ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2016

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

2.307.910,00

2.307.910,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

01

LEGISLATIVA

 

 

2.307.910,00

2.307.910,00

01 031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

2.307.910,00

2.307.910,00

01 031 0001

PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

2.307.910,00

2.307.910,00

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

2.307.910,00

2.307.910,00

Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL

2.307.910,00

2.307.910,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

01

LEGISLATIVA

 

 

2.307.910,00

2.307.910,00

01 031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

2.307.910,00

2.307.910,00

01 031 0001

PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

2.307.910,00

2.307.910,00

01 031 00012 002

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

2.211.760,00

2.211.760,00

Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal

01 031 00012 003

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE

 

 

66.150,00

66.150,00

Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.

01 031 00012 131

DESPESAS COM FORNECIMENTO DE TICKETS REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE À

 

 

30.000,00

30.000,00

Fornecer Refeições e Vale Transporte para os funcionários do Legislativo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

 

80.000,00

978.502,00

1.058.502,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

80.000,00

968.502,00

1.048.502,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

80.000,00

718.502,00

798.502,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

80.000,00

718.502,00

798.502,00

04 131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

250.000,00

250.000,00

04 131 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

250.000,00

250.000,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

10.000,00

10.000,00

06 182

DEFESA CIVIL

 

 

10.000,00

10.000,00

06 182 0003

PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

10.000,00

10.000,00

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

80.000,00

978.502,00

1.058.502,00

Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO

80.000,00

978.502,00

1.058.502,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

80.000,00

968.502,00

1.048.502,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

80.000,00

718.502,00

798.502,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

80.000,00

718.502,00

798.502,00

04 122 00021 004

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

 

80.000,00

 

80.000,00

Aquisição de um Veículo Utilitário para implementação das atividades do Gabinete.

04 122 00022 005

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

 

 

286.400,00

286.400,00

Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e do Vice Prefeito

04 122 00022 006

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

411.102,00

411.102,00

Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários,encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.

04 122 00022 195

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

 

 

21.000,00

21.000,00

Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP. e Confederação Nacional dos Municipios - CNM.

04 131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

250.000,00

250.000,00

04 131 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

250.000,00

250.000,00

04 131 00022 007

DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

 

 

250.000,00

250.000,00

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Ofciais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos, visando dar à População mais transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

10.000,00

10.000,00

06 182

DEFESA CIVIL

 

 

10.000,00

10.000,00

06 182 0003

PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

10.000,00

10.000,00

06 182 00032 008

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL

 

 

10.000,00

10.000,00

Promover Ação de atendimento a População Balsanovense, em caso de calamidade pública, através da Defesa Civil.

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

113.000,00

 

334.302,00

447.302,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

334.302,00

334.302,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

334.302,00

334.302,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

334.302,00

334.302,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

113.000,00

 

 

113.000,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

113.000,00

 

 

113.000,00

28 846 0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

113.000,00

 

 

113.000,00

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

113.000,00

 

334.302,00

447.302,00

Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR

113.000,00

 

334.302,00

447.302,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

334.302,00

334.302,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

334.302,00

334.302,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

334.302,00

334.302,00

04 122 00022 009

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS

 

 

334.302,00

334.302,00

Realizar Atividades de origem administrativa da Procuradoria.

28

ENCARGOS ESPECIAIS

113.000,00

 

 

113.000,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

113.000,00

 

 

113.000,00

28 846 0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

113.000,00

 

 

113.000,00

28 846 00000 010

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

2.000,00

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatória.

28 846 00000 011

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR

111.000,00

 

 

111.000,00

Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor, conforme Emenda Constitucional n° 62/2009.

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

971.880,00

 

630.890,00

1.602.770,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

630.890,00

630.890,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

630.890,00

630.890,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

630.890,00

630.890,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

971.880,00

 

 

971.880,00

28 843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

520.880,00

 

 

520.880,00

28 843 0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

520.880,00

 

 

520.880,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

451.000,00

 

 

451.000,00

28 846 0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

451.000,00

 

 

451.000,00

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

971.880,00

 

630.890,00

1.602.770,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO

971.880,00

 

630.890,00

1.602.770,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

630.890,00

630.890,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

630.890,00

630.890,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

630.890,00

630.890,00

04 122 00022 012

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

 

 

617.090,00

617.090,00

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Otimizar recursos públicos de acordo com a Legislação em vigor, atendendo as diretrizes das Politicas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do Município.

