

1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos

17.000,00

 

 

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Inscricao Concursos e Processos Seletivos - Principal

17.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Correntes

 

59.068.961,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

33.077.661,00

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Decorrentes Participacao na Receita da Uniao

28.300.000,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM

28.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

25.800.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

25.800.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinarias

2.200.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinarias - Principal

2.200.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

300.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

300.000,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. das Comp. Financ. p/ Exploracao de Recursos Naturais

400.000,00

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compensacao Financeira Producao de Petroleo

400.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP

400.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal

400.000,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS

2.337.000,00

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS

2.337.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Primaria

1.630.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00

Transferencia de Rec. do SUS - Atencao Primaria - Principal

1.630.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Especializada

342.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Esp. - Principal

342.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude

195.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saude - Principal

195.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Gestao do SUS

170.000,00

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Gestao do SUS - Principal

170.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educacao - FNDE

825.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias do Salario-Educacao

535.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferencias do Salario-Educacao -

 

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Principal

535.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentacao Escolar - PNAE

150.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNAE - Principal

150.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE

140.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNATE - Principal

140.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

225.431,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

225.431,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.

225.431,00

 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

860.230,00

 

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras

Transf. de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

860.230,00

 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. da Uniao e de Suas Ent. - Principal

860.230,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Recursos da

130.000,00

 

 

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00

Transferencia Obrigatoria Decorrente da L.C. no 176/2020

130.000,00

 

 

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00

Transferencia Obrigatoria - L.C. no 176/2020 - Principal

130.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades

18.849.800,00

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal

18.392.800,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

16.500.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

16.500.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.700.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.700.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios

170.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios -

170.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribui. de Intervencao no Dominio Economico

22.800,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

22.800,00

 

 

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. Compensacoes Financ. pela Expl. de Recursos Naturais

12.000,00

 

 

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Producao Do Petroleo

12.000,00

 

 

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Producao Do Petroleo

12.000,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS

120.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS

120.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do SUS - Principal

120.000,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal

325.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social

75.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estados destinadas a Assistencia Social - Principal

75.000,00

 

 

1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos Destinado a Programas de Educacao

250.000,00

 

 

1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00

Transferencias Rec. Dest. Programas de Educacao - Principal

250.000,00

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Municipios e de suas Entidades

 

130.000,00

 

1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Municipios

130.000,00

 

 

1.7.3.9.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos

130.000,00

 

 

1.7.3.9.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Municipios a Consorcio Pub. - Principal

130.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

 

7.000.000,00

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB

7.000.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB

7.000.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal

7.000.000,00

 

 

1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Transferencias Correntes

 

11.500,00

 

1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Pessoas Fisicas

11.500,00

 

 

1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Pessoas Fisicas

11.500,00

 

 

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal

11.500,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

155.383,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

3.200,00

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

3.200,00

 

 

1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

1.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

1.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal

1.000,00

 

 

1.9.1.1.09.0.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

2.200,00

 

 

1.9.1.1.09.0.1.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

2.200,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

 

13.200,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes

1.200,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico

1.200,00

 

 

1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Indenizacoes Danos ao Patrimonio Publico - Principal

1.200,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituicoes

12.000,00

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios

12.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios - Primarias

12.000,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios - Primarias - Principal

12.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

138.983,00

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

138.983,00

 

 

1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensacoes Financeiras entre os Regimes de Previdencia

40.483,00

 

 

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00

Compensacoes Finan. entre RGPS e RPPS - Principal

40.483,00

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

98.500,00

 

 

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00

Out. Receitas Nao Arrecad. e Nao Proj. p/ RFB - Primarias

98.500,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00

Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal

96.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00

Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros

100,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00

Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB -

 

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Prim. - Divida Ativa

1.200,00

 

 

1.9.9.9.99.2.4.00.00.00.00.00

Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multa/Juros

1.200,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorcamentarias

 

 

4.036.500,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes

 

2.000.000,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes Sociais

 

2.000.000,00

 

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Prop. de Prev. e Sist. Protecao Social

2.000.000,00

 

 

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao Patronal - Servidor Civil

2.000.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00

Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo

2.000.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00

Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

2.000.000,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

2.036.500,00

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

2.036.500,00

 

7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

2.036.500,00

 

 

7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periodicos p/ Amortizacao de Deficit Atuarial - RPPS

2.036.500,00

 

 

7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00

Aportes Amortizacao Deficit Atuarial RPPS - Principal

2.036.500,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

7.954.650,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operacoes de Credito

 

2.500.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operacoes de Credito - Mercado Interno

 

2.500.000,00

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno

2.500.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno

2.500.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - Principal

2.500.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Capital

 

5.454.650,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

 

5.454.650,00

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades

5.454.650,00

 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

5.454.650,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. da Uniao e Suas Entid. - Principal

5.454.650,00

 

 

Total Geral ..............

83.954.000,00

 

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

60.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

60.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

60.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio

60.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori 60.000,00

 

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

60.000,00

 

 

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

8.894.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Correntes

8.894.000,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

5.220.000,00

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Decorrentes Participacao na Rece

5.220.000,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municip

5.160.000,00

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

5.160.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

5.160.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri

60.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

60.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas

3.674.000,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita dos Estados e Distrito

3.674.000,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

3.300.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

3.300.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

340.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

340.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios

34.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

34.000,00

 

 

---------------

Total de Deducoes.........

8.954.000,00

 

 

---------------

Total da Receita Liquida..

75.000.000,00

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

R e s u m o

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho

6.852.589,00

Contribuicoes

2.609.948,00

Receita Patrimonial

3.257.769,00

Receita de Servicos

18.200,00

Transferencias Correntes

59.068.961,00

Outras Receitas Correntes

155.383,00

 

--------------------

Total Receitas Correntes

71.962.850,00

Contribuicoes

2.000.000,00

Outras Receitas Correntes

2.036.500,00

 

--------------------

Total Receitas Correntes Intraorcamentarias

4.036.500,00

Operacoes de Credito

2.500.000,00

Transferencias de Capital

5.454.650,00

 

--------------------

Total Receitas de Capital

7.954.650,00

 

--------------------

Total Geral

83.954.000,00

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

60.000,00

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

8.894.000,00

 

-------------------

Total das Deducoes

8.954.000,00

 

--------------------

Total da Receita Liquida

75.000.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 20/Dez/2023, 13h e 18m.

 

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

62.340.429,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

33.149.700,00

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

272.100,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

272.100,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

30.525.200,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES

5.500.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSOES DO RPPS E DO MILITAR

950.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

290.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

21.750.800,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

637.900,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

1.201.000,00

 

 

3.1.90.49.00.00.00

AUXILIO-TRANSPORTE

35.500,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

160.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

2.352.400,00

 

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

2.352.400,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

 

 

582.000,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

582.000,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

582.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

28.608.729,00

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

7.000,00

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

7.000,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

200.500,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

200.500,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

2.060.000,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

2.060.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS PUBLICOS

 

100,00

 

3.3.72.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

100,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

24.304.629,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

63.900,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

255.900,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

8.210.146,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS

87.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

2.745.250,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.452.600,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZACAO

1.500.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

26.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

103.813,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

8.041.480,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

900.500,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

608.775,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS

500,00

 

 

 

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

 

FISICAS

 

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

200.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

665,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

107.100,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

2.036.500,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS

2.036.500,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.334.271,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

9.899.271,00

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

8.500,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

8.500,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

9.890.771,00

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

7.309.700,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.471.071,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

110.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

 

 

435.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

435.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

435.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

2.325.300,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

2.325.300,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

2.325.300,00

Total Geral

75.000.000,00

 

Estado do Parana #

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

33.149.700,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

582.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

28.608.729,00

--------------------

 

Total DESPESAS CORRENTES

62.340.429,00

INVESTIMENTOS

9.899.271,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

435.000,00

--------------------

 

Total DESPESAS DE CAPITAL

10.334.271,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

2.325.300,00

--------------------

 

Total RESERVA DE CONTINGENCIA

2.325.300,00

--------------------

 

T o t a l G e r a l

75.000.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 20/Dez/2023, 13h e 21m.

 

Estado do Parana

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

Unidade Orcamentaria

------------------- Despesas Correntes -------------------

Total

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

Camara Municipal

925.000,00

 

238.305,00

1.163.305,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

492.000,00

 

97.000,00

589.000,00

 

Procuradoria Juridica

310.500,00

 

287.700,00

598.200,00

 

Unidade Controle Interno

97.400,00

 

4.200,00

101.600,00

 

Secretaria de Administracao

997.500,00

 

5.354.120,00

6.351.620,00

 

Secretaria de Financas

1.031.500,00

582.000,00

157.200,00

1.770.700,00

 

Secretaria de Planejamento

292.500,00

 

83.200,00

375.700,00

 

Secretaria de Educacao e Esporte

9.083.500,00

 

5.188.200,00

14.271.700,00

 

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

2.357.400,00

 

5.983.244,00

8.340.644,00

 

Secretaria de Assistencia Social

2.112.500,00

 

504.100,00

2.616.600,00

 

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

571.500,00

 

2.232.850,00

2.804.350,00

 

Fundo Municipal de Saude

8.021.100,00

 

6.463.800,00

14.484.900,00

 

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

 

 

115.400,00

115.400,00

 

Fundo Municipal de Assistencia Social

 

 

798.210,00

798.210,00

 

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

103.500,00

 

54.900,00

158.400,00

 

Secretaria de Cultura e Turismo

296.500,00

 

767.700,00

1.064.200,00

 

Fundo Municipal do Idoso

 

 

159.700,00

159.700,00

 

Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

 

85.200,00

85.200,00

 

Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

 

 

21.000,00

21.000,00

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

6.450.000,00

 

 

6.450.000,00

 

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

7.300,00

 

12.700,00

20.000,00

 

Total ..........

33.149.700,00

582.000,00

28.608.729,00

62.340.429,00

 

Estado do Parana

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

Unidade Orcamentaria

------------------- Despesas de Capital -------------------

Total

Investimentos

Inversoes Financeiras

Amortizacao da Divida

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

Camara Municipal

8.500,00

 

 

8.500,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

205.000,00

 

 

205.000,00

 

Procuradoria Juridica

5.000,00

 

 

5.000,00

 

Unidade Controle Interno

5.000,00

 

 

5.000,00

 

Secretaria de Administracao

30.000,00

 

 

30.000,00

 

Secretaria de Financas

15.000,00

 

435.000,00

450.000,00

 

Secretaria de Planejamento

5.000,00

 

 

5.000,00

 

Secretaria de Educacao e Esporte

389.000,00

 

 

389.000,00

 

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

5.024.400,00

 

 

5.024.400,00

 

Secretaria de Assistencia Social

5.000,00

 

 

5.000,00

 

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

2.740.450,00

 

 

2.740.450,00

 

Fundo Municipal de Saude

728.500,00

 

 

728.500,00

 

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

594.300,00

 

 

594.300,00

 

Fundo Municipal de Assistencia Social

42.121,00

 

 

42.121,00

 

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

21.000,00

 

 

21.000,00

 

Secretaria de Cultura e Turismo

80.000,00

 

 

80.000,00

 

Fundo Municipal do Idoso

1.000,00

 

 

1.000,00

Total ..........

9.899.271,00

0,00

435.000,00

10.334.271,00

 

Estado do Parana

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao -

Unidade Orcamentaria

T O T A I S ---------------------

Total Geral

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingencia

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

Camara Municipal

1.163.305,00

8.500,00

 

1.171.805,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

589.000,00

205.000,00

 

794.000,00

 

Procuradoria Juridica

598.200,00

5.000,00

 

603.200,00

 

Unidade Controle Interno

101.600,00

5.000,00

 

106.600,00

 

Secretaria de Administracao

6.351.620,00

30.000,00

 

6.381.620,00

 

Secretaria de Financas

1.770.700,00

450.000,00

590.000,00

2.810.700,00

 

Secretaria de Planejamento

375.700,00

5.000,00

 

380.700,00

 

Secretaria de Educacao e Esporte

14.271.700,00

389.000,00

 

14.660.700,00

 

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

8.340.644,00

5.024.400,00

 

13.365.044,00

 

Secretaria de Assistencia Social

2.616.600,00

5.000,00

 

2.621.600,00

 

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

2.804.350,00

2.740.450,00

 

5.544.800,00

 

Fundo Municipal de Saude

14.484.900,00

728.500,00

 

15.213.400,00

 

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

115.400,00

594.300,00

 

709.700,00

 

Fundo Municipal de Assistencia Social

798.210,00

42.121,00

 

840.331,00

 

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

158.400,00

21.000,00

 

179.400,00

 

Secretaria de Cultura e Turismo

1.064.200,00

80.000,00

 

1.144.200,00

 

Fundo Municipal do Idoso

159.700,00

1.000,00

 

160.700,00

 

Fundo Municipal de Meio Ambiente

85.200,00

 

 

85.200,00

 

Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

21.000,00

 

 

21.000,00

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

6.450.000,00

 

 

6.450.000,00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.735.300,00

1.735.300,00

 

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

20.000,00

 

 

20.000,00

Total ..........

