ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA SRP 073/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2026

 

1 Pelo presente instrumento, nesta cidade de Porto Amazonas, Estado do Paraná, comparecem as partes justas e contratadas, a saber: de um lado a Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 76.179.837/0001-01, com sede na Rua Guilherme Schiffer, nº 67, em Porto Amazonas, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, SR. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, RG nº XX7233XX SSP/PR, CPF nº XXX.490.069-XX, residente e domiciliado nesta cidade e de outro lado na qualidade de contratada, a empresa VANINHA UTILIDADES LTDA, CNPJ n° 58.421.861/0001-23, estabelecida à Rodovia RS 452, n°133, Bairro Centro, Feliz, estado do Rio Grande do Sul, CEP 95.770-000, representada por VANINHA ARCANJO DA SILVA, inscrita no CPF XXX.597.137-XX, portadora da cédula de identidade Civil RG XX.489.85XX SECC/RJ, para assinarem a presente Ata, nos termos dos Decreto Municipal nº 056/2023 e do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS que tem como objeto Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisições de Troféus e Medalhas para o município de Porto Amazonas, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, edital e seus anexos pelo período de 12 (doze) meses.

 

Item

Descrição

Und

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

9

Colchonete tradicional de academia Cor: Preto, Material: espuma glomerada D80,

Revestimento impermeável de courvin de alta qualidade.

Material De Reforço: náilon, Dimensões Do Produto: Altura: 3cm; Comprimento: 100cm; Largura: 50cm. MARCA NEDEL

UND

 

97

R$ 45,50

R$ 4.413,50

10

Rede de Voleibol de Quadra Profissional em polipropileno (seda) com 4 faixas em algodão com 1m de altura (± 3 cm) por 9,5 a 10 metros de comprimento (com 25 a 50 centímetros adicionais além das faixas). Será constituída de malhas quadradas pretas com 10 centímetros de lado. Na parte superior há uma faixa horizontal de 7 centímetros de largura, que consiste em uma faixa de algodão dobrada ao meio, costurada ao longo de toda a extensão da rede. Em cada extremidade final da faixa há uma abertura através da qual passará uma corda a fim de amarrá-la aos postes no intuito de manter a parte superior tensionada. Dentro desta faixa um cabo flexível estica a rede nos postes e mantém sua parte superior tensionada. Na parte inferior da rede há outra faixa horizontal com 5cm, similar à faixa superior. Por dentro desta faixa passará uma corda, que amarra a rede aos postes e mantém a parte inferior tensionada. Duas faixas brancas são tensionadas verticalmente à rede e colocadas no prolongamento acima de cada linha lateral. Cada uma possui 5 centímetros de largura e 1 metro de altura e são consideradas parte integrante da rede. MARCA NEDEL

UND

7

R$ 170,00

R$ 1.190,00

11

Rede de voleibol de areia oficial, medidas: 8,50m de comprimento por 1,00m de altura; fio: 2mm de polietileno, 100% virgem, com tratamento anti-uv (contra as ações do tempo); malha (distância entre nós): 5cm; faixas: 4 faixas sintéticas impermeáveis, cor da rede: branca. MARCA NEDEL

UND

05

R$ 127,60

R$ 638,00

13

Saco para armazenamento e transporte de bolas esportivas (futebol, vôlei, basquete, entre outros). Confeccionado em material de alta resistência e durabilidade, com capacidade para acondicionar de 20 a 25 unidades. Dimensões aproximadas de base 45 x 45 cm e altura de 110 cm. Possui fechamento ajustável e sistema que permite a ventilação dos equipamentos. Produto novo, de primeira qualidade. MARCA NEDEL

UND

28

R$ 35,00

R$ 980,00

22

· Cone grande para treino Cone rígido para demarcação, sinalização e treinamento esportivo. Confeccionado em polietileno ou polipropileno de alta resistência a impactos e intempéries. Dimensões de 75 cm de altura com base quadrada de aproximadamente 36 cm x 36 cm. Acabamento em cores de alta visibilidade (laranja e branco), permitindo fácil visualização em ambientes internos e externos. Produto novo, de primeira qualidade. MARCA NEDEL

 

UND

58

R$ 37,70

R$ 2.186,60

31

· Jogo cai não cai

· Idade: A partir de 5 anos.

· Contém: 1 tubo plástico, 1 base plástica com quatro divisões numeradas, 1 saquinho com 20 bolinhas, 32 varetas. MARCA ARK

UND

17

R$ 60,00

R$ 1.020,00

32

· Jogo da mimica

· Idade: A partir de 12 anos.

· Contém: 250 cartas e uma ampulheta. MARCA PEF

UND

13

R$ 62,50

R$ 812,50

34

· Jogo quebra-cabeça 500 peças. (Divertidamente).

· Idade: A partir de 10 anos.

· Dimensão montada: 47,8 x 34,8 cm.