04 122 00022 013

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

 

 

13.800,00

13.800,00

Efetuar pagamentos à rede de Bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

28

ENCARGOS ESPECIAIS

971.880,00

 

 

971.880,00

28 843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

520.880,00

 

 

520.880,00

28 843 0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

520.880,00

 

 

520.880,00

28 843 00000 014

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

520.880,00

 

 

520.880,00

Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

451.000,00

 

 

451.000,00

28 846 0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

451.000,00

 

 

451.000,00

28 846 00000 015

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

21.000,00

 

 

21.000,00

Atender despesas com o Parcelamento da Dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

28 846 00000 016

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -

430.000,00

 

 

430.000,00

Atender a legislação, efetuando o pagamento de despesas com o Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

70.850,00

60.000,00

2.685.619,00

2.816.469,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

60.000,00

2.685.619,00

2.745.619,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2.685.619,00

2.685.619,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

2.685.619,00

2.685.619,00

04 126

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

60.000,00

 

60.000,00

04 126 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

60.000,00

 

60.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

70.850,00

 

 

70.850,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

70.850,00

 

 

70.850,00

28 846 0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

70.850,00

 

 

70.850,00

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

70.850,00

60.000,00

2.685.619,00

2.816.469,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

70.850,00

60.000,00

2.685.619,00

2.816.469,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

60.000,00

2.685.619,00

2.745.619,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2.685.619,00

2.685.619,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

2.685.619,00

2.685.619,00

04 122 00022 017

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

 

 

1.907.454,00

1.907.454,00

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Promover licitações públicas para aqusição de bens ou serviços elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, Elaboração de Contratos e Convênios originários de licitações; Realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor; Dar continuidade ao Processo de administração e controle do Patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

04 122 00022 018

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

95.405,00

95.405,00

Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como: mecânica, pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

04 122 00022 019

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS

 

 

341.060,00

341.060,00

Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomunicações, energia elétrica, água e esgotos dos diversos órgãos da administração.

04 122 00022 021

DESPESAS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE

 

 

341.700,00

341.700,00

Fornecimento de Tickets refeições e auxílio transporte para funcionários dos diiversos órgãos da Prefeitura.

04 126

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

60.000,00

 

60.000,00

04 126 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

60.000,00

 

60.000,00

04 126 00021 022

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS

 

60.000,00

 

60.000,00

Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.

28

ENCARGOS ESPECIAIS

70.850,00

 

 

70.850,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

70.850,00

 

 

70.850,00

28 846 0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

70.850,00

 

 

70.850,00

28 846 00000 023

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

70.850,00

 

 

70.850,00

Pagamento de Inativos e Pensionistas, conforme legislação Municipal.

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

6.000,00

2.725.000,00

6.227.766,00

8.958.766,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

3.142.520,00

3.142.520,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

3.142.520,00

3.142.520,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

3.142.520,00

3.142.520,00

15

URBANISMO

 

2.625.000,00

3.085.246,00

5.710.246,00

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2.625.000,00

55.153,00

2.680.153,00

15 451 0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

2.600.000,00

55.153,00

2.655.153,00

15 451 0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

25.000,00

 

25.000,00

15 452

SERVIÇOS URBANOS

 

 

3.030.093,00

3.030.093,00

15 452 0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

 

300.000,00

300.000,00

15 452 0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

2.730.093,00

2.730.093,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

100.000,00

 

100.000,00

18 541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

100.000,00

 

100.000,00

18 541 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

100.000,00

 

100.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

6.000,00

 

 

6.000,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

6.000,00

 

 

6.000,00

28 846 0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

6.000,00

 

 

6.000,00

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

6.000,00

2.725.000,00

6.227.766,00

8.958.766,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

6.000,00

2.725.000,00

6.227.766,00

8.958.766,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

3.142.520,00

3.142.520,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

3.142.520,00

3.142.520,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

3.142.520,00

3.142.520,00

04 122 00022 024

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

 

 

1.672.520,00

1.672.520,00

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Executar outras atividades concernentes.

04 122 00022 025

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PROPRIOS MUNICIPAIS

 

 

120.000,00

120.000,00

Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos Própios Municipais.

04 122 00022 026

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

1.350.000,00

1.350.000,00

Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

15

URBANISMO

 

2.625.000,00

3.085.246,00

5.710.246,00

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2.625.000,00

55.153,00

2.680.153,00

15 451 0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

2.600.000,00

55.153,00

2.655.153,00

15 451 00041 027

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

 

50.000,00

 

50.000,00

Elaborar Estudos e Projetos Técnicos de Engenharia de mobilidade e acessibilidade.

15 451 00041 028

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

 

50.000,00

 

50.000,00

Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos distritos, do pátio do estacionamento, bem como em outros locais que se fizerem necessários.

