ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
ADITIVO ATA 323 324/2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2025

DISPENSA Nº25/2025

 

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo Vinte e Oito de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Dirceu Moraes, de outro lado, a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS GISKELY LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 85.028.8920001-91, estabelecida na Rua Silva Fagundes, n°198, Centro, Pitanga - PR, CEP 85200-000, neste ato representada pelo Sr. Valdeci Mendes de Miranda, doravante denominado FORNECEDOR, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 323/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 323/2025 até 31 de dezembro de 2026, a contar do dia 01 de outubro de 2026. Em conformidade com Artigo 84 da Lei Federal 14133/21, Previsto na Cláusula Terceira da Ata, nos itens 3.1, 3.2 e 3.3.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS ABRANGIDOS PELA PRORROGADOS

A prorrogação da vigência abrange os itens relacionados abaixo, sem renovação dos quantitativos e dos saldos originalmente registrados, permanecendo disponíveis apenas os quantitativos remanescentes, conforme os registros e controles da Administração. Tendo seus valores atualizados conforme IPCA – E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial), conforme prevista na Cláusula Quinta da Ata, no item 5.1.1.

 

Lote

Cód.

Especificação

Und.

Valor Unt. (R$) anterior

 

Valor unt. (R$) reajustado

IPCA-E

4

74457

PILARETES DE CONCRETO PARA CERCA COM ESTICADOR CURVO MEDINDO 2,5 MTS+50CM CURVO TOTAL 3MTS X8X10CM

UN

R$ 85,82

R$ 90,09

12

73748

CANALETA DE CONCRETO DIMENSOES 14X19X39 CM

UNID

R$ 6,79

R$ 7,10

13

73755

ESTEIO DE CONCRETO MEDINDO 4,20 METROS DE ALTURA 15X15

UNID

R$ 247,50

R$ 259,81

14

73989

PILARES DE CONCRETO PARA CERCA, RETO MEDINDO 3MTS X 12X12

UNID

R$ 85,26

R$ 89,50

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 323/2025, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.

 

Pitanga – PR, 30 de setembro de 2026.

 

DIRCEU MORAES

Prefeito de Pitanga

 

VALDECI MENDES DE MIRANDA

Industria E Comercio De Artefatos Giskely LTDA

 

TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2025

DISPENSA Nº25/2025

 

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo Vinte e Oito de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Dirceu Moraes, de outro lado, a empresa MARTINS, PORTES & CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 03.873.824/0001-64, estabelecida na Rodovia BR - 466 KM82, SN , Pedreira São Judas Tadeu , no município de Pitanga – PR , CEP 85.202 -890, neste ato representada pela Sr. Elisandra Martins Portes, doravante denominado FORNECEDOR, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 324/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 324/2025 até 31 de dezembro de 2026, a contar do dia 01 de outubro de 2026. Em conformidade com Artigo 84 da Lei Federal 14133/21, Previsto na Cláusula Terceira da Ata, nos itens 3.1, 3.2 e 3.3.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS PRORROGADOS E VALORES REAJUSTADOS A prorrogação da vigência abrange os itens relacionados abaixo, sem renovação dos quantitativos e dos saldos originalmente registrados, permanecendo disponíveis apenas os quantitativos remanescentes, conforme os registros e controles da Administração. Tendo seus valores atualizados conforme IPCA – E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial), conforme prevista na Cláusula Quinta da Ata, no item 5.1.1.

 

Lote

Cód.

Especificação

Und.

Valor unt.(R$) anterior

Valor unt. (R$) reajustado

IPCA-E

1

62756

PÓ DE PEDRA – M³

M3

R$ 190,00

R$ 199,45

7

73772

PEDRISCO FINO O MATERIAL DEVERÁ ESTAR LIVRE DE IMPUREZAS TAIS COMO PEDRAS, TOCOS, FOLHAS, MATERIA ORGANIZA GRAXA OLEO E QUAISQUER TIPOS DE IMPUREZAS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DE MATERIAL ENTREGUE E ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT

UNID

R$ 159,00

R$ 166,91

8

48251

PEDRA BRITA N°1

METRO

R$ 160,00

R$166,02

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 324/2025, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.

 

Pitanga – PR, 30 de setembro de 2026.

 

originalmente assinados

 

DIRCEU MORAES

Prefeito de Pitanga

 

ELISANDRA MARTINS PORTES

Martins, Portes & Cia LTDA


Publicado por:
Marcio Sokoloski
Código Identificador:6B61A78F