62.340.429,00

10.334.271,00

2.325.300,00

75.000.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 20/Dez/2023, 13h e 23m.

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

Funcao

Despesa Fixada

Total

01 PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

01 Legislativa

1.171.805,00

1.171.805,00

02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

04 Administracao

6.217.700,00

 

 

08 Assistencia Social

4.353.331,00

 

 

10 Saude

14.383.400,00

 

 

11 Trabalho

110.200,00

 

 

12 Educacao

14.317.200,00

 

 

13 Cultura

1.144.200,00

 

 

15 Urbanismo

6.234.808,00

 

 

16 Habitacao

135.000,00

 

 

17 Saneamento

830.000,00

 

 

18 Gestao Ambiental

4.494.500,00

 

 

20 Agricultura

1.135.500,00

 

 

22 Industria

69.200,00

 

 

26 Transporte

6.995.236,00

 

 

27 Desporto e Lazer

343.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

4.269.120,00

 

 

99 Reservas

590.000,00

65.622.895,00

03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

04 Administracao

20.000,00

 

 

09 Previdencia Social

6.450.000,00

 

 

99 Reservas

1.735.300,00

8.205.300,00

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Funcao

Despesa Fixada

01 Legislativa

1.171.805,00

04 Administracao

6.237.700,00

08 Assistencia Social

4.353.331,00

09 Previdencia Social

6.450.000,00

10 Saude

14.383.400,00

11 Trabalho

110.200,00

12 Educacao

14.317.200,00

13 Cultura

1.144.200,00

15 Urbanismo

6.234.808,00

16 Habitacao

135.000,00

17 Saneamento

830.000,00

18 Gestao Ambiental

4.494.500,00

20 Agricultura

1.135.500,00

22 Industria

69.200,00

26 Transporte

6.995.236,00

27 Desporto e Lazer

343.500,00

28 Encargos Especiais

4.269.120,00

99 Reservas

2.325.300,00

Total Geral ..........

75.000.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 20/Dez/2023, 13h e 25m.

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

1.171.805,00

 

1.171.805,00

01.031.0000

Acao Legislativa

1.171.805,00

 

1.171.805,00

01.031.1000

Acoes Institucionais da Camara

1.171.805,00

 

1.171.805,00

 

Municipal, conforme Lei Organica

 

 

 

 

Municipal de Catanduvas.

 

 

 

04.000.0000

Administracao

6.232.700,00

5.000,00

6.237.700,00

04.121.0000

Planejamento e Orcamento

380.700,00

 

380.700,00

04.121.1053

Gestao do Planejamento Municipal.

380.700,00

 

380.700,00

04.122.0000

Administracao Geral

4.541.700,00

5.000,00

4.546.700,00

04.122.1050

Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

4.521.700,00

5.000,00

4.526.700,00

04.122.1250

Gestao da Previdencia Propria.

20.000,00

 

20.000,00

04.123.0000

Administracao Financeira

1.203.700,00

 

1.203.700,00

04.123.1051

Gestao Financeira Municipal.

1.203.700,00

 

1.203.700,00

04.124.0000

Controle Interno

106.600,00

 

106.600,00

04.124.1054

Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.

106.600,00

 

106.600,00

08.000.0000

Assistencia Social

3.500.400,00

852.931,00

4.353.331,00

08.122.0000

Administracao Geral

1.638.100,00

 

1.638.100,00

08.122.1200

Gestao Municipal de Assistencia Social.

1.638.100,00

 

1.638.100,00

08.241.0000

Assistencia ao Idoso

160.700,00

 

160.700,00

08.241.1200

Gestao Municipal de Assistencia Social.

160.700,00

 

160.700,00

08.242.0000

Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

26.371,00

26.371,00

08.242.1200

Gestao Municipal de Assistencia Social.

 

26.371,00

26.371,00

08.243.0000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

521.600,00

531.100,00

1.052.700,00

08.243.1201

Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.

521.600,00

531.100,00

1.052.700,00

08.244.0000

Assistencia Comunitaria

1.180.000,00

295.460,00

1.475.460,00

08.244.1052

Gestao Comunitaria Municipal.

13.000,00

 

13.000,00

08.244.1200

Gestao Municipal de Assistencia Social.

1.167.000,00

295.460,00

1.462.460,00

09.000.0000

Previdencia Social

6.450.000,00

 

6.450.000,00

09.272.0000

Previdencia do Regime Estatutario

6.450.000,00

 

6.450.000,00

09.272.1250

Gestao da Previdencia Propria.

6.450.000,00

 

6.450.000,00

10.000.0000

Saude

175.000,00

14.208.400,00

14.383.400,00

10.301.0000

Atencao Basica

130.000,00

13.488.400,00

13.618.400,00

10.301.1300

Gestao Municipal de Saude.

130.000,00

13.488.400,00

13.618.400,00

10.302.0000

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

412.000,00

412.000,00

10.302.1300

Gestao Municipal de Saude.

 

412.000,00

412.000,00

10.304.0000

Vigilancia Sanitaria

45.000,00

7.500,00

52.500,00

10.304.1300

Gestao Municipal de Saude.

45.000,00

7.500,00

52.500,00

10.305.0000

Vigilancia Epidemiologica

 

300.500,00

300.500,00

10.305.1300

Gestao Municipal de Saude.

 

300.500,00

300.500,00

11.000.0000

Trabalho

110.200,00

 

110.200,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

110.200,00

 

110.200,00

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

11.334.1350

Gestao Municipal de Empregos.

110.200,00

 

110.200,00

12.000.0000

Educacao

1.100.000,00

13.217.200,00

14.317.200,00

12.306.0000

Alimentacao e Nutricao

1.100.000,00

152.000,00

1.252.000,00

12.306.1400

Gestao Municipal de Educacao.

1.100.000,00

152.000,00

1.252.000,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

 

10.063.100,00

10.063.100,00

12.361.1400

Gestao Municipal de Educacao.

 

10.063.100,00

10.063.100,00

12.365.0000

Educacao Infantil

 

2.870.320,00

2.870.320,00

12.365.1400

Gestao Municipal de Educacao.

 

2.870.320,00

2.870.320,00

12.366.0000

Educacao de Jovens e Adultos

 

70.000,00

70.000,00

12.366.1400

Gestao Municipal de Educacao.

 

70.000,00

70.000,00

12.367.0000

Educacao Especial

 

61.780,00

61.780,00

12.367.1400

Gestao Municipal de Educacao.

 

61.780,00

61.780,00

13.000.0000

Cultura

1.144.200,00

 

1.144.200,00

13.392.0000

Difusao Cultural

1.144.200,00

 

1.144.200,00

13.392.1450

Gestao Municipal de Cultura.

1.144.200,00

 

1.144.200,00

15.000.0000

Urbanismo

6.234.580,00

228,00

6.234.808,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

2.779.400,00

 

2.779.400,00

15.451.1500

Gestao Municipal de Urbanismo.

2.779.400,00

 

2.779.400,00

15.452.0000

Servicos Urbanos

3.455.180,00

228,00

3.455.408,00

15.452.1500

Gestao Municipal de Urbanismo.

3.455.180,00

228,00

3.455.408,00

16.000.0000

Habitacao

135.000,00

 

135.000,00

16.482.0000

Habitacao Urbana

135.000,00

 

135.000,00

16.482.1550

Gestao Municipal de Habitacao.

135.000,00

 

135.000,00

17.000.0000

Saneamento

80.000,00

750.000,00

830.000,00

17.512.0000

Saneamento Basico Urbano

80.000,00

750.000,00

830.000,00

17.512.1600

Gestao Municipal de Saneamento.

80.000,00

750.000,00

830.000,00

18.000.0000

Gestao Ambiental

1.898.100,00

2.596.400,00

4.494.500,00

18.541.0000

Preservacao e Conservacao Ambiental

1.898.100,00

2.596.400,00

4.494.500,00

18.541.1650

Gestao Municipal do Meio Ambiente.

1.898.100,00

2.596.400,00

4.494.500,00

20.000.0000

Agricultura

995.100,00

140.400,00

1.135.500,00

20.606.0000

Extensao Rural

995.100,00

140.400,00

1.135.500,00

20.606.1700

Gestao Municipal de Agricultura.

995.100,00

140.400,00

1.135.500,00

22.000.0000

Industria

69.200,00

 

69.200,00

22.661.0000

Promocao Industrial

69.200,00

 

69.200,00

22.661.1800

Gestao Municipal de Industrializacao

69.200,00

 

69.200,00

26.000.0000

Transporte

4.674.984,00

2.320.252,00

6.995.236,00

26.782.0000

Transporte Rodoviario

4.674.984,00

2.320.252,00

6.995.236,00

26.782.1900

Gestao Municipal de Transporte.

4.674.984,00

2.320.252,00

6.995.236,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

343.500,00

 

343.500,00

27.812.0000

Desporto Comunitario

343.500,00

 

343.500,00

27.812.1950

Gestao Municipal de Esportes.

343.500,00

 

343.500,00

28.000.0000

Encargos Especiais

4.269.120,00

 

4.269.120,00

28.843.0000

Servico da Divida Interna

1.017.000,00

 

1.017.000,00

28.843.2050

Gestao da Divida Publica Municipal.

1.017.000,00

 

1.017.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

3.252.120,00

 

3.252.120,00

28.846.2050

Gestao da Divida Publica Municipal.

265.000,00

 

265.000,00

28.846.2150

Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio com encargos especiais outros entes

2.987.120,00

 

2.987.120,00

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes,Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

federacao e Precatorios Judiciais.

 

 

 

99.000.0000

Reservas

2.325.300,00

 

2.325.300,00

99.999.0000

Reserva de Contingencia

2.325.300,00

 

2.325.300,00

99.999.9999

Dotacao Orcamentaria destinada atender passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos adicionais.

2.325.300,00

 

2.325.300,00

 

Total ................

40.909.189,00

34.090.811,00

75.000.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 20/Dez/2023, 13h e 29m.

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024

Plano de Aplicação

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

RECEITA

Valor

Doações de incentivos fiscais

6.500,00

Recursos Próprios do Município

515.100,00

Convênio Itaipu Binacional Programa Itaipu Mais que Energia

531.100,00

TOTAL DA RECEITA

1.052.700,00

AÇÕES

Valor

6.005-CONSTRUÇÃO CASA DE PASSAGEM BOM JESUS

584.300,00

6.024-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

343.000,00

6.025-AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ações de atendimento a crianças e adolescentes acolhidos na Casa de Passagem Bom Jesus;

Campanha 18 de maio – Dia nacional de combate a violência e ao abuso sexual, contra a crianças e adolescentes.

82.700,00

6.039-AÇÕES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO- JUVENIL

Ações de capacitação de conselheiros tutelares, garantir a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais atividades correlatas.

42.700,00

TOTAL DA DESPESA

1.052.700,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024

Plano de Aplicação

Fundo Municipal de Assistência Social

 

RECEITA

Valor

Proteção Social Básica

 

934/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SUAS)

165.560,00

Proteção Social Especial

 

941/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

26.371,00

Gestão

 

936/BLOCO DA GESTÃO DO SUAS – COMPONENTES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)

6.900,00

940/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

42.000,00

Outras fontes

 

840/PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL

81.000,00

000/RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

518.500,00

TOTAL DA RECEITA .........................................................

840.331,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024

Plano de Aplicação

Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÕES

Valor

2.41-PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

26.371,00

2.42-AÇÕES E PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Executar ações voltadas a família no CRAS/Centro de Referência de Assistência através do PAIF; Executar os Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; Benefícios eventuais (funeral, natalidade, cesta básica de alimentos, cobertores (campanha do agasalho), natal das crianças, entre outros); Desenvolver ações de gestão do CadÚnico e do Bolsa família, como também ações voltadas as famílias inseridas no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família; Executar o IGD-M /IGD SUAS – Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social; Apoio aos Conselhos Municipais de Assistência Social e Idoso.

773.960,00

2.64-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATARIAL PERMANENTE ASSISTENCIA SOCIAL

40.000,00

Executar ações–socioeducativas voltadas para a aquisição de equipamentos e material permanente da Assistência Social.

 

TOTAL DA DESPESA ........................................................