15 451 00041 128

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

2.500.000,00

 

2.500.000,00

Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com recursos da Agência de Fomento do Paraná.

15 451 00042 031

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

 

 

55.153,00

55.153,00

Executar e Coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em Vias e Avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários.

15 451 0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

25.000,00

 

25.000,00

15 451 00051 123

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE

 

25.000,00

 

25.000,00

Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.

15 452

SERVIÇOS URBANOS

 

 

3.030.093,00

3.030.093,00

15 452 0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

 

300.000,00

300.000,00

15 452 00042 032

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

 

 

250.000,00

250.000,00

Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execuão de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica e galerias que não importem em valorização do imóvel.

15 452 00042 187

IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FISICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM

 

 

50.000,00

50.000,00

Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

15 452 0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

2.730.093,00

2.730.093,00

15 452 00052 033

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

1.007.460,00

1.007.460,00

Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Area Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

15 452 00052 034

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

 

1.722.633,00

1.722.633,00

Realizar serviços de conservação e manutenção de Vias e Logradouros Públicos através da aqusição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

100.000,00

 

100.000,00

18 541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

100.000,00

 

100.000,00

18 541 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

100.000,00

 

100.000,00

18 541 00131 181

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM

 

100.000,00

 

100.000,00

Realização de Ações de Saneamento Ambiental com a execução de Obras de melhoria e drenagem

28

ENCARGOS ESPECIAIS

6.000,00

 

 

6.000,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

6.000,00

 

 

6.000,00

28 846 0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

6.000,00

 

 

6.000,00

28 846 00000 036

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

6.000,00

 

 

6.000,00

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

 

 

534.639,00

534.639,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

534.639,00

534.639,00

23 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

287.329,00

287.329,00

23 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

287.329,00

287.329,00

23 691

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

33.710,00

33.710,00

23 691 0006

PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

33.710,00

33.710,00

23 692

COMERCIALIZAÇÃO

 

 

17.078,00

17.078,00

23 692 0006

PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

17.078,00

17.078,00

23 695

TURISMO

 

 

196.522,00

196.522,00

23 695 0007

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

196.522,00

196.522,00

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

 

 

534.639,00

534.639,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

534.639,00

534.639,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

534.639,00

534.639,00

23 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

287.329,00

287.329,00

23 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

287.329,00

287.329,00

23 122 00022 039

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT.

 

 

287.329,00

287.329,00

Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

23 691

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

33.710,00

33.710,00

23 691 0006

PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

33.710,00

33.710,00

23 691 00062 196

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC)

 

 

33.710,00

33.710,00

Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas pública, dando subsídios técnicos aquele que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

23 692

COMERCIALIZAÇÃO

 

 

17.078,00

17.078,00

23 692 0006

PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

17.078,00

17.078,00

23 692 00062 041

PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES

 

 

17.078,00

17.078,00

Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.

 

 

 

 

23 695

TURISMO

 

 

196.522,00

196.522,00

23 695 0007

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

196.522,00

196.522,00

23 695 00072 042

FESTA DO MILHO

 

 

160.000,00

160.000,00

Realização da Festa do Milho com a finalidade de apoiar as vivências relacionadas à cultura do milho como: artesanato, consumo de comidas típicas e derivados do milho. Manter o elevado padrão artístico da festa com shows prestigiados nacionalmente, assim como o concurso da Miss Balsa Nova.

23 695 00072 043

CAMINHADAS DA NATUREZA

 

 

6.742,00

6.742,00

Posicionar Balsa Nova como destino turistíco de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultural da Cidade.

23 695 00072 044

TROPEADA CIVICA EM TAMANDUÁ

 

 

2.810,00

2.810,00

Reconstituição da memória de São Luiz/Tamanduá em parceria com a União dos Tropeiros de Balsa Nova, visando a realização da Tropeada Cívica com as seguintes programações: missa campal na Capela Nossa Senhora da Conceição do Pilar, recreações e almoço tropeiro.

