ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU

CHEFIA DE GABINETE

CHEFIA DE GABINETE
RECEITAS E DESPESAS MDE

MUNICÍPIO DE IGUARACU

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO 2026/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

Em reais

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

10.098.053,98

9.177.407,48

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

4.545.053,98

2.475.630,07

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão de Inter Vivos - ITBI

1.450.000,00

1.777.020,46

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.350.000,00

3.499.362,73

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.753.000,00

1.425.394,22

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

40.738.763,98

28.275.112,08

2.1 - Cota-Parte FPM

27.517.590,20

18.398.854,10

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

25.767.590,20

16.627.469,71

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

1.750.000,00

1.771.384,39

2.2 - Cota-Parte ICMS

10.300.000,00

7.878.410,96

2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação

140.000,00

123.930,28

2.4 - Cota-Parte ITR

1.431.173,78

904.462,99

2.5 - Cota-Parte IPVA

1.350.000,00

969.453,75

2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

50.836.817,96

37.452.519,56

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

7.797.752,80

5.300.745,54

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

4.911.451,69

4.062.384,35

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

6.214.204,00

5.260.991,06

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.909.204,00

4.806.097,39

6.1.1- Principal

5.909.204,00

4.767.555,93

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

38.541,46

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

29.008,98

6.2.1- Principal

0,00

29.008,98

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

6.3.1- Principal

0,00

0,00

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

305.000,00

425.884,69

6.4.1- Principal

305.000,00

425.884,69

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) {1}

-1.888.548,80

-533.189,61

 

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

379.019,71

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

58.584,73

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

320.434,98

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

5.640.010,77

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) {6}

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f)

INSCRITAS EM RP NÃO PROC. (g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

6.299.860,90

5.077.299,40

5.031.089,35

4.954.919,10

46.210,05

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.387.166,81

4.444.521,79

4.444.521,79

4.370.040,38

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

2.863.000,00

2.185.280,81

2.185.280,81

2.146.484,28

0,00

10.1.2- Ensino Fundamental

2.524.166,81

2.259.240,98

2.259.240,98

2.223.556,10

0,00

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2- OUTRAS DESPESAS

912.694,09

632.777,61

586.567,56

584.878,72

46.210,05

10.2.1- Educação Infantil

691.009,36

475.071,37

451.271,37

449.582,53

23.800,00

10.2.2- Ensino Fundamental

221.684,73

157.706,24

135.296,19

135.296,19

22.410,05

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f)

INSCRITAS EM RP NÃO PROC. (g)

INSCRITAS EM RP NÃO PROC. SEM DISP. DE CAIXA (h)

DESPESAS LIQ/EMP EM VALOR SUP AO TOTAL RECEITAS RECEBIDAS (i)

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EX.

5.002.265,99

4.956.055,94

4.879.885,69

46.210,05

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.782.406,13

4.736.196,08

4.660.025,83

46.210,05

0,00

0,00

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

219.859,86

219.859,86

219.859,86

0,00

0,00

0,00

12 - OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES

4.444.521,79

4.444.521,79

4.370.040,38

0,00

0,00

0,00

12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.444.521,79

4.444.521,79

4.370.040,38

0,00

0,00

0,00

12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal {2}

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

% APLICADO (m)

15 - INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)

 

 

 

 

15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

3.384.574,46

4.444.521,79

4.444.521,79

91,92 %

15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI {11}

210.439,64

0,00

0,00

0,00 %

16 - Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI)

0,00

0,00

0,00

0,00 %

17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00 %

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) {3}

VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)

VALOR NÃO APLICADO (o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)

VALOR NÃO APLIC. EXCEDENTE AO MAX. PERMITIDO (q)

% NÃO APLICADO (r)

18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício

526.099,11

304.935,12

304.935,12

0,00

5,80 %

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) {3}

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)

VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)

VALOR DE SUPERÁVIT PERM. NO EX. ANT. N APLIC. ATÉ O PRIM. QUAD. DO EX ATUAL (x)

19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB

552.882,11

192.435,63

58.584,73

16.448,68

117.402,22

133.850,90

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f)

INSCRITAS EM RP NÃO PROC. (g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

