ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA
LICITAÇÕES
LICITAÇÕES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 44-2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Credenciamento de Profissionais para prestação de serviços na área de esportes, junto à Secretaria Municipal de Esportes, visando à implementação e ao desenvolvimento do Projeto das Escolinhas Municipais de Futebol, Futsal, Basquete e Voleibol, conforme Convênio nº 748/2025 – TransfereGov nº 981237/2025, firmado com o Ministério do Esporte e condições estabelecidas neste Termo de Referência e nos demais anexos.
Departamento Solicitante: Secretaria Municipal de Esportes.
Processo: 179/2026
Modalidade: INEXIGIBILIDADE/Credenciamento nº 44/2026
Tipo: seleção dos interessados
Valor total estimado: R$ 116.827,20 (cento e dezesseis mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
Fundamentação Legal: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei n.º 14.133/2021.
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: A partir do dia 29/09/2026.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, salvo as disposições em contrário.
Informações: O Edital de Licitação com detalhes do Credenciamento nº 44/2026 estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de setembro de 2026, no endereço eletrônico: www.terraboa.pr.gov.br em “Portal da Transparência” e na Departamento de Licitação situada no Paço Municipal ou através do e-mail licitacao@terraboa.pr.gov.br
Publicado por:
Valeria Ap. Zancan Sotocorno
Código Identificador:62FCF4B3