· Embalagem: 25,5 x 19,4 x 4,4cm. MARCA TOYSTER

UND

19

R$ 70,00

R$ 1.330,00

39

· Bola de tênis de mesa (ping pong), cor laranja, diâmetro de 40 mm. Fabricada em polímero ABS de alta resistência. Embalagem com 100 unidades. Produto novo, indicado para treinamento. Marca: Import

CNT

7

R$ 120,00

R$ 840,00

43

· Relógio temporizador digital para jogos de tabuleiro com 05 modos de operação: Básico, Atraso (Delay), Bônus (Incremento/Fischer), Byo-Yomi e Contagem Progressiva. Funções integradas de contagem regressiva, adição de tempo, alarme sonoro (opcional), contador de movimentos e armazenamento de memória. Capacidade de contagem de até 10 horas. Equipado com visor digital de alta visibilidade e fácil leitura. Estrutura em material termoplástico resistente, design compacto e portátil. Alimentação por 01 pilha AA. Produto novo, de primeira qualidade. MARCA IMP

UND

13

R$ 232,00

R$ 3.016,00

49

Aparador chute Grande. Fabricado em lona de alta resistência e vulcanizado através de alta temperatura. Alças em fita de cinto de segurança, garantindo alta resistência. Espuma de alta densidade D40. Ideal para absorver chutes nas modalidades MuayThai, Sanda, Kickboxing, Karatê, Taekwondo, entre outras artes marciais. Tamanho 40x50x20cm.MARCA FHERAS

·

UND

05

R$ 365,00

R$ 1.825,00

58

Medalhas honra ao mérito. Material e tamanho: aço ou acrílico, com tamanhos variados, frequentemente entre 29mm e 55mm de diâmetro cores e Acabamento: Disponíveis em dourado (ouro), prateado (prata) e envelhecido (bronze), representando classificação em pódios ou diferentes níveis de mérito. Acompanha fita de cetim. MARCA VITÓRIA

UND

60

R$ 4,35

R$ 261,00

60

Uniformização de profissionais / Equipe Cae.

(A definir no empenho)

·Calça: Confeccionada em MALHA GAÚCHA composição de 35%de algodão, 65% poliéster, gramatura 2,78m/kg, na cor azul escuro, com galões (listras laterais) na cor azul clara. Bolsos: Nas laterais da calça deverão ser costurados dois bolsos tipo faca, com o mesmo tecido e pespontados com a máquina reta de uma agulha; Costuras externas e de Acabamento: Com fios 100% poliéster, nº120, na cor do tecido; Etiqueta interna: Deve ser de tecido branco, afixada em caráter permanente e indelével na parte interna de cada peça, no centro do gancho traseiro. Os caracteres tipográficos dos indicativos na cor preta devendo ser uniformes e informar a razão social, CNPJ, marca, composição do tecido, símbolos/instruções de lavagem, tamanho, ano de fabricação e país de fabricação; ·Jaqueta aberta com zíper: Confeccionada em MALHA GAÚCHA composição de 35% de algodão, 65% poliéster, gramatura 2,78m/kg, na cor azul escuro com detalhes em azul claro como na imagem ilustrativa, om estampa em processo de serigrafia do Brasão do CAE;

Barra e Punhos: Confeccionados em malha ribana 2x1, composição 49% algodão, 49% poliéster, 2% elastano com gramatura de 260g/m² na cor azul escuro; Punhos deverão ter largura de 6 cm, costuradas por overloque; Galões: Dois galões, em malha P.V. 67% poliéster, 33 % viscose com gramatura de 160g/m² sobre posto nos braços, com largura de 1cm (cada galão) na cor azul clara. Bolsos: Nas laterais da jaqueta deverão ser costurados dois bolsos tipo faca com o mesmo tecido do corpo e pespontados com a máquina reta de uma agulha; Aviamentos: Zíper em 100% poliéster destacável na cor azul escuro o mais próximo possível da cor do tecido do corpo, aplicado em máquina reta 2 linhas e pespontado com 0,5 cm de largura, sendo pregado 01(um) cm até o final da gola. Linha Poliéster nº120; Costuras externas e de Acabamento: Com fios 100% poliéster, nº120, na cor do tecido; Costuras internas: em overloque, feitas com fios de 100% poliéster, nº120, na cor do tecido; Golas; Na mesma helanca da jaqueta com largura de 8 cm; Etiqueta interna: Deve ser de tecido branco, afixada em caráter permanente e indelével na parte interna de cada peça, no centro do gancho traseiro. Os caracteres tipográficos dos indicativos na cor preta devendo ser uniformes e informar a razão social, CNPJ, marca, composição do tecido, símbolos/instruções de lavagem, tamanho, ano de fabricação e país de fabricação ·Camiseta: Camiseta em meia malha PV 67% poliéster, 33% viscose, gramatura 160 gr/m², manga curta, camiseta na cor azul escura, com as especificações a seguir: Gola: Redonda em ribana, composição 66%poliester, 32% viscose e 2% elastano, gramatura 220 gr/m² na cor azul claro e com detalhe na manga azul clara. Frente: Com estampa em processo de serigrafia do Brasão do CAE centro de adolescentes esperança (nas cores Oficiais), conforme layout acima, lado esquerdo de quem veste, medindo 8 cm de largura com altura proporcional, aproximadamente. A barra do corpo e das mangas: Deve ser rebatida com a largura de 2 cm, e costurada em máquina galoneira de 02 agulhas; Etiqueta interna: Deve ser de tecido branco, afixada em caráter permanente e indelével na parte interna de cada peça, no centro do gancho traseiro. Os caracteres tipográficos dos indicativos na cor preta devendo ser uniformes e informar a razão social, CNPJ, marca, composição do tecido, símbolos/instruções de lavagem, tamanho, ano de fabricação e país de fabricação. ·Bermuda: Confeccionada em MALHA GAÚCHA composição de 35% de algodão, 65% poliéster, gramatura 2,78m/kg, na cor azul escura, com galões (listras laterais) de 1cm na cor azul clara. Bolsos: Nas laterais da bermuda deverão ser costurados dois bolsos tipo faca, com o mesmo tecido e pespontados com a máquina reta de uma agulha; Costuras externas e de acabamento: Com fios 100% poliéster, nº120, na cor do tecido. MARCA NEDEL