23 695 00072 045

FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA

 

 

26.970,00

26.970,00

Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a Comunidade local na exposição de suas vivências; reconstruir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um flluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade; construir um prato típico da culinária balsanovense

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

4.000,00

1.258.581,00

12.216.891,00

13.479.472,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

 

921.105,00

11.483.591,00

12.404.696,00

12 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.009.458,00

1.009.458,00

12 122 0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

1.009.458,00

1.009.458,00

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

199.716,00

7.219.561,00

7.419.277,00

12 361 0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

7.119.561,00

7.119.561,00

12 361 0009

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

199.716,00

100.000,00

299.716,00

12 363

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

80.000,00

80.000,00

12 363 0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

80.000,00

80.000,00

12 364

ENSINO SUPERIOR

 

 

350.000,00

350.000,00

12 364 0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

350.000,00

350.000,00

12 365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

721.389,00

2.634.559,00

3.355.948,00

12 365 0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

2.559.559,00

2.559.559,00

12 365 0009

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

721.389,00

75.000,00

796.389,00

12 366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

13.225,00

13.225,00

12 366 0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

13.225,00

13.225,00

12 367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

176.788,00

176.788,00

12 367 0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

176.788,00

176.788,00

13

CULTURA

 

 

229.090,00

229.090,00

13 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

106.090,00

106.090,00

13 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

106.090,00

106.090,00

13 392

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

123.000,00

123.000,00

13 392 0011

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

 

 

123.000,00

123.000,00

27

DESPORTO E LAZER

 

337.476,00

504.210,00

841.686,00

27 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

283.010,00

283.010,00

27 122 0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

283.010,00

283.010,00

27 812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

337.476,00

221.200,00

558.676,00

27 812 0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

337.476,00

221.200,00

558.676,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

28 846 0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

4.000,00

 

 

4.000,00

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

4.000,00

1.258.581,00

12.216.891,00

13.479.472,00

Unidade: 001 EDUCAÇÃO

2.000,00

921.105,00

11.483.591,00

12.406.696,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

 

921.105,00

11.483.591,00

12.404.696,00

12 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.009.458,00

1.009.458,00

12 122 0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

1.009.458,00

1.009.458,00

12 122 00082 046

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

711.458,00

711.458,00

Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais de educação básica.

12 122 00082 047

DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE

 

 

298.000,00

298.000,00

Atender despesas com fornecimento de tickets refeições e auxílio transporte para funcionários da Educação

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

199.716,00

7.219.561,00

7.419.277,00

12 361 0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

7.119.561,00

7.119.561,00

12 361 00082 049

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

 

 

2.000,00

2.000,00

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da Educação, visando dar à População mais transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

12 361 00082 050

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

 

 

320.000,00

320.000,00

Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus , peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

12 361 00082 051

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - LDB

 

 

1.061.394,00

1.061.394,00

Manter as atividades de Ensino Fundamental com recursos das Transferências Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos Próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

12 361 00082 052

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB

 

 

3.664.690,00

3.664.690,00

Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

12 361 00082 053

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

276.846,00

276.846,00

Manter as Despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental

12 361 00082 054

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

1.190.000,00

1.190.000,00

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

12 361 00082 055

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%

 

 

550.000,00

550.000,00

Atender despesas com locomoção do alunos da Rede Municipal de Ensino da Rede Municipal e estadual de ensino do Município.

12 361 00082 056

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

 

 

1.931,00

1.931,00

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de Transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem APM - Associação de Pais e Mestres.

12 361 00082 057

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

52.700,00

52.700,00

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental.

12 361 0009

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

199.716,00

100.000,00

299.716,00

12 361 00091 059

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO

 

10.000,00

 

10.000,00

Elaborar Estudos, Projetos e Planos de construção e reconstrução necessários à expansão do Ensino Fundamental.

12 361 00091 170

AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS MUNICIPAIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

 

189.716,00

 

189.716,00

Construção de duas salas de aula na Escola Municipal Dr. Mário Faraco

12 361 00092 060

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

 

 

100.000,00

100.000,00

Manter e reformar os prédios destinados ao Ensino Fundamental .

12 363

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

80.000,00

80.000,00

12 363 0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

80.000,00

80.000,00

12 363 00102 061

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

 

 

80.000,00

80.000,00

Fornecimento de vale transportes para estudantes participarem de cursos técnicos profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.

12 364

ENSINO SUPERIOR

 

 

350.000,00

350.000,00

12 364 0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

350.000,00

350.000,00

12 364 00102 063

AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E

 

 

350.000,00

350.000,00

Auxiliar estudantes para cursarem o Ensino Superior, com fornecimento do transporte até as devidas instituições, através de repasse de recursos para a Associação dos Estudantes e fornecimento de bolsas após a seleção de alunos carentes do Município de Balsa Nova, conforme Lei Municipal.

12 365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

721.389,00

2.634.559,00

3.355.948,00

12 365 0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

2.559.559,00

2.559.559,00

12 365 00082 062

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - CMEIS

 

 

749.565,00

749.565,00

Manter as atividades dos CMEI's - Centros Municipais de Educação Infantil, atendendo despesas com Pessoal, e Encargos Sociais a Professorses em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras Despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério.