840.331,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024

Plano de Aplicação

Fundo Municipal do Idoso

 

RECEITA

Valor

Doações de incentivos fiscais

6.000,00

Recursos Próprios do Município

154.700,00

TOTAL DA RECEITA

160.700,00

AÇÕES

Valor

2.040-ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO

160.700,00

Ações de apoio ao idoso e ao Grupo conviver da terceira idade; Conferência Municipal do Idoso (Material de consumo, palestrante).

 

TOTAL DA DESPESA

160.700,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024

Plano de Aplicação

Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

 

RECEITA

Valor

Recursos Próprios do Município

21.000,00

TOTAL DA RECEITA

21.000,00

AÇÕES

Valor

2.078-PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PARANÁ

Assegurar recursos necessários para efetivação das políticas públicas dedicadas à promoção da equidade de gênero; à garantia e à realização dos direitos da mulher; aoempoderamento da população feminina e ao combate à violência contra a mulher.

21.000,00

TOTAL DA DESPESA

21.000,00

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024

Plano de Aplicação

Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

RECEITA

Valor

Recursos Repasse 1,0% (um por cento) receita SANEPAR

29.000,00

Recursos Repasse Convênio Itaipu Binacional

56.200,00

TOTAL DA RECEITA

85.200,00

AÇÕES

Valor

2.73-PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Ações de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente, conjugadas com a Política Ambiental da SANEPAR, de acordo com a Lei nº 07/2017 de 30 (trinta) de março de 2017 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catanduvas – PR.

85.200,00

TOTAL DA DESPESA

85.200,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO

Unidade Orcamentaria: 01.01 Camara Municipal

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000

Legislativa

8.500,00

1.163.305,00

 

1.171.805,00

01.031.0000.0.000.000

Acao Legislativa

8.500,00

1.163.305,00

 

1.171.805,00

01.031.1000.0.000.000

Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

8.500,00

1.163.305,00

 

1.171.805,00

01.031.1000.2.001.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

 

1.163.305,00

 

1.163.305,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

760.000,00

 

760.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

135.000,00

 

135.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

12.000,00

 

12.000,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

5.313,00

 

5.313,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

100.000,00

 

100.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

75.000,00

 

75.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

827,00

 

827,00

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

165,00

 

165,00

 

Dar manutencao as atividades institucionais e administrativa da Camara Municipal que tem por objeto apreciar proposicoes, apurar fatos, fiscalizar o Poder Executivo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do orgao e de seus membros; efetuar o pagamento da remuneracao e encargos previdenciarios dos vereadores e do pessoal administrativo; assumir despesas operacionais tais como: energia eletrica, agua, telefone, publicidades oficiais e outros, bem como as despesas com assessoramento juridico, tecnico e contabil; conceder anuidade a entidades de apoio legislativo; dar manutencao do predio e das dependencias da Camara Municipal; executar demais necessidades institucionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal.

 

 

 

 

01.031.1000.3.001.000

AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

8.500,00

 

 

8.500,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.500,00

 

 

8.500,00

 

Adquirir equipamentos e materiais permanente para uso do Poder Legislativo Municipal, tais como: cadeiras giratorias, escrivaninhas, computadores, aparelhos de sonorizacao do plenario, veiculo e demais bens duraveis.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

8.500,00

1.163.305,00

 

1.171.805,00

Total do Orgao .........................

8.500,00

1.163.305,00

 

1.171.805,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.01 Gabinete do Prefeito

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

794.000,00

 

794.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

794.000,00

 

794.000,00

04.122.1050.0.000.000

Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

 

794.000,00

 

794.000,00

04.122.1050.2.002.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

 

589.000,00

 

589.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

410.000,00

 

410.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

82.000,00

 

82.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

32.000,00

 

32.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000,00

 

40.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Gerenciar o Gabinete do Prefeito Municipal objetivando a coordenacao e administracao geral do Municipio, bem como custear as despesas de viagens oficiais a servico da Municipalidade; representar o Municipio em encontros oficiais; dar manutencao ao veiculo oficial que serve ao Gabinete do Prefeito; realizar publicidade de materias de interesse da municipalidade; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.122.1050.2.048.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete

 

205.000,00

 

205.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

205.000,00

 

205.000,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete

Total Unidade Orcamentaria...........

794.000,00

 

794.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.02 Procuradoria Juridica

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

338.200,00

 

338.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

338.200,00

 

338.200,00

04.122.1050.0.000.000

Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

 

338.200,00

 

338.200,00

04.122.1050.2.003.000

MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA

 

333.200,00

 

333.200,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

260.000,00

 

260.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

10.000,00

 

10.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

10.000,00

 

10.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

1.500,00

 

1.500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

6.000,00

 

6.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Promover o assessoramento ao chefe do Poder Executivo Municipal e as Secretarias e demais orgaos da administracao nos assuntos de natureza Juridica; aprovar as minutas de processos licitatorios, contratos e seus aditivos; opinar e dar pareceres sobre projetos de lei a ser encaminhados ao Legislativo Municipal, elaborar minutas de contrato de interesse do Municipio; programar a cobranca Judicial de dividas ativas; representar o municipio em Juizo; ampliar o acervo da biblioteca juridico-administrativa; adquirir equipamentos e material permanente;exercer outras atividades correlatas.

 

 

 

 

04.122.1050.2.049.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria Juridica

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria Juridica

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

265.000,00

265.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

265.000,00

265.000,00

28.846.2050.0.000.000

Gestao da Divida Publica Municipal.

 

 

265.000,00

265.000,00

28.846.2050.0.001.000

INDENIZACOES E CUSTAS JUDICIAIS

 

 

265.000,00

265.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

 

 

200.000,00

200.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

 

50.000,00

50.000,00

 

Efetuar o pagamento de precatorio judiciais; Realizar pagamento de indenizacoes decorrentes de acoes judiciais, diligencias (inclusive conducao) salarios e honorarios dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justicas e servicos de cartorios; sentencas judiciais decorrentes de indenizacoes em que o Municipio for condenado a efetuar o pagamento; Promover o pagamento de Precatorios de pequeno valor estabelecido em lei; quitar acordos judiciai; demais encargos especiais.

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Total Unidade Orcamentaria...........

338.200,00

265.000,00

603.200,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.03 Unidade Controle Interno

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

106.600,00

 

106.600,00

04.124.0000.0.000.000

Controle Interno

 

106.600,00

 

106.600,00

04.124.1054.0.000.000

Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.

 

106.600,00

 

106.600,00

04.124.1054.2.004.000

SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

 

101.600,00

 

101.600,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

85.000,00

 

85.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

11.900,00

 

11.900,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.200,00

 

1.200,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

500,00

 

500,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

500,00

 

500,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Manter o Sistema Municipal de Controle Interno visando realizar as atividades concernentes ao Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64; Artigo 76 da Lei Organica do Municipio de Catanduvas e da Lei Municipal n.o 007/2008, adquirir equipamwentos e material permanente; demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.124.1054.2.050.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno

Total Unidade Orcamentaria...........

106.600,00

 

106.600,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

3.394.500,00

 

3.394.500,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

3.394.500,00

 

3.394.500,00

04.122.1050.0.000.000

Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

 

3.394.500,00

 

3.394.500,00

04.122.1050.2.005.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

3.364.500,00

 

3.364.500,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

650.000,00

 

650.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

30.000,00

 

30.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

100.000,00

 

100.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

50.000,00

 

50.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

80.000,00

 

80.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

600.000,00

 

600.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.200.000,00

 

1.200.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

600.000,00

 

600.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

500,00

 

500,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Realizar a manutencao das atividades administrativas da Prefeitura Municipal; concernentes a expedicao e publicacao dos atos oficiais e administrativos; executar os servicos de limpeza e manutencao do predio da prefeitura; realizar licitacoes publicas; adquirir materiais e servicos para distribuicao aos setores da Prefeitura; elaborar a folha de pagamento do funcionalismo; manter os registros funcionais; operacionalizar o SIM-AP;cadastrar e controlar os bens moveis e imoveis do Patrimonio Publico Municipal; realizar cursos de capacitacao e treinamento para os servidores; aprimorar a rede de informatica; adquirir equipamentos e material permanente; demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.122.1050.2.051.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao

 

30.000,00

 

30.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000,00

 

30.000,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.987.120,00

2.987.120,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.987.120,00

2.987.120,00

28.846.2150.0.000.000

Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio com encargos especiais outros entes federacao e Precatorios Judiciais.

 

 

2.987.120,00

2.987.120,00

28.846.2150.0.002.000

ENCARGOS E OBRIGACOES ESPECIAIS DO MUNICIPIO

 

 

2.987.120,00

2.987.120,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

 

75.000,00

75.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

 

500,00

500,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

 

500,00

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

 

10.500,00

10.500,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

 

 

200.000,00

200.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

 

500,00

500,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

500,00

500,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

 

500,00

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

 

598.120,00

598.120,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

 

500,00

500,00

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA

 

 

2.036.500,00

2.036.500,00

 

Assumir encargos com outros entes da Federacao mediante convenios, acordos, ajustes e congeneres, tais como: Junta de Servico Militar, UMC – Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, Posto de Identificacao, Delegacia de Policia Civil, Policia Militar; Contribuir com o PASEP; Aporte financeiro para cobertura do deficit atuarial do RPPS; demais encargos especiais.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

3.394.500,00

2.987.120,00

6.381.620,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

1.203.700,00

 

1.203.700,00

04.123.0000.0.000.000

Administracao Financeira

 

1.203.700,00

 

1.203.700,00

04.123.1051.0.000.000

Gestao Financeira Municipal.

 

1.203.700,00

 

1.203.700,00

04.123.1051.2.006.000

ATIVIDADES FAZENDARIAS E FINANCEIRAS

 

1.188.700,00

 

1.188.700,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

900.000,00

 

900.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

40.000,00

 

40.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

71.000,00

 

71.000,00

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

75.000,00

 

75.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

15.000,00

 

15.000,00

 

Dar manutencao das atividades financeira e fazendaria da Prefeitura Municipal concernente ao lancamento, controle e baixa dos tributos municipais; expedir alvara de licenca; emitir certidao negativa de debito; efetuar a cobranca administrativa; controlar e atualizar o cadastro imobiliario; encaminhar debitos tributarios a Assessoria Juridica para cobranca judicial; controlar o recebimento e pagamento de valores; controlar os saldos bancarios e efetuar as conciliacoes; elaborar a programacao de pagamento das despesas da Prefeitura; executar servicos contabeis de atos e fatos da Administracao Municipal; operacionalizar os Sistemas de Informacoes Municipal (SIM-AM/SISTN/SIOPS/SIOPE); elaborar o balanco geral; efetuar a prestacao de contas de convenios e congeneres; elaborar e publicar os relatorios fiscais; prestar informacoes fiscais aos orgaos governamentais e demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.123.1051.2.052.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

15.000,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.017.000,00

1.017.000,00

28.843.0000.0.000.000

Servico da Divida Interna

 

 

1.017.000,00

1.017.000,00

28.843.2050.0.000.000

Gestao da Divida Publica Municipal.

 

 

1.017.000,00

1.017.000,00

28.843.2050.0.003.000

AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA

 

 

1.017.000,00

1.017.000,00

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

 

 

582.000,00

582.000,00

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

 

435.000,00

435.000,00

"Efetuar a amortizacao do principal e dos juros relativo a divida fundada interna, de acordo com o cronograma de pagamento."

99.000.0000.0.000.000

Reservas

 

 

590.000,00

590.000,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

590.000,00

590.000,00

99.999.9999.0.000.000

Dotacao Orcamentaria destinada atender passivos contingentes e

 

 

590.000,00

590.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos adicionais.

 

 

 

 

99.999.9999.0.005.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

590.000,00

590.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

590.000,00

590.000,00

 

Reserva de Contingencia destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias, inclusive para cobertura de creditos adicionais.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

1.203.700,00

1.607.000,00

2.810.700,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.06 Secretaria de Planejamento

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

380.700,00

 

380.700,00

04.121.0000.0.000.000

Planejamento e Orcamento

 

380.700,00

 

380.700,00

04.121.1053.0.000.000

Gestao do Planejamento Municipal.

 

380.700,00

 

380.700,00

04.121.1053.2.007.000

MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

 

375.700,00

 

375.700,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

210.000,00

 

210.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

42.000,00

 

42.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

45.000,00

 

45.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

"Gerenciar a politica municipal no desenvolvimento estrategico; coordenar as acoes e atividades globais da Prefeitura Municipal; coordenar o desenvolvimento e o acompanhamento do planejamento do Governo Municipal; coordenar a elaboracao do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orcamentaria e do Orcamento Anual; organizar e realizar audiencias publicas; controlar o andamento dos projetos junto as reparticoes federais e estaduais para fins de obtencao de recursos; adquirir equipamentos e material peramente; executar demais atividades correlatas."

 

 

 

 

04.121.1053.2.053.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento

Total Unidade Orcamentaria...........

