ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 229/2026

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 (PD Nº 20065/2026)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO.

CONTRATADO: PIANOVSKI TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, CNPJ SOB Nº 19.238.704/0001-25, AQUI REPRESENTADA POR SUA TITULAR, SRA. FABIELI PIANOVSKI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TERCEIRIZADO COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ITEM 1.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONTADOS DO (A) ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR CONTRATUAL: R$ 78.840,00 (SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), SENDO O VALOR POR KM/RODADO DE R$4,38 (QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

REQUISIÇÃO AO COMPRAS Nº 1285/2026 (PD Nº 20065/2026)

REFERÊNCIA: 455

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

AÇÃO: 2066 ADQUIRIR MATERIAIS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

VÍNCULO: 103 - 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

SUBELEMENTO: 3339039999900000000 - DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA.

FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 20065/2026, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 75, VIII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

DATA: 04/09/2026

DATA ASSINATURA: 08/09/2026

FORO: COMARCA DA LAPA 


Publicado por:
Robson da Silveira Maurer
Código Identificador:6B05B5D1