12 365 00082 064

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - LDB - CMEIS

 

 

706.751,00

706.751,00

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos Próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEI's, com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

12 365 00082 065

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

 

 

140.372,00

140.372,00

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Educação Infantil CMEI's

12 365 00082 066

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

 

 

11.300,00

11.300,00

Viabilizar Programa de formação continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil

12 365 00082 136

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS

 

 

254.290,00

254.290,00

Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola através de Transferências Constitucionais legais, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Depesas correntes e equipamentos material permanente.

12 365 00082 137

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB

 

 

556.825,00

556.825,00

Manutenção da Educação Infantil Pré-Escola com recursos do FUNDEB, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras despesas correntes e Equipamentos e material permanente.

12 365 00082 149

MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

 

140.456,00

140.456,00

Manutenção das despesas com fornecimento de Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola

12 365 0009

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

721.389,00

75.000,00

796.389,00

12 365 00091 067

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO

 

5.000,00

 

5.000,00

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários à expansão dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI's.

12 365 00091 193

AMPLIAÇÕES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS

 

200.000,00

 

200.000,00

Construção de duas salas no CMEI Margarida Chiló.

12 365 00091 199

CONCLUSÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CMEI DO BUGRE - FUNDEB 40

 

516.389,00

 

516.389,00

Término da Construção referente a 30% da obra inciada no exercício anterior

12 365 00092 068

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -

 

 

75.000,00

75.000,00

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

12 366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

13.225,00

13.225,00

12 366 0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

13.225,00

13.225,00

12 366 00082 058

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

 

 

13.225,00

13.225,00

Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

12 367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

176.788,00

176.788,00

12 367 0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

176.788,00

176.788,00

12 367 00082 069

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

176.788,00

176.788,00

Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico.

28

ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28 846 0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28 846 00000 070

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

2.000,00

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

4.000,00

1.258.581,00

12.216.891,00

13.479.472,00

Unidade: 002 CULTURA

 

 

229.090,00

229.090,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

13

CULTURA

 

 

229.090,00

229.090,00

13 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

106.090,00

106.090,00

13 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

106.090,00

106.090,00

13 122 00022 071

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE

 

 

106.090,00

106.090,00

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como: Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

13 392

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

123.000,00

123.000,00

13 392 0011

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

 

 

123.000,00

123.000,00

13 392 00112 072

ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA

 

 

68.000,00

68.000,00

Manutenção das atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura como: Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permenente.

13 392 00112 204

ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK

 

 

55.000,00

55.000,00

Manutenção das Atividades do Centro de Eventos Pedro Besciak

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

4.000,00

1.258.581,00

12.216.891,00

13.479.472,00

Unidade: 003 ESPORTE

2.000,00

337.476,00

504.210,00

843.686,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

27

DESPORTO E LAZER

 

337.476,00

504.210,00

841.686,00

27 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

283.010,00

283.010,00

27 122 0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

283.010,00

283.010,00

27 122 00122 073

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

 

 

283.010,00

283.010,00

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, como: Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

27 812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

337.476,00

221.200,00

558.676,00

27 812 0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

337.476,00

221.200,00

558.676,00

27 812 00121 138

IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL PARA

 

101.298,00

 

101.298,00

Implantação de 3 Núcleos de Esporte Educacional para desenvolvimento Segundo Tempo que tem como público alvo Crianças, Adolescentes e Jovens, a partir de 6 anos de idade até 15 anos

 

 

 

 

27 812 00121 139

AÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL

 

86.178,00

 

86.178,00

Implantação de um Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer - Vida Saudável, com a finalidade de contribuir com a democratização do acesso ao esporte recreativo e de lazer

27 812 00121 158

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

 

150.000,00

 

150.000,00

Ampliação e Reforma do Ginásio de Esporte Reginaldo Miguel Costa e construção de uma Pista de Skete em suas dependências.

27 812 00122 074

EVENTOS ESPORTIVOS

 

 

166.200,00

166.200,00

Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a Eventos Esportivos Municipais, Estaduais e Nacionais.

27 812 00122 075

MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

 

 

55.000,00

55.000,00

Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade.