380.700,00

 

380.700,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educacao

364.000,00

13.953.200,00

 

14.317.200,00

12.306.0000.0.000.000

Alimentacao e Nutricao

 

1.252.000,00

 

1.252.000,00

12.306.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao.

 

1.252.000,00

 

1.252.000,00

12.306.1400.2.009.000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

 

1.252.000,00

 

1.252.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.252.000,00

 

1.252.000,00

 

Executar os servicos de merenda escolar nos estabelecimentos da Rede Publica Escolar Municipal para atendimento aos alunos da educacao infantil, series iniciais do ensino fundamental, educacao especial, educacao de jovens e adultos; com a aquisicao de generos alimenticios para realizacao do programa, aquisicao de materiais de copa e cozinha; materiais de limpeza e higiene; equipamentos e material permanente e demais necessidades para realizacao do programa.

 

 

 

 

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

250.000,00

9.813.100,00

 

10.063.100,00

12.361.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao.

250.000,00

9.813.100,00

 

10.063.100,00

12.361.1400.2.010.000

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

7.289.200,00

 

7.289.200,00

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

5.300.000,00

 

5.300.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

12.000,00

 

12.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

40.000,00

 

40.000,00

3.1.90.49.00.00.00

AUXILIO-TRANSPORTE

 

35.000,00

 

35.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

50.000,00

 

50.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

695.000,00

 

695.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

700.000,00

 

700.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

130.000,00

 

130.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

250.000,00

 

250.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

Desenvolver o

Ensino Fundamental de responsabilidade do

 

 

 

 

 

Municipio, compreendendo a administracao geral, a manutencao das escolas municipais de ensino fundamental, promover cursos de capacitacao de professores municipais e servidores do magisterio, efetuar o pagamento da remuneracao dos professores e pessoal administrativos do ensino fundamental, recolher os encargos previdenciarios do pessoal educacional, adquirir e distribuir materiais didaticos pedagogicos; aquisicao de materiais de expediente; executar demais atividades correlatas ao ensino e aprendizagem.

 

 

 

 

12.361.1400.2.011.000

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

2.523.900,00

 

2.523.900,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

290.000,00

 

290.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

90.000,00

 

90.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

40.000,00

 

40.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.200,00

 

1.200,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

650.000,00

 

650.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.391.200,00

 

1.391.200,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

60.000,00

 

60.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Executar os servicos de transporte de estudantes no

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

Municipio; dar manutencao aos veiculos que efetuam o transporte e demais atividades correlatas, com aplicacao de recursos do PNATE Federal e Estadual e demais recursos.

 

 

 

 

12.361.1400.3.002.000

REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00

 

 

100.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

 

 

100.000,00

 

Reequipar o ensino fundamental com a aquisicao de veiculos, onibus e microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos, moveis em geral e outros bens duraveis.

 

 

 

 

12.361.1400.3.003.000

CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

150.000,00

 

 

150.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

150.000,00

 

 

150.000,00

 

Executar obras junto a rede fisica escolar do ensino fundamental, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento e reformas, inclusive quadras cobertas, e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional, bem como, aquisicao de imoveis para construcao de proprios ligado a educacao.

 

 

 

 

12.365.0000.0.000.000

Educacao Infantil

114.000,00

2.756.320,00

 

2.870.320,00

12.365.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao.

114.000,00

2.756.320,00

 

2.870.320,00

12.365.1400.2.013.000

MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL

 

2.756.320,00

 

2.756.320,00

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

2.020.000,00

 

2.020.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

41.000,00

 

41.000,00

3.1.90.49.00.00.00

AUXILIO-TRANSPORTE

 

500,00

 

500,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

247.320,00

 

247.320,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

12.000,00

 

12.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

200.000,00

 

200.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

60.000,00

 

60.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

164.000,00

 

164.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Dar manutencao da Educacao Infantil no no Municipio compreendendo as Creches e Pre-Escolas; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

12.365.1400.3.004.000

REEQUIPAR A EDUCACAO INFANTIL

50.000,00

 

 

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

 

 

50.000,00

 

Reequipar a educacao infantil com a aquisicao de equipamentos de informatica e similares, moveis em geral e outros bens duraveis.

 

 

 

 

12.365.1400.3.005.000

CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL

64.000,00

 

 

64.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

64.000,00

 

 

64.000,00

 

Executar obras junto a rede fisica de Educacao Infantil, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento, reformas e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional.

 

 

 

 

12.366.0000.0.000.000

Educacao de Jovens e Adultos

 

70.000,00

 

70.000,00

12.366.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao.

 

70.000,00

 

70.000,00

12.366.1400.2.014.000

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

70.000,00

 

70.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

60.000,00

 

60.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

8.400,00

 

8.400,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

100,00

 

100,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

500,00

 

500,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

500,00

 

500,00

 

Desenvolver atividades de alfabetizacao de jovens e adultos de acordo com as normas do MEC.

 

 

 

 

12.367.0000.0.000.000

Educacao Especial

 

61.780,00

 

61.780,00

12.367.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao.

 

61.780,00

 

61.780,00

12.367.1400.2.015.000

MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL

 

61.780,00

 

61.780,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

52.000,00

 

52.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

7.280,00

 

7.280,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

500,00

 

500,00

 

Dar manutencao da educacao especial objetivando atender alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem, oferecendo atendimento tecnico especializados; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

20.000,00

323.500,00

 

343.500,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitario

20.000,00

323.500,00

 

343.500,00

27.812.1950.0.000.000

Gestao Municipal de Esportes.

20.000,00

323.500,00

 

343.500,00

27.812.1950.1.002.000

REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

10.000,00

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

10.000,00

 

 

10.000,00

27.812.1950.1.003.000

REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL

10.000,00

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

10.000,00

 

REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL

 

 

 

 

27.812.1950.2.017.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

 

323.500,00

 

323.500,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

55.000,00

 

55.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

15.000,00

 

15.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

8.000,00

 

8.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

80.000,00

 

80.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

100.000,00

 

100.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Desenvolver as atividades esportivas e recreativas no Municipio; realizar e participar de jogos municipais e regionais, amistosos e campeonatos amadores; formar equipes com varias modalidades esportivas; dar manutencao aos estadios de futebol, canchas e ginasios de esportes; contribuir financeiramente com entidades esportivas; conceder auxilio financeiro a atleta conforme programa instituido por Lei; conceder auxilio adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Total Unidade Orcamentaria...........

384.000,00

14.276.700,00

 

14.660.700,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

2.754.400,00

3.480.408,00

 

6.234.808,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

2.754.400,00

25.000,00

 

2.779.400,00

15.451.1500.0.000.000

Gestao Municipal de Urbanismo.

2.754.400,00

25.000,00

 

2.779.400,00

15.451.1500.2.075.000

CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS, PARQUES E BOSQUES

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

15.000,00

 

15.000,00

 

CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS, PARQUES E BOSQUES

 

 

 

 

15.451.1500.2.076.000

REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE

 

10.000,00

 

10.000,00

 

EDIFICACOES PUBLICAS

 

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

10.000,00

 

10.000,00

 

REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS

 

 

 

 

15.451.1500.3.006.000

URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS

2.550.000,00

 

 

2.550.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

2.550.000,00

 

 

2.550.000,00

 

Executar obras de pavimentacao urbana, galerias pluviais, meio-fio, sargetas, calcamento, ajardinamento e demais obras complementares.

 

 

 

 

15.451.1500.3.017.000

OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS

50.000,00

 

 

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

 

 

50.000,00

 

OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS

 

 

 

 

15.451.1500.3.058.000

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

154.400,00

 

 

154.400,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

154.400,00

 

 

154.400,00

 

Construcao e Ampliacao da Rede de Iluminacao Publica

 

 

 

 

15.452.0000.0.000.000

Servicos Urbanos

 

3.455.408,00

 

3.455.408,00

15.452.1500.0.000.000

Gestao Municipal de Urbanismo.

 

3.455.408,00

 

3.455.408,00

15.452.1500.2.018.000

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS E ENGENHARIA

 

130.128,00

 

130.128,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

92.000,00

 

92.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

18.400,00

 

18.400,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

500,00

 

500,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

228,00

 

228,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Manutencao dos servicos de obras compreendendo a elaboracao de projetos de engenharia e orcamento, execucao e fiscalizacao de obras publicas; fiscalizar obras particulares; emitir habite-se para novas construcoes; fiscalizar as posturas publicas; efetuar a identificacao e emplacamento dos logradouros publicos; fornecer e controlar a numeracao predial; fiscalizar os servicos publicos concedidos e permitidos; cobrar indenizacoes por danos contra o patrimonio publico, acompanhar a execucao de servicos executados pela Secretaria; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

15.452.1500.2.019.000

SERVICOS GERAIS DE URBANISMO

 

3.320.280,00

 

3.320.280,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

660.000,00

 

660.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

18.000,00

 

18.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

160.000,00

 

160.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

85.000,00

 

85.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

8.000,00

 

8.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.200.000,00

 

1.200.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.186.280,00

 

1.186.280,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Executar os servicos gerais de urbanismo compreendendo a varricao e limpeza de ruas e avenidas; coleta do lixo urbano; conserto das vias publicas; servicos de sinalizacao de transito; manutencao de pracas, parques e jardins; manutencao dos cemiterios municipais; pinturas de meio-fio; conservacao de ruas e avenidas da Sede, distritos e Patrimonios compreendendo a operacao tapa-buraco e tratamento superficial de pavimentacao asfaltica; manutencao dos servicos do aterro sanitario; manter os servicos de retransmissao de sinais de televisao no Municipio; dar manutencao dos sistrema de iluminacao publica; desenvolver demais atividades correlatas.

 

 

 

 

15.452.1500.2.056.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo

 

 

 

 

16.000.0000.0.000.000

Habitacao

 

135.000,00

 

135.000,00

16.482.0000.0.000.000

Habitacao Urbana

 

135.000,00

 

135.000,00

16.482.1550.0.000.000

Gestao Municipal de Habitacao.

 

135.000,00

 

135.000,00

16.482.1550.2.046.000

ACOES DE COMBATE AO DEFICIT HABITACIONAL

 

135.000,00

 

135.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

 

110.000,00

 

110.000,00

 

Incentivar e fomentar as atividades voltadas ao combate do deficit habitacional, atraves de parcecias publicas/privadas bem como atraves de programas de habitacao criados pelos governos Municipal, Estadual e Federal.

 

 

 

 

26.000.0000.0.000.000

Transporte

2.090.000,00

4.905.236,00

 

6.995.236,00

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviario

2.090.000,00

4.905.236,00

 

6.995.236,00

26.782.1900.0.000.000

Gestao Municipal de Transporte.

2.090.000,00

4.905.236,00

 

6.995.236,00

26.782.1900.2.021.000

MANUTENCAO DOS SERVICOS RODOVIARIOS

 

4.875.236,00

 

4.875.236,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

950.000,00

 

950.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

12.000,00

 

12.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

250.000,00

 

250.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

110.000,00

 

110.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.449.236,00

 

2.449.236,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.100.000,00

 

1.100.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Manter os servicos rodoviarios compreendendo a manutencao da frota de veiculos e equipamentos rodoviarios; servicos administrativos do Escritorio do Patio da Prefeitura Municipal; conservacao e adequacao das estradas vicinais constantes da malha viaria

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

municipal; executar servicos de cascalhamento e solo brita; executar e conservar as pontes e bueiros; conservacao da Estrada rurias; adquirir maquinas, veiculos equipamentos para frota rodoviaria e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas.

 

 

 

 

26.782.1900.2.057.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario

 

30.000,00

 

30.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000,00

 

30.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario

 

 

 

 

26.782.1900.3.030.000

ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS

2.090.000,00

 

 

2.090.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

2.090.000,00

 

 

2.090.000,00

 

ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

4.844.400,00

8.520.644,00

 

13.365.044,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

2.621.600,00

 

2.621.600,00

08.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

1.638.100,00

 

1.638.100,00

08.122.1200.0.000.000

Gestao Municipal de Assistencia Social.

 

1.638.100,00

 

1.638.100,00

08.122.1200.2.022.000

ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

1.638.100,00

 

1.638.100,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

1.200.000,00

 

1.200.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

85.000,00

 

85.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

15.000,00

 

15.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

115.000,00

 

115.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

120.000,00

 

120.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.400,00

 

1.400,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

65.000,00

 

65.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Manter as atividades de Administracao geral da Secretaria do Trabalho e Acao Social; .organizar e realizar as Conferencias Municipais da Assistencia Social; registrar os atendimentos realizados no ambito da assistencia social bem como emitir os relatorios de gestao; manter o pessoal de apoio administrativo; realizar cursos de capacitacao dos servidores da area de assistencia social; prestar suporte das as atividades das secretarias executivas dos Conselhos Municipais da area de assistencia social (Conselho de Assistencia Social, Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e demais conselhos municipais da area social; incrementar a politica de assistencia social; dar manutencao das instalacoes fisicas da assistencia social; adquirir equipamentos e materiais permanente; executar demais atividades administrativas e gerenciais da assistencia social.

