ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI

SEC DE FAZENDA/DPTO CONTABILIDADE

SEC DE FAZENDA/DPTO CONTABILIDADE
DECRETO 640 - CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR

MUNICIPIO DE IRATI

ESTADO DO: PR

Exercício: 2026

Decreto n° 640/2026 de 01/09/2026

 

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

 

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE IRATI, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 5298/2025 de 17/12/2025.

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$3.913.859,56 (três milhões, novecentos e treze mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

 

Suplementação

03

 

GABINETE

 

03.001

 

GABINETE DO PREFEITO

 

03.001.04.122.0302.2.047

 

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

2 - 3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

9.586,40

04

 

SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS

 

04.006

 

DEPTO DE ADMINISTRACAO GERAL

 

04.006.04.122.0402.2.053

 

ATIVIDADES DEPTO DE ADM GERAL

 

14 - 3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3.514,02

27 - 3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

15.129,00

06

 

SECRETARIA FAZENDA

 

06.005

 

DEPTO DE FINANÇAS E TESOURARIA

 

06.005.04.123.0404.2.106

 

ATIVIDADES DO DEPTO DE FINANÇAS

 

43 - 3.3.90.08.00.00

000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

6.811,19

07

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

07.001

 

DEPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

07.001.12.361.1201.2.077

 

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

51 - 3.1.90.11.00.00

101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.433,45

52 - 3.1.90.13.00.00

103

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

631,71

52 - 3.1.90.13.00.00

104

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

834,08

60 - 3.3.90.30.00.00

103

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

60 - 3.3.90.30.00.00

11040

MATERIAL DE CONSUMO

130.000,00

62 - 3.3.90.32.00.00

107

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

90.000,00

63 - 3.3.90.34.00.00

103

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

80.000,00

65 - 3.3.90.39.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

277.002,93

65 - 3.3.90.39.00.00

104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

88.000,00

07.002

 

DEPTO DE EDUCACAO INFANTIL

 

07.002.12.365.1201.2.117

 

MANUTENCAO DAS CMEIS MUNICIPAIS

 

75 - 3.1.90.11.00.00

104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.837,96

75 - 3.1.90.11.00.00

101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

45.915,99

76 - 3.1.90.13.00.00

104

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

330,78

79 - 3.1.91.13.00.00

104

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

197,59

79 - 3.1.91.13.00.00

101

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.192,72

82 - 3.3.90.08.00.00

101

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

458,88

84 - 3.3.90.30.00.00

11040

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

88 - 3.3.90.39.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

30.867,12

07.005

 

DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

07.005.12.361.1201.2.103

 

MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

Suplementação

102 - 3.3.90.30.00.00

104

MATERIAL DE CONSUMO

90.000,00

103 - 3.3.90.33.00.00

181

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

100.000,00

08

 

SECRETARIA DE SAUDE

 

08.001

 

FUNDO MUNIC SAUDE/DEPARTAMENTO MÉDICO

 

08.001.10.301.1001.2.143

 

ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE

 

134 - 3.3.50.43.00.00

303

SUBVENÇÕES SOCIAIS

20.000,00

137 - 3.3.90.30.00.00

494

MATERIAL DE CONSUMO

73.000,00

137 - 3.3.90.30.00.00

510

MATERIAL DE CONSUMO

171.000,00

143 - 3.3.90.39.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

36.000,00

143 - 3.3.90.39.00.00

494

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.180.000,00

144 - 3.3.90.40.00.00

510

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

35.000,00

148 - 3.3.90.92.00.00

494

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.100,00

149 - 3.3.90.93.00.00

303

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

5.500,00

10

 

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

 

10.001

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

10.001.08.243.0801.2.074

 

FUNDO MUN 1A INFANCIA, CÇA E ADOLESCENTES

 

179 - 3.3.90.39.00.00

880

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500,00

10.001.08.244.0801.2.002

 

BLOCO GESTAO DO SUAS

 

194 - 3.3.90.14.00.00

2341

DIÁRIAS - CIVIL

350,00

196 - 3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

5.000,00

10.002

 

DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS

 

10.002.08.244.0801.2.003

 

BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

239 - 3.3.90.14.00.00

2244

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

10.002.08.244.0801.2.008

 

BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

254 - 3.3.90.14.00.00

2048

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

255 - 3.3.90.30.00.00

2048

MATERIAL DE CONSUMO

7.238,76

255 - 3.3.90.30.00.00

2051

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

257 - 3.3.90.39.00.00

2902

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

718,00

11

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

11.001

 

DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS

 

11.001.15.451.1601.1.008

 

VIAS URBANAS: GARANTIR ACESSIBILIDADE URBANA

 

271 - 3.3.90.30.00.00

512

MATERIAL DE CONSUMO

60.000,00

274 - 3.3.90.93.00.00

507

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

5.000,00

275 - 4.4.90.30.00.00

504

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

11.001.15.452.1601.2.017

 

ADMINISTRAÇÃO DA SEC DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

286 - 3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2.607,97

11.001.15.452.1601.2.164

 

MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

 

307 - 3.3.90.39.00.00

507

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

273.000,00

12

 

SEC DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

12.002

 

DEPTO DE PLANEJ ESTRATEGICO ECONOMICO-FIN

 

12.002.04.121.1401.1.085

 

ENC CONTRAPARTIDA EXECUÇÃO CONVÊNIOS

 

313 - 3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

10.100,00

12.002.04.121.1401.2.039

 

ADM DA SEC DE PLANEJAMENTO E DESENV ECONÔMICO

 

315 - 3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

32.669,92

Suplementação

319 - 3.1.91.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

712,49

320 - 3.3.90.08.00.00

000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.586,44

325 - 3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

11.055,58

13

 

SEC DA AGROPECUÁRIA, ABASTEC E SEGURANÇA ALIMENTAR

 

13.001

 

DEPTO DE PROD VEGETAL AGRICULTURA E ABASTEC

 

13.001.20.606.2001.2.016

 

ADMINISTRACAO DA SEC DE AGRICULTURA E ABASTECIMENT

 

329 - 3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.744,48

330 - 3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2.685,20

335 - 3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

340 - 3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.000,00

14

 

OUVIDORIA PUBLICA

 

14.001

 

OUVIDORIA PUBLICA MUNICIPAL

 

14.001.04.122.2801.2.020

 

ADMINISTRACAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

 

347 - 3.1.90.94.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.580,95

15

 

PROCURADORIA GERAL

 

15.001

 

ASSESSORIA JURIDICA

 

15.001.04.122.3201.2.021

 

ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA

 

362 - 3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.500,00

16

 

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

16.001

 

DEPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA

 

16.001.04.122.2901.2.019

 

ADMINISTRAÇÃO SEC DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA

 

365 - 3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

7.261,57

16.001.04.122.2901.2.026

 

PUBLICACAO E DIVULGACAO OFICIAL

 

375 - 3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.000,00

18

 

SEC DE CULTURA E TURISMO

 

18.001

 

DEPARTAMENTO DE CULTURA E LEGADO ETNICO

 

18.001.13.392.1301.2.132

 

ATIVIDADES DO DPTO DE CULTURA E LEGADO ÉTNICO

 

377 - 3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

3.998,87

378 - 3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.692,15

18.005

 

DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS

 

18.005.13.695.1301.2.183

 

ATIVIDADES DO DEPTO DE TURISMO E EVENTOS

 

397 - 3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

9.416,20

20

 

SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

 

20.001

 

DEPTO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E RELAÇ DO TRABALHO

 

20.001.22.661.2201.2.690

 

MANUT SEC IND COM SERV E ARTESANATO

 

421 - 3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

3.675,09

430 - 3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15.300,00

21

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

21.002

 

DEPTO ESTUDOS ECOLÓG DE PRESERV E EDUC AMBIENTAL

 

21.002.18.541.1801.2.462

 

ADMINISTRAÇÃO SEC ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE

 

436 - 3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3.999,03

439 - 3.3.90.08.00.00

000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

7.006,99

21.003

 

DEPTO MEIO AMBIENTE E CONTROLE DA POLUIÇÃO

 

21.003.18.452.1801.2.050

 

MANUTENÇÃO DE LIMPEZA URBANA

 

Suplementação

460 - 3.3.90.39.00.00

511

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

528.000,00

23

 

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

23.001

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER

 

23.001.27.812.2701.2.317

 

PRATICAS ESPORTIVAS E DE LAZER

 

490 - 3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.500,00

23.001.27.812.2701.2.367

 

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

495 - 3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

3.711,49

496 - 3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

9.349,81

498 - 3.1.91.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.367,07

504 - 3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200,00

24

 

SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA

 

24.001

 

ATIV DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

 

24.001.06.181.0501.1.148

 

