ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO Nº 001 ARP Nº203/2025-PML

TERMO ADITIVO Nº 001

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2025-PML

PREGÃO ELETRÔNICO Nº091/2025-PML

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº165/2025-PML

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LOANDA

EMPRESA CONTRATADA: MARCOS LOPES DE SOUZA PANIFICADORA ME

 

Pelo presente instrumento particular que celebram o MUNICÍPIO DE LOANDA, Estado do Paraná, já qualificado na Ata de Registro de Preços ora aditivada, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. José Maria Pereira Fernandes, em pleno exercício de seu mandato e funções, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº.2.045.879-8 SSP/PR e do CPF/MF nº.389.032.969-15, e a Empresa MARCOS LOPES DE SOUZA PANIFICADORA ME, pessoa jurídica de direito privado, sito a Avenida Brasil, nº 814, Centro, Telefone: (44) 99956-9946, CEP: 87.900-000, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.800.587/0001-49, neste ato por seu representante legal, Senhor Marcos Lopes de Souza, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF nº 031.356.829-43, RG nº 7.839.055-7 SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Natalício Alves da Silva, nº 271, na cidade de Loanda, Estado do Paraná, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO Nº 001 a Ata de Registro de Preços de nº203/2025-PML, Pregão Eletrônico nº091/2025-PML, mediante as cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

 

A presente Ata tem como objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de salgados, lanche natural, bolos, frios, chá e café, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Finanças e Administração, Educação e Cultura, Saúde, Planejamento, Indústria e Comércio, Agricultura, Serviços Urbanos, Políticas Públicas para Mulheres, Trabalho e Assistência Social, Esportes Lazer e Turismo, Habitação, Meio Ambiente, do Município de Loanda-Pr.

 

CLAUSULA SEGUNDA

 

O TERMO ADITIVO Nº 001 a Ata de Registro de Preços nº203/2025-PML, possui amparo no Art.84 da Lei 14.133/2021, onde dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das Atas de Registro de Preços.

 

CLÁUSULA TERCEIRA

As partes, por conveniência administrativa e com respaldo no Art.84 da Lei 14.133/21, resolvem aditivar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº203/2025-PML, por mais 12 (doze) meses, considerando a vantajosidade de sua prorrogação devidamente comprovada pela Divisão de Compras.

 

CLÁUSULA QUARTA

Considerando a prorrogação do prazo de vigência a data de vencimento da Ata de Registro de Preços nº203/2025-PML será dia 24/10/2027.

 

CLAUSULA QUINTA

A presente prorrogação não implicará atualização periódica dos preços registrados, permanecendo os valores já pactuados.

O fornecimento dar-se-á com o restabelecimento de saldo, observado o quantitativo e o limite financeiro conforme tabela abaixo:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT.

ESTIMADA

VALOR UNIT. (R$)

VALOR TOTAL (R$)

1

CAFÉ PURO ADOÇADO SUAVEMENTE.

LITRO

400

(com restabelecimento de saldo)

14,80

5.920,00

2

BOLO RECHEADO COM LEITE CONDENSADO E COBERTURA.

KG

200

(com restabelecimento de saldo)

67,90

13.580,00

3

SALGADO TIPO QUIBE.

CENTO

300

(com restabelecimento de saldo)

106,90

32.070,00

4

SALGADO TIPO RIZZOLLES DE CARNE BOVINA.

CENTO

300

(com restabelecimento de saldo)

102,50

30.750,00

5

SALGADO TIPO RIZZOLLES DE PRESUNTO E QUEIJO.

CENTO

300

(com restabelecimento de saldo)

100,50

30.150,00

6

SALGADO TIPO COXINHA DE CARNE DE FRANGO.

CENTO

300

(com restabelecimento de saldo)

103,50

31.050,00

7

SALGADO TIPO BOMBINHAS DE CARNE DE FRANGO.

CENTO

300

(com restabelecimento de saldo)

122,50

36.750,00

8

SALGADO TIPO PÃO DE QUEIJO.

KG

300

(com restabelecimento de saldo)

46,50

13.950,00

9

BOLO COM COBERTURA SABORES VARIADOS.

KG

600

(com restabelecimento de saldo)

42,50

25.500,00

10

SALGADO TIPO COXINHA DE CARNE BOVINA.

CENTO

300

(com restabelecimento de saldo)

100,50

30.150,00

11

SALGADO TIPO RIZZOLLES DE CARNE DE FRANGO.

CENTO

300

(com restabelecimento de saldo)

101,50

30.450,00

12

MINI PÃO FRANCÊS LANCHE NATURAL (PRESUNTO, MUSSARELA E ALFACE).

UN

15000

(com restabelecimento de saldo)

3,79

56.850,00

13

CHÁ MATE ADOÇADO SUAVEMENTE.

LITRO

500

(com restabelecimento de saldo)

13,90

6.950,00

14

SALGADO ASSADO TIPO ESFIRRA DE CARNE BOVINA.

KG

300

(com restabelecimento de saldo)

78,80

23.640,00

15

SALGADO ASSADO TIPO ESFIRRA DE CARNE DE FRANGO.

KG

150

(com restabelecimento de saldo)

76,80

11.520,00

16

SALGADO ASSADO TIPO ENROLADINHO DE SALSICHA.

KG

150

(com restabelecimento de saldo)

71,80

10.770,00

17

SALGADO ASSADO TIPO ENROLADINHO DE PRESUNTO E QUEIJO.

KG

150

(com restabelecimento de saldo)

67,80

10.170,00

18

QUEIJO, TIPO MUÇARELA, DE 1ª QUALIDADE. A EMBALAGEM ORIGINAL DEVE SER A VÁCUO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE, FATIADO (LÂMINAS DE 20 G), REFRIGERADO. APRESENTAR PESO NA EMBALAGEM CONFORME SOLICITAÇÃO. DEVERÁ CONTER TODOS OS CERTIFICADOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

KG

600

(com restabelecimento de saldo)

60,80

36.480,00

19

APRESUNTADO, DE 1ª QUALIDADE. EMBALADO EM PEÇA, COZIDO, OBTIDO DE CARNES DE SUÍNO SADIO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE SUJIDADES, DE MISTURA HOMOGÊNEA, SEM APARÊNCIA GORDUROSA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE, FATIADO (LÂMINAS DE 20G), REFRIGERADO. APRESENTAR PESO NA EMBALAGEM CONFORME SOLICITAÇÃO. DEVERÁ CONTER TODOS OS CERTIFICADOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

KG

600

(com restabelecimento de saldo)

34,80

20.880,00

VALOR TOTAL..........................................................................................R$ 457.580,00

 

Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº203/2025-PML, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

 

E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº203/2025-PML, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.

 

Loanda Pr, 16 de setembro de 2.026.

 

Contratante:

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal de Loanda

 

Empresa Detentora:

MARCOS LOPES DE SOUZA

Marcos Lopes de Souza Panificadora ME

 

Testemunhas:

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Publicado por:
Mônica de Góis Silva
Código Identificador:6A5AA3C5