 

 

 

 

08.243.0000.0.000.000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

 

343.000,00

 

343.000,00

08.243.1201.0.000.000

Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.

 

343.000,00

 

343.000,00

08.243.1201.6.024.000

MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR

 

343.000,00

 

343.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

230.000,00

 

230.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

45.000,00

 

45.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

35.000,00

 

35.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

500,00

 

500,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

 

"Manter as atividades do Conselho Tutelar visando atender a politica do direito da crianca e do adolescente, de acordo com o Estatuto; efetuar o pagamento da remuneracao aos Conselheiros Tutelares; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas."

 

 

 

 

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

 

640.500,00

 

640.500,00

08.244.1052.0.000.000

Gestao Comunitaria Municipal.

 

13.000,00

 

13.000,00

08.244.1052.2.026.000

ASSUNTOS COMUNITARIOS

 

13.000,00

 

13.000,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

 

500,00

 

500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

7.000,00

 

7.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.500,00

 

1.500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

4.000,00

 

4.000,00

 

"Desenvolver a politica comunitaria no Municipio, propiciando a solucao dos problemas na propria comunidade; despertar o espirito comunitario na busca da iniciativa popular em todos os sentidos; apoiar financeiramente as entidades comunitarias e outras objetivando solucionar os problemas comuns da populacao, principalmente das comunidades interiorana; conceder contribuicoes financeiras a entidades comunitarias em conformidade com a LDO; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver outras atividades correlatas."

 

 

 

 

08.244.1200.0.000.000

Gestao Municipal de Assistencia Social.

 

627.500,00

 

627.500,00

08.244.1200.2.023.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS

 

627.500,00

 

627.500,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

330.000,00

 

330.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

35.000,00

 

35.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.300,00

 

1.300,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

7.000,00

 

7.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

150.000,00

 

150.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.500,00

 

1.500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

25.000,00

 

25.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Manter as atividades tecnicas e profissionais do CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social, objetivando coordenar os servicos de protecao social basica da politica de assistencia social; orientar o convivio socio-familiar e comunitario; responsabilizar pela oferta de servicos e pelo desenvolvimento de programas de atencao integral; fortalecer os vinculos internos e externos de solidariedade, promovendo o desenvolvimento de acoes intersetoriais que visem a sustentabilidade; promover o fortalecimento dos vinculos intra-familiares; insercao nos servicos, programas, projetos e beneficios da rede de protecao social – basica e especial – da assistencia social e das demais politicas publicas e sociais; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades de responsabilidade do

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

CRAS.

 

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

2.621.600,00

 

2.621.600,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestao Ambiental 1.728.750,00

 

2.680.550,00

 

4.409.300,00

18.541.0000.0.000.000

Preservacao e Conservacao Ambiental 1.728.750,00

 

2.680.550,00

 

4.409.300,00

18.541.1650.0.000.000

Gestao Municipal do Meio Ambiente. 1.728.750,00

 

2.680.550,00

 

4.409.300,00

18.541.1650.2.060.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente

 

 

 

 

18.541.1650.2.067.000

ATIVIDADES VOLTADAS A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS

 

2.675.550,00

 

2.675.550,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

48.350,00

 

48.350,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.650.500,00

 

1.650.500,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

966.700,00

 

966.700,00

.

Execucao das atividades voltados a Politica Municipal de Residuos Solidos, em conformidade com o Plano Municipal de Gerenciamento dos Residuos Solidos

 

 

 

 

18.541.1650.3.064.000

AMPLIACAO, ADEQUACAO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACAO RECICLAGEM

630.000,00

 

 

630.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

630.000,00

 

 

630.000,00

 

AMPLIACAO, ADEQUACAO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACAO RECICLAGEM

 

 

 

 

18.541.1650.3.065.000

CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO

104.000,00

 

 

104.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

104.000,00

 

 

104.000,00

 

CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO

 

 

 

 

18.541.1650.3.067.000

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA COM PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS

994.750,00

 

 

994.750,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

198.000,00

 

 

198.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

796.750,00

 

 

796.750,00

 

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA COM PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS

 

 

 

 

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

20.000,00

1.115.500,00

 

1.135.500,00

20.606.0000.0.000.000

Extensao Rural

20.000,00

1.115.500,00

 

1.135.500,00

20.606.1700.0.000.000

Gestao Municipal de Agricultura.

20.000,00

1.115.500,00

 

1.135.500,00

20.606.1700.2.029.000

ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUARIO

 

1.095.500,00

 

1.095.500,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

450.000,00

 

450.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

55.000,00

 

55.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

36.000,00

 

36.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

30.000,00

 

30.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

3.500,00

 

3.500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

320.000,00

 

320.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

500,00

 

500,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

500,00

 

500,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

191.000,00

 

191.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

6.000,00

 

6.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

"Proceder a administracao geral da Secretaria de Agricultura e Expansao Industrial objetivando programar as acoes que visem o desenvolvimento sustentavel do Municipio berm como incentivar as atividades agricolas

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

visando aumentar a producao, a produtividade e a diversificacao agricola; contribuir com a Emater; incentivar o desenvolvimento agropecuario; manter o Programa de Inseminacao Artificial – PIA; dar manutencao aos viveiros de mudas; prestar manutencao aos equipamentos que servem a Secretaria; organizar feiras, simposios e seminarios; atualizar e manter cadastros dos produtores; orientar tecnicamente os agricultores em geral; desenvolver a agricultura organica para atender agricultores; participar de eventos (palestras, seminarios, exposicoes); manter o programa de conservacao de solo; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas, aquisisao de equipamentos agricolas"

 

 

 

 

20.606.1700.2.061.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario

 

20.000,00

 

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000,00

 

20.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario

 

 

 

 

20.606.1700.3.054.000

Aquisicao de Equipamento Agricola

20.000,00

 

 

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

20.000,00

 

Aquisicao de Equipamento Agricola

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

1.748.750,00

3.796.050,00

 

5.544.800,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.000.0000.0.000.000

Saude

60.000,00

14.323.400,00

 

14.383.400,00

10.301.0000.0.000.000

Atencao Basica

60.000,00

13.558.400,00

 

13.618.400,00

10.301.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude.

60.000,00

13.558.400,00

 

13.618.400,00

10.301.1300.2.033.000

ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

 

10.782.700,00

 

10.782.700,00

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

 

280.000,00

 

280.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

5.429.000,00

 

5.429.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

30.000,00

 

30.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

300.000,00

 

300.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

50.000,00

 

50.000,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

560.000,00

 

560.000,00

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

65.000,00

 

65.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.185.000,00

 

1.185.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

815.000,00

 

815.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.

 

1.500.000,00

 

1.500.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

496.000,00

 

496.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

45.000,00

 

45.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

15.000,00

 

15.000,00

 

"Promover o atendimento da saude da populacao de acordo com as diretrizes basica do Sistema Unico de Saude, de conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saude, relativo ao atendimento medico, odontologico, laboratorial, farmaceutico e demais especialidades; efetuar o transporte de pacientes de riscos para em outros centro medicos; dar manutencao aos veiculos que atendem a saude publica; capacitar e aperfeicoar o pessoal da area de saude; garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Saude; prestar assistencia farmaceutica basica; manter parceria com iniciativa privada para atendimento de urgencias/emergencias; executar demais atividades correlatas."

 

 

 

 

10.301.1300.2.034.000

CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE

 

1.928.700,00

 

1.928.700,00

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

272.100,00

 

272.100,00

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

1.648.000,00

 

1.648.000,00

3.3.72.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

100,00

 

100,00

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

8.500,00

 

8.500,00

 

Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.

 

 

 

 

10.301.1300.2.036.000

ACOES EXTRATEGICAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

 

847.000,00

 

847.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

720.000,00

 

720.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

35.000,00

 

35.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

91.000,00

 

91.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

500,00

 

500,00

 

Executar as acoes estrategicas de Agentes Comunitarios de Saude, de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.301.1300.3.007.000

REEQUIPAR A AREA DE SAUDE PUBLICA

50.000,00

 

 

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

 

 

50.000,00

 

Reequipar os servicos de saude com a aquisicao de veiculo, ambulancia, microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos de saude em geral, moveis em geral e outros bens duraveis.

 

 

 

 

10.301.1300.3.008.000

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FISICA DA SAUDE

10.000,00

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

10.000,00

 

Executar obras visando construir, ampliar, reformar e melhorar a rede fisica de atendimento da saude publica, bem como aquisicao de imovel destinado a construcao de proprios ligados a saude.

 

 

 

 

10.302.0000.0.000.000

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

412.000,00

 

412.000,00

10.302.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude.

 

412.000,00

 

412.000,00

10.302.1300.2.034.000

CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE

 

412.000,00

 

412.000,00

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

412.000,00

 

412.000,00

 

Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.

 

 

 

 

10.304.0000.0.000.000

Vigilancia Sanitaria

 

52.500,00

 

52.500,00

10.304.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude.

 

52.500,00

 

52.500,00

10.304.1300.2.037.000

ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA

 

52.500,00

 

52.500,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

500,00

 

500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

46.000,00

 

46.000,00

 

Promover a politica sanitaria no Municipio, aplicando e fazendo aplicar a legislacao correspondente relativo a comercializacao de produtos em geral; constituir equipes de assistencia sanitaria: desenvolver programas de combate a erradicacao de doencas transmissiveis, execucao do programa de fornecimento de modulos sanitarios, executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

10.305.0000.0.000.000

Vigilancia Epidemiologica

 

300.500,00

 

300.500,00

10.305.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude.

 

300.500,00

 

300.500,00

10.305.1300.2.038.000

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E

 

300.500,00

 

300.500,00

 

AMBIENTAL EM SAUDE

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

222.000,00

 

222.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

2.000,00

 

2.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

29.000,00

 

29.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

45.500,00

 

45.500,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

500,00

 

500,00

.

Executar a acao estrategica de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude (TFVS), acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude; manter as acoes dos Agentes de Combate a Endemias; desenvolver as seguintes Campanhas: Campanha de Vacinacao do Idoso (influenza); Campanha Nacional de Vacinacao Contra a Rubeola; Campanha de Vacinacao Poliomielite e demais campanhas determinadas pelo Ministerio da Saude; desenvolver demais acoes epidemiologicas e ambiental em saude

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

17.000.0000.0.000.000

Saneamento

 

830.000,00

 

830.000,00

17.512.0000.0.000.000

Saneamento Basico Urbano

 

830.000,00

 

830.000,00

17.512.1600.0.000.000

Gestao Municipal de Saneamento.

 

830.000,00

 

830.000,00

17.512.1600.2.065.000

Manutencao das Atividades do Saneamento

 

830.000,00

 

830.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

165.000,00

 

165.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

660.000,00

 

660.000,00

Manutencao das

Atividades do Saneamento

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

60.000,00

15.153.400,00

 

15.213.400,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

709.700,00

 

709.700,00

08.243.0000.0.000.000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

 

709.700,00

 

709.700,00

08.243.1201.0.000.000

Compreende as atribuicoes

 

709.700,00

 

709.700,00

 

institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.

 

 

 

 

08.243.1201.6.005.000

CONSTRUCAO CASA DE PASSAGEM BOM JESUS

 

584.300,00

 

584.300,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

584.300,00

 

584.300,00

CONSTRUCAO CASA

DE PASSAGEM BOM JESUS

 

 

 

 

08.243.1201.6.025.000

ACOES DE ATENDIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

 

82.700,00

 

82.700,00

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000,00

 

40.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.500,00

 

1.500,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

19.000,00

 

19.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

10.000,00

 

Prestar atendimento, com prioridade absoluta, a crianca e ao adolescente atraves de programas e projetos de protecao social basica e protecao social especial; dar manutencao da Casa de Passagem e CAAD/Casa de Apoio ao Adolescente; prestar demais atendimentos em obediencia ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, bem como execucao do programa FIA de acordo com o que estabelece o convenio.

 

 

 

 

08.243.1201.6.039.000

ACOES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO-JUVENIL

 

42.700,00

 

42.700,00

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4.500,00

 

4.500,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

6.000,00

 

6.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

3.000,00

 

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

24.000,00

 

24.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Atender politicas suplementares a serem deliberadas pelo CMDCA de acordo com os projetos a serem apresentados pela sociedade que deverao ser destinados exclusivamente para area infanto-juvenil.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

709.700,00

 

709.700,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.13 Fundo Municipal de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

840.331,00

 

840.331,00

08.242.0000.0.000.000

Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

26.371,00

 

26.371,00

08.242.1200.0.000.000

Gestao Municipal de Assistencia Social.