FORTALECIMENTO GUARDA MUNICIPAL CT 820891/2015

 

510 - 3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

24.001.06.181.0501.2.007

 

ATIVIDADES DO FUNREBOM-IRATI

 

513 - 3.3.90.30.00.00

2251

MATERIAL DE CONSUMO

9.000,00

24.001.06.181.0501.2.175

 

ATIV DA COORDENADORIA MUNIC DE DEFESA CIVIL

 

520 - 4.4.90.52.00.00

2250

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

24.001.06.181.0501.2.235

 

ATIVIDADES DO DEPTO DE TRANSITO

 

521 - 3.1.90.11.00.00

509

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.454,42

522 - 3.1.90.13.00.00

509

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

550,00

523 - 3.1.90.16.00.00

509

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

424,89

526 - 3.1.91.13.00.00

509

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.198,63

24.001.06.181.0501.2.845

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

536 - 3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

20.937,38

539 - 3.3.90.08.00.00

000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

11.056,50

25

 

SECRETARIA DE DEFESA ANIMAL

 

25.001

 

DEPARTAMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE DEFESA ANIMAL

 

25.001.18.542.3301.2.181

 

AÇÕES DA SECRETARIA DE DEFESA ANIMAL

 

546 - 3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.934,36

547 - 3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.224,98

26

 

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

 

26.001

 

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS

 

26.001.16.482.3401.2.182

 

AÇÕES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

 

560 - 3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.571,45

561 - 3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3.135,07

566 - 3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

32.500,00

88

 

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

88.001

 

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

88.001.28.846.0000.2.335

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS

 

605 - 3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

30.000,00

 

 

Total Suplementação:

3.913.859,56

 

Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, Anulação de dotações;

 

Redução

03

 

GABINETE

 

03.001

 

GABINETE DO PREFEITO

 

03.001.04.122.0302.2.047

 

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

5 - 3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

8 - 3.3.90.36.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

4.586,40

04

 

SEC DE ADMINISTRACAO E REC HUMANOS

 

04.006

 

DEPTO DE ADMINISTRACAO GERAL

 

04.006.04.122.0402.2.053

 

ATIVIDADES DEPTO DE ADM GERAL

 

19 - 3.3.72.14.00.00

1000

DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

21 - 3.3.72.34.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

3.514,02

25 - 3.3.90.08.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

5.000,00

30 - 3.3.90.36.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.129,00

06

 

SECRETARIA FAZENDA

 

06.005

 

DEPTO DE FINANÇAS E TESOURARIA

 

06.005.04.123.0404.2.106

 

ATIVIDADES DO DEPTO DE FINANÇAS

 

39 - 3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

6.811,19

07

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

07.001

 

DEPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

07.001.12.361.1201.2.077

 

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

51 - 3.1.90.11.00.00

104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

81.200,41

52 - 3.1.90.13.00.00

101

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

6.433,45

62 - 3.3.90.32.00.00

103

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

113.501,76

63 - 3.3.90.34.00.00

103

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

80.000,00

70 - 4.4.90.51.00.00

104

OBRAS E INSTALAÇÕES

70.000,00

70 - 4.4.90.51.00.00

107

OBRAS E INSTALAÇÕES

90.000,00

70 - 4.4.90.51.00.00

11040

OBRAS E INSTALAÇÕES

60.000,00

71 - 4.4.90.52.00.00

103

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

142.000,00

71 - 4.4.90.52.00.00

11040

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

70.000,00

07.002

 

DEPTO DE EDUCACAO INFANTIL

 

07.002.12.365.1201.2.117

 

MANUTENCAO DAS CMEIS MUNICIPAIS

 

75 - 3.1.90.11.00.00

101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

52.567,59

93 - 4.4.90.52.00.00

11040

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

07.005

 

DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

07.005.12.361.1201.2.103

 

MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

102 - 3.3.90.30.00.00

181

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

104 - 3.3.90.34.00.00

104

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

103.000,00

08

 

SECRETARIA DE SAUDE

 

Redução

08.001

 

FUNDO MUNIC SAUDE/DEPARTAMENTO MÉDICO

 

08.001.10.301.1001.2.131

 

PROGRAMAS DE ESPECIALIDADES MUNICIPAIS

 

113 - 3.3.71.92.00.00

303

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

08.001.10.301.1001.2.143

 

ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE

 

