ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE-RP 44
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de processo de pregão eletrônico nº 44/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE baldes plásticos de 20 litros, com tampa e alça metálica galvanizada, destinados ao acondicionamento de resíduos orgânicos domiciliares, visando atender ao Programa Municipal de Compostagem desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente do Município de Realeza/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, adjudicando em favor da mesma para que produza seus efeitos legais.
REALEZA, AOS nove dias de outubro de 2026.
DIRCEU PAULO BALDISSERA
Prefeito Em Exercício
Publicado por:
Nicoly Eduarda Engester Martini
Código Identificador:67CD5675