 

26.371,00

 

26.371,00

08.242.1200.2.041.000

PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA

 

26.371,00

 

26.371,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

6.000,00

 

6.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

6.250,00

 

6.250,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

12.000,00

 

12.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.121,00

 

2.121,00

 

Conceder recursos financeiros a entidade que prestam atendimento as pessoas com deficiencia.

 

 

 

 

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

 

813.960,00

 

813.960,00

08.244.1200.0.000.000

Gestao Municipal de Assistencia Social.

 

813.960,00

 

813.960,00

08.244.1200.2.042.000

ACOES E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

773.960,00

 

773.960,00

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

4.000,00

 

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

66.060,00

 

66.060,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

430.000,00

 

430.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.500,00

 

1.500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

80.000,00

 

80.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

173.900,00

 

173.900,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

16.500,00

 

16.500,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Promover a execucao de acoes e programas de assistencia social de acordo com a politica de assistencia social; conceder os Beneficios Eventuais conforme legislacao; desenvolver as acoes socio-educativas de apoio a familia envolvendo trabalhos de orientacao, informacao e encaminhamentos com familias usuarias da Assistencia Social; apoiar as entidades assistenciais com a concessao de Subvencoes Sociais e Auxilios de acordo com as exigencias contidas na LDO – Lei de Diretrizes Orcamentarias; conceder demais beneficios assistenciais de acordo com a legislacao; executar demais programas, acoes sociais e atividades correlatas.

 

 

 

 

08.244.1200.2.064.000

Aquisicao de Equipamento e Material

 

40.000,00

 

40.000,00

 

Permanente Assistencia Social

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

40.000,00

 

40.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

840.331,00

 

840.331,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

11.000.0000.0.000.000

Trabalho

 

110.200,00

 

110.200,00

11.334.0000.0.000.000

Fomento ao Trabalho

 

110.200,00

 

110.200,00

11.334.1350.0.000.000

Gestao Municipal de Empregos.

 

110.200,00

 

110.200,00

11.334.1350.2.027.000

ACOES DE EMPREGO E TRABALHO

 

109.200,00

 

109.200,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

85.000,00

 

85.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

17.000,00

 

17.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

500,00

 

500,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

500,00

 

500,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500,00

 

1.500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

500,00

 

500,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

500,00

 

500,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Estimular a geracao de emprego e relacao do trabalho, objetivando a orientacao e coordenacao das ofertas de empregos; buscar e desenvolver mecanismos que aumentem a oferta de empregos para os trabalhadores em geral; realizar cursos qualificacao e aperfeicoamento de mao de obra; celebrar convenios com instituicoes que promovam a geracao de empregos e renda; e demais atividades correlatas.

 

 

 

 

11.334.1350.2.059.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho

 

1.000,00

 

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho

 

 

 

 

22.000.0000.0.000.000

Industria

 

69.200,00

 

69.200,00

22.661.0000.0.000.000

Promocao Industrial

 

69.200,00

 

69.200,00

22.661.1800.0.000.000

Gestao Municipal de Industrializacao

 

69.200,00

 

69.200,00

22.661.1800.2.030.000

ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS

 

4.200,00

 

4.200,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

500,00

 

500,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

500,00

 

500,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

500,00

 

500,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

 

Incentivar e fomentar as atividades industriais no Municipio em conformidade com a legislacao especifica do Municipio; prestar assistencia e colaboracao na instalacao de industrias, inclusive agroindustrias; buscar subsidios e demais recursos imprescindiveis as atividades industriais; realizar convenios com instituicoes que promovam o desenvolvimento da industrializacao; incentivo na concessao de maquinas e equipamentos industrial; realizar cursos profissionalizantes para qualificacao de mao de obra; apoiar acoes que visem a qualificacao do empresario; realizar caravanas tecnicas que visem o desenvolvimento do empresario; participacao em eventos que visem a industrializacao; desenvolver demais atividades

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

correlatas.

 

 

 

 

22.661.1800.2.031.000

MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES

 

45.000,00

 

45.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

40.000,00

 

40.000,00

 

Dar manutencao do Parque de Exposicoes visando a realizacao dos eventos em geral.

 

 

 

 

22.661.1800.2.063.000

Aquisicao de Equipamento e Material

 

10.000,00

 

10.000,00

 

Permanente paa Industria

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

10.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria

 

 

 

 

22.661.1800.2.074.000

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

10.000,00

 

10.000,00

 

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

179.400,00

 

179.400,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.15 Secretaria de Cultura e Turismo

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

1.144.200,00

 

1.144.200,00

13.392.0000.0.000.000

Difusao Cultural

 

1.144.200,00

 

1.144.200,00

13.392.1450.0.000.000

Gestao Municipal de Cultura.

 

1.144.200,00

 

1.144.200,00

13.392.1450.2.016.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

1.064.200,00

 

1.064.200,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

250.000,00

 

250.000,00

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

18.000,00

 

18.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

8.000,00

 

8.000,00

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

9.000,00

 

9.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

90.000,00

 

90.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

600.000,00

 

600.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

 

Desenvolver as atividades artistico-culturais no Municipio; dar manutencao da Biblioteca Publica Municipal; manter os telecentros municipais; realizar conferencias, exposicoes, cursos e palestras culturais; promover as festividades de aniversario do Municipio e demais eventos civico-sociais; dar manutencao da Casa da Cultura; contribuir financeiramente com entidades culturais; ampliar o acervo da Biblioteca Publica Municipal, com aquisicao de livros, revistas, e outras publicacoes; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

13.392.1450.2.055.000

Aquisicao de Equipamento e Material

 

80.000,00

 

80.000,00

 

Permanente para Cultura

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

80.000,00

 

80.000,00

 

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

1.144.200,00

 

1.144.200,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.16 Fundo Municipal do Idoso

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

160.700,00

 

160.700,00

08.241.0000.0.000.000

Assistencia ao Idoso

 

160.700,00

 

160.700,00

08.241.1200.0.000.000

Gestao Municipal de Assistencia Social.

 

160.700,00

 

160.700,00

08.241.1200.2.040.000

ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO

 

160.700,00

 

160.700,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

111.000,00

 

111.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

6.000,00

 

6.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

39.000,00

 

39.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000,00

 

1.000,00

Desenvolver as atividades de apoio ao idoso em suas necessidades sociais; conceder subvencao a entidades; executar demais atividades correlatas.

Total Unidade Orcamentaria...........

 

160.700,00

 

160.700,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.18 Fundo Municipal de Meio Ambiente

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestao Ambiental

 

85.200,00

 

85.200,00

18.541.0000.0.000.000

Preservacao e Conservacao Ambiental

 

85.200,00

 

85.200,00

18.541.1650.0.000.000

Gestao Municipal do Meio Ambiente.

 

85.200,00

 

85.200,00

18.541.1650.2.073.000

PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE

 

85.200,00

 

85.200,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.

 

4.000,00

 

4.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

4.000,00

 

4.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE

 

67.200,00

 

67.200,00

Total Unidade Orcamentaria...........

85.200,00

 

85.200,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.19 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

21.000,00

 

21.000,00

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

 

21.000,00

 

21.000,00

08.244.1200.0.000.000

Gestao Municipal de Assistencia Social.

 

21.000,00

 

21.000,00

08.244.1200.2.078.000

PROGRAMAS E ACOES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE CATANDUVAS/PARANA

 

21.000,00

 

21.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

7.000,00

 

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU PROGRAMAS E ACOES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE CATANDUVAS/PARANA

 

14.000,00

 

14.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

 

21.000,00

 

21.000,00

Total do Orgao .........................

7.037.150,00

53.726.625,00

4.859.120,00

65.622.895,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 03.01 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

09.000.0000.0.000.000

Previdencia Social

 

 

6.450.000,00

6.450.000,00

09.272.0000.0.000.000

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

6.450.000,00

6.450.000,00

09.272.1250.0.000.000

Gestao da Previdencia Propria.

 

 

6.450.000,00

6.450.000,00

09.272.1250.0.007.000

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

 

 

6.450.000,00

6.450.000,00

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFO

 

 

5.500.000,00

5.500.000,00

3.1.90.03.00.00.00

PENSOES DO RPPS E DO MILITAR CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

 

 

950.000,00

950.000,00

Total Unidade Orcamentaria...........

 

 

6.450.000,00

6.450.000,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 03.02 RESERVA DE CONTINGENCIA

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

99.000.0000.0.000.000

Reservas

 

 

1.735.300,00

1.735.300,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

1.735.300,00

1.735.300,00

99.999.9999.0.000.000

Dotacao Orcamentaria destinada atender passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos adicionais.

 

 

1.735.300,00

1.735.300,00

99.999.9999.0.006.000

RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

 

1.735.300,00

1.735.300,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.735.300,00

1.735.300,00

RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA

Total Unidade Orcamentaria...........

 

 

1.735.300,00

1.735.300,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 03.03 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

20.000,00

 

20.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

20.000,00

 

20.000,00

04.122.1250.0.000.000

Gestao da Previdencia Propria.

 

20.000,00

 

20.000,00

04.122.1250.2.045.000

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

5.800,00

 

5.800,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUICOES PATRONAIS

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

5.600,00

 

5.600,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

500,00

 

500,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

100,00

 

100,00

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA

Total Unidade Orcamentaria...........

 

20.000,00

 

20.000,00

Total do Orgao .........................

 

20.000,00

8.185.300,00

8.205.300,00

Total Geral ............................

7.045.650,00

54.909.930,00

13.044.420,00

75.000.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 20/Dez/2023, 13h e 35m.

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Comparativo: LOA 2024 (Inicial) x LDO 2024 (Até Alt. Legal 6) x PPA 2022/2025 (Até Alt. Legal 6) Filtro

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

Natureza da Receita

Receita Orçamentária - Orçamento Inicial

PPA

LDO

Diferença PPA/LDO

LOA

Diferença PPA/LOA

Diferença LDO/LOA

1-Receitas Correntes

71.962.850,00

71.962.850,00

-

71.962.850,00

-

-

1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

6.852.589,00

6.852.589,00

-

6.852.589,00

-

-

1.1.1-Impostos

5.957.389,00

5.957.389,00

-

5.957.389,00

-

-

1.1.1.2-Impostos sobre o Patrimônio

1.854.300,00

1.854.300,00

-

1.854.300,00

-

-

1.1.1.2.50-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

354.000,00

354.000,00

-

354.000,00

-

-

1.1.1.2.50.0.1-IPTU - Principal

300.000,00

300.000,00

-

300.000,00

-

-

1.1.1.2.50.0.2-IPTU - Multas/Juros

3.000,00

3.000,00

-

3.000,00

-

-

1.1.1.2.50.0.3-IPTU - Dívida Ativa

34.000,00

34.000,00

-

34.000,00

-

-

1.1.1.2.50.0.4-IPTU - D.A. Multas/Juros

17.000,00

17.000,00

-

17.000,00

-

-

1.1.1.2.53-Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis

1.500.300,00

1.500.300,00

-

1.500.300,00

-

-

1.1.1.2.53.0.1-ITBI - Principal

1.500.000,00

1.500.000,00

-

1.500.000,00

-

-

1.1.1.2.53.0.2-ITBI - Multas/Juros

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.1.1.2.53.0.3-ITBI - Dívida Ativa

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.1.1.2.53.0.4-ITBI - D.A. Multas/Juros

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.1.1.3-Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

2.380.089,00

2.380.089,00

-

2.380.089,00

-

-

1.1.1.3.03-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

2.380.089,00

2.380.089,00

-

2.380.089,00

-

-

1.1.1.3.03.1-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

1.953.000,00

1.953.000,00

-

1.953.000,00

-

-

1.1.1.3.03.1.1-IRRF - Trabalho - Principal

1.953.000,00

1.953.000,00

-

1.953.000,00

-

-

1.1.1.3.03.4-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

427.089,00

427.089,00

-

427.089,00

-

-

1.1.1.3.03.4.1-IRRF - Outros Rendimentos - Principal

427.089,00

427.089,00

-

427.089,00

-

-

1.1.1.4-Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

1.723.000,00

1.723.000,00

-

1.723.000,00

-

-

1.1.1.4.51-Impostos sobre Serviços

1.723.000,00

1.723.000,00

-

1.723.000,00

-

-

1.1.1.4.51.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.723.000,00

1.723.000,00

-

1.723.000,00

-

-

1.1.1.4.51.1.1-ISSQN - Principal

1.700.000,00

1.700.000,00

-

1.700.000,00

-

-

1.1.1.4.51.1.2-ISSQN - Multas/Juros

5.000,00

5.000,00

-

5.000,00

-

-

1.1.1.4.51.1.3-ISSQN - Dívida Ativa

15.000,00

15.000,00

-

15.000,00

-

-

1.1.1.4.51.1.4-ISSQN - D.A. Multas/Juros

3.000,00

3.000,00

-

3.000,00

-

-

1.1.2-Taxas

895.200,00

895.200,00

-

895.200,00

-

-

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.1.2.1-Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

