ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE

Secretaria de Assistencia Social/CRAS

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/CRAS
RESOLUÇÃO 02/2026

ERRATA

Retifica-se a informação constante na Resolução n° 02/2026 publicada na Edição nº 3478 em 26/02/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná e será publicada novamente conforme abaixo:

Onde se lê:

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.041/2016 de 13 de dezembro de 2016.

Leia-se:

O Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa – COMDPI”, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal 460/2007 de 09 de maio de 2007.

Ficam mantidas as demais disposições da referida resolução.

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RESOLUÇÃO NO 02/2026

 

SUMULA: Aprova a Prestação de Contas FINAL do FIPAR - Incentivo de garantia de direitos à Pessoa Idosa – Centro de Convivência, referente ao período de 01 de janeiro até 31 de dezembro, ANO: 2024, do Município de Pérola D´Oeste – Estado do Paraná.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.041/2016 de 13 de dezembro de 2016.

Considerando a deliberação da Plenária realizada em 26 de fevereiro de 2026 e publicada no Órgão Oficial do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprova a Prestação de Contas FINAL do FIPAR - Incentivo de garantia de direitos à Pessoa Idosa – Centro de Convivência, referente ao período de 01 de janeiro até 31 de dezembro, ANO: 2024, do Município de Pérola D´Oeste – Estado do Paraná.

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Pérola D’ Oeste, 26 de fevereiro de 2026.

 

TANIA LOVIS

Presidente CMDPI


Publicado por:
Daiane Jelinek
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