128 - 3.1.90.16.00.00

510

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15.000,00

131 - 3.1.91.13.00.00

510

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

20.000,00

139 - 3.3.90.32.00.00

303

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

25.500,00

139 - 3.3.90.32.00.00

494

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

275.100,00

141 - 3.3.90.34.00.00

303

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

34.000,00

141 - 3.3.90.34.00.00

494

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

980.000,00

143 - 3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

171.000,00

146 - 3.3.90.47.00.00

303

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.000,00

10

 

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

 

10.001

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

10.001.08.243.0801.2.074

 

FUNDO MUN 1A INFANCIA, CÇA E ADOLESCENTES

 

175 - 3.3.50.43.00.00

880

SUBVENÇÕES SOCIAIS

500,00

10.001.08.244.0801.2.002

 

BLOCO GESTAO DO SUAS

 

195 - 3.3.90.30.00.00

2341

MATERIAL DE CONSUMO

350,00

205 - 4.4.90.51.00.00

1000

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

10.002

 

DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS

 

10.002.08.244.0801.2.003

 

BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 

246 - 4.4.90.52.00.00

2244

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

10.002.08.244.0801.2.008

 

BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

248 - 3.1.90.11.00.00

2051

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

252 - 3.1.91.13.00.00

2048

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

256 - 3.3.90.36.00.00

2048

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

4.928,76

256 - 3.3.90.36.00.00

2902

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

718,00

260 - 4.4.90.52.00.00

2048

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.310,00

11

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

11.001

 

DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS

 

11.001.04.122.1601.1.001

 

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

269 - 4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.607,97

11.001.15.451.1601.1.008

 

VIAS URBANAS: GARANTIR ACESSIBILIDADE URBANA

 

271 - 3.3.90.30.00.00

504

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

272 - 3.3.90.39.00.00

504

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.000,00

277 - 4.4.90.51.00.00

1000

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.000,00

277 - 4.4.90.51.00.00

512

OBRAS E INSTALAÇÕES

60.000,00

Redução

11.001.15.452.1601.2.164

 

MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

 

301 - 3.1.90.94.00.00

507

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

5.000,00

303 - 3.3.72.39.00.00

507

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

185.000,00

304 - 3.3.90.08.00.00

507

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

25.000,00

309 - 4.4.90.51.00.00

507

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

310 - 4.4.90.52.00.00

507

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

53.000,00

12

 

SEC DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

12.002

 

DEPTO DE PLANEJ ESTRATEGICO ECONOMICO- FIN

 

12.002.04.121.1401.1.085

 

ENC CONTRAPARTIDA EXECUÇÃO CONVÊNIOS

 

314 - 4.4.90.51.00.00

1000

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.100,00

12.002.04.121.1401.2.039

 

ADM DA SEC DE PLANEJAMENTO E DESENV ECONÔMICO

 

324 - 3.3.90.35.00.00

1000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

34.968,85

327 - 4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.055,58

13

 

SEC DA AGROPECUÁRIA, ABASTEC E SEGURANÇA ALIMENTAR

 

13.001

 

DEPTO DE PROD VEGETAL AGRICULTURA E ABASTEC

 

13.001.20.606.2001.2.016

 

ADMINISTRACAO DA SEC DE AGRICULTURA E ABASTECIMENT

 

328 - 3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

45.000,00

331 - 3.1.90.94.00.00

1000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.000,00

339 - 3.3.90.36.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.985,17

341 - 3.3.90.92.00.00

1000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

342 - 4.4.90.51.00.00

1000

OBRAS E INSTALAÇÕES

444,51

14

 

OUVIDORIA PUBLICA

 

14.001

 

OUVIDORIA PUBLICA MUNICIPAL

 

14.001.04.122.2801.2.020

 

ADMINISTRACAO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

 

344 - 3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.580,95

15

 

PROCURADORIA GERAL

 

15.001

 

ASSESSORIA JURIDICA

 

15.001.04.122.3201.2.021

 

ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA

 

363 - 4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.500,00

16

 

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

16.001

 

DEPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA

 

16.001.04.122.2901.2.019

 

ADMINISTRAÇÃO SEC DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA

 

366 - 3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

367 - 3.1.90.94.00.00

1000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.000,00

368 - 3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.000,00

369 - 3.3.90.08.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

2.000,00

373 - 4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.506,50

Redução

16.001.04.122.2901.2.026

 

PUBLICACAO E DIVULGACAO OFICIAL

 