171.200,00

171.200,00

-

171.200,00

-

-

1.1.2.1.01-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

171.200,00

171.200,00

-

171.200,00

-

-

1.1.2.1.01.0.1-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

140.000,00

140.000,00

-

140.000,00

-

-

1.1.2.1.01.0.2-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros

3.200,00

3.200,00

-

3.200,00

-

-

1.1.2.1.01.0.3-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

22.000,00

22.000,00

-

22.000,00

-

-

1.1.2.1.01.0.4-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros

6.000,00

6.000,00

-

6.000,00

-

-

1.1.2.2-Taxas pela Prestação de Serviços

724.000,00

724.000,00

-

724.000,00

-

-

1.1.2.2.01-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

53.500,00

53.500,00

-

53.500,00

-

-

1.1.2.2.01.0.1-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

50.000,00

50.000,00

-

50.000,00

-

-

1.1.2.2.01.0.2-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

500,00

500,00

-

500,00

-

-

1.1.2.2.01.0.3-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

2.000,00

2.000,00

-

2.000,00

-

-

1.1.2.2.01.0.4-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.1.2.2.53-Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo

670.500,00

670.500,00

-

670.500,00

-

-

1.1.2.2.53.0.1-Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal

640.000,00

640.000,00

-

640.000,00

-

-

1.1.2.2.53.0.2-Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros

1.500,00

1.500,00

-

1.500,00

-

-

1.1.2.2.53.0.3-Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa

21.000,00

21.000,00

-

21.000,00

-

-

1.1.2.2.53.0.4-Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros

8.000,00

8.000,00

-

8.000,00

-

-

1.2-Contribuições

2.609.948,00

2.609.948,00

-

2.609.948,00

-

-

1.2.1-Contribuições Sociais

1.757.748,00

1.757.748,00

-

1.757.748,00

-

-

1.2.1.5-Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

1.757.748,00

1.757.748,00

-

1.757.748,00

-

-

1.2.1.5.01-Contribuição do Servidor Civil

1.757.748,00

1.757.748,00

-

1.757.748,00

-

-

1.2.1.5.01.1-Contribuição do Servidor Civil Ativo

1.753.400,00

1.753.400,00

-

1.753.400,00

-

-

1.2.1.5.01.1.1-CPSSS - Servidor Ativo - Principal

1.750.000,00

1.750.000,00

-

1.750.000,00

-

-

1.2.1.5.01.1.2-CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros

3.400,00

3.400,00

-

3.400,00

-

-

1.2.1.5.01.2-CPSSS do Servidor Civil Inativo

2.448,00

2.448,00

-

2.448,00

-

-

1.2.1.5.01.2.1-CPSSS - Servidor Inativo - Principal

2.448,00

2.448,00

-

2.448,00

-

-

1.2.1.5.01.3-CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas

1.900,00

1.900,00

-

1.900,00

-

-

1.2.1.5.01.3.1-CPSSS - Pensionistas - Principal

1.900,00

1.900,00

-

1.900,00

-

-

1.2.4-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

852.200,00

852.200,00

-

852.200,00

-

-

1.2.4.1-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

852.200,00

852.200,00

-

852.200,00

-

-

1.2.4.1.50-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

852.200,00

852.200,00

-

852.200,00

-

-

1.2.4.1.50.0.1-COSIP - Principal

800.000,00

800.000,00

-

800.000,00

-

-

1.2.4.1.50.0.2-COSIP - Multas/Juros

1.200,00

1.200,00

-

1.200,00

-

-

1.2.4.1.50.0.3-COSIP - Dívida Ativa

34.000,00

34.000,00

-

34.000,00

-

-

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.2.4.1.50.0.4-COSIP - D.A. Multas/Juros

17.000,00

17.000,00

-

17.000,00

-

-

1.3-Receita Patrimonial

3.257.769,00

3.257.769,00

-

3.257.769,00

-

-

1.3.1-Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.300,00

1.300,00

-

1.300,00

-

-

1.3.1.1-Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.300,00

1.300,00

-

1.300,00

-

-

1.3.1.1.01-Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

1.300,00

1.300,00

-

1.300,00

-

-

1.3.1.1.01.1-Aluguéis e Arrendamentos

1.300,00

1.300,00

-

1.300,00

-

-

1.3.1.1.01.1.1-Aluguéis e Arrendamentos - Principal

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.3.1.1.01.1.2-Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.3.1.1.01.1.3-Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.3.1.1.01.1.4-Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.3.2-Valores Mobiliários

3.256.469,00

3.256.469,00

-

3.256.469,00

-

-

1.3.2.1-Juros e Correções Monetárias

3.256.469,00

3.256.469,00

-

3.256.469,00

-

-

1.3.2.1.01-Remuneração de Depósitos Bancários

905.900,00

905.900,00

-

905.900,00

-

-

1.3.2.1.01.0.1-Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

905.900,00

905.900,00

-

905.900,00

-

-

1.3.2.1.04-Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

2.350.569,00

2.350.569,00

-

2.350.569,00

-

-

1.3.2.1.04.0.1-Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

2.350.569,00

2.350.569,00

-

2.350.569,00

-

-

1.6-Receita de Serviços

18.200,00

18.200,00

-

18.200,00

-

-

1.6.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

18.200,00

18.200,00

-

18.200,00

-

-

1.6.1.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

18.200,00

18.200,00

-

18.200,00

-

-

1.6.1.1.01-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.200,00

1.200,00

-

1.200,00

-

-

1.6.1.1.01.0.1-Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal

1.200,00

1.200,00

-

1.200,00

-

-

1.6.1.1.02-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

17.000,00

17.000,00

-

17.000,00

-

-

1.6.1.1.02.0.1-Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Principal

17.000,00

17.000,00

-

17.000,00

-

-

1.7-Transferências Correntes

59.068.961,00

59.068.961,00

-

59.068.961,00

-

-

1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades

33.077.661,00

33.077.661,00

-

33.077.661,00

-

-

1.7.1.1-Transferências Decorrentes Participação na Receita da União

28.300.000,00

28.300.000,00

-

28.300.000,00

-

-

1.7.1.1.51-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

28.000.000,00

28.000.000,00

-

28.000.000,00

-

-

1.7.1.1.51.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal

25.800.000,00

25.800.000,00

-

25.800.000,00

-

-

1.7.1.1.51.1.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

25.800.000,00

25.800.000,00

-

25.800.000,00

-

-

1.7.1.1.51.2-Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias

2.200.000,00

2.200.000,00

-

2.200.000,00

-

-

1.7.1.1.51.2.1-Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal

2.200.000,00

2.200.000,00

-

2.200.000,00

-

-

1.7.1.1.52-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

300.000,00

300.000,00

-

300.000,00

-

-

1.7.1.1.52.0.1-Cota-Parte do ITR - Principal

300.000,00

300.000,00

-

300.000,00

-

-

1.7.1.2-Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais

400.000,00

400.000,00

-

400.000,00

-

-

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.1.2.52-Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo

400.000,00

400.000,00

-

400.000,00

-

-

1.7.1.2.52.4-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

400.000,00

400.000,00

-

400.000,00

-

-

1.7.1.2.52.4.1-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

400.000,00

400.000,00

-

400.000,00

-

-

1.7.1.3-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

2.337.000,00

2.337.000,00

-

2.337.000,00

-

-

1.7.1.3.50-Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS

2.337.000,00

2.337.000,00

-

2.337.000,00

-

-

1.7.1.3.50.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

1.630.000,00

1.630.000,00

-

1.630.000,00

-

-

1.7.1.3.50.1.1-Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal

1.630.000,00

1.630.000,00

-

1.630.000,00

-

-

1.7.1.3.50.2-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

342.000,00

342.000,00

-

342.000,00

-

-

1.7.1.3.50.2.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal

342.000,00

342.000,00

-

342.000,00

-

-

1.7.1.3.50.3-Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

195.000,00

195.000,00

-

195.000,00

-

-

1.7.1.3.50.3.1-Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal

195.000,00

195.000,00

-

195.000,00

-

-

1.7.1.3.50.5-Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

170.000,00

170.000,00

-

170.000,00

-

-

1.7.1.3.50.5.1-Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

170.000,00

170.000,00

-

170.000,00

-

-

1.7.1.4-Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE

825.000,00

825.000,00

-

825.000,00

-

-

1.7.1.4.50-Transferências do Salário-Educação

535.000,00

535.000,00

-

535.000,00

-

-

1.7.1.4.50.0.1-Transferências do Salário-Educação - Principal

535.000,00

535.000,00

-

535.000,00

-

-

1.7.1.4.52-Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE

150.000,00

150.000,00

-

150.000,00

-

-

1.7.1.4.52.0.1-Transfe. FNDE - PNAE - Principal

150.000,00

150.000,00

-

150.000,00

-

-

1.7.1.4.53-Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE

140.000,00

140.000,00

-

140.000,00

-

-

1.7.1.4.53.0.1-Transfe. FNDE - PNATE - Principal

140.000,00

140.000,00

-

140.000,00

-

-

1.7.1.6-Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

225.431,00

225.431,00

-

225.431,00

-

-

1.7.1.6.50-Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

225.431,00

225.431,00

-

225.431,00

-

-

1.7.1.6.50.0.1-Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.

225.431,00

225.431,00

-

225.431,00

-

-

1.7.1.7-Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

860.230,00

860.230,00

-

860.230,00

-

-

1.7.1.7.99-Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades

860.230,00

860.230,00

-

860.230,00

-

-

1.7.1.7.99.0.1-Outras Transf. de Conv. da União e de Suas Ent. - Principal

860.230,00

860.230,00

-

860.230,00

-

-

1.7.1.9-Outras Transferências de Recursos da União

130.000,00

130.000,00

-

130.000,00

-

-

1.7.1.9.58-Transferência Obrigatória Decorrente da L.C. nº 176/2020

130.000,00

130.000,00

-

130.000,00

-

-

1.7.1.9.58.0.1-Transferência Obrigatória - L.C. nº 176/2020 - Principal

130.000,00

130.000,00

-

130.000,00

-

-

1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades

18.849.800,00

18.849.800,00

-

18.849.800,00

-

-

1.7.2.1-Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

18.392.800,00

18.392.800,00

-

18.392.800,00

-

-

1.7.2.1.50-Cota-Parte do ICMS

16.500.000,00

16.500.000,00

-

16.500.000,00

-

-

1.7.2.1.50.0.1-Cota-Parte do ICMS - Principal

16.500.000,00

16.500.000,00

-

16.500.000,00

-

-

1.7.2.1.51-Cota-Parte do IPVA

1.700.000,00

1.700.000,00

-

1.700.000,00

-

-

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.2.1.51.0.1-Cota-Parte do IPVA - Principal

