ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ
Gabinete do Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO CMS 04/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABATIÁ
RESOLUÇÃO Nº 04/2026 CMS
SÚMULA: Dispõe sobre as decisões tomadas na 291ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABATIÁ (CMS), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.080/90, pela lei Federal nº 8.142/90 e pela Lei Municipal nº 22/91.
CONSIDERANDO a deliberação Plenária realizada no dia 25 de março de 2026;
RESOLVE:
1. APROVAR, Plano Municipal de Saúde 2026/2029.
2. APROVAR, RAG 2025 (Relatório Anual de Gestão).
Art. 11. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 1º de janeiro revogando-se as disposições em contrário.
Abatiá, aos 26 de março de 2026.
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SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PINTO FILHO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá
Publicado por:
Mara Cristina Carvalho
Código Identificador:6A6026FE