374 - 3.3.90.30.00.00

1000

MATERIAL DE CONSUMO

244,18

375 - 3.3.90.39.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

510,89

18

 

SEC DE CULTURA E TURISMO

 

18.001

 

DEPARTAMENTO DE CULTURA E LEGADO ETNICO

 

18.001.13.392.1301.2.132

 

ATIVIDADES DO DPTO DE CULTURA E LEGADO ÉTNICO

 

381 - 3.3.50.43.00.00

1000

SUBVENÇÕES SOCIAIS

15.107,22

20

 

SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

 

20.001

 

DEPTO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E RELAÇ DO TRABALHO

 

20.001.22.661.2201.2.690

 

MANUT SEC IND COM SERV E ARTESANATO

 

428 - 3.3.90.34.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

3.675,09

429 - 3.3.90.36.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

300,00

432 - 4.4.90.51.00.00

1000

OBRAS E INSTALAÇÕES

15.000,00

21

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

21.002

 

DEPTO ESTUDOS ECOLÓG DE PRESERV E EDUC AMBIENTAL

 

21.002.18.541.1801.2.462

 

ADMINISTRAÇÃO SEC ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE

 

443 - 3.3.90.36.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.000,00

446 - 4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.006,02

21.003

 

DEPTO MEIO AMBIENTE E CONTROLE DA POLUIÇÃO

 

21.003.18.452.1801.2.050

 

MANUTENÇÃO DE LIMPEZA URBANA

 

453 - 3.1.90.11.00.00

511

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

250.000,00

455 - 3.1.90.16.00.00

511

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

459 - 3.3.90.30.00.00

511

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

463 - 4.4.90.52.00.00

511

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

178.000,00

23

 

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

23.001

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER

 

23.001.27.812.2701.2.367

 

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

 

500 - 3.3.90.14.00.00

1000

DIÁRIAS - CIVIL

3.500,00

501 - 3.3.90.30.00.00

1000

MATERIAL DE CONSUMO

14.428,37

505 - 3.3.90.92.00.00

1000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

200,00

24

 

SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA

 

24.001

 

ATIV DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

 

24.001.06.181.0501.1.148

 

FORTALECIMENTO GUARDA MUNICIPAL CT 820891/2015

 

509 - 3.3.90.36.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

510 - 3.3.90.39.00.00

509

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

45.627,94

24.001.06.181.0501.2.007

 

ATIVIDADES DO FUNREBOM-IRATI

 

Redução

514 - 3.3.90.36.00.00

2251

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

9.000,00

24.001.06.181.0501.2.175

 

ATIV DA COORDENADORIA MUNIC DE DEFESA CIVIL

 

518 - 3.3.90.30.00.00

2250

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

519 - 3.3.90.39.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

520 - 4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

24.001.06.181.0501.2.235

 

ATIVIDADES DO DEPTO DE TRANSITO

 

523 - 3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

525 - 3.1.90.94.00.00

1000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.000,00

526 - 3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.000,00

527 - 3.3.90.08.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.993,88

532 - 3.3.90.92.00.00

1000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

25

 

SECRETARIA DE DEFESA ANIMAL

 

25.001

 

DEPARTAMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE DEFESA ANIMAL

 

25.001.18.542.3301.2.181

 

AÇÕES DA SECRETARIA DE DEFESA ANIMAL

 

549 - 3.1.90.94.00.00

1000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.000,00

551 - 3.3.90.08.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.000,00

552 - 3.3.90.14.00.00

1000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.403,60

554 - 3.3.90.32.00.00

1000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.000,00

555 - 3.3.90.36.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

231,49

557 - 4.4.90.51.00.00

1000

OBRAS E INSTALAÇÕES

7.672,58

558 - 4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.851,67

26

 

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

 

26.001

 

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS

 

26.001.16.482.3401.2.182

 

AÇÕES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

 

567 - 3.3.90.36.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

32.500,00

573 - 4.5.90.61.00.00

1000

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

8.706,52

88

 

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

88.001

 

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

88.001.28.846.0000.2.066

 

PRECATÓRIOS JUDICIAIS

 

603 - 3.3.90.91.00.00

1000

SENTENÇAS JUDICIAIS

30.000,00

 

 

Total Redução:

3.913.859,56

 

Art 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

MUNICIPIO DE IRATI, Estado do PR, em 1 de Setembro de 2026.

 

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Joby Ayub
Código Identificador:65CF784E