1.700.000,00

1.700.000,00

-

1.700.000,00

-

-

1.7.2.1.52-Cota-Parte do IPI - Municípios

170.000,00

170.000,00

-

170.000,00

-

-

1.7.2.1.52.0.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

170.000,00

170.000,00

-

170.000,00

-

-

1.7.2.1.53-Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico

22.800,00

22.800,00

-

22.800,00

-

-

1.7.2.1.53.0.1-Cota-Parte da CIDE - Principal

22.800,00

22.800,00

-

22.800,00

-

-

1.7.2.2-Transf. Compensações Financ. pela Expl. de Recursos Naturais

12.000,00

12.000,00

-

12.000,00

-

-

1.7.2.2.52-Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo

12.000,00

12.000,00

-

12.000,00

-

-

1.7.2.2.52.0.1-Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo

12.000,00

12.000,00

-

12.000,00

-

-

1.7.2.3-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

120.000,00

120.000,00

-

120.000,00

-

-

1.7.2.3.50-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

120.000,00

120.000,00

-

120.000,00

-

-

1.7.2.3.50.0.1-Transferências de Recursos do SUS - Principal

120.000,00

120.000,00

-

120.000,00

-

-

1.7.2.9-Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

325.000,00

325.000,00

-

325.000,00

-

-

1.7.2.9.51-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

75.000,00

75.000,00

-

75.000,00

-

-

1.7.2.9.51.0.1-Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal

75.000,00

75.000,00

-

75.000,00

-

-

1.7.2.9.52-Transferências de Recursos Destinado a Programas de Educação

250.000,00

250.000,00

-

250.000,00

-

-

1.7.2.9.52.0.1-Transferências Rec. Dest. Programas de Educação - Principal

250.000,00

250.000,00

-

250.000,00

-

-

1.7.3-Transferências dos Municípios e de suas Entidades

130.000,00

130.000,00

-

130.000,00

-

-

1.7.3.9-Outras Transferências dos Municípios

130.000,00

130.000,00

-

130.000,00

-

-

1.7.3.9.50-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos

130.000,00

130.000,00

-

130.000,00

-

-

1.7.3.9.50.0.1-Transferências de Municípios a Consórcio Púb. - Principal

130.000,00

130.000,00

-

130.000,00

-

-

1.7.5-Transferências de Outras Instituições Públicas

7.000.000,00

7.000.000,00

-

7.000.000,00

-

-

1.7.5.1-Transferências de Recursos do FUNDEB

7.000.000,00

7.000.000,00

-

7.000.000,00

-

-

1.7.5.1.50-Transferências de Recursos do FUNDEB

7.000.000,00

7.000.000,00

-

7.000.000,00

-

-

1.7.5.1.50.0.1-Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

7.000.000,00

7.000.000,00

-

7.000.000,00

-

-

1.7.9-Demais Transferências Correntes

11.500,00

11.500,00

-

11.500,00

-

-

1.7.9.1-Transferências de Pessoas Físicas

11.500,00

11.500,00

-

11.500,00

-

-

1.7.9.1.99-Outras Transferências de Pessoas Físicas

11.500,00

11.500,00

-

11.500,00

-

-

1.7.9.1.99.0.1-Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

11.500,00

11.500,00

-

11.500,00

-

-

1.9-Outras Receitas Correntes

155.383,00

155.383,00

-

155.383,00

-

-

1.9.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

3.200,00

3.200,00

-

3.200,00

-

-

1.9.1.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

3.200,00

3.200,00

-

3.200,00

-

-

1.9.1.1.06-Multas por Danos Ambientais

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.9.1.1.06.1-Multas Administrativas por Danos Ambientais

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

1.9.1.1.06.1.1-Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal

1.000,00

1.000,00

-

1.000,00

-

-

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.9.1.1.09-Multas e Juros Previstos em Contratos

2.200,00

2.200,00

-

2.200,00

-

-

1.9.1.1.09.0.1-Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

2.200,00

2.200,00

-

2.200,00

-

-

1.9.2-Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

13.200,00

13.200,00

-

13.200,00

-

-

1.9.2.1-Indenizações

1.200,00

1.200,00

-

1.200,00

-

-

1.9.2.1.01-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

1.200,00

1.200,00

-

1.200,00

-

-

1.9.2.1.01.0.1-Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal

1.200,00

1.200,00

-

1.200,00

-

-

1.9.2.2-Restituições

12.000,00

12.000,00

-

12.000,00

-

-

1.9.2.2.01-Restituição de Convênios

12.000,00

12.000,00

-

12.000,00

-

-

1.9.2.2.01.1-Restituição de Convênios - Primárias

12.000,00

12.000,00

-

12.000,00

-

-

1.9.2.2.01.1.1-Restituição de Convênios - Primárias - Principal

12.000,00

12.000,00

-

12.000,00

-

-

1.9.9-Demais Receitas Correntes

138.983,00

138.983,00

-

138.983,00

-

-

1.9.9.9-Outras Receitas Correntes

138.983,00

138.983,00

-

138.983,00

-

-

1.9.9.9.03-Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

40.483,00

40.483,00

-

40.483,00

-

-

1.9.9.9.03.0.1-Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal

40.483,00

40.483,00

-

40.483,00

-

-

1.9.9.9.99-Outras Receitas

98.500,00

98.500,00

-

98.500,00

-

-

1.9.9.9.99.2-Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias

98.500,00

98.500,00

-

98.500,00

-

-

1.9.9.9.99.2.1-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal

96.000,00

96.000,00

-

96.000,00

-

-

1.9.9.9.99.2.2-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros

100,00

100,00

-

100,00

-

-

1.9.9.9.99.2.3-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa

1.200,00

1.200,00

-

1.200,00

-

-

1.9.9.9.99.2.4-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multa/Juros

1.200,00

1.200,00

-

1.200,00

-

-

2-Receitas de Capital

7.954.650,00

7.954.650,00

-

7.954.650,00

-

-

2.1-Operações de Crédito

2.500.000,00

2.500.000,00

-

2.500.000,00

-

-

2.1.1-Operações de Crédito - Mercado Interno

2.500.000,00

2.500.000,00

-

2.500.000,00

-

-

2.1.1.9-Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

2.500.000,00

2.500.000,00

-

2.500.000,00

-

-

2.1.1.9.99-Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

2.500.000,00

2.500.000,00

-

2.500.000,00

-

-

2.1.1.9.99.0.1-Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

2.500.000,00

2.500.000,00

-

2.500.000,00

-

-

2.4-Transferências de Capital

5.454.650,00

5.454.650,00

-

5.454.650,00

-

-

2.4.1-Transferências da União e de suas Entidades

5.454.650,00

5.454.650,00

-

5.454.650,00

-

-

2.4.1.4-Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

5.454.650,00

5.454.650,00

-

5.454.650,00

-

-

2.4.1.4.99-Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades

5.454.650,00

5.454.650,00

-

5.454.650,00

-

-

2.4.1.4.99.0.1-Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal

5.454.650,00

5.454.650,00

-

5.454.650,00

-

-

7-Receitas Correntes Intraorçamentárias

4.036.500,00

4.036.500,00

-

4.036.500,00

-

-

7.2-Contribuições

2.000.000,00

2.000.000,00

-

2.000.000,00

-

-

7.2.1-Contribuições Sociais

2.000.000,00

2.000.000,00

-

2.000.000,00

-

-

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

7.2.1.5-Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

2.000.000,00

2.000.000,00

-

2.000.000,00

-

-

7.2.1.5.02-Contribuição Patronal - Servidor Civil

2.000.000,00

2.000.000,00

-

2.000.000,00

-

-

7.2.1.5.02.1-Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

2.000.000,00

2.000.000,00

-

2.000.000,00

-

-

7.2.1.5.02.1.1-Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

2.000.000,00

2.000.000,00

-

2.000.000,00

-

-

7.9-Outras Receitas Correntes

2.036.500,00

2.036.500,00

-

2.036.500,00

-

-

7.9.9-Demais Receitas Correntes

2.036.500,00

2.036.500,00

-

2.036.500,00

-

-

7.9.9.9-Outras Receitas Correntes

2.036.500,00

2.036.500,00

-

2.036.500,00

-

-

7.9.9.9.01-Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS

2.036.500,00

2.036.500,00

-

2.036.500,00

-

-

7.9.9.9.01.0.1-Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal

2.036.500,00

2.036.500,00

-

2.036.500,00

-

-

Total das Receitas:

83.954.000,00

83.954.000,00

-

83.954.000,00

-

-

Deduções da Receita

 

 

 

 

 

 

Descontos Concebidos

60.000,00

60.000,00

-

60.000,00

-

-

1-Receitas Correntes

60.000,00

60.000,00

-

60.000,00

-

-

1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

60.000,00

60.000,00

-

60.000,00

-

-

1.1.1-Impostos

60.000,00

60.000,00

-

60.000,00

-

-

1.1.1.2-Impostos sobre o Patrimônio

60.000,00

60.000,00

-

60.000,00

-

-

1.1.1.2.50-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

60.000,00

60.000,00

-

60.000,00

-

-

1.1.1.2.50.0.1-IPTU - Principal

60.000,00

60.000,00

-

60.000,00

-

-

FUNDEB

8.894.000,00

8.894.000,00

-

8.894.000,00

-

-

1-Receitas Correntes

8.894.000,00

8.894.000,00

-

8.894.000,00

-

-

1.7-Transferências Correntes

8.894.000,00

8.894.000,00

-

8.894.000,00

-

-

1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades

5.220.000,00

5.220.000,00

-

5.220.000,00

-

-

1.7.1.1-Transferências Decorrentes Participação na Receita da União

5.220.000,00

5.220.000,00

-

5.220.000,00

-

-

1.7.1.1.51-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

5.160.000,00

5.160.000,00

-

5.160.000,00

-

-

1.7.1.1.51.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal

5.160.000,00

5.160.000,00

-

5.160.000,00

-

-

1.7.1.1.51.1.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

5.160.000,00

5.160.000,00

-

5.160.000,00

-

-

1.7.1.1.52-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

60.000,00

60.000,00

-

60.000,00

-

-

1.7.1.1.52.0.1-Cota-Parte do ITR - Principal

60.000,00

60.000,00

-

60.000,00

-

-

1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades

3.674.000,00

3.674.000,00

-

3.674.000,00

-

-

1.7.2.1-Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

3.674.000,00

3.674.000,00

-

3.674.000,00

-

-

1.7.2.1.50-Cota-Parte do ICMS

3.300.000,00

3.300.000,00

-

3.300.000,00

-

-

1.7.2.1.50.0.1-Cota-Parte do ICMS - Principal

3.300.000,00

3.300.000,00

-

3.300.000,00

-

-

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.2.1.51-Cota-Parte do IPVA

340.000,00

340.000,00

-

340.000,00

-

-

1.7.2.1.51.0.1-Cota-Parte do IPVA - Principal

340.000,00

340.000,00

-

340.000,00

-

-

1.7.2.1.52-Cota-Parte do IPI - Municípios

34.000,00

34.000,00

-

34.000,00

-

-

1.7.2.1.52.0.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

34.000,00

34.000,00

-

34.000,00

-

-

Total das Deduções:

8.954.000,00

8.954.000,00

-

8.954.000,00

-

-

Total Líquido das Receitas:

75.000.000,00

75.000.000,00

-

75.000.000,00

-

-

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Comparativo: LOA 2024 (Inicial) x LDO 2024 (Até Alt. Legal 6) x PPA 2022/2025 (Até Alt. Legal 6)

Filtro

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

Órgão / Unidade

Despesa Orçamentária - Orçamento Inicial

PPA

LDO

Diferença PPA/LDO

LOA

Diferença PPA/LOA

Diferença LDO/LOA

01-PODER LEGISLATIVO

1.171.805,00

1.171.805,00

-

1.171.805,00

-

-

01.01-Câmara Municipal

1.171.805,00

1.171.805,00

-

1.171.805,00

-

-

02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

65.622.895,00

65.622.895,00

-

65.622.895,00

-

-

02.01-Gabinete do Prefeito

794.000,00

794.000,00

-

794.000,00

-

-

02.02-Procuradoria Jurídica

603.200,00

603.200,00

-

603.200,00

-

-

02.03-Unidade Controle Interno

106.600,00

106.600,00

-

106.600,00

-

-

02.04-Secretaria de Administração

6.381.620,00

6.381.620,00

-

6.381.620,00

-

-

02.05-Secretaria de Finanças

2.810.700,00

2.810.700,00

-

2.810.700,00

-

-

02.06-Secretaria de Planejamento

380.700,00

380.700,00

-

380.700,00

-

-

02.07-Secretaria de Educação e Esporte

14.660.700,00

14.660.700,00

-

14.660.700,00

-

-

02.08-Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

13.365.044,00

13.365.044,00

-

13.365.044,00

-

-

02.09-Secretaria de Assistência Social

2.621.600,00

2.621.600,00

-

2.621.600,00

-

-

02.10-Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

5.544.800,00

5.544.800,00

-

5.544.800,00

-

-

02.11-Fundo Municipal de Saúde

15.213.400,00

15.213.400,00

-

15.213.400,00

-

-

02.12-Fundo do Direito da Criança e do Adolesc

709.700,00

709.700,00

-

709.700,00

-

-

02.13-Fundo Municipal de Assistência Social

840.331,00

840.331,00

-

840.331,00

-

-

02.14-Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

179.400,00

179.400,00

-

179.400,00

-

-

02.15-Secretaria de Cultura e Turismo

1.144.200,00

1.144.200,00

-

1.144.200,00

-

-

02.16-Fundo Municipal do Idoso

160.700,00

160.700,00

-

160.700,00

-

-

02.18-Fundo Municipal de Meio Ambiente

85.200,00

85.200,00

-

85.200,00

-

-

02.19-Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

21.000,00

21.000,00

-

21.000,00

-

-

03-FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

8.205.300,00

8.205.300,00

-

8.205.300,00

-

-

03.01-CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS

6.450.000,00

6.450.000,00

-

6.450.000,00

-

-

03.02-RESERVA DE CONTINGENCIA

1.735.300,00

1.735.300,00

-

1.735.300,00

-

-

03.03-ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

20.000,00

20.000,00

-

20.000,00

-

-

Total das Despesas:

75.000.000,00

75.000.000,00

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75.000.000,00

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FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 20/Dez/2023, 13h e 46m.

 


Publicado por:
Gefferson Pavan
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