28

ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28 846 0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28 846 00000 205

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

2.000,00

Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importância apropriada indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.000,00

30.000,00

2.261.686,00

2.293.686,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

683.686,00

683.686,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

683.686,00

683.686,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

683.686,00

683.686,00

15

URBANISMO

 

 

178.000,00

178.000,00

15 452

SERVIÇOS URBANOS

 

 

178.000,00

178.000,00

15 452 0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

135.000,00

135.000,00

15 452 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

43.000,00

43.000,00

17

SANEAMENTO

 

 

1.125.000,00

1.125.000,00

17 512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

1.125.000,00

1.125.000,00

17 512 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

1.125.000,00

1.125.000,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

30.000,00

75.000,00

105.000,00

18 304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

70.000,00

70.000,00

18 304 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

70.000,00

70.000,00

18 541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

30.000,00

5.000,00

35.000,00

18 541 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

30.000,00

5.000,00

35.000,00

20

AGRICULTURA

 

 

200.000,00

200.000,00

20 605

ABASTECIMENTO

 

 

200.000,00

200.000,00

20 605 0014

PROGRAMA AGRICULTURA

 

 

200.000,00

200.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28 846 0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.000,00

30.000,00

2.261.686,00

2.293.686,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

2.000,00

30.000,00

2.261.686,00

2.293.686,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

683.686,00

683.686,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

683.686,00

683.686,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

683.686,00

683.686,00

04 122 00022 077

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMAMA

 

 

588.686,00

588.686,00

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como: Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

04 122 00022 078

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

95.000,00

95.000,00

Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciameneto e outros.

15

URBANISMO

 

 

178.000,00

178.000,00

15 452

SERVIÇOS URBANOS

 

 

178.000,00

178.000,00

15 452 0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

135.000,00

135.000,00

15 452 00052 080

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

 

 

70.000,00

70.000,00

Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação e manutenção dos espaços públicos ambientais como: praças, parques e jardins.

15 452 00052 081

MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL

 

 

65.000,00

65.000,00

Manter a estrutura do Parque Manancial, devido o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visitantes de demais regiões.

15 452 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

43.000,00

43.000,00

15 452 00132 082

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICPAIS

 

 

43.000,00

43.000,00

Administrar e manter os Cemitérios e Capelas Mortuárias.

17

SANEAMENTO

 

 

1.125.000,00

1.125.000,00

17 512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

1.125.000,00

1.125.000,00

17 512 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

1.125.000,00

1.125.000,00

17 512 00132 083

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

 

 

300.000,00

300.000,00

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário de recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro a abertura de novas valas sépticas.

17 512 00132 084

LIMPEZA E COLETA DE LIXO

 

 

780.000,00

780.000,00

Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde.

17 512 00132 207

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

 

 

45.000,00

45.000,00

Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem,com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como: prensa de balança,. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

30.000,00

75.000,00

105.000,00

18 304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

70.000,00

70.000,00

18 304 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

70.000,00

70.000,00

18 304 00132 162

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

 

 

70.000,00

70.000,00

Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com esterilização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

18 541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

30.000,00

5.000,00

35.000,00

18 541 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

30.000,00

5.000,00

35.000,00

18 541 00131 208

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

 

30.000,00

 

30.000,00

Garantir a gestão ambiental com a correta destinação dos residuos recicláveis

18 541 00132 206

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A CAMPANHAS AMBIENTAIS

 

 

5.000,00

5.000,00

Elaborar Campanhas Ambientais para atender as escolas municipais.

20

AGRICULTURA

 

 

200.000,00

200.000,00

20 605

ABASTECIMENTO

 

 

200.000,00

200.000,00

20 605 0014

PROGRAMA AGRICULTURA

 

 

200.000,00

200.000,00

20 605 00142 085

APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

 

 

140.000,00

140.000,00

Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.

20 605 00142 086

HORTO MUNICIPAL

 

 

40.000,00

40.000,00

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas,inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para o fornecimento aos CMEI'a e Unidades de Saúde do Município.

20 605 00142 087

REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR

 

 

10.000,00

10.000,00

Propiciar aos Agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entreterimento, através do Evento com atividades tais como: Palestras,exposições, musicais e comidas tipicas com a valorização da agricultura local.

20 605 00142 161

MANUTENÇÃO DOS ABASTECEOUROS COMUNITÁRIOS

 

 

10.000,00

10.000,00

Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de: Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.

