ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
Gabinete do Prefeito municipal de Iguatu
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU
DECRETO Nº 149, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
VLADEMIR ANTONIO BARELLLA, Prefeito do Município de Iguatu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a situação emergencial de saúde pública ocasionada pelo Sars-CoV-2 (novo Coronavírus);
CONSIDERANDO as medidas decretadas pelo Governo do Estado do Paraná, por meio do Decreto nº 4230/2020, especificamente o artigo 10, que trata da suspensão das aulas presenciais em instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO a Resolução nº 1522/2020 GS-SEED, que estabelece em regime especial às atividades escolares na forma de aulas não presenciais em decorrência da pandemia causada pela COVID-19;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 81/2020, que estabelece em regime especial às atividades escolares na forma de aula com atividades não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino, para fins de cumprimento do calendário letivo de 2020, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 102/2020, que estabelece em regime especial às atividades escolares na forma de aulas com atividades não presenciais para a Educação Infantil, para fins de cumprimento do calendário letivo de 2020, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO o Decreto Municipal 147/2020, que instituiu a Comissão de Avaliação do retorno às aulas presenciais;
CONSIDERANDO a necessidade de planejar e organizar a volta às aulas após a pandemia, adotando, em conjunto, procedimentos que visam garantir aos alunos e profissionais da educação, segurança e bem estar nas escolas, atendendo todos os protocolos de higiene declarados pelas autoridades sanitárias superiores;
DECRETA:
Art. 1° Fica nomeada a Comissão Municipal de Avaliação do retorno às aulas presenciais, composta por representantes dos seguintes órgãos:
I - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo:
Titular: Adão de Oliveira
Suplente: Carla Samara Gomes
II – Representante da Secretaria Municipal de Administração:
Titular: João Carlos Cappellaro
Suplente: Jéssica Caroline Pantano
III - Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
Titular: Fernanda Aparecida Gusson
Suplente: Daniel Martins Furis
IV - Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Tânia Machado Campos
Suplente: Orlando Ambrosio Vailatti
V - Representante de Diretores de Escolas Públicas:
Titular: Bernadete Lemanski Ávila
Suplente: Claudia Almerão Turkot
VI - Representante da Assessoria Jurídica do Município:
Titular: Rodrigo Jeferson Estevam
Suplente: Vânia Regina Prins Garcia Pantano
VII - Representante dos Profissionais e Trabalhadores da Educação Básica:
Titular: Eliane Massochin
Suplente: Eliete Salvador
VIII - Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Erica Carrasco Martinelli
Suplente: Dorilei Rossi
IX - Representante dos Pais de Alunos:
Titular: Francieli Martins Gusson Santana
Suplente: Maria Claudete Ferreira dos Santos
X - Representante dos Professores:
Titular: Terezinha Carrasco Martinelli
Suplente: Laurinda Fátima Helker
XI - Representante da Escola da Rede Estadual:
Titular: Cleiton Fernandes Santos
Suplente: Vilma Regina Ferreira
XII - Representante do Transporte Escolar:
Titular: Leonardo Felipe Teixeira da Silva
Suplente: Regimar Pazoline
XIII - Representante da Vigilância Sanitária:
Titular: Regiane Alves Martins Amaral
Suplente: Ana Paula Teixeira
XIV - Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Eliane Soares de Jesus
Suplente: Juliane Alves Correia da Rosa
XV - Representante do COE:
Titular: Claudinei Aparecido Formagio
Suplente: Roberto Pinheiro dos Santos
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 09 de setembro de 2020.
VLADEMIR ANTONIO BARELLA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Maria Pereira
Código Identificador:6671071D