ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Departamento de Compras e Licitações
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES - DECRETO Nº 446/2026
DECRETO Nº 446/2026
Súmula: Homologa a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços sob o nº 39/2026-PMSPPR.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, PrefeitO Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em cumprimento do disposto na Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO o conteúdo do Parecer Jurídico
D E C R E T A
Art. 1º. Fica homologado o PARECER na forma estabelecida pelo Pregoeiro, extraído da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 39/2026-PMSPPR de 29 de outubro de 2026, que tomou por objeto Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, para diversos setores da Administração Pública do Município, conforme descrito e especificado no anexo I do instrumento convocatório, despesa descrita no seguinte projeto:
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/2026-PMSPPR de 29 de outubro de 2026.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios
03.001.04.122.0002.2008 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
03.001.04.122.0003.2005- MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
04.001.04.122.0009.2020 – ADIMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
04.001.15.452.0013.2028 – MANUTENÇÃO SO SERVIÇO FUNERAL MUNICIPAL
3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
05.001.12.361.0018.2049 –MERENDA ESCOLAR 1º A 5º SERIE
3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
05.001.12.361.0018.2151 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO
3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
05.001.12.367.0018.2417 – MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
05.002.12.365.0019.2095 – MERENDA ESCOLAR CRECHES
3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
05.002.12.365.0019.2208 – MERENDA ESCOLAR – EDUCAÇÃO PRE-ESCOLA
3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
06.001.27.812.0021.2054 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
07.001.10.301.0022.2.059 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
07.001.10.301.0022.2.060 – PAB- PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
08.001.08.244.0023.2.063 – CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
08.001.08.244.0023.2.075- BENEFICIOS EVENTUAIS
3.3.90.32.00.00- MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
08.001.08.244.0023.2184 – APOIO FINANCEIRO AO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
10.001.18.541.0029.2080 AÇÕES DIRETAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
12.001.23.695.0030.2100 AÇÕES DIRETAS DE TURISMO
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
No Valor Máximo de R$ 1.222.604,80 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e quatro reais e oitenta centavos), em favor dos proponentes:
DJALMA MARINI & MARINI LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 78.375.680/0001-15 com os lotes 6, 7, 21, 22, 24, 36, 84, 85, 88, 89, 92, 64, 65, 69, 74, 81, 82, 38, 45, 52, 59, 60 e 61 no valor total de R$ 347.686,60 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos);
SOLANGE GOMES TANIGUCHI SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.552.082/0001-27 com os lotes 1, 2, 3, 8, 9, 10, 109, 110, 111, 115, 116, 117, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 86, 91, 93, 94, 95, 96, 66, 68, 70, 71, 73, 80, 48, 50, 51, 54, 55, 63, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 31, 32, 33, 34, 37, 39, 18, 19, 20, 28, 29, 30, 11, 12, 14, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 453.691,80 (quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos);
LM CARDOSO E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 81.090.995/0001-20, com os lotes 4, 5, 13, 23, 25, 26, 90, 112, 113, 114, 76, 77, 78, 79, 83, 87, 57, 58, 62, 67, 72, 75, 27, 35, 46, 49, 53 e 56 no valor total de R$ 416.357,00 (quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e sete reais).
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Pedro do Paraná-PR, 16 de novembro de 2026.
Registre-se e Publique-se.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosieli Cristina da Silva
Código Identificador:64430A38