28

ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28 846 0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.000,00

 

 

2.000,00

28 846 00000 209

PAGAMENTOS DE RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES

2.000,00

 

 

2.000,00

indevidamente, danos causados por agentes políticos públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

5.000,00

150.000,00

9.793.828,00

9.948.828,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

SAÚDE

 

150.000,00

9.793.828,00

9.943.828,00

10 301

ATENÇÃO BÁSICA

 

150.000,00

8.512.888,00

8.662.888,00

10 301 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

150.000,00

8.512.888,00

8.662.888,00

10 302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

360.000,00

360.000,00

10 302 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

360.000,00

360.000,00

10 303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

774.982,00

774.982,00

10 303 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

774.982,00

774.982,00

10 304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

104.205,00

104.205,00

10 304 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

104.205,00

104.205,00

10 305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

41.753,00

41.753,00

10 305 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

41.753,00

41.753,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

5.000,00

 

 

5.000,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.000,00

 

 

5.000,00

28 846 0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

5.000,00

 

 

5.000,00

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

5.000,00

150.000,00

9.793.828,00

9.948.828,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

5.000,00

150.000,00

9.793.828,00

9.948.828,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

SAÚDE

 

150.000,00

9.793.828,00

9.943.828,00

10 301

ATENÇÃO BÁSICA

 

150.000,00

8.512.888,00

8.662.888,00

10 301 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

150.000,00

8.512.888,00

8.662.888,00

10 301 00161 167

REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SAÚDE

 

150.000,00

 

150.000,00

Realizar serviços de ampliação e reforma do Centro Médico Ambulatorial e Prédio da Secretaria Municipal de Saúde.

10 301 00162 106

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS.

 

 

945.446,00

945.446,00

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

10 301 00162 107

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

4.600,00

4.600,00

Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

10 301 00162 108

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

 

 

1.000,00

1.000,00

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na Área a Saúde, visando dar a População mais transparência quanto a aplicação dos Recursos Públlicos.

10 301 00162 109

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS NA ÁREA DA SAÚDE

 

 

400.000,00

400.000,00

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de Saúde, compreendendo ambulâncias, veículos e pequeno porte e ônibus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamennto e outros.

10 301 00162 110

AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO

 

 

440.131,00

440.131,00

Relalizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades do Municipio, em parceria com o Governo Federal

10 301 00162 111

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

 

 

733.356,00

733.356,00

Objetiva este Programa destinação de recursos para o pagamento de servidores que atuam no Programa PSF, e também para despesas com Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente, em parceria com o Governo Federal e Estadual.

10 301 00162 112

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE

 

 

283.126,00

283.126,00

Destinação de Recursos para pagamento dos servidores que atuam como Agentes Comunitários

10 301 00162 113

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

 

 

348.190,00

348.190,00

Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal do Programa PSF e do APSUS, em parceria com o Governo Federal. e Estadual.

10 301 00162 114

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

4.846.625,00

4.846.625,00

Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviços social entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município. Realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção dos equipamentos médicos e fisioterápicos.

10 301 00162 115

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

 

 

40.000,00

40.000,00

Realizar a conservação e a mauntenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento das unidades de saúde, no que tange as reformas de parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, piso, divisórias, serviços de pinturas, de jardinagens etc ...

10 301 00162 116

DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E VALES TRANSPORTE

 

 

225.000,00

225.000,00

Fornecimento de tickets refeições e vales para alimentação e locomoção dos funcionários da Saúde.

10 301 00162 135

ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

 

 

96.000,00

96.000,00

Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos participantes do Programa (art. 11, Portaria Interministerial nº. 1.369/2014)

10 301 00162 168

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS

 

 

149.414,00

149.414,00

Manutenção e Implementação dos Progrmas Federais e Estaduais, disponibilizados à População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - Programa Saúde na Escola, FES/PR, Teto Municipal Rede Cegonha, PMAQ - Programa de Melhorias e Acesso da Qualidade e outros.

10 302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

360.000,00

360.000,00

10 302 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

360.000,00

360.000,00

10 302 00162 117

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE.

 

 

360.000,00

360.000,00

Realização de despesas de Alta e Média Conplexidade e fornecimento de exames laboratoriais aos Usuário do SUS.

10 303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

774.982,00

774.982,00

10 303 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

774.982,00

774.982,00

10 303 00162 118

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

774.982,00

774.982,00

Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense.

10 304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

104.205,00

104.205,00

10 304 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

104.205,00

104.205,00

10 304 00162 119

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

38.689,00

38.689,00

Atender despesas com a execução das atividades na área da Vigilância Sanitária.

10 304 00162 188

AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS

 

 

65.516,00

65.516,00

10 305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

41.753,00

41.753,00

10 305 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

41.753,00

41.753,00

10 305 00162 120

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

41.753,00

41.753,00

Atender despesas com a execução das atividades na área da Vigilância Epidemiollógica.

