ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

MUNICÍPIO DE LOANDA

ESTADO DO PARANÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO / 2.026

RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “b”)

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

Até 1º Quad.

Até 2º Quad.

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

11.743.485,06

10.948.749,99

10.149.404,03

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

11.743.485,06

10.948.749,99

10.149.404,03

Empréstimos

11.743.485,06

10.948.749,99

10.149.404,03

Interna

11.743.485,06

10.948.749,99

10.149.404,03

Externa

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

0,00

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdencíarias

0,00

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

31.552.701,96

31.163.169,21

34.345.621,91

Disponibilidade de Caixa¹

31.552.701,96

31.163.169,21

34.345.621,91

Disponibilidade de Caixa Bruta

36.826.190,92

36.963.268,37

39.869.804,93

(–) Restos a Pagar Processados

5.110.322,48

5.632.395,61

5.182.671,11

(–) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

163.166,48

167.703,55

341.511,91

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I-II)

-19.809.216,90

-20.214.419,22

-24.196.217,88

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

138.879.967,42

140.431.968,85

146.213.972,33

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

2.710.800,00

3.110.800,00

4.980.800,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI = (IV - V)

136.169.167,42

137.321.168,85

141.233.172,33

% DA DC SOBRE RCL AJUSTADA (I/VI)

8,62

7,97

7,19

% DA DCL SOBRE RCL AJUSTADA (III/VI)

-14,55

-14,72

-17,13

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%>

163.403.000,90

164.785.402,62

169.479.806,80

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

147.062.700,81

148.306.862,36

152.531.826,12

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

Até 1º Quad.

Até 2º Quad.

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)²

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

295.278.900,76

295.278.900,76

295.278.900,76

RP NÃO PROCESSADOS

32.667.166,13

19.617.442,28

14.519.574,97

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 25/set/2026 as 13h e 55m.

Notas

¹ A Disponibilidade de Caixa Bruta não poderá apresentar valor negativo, porém, em determinadas situações, como utilização de depósitos restituíveis para pagamento de despesas próprias do ente, o valor da linha "Disponibilidade de Caixa" poderá resultar em valor negativo. Por outro lado, o ente deve incluir os valores das obrigações a pagar atrasadas que estiverem registradas como restos a pagar processados (RPP) no item "OutrasDívidas" da DC (I), por meio do registro dos RPP sem disponibilidade financeira em conta de controle específica (e não de forma automática), e, para evitar duplicidade, deve deduzir o valor correspondente do montante total de RPP informado no bloco das DEDUÇÕES (II).

² Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos".

 

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

RENAN JANUARIO SCANACAPRA

Prefeito

Secretario de Fazenda


Publicado por:
Manoel Messias Firmino
Código Identificador:641F85E1