6.974.594,35

4.283.167,02

4.089.015,11

3.890.831,46

194.151,91

20.1- Educação Infantil

2.799.141,07

1.530.156,98

1.432.209,43

1.331.624,77

97.947,55

20.2- Ensino Fundamental

3.419.837,28

2.632.184,82

2.540.487,34

2.445.057,51

91.697,48

20.3- Educação de Jovens e Adultos

37.256,00

16.365,54

11.858,66

11.858,66

4.506,88

20.4- Educação Especial

153.500,00

104.459,68

104.459,68

102.290,52

0,00

20.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7- Outras

564.860,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) {6}

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f)

INSCRITAS EM RP NÃO PROC. (g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

12.538.839,25

9.169.107,79

8.933.252,71

8.659.567,97

235.855,08

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

6.353.150,43

4.174.060,48

4.052.312,93

3.911.242,90

121.747,55

21.1.1 - Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21.1.2 - Pré-escola

6.353.150,43

4.174.060,48

4.052.312,93

3.911.242,90

121.747,55

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

6.185.688,82

4.995.047,31

4.880.939,78

4.748.325,07

114.107,53

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

4.089.015,11

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

5.300.745,54

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

133.850,90

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

0,00

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

39.830,90

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

9.216.078,85

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL {2} e {5}

VALOR EXIGIDO (z)

VALOR APLICADO (aa)

% APLICADO (ab)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS)

9.363.129,89

9.216.078,85

24,61 %

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE {8}

SALDO INICIAL (ac)

RP LIQUIDADOS (ad)

RP PAGOS (ae)

RP CANCELADOS (af)

SALDO FINAL (ag)=(ac)-(ae)-(af)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

1.100.472,62

575.679,56

773.780,12

39.830,90

286.861,60

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

1.094.110,22

575.679,56

773.780,12

39.830,90

280.499,20

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

6.362,40

0,00

0,00

0,00

6.362,40

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.540.925,82

913.092,29

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

470.000,00

374.378,14

31.1.1 - Salário-Educação

470.000,00

373.125,80

31.1.2 - PDDE

0,00

0,00

31.1.3 - PNAE

0,00

0,00

31.1.4 - PNATE

0,00

0,00

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

0,00

1.252,34

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

276.000,00

94.010,27

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB

0,00

0,00

31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.794.925,82

444.703,88

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) {6}

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f)

INSCRITAS EM RP NÃO PROC. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

16.689.568,63

12.931.445,23

10.940.921,57

10.560.556,35

1.990.523,66

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

8.768.167,45

6.422.856,51

4.674.056,17

4.506.426,74

1.748.800,34

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

6.442.359,65

5.387.033,64

5.252.361,38

5.101.138,23

134.672,26

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

410.584,00

410.584,00

374.832,00

374.832,00

35.752,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

37.256,00

16.365,54

11.858,66

11.858,66

4.506,88

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

153.500,00

104.459,68

104.459,68

102.290,52

0,00

32.8 - OUTRAS

877.701,53

590.145,86

523.353,68

464.010,20

66.792,18

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f)

INSCRITAS EM RP NÃO PROC. (g)

33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

16.689.568,63

12.931.445,23

10.940.921,57

10.560.556,35

1.990.523,66

33.1 - Despesas Correntes

13.917.562,61

10.752.707,58

10.431.459,65

10.064.181,93

321.247,93

33.1.1 - Pessoal Ativo

8.748.932,90

6.780.393,53

6.780.393,53

6.680.392,70

0,00

33.1.2 - Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3 -Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

410.584,00

410.584,00

374.832,00

374.832,00

35.752,00

33.1.4 - Outras Despesas Correntes

4.758.045,71

3.561.730,05

3.276.234,12

3.008.957,23

285.495,93

33.2 - Despesas de Capital

2.772.006,02

2.178.737,65

509.461,92

496.374,42

1.669.275,73

33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2 - Outras Despesas de Capital

2.772.006,02

2.178.737,65

509.461,92

496.374,42

1.669.275,73

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)

34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

719.781,43

142.853,53

35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

5.260.991,06

373.125,80

36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

5.003.176,47

327.930,18

37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

977.596,02

188.049,15

38 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

0,00

0,00

39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

0,00

0,00

40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

977.596,02

188.049,15

 


Publicado por:
Adriana Alves Sérgio Driussi
Código Identificador:691F3925