UND

12

R$ 300,00

R$ 3.600,00

VALOR R$ 22.112,60

 

Obs: Os produtos fornecidos deverão obedecer às especificações descritas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº018/2026.

 

2 Os materiais, equipamentos e uniformes deverão ser novos, de primeiro uso, em perfeitas condições de funcionamento e conservação, atendendo às especificações técnicas constantes no Termo de Referência e às normas técnicas aplicáveis.

 

3 A entrega/execução será realizada conforme as condições, prazos e quantidades estabelecidos na solicitação encaminhada por meio da respectiva Nota de Empenho.

 

4 Local de entrega, responsável pelo recebimento do objeto:

- Rua Barão do Rio Branco, 637, Centro (Departamento de Assistência Social)

- Rua Duque de Caxias, 28, Centro Ginásio de Esportes Alcides Gomes da Costa (Departamento de Esporte Recreação e Turismo)

- Rua Conrado Geremias Schühli, s/n Centro (Departamento de Educação e Cultura), ou no ato da solicitação será informado o endereço da escola.

 

5 A nota Fiscal deverá ser encaminhadajuntamente com a mercadoria no ato da entrega, eno e-mail institucional:assistenciasocial@portoamazonas.pr.gov.brpara fins de confirmação do recebimento da mercadoria;

 

6 O pagamento se dará ematé30 dias após liquidação da Nota Fiscal na Divisão de Contabilidade,ou ainda em obediência a ordem cronológica de pagamento, conforme prevê o Decreto Municipal que será publicado para o ano de 2026.

 

7 A notafiscalsó poderá ser emitida após a requisição de empenho ser enviada para a empresa contratada, e o número de empenho deverá constar no corpo da Nota Fiscal.

 

8 Deverão constar no corpo da Nota Fiscal os impostos obrigatórios a serem retidos, como o Imposto de Renda, conforme consta no INRFB 1234/2012

 

9 A gestora do contrato será Thayse de Paula Padilha, designada conforme o Decreto de Nomeação nº 27/2023. O servidor Moisés Schreiber será fiscal do contrato, conforme a Portaria nº 24/2024.

 

10 Os preços registrados na presente ata, e que na totalidade importam em R$ 22.112,60 (vinte e dois mil e cento e doze reais e sessenta centavos), são válidos por 12 (doze) meses, passando a vigorar dia 14/10/2026, tendo, por conseguinte, o termo final de vigência o dia 13/10/2027.

 

11 As obrigações da Contratada e do Município, sanções e demais cláusulas, termos e condições aplicáveis às contratações decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, constam do Edital do Pregão Eletrônico n°018/2026, cuja observância e aplicabilidade se darão independentemente de transcrição na presente ata.

 

12 A Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogada por igual período, até o limite de 12 (doze) meses, na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, desde que demonstrada a vantajosidade para a Administração e mantidas as condições que fundamentaram o registro de preços. A prorrogação poderá compreender o saldo remanescente da ata ou a renovação dos quantitativos originalmente registrados, conforme a necessidade da Administração e observado o disposto na legislação vigente.

 

13 É vedada, durante a vigência ou na prorrogação da Ata de Registro de Preços, a inclusão de novos itens, em conformidade com o art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

 

14 Nada mais, lavrou-se a presente Ata de Registro de Preços que, depois de lida e aceita pelas partes, segue assinada em duas vias de igual teor e forma, para que produza os seus efeitos de direito. Porto Amazonas, 13/10/2026.

 

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA

VANINHA UTILIDADES LTDA

Prefeito Municipal

Contratada


Publicado por:
Michele de Oliveira Martins
Código Identificador:668B7C4B