ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº. 15/2018
SÚMULA: Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação Turvense de Esporte e Lazer Abrindo Portas e dá outras providencias.
A Câmara Municipal de Turvo, Estado do Paraná, aprovou e eu prefeito municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada como de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, a Associação Turvense de Esporte e Lazer Abrindo Portas, inscrita no CNPJ sob nº 27.951.548/0001-73, com sede a Avenida Nossa Senhora Aparecida, centro de Turvo Paraná.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turvo, Estado do Paraná, em 08 de Maio de 2018.
JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jessica Aparecida Machado
Código Identificador:64BC9BB3