ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

Gabinete do Prefeito municipal de Iguatu

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU
DECRETO Nº 149, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Nomeia a Comissão de Avaliação do retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.

 

VLADEMIR ANTONIO BARELLLA, Prefeito do Município de Iguatu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO a situação emergencial de saúde pública ocasionada pelo Sars-CoV-2 (novo Coronavírus);

CONSIDERANDO as medidas decretadas pelo Governo do Estado do Paraná, por meio do Decreto nº 4230/2020, especificamente o artigo 10, que trata da suspensão das aulas presenciais em instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná;

CONSIDERANDO a Resolução nº 1522/2020 GS-SEED, que estabelece em regime especial às atividades escolares na forma de aulas não presenciais em decorrência da pandemia causada pela COVID-19;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 81/2020, que estabelece em regime especial às atividades escolares na forma de aula com atividades não presenciais no âmbito da rede municipal de ensino, para fins de cumprimento do calendário letivo de 2020, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 102/2020, que estabelece em regime especial às atividades escolares na forma de aulas com atividades não presenciais para a Educação Infantil, para fins de cumprimento do calendário letivo de 2020, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO o Decreto Municipal 147/2020, que instituiu a Comissão de Avaliação do retorno às aulas presenciais;

CONSIDERANDO a necessidade de planejar e organizar a volta às aulas após a pandemia, adotando, em conjunto, procedimentos que visam garantir aos alunos e profissionais da educação, segurança e bem estar nas escolas, atendendo todos os protocolos de higiene declarados pelas autoridades sanitárias superiores;

 

DECRETA:

 

Art. 1° Fica nomeada a Comissão Municipal de Avaliação do retorno às aulas presenciais, composta por representantes dos seguintes órgãos:

I - Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo:

Titular: Adão de Oliveira

Suplente: Carla Samara Gomes

 

II – Representante da Secretaria Municipal de Administração:

Titular: João Carlos Cappellaro

Suplente: Jéssica Caroline Pantano

 

III - Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

Titular: Fernanda Aparecida Gusson

Suplente: Daniel Martins Furis

 

IV - Representante da Secretaria Municipal de Finanças:

Titular: Tânia Machado Campos

Suplente: Orlando Ambrosio Vailatti

 

V - Representante de Diretores de Escolas Públicas:

Titular: Bernadete Lemanski Ávila

Suplente: Claudia Almerão Turkot

 

VI - Representante da Assessoria Jurídica do Município:

Titular: Rodrigo Jeferson Estevam

Suplente: Vânia Regina Prins Garcia Pantano

 

VII - Representante dos Profissionais e Trabalhadores da Educação Básica:

Titular: Eliane Massochin

Suplente: Eliete Salvador

 

VIII - Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Erica Carrasco Martinelli

Suplente: Dorilei Rossi

 

IX - Representante dos Pais de Alunos:

Titular: Francieli Martins Gusson Santana

Suplente: Maria Claudete Ferreira dos Santos

 

X - Representante dos Professores:

Titular: Terezinha Carrasco Martinelli

Suplente: Laurinda Fátima Helker

 

XI - Representante da Escola da Rede Estadual:

Titular: Cleiton Fernandes Santos

Suplente: Vilma Regina Ferreira

 

XII - Representante do Transporte Escolar:

Titular: Leonardo Felipe Teixeira da Silva

Suplente: Regimar Pazoline

 

XIII - Representante da Vigilância Sanitária:

Titular: Regiane Alves Martins Amaral

Suplente: Ana Paula Teixeira

 

XIV - Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Eliane Soares de Jesus

Suplente: Juliane Alves Correia da Rosa

 

XV - Representante do COE:

Titular: Claudinei Aparecido Formagio

Suplente: Roberto Pinheiro dos Santos

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, em 09 de setembro de 2020.

 

VLADEMIR ANTONIO BARELLA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Ana Maria Pereira
Código Identificador:6671071D