28

ENCARGOS ESPECIAIS

5.000,00

 

 

5.000,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.000,00

 

 

5.000,00

28 846 0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

5.000,00

 

 

5.000,00

28 846 00000 121

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

5.000,00

 

 

5.000,00

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

3.030.970,00

3.030.970,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

3.030.970,00

3.030.970,00

08 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.650.090,00

1.650.090,00

08 122 0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

1.650.090,00

1.650.090,00

08 241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

192.766,00

192.766,00

08 241 0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

192.766,00

192.766,00

08 242

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

567,00

567,00

08 242 0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

567,00

567,00

08 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

606.659,00

606.659,00

08 243 0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

606.659,00

606.659,00

08 244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

580.888,00

580.888,00

08 244 0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

580.888,00

580.888,00

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

3.030.970,00

3.030.970,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

1.818.846,00

1.818.846,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

1.818.846,00

1.818.846,00

08 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.644.516,00

1.644.516,00

08 122 0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

1.644.516,00

1.644.516,00

08 122 00152 089

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

84.400,00

84.400,00

Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assisstência Social, através de despesas como: mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

08 122 00152 173

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA

 

 

1.475.716,00

1.475.716,00

Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

08 122 00152 174

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL

 

 

84.400,00

84.400,00

Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios Administrativos.

08 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

152.285,00

152.285,00

08 243 0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

152.285,00

152.285,00

08 243 00156 091

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO TUTELAR

 

 

152.285,00

152.285,00

Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

08 244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

22.045,00

22.045,00

08 244 0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

22.045,00

22.045,00

08 244 00152 092

FAMÍLIA CIDADÃ

 

 

22.045,00

22.045,00

Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais e ações como casamento comunitário para as famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais.

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

3.030.970,00

3.030.970,00

Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

960.416,00

960.416,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

960.416,00

960.416,00

08 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

5.574,00

5.574,00

08 122 0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

5.574,00

5.574,00

08 122 00152 093

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

2.500,00

2.500,00

Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social

08 122 00152 094

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE

 

 

3.074,00

3.074,00

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e serviços de terceiros

08 241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

192.766,00

192.766,00

08 241 0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

192.766,00

192.766,00

08 241 00152 210

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO -

 

 

2.100,00

2.100,00

Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

08 241 00152 213

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS

 

 

190.666,00

190.666,00

Mante e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos especificamente para Idosos.

08 242

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

567,00

567,00

08 242 0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

567,00

567,00

08 242 00152 192

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC-ESCOLA

 

 

567,00

567,00

Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

08 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

202.666,00

202.666,00

08 243 0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

202.666,00

202.666,00

08 243 00156 211

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E

 

 

202.666,00

202.666,00

Manter e executar os recursos próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e fortalecimento de vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes.

08 244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

558.843,00

558.843,00

08 244 0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

558.843,00

558.843,00

08 244 00152 096

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

52.750,00

52.750,00

Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

08 244 00152 097

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGÊNCIAIS

 

 

184.625,00

184.625,00

Conceder beneficios emergênciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergênciais.

08 244 00152 098

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

84.798,00

84.798,00

Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência em Assistência Social - CRAS.

08 244 00152 099

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD

 

 

27.154,00

27.154,00

Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento e situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

08 244 00152 100

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAIS E A DEFESA SOCIAL

 

 

6.850,00

6.850,00

Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a Vigilância socioassistencial e a Defesa Social Institucional.

08 244 00152 212

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

 

 

202.666,00

202.666,00

Manter e executar os recursos próprios e federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

3.030.970,00

3.030.970,00

Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

251.708,00

251.708,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

251.708,00

251.708,00

08 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

251.708,00

251.708,00

08 243 0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

251.708,00

251.708,00

08 243 00156 101

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

196.708,00

196.708,00

 

Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente: Estação do Futuro e Espaço Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de higiene, material de expediente, pedagógico e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.

 

 

 

 

08 243 00156 102

ABRIGO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E

 

 

55.000,00

55.000,00

Manter as Atividades referente ao Programa Acolhimento em Família e/ou Acolhimento Institucional para acolhimento a Crianças e Adolescentes retiradas do convivio dos pais por desterminação judicial.

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

422.286,00

422.286,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

422.286,00

422.286,00

99 999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

422.286,00

422.286,00

99 999 0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

422.286,00

422.286,00

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

422.286,00

422.286,00

Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

422.286,00

422.286,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

422.286,00

422.286,00

99 999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

422.286,00

422.286,00

99 999 0000

PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

422.286,00

422.286,00

99 999 00009 122

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

422.286,00

422.286,00

Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000.


Publicado por:
Joice Daiana Bora
Código Identificador:6363D030